norma nº 436/1994

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
Estado do Espírito Santo
LEI Nº 0436/94
Concede Título de Cidadania ao
Sr. Victor Hugo Vervloet Netto.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º — Fica declarado Cidadão Joãoneivense o Sr. Victor
Hugo Vervloet Netto, brasileiro, casado, natural de Santa Leopoldina-ES.
Art. 2º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 04 dias
do mês de abril de 1994.
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Otávio Abreu Xavier
Prefeito Municipal
Registrada e publicada, em 04 de abril de 1994.
? João Batista Ruy ;
Secretário Municipal de Administração