| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 351 / 1993 |
| Date | 1993-07-15 |
| Ementa | Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Lucílio Rocha Ribeiro. |
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Gaim 1 a - DE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI Nº 0351/93 Concede titulo de honra ao mérito nl Tao Sr. Lucifio Rocha Ribeiro. E O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo,no a % uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovouie eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito, denomina- do Comenda Demétrio Ribeiro, ao Sr. Lucilão Rocha Ribeiro. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, re. vogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 15 dias do mês de julho de 1993 e , o Luiz Carlos Peruchi . IZs Prefeito a Cid | Registrada e publicada, em 15 de julho de 1993. meto y s Ernesto d ab Can rtó ária. E Secretário Mun. de Administração