norma nº 213/1991

PREFEITUR11 municum DE JON 111EMI 
Estado do Espirito Santo 
LEI Ng 0213/91 
Orça a Receita e fixa a Despesa do Mu￾nicípio de João Neiva, para o exerci￾cio de 1992. 
0 Prefeito Municipal deJoaoNeiva, Estado do Espirito 
Santo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte 
Lei: 
Art. 1° - Fica aprovado o Orçamento-Programa do Município 
de João Neiva, para o exercício de 1992, discriminado pelos anexos integrantes 
desta Lei, que estima a Receita em Cr$ 2.500.000.000,00 (dois bilh5es e 
quinhentos milhiies de cruzeiros) e fixa a despesa em Cr$ 2.500.000.000,00 
(dois bilhiies e quinhentos milhes de cruzeiros). 
Art.2° - A receita será realizada mediante arrecadação 
dos tributos suprimentos de fundos e outras fontes de rendas na. forma da 
legislação em vigor (anexo três )e das respectivas especificaOes constantes 
do anexo dois, de acordo com os seguintes desdobramentos: 
RECEITAS CORRENTES: 
Receita Tributária Cr$ 131.000.000,00 
Receita Patrimonial Cr$ 15.500.000,00 
Transf. Correntes Cr$ 2.277.500.000,00 
Outras Rec. Correntes. Cr$ 18.000.000,00 2.442.000.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL: 
Operagiies de Credito Cr$ 5.000.000,00 
Alienação de Bens Cr$ 1.000.000,00 
Transf. de Capital Cr$ 50.000.000,00 
Outras Rec. de Capital Cr$ 2.000.000,00 
/4 Total de Receitas • Cr$ 
58.000.000,00 
2.500.000.000,00 
COXIBIErrtinri 
PREFEITURA MUMEINIL DE JORO HEM 
Estado do Espirito Santo 
Art. 3g - A despesa será realizada na forma dos quadros 
analíticos constantes dos anexos dois, seis, sete e oito e respectivos 
subanexos, conforme discriminagaes seguintes: 
I - Despesa por 6reáo doGovern° e Administragao: 
GABINETE DO PREFEITO Cr$ 72.000.000,00 
SECRETARIA ADMINISTRATIVA Cr$ 242.500.000,00 
SECRETARIA DA FAZENDA Cr$ 59.000.000,00 
SEC. OBRAS E SERV. PÚBLICOS Cr$ 896.100.000,00 
SEC.EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E 
LAZER Cr$ 773.000.000,00 
SEC. SAÚDE E AÇÃO SOCIAL Cr$ 250.400.000,00 
SEC. AGRICULTURA Cr$ 94.500.000,00 2.387.500.000,00 
CÂMARA MUNICIPAL Cr$ 112.500.000,00 
TOTAL Cr$ 2.500.000.000,00 
II - Despesa por função do Governo: 
01 - LEGISLATIVA Cr$ 112.500.000,00 
03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Cr$ 294.000.000,00 
04 - AGRICULTURA Cr$ 94.500.000,00 
05 - COMUNICAÇÕES Cr$ 4.000.000,00 
06 - DEFESA NAC. E SEG. POBLICA Cr$ 9.500.000,00 
08 - EDUCAÇÃO E CULTURA Cr$ 773.000.000,00 
10 - HABITAÇÃO E URBANISMO Cr$ 598.100.000,00 
11 - INDOSTRIA, COM. E SERVIÇOS Cr$ 24.000.000,00 
13 - SAODE E SANEAMENTO Cr$ 316.000.000,00 
15 - ASSISTÊNCIA E PREVIDRNCIA Cr$ 129.000.000,00 
16 - TRANSPORTE Cr$ 145.000.000,00 
TOTAL Cr$2.500.000.000,00 
PREFEITURR 111111111CIPHL OE JON HEM 
Estado do Espirito Santo 
Art. 4° - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autoriza￾do a: 
I - abrir créditos suplementares por anulação, ate o limite 
de cinqüenta por cento do total do orçamento; 
II - abrir créditos suplementares por comprovado excesso 
de arrecadação, at o limite de quarenta por cento do total do orçamento; 
III - efetuar operaq6es de credito por antecipação da 
Receita, ate o limite de vinte e cinco por cento do total da Receita estimada, 
excetuando-se as destinadas A. Educação; 
IV -anular dotaqaes de uma função programática para outra, 
para realização de projetos considerados prioritários e/ou urgentes, ate 
o limite fixado no inciso I. 
Art. 5g - A execução da despesa variável dependerá do 
comportamento efetivo da. Receita, ficando o Prefeito Municipal autorizado 
a regulamentar, 'por Decreto, um plano de contenção das despesas que não 
sejam fixas, ate o limite de vinte por cento. 
Art. 6g - A presente Lei entra em vigor em 01 de janeiro 
de 1992, revogando-se as disposiOes em contrário. 
.Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 18 dias 
do mês de novembro de 1991.. 
refe'to Municip 
----1-- - -:- ‘, -• --_. 
Franc4scr6 )Apolonio Comettit￾k ' 
.Asg.e-oor-lUridico 
Registrada e publicada, em 18 de novembro de 1991. 
ic‘ 
Chefe de Gabinete 
rellato 
re o Municipal 
MR !Writ -owl 
PREFEITURR IMMICIPRL DE JOAO HMI 
Estado do Espirito Santo 
OUTRAS INFORMAÇÕES 
VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO: Cr$ 2.500.000.000,00 
ÓRGÃO/SECRETARIA VALOR ORÇADO PERCENTUAL EM REL. AO 
TOTAL 
CÂMARA MUNICIPAL Cr$ 112.500.000,00 4,5 % 
GABINETE DO PREFEITO Cr$ 72.000.000,00 2,8 % 
SECRETARIA ADMINISTRATIVA Cr$ 242.500.000,00 9,7 % 
SECRETARIA DE FINANÇAS Cr$ 59.000.000,00 2,3 % 
SEC. OBRAS E SERVIÇOS POBLICOS Cr$ 896.100.000,00 35,9 % 
SEC.EDUCAÇXO, CULT, ESPORTE E LAZER. Cr$ 773.000.000,00 30,9 % 
SEC. SAODE E AÇÃO SOCIAL Cr$ 250.400.000,00 10,1 % 
SECRETARIA DE AGRICULTURA Cr$ 94.500.000,00 3,8 % 
SOMA Cr$2.500.000.000,00 100. % 
i 
NATUREZA DA DESPESA VALOR ORÇADO PERCENTUAL EM REL. AO 
TOTAL 
PESSOAL 
PEt5OAL DA PREFEITURA (+) OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS (+) VEREADORES E FUNCIONA￾RIOS DA CÂMARA Cr$ 880.800.000,00 35,24 % 
MATERIAL DE CONSUMO Cr$ 286.500.000,00 11,46 % 
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS Cr$ 267.500.000,00 10, 7 % 
DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO Cr$ 1.000.000,00 0,04 % 
TRANSFERANCIAS CORRENTES Cr$ 162.200.000,00 6,48 % 
OBRAS E INSTALAÇÕES Cr$ 733.600.000,00 29,35 % 
EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE Cr$ 139.900.000,00 5,59 % 
T'ANSF. DE CAPITAL Cr$ 28.000.000,00 1,12 % 
INVERSÕES FINANCEIRAS Cr$ 500.000,00 0,02 % 
_ 
SOMA 
d( Z 
Cr$2.500.000.000,00 100 % 
Gilmar R6berto Cometri 
Sec: Municipal de Finanças 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ESTADO DO ESPfRITO SANTO 
ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA 1992 
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA.LEGISLAÇA0 
RECEITA TRIBUTARIA 
-. Impostos s/ a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Código Tributário Municipal 
- Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza . - Código Tributário Municipal . 
- Impostos s/ Vendas a Varejo de Comb.Lub., IVVC........ • - Art. 156 III - Const.Federal/Lei Munic. n2 1.401 
-.Impostos s/ Transm. "InterVivos" de Bens - ITBI..:. ; - Art. 156 I .- Const.Federal/Lei. Munic. N2 0002/89. 
- Taxas de'Expediente OO •••• .1 000 0 000 - Código Tributári0 Municipal 
- Taxas de Serviços Urbanos........ .. - Idem 
- Taxas Diversas GrO0 40" • "00Oa000 0" 4100 0 0 - Idem 
- Contribuigao de Melhoria . .... - Lei Especifica 
RECEITA PATRIMONIAL 
- Alienagao de Bens. . . - Lei Especifica 
- Valores Mobiliários e ImobiliZtrio,. - Lei do-Orçamento 
. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
- CoLa Parte do Fundo de Participaggo dos Municípios -Art. 159 I - Const.Federal 
- Imposto de Renda Retido na Fonte. ... .• • . ,. - Art. 158 I - Const..Federal 
.- Imposto Territorial Rural - Art . 158 - Const.Federal 
- Imposto Sobre a Circulaq ao de Mercadorias e Serviços-ICMS.. - Art. 158 - Const.Federal 
-- Cota Parte do ICMS... ... . • .. .. .. •• . -Art. 158 - Const.Federal 
RECEITAS DIVERSAS 
- Multas, Juros, Cobrança Divida Ativa, Receita de Mercado, Fei 
ras e Matadouros, Receitas de Cemiterio e outras....... .......- Código Tributário Municipal- 
ato 
Continuaqa"o 
o 
RECEITAS DE CAPITAL 
- OperaOes de Credito -- Lei do Orçamento 
- Alienação de Bens - Lei Especifica 
- Indenização da Petrobrás -. Lei n° 7.525/86 
Ç-refeato Municipal 
ece- 
,Gilma7 Roberto Come tti 
z 
Sec. Municipal deFinanças 
1988 1989 1990 ORÇADA PARA 1991 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOX0 NEIVA - ESTADO po ESPÍRITO SANTO 
TABELA EXPLICATIVA DA EvoLucb DA RECEITA E DESPESA 
ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 1992 
RECEITA 
RECEITA ORÇAMENTARIA ARRECADADA NOS TRRS 
ÚLTIMOS EXERCÍCIOS ANTERIORES A 1991 RECEITAS RECEITA PREVISTA 
PARA 1992 
3.902.659,66 153.638.528,70 Cr$ 204.000.000,00 Cr$ 2.500.000.000,00 -0- 
ARRECADADA ATR 31/08/91 
Cr$ 411.390.715,76 
REESTIMADA PARA 1991 
Cr$ 800.000.000,00 
DESPESA 
DESPESA FIXADA PARA 0 CORRENTE EXERCÍCIO 
DESPESA FIXADA PARA 1992 
Cr$ 204.000.000,00 
DESPESA ORÇAMENTÁRIA REALIZADA 
1989 1990 
DESPESA REALIZADA ATR 31/08/91 
Cr$ 393.747.687,81 
DESPESA REESTIMADA PARA 1991 
Cr$ 2.500.000.000,00 
Gilmar coberto Cometti 
Sec. Municipal de Finanças 
Cr$ 3.663.734,54 Cr$ 145.820.640,57 
refei6 Municipal Cr$ 800.000.000,00 
deeiÇto 
Prefeito Municipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOX0 NEIVA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA 0 EXERCÍCIO DE 1992. 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
Anexo I 
RECEITA Cr$ Cr$ DESPESA Cr$ Cr$ 
RECEITAS CORRENTES 
131.000.000,00 
15.500.000,00 
2.277.500.000,00 
18.000.000,00 2,442.000.000,00 
DESPESAS CORRENTES 
1.435.800.000,00 
162.200.000,00 1:598.000.000.00 
Tributária 
Patrimonial 
Transf. Correntes 
Outras Rec. Correntes 
Despesas de Custeio 
Transferência 
Superávit do Orç.Corrente.. 844.000.000,00 Superávit 844.000.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 
OperaOes de Credito 5.000.000,00 Investimentos 873.500.000,00 
Alienação de Bens 1.000.000,00 Inverses Financeiras 500.000,00 
Transf. de Capital 50.000.000,00 Transf. de Capital 28.000.000,00 902.000.000,00 
Outras Receitas Capital 2.000.000,00 58.000.000,00 
Para Cobertura do Deficit 844.000.000,00 
TOTAL 2.500.000.000,00 TOTAL 2.500.000.000,00 
RESUMO: RECEITAS DESPESAS 
Receitas e Despesas Correntes Cr$ 2.442.000.000,00 Cr$ 1.598.000.000,00 
Receitas e Despesasde Capital. Cr$ 58.000.000,00 Cr$ 902.000.000,00 
TOTAL Cr$ 2.500.000.000,00 Cr$ 2.500.000.000,00 
Gilmar/ Roberto Cometti 
Sec. MuniCipal de Finanças 
RECEITA 
CÓDIGOS ESPECIFICPigA0 IDESDOBRAMENTO FONTES 
CATEGORIA 
ECONÔMICA 
1.000.00.00 
1.100.00.00 
1.110.00.00 
RECEITAS CORRENTES 
RECEITA TRIBUTARIA 
.IMPOSTOS 
131.000.000, 
2.442.000.000, 
1.112.00.00 Imposto Sobre o PatrimOnio e a Renda 
1.112.02.01 Imposto Predidl Urbano 13.000.000, 
1.112.02.02 Imposto Territorial Urbano 5.000.000, 
1.112.08.00 Imposto . Sobre Transf. "InterVivos" de Bens (ITBI). 10.000.000, 
1.113.00.00 Imposto Sobre a Produção e Circulação 
1.113.05.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza 49.000.000, 
1.113.07.00 Imposto Sobre Vendas a Varejo Comb.Liq. e Gasoso 24.000.000, 
1.200.00.00 TAXAS 
1.121.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder da Policia 
1.121.01.00 Taxa para Localização e Funcionamento (TLF) 3.000.000, 
1.121.02.00 Taxas de Licença 1.000.000, 
1.122.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 
1.122.01.00 Taxas de Expediente 3.000.000, 
1.122.02.00 Taxas de Serviços Urbanos 
1.122.02.01 Taxa de Limpeza Pública 6.000.000, 
1.122.02.02 Taxa de Coleta de Lixo 6.000.000, 
1.122.02.03 Taxa de Con‘servagão de Calçamento 6.000.000, 
1.122.02.04 Taxa de Iluminação Pública 3.000.000, 
1.122.03.00 Taxas de Serviços Diversos 1.000.000, 
1.130.00.00 CONTRIBUIgAG DE MELHORIA 
1.130.01.00 Calçamento de Ruas 1.000.000, 
1.300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 15.500.000, 
RECEITA 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 IDESDOPP;MFNfflO FONTES 
, CATEC'3ORTA 
ECONCiTC.3? 
