| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 414 / 1993 |
| Date | 1993-12-17 |
| Ementa | Declara cidadão joãoneivense o sr. Florisvaldo da Penha Barcelos. |
| native_id | 468 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA Estado do Espirito Santo LEI Nº 0414/93 Declara cidadão jodoneivense o sr. Florisvaldo da Penha Barcelos. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito San to, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal apro vou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 12 - Fica declarado cidadão jodoneivense o sr. Floris valdo da Penha Barcelos, brasileiro, casado, Vereador, natural de Santa Leopol dina-ES. Art. 28 - Esta Lei entra em vigor'na data de sua publica - ção, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 17 dias do mês de dezembro de 1993. Luíz Carlós,Peruchi Prefeito icipal Registrada e publicada, em 17 de dezembro de 1993. . AS José o Sc Secretário Municipal de Administração