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norma nº 283/1992

Tipo Lei
Número / Ano 283 / 1992
Date 1992-10-16
EmentaOrça a Receita e fixa a Despesa do Município de Joao Neiva, para o exercício de 1993.
native_id337

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 50

PREFEITURA mum's'''. DE J0110 neun 
Estado do Espirito Santo 
LEI N° 0283/92 
Orça a Receita e fixa a Despesa 
do Municipio de Joao Melva, para 
o exercício de 1993. 
0 Prefeito Municipal deJoaoNeiva, Estado do Espirito Santo, 
no uso de suas atribuições legais, fag() saber que a CAmara Municipal aprovou 
e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 12- Fica aprovado o Orçamento-Programa do Município 
JoAo Noiva para o exercício de 1993, discriminado pelos anexos integrantes $ 
cista Lei, que estima a Receita em Cr$ 68.900.000.000,00 (sessenta e oito 
bilhões e novecentos milhões de cruzeiros), e fixa a Despesa em Cr$ 
6g.900.000.000,00 (sessenta e oito bilhões e novecentos milhões de cruzeiros). 40 
Art. 22- A receita será realizada mediante arrecadaqao dos 
tributos, suprimentos de fundos e outras fontes de rendas, na forma da legisla- 
'f ' 
Op em vigor (anexo três) e das respectivas especificações constantes do 
. an'exo dois, de acordo com os seguintes desdobramentos: 
- r 1 f 
1 i ;.ii• f 
, 
;r'''.ii RECEITAS CORRENTES: 
,i. 1 ' 
t, Receita Tributária Cr$ 3.699.000.000,00 
4 Receita Patrimonial Cr$ 1.976.500.000,00 
1 
r' 
10 
1 Transf. Correntes Cr$ 63.159.000.000,00 
t. t Outras Rec.Correntes Cr$ 41.500.000,00 68.876.000.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL 
Operações de Crédito.. Cr$ 1.000.000,00 
Alienação de Bens Cr$ 2.000.000,00 
Transf. Capital Cr$ 1.000.000,00 
Outra q Rec. de Capital Cr$ 20.000.000,00 
Total de Receitas Cr$ 
24.000.000,00 
68.900.000.000,00 ' 
Art. 32 - A despesa será realizada na forma dos quadros analíti￾cos constantes dos anexos dois, seis, sete I. Oito e respectivo subanexos, 
conforme discriminações seguintes: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE J01110 HEM 
Estado do Espirito Santo 
I - Despesa por órgão de Governo e Administração: 
GABINETE DO PREFEITO Cr$ 2.080.000.000,00 
SECRETARIA ADMINISTRATIVA Cr$ 7.274.000.000,00 
SECRETARIA DA FAZENDA Cr$ 2.026.000.000,00 
SEC. OBRAS E SERV. PÚBLICOS Cr$ 18.379.000.000,00 
SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA,ESPORTE E 
LAZER Cr$ 27.805.000.000,00 
SEC. SAÚDE E pia) SOCIAL Cr$ 6.070.000.000,00 
SECRETARIA DO DESENV RURAL Cr$ 2.166.000.000,00 
CÂMARA MUNICIPAL Cr$ 
TOTAL Cr$ 
65.800.000.000,00 
3.100.000.000,00 
68.900.000.000,00 
II - Despesa por função de Governo: 
01 - LEGISLATIVA Cr$ 3.100.000.000,00 
03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Cr$ 10.573.000.000,00 
04 - AGRICULTURA Cr$ 2.166.000.000,00 
05 - COMUNICAÇÕES Cr$ 20.000.000,00 
06 - DEF. NACIONAL E SEG. PÚBLICA. Cr$165.000.000.000,00 
08 - EDUCAÇÃO E CULTURA Cr$ 27.805.000.000,00 
10 - HABITAÇÃO E URBANISMO Cr$ 12.154.000.000,00 
11 - INDÚSTRIA, COM. E SERVIÇOS Cr$ 215.000.000,00 
13 - SAÚDE E SANEAMENTO Cr$ 6.675.000.000,00 
15 - ASSISTENCIA E PREVIDENCIA Cr$ 3.057.000,000,00 
16 - TRANSPORTE Cr$ 2.970.000.000,00 
TOTAL Cr$ 68.900.000.000,00 
Art. 4g - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a: 
I - abrir créditos suplementares por anulação, até o limite de 
vinte por cento do total do orçamento; 
II - abrir créditos suplementares por comprovado excesso de 
arrecadação, até o limite de trinta por cento do total do orçamento; 
III - efetuar operaOes de crédito por antecipação da Receita, 
até o limite de vinte e cinco por cento do total da receita estimada, excetuan￾do-se as destinadas A Educação; 
atUA 
Francis onto—Cb-metti 
aria z r. 
Chefe de Gabinete 
131:1L11111::/mmj 
PREFEITURA MURICIPAL DE JOAO HEIN 
Estado do Espirito Santo 
IV - anular dotagbes de uma função programática para outra, 
para realizagAo de projetos considerados prioritários e/ ou urgentes, até 
o limite fixado do inciso I. 
Art. 52- A execução da despesa variável dependerá do comporta￾mento efetivo da receita, ficando o Prefeito Municipal autorizado a regulamen￾tar, por Decreto, um plano de contenção das despesas que não sejam fixas, 
até o limite de vinte por cento. 
Art. 62- Fica vedada a realizagão de despesas em valor superior 
ao da receita efetivamente prevista para o bimestre subsequente. 
Art. 79 - A presente Lei entra em vigor em 12 de janeiro 
de 1993, revogando-se as disposições em contrgrio. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Jogo Neiva, aos 16 dias 
do mês de outubro de 1992. 
refeito Municipal 
A ;ssor Jurídico 
Registrada e publicada, em 16 de outubro de 1992. 
(e1z4" - 
Lrinz P(13ERIO C(11 UI 
SEC.NUNIOPAL DE FINANOS 
_104M11 Al0 
Prefeito nunicipal 
11111EIME1113111, MN 
Estado do Espifilo Santo 
OUTRAS INFORMAÇOES 
VALE TOTAL DO ORÇAMENTO: Cr$ 68.900:000.000,00 
ORGO/SECRETARIA 
CAMARA MUNICIPAL 
ABINETE DO PREFEITO 
SECRETARIA DE ALMINISKRO 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS PUBL1COS 
SECRETARIA EDUCAQAO,CULTURA,ESPORTE E LAZER 
SECRETARIA DE SAUDE E AÇAO SOCIAL 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
VALOR ORÇADO PERCENIUAL EM RELAÇA0 AO 
TON 
Cr$ 3.100.000.000,00 4,5% 
Cr$ 2.080.000.000,00 3,0% 
Cr$ 7.274.000.000,00 10,6% 
Cr$ 2.0.26.000.000,00 2,9 % 
Cr$ 18.379.000.000,00 26,95% 
Cr$ 27.805.000.000,00 40,3 % 
Cr$ 6.070.000.000,00 8,8% 
Cr$ 2.166.000.000,a) 3,14% 
Cr$ 68.900.000.000,00 10(14 
NATUREZA DA DESPESA VALOR ORÇADO 
PLRCENTUAL EM RELAQA0 
TOTAL 
PESSOAL ' • 
PESSOAL DA PREFEITURA(+) OBRICAÇOES PAIRONAIS (+)\!E￾REWIRES E FUNCIONAMOS DA WARA Cr$ 40.6'6.M1.000,C0 58,96% 
6AiERIAL DE CONSUMD Cr$ 7.934.000.000,00 11,51% 
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS Cr$ 6.351.000.000,00 9,21% 
)IVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO Cr$ 6.000.000,00 0,008% 
TRANSFERENCIAS CORRENTES Cr$ 3.228.000.000M 4,68% 
OBRAS E INSTALAWES Cr$ 8.515.000.000,00 12,35% 
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Cr$ 1.685.000.000,00 2,44% 
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL , Cr$ 551.000.000,00 
INVERSOES FINANCEIRAS Cr$ 5.000.000,00 0,007% 
SOMA _,_ Cr$ 68.900M0.000,00 100% 
RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CCPRENTES 
- Cota Parte do Fundo de Participação dcs Mbnicfpios 
- IFposto de Renda Retido Na Fonte 
- IFposto Territorial Rural 
- In-post:J. Si a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS 
- Cota Parte do ICMS 
- Art. 159 I - ConstituiçãoFederal 
 - Art. 159 I - ConstituiçãoFederal 
 - Art. 153 - ConstituiçãoFederal 
- Art. 158 - ConstituiçãoFederal 
 - Art. 158 - ConstituiçãoFederal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ESTADO DO ESPIRITOSANTO 
CRÇAVENT PRCCIRAMA PARA 1993. 
QUALRO DETNSTRATIVO DA RECEITA PC R FatTES E RESPECTIVA LEGISLACAO 
RECEITA TRIBUTARIA 
- Iffposto s/ Propriedade Predial e Territcrial Urbana 
- In-posto s/ Serviços de QualquerNature-,- 
- Iffposto s/ Vendas de Cuibustivel e Lubrificante - IVVC 
- Irposto s/ Transm. "InterVivos" de Eér7S - ITBI 
- Taxas de Expediente 
- Taxas de Serviços Urbanos 
- Taxas Diversas 
- Contribuição de Nelhoria 
RECEITA PATRIMCNIAL 
- Alienação de Bens 
- Valores Mbbiliários e Imbiliárics 
- Código Tributário Municipal 
- Código Tributário NUnicipal 
- Art. 156 III - Const. Federal/ Lei r_ -:icipal ng 1.401 
- Art. 156 I - mist. federal/ Lei r- z- cipal ng 0002389. 