1.310.00.01 
1.320.00.01 
1.390.00.00 
1.700.00.00 
1.721.00.00 
1.721.01.62 
1.721.01.04 
1.721.01.05 
1.722.00.00 
1.722.01.00 
1.722.01.01 
1.722.01.02 
1.722.09.00 
1.722.09.01 
1.760.00.00 
1.760.01.00 
1.760.02.00 
1.760.03.00 
1.760.04.00 
1.900.00.00 
1.910.00.00 
1.930.00.00 
1_931_01.00 
1.990_00_00 
Receitas Imobiliárias 5.000.00Q, 
Receitas de Valores Mobiliarios :1_0_000.004, 
Outras Receitas Patrimoniais ............... . W.aa000w . 500_000, 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 2,277.500_000, 
PARTICIPAÇA0 NA RECEITA DA UNIA0 
Cota Parte doFPM 1.057.000.000, 
Imposto dL Renda Retido na Fonte 10.000.000, 
Cota Parte do Imposto Sobre a Prop.Territ.Rural • 1.000.000, 
Transferencias dos Estados . 
PARTICIPAgA0 tvi RECEITA DO ESTADO 
Participação do ICMS 915.000.000, 
Participação do IPVA............ ...... .21.000.000, 
Outras Transferencias do Estado 
Cota Parte do-ICMS-Art.158 Constituição Federal 84_000.000, 
Transferências de Convênios 
-Convênio LBA 20.000.000, 
-Convênio SEDU 100.000.000, 
-ConvênioSUDS 30_000,000, 
-Outros Convênios 39.500.000, 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
Multas 'e Juros de Mora 1.000.000, 
Receita da Divida Ativa 15_000,000, 
Receit- de Cemitério ..... 00 4.0. ••••• ..... .• •00 ..... 500.000, 
R ceitas Diversas 1_500.000, 
13_000_000, 
RECEITA 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTES CATEGORIA 
* ECONÔMICA 
_ 
2.000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 58.000.000, 
2.100.00.00 OperaOes de Credito 5.000.000, . 
2.100.00.00 OperaOes de Créditos Internos 5.000.000, 
2.200.00.00 Alienagão de Bens . 1.000.000, 
2.210.00.00 Alienação de Bens MOves 500.000, 
2.220.00.00 Alienagão de Bens ImOveis 500.000, 
2.400.00.00 TRANSFERNCIAS DE CAPITAL 50.000.000, 
2.460.00.00 TRANSFERNCIAS DE CONVtNIOS 
2.460.00.01 Convenios Eventuais 50.000.000, 
2.550.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2.000.000, 
2.510.00.00 Indeniza0es pela Extração de Petreleo, Xisto e Gás 
TOTAL 
Resumo: 
2.000.000, 
2.500.000.000, 
RECEITAS CORRENTES Cr$ 2.442.000.000,00 
Receitas Tributárias Cr$ 131.000.000,00 
Receitas Patrimoniais Cr$ 15.500.000,00 
Transferências Correntes Cr$ 2.277.500.000,00 
Outras Receitas Correntes Cr$ 18.000.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL Cr$ 58.000.000,00 - 
OperaOes de Credito Cr$ 5.000.000,00 
Alienação de Bens C-$ 1.000.000,00 
Transferências de Capital Cr$ 50.000.000,00 • 
,._ 
Outras Receitas de Capital Cr$ 2.000.000,6:— 
el GilmaT'Roberto Cometfi 
"Prefeito Municipal ./ Sec. Municipal de Financas 
2 500.000.000 
ir.4'.r ato 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOKO NEIVA — ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
ORÇAMENTO— PROGRAMA PARA 1992 
SUMARIO GERAL 
RECEITAS 
POR SUAS FONTES 
. DESPESAS 
POR SUAS FONTES GOVERNAMENTAIS 
RECEITA TRIBUTARIA 131.000.000,00 LEGISLATIVA 112.500.000,00 
RECEITA PATRIMONIAL 15.500.000,00 ADMINISTRA60 E PLAAELAMENTO 294.000.000,00 
RECEITA DE TRANSF. CORRENTES.. .2.277.500.000,00 DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA 9.500.000,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 18.000.000,00 COMUNICAÇÕES 4.000.000,00 
RECEITA DE CAPITAL 58.000.000,00 AGRICULTURA 94.500.000,00 
INDCSTRIA,COMÉRCIO E SERVIÇOS 24.000.000,00 
TRANSPORTE 145.000.000,00 
HABITACAO E URBANISMO 598.100.000,00 
EDUCACIO E CULTURA 773.000.000,00 
SAÚDE E SANEAMENTO 316.400.000,00 
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 129.000.000,00 
total 
‘%Irrefdito Municipal 
TOTAL 2.500.000.000,00 
GI mar Roberto Cornett' 
Sec. Municipal deFinanças 
- PR.Sec.P1anej.Pres.Repdb1ica. 
- Secretaria 
- Secretaria 
- Secretaria 
- Secretaria 
- Secretaria 
- Secretaria 
de Orçamento 
de Orçamento 
de Orçamento 
de Orçamento 
de Orçamento 
de Orçamento 
e Finanças. 
e Finanças. 
e Finanças. 
e Finanças. 
e Finanças. 
e Finanças. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ESTADO DO ESPIRITO SANTO 
ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 1992 
LEGISLAÇA0 PERTINENTE A DESPESA 
ESTRUTURA; LEI FEDERAL N2 4.320/64 
- Portaria n2 09 de 28.01.74 - SEPLAN 
- Portaria n2 04 de 12.03.75 SOF 
- Portaria n2 25 de 14.07.76 SOF 
- Portaria n2 36 de 22.12.80 SOF 
- Portaria n2 03 de 06.02.84 SOF 
- Portaria n2 21 de 07.07.86 SOF 
- Portaria n2 36 de 01.08.89 SOF 
ANEXOS 2 
2 
6 
- NATUREZA DA DESPESA - POR óRGAO. 
- NATUREZA DA DESPESA - GERAL. 
- PROGRAMA DE TRABALH o. 
7 - DEMONSTRAÇA0 DEFUNgOEs, PROGRAMAS E SUB-PROGRAnAS 
8 - )0INEMONSTRAÇA0 DEFUNgcsEs, 
RECURSOS. 
PROGRAMAS SUB-PROGRAMAS, 
9 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR 6RGAOS E FUNÇÕES. 
POR PROJETOS E ATIVIDADES. 
CONFORME 0 VINCULO COM OS 
Prefeitura Municipalde João NeivaSanto 
Orçamento para o Exercício de 1992 
ANEXO 6 
órgão: Câmara Municipal - 1.0 
Unidade Orgamentaria; Cãmara Municipal - 1.1 
PROGRAMA DE TRABALHO 
CÓDIGOS ESPECIFICKAO PROJETOS ATIVIDADES TC/FAL 
_ 
11.0101001.2.001 
LEGISLATIVA • 
PROCESSO LEGISLATIVO 
.AgA0 LEGISLATIVA 
- Manutenção das atividades daCamaraMunicipal.... 110.500.003,00 110.500.000,00 
11.0101001.1.300 - Construgao, ampliagdo, refformas no prédio da Cãma 
ra Municipal, inclusive aqui3igdo de equi2amentos 1.500.03,00 
PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 
11.001492.2.002 - 5a1ário Famllia de funcionirios 200.000,00 200.000,00 
- Contribuitido ao IPASJON 100.000,00 100..000,00 
PREVIDÊNCIA SOCIAL A NO SEGURADOS 
11.0101493.2,003 - Contribuição Previdenciária Sobre prestagbes de ' 
serviços autbnomos - 200.003,00 200.000,00 
SOMA 1.500.000,00 111.030.000,00 112.500.000,9g 
1.500.000,00 
Prefeitura Municipal de João Neiva MAI 
IL anto 
Orçamento para o Exercício de 19 92 
ANEXO 2 
órgaci:/n.mara Municipal - 1.0 
UnidadeOrgaMentaria: Camara Municipal - 1.0 
NATUREZA DA DESPESA 
CATEGORIA 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
PESSOAL 105.003.000,00 
PESSOAL CIVIL 105.000,000,00 
- Remuneração dos Vereadores 100.003.000 00 
- Vencimentos e Vantagens Fixas 5.000.000,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 300,000,00 
- INSS não Segurados 200.000,00 
- IPASJON 100000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 2.000,900,00 
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 3.500.000,00 
REMUNERAÇA0 DE SERVIÇOS PESSOAIS 500.000,00 
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 3.000.000,00 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 200.000,00 
SALARIO FAMÍLIA DE FUNCIONÁRIOS 200.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 1_00_000,00 
11,1 000,003 00 
110.800.000,00 
200,000,00 
1 9(Y)_..00.000 
3000.00 
3100.00 
3110.00 
3111.00 
01 
02 
3113.00 
01 
02 
3120.00 
3130.00 
3131.00 
3132.00 
3200.00 
3250.00 
3253.00 
4003.00 
4100.00 
• Prefeitura uni0.01. de Joao Meiva Santo 
Orçamento para o Exercício de 1992 • 
ANEXO 2 
6rggc: Camara Municipal - 1.0 
Unidade Orçamentaria: Camara Municipal - 1.1 
NATUREZA DA DESPESA 
• 
CÓDIGOS 
I 
ESPECIFICAÇA0 DESDOBRAMENTO ELEMENTO 
CATEGORIA 
ECONÔMICA 
4110.00 
4120.00 • EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 400 000,00 
• SOMA 112.500.00n,c49 
ow......••••••••••••••••• 1 
OBRAS E INSTALAÇÕES., 100..000,00 
Prefeitura Municipal de JoãoMein- E. Santo 
Orçurnento para o Exercício de 1992 
ANEXO 6 
Órgão: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orgamentiria: Gabinete do Prefeito - 2.1.00 PROGRAMA DE TRABALHO 
CÓDIGOS 
I 
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
ADMINISTRAÇÃO 
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 
21.030'7020-.2.004 - Manutenção das atividades do Gabinete 
21.0307020.1.301 - Construção, ampliação, reformas do prédio Sede da 
Prefeitura, inclusive, aquisição de equipamentos. 1.000.000,00 
DIVULGAÇÃO OFICIAL . 
