norma nº 396/1993

PREFENURA MUNICIPAL DE JOÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI Nº 0396/93 ,
Concede Título de Honra ao Mérito
ao Sr. Tranquilo Francisco Scopel.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou
“ii e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. * º — Fica concedido Título de Honra ao Mérito, denominado
Comenda Demétrio Ribeiro, ao Sr. Tranquilo Francisco Scopel.
Art. 2º —- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 19 dias
do mês de novembro de 1993.
Luiz Carlos Peruchi
Prefeit unicipal
Registrada e publicada, em 19 de novembro de 1993.
R José Frfancis PED
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Secretário Municipal de Administração