- Codigo Tributário Mbnicipal 
- Idem 
- Idem 
- Lei Especifica 
- Lei Especifica 
- Lei do Orçarrento 
RECEITAS DIVERSAS 
- Multas , Juros, Cobrança Dívida Ativa, Receita de Mercado, Feiras e Matadouros, Receitas 
de Cemit4rio e outras - Código Tributário MUnicipal 
cee47 
GUMROBERTODIEM 
secretario Múnicipal de Finanças 
a 
Prefeito 
/z/- 
M2RELIATO 
RECEITAS DE CAPITAL 
- Ciperações de Crédito - Lei do Orçamento 
- A1iena0o de Bens - Lei Especifica 
- Indenizações da Petrobrgs - Lei ng 7,525/86 
RECEITA PREVISTA PARA 1993 
C6.68.900.000.000.00 
1991 
922.848 418,32 
PREFETUANLNICIPAL CE JOAO NEIVA - ESTADO DO ESTRITO SANTO 
TABELA EXPLICATIVA DA EV011170 DA RECEITA E CE2VESA 
CRÇAVENTO -MGM CC1993 
•••• 
RECEITA OKAVENTARIA ARRECADADA NOS IRES ULTIMOS 
EXERCICIOS ANTERICRES A 1992 
1989 1990 
3.932.659.66 153.638.528.70 
RECEITA 
RECEITA 
'OKADA PARA 1992 
Crç 2 ;00 non nril,D0 
ARRECADADA ATE 30/06/92 
Crs 1.835.743.325,84 
RFF7TVIAPA PARA 1992 
Cr$ 6.000.000,000,00 
DESPESA 
rIcs2FA CRÇAITNIARIA REALIZADA 
145.893.775,53 
- 1990 1991 
862.373.870,41 
DESPESA FIXADA PARA 1993 
DESPESA FIXADA PARA O'EXERCICIO CORRENTE 
Cr$ 2.5C0.000.000,00 
DESPESA REALIZADA ATE 
Cr$ 1.816.465.747,69 
DESPESA REESTIMADA PARA 1992 
CrS 6.000.000.000.00 
Cr$ 68.900.000.000,00 
fi 
SECOJNICIPAL DE FINANÇAS 
ere
ceafro
#pdgZae
ci 
pl145026ERTD 
Sec. ViJnicipal deFinanças e 
PREFEI iJA NUNIICIPPL DE MD LEIVA - ESTADO DO ESPTRiTO SANTO 
CRCPNENTO-PROGRPMA PÊRA O DERCICIO DE 1!:93 
DEMENSTRATIVO BA RECEITA E CESPESASEW° AS CATECCRIAS ECOKMECAS 
RECEITA Cr$ Cr$ DESPESAS CrS Cr$ 
RECEITAS C0PRENTE 
3.690.000 00O,00 
DESPESAS CORRENTES 
Tributa!ria Despesas de Custeio 54.916.000.000,00 
Patrimonial 1.976.500.000,00 Transferências 3.223.000.000,00 58.144;000,003,00 
Transferências Correntes 63.159.000.000,00 
Outras Receitas Correntes 41.500.000,00 68.376.000.000,0 
-Superavit do Orgamento Corrente 10.732.000.000,00 Superavit 10.732.000.000.00 
RECEITia5 flE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 
Operagões de Crédito 1.000.000,00 Investimentos 10.200.000.000,00 
Alienag"ao de Bens 2.000.000,00 Inversões Financeiras 5.000.000,00 
Transferências de Capital 1.000.000,00 Transferências de Capital 551.000.000,00 10.756.000.000,00 
Outras Receitas de Capital 20.000.000,00 24.000.000,00 
Para cobertura do De'ficit 10.732.003.000,00 
TOM_ 68.900.000.003,00 UAL 68.900.000.000,00 
RESUMO: RECEITAS CESPESkS 
Receitas e Despesas Correntes 68.876.000.000,00 58.144.000.000,03 
Receit-s e Desepsas de Capital 24.000.000,00 10.756.000.000,00 
ANAL 68.900.000.000,00 68.900.0010°D,C0 
RECEITA 
CÓDIGOS 
4 
ES PECIFICAÇA0 DESDOBRAMENTO 
t CATEGORIA 
FONTES ECONÔMICA 
1.000.00.00 RECEITAS CMENTES 68.876.000.000,00 
1.100.03.00 RECEITA TRIBUTARIA 3.699.000.000,C0 
1.110.03.00 IVPOSTOS . 
1.112.00.03 Irposto Sobre a Patrirtnio e a Renda 
1.112.02.01 Irposto Predial Urbano 533.030.000,03 
1.112.02.02 Iaposto Territorial Urbano 92.003.000,00 
1.112.08.00 Iaposto Sobre Transf. "InterVivos" de Bens (ITBI) 135.000.000,03 
1.113.00.00 Inposto Sobre a Produção e Circulação 
1.113.05.00 Iaposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.159,000.000,00 
1.113.07.00 Inposto Sobre Vendas a Varejo Comb:Lig. e Gasoso 417.000.000,00 
1.200.00.00 TAXAS 
1.121.00.00 Taxas Pelo Execicio do Poder da Policia 
1.121.01.00 Taxa Para Localização e Funcionarento(TEL) 228.000.000,00 
1.121.02.00 Taxas de Licença ' 88.000.030,00 
1.122.00.00 Taxas Pela Prestação de Serviços 
s. 
1.122.01.00 Taxas de Expediente 144.000.000,00 
1.122.02.03 Taxas de Serviços Urbanos 
1.122.02.01 Taxas de Lirpeza Pública 382.000.000,00 
1.122.02.02 Taxas de Coleta de Lixo 328.000.000,00 
1.i22.02.03 Taxas de Conservação de Calçamento 130.000.000,00 
1.122.02.04 Taxas de Iluminação Pública . 
62.000.000,00 
1.122.03.00 Taxas de Serviços Diversos 5C0.000,00 
1.130.00.03 CCOTRIBUIÇA0 DE MELHORIA 
1.130.01:00 Calgantnto de Ruas 500.000,00 
— _ 1
RECEITA 
CÓDIGOS I ES PECIFICAÇAD IDESDOBRAMENTO 
CATEG 
FONTES _ 
Í 
ECONõ: 
1.300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.976.500.000,00 
1.310.03.01 Receitas Imbiliárias 55.000.000,00 
1.320.00.01 Receitas de Valores Mobilia'rios 1.921.000.003A . 
1.390.00.00 Caras Receitas Patrimcniais 500.000,00 
1.7C0.00.00 TRAISFERENCIAS C0RRENTES 63.159.000.003,00 
1.721.00.00 PARTICIPAÇA0 NA RECEITA, DA. UNIA0 
1.721.01.02 Cota Parte doFPM 31.133.000:000,00 
1.721.01.04 Insto de Renda Retido Na Fonte 38.000.000,09 
1.721.01.05 Cota Parte do Imposto Sobre a Prop.Territ.Rural 2.000.000,00 
1.722.00.00 Transferências dos Estados 
i 1.722.01.00 PARTICIPA00 NA RECEITA DO ESTADO 
- 1.722.01.01 Participação do ICMS 24.586.000.000,00 
1.722.01.02 Participação do IPVA 
. 
919.COO.CC0,00 
1.722.09.00 Outras Transferências do Estado 
1.722.09.01 Cota Parte do ICMS - Art. 158 Constituição Federal • ... 855.030.000,C0 
1.760:00.00 Transferências de Convênios 
1.760.01.00 - Convênio LBA 100.000.003,00 
1.760.02.00 - Convênio SEDU 4.000.000.000,00 
1.760.03.00 - ConvênioSUDS 1.525.000.CC0,00 
1.760.04.00 - (litros Convênios 1.000.000,00 
1.900.09.09 CUTRAS RECEITAS CORRENTES 41.503.000,00 
1.910.00.00 hbltas e Juros de Mora 17.030.00O3C0 
1.930.00.00 Receita da Divida Ativa 23.000.000,00 
1.931.01.00 
, 
Receita de Cemitério 1.000.000,00 
1.990.00.00 Receitas Diversas 500.000,00 
r__ e 
RIA 
I CA 
- 7;< 
ktlYZIO WIRELUitTO 
PREFEITO MJNICIPAL 
RECEI TA 
CÓDIGOS ES PECIFI CAÇO DES DOBRAMENT 0 FONTES_ 
4 
CATEGORIA 
ECONÓMI CA 
2.000.00.00 
2.100.00.01 
2.100.00.02 
2.200.00.00 
2.210.00.00 
2.2'0.00.00 
2.400.00.00 
2.460.00.00 
2.460.00.01 
2.550.00.00 
2.510.00.00 
RECEITAS DE CAPITAL 24.000.000,00 
Operagbes de Crédito 
Operagbes de Créditos Internos 
AlienagZo de Bens 
Alienação de Bens Móveis 
Alienagão de Bens Imóveis 
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 
Convênios Eventuais 
OUTPAS RECEITAS DE CAPITAL 
Indenizações pela Extrag,ão de Petróleo, Xisto e Gás 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
2.000.000,00 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
20.000.000,00 
20.000.000,00 
. 68.930,000.000A 
RESUMO: 
RECEITAS CORRENTES CrS 68.876.000.000,00 
Receita Tributária Cr$ 3.699.000.000,00 
Receita Patrimonial Cr$ 1.976.500.000,00 
Transferências Correntes CrS 63.159.000.000,00 
Outras Receitas Correntes Cr$ 41.500.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL Cr$ 24.000.000,00 
Operações de Crédito Cr$ 1.000.000,00 
Alienação de Bens Cr$ 2.000.000,00 
Transferências de Capital Cr$ 1.000.000,00 
Outras Receitas de Capital Cr$ 20.000.000,00 
,GIM,A11-113 COEITI 
SECAJNICIPAL FINANÇA 
68 9C0 OCO CCO,C0 
PREFEITLRAI .CIPALCCJOAO NEIVA - ESTADO DO ESPIRITO S ) 
CRÇAMENTO-PROCRP144 PARA 1993 
SUVRIO GERA_ 
RECEITASRR SUNS FWES DESPESAS POR SUAS FCNTES GOVERWENTAIS • 
RECEITA TRIBUTARIA CrS 3.699.000.000,00 LEGISLATIVA CrS 
RECEITA PATRINDNIAL PrS 1.976.500.CC0,00 ADMINISTWO E PLANEWENTO CrS 
RECEITA DE TRANSFERECNIAS CORRENTES CrS 63.159.000.000,00 DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PUBLICA CrS 
CUTRAS RECEITAS CORRENTES CrS 41.500.000,00 COVUNICAÇOES CrS 
RECEITA DE CAPITAL CrS 24.000 030,00 AGRICULTURA 
INDUSWIA, COVERCIO E SERVIÇOS 
TRANSPORTE 
HABITAÇAO E URBANISMO 
EDUCAÇAO E CULTURA 
SAUDE E SANDiMENTO 
ASSISTENCIA E PREVEIDENCIA 
CrS 
CrS 
Cr3 
CrS 
CrS 
CrS 
CrS 
TOTAL Czyte.930.000.CCO,00 AL er$ 
3.100.000.000.00 
10.573.000.000,00 
165.000.000,00 
20.000.000,00 
2.166.000.000,00 
215.000.000,00 
2.970.000.000,00 
12.154.000.000,00 
27.805.000.000,00 
6.675.000.000,00 
3.057.000.000,00 
- 
,GILIVR,ROBERTO CCPETTI 
.EFEITO NUNICIPAL SEC,Y6NICIPAL FINANÇAS 
PREFEITURA MJNICIPAL DE JOAO NEIVA - ESTADO DO ESPIRITO SANTO 
CRÇAMENTO-PROGRMA DE 1993 
LEGISLACAO PERTINENTE A DESPESAS 
ESIRITURA: LEI FEDERAL Ng 4.320/64 
- Portariang 09 de 28.01.74 - SEPLAN - PR.Sec.Planejamento Pres. Repdblica. 
- Portaria n2 04 de 12.03.75 - 
- Pcrtaria ng 25 de 14.07.76 - 
- Pcrtaria ng 36 de 22.12.80 - 
- Pcrtaria ng 03 de 06.02.84 - 
- Portaria ng 21 de 07.07.86 - 
- Portaria ng 36 de 01.08.39 - 
SOF - Secretaria do Orçamento e finanças. 
SOF - Secretaria do Orçamento e finanças. 
SOF - Secretaria do Orçamento e Finanças. 
SOF - Secretaria do Orçamento e Finanças. 
SCE- Secretaria do Orçamento e Finanças. 
SOF - Secretaria do Orgamento e Finanças. 
ANEXOS: 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR ORGAO. 
• 
2 - NATUREZA DA DESPESA - GERAL. 
6 - PROGRAMA DE TRABALHO. 
7 - DEVONSTRAÇA0 DE FUNWES, PROGRAMS ESUB-PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES. 
8 - DEMONSTRATES DE FUNTES, PROGRAMAS ESUB-PROGRAMAS, CONFORME 0 VINCULO COM OS RECLRSOS. 
9 - CDENSTRATIVO DA DESPESA POR ORGADS E FUNTES. 
Pi feitura Municipal de João Neiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 93 
ANEXO 6 
Órgao: Camara Municipal - 1.0 
UnidadeOrgamnnt-iria: Camara Municipal - 1.t 
PROGRAMA DE TRABALHO 
CÓDIGOS 
1 
ESPECIFICAÇA0 PROJETOS • ATIVIDADES TOTAL 
LEGISLATIVA 
PROCESSO LEGISLATIVO 
AQA0 LEGISLATIVA 
11.0101001.2.001 - Manutenção das atividades daCamaraMunicipal.... 