21.0307023.2.005 - Divulgação de atos do Governo 9.000.000,00 
ASSISTENCIA FINANCEIRA 
21.0307031.2.006 - Assistência a Entidades Privadas 1.000.000,00 
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 
ORDENAMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO 
21.0309493.1.302 - Aquisição de Agaes de Empresas de Economia Mista. 500.000,00 
COMUNICAÇÕES 
TELECOMUNICAÇÕES 
TELEFONIA 
21.0522134.2.007 - Manutenção dos Serviços de telefonia 3.000.000,00 3.000.000,00 
21.0522134.1.303 - Construção de Postos Telefônicos no Município.... 
Aronimcca.tr-Passilba-... 
Continua... 
47.000..000,00 47.000.000,00 
1.000.000,00 
9.000.000,00 
1.003.000,00 
500.000,00 
1.000.000,00 1.000.000,00 
Prefeitura Municipal de João Noiva E.. F Santo 
Orçamento para o Exercício de 1992 
ANEXO 6 
1 
 6rgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orgamentria: Gabinete do Prefeito - 2.1.00 PROGRAMA DE TRABALHO 
CdDIGOS. 
1 1 
.ESPECIFICAÇA0 • I PROJETOS 
• 
ATIVIDADES TOTAL 
DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA 
ADMIN/STRAÇA0 
ADMINISTRAÇA0 GERAL 
21.0607021.2.003 -. Manutengão das atividades da Junta Serviço Militar 
e segurança Pública 8.003.003,00 2.000.000,00 
21.0607021.1.304 - Construção da Sede da Policia Militar, Delegacia e 
outros relaCionados à Segurança Pública " 1.500.003,00 1.500.000,00 
SOMA 4.000.000,00 68.000.000,00 72.000.000,00 
Prefeitura Municipalde João Noiva- E. } E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 92 
ANEXO 2 
órgao: Prefeitura - 2.0 NATUREZA DA DESPESA 
Unidade Orgament.iria: Gabinete do Prefeito - 2.1.00 
I 
. CATEGORIA 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 • DESDOBRAMENTO ELEMENTO 
1 
ECONÔMICA 
3000.00 DESPESAS CORRENTES 6a,0Q0,M000 
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO 67 000 000,00 
3110.00 PESSOAL 40.000.000,00 
3111.00 PESSOAL CIVIL 40.000.000,00 
01 -Subsídios e RepresentagOes-Vencim.,e Vant.Fixas 40.000.000 00 
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 14.500.000,00 
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 12.000.000,00 
3131.00 REMUNERAÇA0 DE SERVIÇOS PESSOAIS 500 000 00 
3132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 11.560.000,00 
3190.00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 500.000 00 
3192.00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES 500.000,00 
3200.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.000.000,00 
3230.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.000.000,00 
3231.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000.000 00 
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 4 000 000,00 
4100.00 INVESTIMENTOS 3.500.000 00 
4110.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000.000 00 
4120.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 00 
Prefeitura Municipal de João Noiva. - E. T E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 92 
ANEXO 2 
órgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orgamentiria: Gabinete do Prefeito - 2.1.00 
NATUREZA DA DESPESA 
CÓDIGOS 
i 
. ESPECIFICAÇA0 IDESDOBRAMENTO I ELEMENTO 
CATEGORIA 
ECONÔMICA 
4200.00 
4250.00 
INVERSES FINANCEIRAS 
AQuisigAo TfTULOS REPRESENT.CAPITAL JA INTEGRAL.. 500.000,00 
500.000,00 
SOMA 72.000.000,00 
Profeitura íunicipa1 de Joáo Neiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 92 
ANEXO 6 
Órgão: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Administração - 2.2.00 PROGRAMA DE TRABALHO 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
ADMINI5TRAÇA0 E PLANEJAMENTO 
ADMINISTRAgiçO 
ADMINISTRAÇA0 GERAL 
22.0307021.2.009 - Manatengão das atividades da Secretaria de Admi￾nistração, extensivo a todas a secretarias exce 
to Secretaria Educação 
- 22.0307021.1.305 - Construção, ampliação, reformas, inclusive aqui￾sição de equipamentos, veículos, extensivo a to￾das as secretarias exceto Secretaria de Educação 3.000.000,00 3.000.0-00,00 
INDOSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 
TURISMO 
PRomogAo AO TURISMO 
22.1165363.2.010 - Realização de festividades em geral 23.000.000,00 23.000.000,00 
22.1165363.1.306 - Aquisição de Equipamentos inerentes a festivida￾des 1.000.000,00 1.000.000,00 
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 
PREVIDÊNCIA. 
PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 
86.500.000,00 86.500.000,00 
Prefel ura unicipal de João Neiva E rFm Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 92• 
ANEXO 6 
Orgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orçamentaria: Secretaria de Administração - 2.2.00 PROGRAMA DE TRABALHO 
• 
CÓDIGOS 
I I 
E5PECIFICAÇA0 O - PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
22.1582492.2.011 - Contribuição INSS, IPASJON, FGTS, e Salário Famí￾lia de funcionários 
PREVIIANCIA SOCIAL A NAO.SEGURADOS 
22.1584493.2.012 - Previdência Social a não Segurados 
PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS 
22..1532495.2.013 - Assistência a Inativos e Pensionistas 
PROGRAMA DE FORMAgA0 DO PASEP 
PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 
22.1584492.2.014 - Contribuirao para com o PASEP 
98.000.000,00 98.000.003,00 
10.000.000,00 10.003.000,00 
1.000.000,00 1.000.000,00 
20.003.003,00 20.000.000,00 
SOMA 4.000.000,00 238.500.003,00 242.500.003,00 
Prefeitura Municipal de João Neiva Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 92 
ANEXO 2 
órgao: Prefeitura - 2.0 NATUREZA DA DESPESA 
Unidade orçamentária: Secretaria de Administração - 2.2.00 
CATEGORIA 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 
I 
_DESDOBRAMENTO ELEMENTO 
I 
ECONÔMICA 
3000.00 
3100.00 
3110.00 
3111.00 
01 
02 
3113.00 
01 
02 
03 
04 
3120.00 
3130.00 
3131.00 
3132.00 
3190.00 
3191.00 
3200.00 
3250.00 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
PESSOAL 158.000.000,00 
PESSOAL CIVIL 55.000.000,00 
-Vencimentos e Vantagens t'ixas 53.000.000 00 
-Outras Despesas Variiveis 2.000.000,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103.000.000,00 
-INSS Segurados 44.000.000 00 
-FGTS Segurados 16.000.000,00 
-INSS Não Segurados 10.000.000 00 
-IPASJON 33.000.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 23.000.000,00 
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 31.000.000,00 
REMUNERAÇA0 DE SERVIÇOS PESSOAIS 1 000 000 00 
30.000.000 00 
22 00._001,a4 
212.500.000,00 
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 
DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 
SENTENÇAS JUDICIARIAS 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 
TRANSFERENCIAS A PESSOAS 
500.000,00 
500.000,00 
6 000 000 00 
26.000 000,00 
Prefeitura Muncipa de João Neiva - E. L. Santo 
Orçamento para o Exercício de 1992 
ANEXO 2 
órgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orgamentgria: Secretaria de Administração - 2.2.00 
NATUREZA DA DESPESA 
CATEGORIA 
CÓDIGOS ESPECIFICAOD DESDOBRAMENTO ELEMENTO- ECONÔMICA 
3251.00 
3252.00 
INATIVOS 
PENSIONISTAS 
500 000 00 
500.000,00 
3253.00 SALARIO FAMÍLIA 5.000.000 00 
3280.00 C0NTRIBUI00 PARA FORMAgA0 DO PASEP 20.000.000,00 
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL . 4.000.000,00 
4100.00 INVESTIMENTOS 4.000.000 00 
4110.00 OBRAS E INSTALAÇOES 1 000 000 00 
4120.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE..... .. 3.000.000,00 
SOMA .. . 242.500.000,00 
Prefeitura Municipal de João Noiva E E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 92 
ANEXO 6 
órgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orçamentária: Secretaria da Fazenda - 2.3.00 PROGRAMA DE TRABALHO 
• 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
, 
ADMINISTRAg.n0 E PLANEJAMENTO 
ADMINI5TRAgA0 FINANCEIRA 
CONTROLE INTERNO 
23.0308032.2.015 - Manutenção das atividades daSec. da Fazenda. 55.000.000,00 55.000.000,00 
23.0308032.1.307 Aquisição de equipamantos 1.000.000,00 1.000.000,00 
DIVIDA INTERNA 
23.0308033.1.308 - Amortização de Obrigagaes de Previdência e fina.n 
. ciamentos . 3.000.000,00 3.000.000,00 
SOMA 4.000.000,00 55.003.000,00 59.000.000,00' 
Prefeitura vunicipaI de João Meiva E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 1992 
órgão: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orgament,6ria: Secretaria de Obras e Serviços - 2.4.01 PROGRAMA DE TRABALHO _ 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 • PROJETOS ATIVIDADES 
• 
TOTAL 
ADMINISTRAgP E PLANEJAMENTO 
• ADMINISTRAgA0 
ADMINISTRAgA0 GERAL 
24.0307021.2.016 - Manutenção das atividades da Secretaria de Obras, 
extensivo a todos os setores 
24.0307021.1.309 - Construção, ampliação, reforma de qualquer espé￾cie, inclUsive aquisição de equipamentos extensi. 
vos a todos os setores, para manutenção das ati￾vidades e projetos da Secretaria de Obras 
83.000.000,00 83.000.000,00 
4.000.000,00 4.000.000,00 
4.000.000,00 83.000.000,00 87.000.000,00 
2 000 000,00 
11.000.000 00 
1.000.000,00 
10.000.000,00 
1.000.000 00 
1.000.000 00 
2.000 000 00 
1.000.000 00 
1.000.000,00 
3.000.000 00 
1.000.000,00 
4..Qa.oaa_Qa 
3.000.000,00 
Prefellura Municipal de João Neiva E E. Santo 
Orçamento para o Exerci:Ao de 1992 
ANEXO 2 
órgao: Prefeibara - 2.0 NATUREZA DA DESPESA 
Unidade Orgament6ria: Secretaria da Fazenda - 2.3.00 
CÓDIGOS 
• 
- 
ESPECIFICAÇA0 / DESDOBRAMENTO ELEMENTO 
CATEGORIA 
ECONÔMICA 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
PESSOAL 41.000.000,00 
PESSOAL CIVIL 41.000.000 00 
-Vencimentos e Vantagens Fixas 41 000.000 00 
MATERIAL DE CONSUMO 
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 
3131.00 REMUNERAÇA0 DE SERVIÇOS PESSOAIS 
3132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 
3200.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
3260.00 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 
3265.00 JUROS E OUTRAS DIVIDAS 
4000.00 
4100.00 
4120.00 
4300.00 
4350.00 
4351.00 
3000.00 
3100.00 
3110.00 
3111.00 
01 
3120.00 
DESPESASDE CAPITAL • ••••••••••••• ••••••••••••• 
INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL. 
