| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 427 / 1994 |
| Date | 1994-03-11 |
| Ementa | Concede Título de Cidadania ao Sr. Alfredo Ferreira Pereira. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA Estado do Espírito Santo LEI Nº 0427/94 Concede Título de Cidadania ao Dr. Alfredo Ferreira Pereira. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º — Fica declarado Cidadão Joãoneivense o Dr. Alfredo Ferreira Pereira, brasileiro, natural de Taquara-Rs. Art. 2º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 11 dias do Oleres fere Otávio Abreu Xavier mês de março de 1994. Prefeito Municipal Registrada e publicada, em 11 de março de 1994, . E João Batista Ruy Secretário Municipal de Administração -