11.0101J.:1.1.300 - Construção, amnliagão, -:eformas no predic da Cama 
ra Municipal, inclusive aquisiçao da equipamentos 10.000.000,00 
PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 
11,0101492.2.002 - Salário Fam!_lia de funcionários 
- Contribuiçaoac IPASJON 
PREVIDÊNCIA SOCIAL A NO SEGURADOS 
11.01014?3.2.003 - Contribuigão' Previdenci4.ria sobre PrestaçOes de ' 
serviços autônomos 
2.823.000.000,00 2.823.000.000,00 
10.000.000,00 
5.000.000,00 5.000.000,00 
256.003.000,00 256.000.000,00 
6.000.000,00 • 6.000.000,00 
SOMA 10,000.000,00 3.090.000.000,00 3.100.000.000 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 93 
ANEXO 2 
órgao: Camara Municipal - 1.0 
UnidadeOrgamentria: Camara - 1.0 
NATUREZA DA DESPESA 
CÓDIGOS 
1 
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAM ENTO ELENT° ME 
CATEGORIA 
ECONÔMICA 1 
3000.00 
3100.00 
3110.00 
3111.00 
01 
02 
3113.00 
01 - INSS n.o Segurados 6,000.000,00 
02 - IPASJON 
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO - 10,000.000100 
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS - 251.003.003,03 
3131.00 REMUNERAÇÃO DE sERvIgos PESSOAIS 10 000.000,00 
3132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 241.000.000,00 
3200.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 
3250,00 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 
3253.00 SALARIO FAMÍLIA DE FUNCIONÁRIOS 5.000.000,00 
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4100.00 INVESTIMENTOS 
4110.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5_000.000,00 
4120.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000.003,00 
SOMA 3.100.000.000,00 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
PESSOAL 
PESSOAL CIVIL 
- - 3 000 000 003_,_00 
_ _ S.08.000.000,00 
- 2.562.000.000,00 - 
- 2.562.000.000,00 - 
- Remuneragao dos Vereadores 2.067.000.003,00 
- Vencimentos e Vantagens Fixas 495.000,000,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 262.000.000,00 
.256,000,003,00 
5.000.003,00 
5.003.000,00 
1Q QOQ QQQ Q0 
10,000.000,00 
Prefeitura Municipal de João Neiva E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 93 
ANEXO 6 
Órgão: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orgamentiiria: Gabinete do Prefeito - 2.1.00 PROGRAMA DE TRABALHO 
CÓDIGOS ESP= _ IcAgAc PROJETOS ATIVIDADEE TOTAL 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
ADMINISTRAÇÃO 
SUPERVISKO cooR=AgAo SUPERIOR 
21.0307020.2.004 - Manutenção das atividades do Gabin,=.tc:, 
21.0307020.1.301 - Construcão, ampLiação, reformas dc prédio Sede ' 
da Prefeitura, inclusive, aquisição de equipamen 
tos 
DIVULGAÇÃO OFICIAL 
21 ,0307023.2.005 - Divulgação de atos do Gove-ne-, 
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 
21.0307031.2.006 -Assistencia"a Entidades Privadas 
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 
ORDENAMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO 
21.0309493.1.302 - Aquisi.gão de Aq3es de Empresas de Economia Mista 
COMUNICAÇÕES 
TELECOMUNICAÇÕES 
TELEFONIA 
21.0522134.2.007 - Manutenção dos Servi;os de telefonia 
21,0522134.1.303 - Construção de Postos Telefanicos no Municipic.. 
DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA 
ADMINISTRAÇÃO 
ADMINISTRAÇÃO GERAL • 
21.0607021 .2003. - Manutenção das atividades da Junta Serviço MiLi￾tar e Segurança 
21.060021.1,304 - Construção da Sede da Policia Militar, Deleaacia 
e outros relacionados Segurança Pública 
1.575.000.000,00 1.575.000.000,00 
200.030.000,00 
110.000.000,00 
5.000,000,00 
200,000,0001 00 
110.000.000,00 
5.000,000,00 
5.000,000,00 5.000,000,00 
10.000,000,00 10.000,000,00 
10,000.000,00 10,003.000,00 
105.000.000,00 105.000.003,00 
60.000.000,00 60.000.000,00 
SOMA 27'3.000.000,00 1.805.000.000,00 2.030.000.000,00 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 93 
ANEXO 2 
órgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orçament6lria: Gabinete do Prefeito - 2.1.00 
NATUREZA DA DESPESA 
CATEGORIA 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA 
3000.00 
3100.00 
3110,00 
3111.00 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
PESSOAL 
PESSOAL CIVIL 
i. aos poo_nr. OD 
1.800.000.00C 00 
1.380.000 000 00 
1.380.000.000,00 
1.380.000.003,00 01 - Subsídios e Re,--==r,tagOss-Vencim. , e Vant.Fixas. 
3120.00 MATERIAL DE CON30 150.000.000,00 
265.000.000,00 ¡3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGO 
73131.00 REMUNERAÇÃO DE sERvIgos PESSOAIS 5.000.000,00 
260.000.000,00 3132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 
3190.00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO... 5.000,000,00 
3192.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000.000,00 
3200.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.000.000,00 
5.000.030,00 3230.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS - 
- 
273.000.000 00 
3231.00 
4000.00 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
DESPESAS DE CAPITAL 
5.000.000,00 
_ 
4100.00 INVESTIMENTOS - 270 000.000,00 - 
4110.00 OBRAS E INSTALAÇÕEc, 205.000.000,00 - - 
4120.00 EQUIPAMENTOS E M1. -=ERIAL PERYA•:ENTE 65.000,000,00 - - 
4200.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,000„00 
5.003.000,00 4250,00 AQUISIÇÃO TÍTULOS REPRESENT.CAPITAL JAINTEGRAL. ••• 
SONA 2.0Pn ním,000,00 
Prefeifura Municipal de João iVeiva - E E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 93 
ANEXO 6 
Orgão: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orgamnntária: Secretaria de Administragão - 2.2.00 .PROGRANA DE TRASALHD 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO 'PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
ADMINISTRAÇÃO 
ADMINISTRAÇÃO 3ERAL 
22.0307021.2.009 - Manutenção das atividades da Secretaria de Admi￾nistração, extensivo a todas as secretarias exce 
to Secretaria Educação 3.951.000.000,00 3.951.000,0b0 Ô0 
22.0307021.1.305 - Construção, amoliagao, reformas, inclusive aqui￾sição de equipamentos, veículos, extensivo a to￾das as secretarias exceto Secretaria de Educação 51_000.000,00 51_000,003,00 
INDÚSTRIA, COMtRCIO E sERvIgos 
TURISMO 
PRomogAo AO TURISMO 
22.1165363.2.010 - Realização de festividades em geral 21 0.000.000.00 210.000,000.03 
22.1155363.1.306 -Aquisição de Equi,?amentos inerentes a festivida- -
des 5.030.000.00 5.003,000.00 
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 
PREVIDÊNCIA 
PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 
22.1582492.2.011 - Contribuição NSS, IPASJON, FGTS, e Salário Faml 
lia de funcionários 2.255.000,000,00 2.255.000,000.00 
PREVIDÊNCIA SOCIAL A NÃO SEGURADOS 
22.1584493.2.012 - Previdência Social a não Segu.rados 200.000,000,00 200.003,000,00 
PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS 
22.1532495.2.013 -Assistencia a Inativos e Pensionistas' 2.000.000,00 2.003.000,00 
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PASEP 
PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS A 
22.1584492.2.014 - Contribuição para com o PASEP 600,000,000,00 600,000,000,00 
SOMA - 56000.000,00 7.218.000,000.00 7.274.000.000,00 
órgao: Prefeitura - 2.0 NATUREZA DA DESPESA 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Administra ao - 2.2.00 
Prefeitura Municipal de João Neiva-__'E.. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 93 
ANEXO 2 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 [ESDOERAMENTO 1 ELEMENTO 
1 CATEGORIA 
ECONÔMICA 
3000,00 
3100.00 
3110.00 
3111.00 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
PESSOAL 
PESSOAL CIVIL 
2.345.000.000,00 
7.218 000 000_,00 
6.216.000,000,03 
- 2 3zI5 000 000,00 
2.340,030.030,00 - O - Vencimentos e Vantaaens Fx,=.= 
02 - Outras Despesas Variv-,;= 5.000.030,00 - 
! 3113.00 OBRIGAÇÕES RATROFa° - 2.035.000.000.00 
OL - INSS Segurado= 50.000,030,00 - 
02 - FGTS Segurado= 5.000,000,00 - 
03 - INSS NAO Seguradcs .200.000.000 00 - 
1.803.030.000 00 - 04 - IPASJON 
3120.00 MATERIAL DECONS= - 510.000 000, 00 
1.305.000 000,00 3130.03 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 
5.000,000,00 - 3131_00 REMUNERAÇA0 DE sERvIgos PESSOAIS .. 
3132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 1.300.000.000 00 - 
- 1.000.000,00 3190.00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO' 
1.000.000,00 3191.00 SENTENÇAS JUDICIARI?S 
3200.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTE - - 1.002.000.030,00 
3250.00 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 402.000,000,00 
1.000 030,00 3251.00 INATIVOS 
1.000.000,00 3252.00 PENSIONISTAS 
3253.00 SALÁRIO FAMfLIA 400.000,000,00 
3280.00 CONTRIBUIÇA0 PARA FORMAÇA0 DO PASEP ... - 500.000.000,00 
- - 4000.03 DESPESAS DE CAPITAL 56.000,00000 
4100.00 INVESTIMENTOS - 56.000,000,00 
1.000.003,00 _ 4110.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4120.00 EQUIPAMENTOS E MATERTAL PERMANENTE 55.000,000,00 
SOMA • • • 7,274.000.000,00 
Prefeitura MunicipaE de João Noiva E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de lE 93 
ANEXO 6 
órgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orçamentária: Secretaria da Fazenda - 2.3.00 PROGRAMA DE TRABALHO 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
CONTROLE INTERNO 
23.0308032.2.015 - Manatenção das atividades daSec. da Fazenda. 
23.0308032.1,307: -Aquisigão de e=uinamento= 5.000,003,00 
DÍVIDA INTERNA 
23.0308033.1,308 -Amortizagão de ObriaaçOes de Previdência efan 
ciamento= 31.000,000,00 
1.990.000.000,00 1.990.000.000,00 
5.000..000,00 
31.000.000,00 
SOMA • 36.000.000,00 1.900.000.030,00 2.026,000.000,00 
Prefeitura Aunicipal de João Neiva - E. E. Santo° 
Orçamento para o Exercício de 19 93 
ANEXO 2 
órgão: Prefeitura - 2.0 OATUREZA DA DESPESA 
Unidade 0rgament4.ria: Secretaria da Fazenda - 2.3.00 
CATEGORIA 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇ5,0 
1 
DESDOERAI.IENTO ELENENTO ECONÔNICA 
3000.00 
3103.00 
3110,00 
3111.00 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUST7Tr. 