AMORTIZAÇA0 DA DIVIDA INTERNA 
AMORTIZAÇA0 DA DIVIDA CONTRATADA 
55,0QQ,0004_00 
54.000.000,00 
Prefeitura Municipal de João Neiva F. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 92 
ANEXO 2 
6rg5o: Prebeitara - 2.0 NATUREZA DA DESPESA 
Unidade Orgamentiria: Secretaria da Fazenda - 2.3.00 . 
• 
CATEGORIA 
. . CÓDIGOS • .ESPECIFICAÇA0 • • ESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA 
4354.00 'OUTRAS AMORTIZAÇÕES 1.000.000 00 
SOMA . 59.000.000,00 
Prefeitura Municipal de João Noiva__E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 1992 
ANEXO 6 
órgão: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Obras e Serviços Piih1icos - 2.4.02 PROGRAMA DE TRABALHO 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL 
TRANSPORTE • 
TRANSPORTE RODOVIARIO 
ESTRADAS VICINAIS 
24.1688534.2.017 - Manutenção das atividades do Setor de Estradas 65.000.000,00 65.000.000,00 
24.1683534.1.310 7 Abertura de Estradas Vicinais 10.000,000,00 10.000.000,00 
24..1688534.1.311 7 Construção de bueiros e mata burros 10.000.000,00 10.000.000,00 
24.1688534.1.312 - Construção de pontes interioranas 10.000.000,00 10.000.000,00 
24.1633534.1.313 - Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos pa￾ra manutenção das atividades do Setor de estradas. 50,000.000,00 50.000.000,00 
SOMA 80,000.000,00 65.000.000,00 145.000.003,00 
••• 
Prefeitura Municipal de João Noiva 
Imil•••••••• 
Orçamento para o Exercício de 19 92 
F Salto 
ANEXO 6 
órgão: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orgamentria.: Secretaria de Obras e Serviços Públicos - 2.4.03 -PROGRAMA DE TRABALHO 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO S PROJETOS ATIVIDADES- TOTAL 
• 
HABITAÇA0 E URBANISMO 
URBANISMO 
CONTROLE E SEGURANÇA DO TRAFEGO URBANO 
24.1058573.1.314 - Construção de abrigos de passageiros 
VIAS URBANAS 
24.1058575.1.315 -! Pavimentação, calçamento, abertura de logradouros 
públicos, construção de pontes urbanas, infra-estru 
tura e urbanização em loteamentos, inclusive aquisi 
gão de equipamentos para manutenção dos referidos ' 
projetos 
HABITAÇÃO 
HABITAÇÃO URBANA 
24.1057316.1.316 - Construção de Unidades Habitacionais Urbanas, in￾clusive aquisição de equipamentos inerentes ao pro￾jeto 
5.000.000,00 
410.100.000,00 
55.000.000,00 
5.003,000,00 
410.160.000,00 
55.003.000,00 
SOMA 470.100.000,00 470.100.000 00 , 
Prefeitura Municipal de João Neiva E. E. San tó 
Orçamento para o Exercício de 19 92 
ANEXO 6 
Órgão: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Obras e Serviços Públicos - 2.4.04 PROGRAMA DE TRABALHO 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 PROJETOS ATIVIDADES - TOTAL 
4. 
HABITAÇA0 E URBANISMO 
SERVIÇOS DE UTILIDADE PúBLICA 
LIMPEZA PN4LICA 
- Manutenção das atividades do Setor de Limpeza 
Pública 
- Aquisição de equipamentos parkmanutenção das 
. atividades do Setor de Limpeza Pública 5.000.000,00 
SERVIÇOS FUNERARIOS 
- Manutenção dos Sergos de cemitério ..... 
- Ampliação e reformas no Cemitério Municipal 2.000.000;00 
ILUMINAÇA0 PúBLICA 
- Luz e força para o Município 
- Extensão e melhoramentos de redes el*rigas 
no Município 20,003.000,00 
PARQUES E JARDINS 
- Manutenção das atividades em praças de jardins 
- Construção e melhoramento de pragas públicas.. 2.000.000,00. 
24.1060325.2.018 
24.1060325.1.317 
24.1060326.2.019 
24.1060326.1.318 
24.1060327.2.020 
24.1060327.1.319 
24.1060328.2.021 
24.1060328.1.320 
78.000.000,00 78.000.003,00 
5.000.000,00 
10.000,000,00 10.000.000,00 
2.000.000,00 
5.003.000,00 5.000.000,00 
20.000.000,00 
6.000.000,00 6.000..000,00 
2.000.000,00 
SOMA • 29,000.000,00 99.000.000,00 128.000.000,00 
..: 
1... Ili. 
t 1. L. M-60 1 ! Imi r..., S E.-...24 
; . 
2..:'‘.•' • s: 
..--.. -- ...,-- ' --- f—at ;-''. ::---, (N... e•- ; 'I t 7 ..r•-• !--4 —.1 
...., _ ... '......,. t•-•‘.: r, 4••••• n. rod... t ' \ t •--/ 
(..%) U (.3 C.:q.--.) ...—... • :3 Ci 
.0 
..: -
-___-__------....-....-....... 
_ 
• Orçamento Dcr_ra o Ex.erc'Ic'40 de Y;-`92 
ANEXO 6 
Prefeitura - 2_0 ; 
Unidade Orgamenta:. Secretaria da Obras e Serviços Piablicos - 2.4.05 PROGRAMA DE TRABALHO 
.
.C;f0ICOS E.J.PECIFICAÇA0 1 PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
• 11faE E ANEAMENTO 
• IEd._al ITO 
• L'AMNTO GERAL 
2-2.1 376.8.2_022 - Manutençao dos serviços da esgoto em geral 6.000.000,00 6.000.000,00 
XPASmPCTMYNTTO D'ÁGUA 
137647.1_321 - Al.)stecimento de água em convênio com o 5AAE 5.000,000,00 5.000,000,00 
P. PV:16 DE E.7-GOTOS 
24.1376449_1.322 c.3n:strug-5.6 de rede de esgoto, drenagem pluvial e 
outras obras 'de saneamento básico, inclusive equi 
pamentos inerentes ao projeto 55.000.000,00 55.000.000,00 
 60.000.000,00 6.00Q.000,00 66.000.000,00 
ej $4 - ÇiP V./A 
- 6 João 
R 1 a 
P`Arfr.\_fr.r￾r 
,e— 
Orçamento paia o Exercicio de 1992 
ANEXO 2 
! órggo: Prefeitura - 2.0 
; Unidade Orgameati;ria: Secretaria Obras e Serviços PtIblicos - 2.4.01 
3000.00 
3100.00 
3110.00 
3111.00 
01 
3120.00 
3130.00 
3131.00 
3132.00 
4000.00 
4100.00 
4110.00 
4120.00 
NATUREZA DA DESPESA 
2 .COO.cCO ,C 
1 iA ; .) DESEO RA E T 
1 
: BNNO ; ELEHERTO 
, 
C_ATEGORIA 
ESPECIFIC F,CCOCiii7. -..2,'\ 
, 
.8.3._ 000 
03-000-000,00 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
PESSOAL ,15.000.000,00 
PESSOAL CIVIL 15.000.000,00 
-Vencimentos e Vantagens Fixas 15.000.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO b 50 000 000 00 
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 13.000.000,00 
REMUNERAÇA0 DE SERVIÇOS PESSOAIS 3.000.000,00 
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 15.000.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 4-000_ 00 00 
OBRAS E INSTALAÇOES 2.000.000,C0 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000.000,00 
SOMA.... 87_0CC..c)CC 
T •- 
;77 ts,:'r r• 
t. 1,4 
• .4 - °i0j7Nn Nëhin Santo 
4•••••••••MM•Mffilill•NwaliMa lmilaffill•••••11MIMOMMMIMMIII II 
Orçcrrner_to para o Exercício de 19 92 
ANEXO 2 
2.. O NATUREZA DA DESPESA 
Secr,.taria de Obras e Serviços Pdblicos 
CODTCOS 
• 
ESPECIFICAÇÃO • 
_ 
IDESDOBRAMENTO 
• . 
ELEMENTO 
CATEGORIA 
ECONÔMICA 
3Ü C3 
31CS,- 
3120_00 
-J11.00 
LEEPESAS CORRENTES 
DrEDESAS DE CUSTEIO 
PrESOL 
PESSOAL CIVIL 
40.000.000,00 
ca_maAmA0 
65.000.000,00 
40.000.000,00 
01 -Vacimenros e vantagens fixas 40.000.000,00 
.1120,00 MATERnL DE CONSUMO 
sEmiiços DE TERCEIROS E ENCARGOS 
10.000.000 00 
15.000.000 00 
3132_00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 15 000 000,00 
4300_00 DFSPESAS DE CAPITAL EQ.,_QSICL..QOAQ 
4100.00 INVESTIMENTOS 80.000.000 00 
4113,00 06PkS E ItITALAÇOES 30.000.000 00 
41 20_00 EnUIPAMEMTOS E MATERIAL PERMANENTE . 50.000.00Q,00 
SOMA 145.000.000,09 
• 
_ 2 \--I • 
•.1 V 
L11 "U t()" Santo 
Orçuillanto para o Exercício de 19 92 
ANEXO 2 
itur - 2.0 
Secretaria da Obras e Serviços Pdblicos 
NATUREZA DA DESPESA 
CATEGORIA 
- ESPECi2ICACAO • DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA 
TrSAF;.DE CZI.DTTkl, 
TITCFR'...P7i=i4EINTPOS 470.100.000,00 
E INSTALAÇOES 460.100.000 00 
4,2c)co EnUTPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000.000 00 
.. 471,L100_,QQ0_,..00 
SOMA. 470.100.000,00 
22,0QQ,0Q0.s.Q0 
99.000.000,00 
• 
1. 
-... ... El 
ar%_ .. r—, r- 
-... ,-- , r--- - • .-- . . • . • ; • . • oe" _ cl 
_ ...., _ _..1 2 — '2. L. s., 2. f. k_.) _ "....J._..... — João Neiva E. .Santo - 
Orevcrrn ...r•-rt 10 pm:r o P. .....lrercicio de 1992 
ANEXO 2 
I'D-refaitura 20 NATUREZA DA DESPESA 
Grçaiaan-Lzaia: Secretaria de Obras e Serviços PUblicos 
.. 
