norma nº 426/1994

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
Estado do Espirito Santo
LEI Nº 0426/94
Concede Título de Honra ao Mérito ao
Sr. Artêmio Sarcinelli.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º — Fica concedido o título de Honra ao Mérito, denominado
€ mda Demétrio Ribeiro, ao Sr. Artêmio Sarcinelli.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 11 dias do
O leres ferecees
Otávio Abreu Xavier
mês de março de 1994.
Prefeito Municipal
Registrada e publicada, em 11 de março de 1994.
João Batista Ruy
Secretário Municipal de Administração