norma nº 205/1991

W
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
Estado do Espírito Santo
LEI Nº 0205/91
Dispõe sobre a denominação de praça
pública.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito santo,
no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º — Fica denominada PRAÇA CECCATO PIETRO GIOVANNI
a praça localizada na Rua Felipe Raizer, em Acioli, neste Município.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 18 dias
do mês de setembro de 1991.
lato
Prefeito Municipal
”
Registrada e publicada, em 18 de setembro de 1991.
(Nega even:
Chefe de Gabinete