PESSOAL 
PESSOAL CIVIL 
1.780.000.003,00 
1,990.000,000,00 
I79-5C70007=700 
1.780,000.000,00 
01 - Vencimentos e Vantagens Fixas 1,730.000,000 00 
3120,00 MATERIAL DE COYUN"-. 30,000.000,00 
3130,00 sERvIgos DE TERCEIROS E ENCARGOS 170.000.00000 
3131.00 REMUNERAÇA0 DE sERgos PESSOAIS 20 000 0.00,00 
3132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 150.000,030,00 
3200.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10.000.000,00 
3260.00 ENCARGOS DA DÍV1- DA INTERNP 10.000.030,00 
3265.00 JUROS E OUTRAS DÍV-7-)A 1") 000.000 00 
400000 DESPESAS DE CAPITAL _36,000,004_00 
4100.00 INVESTIMENTOS 5.000.000,00 
.4120,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000.000,00 
4300.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 31;000.000,00 
4350,00 AM0RTIZAÇA0 DA DIVIDA INTERNA 31.000,000,00 
4351.00 AMORTIZAÇA0 DA DÍVIDA CONTRATADA 30,000.000.00 
4354.00 OUTRAS AMORTIZAÇO7=, 1.000,030,00 
2.026.000.000,00 
Prefeitura Municipal de João Neiva E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 93 
órgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orgamentgiia: Secretaria de Obras e Serviços PtIblicos - 2.4.01 PROGRAMA DE TRABALHO 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇO . PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
ADMINISTRAgA0 E PLANEJAMENTO 
ADMINISTRAgA0 
ADMINISTRAÇA0 GERAL 
24.0307021_2.016 - Manatengao das atividades da Secretaria de Obras, 
extsnsivo a todos os setores 
24.0307021_1.309 - Construcac, amnliagao, reforma de aualcruer eso6-
cie, inclusive aquisigao de equipamentos extensi 
vos a todos os setores, para manutengao das ati￾vidades e projetos da Secretaria de Obras 25.003.000,00 
2.625.000.000,00 2.625.000.000,00 
25.003.000,00 
SOMA 25.000.000,00 2.625.000.030,00 2.650.000.000,00 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 1993 
ANEXO 2 
drgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orgamenta'xia: Secretaria Obras e Servçcs Plablcos - 2.4.01 
1 .ATUREZA DA DESPESA 
CATEGORIA 
CÓDIGOS ESPECIFICAgA0 DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA 
3000.00 
31D0,00 
3110,00 
3111.00 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
PESSOAL 
PESSOAL CIVIL 
7.625.000,030,00 
7 .625.000.000,00 
485.000.000,03 
485.000.030,00 
01_ -Venciment-Ds e Vantager.s Fixas 485.000.000,00 - 
3120.00 MATERIAL DE CONSUYn _ 1.530.030.000.03 
3130.00 sERvIgos DE TERCEIROS E ENCARGOS. 610.000.000,03 
3131.00 REMUNERAÇA0 DE sERvIgos PESSOAIS. 10.000.030,00 
3132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS....-.. 603.000.030:00 
4000,00 DESPESAS DE CAPITAL • • • • 25.030.000,03 
4100.00 INVESTIMENTOS ' 25.000.000 00 
4110.00 OBRAS E INSTALAÇÕES . ..... . 5.000.030,00 
4120,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ....... . 20.000.0001 00 
SOMA 2.650.000.000,0G 
Prefeitura Mun cipal de João Neiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 9 3 
A"\IXO 6 
órgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orgamentg.ria: Secretaria de Obras e Serviços Plab?icos - 2.4.02 PROGRAMA DE TRABALHO 
CÓDIGOS 
1 
ESPECIFICAV;0 PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
TRANSPORTE 
TRANSPORTE RODOVIRIO 
ESTRADAS VICINAIS 
24.1683534.2.017 - Manutenção das atividades do Setor de Estradas• • 2.170.000.000,00 2.170.000.000,00 
24.1538534.1.310 - Abertura de Estradas Vicinais .. 100.000,030,00 100,000,000,00 
24.1683534.1,311 - Construção de bueiros e mata-1-,,---c:= 103.000.000,00 100.000.0001 00 
24.1688534.1.312 - Construção de ocntes intericranac 100.000.000,00 100.000.000,00 
24.1683534.1.313 - Aquisição de veículos, miquinas e euuioamentos pa 
ra manutenção das atividades do Setor de Estradas 500.000.000,00 500.000.000,00 
SOMA 800.000.030,00 2.170.000.000,00 2.970.000,000,00 
Prefeitura Municipal de João Neiva E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 93 
ANEXO 2 1. 
órcac: Prefeitura - 9.0 
Unidade Orçamentgria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos - 2.4.02 
NATUREZA DA DESPESA 
1 CATEGORIA 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇO t3E5DOEMTo - ELEMENT° ECONÔMICA 
3000.00 DESPESAS CORRENTES 2.170.000.000,00 
3103.00 DESPESAS DE CUSTEIO • • • 
_ - 2.I/U,T3O3.OUU,G 
3110.00 PESSOAL _ 1.860.000.000,00 
3111.00 PESSOAL CIVIL _ 1.860.000.000,00 - 
01 - Vencimentos e Vantagens fixas.. ... 1.860 000.000,00 - - 
3120,00 MATERIAL DE CONSUMO _ 300.000.000,00 
31151.03 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGO - 10.000.000,00 
3132.00 'OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 10,000.000,00 _ 
:4000.03 DESPESAS DE CAPITPT. - 800 000,000 00 
4100.00 INVESTIMENTOS ... - 800.000.00C 03 
411 0,00 OBRAS E INSTALXÇOE .300.000.000,00 
41.20.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . 500.000.000,00 
• • • • • J • •••• 2.970.000,000,00 
Prefeitura Municipal de João Neiva E. E Santo 
Orçamento paia o Exercício de 19 93 
ANEXO 6 
órgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Obras e Servicc Pb1iccs - 2.4.03 PROGRAMA DE TRABALHO 
CÓDIGOS ES1==CIFICAÇA0 PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
EABITAÇÃO E URBAISMO 
URBANISMO 
CONTROLE E SEGURANÇA DO TRAFEGO URBANO 
24.1038573.1.314 - Construção de abrigos de passageiros 50,000,000,00 
VIAS URBANAS 
24.1058575.1.315 - Pavimentação, cal.;:amento, abertura de loaradcurost 
plablicos, construção de pcntes urbanas, infra-es￾trutura e urbanização em lnceamentos, incLIsive a￾quisi;ão de eauioamentos para manutenção dos refe￾ridos projetos 2.859.000.000,00 2.859.000.000,00 
HABITAÇÃO 
HABITAÇÃO URBANA 
24.1057316.1,315 - Construção de Unidades Habitacioaais Urbanas, in￾clusive aquisição de equi7Damsntos inerentes ao ' 
projeto 1.550.030.000,00 1.550.000.000,00 
SOMA . 4.49.000.000,00 4.459.000.003,00 
aMM.1111. 
50.030.000,00 
refeitura Municipal de João Neiva E. E. Santa 
Orçamento para o Exercício de 19 93 
ANEXO 2 
órgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orgamentiria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos - 2.4.03 
NATUREZA DA DESPESA 
CÓDIGOS I ESPECIFICAÇA0 IDESDOERAMENTO ELEMENTO 1 
CATEGORIA 
ECONÔMICA 
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.459.000,030,00 
4100.00 INVESTIMENTOS 4.459.000.000f 03 
4110,00 OBRAS E INSTALAÇÕES . A 359,000.030,03 - 1 
4120.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.030.000,00 
S01",P, 4.459.000.000,00 
TOTAL 
6.630.000.000,00 
85.000,000,00 
360.000.000100 
60.a-J0.030 , 00 
6.630,000 .000,00 
20.000.000,OC 
85.000 ,000,00 
20.000.00'3,00 
360.000:000 1 00 
500.000.000,0c: 
60.000.000,0C 
20,000,000,0c 
a 
refeitura Municipal de João Neiva E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 93 
ANEXO 6 
órga-°: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orgam.pnria: SecretaY- i:. de Obras e Servioos Públicos - 2.4.04 
PROGRAMA DE TRAEALHO 
CóDIGOS ESPECIFICAÇÃO • PROJETOS 1 ATIVIDADES 
HABITAÇÃO E URBANISMO 
sERvIgos DE UTILIDADE PÚBLICA 
LIMPEZA PUBLICA 
- Manatençao das atividades do Setor de Limpeza 
Pública .... 
- Aquisição de eauipamentos para m,riutenção das 20,000.000,00 
SERVIÇOS FUNERRIOS 
atividades dc Setor de Limpeza Públca 
- Manatenção dcs Serviços de Cemitério 
- Ampliação e reformas no Cemiério Municipal 
ILumINAgAo PUBLICA 
- Luz e força para o Município • • - • 
- Extensão e molhoramontos de redes eltricas ' 500.000.000,00 
PARQUES E JARDINS 
no Maniclpi- • ... 
- Manutenção das ati,fidades em pragas de jardins 
r Construção e mernocamento do pragas públicas. 20,000.000,00 
24 .1060325.2.018 
24 .1060325.1.317 
24 .1060326.2.019 
24 .1060326,1.318 
24 .1060327.2.020 
24 .1060327.1.319 
24.1060328.2.021 
24 .1060328.1.320 
20.000.000,00 
SOMA 
.000 Q00 c 
560.000.000,00 7.135.000.000,00 7-695*1 
Profeitura Municipal de João Neiva__
-
__
E.
. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 93 
ANEXO 2 
órgao: Prefeitura - 2.0 NATUREZA DA DESPESA 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Obras e Se;:vi,:ps Públicos - 2.4.04 
CATEGORIA 
CáDIGOS ESPECIFICAC:1:0 DESDOERAMENTO ELEMENT° ECONOMICA 
3000.03 
3100.00 
DESPESAS CORRENTE 
D-E'SA DE C17 .Tv 7- 0 
_ - 
_ 
7,135.000.000,00 
7.Lin.U0O.uuu,u6 
3110,00 PESSOAL _ 6,61.000.000:00 
3111.00 PESSOAL CIVIL 6,615.000.000,03 
01 - Vencillentcs e Vantage:1s fias 6,,515.000.000,00 
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO . • - 65.000.000,00 
3130.00 sERvIgos DE TERCEIROS E ENCARGOS - 45.5.000.000 00 
3132.00 ourRos sERvIgcs E =A:Roos__ .......... ... .. . 455.000.000,03 
.-000.00 DESPESAS DE CAPITAL ... - 560.030.030,00 
4100.00 INVESTIMNTOS - 60.000.000,00 - 
4110.03 OBRAS E INSTALACOvc 40,000,000,00 - - 
4120,00 EQUIPANENTOS E MATERIAL PER.MANENTP . 20,030.000,00 - 
4300.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL ...- - ... 500.000.000,00 
4310.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAYENTATc - 500.003.000,00 _ 
4322.00 TRANSFERÊNCIAS AC ESTADO E AO DISTRITO FEDERAL. . . 500.000.000,00 
SOYA . • • 7.695.030.000,00 
Prefeitura Municipal de João Neiva￾Orgamento para o Exercic.3 de 19 9.3 
E. Santo 
ANEXO 6 
6rgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Obras e Servicos PUblicos - 2.4.05 PROGRAMA DE TRABALHO 
- 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 * PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
SAT:7DE E SANEAMENTO 
SANEAMENTO 
SANEAMENTO GERAL 
- Manutengao dos servi,7os de esgoto em ge,- al 75.000,000,00 75.000,000,00 
ABASTECIMENTO D', GUA 
- AbasteciTiento 51.e ácua em conv'enio com o SAAE 20.000.000,00 
SISTEMAS DE ESGOTOS 
- Construgao de rede de esgoto, drenagem pluvial' 
e outras obras de saneamento básico, inclusive' 
equipamentos inerentes ao projeto 510.000.000,00 510.000.000,00 
24.1376448.2.022 
24.1376447.1.321 
24.176449.1.322 
20.000.000,00 
• 
SONA 530.020.000,00 75.000.000,00 605.000.000,00 
Prefeitura Municipalde ,João Neiva- E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 93 
ANEXO 2 
6rgao: Prefeitura - 2.0 NATUREZA DA DESPESA 
Unidade Orgamentária: Secretaria de Obras e Serviços PUb117.:os - 2.4.05 
CATEGORIA 
Ct5DIGOS ESPECI7ICAÇA0 DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA 
3000,00 
31)3.00 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
75.000.030,00 
75.000,000,OG 3110.00 PESSOAL .... OOOOOOO • • • . • OOOOOOOO • • • • 60.000.000,00 
3111,00 PESSOAL CIVIL • Om • 04• - •• "000 
.. - 60.000.000 1 03 
OL - Vencimen;:os e vantgens f xas.. 60.000.000,00 - 
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO - 5.000.000,00 
3130.03 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGO - 10.000,000,00 
3132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 10.000.000,00 
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL - ,30.000 030,00 
4100,00 INVESTIMENTOS 510.000,000,00 
411000 OBRAS E INSTALAÇOES... .....•....•••.. OOOO .- ...“. 500.000.030,00 _ - 
4120.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000.000,00 _ 
4300.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 20.000.000,00 
4310.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS. • • • . OOOOOO • • - . 20,000.000,00 
4311.00- AUXÍLIOS RARA DESPESAS DE CAPITAL '- 20.000.000,03 
SOMA 605.000.030,00 OOO 
1.175.000.000,00 1.175.000.000,00 
70,000.000,00 70.000.000,00 
E 
erradicagão do analfa￾30.000.000,00 30.000.000,00 
Prefeitura Municipal de -João Neiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 q3 
ANEXO 6 
órgão: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orgamentria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - 2.5.00 PROGRAYA DE TRABALHO 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO 'PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
EnucAgAo E CULTURA 
ADMINISTRAÇÃO 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
- Manutenção das atividades da 
qac, extensivoacs seus diverscs setores 
- Construçass, reformas e amnLiação da Secreta-ia 
ducagão, inclusive acuisi;Ho de equi?amentcc 
EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 
CRECHE 
- Manutenção de creches municipais 
- Construcão, ampliação e reforma de 
sive aquisigão de eauipamentos 
EDUCAÇÃO PRL5-7:SCOLAR 
- Manutenção das atividades no ensinopre-escolar. 