CATEGORIA 
ESPECIFICAÇA0 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA 
• SPiSAS CORRENTES 
D.7.qt, S DrCUSTEIO 
Jcs Lr 75.000.000,00 
3112.03 PESSOAL CIVIL.... . 75.000.000,00 
31 -Vc,nc-:1:L3ntos e vantagens fixas 75.000.000,00 
LiL DE ODISUMO . . . . 10.000.000,00 
sl_avLc:-.s - DE TERCEIROS E ENCARGOS 14.000.00000 
SERVIÇOS E ENCARGOS..... . .. 14.000.00000 
DESPESAS DE CAPITAL 
. 9.000.000,00 
E INSTALAC6ES 4.000.000,00 
E MATERIAL PERMANENTE.. 5.000.000 00 
291ma.ma_Lm 
• __1211C_11-,_S DE CAPITAL 
FTCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
20.000.000,00 
.20.000.000 00 
4322_00 TRANSFERENCIAS AO ESTADO E AO DISTRITO FEDERAL.... 20.000.000 00 
. SOMA.... 1 28 000 On0 00 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. E. Santo 
Orc,:r7m=nto para o Exercício de. 19 92 
ANEXO 2 
órgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orçamentária: Secretaria Obras e Serviços Pdblicos 
NATUREZA DA DESPESA 
CÓDIGOS I ESPECIFICAÇA0 k SDOBRAMENTO ELEMENTO 
1 CATEGORIA 
ECONÔMICA 
3000.00 
3100.00 
3110.00 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE 'CUSTEIO 
PESSOAL 2.000.000 00 
6 000 000,00 
3111.00 PESSOAL CIVIL .. 2 000 000,00 
01 -Vencimentos e vantagens fixas 2.000.000 00 
3120.00 MATERIAL DE qoNsumo 2.000.000 00 
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 2.000.000 00 
3132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 2.000.000 00 
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL EQ,ao.a.mlm 
4100.00 INVESTIMENTOS 55.000.000 00 
4110.00 OBRAS E INSTALAÇOES 50.000.000 00 
4120.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000.000 00 
4300.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 5.000.000,00 
431.0.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 5.000.000,00 
4311.00 AUX1LIOS PARA DESPESAS DE CAPITAL 5.000.000 00 
. SOMA 66 000 000,00 
.1 
Prefeitura unupál de João Neiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 1992 
ANEXO 6 
Órgão: Prefeitura - 2.0 
Unidade OrgamentÁria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - 2.5.00 PROGRANA DE TRABALHO 
1111MMI, 
CÓDIGOS 
. I E5PECIFICAÇA0 PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
mucAgAo E CULTURA 
ADMINISTRAÇA0 
ADMINI5TRAÇA0 GERAL 
25.0807021.2.023 - Manutenção das atividades da Secretaria de Educa￾ção, extensivo aos seus diversos setores 
25.0807021.1.323 - ConstrucOes, reformas e ampliação da Secretaria 
Educação, inclusive aquisição de equipamentos 6.003.003,00 6.000.000,00 
EDUCAÇA0 DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 
CRECHE 
25.0841185.2.024 - Manutenção de creches municipais 27.000.000,00 27.000.000,00 
25.0841185.1.3?' — Construção, ampliação e reforma de creches, inclu 
sive aquisição de equipamentos 8.000.000;00 8.000.000,00 
EDUCAÇA0 PRE-ESCOLAR 
25.0841190.2.025 - Manutenção das atividades no ensinopre-escolar 8.000.000,00 8.000.000,00 
25.0841190.1.325 - Construção, ampliação e reforma em prédios pre-es 
colares, inclusive aquisição de equipamentos 4.000.000,00 4.000.000,00 
ENSINO FUNDAMENTAL' 
ERRADICAÇA0 DO ANALFABETISMO 
45.000,000,00 45.000.003,00 
Prefeitura unicipalde João Noiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 92 
ANEXO 6 
8rgão: Prefeitura - 2.0 PROGRAMA DE TRABALHO 
Unidade Orgamentg.ria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - 2.5.00 
1::::GO5 
. / 
ESPECIFICAÇA0 PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
25.0842187.2.06 - Assistência e incentivo p/ erradicação do anal￾fabetismO 
ENSINO. REGULAR 
25.0842188.2.027 - Manutenção das Atividades no ensino regular 
25.0842188.1.326 - Construção, ampliação e reforma de prédios esco 
3.003.000,00 3.000.003,00 
355.000.000,00 355.000.000,00 
lares, inclusive aquisição de equipamentos 110.000.000,00 110.000.000,00 
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 
-25.0842031.2.028 - Transferencia de recursos a entidade de ensino 
para manutenção de cursos profissionalizantes 98.000.000,00 98.000.000,00 
TREINAMENTO DE RECUR565 HUMANOS 
25.0842217.2.029 - Cursos de treinamento de professores 8.000.000,00 8.000.000,00 
TRANSPORTE ESCOLAR 
25.0842239.2.030 - Manutenção das atividades no Setor de transporte 
escolar 
ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS 
ALIMENTAgA0 E NUTRIgA0 
25.0847427.2.021 - Manutenção das atividades no Setor de merenda es 
colar 
40.000.000,00 40.000.000,00. 
13.0a3.000,00 13.003.000,00 
Orçamento para o Exercício de 19 2 
ANEXO 6 
Órgão: Prefeitura - 2.0 PROGRAMA DE TRABALHO 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - 2.5.00 
CÓDIGOS E5PECIFICAgg.0 PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
i 
ENSINO NÉDIO- 7 
25.0843235.2032 Distribuição de bolsas de estudos, cursos de 12,22 
e 32 Grau 
EDUCKAO FÍSICA E DESPORTOS 
DESPORTO AMADOR 
25.0846224.2.033 - Incentivo ao desporto amador no Município 10.000.000,00 10.000.000,00 
PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 
25.0846228_1.327 - Construção, ampliação e reformas em pragas es￾portivas, inclusive arluisigão de equipamentos 
inerentes ao projeto 8.000.003;00 .3.000.000,00 
CULTURA 
DIFUSA0 CULTURAL 
2E.0848247.2.034 Manutenção das atividades na Biblioteca Pública 9.000.000,00 9.000.000,00 
95_08=18247_1,328 Construção, ampliação e reforma na Biblioteca ' 
pública, inclusive aquisição de equipamentos 4.000.000,00 4.000.000,00 
TELECOMUNICA0E5 
RADIOFUSA0 
25.0822137.2.035 - Manutenção de aparelhos repetidores de TV no 
Município 10.000.000,00 10.000.000,00 
3.000.000,00 3.000.000,00 
Eata p6u...11 
iJ 
c 
ne 
A fi • :\ 
k,
" .2.ç 
, r"." 
A n 
.7-k, 
C., : -6 
hrt,e-14 ..) I; 
Ii 
Orçamentop=ao Exercício de 1992 
ANEXO 6 
órg5o Prefeitura - 2_0 PROGRAMA DE TRABALHO 
unidade Orgamehtária: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - 2.5.00 
C6DIG05 ESPECIFICAÇÃO 
• 
PROJETOS ATIVIDADE5 TOTAL 
')5_087'1 37.1 .329 - Construção, ampliação e reforma em prédio de 
aparelhos repetidores de TV, inclusive aquisi 
ção de novos equipamentos 4.000.000,00 4.000.000,00 
SOMA 144.003.003,00 529.000.000,00 773.000.000,00 
, 
.110. " • 
ki 7
U 14 F 
• 
U.• ti 
Orçamento para o 'Plrercfclo 1992 
ANEXO 2 
NATUREZA DA DESPESA 
Unid.13a Orgament,iria: Secretaria Educaggo, Cultura, Esporte e Lazer 
.CATEGORIA 
CL,'DICOS ESPECIFICAÇA0 DESDOBRAMENTO H ELEMENTO ECONOMICA 
3000_00 
31 00_00 
DESSAS DE CAPITAL 
DESPESAS DE CUSTEIO 
622_000_0.00,00 
526.flq0.000,00 
3110_00 PSSOAT . ..... O O .... 337.000.000,00 
3111_00 PESSOAL CIVIL 0 I 337.000.000,00 
01 -v2ncimentos e vantagens fixas . . 337.000.000 00 
3123,,00 MATERIL DE CONSUMO 116.000.000,00 
311:-j_00 (---,!TYTÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS... • • ••• . • 73.000.000,00 
31 31_00 REL.1UpLaAÇA0 DE SERVIÇOS PESSOAIS O , 15.
.000.000,00 
31 32_00 • OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS......... . . 58.000.000,00 
3200_00 TR2,_NSFERII:OCIAS CORRENTES . . .. 103.000.000,00 
3:.00 TaANSFERENCIAS A INSTITUIÇOES PRIVADAS 98.000.000,00 
1)3).00 suLvrrçOEs SOCIAIS.... . 98.000.000,00 
320.03 ..:LNSFEREnCIAS A PESSOAS.. ...•• • .. 5.000.000,00 
325-00 APOIO FINANCEIRO A ESTUDAI...... 5.000.000,00 
D-.7-:1).;SS - DE CAPITAL 1.44J0n0_000.00 
4100.00 INVESTIMENTOS . . . . .. 144.000.000,00 
4110_00 OERAS E INSTALAÇOES. 119.000.000 00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMkNENTE..... 25.000_000 00 
SOAA.............. ...... •••••• 773.000.000,00 
1.4 
LJ r •- 
ri u 
1-1 (---
•,••• ,„, f 
f￾Orçamento para o Ezerc.4c'o de 1992 
ANEXO 6 
árgao : Prefeitura - 2.0 PROGRAMA DE TRABALHO 
"Unidade Orgament:Iria: Secretaria de saúde e Açao Social - 2.6.00 
CODIGOS ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADES TOTAL 
•SAODE E SANEAMFNTO 
SAL)DE 
• ADMINI3TRAgA0 GERAL 
25_1375021.2.036 Manutenção das atividades da Secretria deSalads e 
ação Social 
26_1375021_1_330 - Construgad, ampliação e reforma de Postos deSail￾de, Gabinetes 0dontol6gicos, Farmácias Básicas e 
outros, inclusive aquisição de equipamentos me￾tentes ao projeto 87.400.000,00 
ASSISTLOCIA MÉDICA E SANITARIA 
2,'3_137S=128,2_037 - Assist-encia a Servidores, carentes e indigentes na 
doação de medicamentos e reembolso de despesas me￾dicas, odontol6gicas e outras 
ATTN!ENTAÇKO E NUTRIgA0 
231375.4-27.2.038 -Assist?enCia materno infantil • 
ASSISTk,NCIA FINANCEIRA 
261375031,2039 Transferência recursos a entidades ligadas a saúde. 
