| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 430 / 1994 |
| Date | 1994-03-28 |
| Ementa | Concede Título de Cidadania ao Sr. Luiz da Silva Soares. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA Estado do Espírito Santo LEI Nº 0430/94 Concede Título de Cidadania ao Sr. Luiz da Silva Soares. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º — Fica declarado Cidadão Joãoneivense o Sr. Luiz da Silva Soares, brasileiro, casado, natural de Santa Teresa-ES. Art. 2º —- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 28 dias do mês de março de 1994. N Otávio Abreu Xavier Prefeito Municipal Registrada e publicada, em 28 de março de 1994. s 2 João Batista Ruy Secretário Municipal de Administração