- Construgão, ampliagão e reforma em predios pre-es 
colares, inclusive aciu!_si.7ão de equipamentos 
ENSINO FUNDAMENTAL 
ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 
- Assistência e incentivo p/ 
betismo 
ENSINO REGULAR 
- Manutenção das atividades no.ensino regular 
- Construção, ampliação e reforma de prédios 
res, inclusive aquisição de equipamentos 
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 
- Transferencia de recursos a entidade de 
ra manutenção de cursos profissionalizantes 
TREINAHENTO DE RECURSOS HUMANOS 
• 
17.01 0.000.000,00 17.040.000.000, 
2.800.000.000,00 2.800.000.000,00 
2.000,000,000,00 2.000.000,00C,. 
25.080-021.2 023 
25.0307021.1.323 
25.0841155.2.024 
25.08411 85.1,324 
25.0841190.2.025 
25.0841190.1.325 
25.0842187.2.026 
25.0842188.2.027 
25.0842183.1.326 
25.0842031.2.028 
Secretaria de Educa￾escol• 
ensino Pa￾420.000,000,00 
creches, incl.:a 
20.000.000,00 
245.000.000,00 
10.000.000,00 
420.000.000,00 
20.000,000,00 
245.000.000,00 
10.000.000,00 
40.030.000,00 40,000.000,00 
2.220.000.000,00 2.220.000.000,00 
560.000.000,00 
10.000 G00,00 
150,000.000,00 
563.000.000,00 
10,000.000,00 
150.000.000,00 
263.000.000,00 265.000.000,00 
20,000.000,00 
110.000.000,00 110.000.003,00 
Prefeitura Muhicipal de João Neiva- E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 93 •••• 
ANEXO 6 
órgao: Prefeitura - 2.0 PROGRAMA DE TRABALHO 
Unidade Orgamentria: Secretaria de Educação, Cultara, Esporte e Lazer - 2.5.00 
CóDIGCS ESPECIFICAÇÃO . PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
25.0342217.2.029 - Cursos de treinamento de professores 
TRANSPORTE ESCOLAR 
25.0842239,2 030 - Manutenção das atividades no Setor de transporte ' 
escolar 
ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS 
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 
25;0347427.2.031 - Manutenção das atividades no Setor de merenda es￾1colar 
ENSINO MfDIO 
25.084.3235.2032 Distribuição de bolsas de estudos, cursos de 1'2,22' 
é 32 Grau 
EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS 
DESPORTO AMADOR 
25.0346224.2.033 - Incentivo ao desporto amador no Municinio 
PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 
25.0846228.1.327 - Construção, am:?liação e reformas em graças espor￾tivas, inc1usi;7e aquisição de equipamentos ineren 
tes ao projeto. . 550.000.000,00 550.000.000,00 
CULTURA 
DIFUSÃO CULTURAL 
25.0848247.2.034 - Manutenção das atividades na Biblioteca Pliblica.. 
25.0848247.1.328 - Construção, amnLiação e reforma na BibliotecaP11- 
bLica, inclasive aquisição de equipamentos 20.000.000,00 
TELECOMUNICAÇÕES 
RADIOFUSA0 
25.0822137.2.035 - Manutenção de aloarelhos repetidores de TV no Muni 
cipio 
Prefeitura Municipal de João Neiva__-__E1. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 93 
ANEXO 6 
órgao: Prefeitura - 2.0 PROGRAMATME TRABALHO 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Educação, C1, 7 -.ura, Esporte e Lazer - 2.5.00 
CÓDIGOS 
1 
ESPECIFICAÇA0 PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
--- 
23.0822L37.L.329 - Construção, armliagão e reforma em prédio de apa￾re1-= rePetidcres de TV, incLIsive aau::.sição de' 
novos equipam,,-to . 70,000.000,00 "7 0.000.000,00 
SOMA 3.540.000,000,00 24.265.000.000,00 27.805.000,0C.: 
% 
••••••:=MEN•r• 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. E Santo 
Orçamento para o Exercício de 1993 
ANEXO 2 
órgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orgament6.ria: Secretaria Educagao, Cul-:ura, Esporte e Lazer - 2.5.00 
NATUREZA DA DESPESA 
c6DIcos ES PECIFIcAgAo DESDOBRAMENTO ELEMENTO I CATEGORIA 
ECONÔMICA 
3003,00 
3100.00 
3110.00 
3111.00 
DESPESAS DE CAPITAL 
DESPESAS DE CUSTEIO 
PESSOAL 
PESSOAL CIVIL . - 
24.265.000.000. 00 
_ 72.2-5.(XYG,UGG,GD 
_ 16.520.000.000,00 _ 
16.520.030.000,00 
01 - Vencimentos e vantagens fi:‹a- 18.520.000.000,00 _ _ 
3120.00 MATERIAL DE CONS=0 _ 3.955.000.000,00 
,3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS ENCARGOS _ 1.780.000.000,00 _ 
_. 
3131.00 REMUNERAÇA0 DE sERvigos PESSOAIS 20.000.000,03 
1 3132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS l• • •• ••• 1.760.000.030,00 
3200.00 TRANSFERtNCIAS CORRENTES 2.010.000.030,00 
3230.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS... Sea SO000 2.000.000,00 
3231:00 SUBVENÇOES SOCIAIS... ..... .• 2.000,000.000,00 - 
3250.00 TRANSFERENCIAS A PESSOAS ...... ..... Oe•sese 
_ 10,000.000,00 
3254.00 APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES ... .• • • • • 1D.000.000,00 
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL.. 3_540 00.0...n00 00 
3.540,000.000,00 4100.00 INVESTIMENTOS 
4110.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 000••• 0000 00 - 2.865.000,000,00 - 
4120,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERNANENTE 675.000.000,00 - 
SOMA 27.805.000.030,00 
380,000,000,00 
20 000.000,00 
10.000.000,00 
20,000.0301 00 
380,000,000,00 
20,000,000,00 
10.000,000,00 
20,000,000,00 
20.000,000,00 
Prefeitura Municipal de rJoão Neiva E: E Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 93 
ANEXO 6 
órgao: Prefeitura - 2.0 PROGRAMA DE TRABALHO 
Unidade Orgamentria: Secretaria de Saúde e Agac - 2.6.00 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADES TO= 
SPtDE E SANEAMENTC. 
SAI,DE 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
25.1375021.2.036 - Manatenção das atividades da Secretaria de Saúde e 
Aga.° Social 
26.1375021.1.330 - Construcão, ampLiação e reforma de Postos de Saúde, 
Gabinetes OdontolOgioos, FarmAcias B6,sicas e outros 
aquisição de equipamentos inerentes ac ' 
projeto 406.000,000,00 
ASSISTÊNCIA MtDICA E SANITARIA 
26.1375428.2.037 -Assistencia,a Servidores, carentes e indigentes na 
doação de medicamentos e reembolso de despesas 
odontolégicas e outras 
ALIMENTAÇÃO E NuTRIgAo 
26,1375427.2.038 - Assistencia materno infantil 
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 
26,1375031.2.039 - Transferencia recursos a entidades ligadas a saúde 
ASSISTÊNCIA A VELHICE 
26.1375485.2.040 - Assistência a pessoas idosas carentes 
26,1375485.1.331 - Construcão de un asilo de idosos, incllsive aquisi 
gao de equi?amentos 20.000,000,00 
ASSISTÊNCIA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 
26.1381486.2.041 -Assistencia Social a Servidores, carentes e indi￾gentes 
400.000,000,00 
120.000,000,00 120.000,000,03 
5.100.000 003,00 5.100.000.000,00 
SOMA 420,000,000,00 5.630000.0D0 (-1 
6.070F0,00,000,00 
refeitura Municipal de João Neiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 93 
ANEXO 2 
órgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade 0rgam2ntria: Secretaria de Saúde e Açao Sccial - 2.6.00 
NATUREZA DA DESPESA 
CATEGORIA 
CC5DIGOS, ESPECIFICAÇA0 DESDOBRANTO ELEMENTO ECONÕMICA 
3000.00 
3100.00 
3L10,00 
3111.03 
01 
DESPESAS CORRENTE 
DESPESAS DE CUSTEIO.. . • 
PESSOAL ... & & e . e Al • .. • 1 • •. 
PES50AL CIVIL 
- Vencimentos e Vantagens fixas .. ... ... 
4.300.000.000,00 
5,6,a0_0011...Q00_DO 
5.490.000.000,00 
4.300.000,000,00 
4.300.000.000,00 - 
3120.00 MATERIAL DE C0NU0 17030.000,000,00 
3130,00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 160.000.000,00 
3132.00 OUTROS sERvIgos E ENCARGOS 160,000,000,00 -- 
3200.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES. 1E0.000.000,00 
3230.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADA - 10 000 030,00 
3231.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS . 10.000,030,00 - 
3250.00 TRANSFERÊNCIAS A PESSOA - 150.000.000,00 
3255.00 ASSISTÊNCIA MtDICO HOSPITALAR 50.000.000.00 -- 
3259.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 100.000.000,00 - 
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 
, 420.000,000,00 
4100,00 INVESTIMENTOS.... 420,000.000,00 
4110.00 OBRAS E INSTALAÇO'rc .... 210.000.000,00 - 
4120.00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 210.000,000,00 - 
SOMA 6.070.000,000,00 
Prefeitura Municipal de -João Neiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 93 
ANEXO 6 
órgão: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orgamentg.ria: Secretaria de Agricultura - 2.7.00 
PROGRAMA DE TRABALHO 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO PP=ETCE ATIVIDADES TOTAL 
AGRICULTURA 
ADMINISTRAÇÃO 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
27.0407021.2.042 - Manutenção das atividades daSec. da Agricultura - 
27.0407021.1.332 - Construção, ampliação e reformas de qualquer es￾peie, inclusive aauisi3ão de eaui7amentos para' 
manutenção das atividades da Sec. da Agricultura. 30.000.000,00 
' PRODUÇÃO VEGETAL 
SEMENTES E MUDAS 
27.0414080,2.043 - Manutenção das .4-viar'- ,--= no VL7eLro de Mudas do 
Município - - 241,000.000,00 241.000.000,00 
ABASTECIMENTO 
INSPEÇÃO, PADRONIZAÇ0 E cLAssiFic. gAo DE PRODUTOS 
.27.0416097.2.044 - Manutenção das atividades em matadouros públicos - 484.000.000,00. 424.000.000,00 
27.0416097.1,333 - Construção, ampliação e reforma em matadouros pia 
blicos, incl- asiu- e aquisição de equipamentos 15.000.000,00 - 15.000.000,00 
PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 
EXTENSÃO RURAL 
27.0418111.2.045 - Assistência técnica ao meio rural através de 6r￾gaos governamentais - 36.000.000,00 36030.000,00 
PRESERVAÇÃO DE RECURSOS RENOV'AVEIS 
PROTEÇÃO A FLORA E A FAUNA . 
