| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 216 / 1991 |
| Date | 1991-11-29 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de rua. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA Estado do Espírito Santo LEI Nº 0216/91 Dispõe sobre a denominação de rua. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º —- Fica denominada Rua Lúcia Cometti a rua que dá acesso à Escola de Primeiro e Segundo Graus de João Neiva. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 29 dias do mês de novembro de 1991. Prefeito Municipal Registrada e públicada, em 29 de novembro de Chefe de Gabinete 1991.