A_1:SIETENCIA A 7ELHICE 
84.000.000,00 34.000.000,00 
87.400003,00 
30000.000,00 30.000.000,00 
6.000.000,00 6.000.000,00 
5.000.000,00 - 5.000.000,00 
;•1 
_ 
:re • , P - 
L3 
- T \ - , • r- 
• - `r.-• , 
- - 
• :1 
.0.11101•••••••••••=11Mr••• 
Orc,:m - aento pa o Erer6icio = de 19 92 
ANFX0 6 
6-,-(j0: Prefeitura - 2.0 PROGRAMA DE TRABALHO 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Satade e Ação Social - 2.6.00 
1111.01MEMAYMIr10•1111•••••••••••• 
ESPECIFICAÇA0 PROJETO ATIVIDADES TOTAL 
26_13752,35.2.040 -Assincia a pessoas idosas carentes 4.000.000,00 4.000.000,00 
26,1375=135,1,331 - Construçao de um asilo de idosos, inclusive aqui 
siçHo de equipamentos 4.000.000,00 4.000,000,00 
ASSTrntsrICIA 
AILSISTEtiCIA SOCIAL GERAL 
-A_ssistncia, Social a Servidores, carentes e indi- 
. gen4- s 30.000.000,00 30,000.000,00 
53Ilk 91 .400.000,00 159.003.000,00 250.400.000,00 
r 
1, • , 
4 t; 
\ 7r; `Irs - 
: 
II 
" . • *; 
C t..) \ 
CbDIGOS: ESPECIFICAÇk0 
CATEGORIA. 
DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA 2 
Orçamento para o Exerc;c1z... de 19 . 92 
ANEXO 2 
Prefaitiara - 2.0 NATUREZA DA DESPESA 
Unidde Orgamentiria: Secretaria de.Satide e Aço Soia1 - 2.6.00 
3000_00 
3100.00 
DIT•50P2SAS COaRENTPc - 
DESPESAS DE CUSTEIO 
159_000_000_00 
134.000.000,00 
3110_00 PESSOAL 60.000.000,00 
3111.00 PESSOAL CIVIL 60.000.000,00 
01 -Vencimentos e vantagens fixas 0600 60.000.000,00 
3120.00 MATERIAL DE CC.:SUMO O • • • •• 00 0•0 • •00 0•0 0 39.000.000,00 
.31-,0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 35.000.000,00 
3132_00 OIMOS sERvIgos E ENCARGOS 35.000.000,00 
2233.00 TPJ.NSrERÊNCTAS CORRENTES , 25.000.000,00 
3233.00 TR:.NSFERÉCNIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 5.000.000,00 
--''11.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.000.000,00 
32:.3.G0 TRAMSFERÊNCIAS A PESSOAS 20.000.000,00 
325_03 ASSIST.LNCIA MÉDICO HOSPITALNR 10 000 000 00 
32.00 CUTRAS TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 10.000.000,00 
4333.00 DESPESAS DE CAPITAL.. ..... .. ... 9_1_40_000_0a 
4100.00 INVESTIMENTOS 91.400.000,00 
4110,00 • OBRAS E Il'oSTALAÇÕES ... ... 59.400.000,00 
4:00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 32.000.000,00 
SOMA.-- ...•••....•.. 250.400.000,00 
• 
.3 
rt • 7 
n • er-- 
L. a 
•7 h14-• V".• 
; ?; 
: - 
- _ 
Orçamentopao Exercício de 19 92 
ANEXO 6 
31- cjZo: Prefeitura - 2.0 PROGRAMA DE TRABALHO 
Uni&Lde Orgamentria: Secretaria de Agricultura - 2.7.00 
ESPECIFICAÇA0 PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
27 ..C.,:107021.2.0q2 
27,a:137021 _ 1 .33'7 
1:7 7_1.333 
AGRICULTURA 
AlDnYHT:sTRAgo 
-Aslln:=1.1-‘_(::A0 GERAL 
- Manutenção das atividades daSec. da Agricultura 42.000.000,00 42.000.000,00 
- construção, ampliação e reformas de qualquer es￾ipclusive aquisição de equipamentos para' 
manutenção das atividades daSec. da Agricultura. 8.000.000,00 8.000.000,00 
VEGETAL 
NTES E MUDAS 
- Manutenção das atividades no 7iveiro de Mudas do 
Município 30.500.000,00 30.500.000,00 
'A_PASTECIMENTO 
I1!SPEC:11:0, PADRO1TIZAÇA0 E CLASSIFICAÇA0 DE PRODUTOS 
- Manutenção das atiVidades em matadouros públicos 
- Construção, ampliação e reforma em matadouros 
2.000.000,00 2.000.000,00 
blicos, inclusive aquisição de equipamentos 2.000.000,00 
PROMOCKO E rXrPT-NSA0 RURAL 
"r===5:0 T=L 
.200-0.000100 
Profeitura Municipal de João Noiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 92 
ANEXO 6 
órgao: Prefeitura - 2.0 PROGRAMA DE TRABALHO 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Agricultura - 2.7.00 
CÓDIGOS ESPECIFICKKO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
-Assistência _técnica ao meio rural através de 
Orgaos governamentais 
PRESERVAgA0 DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS 
PROTEgA0 A FLORA E A FAUNA 
27.0416103.2.046 - Proteção e reflorestamento de encostas e vias 
urbanas,rurais 
27.0418111.2.045 
6.000.000,00 5.000.000,00 
4.000.000,00 4.000.000,00 
50MA 10.000.000,00 34.560.000,00 94.500.000,00 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 92 
ANEXO 2 
1
.___ 
órgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade OrgamentAria: Secretaria da Agricultura - 2.7.00 
NATUREZA DA DESPESA 
CÓDIGOS . / ESPECIFICAÇA0 DESDOBRAMENTOI ELEMENTO 
CATEGORIA 
ECONÔMICA 
3000.00 
3100.00 
3110.00 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
PESSOAL 7 500 000,00 
$4_._541.,000.4_0Q 
78.500.000,00 
3111.00 PESSOAL CIVIL 7.500.000,00 
01 -Vencimentos e vantagens fixas 7.500.000,00 
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 18.000.000,00 
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIRDS E ENCARGOS 53.000.000,00 
3132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 53.000.000 00 
3200.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 6.000.000,00 
3220.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS... ....... 6.000.000,00 
3222.00 TRANSFERENCIAS AO ESTADO E AO DISTRITO FEDERAL 6.000.000,00 
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 10,QQ00QQ,0Q 
4100.00 INVESTIMENTOS 10.000.000,00 
4110.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.000.000,00 
4120.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000.000,00 
SOMA 94.500.000,00 
Prefeitura Municipal de JoãoMelva- E E Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 92 
ANEXO 2 
NATUREZA DA DESPESA - coNsoLIDAgAo GERAL 
. . 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 • DESDOBRAMENTO ELEMENTO TOTAL 
.. 
3000.00 
3100.00 
3110.00 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 04 00000 400411•0040.0 
PESSOAL 880.800.000.,0Q 
3111.00 PESSOAL CIVIL 777.500.000,00 
1-2a-QQQAQ0, 
1.435.800,000, 
01 
02 
03 
-Remunera9So dos Vereadores 
-Vencimentos e vantagens fixas 
--Outras despesas vartiveis 
100.000.000,00 
675.500.000,00 
2.000.000,00 
3113.00 , 0BRIGAgOES PATRONAIS 103.300.000 00 
01 1-INPS Segurados 44.000.000,00 
02 -FGTS Segurados 16.000.000,00 
03 -INPS no segurados 10.200.000,00 
04 -IPASJON • • • • 0000400A 00 33.100.000,00 
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 286.500.000 00 
3130.00 SERVIÇOS' DE TERCEIROS. E ENCARGOS 267.500.000,00 
3131.00 REMUNERAÇA0 DE SERVIÇOS PESSOAIS 21.000.000 00 
3132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS.. . *OS 246.500.000 00 
3190.00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 1.000.000 00 
3191.00 SENTENÇAS JUDICIARIAS.,.... . . 500.000 00 
3192.00 • DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,000,00 
..• 
PrefE.iiitura Municipal de João Neiva E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 92 
ANEXO 2 
NATUREZA DA DESPESA - CONS0LIDAÇA0 GERAL 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 DESDOBRAMENTO ELEMENTO TOTAL 
3200.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES.. .. 
i A 162 200 000 00 
3220.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 6.000.000,00 
3222.00 TRANSFERENCIAS AO:ESTADO.E AO DISTRITO FEDERAL.. 6.000.000,00 
3230.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PaivaDas 104.000.000,00 
3231.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 104 000.000 00 
3250.00 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS '31 200 000 00 
3251.00 INATIVOS 500.000 00 
3252.00 PENSIONISTAS 500.000 00 
3253.00 SALARIO FAMfLIA 5.200.000,00 
3254.00 APOIO FINANCEIRD A ESTUDANTES 5.000.000 00 
3255.00 ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR 10.000.000,00 
3259.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 10.000.000 00 
3260.00 ENCARGOS DA DfVIDA INTERNA. 1.000.000,00 
3265.00 JUROS E OUTRAS DIVIDAS 1 000 000,00 
3280.00 C0NTRIBUIÇA0 PARA FORMAÇA0 DO PASEP 20.000.000,00 
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4100.00 INVESTIMENTOS 873.500.000 00 873.500.000 00 
4110.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 733.600.000,00 
4120.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 139 900 000,00 
Prefeitura Municipalde João• Neiva - E Et. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 92 
ANEXO 2 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO TOTAL 
4200.00 
4250.00 
4300.00 
4310.00 
• 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
AQUISIÇÃO TfTULOS.CAPITALIZADOS JAINTEGRALIZADOS 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENIAIS. 
500.000,00 
500.000,00 
5.000.000,00 
28.000.000,00 
4311.00 AUXfLIOS PARA DESPESAS DE CAPITAL 5.000.000,00 
4320.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS.... ........ 20.000.000 00 
4322.00 TRANSFERÊNCIAS AO ESTADO E AO DISTRITO FEDERAL 20.000.000,00 
4350.00 AMORTIZAÇÃO DA DfVIDA INTERNA - 3.000.000 00 
4351.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 2.000.000,00 - 
4354.00 OUTRAS AMORTIZAÇÕES 1.000.000,00 
SOMA 2.500.000.000,00 
,esseriaaoatZ.7. -. 
• u 
,---. • r-\¡ 1 \. 6e￾Li t-C.)7 uOc 
Ow. 