27.0416103.2.046 - Proteção e reflorestamento de encostas e vias ur ._ 
banas rurais _ 194.000.000,00 194.000.000,00 
1 .166.000.000,00 1.186.000.000,00 
30.003.030,00 
SOMA 45.000.000,00 2.121.000,000,00 2.1S6,000,000,C 
Pre eitura Municipal deJoãoNeiva - E E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 93 
ANEXO 2 
Órgão: Prefeitura - 2.0 NATUREZA DA DESPESA 
Unidade Orçamentária: Secretaria da Agricultura - 2.7.00 
CÓDIGOS ESPECIFICAgO IDESDOBRAMENTO1 ELEMENTO 
CATEGORIA 
ECONÔMICA 
3000.00 
3100.00 
3110.00 
3111.00 
01 
DESPESAS CORRy-Irr'c 
DESPESAS DE CUSTEIO 
PESSOAL 
PESSOAL CIVIL 
-Vencinentos e vanagens fixas 
2,121-000_,000_,00 
_ - 2.085.000,000,00 
_ 401..100.000,00 
- 401.000,000,00 
40L.000.000,00 - 
•• • • • • • • •• • • •• • •• • 
3120.00 MATERIAL DECONS= ..... .... ..... ... . - 349,000.000,00 
3130.00 sERvIgcs DE TERCEIROS E =CARGOS - 1.335.000,000,00 
13132.00 OUTROS sERvIgos E ENCARGOS 1 335.000.000,00 
f 3200.00 TRANSFERÊNCIAS CCRRENTES . • • ......... • • • . _ - 36.000.000,00 
4 3220.00 TRANSFERÊNCIAS IN-_-ERGOVERNAYENTAIS - 36.000.000,00 
3222.00 TRANSFERÊNCIAS- AO ESTADO E AO DISTRITO FEDERAL 36.000.003,03 
4000.00 DESPESAS DE CATT.;.- .... . 40 • 
4100.00 INVESTIMENTOS 
4110,00 OBRAS E INSTALAgC17 = 25 000.000,00 
4120.00 EQUIPAMENTOS E MLIERIAL PER_ .=,NENT 20.000.000,00 
SOMA ..... • . • ... • ..... 2.166.000.000,00 
çç4\r￾45.000.000,00 
45.000.000,00 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E . E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 9 3 
ANEXO 2 
NATUREZA DA DESPESA - coNsoLif:.gAo GERAL 
CÓDIGOS 1 ES7ECIFICAÇA0 DESDOERAYENTO ELENENTO TOTAL 
3000.00 DESPESAS CORRENTES 58.1021 =1-D2QA0 
3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 54.916.000,000,00 
3110.00 PESSOAL 38 308 000.000,00 
3111.00 PESSOAL CIVIL 38,30.000,000,00 
01 - Rermaneragao aos Vereadores 2.007.000.030,00 
02 - Vencimeni:os e Vaagers Fix=, 36 236.000 000 00 - 
03 - Outras Despesas Variai - 5.000,000,00 - 
3113.00 OBRIGAÇÕES PATRON-7-7::: - 2.317.000.000,00 
01 - INPS SeauradoF . 50.000.000,00 
02 - FGTS Seaurados . 5 000 000,00 - 
03 - INPS no Seau:ra--:-3 206.000,000,00 - 
04 - IPASJOY 2.056,000.000,00 - 
3120.03 MATERIAL DE CONSUYn - 7.934.000,000,00 
3130,00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS - 6.351.000,000 00 
3131.00 REMUNERAÇA0 DE sER7Igos PESSOAIS 70.000,000,00 - 
3132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 6.281..000.000,00 - 
3190,00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO - 6,000.000,00 
3191.00 SENTENÇAS JUDICIR- S 1.000,000,00 - 
.11;2.00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES 5.000,000,03 
3200.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES _ - 3.228.000,000,00 
3220,00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAI - 36,000.000,00 
3222.00 TRANSFERÊNCIAS AO ESTADO E AO DISTRITO FEDERAL 36 000.000,00 - - 
323003 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS - 2.015.000,000,00 
3231,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.015.000,000,00 - 
3250.00 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS - 567.000.000,00 
3251.00 INATIVOS 1 000 000,00 - 
3252.00 PENSIONISTAS 1,000.000,00 - 
PrefeituraMimic'fal de João Neiva- E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 93 
ANEXO 2 
NATUREZA DA DESPESA - C0NS0LIDAV-10 GEL 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO IDESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO TCTAL 
3253.00 
3254.00 
3255.00 
3259.00 
3260.00 
3265.00 
3280.00 
4000.00 
4100.00 
4110.00 
4120.00 
4200.00 
4250.00 
4300.00 
4310.00 
4311_00 
4320.00 
4322.00 
4350.00 
4351.00 
4354.00 
ASSISTÊNCIA MtDICO-H0SPITALAR 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 
ENCARGOS DA DIVIDAINTERN? 
JUROS E OUTRASDI DAS 
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO 
DESPESAS DE CAPITP7 
INVESTINENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES ... 8.515.000.000,00 - 
EQUIPAMENTOS E -MATERIAL P7RYT-Tr 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
AQuisigKo TÍTULOS CAPITALIZADOS JAINTEGRALIZADOS 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 
AUXÍLIOS PARA DESPESAS DE CAPITAL 
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
TRANSFERÊNCIAS AO ESTADO E AO DISTRITO FEDERAL 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 
OUTRAS AMORTIZAÇÕES 
SALARIO FAMÍLIA 
APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 
403.000,000 00 
10.000.000,00 
-5-0.000.000,00 
100.000.000,00 
10.000.000,00 
10.000.000,00 
600.000.000 00 
10 756.000.000,0C 
10,200.000.000,00 10.200.000.000,0C 
717,:. 7-777'7 
L685.000.000,00 
5.000.000,00 
5.000.000,00 
551.000.000.00 
• • • 
20.000.000,00 
20.000.000,00 
500.000.000,00 
500.000.000,00 
30.000.000,00 
1.030.000,00 
31.000,000,00 
SOMA ••• 68.90).0.000,00 
3....1DOADQ-DQQ.OL) 
2.833.000.000,00 
2.833.000.000,06 
261.000.000,00 
6.000.000,C: 
1_80 _002_000 02 
1.775.000.000,0: 
1.775.000.000,0C 
110,000,000,00 
5.000,000,0: 
.5.000.000,00 
5.000.000,00 
2n_020_000_2L 
20,000.000 OC 
20.000,000,00 
165.000.000,00 
IED.77.75G.M7 
165.000.000,00 
1,002,000 000,0,-, 
4.002.030.000,00 
4.002.000.000,00 
215_000_012D,Of2 
Prefeitura Muilicipal de João Neiva E. Santo 
Orçamento pcua o Exercício de 19 93 ADENDO VI A PORTARIA SOF N2 15 
LEI N2 4.320/64 - ANEXO 7 
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
CrS 1.00 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
01..00.000 
01.01.000 
0-L.OL.001 
01.01.492 
LEGISLATIVP - 
PROCESSO LEGISLATIVO 
kgAo LEGISLATIVA 
PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 
01.01.493 PREVIDÊNCIA SOCIAL A NÃO SEGURADOS 
03.00.000 ADMINISTRAÇÃO E PL:,_NEJANENTO 
03.07.000 ADMINISTRAÇO 
03.07.020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 
*03.07.023 DIVULGAÇÃO OFICIAL 
03.07.031 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 
03.09.000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 
03.09.493 ORDENAMENTO ECONCL.IICO E FINANCEIRO 
05.00.000 comuNICAgoEs 
05.22.000 TELECOMUNICAÇÕES 
05.22.134 TELEFONIA 
06.00.000 DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PUBLICA ....... 
06.07.000 ADMINISTRAÇÃO 
06.07.021 ADMINISTRAÇÃO GERAL... 
03.00.000 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
03.01.000 ADMINISTRAÇÃO 
03.07.021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
11.10.000 INDÚSTRIA, comtac:o E SERVIÇOS 
11.65.000 TURISMO 
11.63.363 pRomogA0 AO TURIS'D 
15.00.003 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA . ... 
15.82.000 PREVIDÊNCIA 
15.82.492 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 
15.84.493 PREVIDÊNCIA SOCIAL A NÃO SEGURADOS 
261.000.000,00 
6.000.000,00 
2c15_poo_n000o 1 fiala 000 000-00 
200.000.000,00 1.690.000,000,00 
200.000,000,00 1.573.000.000,00 
110.000.000,00 
5.000,000,00 
5.000,030,00 
5.000.000,00 
10_000_000=00 10 000 0-'0 OD 
10.000.000,00 10.000.000,00 
10.000,000,00 10.000,000,00 
51.000.000,00 
5...1)00_02D,Q0 
51.100.000,00 
GU-OCM T575.?N5 107 Or5U.7375,U 
60.000.000,00 105.000.000,00 
51,000,000 3,251,DOD,020„00 
60.000.000,00 105.000.000,00 
3.951.000.000,00 
3.951.000.000,00 
210-003-020±00 
5.000.000,00 210.000.000,00 215.000,000,00 
5.000.000,00 210.000.000,00 215.000.000,00 
3.057.000.000,00 3.057.000.000,00 
7.45/.0N Or5,00 7.457.=.0Z30, 
2.255.000.000,00 2.255.000.000,00 
200.000.000,00 200.000,000,03 
02.2.Q0 3-020-D0Q-D0QA0 
10.000.000,00 2.823.000.000,00 
10.000.000,00 2.823.000.030,00 
Prefeitura Municipa! de -João Neiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 93 ADENDO VIA PORTARIA SOF N2 15 
LEI N2 4.320/64 — ANEXO 7 
PROGRAMAS DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROG2AYa.S E SUEPROC=AS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
CáDIGOS 
1 
ESPECIFICAÇ5.0 PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
15.82.495 
15.84.000 
15.81.-.492 
PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS 
PROGRANA DE FORMAV-.0 - DO PASEP 
PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADO"‹ 
2.000.000,00 2.003.000.00 
600.000.000,00 600.000.000 00 
603.000.000,00 600.000.000,00 
03.00.000 ADMINISTRAO E PLANEJAMENTO 30.00L00 1_220-020_1300,00 2_026_000_020-00 
03.08.000 ADMINISTRAÇ;q0 FINANCEIRA ...... .... - • • • • • • .. 36.000.030,00 1.990,000.100,00 2.026.000.000,00 
iO3.03.032 CONTROLEINTERN° 5.003.030,00 1.993.000.030,00 L.)95.000.000,00 
703.03.033 DIVIDA INTERNA 31.000.030,00 31,000.030,00 
'03.00.000 ADMINISTRAÇ,f,0 E PT:=JAMENITO 25_2130_000_00 2-625-003_000-00 2_652_000_220_00 
03.0'7 .000 ADMINISTRAg170 ..... 25.000.300,00 2.625.000.000 00 2.650,030.000,00 
03.0-7 .021 ADMINISTRAÇO 25.000.000,00 2.625.00).000,03 2.-J50.000.000,00 
1, 00.000 TRANSPORTE 800.000.003,00 2.170 000.00000 2.970.000.000_,.00 
16.83.000 TRANSPORTE R0DO7If --' 7 0 803 000.000,00 2.170.003.330,00 2.970.000.030,00 
16.83.534 ESTRADAS VICINAIS ..... 800.030.000,00 2.170.003.030,00 2.970.000,030,00 
10.00.000 HABITAÇA0 E URBANISMO L!. C00 020 20 A_;-q nn0 nn 
10.58.003 URBANISM) 2 909.000.000,00 2.909 .030.000,00 
10.58..573 CONTROLE E SEGURANÇA DO TRFEGO URBANO 50.000.000,00 50.000.000,00 
10.58,575 VIAS UREAN:, 2.859.000.000,00 2.859.003.000,00 
10,57.000 HABITAÇA0 1,530 000 000,00 1 550 030 003,00 
10.57.316 HABITAÇA0 UREPY1 1 550.000,000,03 1.550.003.000,00 
10.00.000 HABITAÇ,f10 EURBANISM() ça0 000_000_02 /_135_020_003_222_6225_000_020_22 
13.60.000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 560.000.003,00 7.135.003.030, 00 7.695.003.000,00 
10.60.325 LIMPEZA PÚBLICA 20,000.000,00 6.630,030.000,00 6.650.000.030,00 
10.60.326 sERvigcs FUNERARIO 20.000.000,00 85.000.000,00 105.000.030,00 
10,60.327 - numINAV:o PÚBLICA 500.00).000,00 360.000.000,00 860.000.000,00 
10.60.328 PARQUES f=DINS 20.000.000,00 60.000.000,00 30.000.000,00 
13.00.000 SAÚDE E SANEAMENTO 530,000,130„00 75.000,000 03 cs,05,003_000,00 
13.76.000 SANEAMENTO .. 530.000.000,00 75.000.000,00 605.000.000 00 
Prefeitura Municipal de ,Jeão Neiva - E E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 93 ADENDO VI A PORTARIA SOF N2 15 
LEI N2 4.320/64 - AN= 7 
PROGRAMADrTRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PRCGRANAS E SUBPROGRAMAS DE PROJETOS E ATIVID2ADES 
CÓDIGOS 
1 
ESPECIFICAgzq0 PR=Tos ATIVIDA= TOT:..E 
13.76.448 
13.75.447 
13.76.449 
08.00.000 
SANEAMENTO GSRAL 
ABASTECI=TO 
SISTEMAS DE ESGOTOS 
7,DucAgA0 E CULTUP.? 
