norma nº 429/1994

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
Estado do Espírito Santo
LEI Nº 0429/94
Concede Título de cidadania ao Sr. Helder Edyno
Vervloet.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º — Fica declarado Cidadão Joãoneivense o Sr. Helder
Edyno Vervloet, brasileiro, natural de Santa Leopoldina-Es.
Art. 3º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 11 dias
do mês de março de 1994.
Otávio Abreu Xavier
Prefeito Municipal
Registrada e publicada, em 11 de março de 1994.
oão Batista Ruy
Secretário Municipal de Administração