, 
r- \ jIi 
C3 -Pi, ; C_ • 
Orr:at:lento pma o Exercício 19 92 ADENDO VI X PORTARIA SOF N2 15 
LEI N2 4.320/64 - ANEXO 7 
PROGRAA DE TRABALHO DE GOVERNO 
DENaNSTRATIVO'DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
Cr$ 1,00 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
01_00_000 LEGISLATIVA 1.500.000,00 111.000.000,00 112.500.000,00 
01.01_000 PROCESSO LEGISLATIVO 1.500.000,00 111.000.000,00 112.500.000,00 
01_01.001 Ag.K.o LEGISLATIVA 1.500.000,00 110.500.000,00 112.000.000,00 
01.01_491 PREVIDLI0IA SOCIAL A SEGURADOS 200.000,00 200.000,00 
01.01_493 PREVIDÊNCIA SOCIAL A NO SEGURADOS 300.000,00 300.000,00 
0.3_oo_000 ADMINISTRAÇÃO'E PLANEJAMENTO 000,00 57.000 000,00 58_500_000,_00 
03_07. 30 ADMINISTR:n.QÃO 1.500.000,00 57.000.000,00 58.500_ 30,00 
03,07.020 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 1.000.000,00 47.000.000,00 48.000.000,00 
03_07.023 DIVULGAÇÃO OFICIAL 9.000.000,00 9.000.000,00 
03.07_031 ASSISTLNCIA FINANCEIRA 1.000.000,00 1.000.000,00 
03_09.000 PLANEJAMENTO GOVERNAVTNTAL 500.000,00 500.000,00 
03_09.493 ORDENAMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO 500.000:00 500.000,00 
05_00.000 COMUNICAÇÕES 1.000,000.,00 3.000.000,00 4.000.000,00 
05_22.003 .TELECOMUNICAÇÕES 1.000.000,00 3.000.000,00 4.000.000,00 
05.22_134 TELEFONIA 1.000.000,00 3.000.000,00 4.000.000,00 
06.00,000 DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA 1_500,000„00 8,000,000,00 9,500 000,00 
06.07.000 ADMINISTRAÇÃO 1.500.000,00 8.000.003,00 9.500.000,00 
06.07.021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.500.000,00 8.000.000,00 9500 000' 00 • . _ _ 
; 
r 
0 3 , 
L14 C￾I! id 
I' I d.--‘ 
h. 1;! / 
:a; • •• 
ADENDO VI 1 PORTARIA SOF N2 15 
LEI N2 4.320/64 - ANEXO 7 
Orçamento para o Exer:-.:icrlo d3 1992 
PROGRAM DE TRADALUO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE ruNgOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
Cr$ 1,00 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇKO. PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
03.00.000 ADMINISTRAÇKO E PLANEJAMENTO 3.000.000,00 86.500.000,00 89.500.000,00 
03_01.000 ADMTUISCAO 3.000.000,00 86.500.000,00 39.500.000,00 
03.07.021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.000.000,00 36.500.000,00 89.500.000,00 
11_00.000 INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS 1_002_000,0Q 20n3AQ1_00 24_000_02.1_00 
11_65.003 TURISMO 1.000.000,00 23.000.000,00 24.000.000,00 
11.65.363 PROmOÇKO AO TURISMO 1.000.000,00 23.000.000,00 24.003.000,00 
15 .)0_000 AssisTtNcIA E PREVIDÊNC 129.003.000,00 129.000.000,00 
15.82.000 PREVIDÊNCIA 129"000.000,00 129 000.000,00 
15.82.492 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 99.000.000,00 98.000.000,00 
15.84.493 PREVIDÊNCIA SOCIAL A NAO SEGURADOS 10.000.000,00 10.000.000,00 
15.82.495 PREvIDLICIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS 1.000.000,00 1.000.000,00 
15.84.000 PROGRAMA DE FoRmAgA0 DO PASEP 20.000.000,00 20.000.000,00 
15.84.492 PREvIDÊNcIA SOCIAL A SEGURADOS 20.000.000,00 20.000.000,00 
03.00_000 ADmINIsTRAÇA0 E PLANEJAMENTO 4 no-) non_no 9g 011_0n0 no 50n0_o0000 
03.08.000 ADmaNISTRAÇAo FINANCEIRA 4.000.000 00 55.000.000,00 59.000.000,00 
03.08.032 CONTROLE INTERNO 1.000.000,00 55.000.000,00 36.003.000,00 
03.08_033 DÍVIDA INTERNA 3.000.000,00 3.000.000,00 
s 
li 
_ 
g--1 
4 si 
.p k. 
_ 
ha LI 
t•-• - • . • • _ - 
Orçamento para o Exercício de 1992 • ADENDO VI À PORTARIA SOF N2 15 
LEI N2 4.320/64 - ANEXO 7 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE ruagOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
Cr$ 1,00 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO PROJETOS 3 • ATIVIDADES TOTAL 
03.00_000 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMPNTO 4 000 0004_00 .83 000 000„00 87.000.000,00 
03.07.000 ADMINISTRAÇÃO 4.003.000,00 83.000.000,00 87.000,000 00 
03.07.021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.000.000,00 83.000.000,00 87.000.000,00 
16.00.000 TRANSPORTE an_00Q-000..0Q E5_00Q..00n.00 145 ono oon no 
16.88.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 80.000.003,00 65.000.000,00 145.000.000,00 
16_88.534 ESTRADAS VICINAIS 80.000.000,00 65.000.000,00 145.000.000,00 
10.00.000 HABITAÇÃO E URBANISMO 470 100.000,00 470 100 000 00 
10.58.007, URBANISM° 470.100.000,00 470.100.000,00 
10.58.573 CONTROLE E SEGURANÇA DO TRAFEGO URBANO 5.000.000,00 3.000.000,00 
10.58.575 VIAS URBANAS 410.100.000,00 410.100.000,00 
10.57.000 HABITAÇÃO 55.000.003,00 55.003.000,00 
10.57.316 HABITAÇÃO URBANA 55.000,003,00 55.003.000,00 
10.00.000 HABITAÇÃO E URBANISMO 29.000.000„00 90.000.003,00 128.000.000,00 
10.60,000 SERVIQOS. DE UTILIDADE POBLICA .-.9,000.000,00 99.003.000,00 128.000.000,00. 
10.60.325 LIMPEZA PCBLICA 5.003.000,00 78.003.000,00 83.000.000,00 
10.60.326 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 2.000.003,00 10,000.000,00 12.3 _,..„,00,00 
10.60.327 ILUMINAÇÃO PlIBLICA 20.000.000,00 5.000.000,00 25.000.000,00 
10.60,328 PARQUES E JARDINS 2.000.000,00 6.000.000,00 8.000.000,00 
Prefeitura Municipal de João Neiva E. Santo 
A
L
D
E
EN
I 
15 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS- DE PROJETOS E ATIVIDADES 
• 
CÓDIGOS 
I 
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
13.00.000 SAIIDE E SANEAMENTO EQ_DQQ_QOAD L5-00-0QQAD 
13.76.000 SANEAMENTO 60.003 003,00 6.000.000,00 66.000.000,00 
13.76.448 SANEAMENTO GERAL .6.003.000,00 6.000.000,00 
13.76.447 ABASTECIMENTO D'AGUA 5.000.000,00 5.000.000,00 
13.76.449 SISTEMAS DE ESGOTOS • 55.000.000,00 55.0,00.000,00 
08.00.000 EDUCAÇÃO E CULTURA 144.003.00000 629.000.000/.00 773.000.00000 
08.07.000 ADMINISTRAÇÃO 6.000.003,00 45.000.000,00 51.000.000,00 
08.07,021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.000.000,00 45.000.003,00 51.000.000,00 
08.41.000 EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 12.000.000,00 35.000.000,00 47.000.003,00 
08.41.185 CRECHE 8.000.000,00 27.000.000,00 35.000.000,00 
08.41.190 EDUCAÇÃO P14—ESCOLAR 4.000.000,00 8.000.000,00 12.000.000,00 
08.42.000 ENSINO FUNDAMENTAL 110.000.000 bo 504.000.000,00 614.000.000,00 
08.42.188 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 3.000.000,00 3.000.000,00 
08.42.188 ENSINO qpuusig 110.000.003,00 355.000.003,00 465.000.000,00' 
08.42.031 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 99.000.000,03 99.000.000,00 
.98.42.217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 8.000.000,00 8.000.000,00 
08.42.239 TRANSPORTE ESCOLAR 40.000.000,00 40.000.000,00 
08.47.000 ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS 16.005.000,00 16.000.000,00 
Or;amento p=a oExercíciode 19 2 
Prefeitura Municipal de João Neiva E. Santo 
Orçamentopao Exercício de 19 92 ADENDO VI A PORTARIA SOF N2 15 
LEI N2 4.320/64 - ANEXO 7 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS DE PROJETOS E ATIVIDADES 
Cr$ 1,00 
CÓDIGOS 
. 1 
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL - 
08.47.427 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 13.000.000,00 13.003.000,00 
08.43.235 ENSINO M.tDIO 3.000.000,00 3.000.000,00 
08.46.000 EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS 8.000.000,00 10.000.000,00 18.000.000,00 
08.46.224 DESPORTO AMADOR 10.003.000,00 10.000.000,00 
03.46.228 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 8.000.000,00 8.000.000,00 
08.48.000 CULTURA 4.000.000,00 9.000.000,00 13.000.000,00 
08.48.247 DIFUSÃO CULTURAL 4.000.000,00 9.000.000,00 13.000.000,00 
08.22.000 TELECOMUNICAÇÕES 4.000.000,00 10.000.000,00 14.000.000,00 
08.22.137 RADIOFUSÃO. 4.000.003,00 10.000.000,00 14.000.000,00 
13.00.000 SAÚDE E SANAMENTO 91.400.000,00 159.000.000_1_00 250.400.00000 
13.75.000 SAÚDE 91.400.000,00 129.000.000,00 220.400.003,00 
13.75.021 ADMINSTRAÇÃO GERAL 87.400.000,00 84.000.000,00 171.400.000,00 
13.75.428 ASSISTÊNCIA MEDICA E SANITARIA 30.000.000,00 30.000.000,00 
13.75.427 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 6.000.000,00 6.000.000,00. 
13.75.031 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 5.000.000,00 5.000.000,00 
13.75.485 ASSISTÊNCIA A VELHICE 4.000.000,00 4.000.000,00 8.003.000,00 
13.81.000 ASSISTÊNCIA 30.000.003,00 30.000.000,00 
13.81.486 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 30.oa0.000,00 30.000.000,00 
Prefeitura Municipal de João Noiva Santo 
Orçamento paia o Exercício de 19 92 ADENDO VI A PORTARIA SOF N2 15 
LEI N2 4.320/64 - ANEXO 7 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS DE PROJETOS E ATIVIDADES 
Cr$ 1,00 
CÓDIGOS 
1 
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS 1 ATIVIDADES TOTAL 
. , 
04.00.000 AGRICULTURA 1Q-.4.43-DQD.2) E14-50-DDQA4 21...5Da.M1AD 
04.07.000 ADMINISTRAÇÃO 8.000.003,00 42.000.000,00 50.000.000,00 
04.07.021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.003.000,00 42.000.003,00 50.000.000,00 
04.14.000 PRODUÇÃO VEGETAL 30,500.000,00 30.500.000,00 
04.14.080 SEMENTES E MUDAS 30.500.000,00 30.500,000,00 
04.16.000 ABASTECIMENTO 2.000.000,00 2.003.000,00 4.000.000,00 
04.16.097 INSPEÇÃO, PADRONIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS 2.000,000,00 2.000.000,00 4.000.000,00 
04.18.000 PROMOÇÃO E EXTENSA0 RURAL 6.000.000,00 6.000.000,00 
04.18.111 EXTENSÃO RURAL 6.000.000,00 6.000.000,00 
04.17.003 PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVVEIS 4.000.000,00 4.000,000,00 
04.17.104 PROTEÇÃO A FLORA E A FAUNA 4.003.000,00 4.000.000,00 
SOMA 902.000.000,00 1.593.000.000,00 2.500.000.000,00 
Prefeitura Municipal de João Neiva E Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 92 ADENDO VI A PORTARIA SOF N2 15 
LEI 4.320/64 - ANEXO 8 
I
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS. SUBPROGRAMAS CONFORME 0 ViNCULO COM OS RECURSOS 
I
CÓDIGOS 
. 