... 
3 
20.003,000,00 
510.000.000,00 
540.000.000,00 
7 5.033.000,03 75.000.030,00 
20.030,000 00 
510.000,003 00 
24.265.000.000,00 27.805.000.000,00 
03.07 .000 ADMINIETRAÇA0 /0.000.'300,00 I.1/.00.0.7-30-0,00 1.zqp.U00,000,00-= 
08.07 .021 ADMINI5T-7-1Çf0 r:7"77'01L 70.000.000,03 1.175.000.000,03 1.245.000.000,00 
08.41.030 EDUCAÇ.0 DA CRIANÇA DE 0 6 ANO=.' 30.000.003,33 '365.003 000,00 6').000 000,00 
08.41.185 CRECHE 20,000.003,00 420,000.00,03 440,030.003,00 
08,41.190 EDUCAV7i0 PRf!-ESCOLAR 10.000.000,00 245.000.003,00 255.000,000,00 
03.42.003 ENSINO FUNDAMENTAT 2 833.300.000,00 21,330,000.000,00 24.130.000.000,0: 
08.42.188 ERRADICAÇO DO- ANALFABETISMO 30.030.003,03 30.000,000,00 
03.42.183 ENSINO REGULAR 2 800,000,000,00 17.040.000.000,00 19,340.030.000,00 
03.42.031 ASSISTtNCIA FINANCEIRA 2.000,030,000,00 2.000.000,003,03 
08.42.217 TREINAM=TO Df RECURSOS HUMANOS 40.000.000,00 40.030.003,00 
03.42.239 TRANS PORTE ESCOLAR 2.220.000,003,03 2.220,000.0000 
03.47.000 ASSIST±NCIA A IDUCANDOS 573.000 .O0303 570 000.030,0: 
03.47.427 ALIMENTAÇO E NuTRIgAo 560.003.000,00 560.000,030,0 -. 
08.43.235 ENSINO MfDIO 10.000.000,00 1_0.000,030,00 
33.46.000 zDucAg5.0 FfsicA E DESPORTOS 550 030 000,00 150.030 000,00 700 003.00'),0,7 
08.46.224 DESPORTO AMADOR 150.030.000,00 150,030.000,0: 
03.43.228 PARQUES RECaLETIr,-03 DEOPOR^I-.TO 550.030.000,00 550.000.000,0'T. 
03.48.003 CULTURA . . . . 20 000.003,00 265.003.000,00 285.000_00,00 
08.0-8.247 DIFU50 CULTURAL 20 000.000,03 265.000,003,00 285.000.000,2,7 
33.22.000 TfLrcom:gicAgOrs 70.000.000,00 11 0 .000.030,00 180,000 000,0,- 
08.22.137 RADIOFUSA0 70.000.000,03 110.000.000,03 180.00000,0,-: 
1_1.00.000 3AL'DE E SANEAMENTO A20,000000 00 5,650,000.00000 6,070,000.000.0 
13.73.000 SAI:TDE 42- 0-Z37505TiTO 5:5757;75000'075 7:7507575m7Z77,37 
13.73.021 ADMINI3TRAÇA0 GERAL 400 MOO_000,0D 5.100,000.000,00 5.500.000.000,cc: 
, 
Prefeitura Municipal de João Neiva__
-__E E. Santo 
2 Orçamento para o Exercício de 19 93 
ADENDO VI A PORTARIA SOF N 15 
LEI ,N2 4.320:64 - ANEXO 7 
.--- 
PROGRAMil_ DE TRABALHO DO GOVERNO 
1 
DEMONSTRATIVODI FuNgOms, PROGRAMAS SUBPROGRAMAS D PRO=CS E ATI7IDAD 
Cr$ 1,00 
cODIGos n;p=iFicAgAo PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
13.75.428 
13.75.427 
113:75:031 
13.75.485 
13.81.003 
13.81.486 
ASSISTI.W-A M±DICA E SANITARTA 
ALIMENTAÇA0 E NUTRIÇÃO 
AsnizTtNcIA FINANCEIRA 
ASSISTÊNCIA A VELT:1- c￾ASSIST±NCI? 
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 
20.009.000,00 
380.00).000,00 
20.000.000,00 
lo.000.000,o0 
20.000.000,00 
120.000,000,00 
380.000.000,00 
20.000.000,00 
10.000.000,00 
40.000.000,00 
120.000.000,00 
U0.000.o00,03 120,030.000,00 
04.00.000 AGRICULTURA 4E1_030_01'20 DO 2-121-00Q ODD On 020-01") 212 
04.07.000 ADMINISTRAÇÃO 30.630.000,00 1.166.000.000,03 1.196.000.000 00 
04.0-7 .021 ADMINISTRAgg.0 GERAL 30,000.000,00 1.166.000000 00 1.196.000.000,00 
0.14.000 PRODUCAO VEG1rTz.,L 241.100.000,00 241.000.000,00 
04.14.030 S'MENMS E MUDA*:, 241.000.000,00 241.000.000,00 
04.16.000 ABASfECINENTO 15.000.000,00 484.000.000,00 499 000.000,00 
04.16,097 INS PEÇO, PADRONIZAÇÃO, CLASSITICAÇÃO DOS PRODUTOS 15.000.000,00 484.000,030,00 499.000.000,00 
04.18.000 PRomogAo E EXTENSÃO RURAL 36.000.000,00 36.000.000,00 
04.18.111 EXTENSÃO RURAL 36.000.000,00 36.030.000,00 
041.17.000 PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS 194.000.000,00 194.000.000,00 
04.17.104 PROTEÇ2f.0 A FLORA 7; A FAUNA 194.000.000,00 194.000.000 00 
SOMA 10,756.000.000,00 58.144.000.090,00 68.900.000.009, 
Prefeitura Municipal de João Neiva- E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 1993 ANDO JI A poR2AR1A SOF N2 15 
LEI 4.320/64 - ANIXO 8 
DEMONSTRATIVO DA DLSPESA POR FuNgfts, PROGRAMAS r SUBPROGRAMAS CONFORME 0 VfNCULO COM OS RECURSOS 
CÓDIGOS E5?IciFIcAg5.0 . 0RDTNARI0 VINCULADO TOTAL 
01.00.000 
01.01_000 
01.01.001 
01.01.492 
01.01.493 
LEGISLATTVA 
PROCESSO LEGISLATI70 
AgA0 LEGISLATIVA 
PREVIDENCIA SOCIAL A SEGLRAEOS 
PRI7ID1NCIA SOCIAL A N.O S=Gup1D05 
31011_00Q_002-0O 
2.833.000.000,00 
3_1QQ_Di722=0D0_00 
2.833.000.000,00 
2.833.000.030,00 
261.000.003,00 
2.833.000.000,00 
261.000.030,00 
6.000.000,0.0 5.000.000,00 
03.00.003 ADMINISTRAÇA0 I PLA1-ELTA=TO 1 E-)Ç 002 02CCC 1 Pc-. onc nly) 
iO3.07.000 ADMINISTRAÇO 1.775.000.030,00 1.775.000.000,00 
103.07.020 SUPERVISA0 1 c0cR=AgA0 SUPERIOR 1.775.000.000,03 1.775.000.000,0u 
03.07.023 DIVULGAÇA0 OFICIAL 110.000.000,00 1 '0,000.030,00 
07.07.031 ASSISTtNCIA FINAYC-TR 5.000.000,00 5.000.000,03 
03.09.000 PLANEJAYENTO GOVERNAMENTAL . 5.000.000,00 5.030.000,00 
03.09.493 ORDENA=TO ECONOYICO 1 FINANCEIRO 5.000.000,00 5.000.000,00 
05.00.003 00MUNICAÇOES 20 ODD000_00 90 022 CDC CC 
05.22.000 TELICOYT:NICAÇc: CE '. 20.000.003,00 20.000.000,00 
05.22.134 TELEFONI? 20,000 000,03 20.000.000,00 
06.00.003 DE.FISA NACIONAL 1 SEGURANÇA PELICA 1E5_022_002_00 1E5_002_000_00 
06.07.000 ADMINISTRAÇA0 155.000,030,00 165.000.000,00 
36.07.021 ADMINISTRAÇA0 GER,LT 155.003.000,00 165.000.000,00 
03.00.000 2DMINISTRAÇA0 1 PT 7,2-E5A=TO 4_032,000_000 03 4_002_000,-)30 00 
03.07.000 ADMINISTRAÇÃO 4.002.000.030,00 4.002.000,000,00 
03.07.021 ADMINISTRAÇA0 G"K- - A 002.030.000,00 4.002.000.030,00 
11.00.000 INDSTRIA, COY±IRCIC t, SERVIÇOg 21E_0DQ-24Q_,DD 21,..DDD_020_CD 
11_65.000 TURISMO 215.000.000,00 215.000.000,00 
11.65.363 PR0MOÇA0 AO TURISMO 215.000.000,00 215.000.000,00 
15.00.003 ASSIST1NCIA E PREVIDE,NCIA 3.057.000.03000 3.057.000.000.,00 
15.82.000 PREVID1NcIA L457.000.000,00 7.457.000.000,00 
15.82.492 PRIVIDLNCIA SOCIAL A SEGURADOS 2.255.000.000,00 2.255.000.000,00 
15.84.493 PREVID1NCIA SOCIAL A NO SEGURADOS 200.003,030,00 200.003.000,00 
Prefeitura Municipal de João Neiva E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 93 ADENDO VI A PORTARIA SOF N2 1 
LEI 4.320/64 - ANEXO 8 
DEMONSTRATIVO DA DLSP1SA POR FuNgOLs, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RLCURSOS 
CÓDIGOS ISPECTFICAÇAO 'ORDINARIO VINCULADO TOTAL 
15.82.495 
15.84.000 
15.84.492 
PRIVIDiNCIA SOCIAL A INATIVOS T., PENSIONISTAS 
?ROGRALk DE FcR.y1:1..g,qo DO PAÇED 
PRLVIDENCIA SOCIAL A Sr...-GURADO 
2.000.000,00 
600.000.000,00 
2.000.000,00 
610.030.000,00 600.000.000 00 
600.000.000,00 
03.00.000 ADMINISTRAÇO 1 PLANMJAN=TO 2.026 000,000,00 2.026.000.000,00 
03.08.000 ADMINISTRAÇa:0 E.--i=crIR? 7-07 -75-75-75757C3 7-07.7-T37707)0775 
03.08.032 CONTROLEINTER-0 1.995.000.000,00 1.9'3.5.000,000,00 
j03.08.033 DIVIDA INrIEP27- 31.000.000,00 31.000,000,00 
Y03.00.000 ADMINISTRACO M P2,7I,TA:LINTO 2 :--, Q 0Qa_QQQAD 
03.07.000 ADMINISTRAgf0 2 6.:;0 000 000,00 2.650 000 003,00 
03.07.021 ADMINISTRAÇO G-- RzIT 2.650.000.000,00 2.650.000.00000 
16.00.000 TRANSPORT'" . 2- 270_000 00Q_LQ0 2 270 ono noo.on 
16.83.030 TRANSPORT: ROE07-ZRTO 2.970.000,000,00 2.970.003.030,00 
16.83.534 ESTRADAS vIri-v,11 - - q 2.970.000,000,00 2.970.000.0001 00 
10,03.030 HABITAC).0 7 URBANISMO 4 A59 000 000,00 4.459 000 MOO,00 
10.58,000 URBANISMO 77g7-70M7TMT0z7 
10.58,573 CONTROLE E SEGURANÇA DO TRAFEGO URBANO 50.000.000,00 '50.000.000,00 
10.58.573 VIAS URBANAS 2.859.000.000,00 2.859.000.000,00 
10.57.000 HABITAÇÃO 1.550 000 000,00 ' 550 000.000,00 
10.57.316 HABITA0$7..0 UP.BAYAS 1.550.000.000,00 1.550.000.000,00 
10.03.000 HABITAÇO l URBANISMO 7_625_000 000 00 7_65_000_000 00 
10.60.000 SERVIÇOSDIUTILIDADE P1:7BLICA 7.695.000.000,00 7.695.000.000,00 
10.60.325 LIMPEZA PUBLICA , 6.650,000.000,03 0.650.000.0001 03 
10,60.326 sERvIgos FUNER,4RICc: 105.000.030,00 105.003.000,00 
1).60.327 nuMINAgA0 Pl.'BLICA 860.000.000,00 860.000.000,00 
13.60.328 PARQUES E JARDINS 80.000.000,00 30.000.000,00 
13.00.000 SAODE E SANEAMENTO 605.000,000,00 605.000.000,00 
13.76.000 SANIAME-NTO ETT5-0T50-7330,00 tp.,75:0007,700700 
13.76.448 SANEAMENTO GERAL 75.000.000,00 75.000,003,00 
Prefeitura Municipal de João Neiva - 
Orçamento para o Exercício 
E. E. Santo 
ADENDO VI A PORTARIA SOF N° 15 
LEI N2 4 320;"64 - ANIO 8 
de 19 93 
DEMONSTRATIVO DA DESPLSA POR FuygOEs, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME 0 VfNCULO COM OS RECURSOS 
CÓDIGOS 1 r=ci:IcAgo 'ORDINRIO VINCULADO TOTAL 
13.76.447 
13.76.449 
ABASTECIMENTO DraUP, 
SISTIMAS DE EsGorrc 
20.030.000,00 
513.000,030,00 
- 
- 
20.000.000,00 
510.000.000,00 
03.00.000 taJcAgAo E CULTURA - 27.805.000.030,00 27.805.000,000,00 
08.07.000 ADMINISTRAgA0 -172770 -077573,0T5 -1774570M577M77 
03.07.021 ADMINISTRAgA0 av7,1 T 1.245.030.000,00 1.245.000.030,0: -
03.41 .000 MucAgA0 DA CRIANÇA D O 6 ANOS 695.000.000,00 695.000.030 ,0C 
b3.41.185 ORE= 440.000.030,00 440.000.000,0. 
'03.41.190 cpucAgAc PRE-ESCOLAR 255.000.030,00 255.000,000,00 
03.42.000 ZNSINO FUNDAMENTAL 24.130 030.000,00 24.130.000.000,00 
08.42.187 ERRADICAÇO DO ANALFABETISMO 30.000.000,00 30,030.000,CC 
08.42.188 ENSINO REGULAR 19,810.000.030,00 19,840.300.000,00 
03.42.031 ASSISTtNCIA FINANCEIRP 2.000,000.000,03 2.000.000 030,00 
03.42.217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 40.000.000,00 40.000.000,0C 
08.42.239 TRANSPORTE ESCOLAR 2.220.000.000,00 2.220.000,000,00 
08.42.000 ASSISTENCIA A EDUCANDOS 570.000.000,00 570.000.000,0° 
03.47.427 ALIMENTAgA0 E NuTRigAo 560.000.000,00 560.000.000,00 
08.43.235 ENSINOMEDIC) 10.000.000,00 10.000.000,0: 
03.46.000 EDUCAC5.0 FÍSICA DESPORmOS 700.030.000,00 703.000,003,C0 
03.46.224 DESPORTO AMADOR 1:0.000,030,00 153.000.000,00 
03.46.228 ?ARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVO 550.000,000,00 550.000 000,0C 
08.46.000 CULTURA 285.000,000,00 285.000.000,0'0 
08.48.247 DIFUSA-0 CULTURAL 285.000,000,93 285.000.030,C - 
03.22.000 TELECOMUNICAÇOS 130,000.030,00 180.030.000 C￾08.22.137 RADIOFUSA0 130.000.030,00 180.000.000,0: 
13.00.000 SAI:TDEE SANLAM=TO 6,070,000.000.00 6,070_000_,000.,00 
13.75.000 SAÚDE 5.950.003.000,00 5.950.000.000,0C 
13.75.021 ADMINISTRAgA0 GERAL 5.500,000,000,00 5.500.000.000,00 
13.75.428 ASSISTNCIA IvIDICA E SANITARIA 380.000,000,00 380.000.000,00 
Prefeitura Municipal de -João Neiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 93 ADENDOIII A PORTARIA SOF N2 15 
LEI N2 4.320/64 - ANExo 8 
DEmONSTRATIv0 DADS PESA POR FuNOEs, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORNM O VINCULO COM' OS REcuRSOs 
CÓDIGOS 
1 
EspEcIFICAgAo 'ORDINARIO VINCULADO TOTAL 
13.75.427 
13.75.031 
13.75.485 
13.81.003 
13.81.486 
ALImENTAgA0 E NuTpIgA0 
ASSISTÊNCIA FINA=EIR.11 
ASSISTÊNCIA A VELHIC3 
ASSIsT:F]NcIA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL GfRAL 
20.030_000,33 
10.000.000,03 
40.030.000,03 
120 000.000,00 
20.000.000,00 
10.000,000,00 
40,000.000,00 
120,030.000,00 
120,000.030,00 120.030.003,00 
04.00.000 AGRICULTURA 2_11'1E D1-213...D02.,20 21S60-m CY,0_ a.
) 
04.07.000 ADMINISTRAÇÃO 1 196.000.000,03 1.196.000.000,00 
04.07.021 DiDmINISTRAÇÃO GERAL .1.195.030.000,00 1 .1 _96.000.000,00 
04.14.000 PRODUÇÃO VEGETAL 241,000.000,00 241.003.030,00 
0,4-.14.030 SENTES E mul227-c -241.030.000,00 241.000.030,00 
0a.16.000 ABASTMcimENTo • 490,000.000,00 499,,130.000,00 
04.15.097 INsiDsgAo, PADRONIZACAO, CLASSIFICAC DOS PRODUTOS. 490,000.000,00 499,000.030,00 
04.18.000 ?RomogÃo E 10xTENE0 RURAL 36,030.000,00 36.000.030,00 
04.18.111 EXTENSÃO RURAL 36.000.000,00 36.000.000,00 
04.16.000 PREsERvAgA0 DE RECURSOS NATupil.Is RLyc7:f..7Eic: 194.000.000,00 194.000.000,00 
04.16.104 PROTEÇÃO À FLORA A FAuyA 194.000.030,00 194.000.000,00 
SOMA 41,095.000.000,00 27.80E.000.000,00 68.900,030.00: 
'"4111111111P4Mr 
• •..4 11.4-11:1(T0 
7 14 
PS . 
PREFEIRRA hUNICIPAL CE JOAO NEIVA - ESTADO CO ESPIRITO SANTO 
CRÇANENTO-PRCGRAMA PARA 1993. 
CFNCNSTRATIVO DA DESPESA POR GADS E FLAÇOES - ANEXO 9 
— 
CZ42X,MNICIPAI: 
S'IRIZ: co YEITO 
ORNICATES 
20 coO COO, 
ASSISTENCIA 
" E 
PREVIDENCIA 
INWSTRIAI 
CDERCIO 
SE7VITS 
LEGISLATIVO 
1 Tr 
AC1INISTRAÇA0 
E 
PLANEjWBTO 
. 
AGRICULTURA 
n., 
TRANSPORTE 
DEFESA NACIONN_ 
E 
SEG.PUBLICA 
EDUCAçA0 
E 
CULTLRA 
HABITAÇA0 
E 
UREANIM 
SAUCE 
E - 
SANEWENTO 
. 
TOTAL 
3.102.CCC.: 
1.E9E.032.00C. 1P7 Mr 'Inn. 
SECP7ARIAAL1INISTRITIVA 
Ç7-2=7:ppl n... ra7 
SECRETARY, CER.AS SEF:J.P'2ELICCS 
3.C67.000.CCO, 215.000.CCO, 
- 
4.002.000.CCO, 
9.026.n00 kk 
2.E.50.000.CCO, 9.070.rnn.finn 12.154.000.000, 1 605.000.000. 
9 rIcn rrr - 
7.274.00C:1 
2.026.000.D 
i 
1P.370 orr -, 
Er ar.: ,CULT.,ESP. E 1_,:a7 .‘ ,.:1 al; co- 127.805.00D.CCO, 27.3a5.000 .-i 
SPC7IT:RIA DE SAME E A.SO:IAL 6.070.000.000, 6.070.00O2: 
- 
SEC.DESENVOLVHNTO RLRAL 2.166.000.CCO. 2.16C.CCC..7: 
i TOTAL 20 CCC COO 3.C57.000.000, 215.0,70.0X„ 3.100.030.0XL 10.573.000.000, 2.166 .000.000, 2.970 . CCO . COO, 165.0CC.10, 27.805.CCO.CCO, 12.154.000.000, 6.675.001000, 68.900.0CC.3 
PREFEITO MJNICIPAL 
,,daze7" f
/GILM/RiaBEM aii 
SEC-AMC:PALFINANÇAS 

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