1 ESPECIFICAÇÃO ORDINARIO VINCULADO TOTAL 
01.00.000 
01.01.000 
01.01.001 
LEGISLATIVA 
PROCESSO LEGISLATIVO 
AgAo LEGISLATIVA 
112_500,000„00 
112.500.000,00 
112_500,000,00 
112.500.000,00 
112.000.000,00 112.000.000,00 
01.01.492 PREVIDtNCIA SOCIAL A SEGURADOS 200.000,00 200.000,00 
01.01.493 PREVIDËNCIA SOCIAL A NÃO SEGURADOS 300.000,00 300.000,00 
03.00.000 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 58.500.000,00 58.500.000,00 
03.07.003 ADMINISTRAÇÃO 58.000,000,00 58.000.000,00 
03.07.020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 48.000.000,00 48.000.000,00 
03.07.023 DIVULGAÇÃO OFICIAL 9.000.000,00 9.000.000,00 
07.07.031 ASSISTtNCIA FINANCEIRA 1.003.000,00 1.000.000,00 
03.09.000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL ............ 4000000* 500.000,00 500.000,00 
03.09.493 ORDENAMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO 500.000,00 500.000,00 
05.00.000 COMUNICAÇÕES 4...SM-DDDAD 4-421-DDSLQD 
05.22.000 TELECOMUNICAÇÕES 4.000.000,00 4.000.003,00. 
05.22.134 TELEFONIA 4.000.000,00 4.000.000,00 
06.00.000 DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA 9.500.000,00 9.500.000,00 
06.07.000 ADMINISTRAÇÃO 9.500.000,00 9.500.000,00 
06.07.021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.500.000,00 9.500.000,00 
. 
Prefeitura Municipal de João Noiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 1992 
ADENDO VI A PORTARIA SOF N2 15 
LEI 4.320/64 - ANEXO 8 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME VfNCULO COM OS RECURSOS 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO ORDINARIO VINCULADO TOTAL - 
03.00.000 
03.07.000 
03.07.021 
11.00.000 
11.65.000 
11.65.363 
15.00.000 
15.82.000 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
ADMINISTRAÇÃO 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
INDiSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS 
TURISMO 
PRomogAo AO TURISMO 
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 
PREVIDÊNCIA 
89,500.000,00 
89,500.000,00 
89.500.000,00 
89.500.000,00 
89.500.000,00 
24.000.000,00 
89.500.000,00 
24.009.000,00 
24.003.000,00 24.000.000,00 
24.000.000,00 
129AQQ_QOQ,D0 
24.000.000,00 
12a_MQ_ODQAD 
129.0.00.003,00 129.000.000,00 
15.82.492 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 98.000.000,00 98.000.000,00 
15.84.493 PREVIDÊNCIA SOCIAL A NÃO SEGURADOS 10.000.000,00 10.000,000,00 
15.82.495 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS 1.000.000,00 1.000.000,00 
15.84.000 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PASEP 20.000.000,00 20.000.000,00 
15.84.492 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 20.000.000,00 20.000.000,00 
03.00.000 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 59.000.0001.00 59.000.000J.00 
03.08.009 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 59.000.000,00 59.000.000,00 
03.08.032 CONTROLE INTERNO 56.000.000,00 56.000.000,00 
03.08.033 DfVIDA INTERNA 3.000.000,00 3.000.000,00 
03.00.000 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 87.000.000,00 87.000.000,00 
Prefeitura Municipal de João Noiva - E E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 92 ADENDO VI A PORTARIA SOF N2 15 
LEI N2 4.320/64 - ANEXO 8 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME 0 ViNCULO COM OS RECURSOS 
- CÓDIGOS 
• / 
ESPECIFICAÇOES S ORDINARIO VINCULADO TOTAL 
82_DD0_0O0,00 
87.000.003,00 
 145,000,000,00 
470.100.000,00 
5.000.000,00 
410.100.000,00 
55.000.000,00 
55.000,000,00 
 12a_QQ1)-OD1AD 
128.000.000,00 
83.000.000,00 
12.000.000,00 
25.000.000,00 
8.000,000,00 
66 000 003,00 
03.07.000 ADMINISTRAÇAO 
03.07.021 ADMINISTRAÇAO GERAL 
16.00.000 TRANSPORTE 
16.88.000 TRANSPORTE RODOVIARIO 
16.88.534 ESTRADAS VICINAIS 
10.00.000 HABITAÇÃO E URBANISMO 
10.58.000 URBANISM° 
10.58.573 CONTROLE E SEGURANÇA DO TRAFEGO URBANO 
10.58.575 VIAS URBANAS 
10.57.000 HABITAÇA0 
10.57.316 HABITAÇA0 URBANAS 
10.00.000 HABITAÇA0 E URBANISMO... 
10.60.000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 
10.60.325 LIMPEZA PÚBLICA 
10.60.326 SERVIÇOS FUNERARIOS 
10.60.327 ILumINAgAo PÚBLICA 
10.60.328 PARQUES E JARDINS 
13.00.000 SAÚDE E SANEAMENTO 
82 00.0 0.00±DD 
87.000.000,00 
145,000_000„00 
145.000.000,00 
145.000.000,00 
470 100.000 00 
470.100.000,00 
5.000,000,00 
410.100,000,00 
55.000.000,00 
55.000.000,00 
125-Da2-01/1,.00 
128.000.000,00 
83.000000,00. 
12.000.000,00 
25.000.000,00 
8.000.000,00 
66,042 000„00 
145.000.000,00 
145.000.000,00 
470 100 000,00 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E Santo 
Orçamentop=ao Exercício de 19 92 ADENDO VI A PORTARIA SOF N2 15 
LEI N2 4.320/64 - ANEXO 8 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME .0 VINCULO COM OS RECURSOS 
CÓDIGOS 
I 
ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 
13.76.000 
13.76.448 
13.76.447 
13.76.449 
SANEAMENTO 
SANEAMENTO GERAL 
1 
ABASTECIMENTO D'ÁGUA 
SISTEMAS DE ESGOTOS 
66.000.000,00 66.000.000,00 
6.003.000,00 6.000.000,00 
5.000.000,00 5.000.000,00 
55.000.000,00 55.003.000,00 
08.00.000 EDUCAÇÃO E CULTURA 723-000-0000 22.3-DOD-DOD±OD 
08.07.003 ADMINISTRAÇÃO 51.000.000,00 51.000.000,00 
08.07.021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 51.000.000,00 51.000.000,00 
08.41.000 EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A S.ANOS -47.000,000,00 47.003.000,00 
08.41.185 CRECHE , 35.033.m3i m 35.003.000,00 
03.41.190 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 12.000.000,00 12.003.000,00 
08.42.000 ENSINO FUNDAMENTAL - 614.000.000,00 614.000.000,00 
08.42.187 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 3.000.000,00 3.003.000,00 
03.42.188 ENSINO REGULAR 465.000.000,00 465.003.000,00 
08.42.031 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 9'3.000.000,00 98.000.000,00. 
08.42.217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 8.000.000,00 8.000.000,00 
08.42.239 TRANSPORTE ESCOLAR 40.000.003,00 40“003.000,00 
38.42.000 ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS 16.000.000,00 16.000.000,00 
08.47.427 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 13.000.003,00 13.003.000,00 
Prefeitura Municipal de João Neiva E. E. Santo 
Orçamento pcza o Exercício de 19 92 ADENDO VI A PORTARIA SOF N2 15 
LEI N2 4.320/64 - ANEXO 8 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, 'PROGRAMAS ESUBPROGRAMS CONFORME 0 VINCULO COM OS RECURSOS 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO ORDINARIO VINCULADO TOTAL 
08.43.235 
08.46.000 
ENSINO MÉDIO, 
EDUCAÇÃO FÍSICA E bESPORTOS 
3.000.00g,o3 
18.000.000,00 
3.003.003,00 
18.000.000,00 
08.46.224 DESPORTO, AMADOR 10.000.000,00 10.090.000,00 
08.46.228 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 8.000.000,00 8.000.000,00 
03.46.000 CULTURA . .141 
13.000.000 00 13.000.003,00 
08.48.247 DIFUSÃO CULTURAL 13.000.000,00 13.03.000,00 
03.22.000 TELECOMUNICAÇOES 14.003.000,00 14.000.000,00 
08.22.137 RADIOFUSA0 14.000.000,00 14.000.003,00 
13.00.000 SAI1DE E SANEAMENTO' 250 40-0.000,00 
13.75.003 SAÚDE 220.400.000,00 220.400.000,00 
13.75.021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 171.400.003,00 171.400.000,00 
13.75.428 ASSISTÊNCIA MEDICA E SANITARIA 30.000.000,00 30.003.003,00 
13.75.427 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇA0 6.000.000,00 6.000.000,00 
13.75.031 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 5.000.000,00 5.000.000,00. 
13.75.485 ASSISTÊNCIA A VELHICE 8.000.000,00 8.000.000,00 
13.81.003 ASSISTÊNCIA 30,000,000,00 30.000.000,00 
13.81.486 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 30,000,000,00 30.000.000,00 
0400.003 AGRICULTURA 94_500-00Q_..0 94.500.000,00 
Prefeitura unicipal de João Neiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 92 ADENDO VI A PORTARIA SOF N2 15 
LEI N2 4.320/64 - AMC° 8' 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS ESUBPROGRAMS CONFORME 0 VÍNCULO COM OS RECURSOS 
CÓDIGOS . 1 
ESPECIFICAÇÃO ORDINARIO VINCULADO 1 TOTAL 
04.07.000 ADMINISTRAÇÃO 50.000.000,00 50.003.000,00 
04.07.021 ADMINISTRAÇÃO GER4 50.000.003,00 50.000.000,00 
04.14.000 PRODUÇA0 VEGETAL 30.500.000,00 30.500.000,00 
04.14.080 SEMENTES E MUDAS 30.500.000,00 30.500.000,00 
04.16.000 ABASTECIMENTO 4.000.003,00 4.000.000,00 
04.16.097 INSPEÇÃO, PADRONIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS 4.000.000,00' 4.003.003,00 
04.18.003 pRomogAo E EXTENSA0 RURAL 6.003.003,00 6.003.000,00 
04.18.111 EXTENSÃO RURAL " 6.600.000,00 6.000.000,00 
04.16.000 PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATbRA/S RENOVAVEIS 4.000.000,00 4.000.000,00 
04.16.104 PROTEÇÃO A FLORA E A FAUNA 4.030.003,00 4.000.000,00 
refeito Mmieipal 
PRE1EC1UAMLIMPALDEJ07401EIVA- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA 199; 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGKOS E FUNÇÕES - ANEXO 9 
i 
COMUNI￾CAÇÕES 
ASSISTÊN 
CIA E￾PREVIDkCIA 
IN471EIA 
OlfRGIOE 
smings 
=SUIT￾VO 
ADCE RAMA 
MENTO -RA 
ACRICULIU 
- 
MAW= na% NML E 
SPT4PUELWA 
EDUC. E 
CUEREA 
HAILEIR￾BANISH) 
SAIILEE 
SOEMOUO TOTAL 
:AMARA MUNICIPAL 112.500.000, 112.930.000, 
-A13INETE DO PREFETIO 4.000.000, , 
. 58.500.000, 9.500.000, 
_ 
72.000.000, 
SETETARIAAMENISIRAITVA 129.000.000, 24.000.000, 89.500.000, 242.500.000, 
SEMEARIA DA FAZENDA 59.000.000, 59.000.000, 
SEC.OBRAS SERV. POBLICOS 87.000.000, 145.000.000, 598.100.000, 66.000.000, 396.100.000, 
SEC.EDUC,CULT.,ESP.E LAZER 773.000.000, 773.000.000, 
SEC.SANE E A* SOCIAL 250.400.000, 250.400.000, 
spainmlIA AGRICULTURA 94.500.000, 94.500.00D, 
TOTAL 4.000.000, 129.000.000, 24.000.000, 112.500.000_ 294.000.000, 94.500.000_145.000.000, 9.500.000, 773.000.000,598.100.000,316.400.000, 2.500.000.000, 
if 
cZeVeee,:4*: -7aZez-,veaer -
Gilmar oberto Cometti 
Sec. Mu cipal de Finanças