| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 223 / 1991 |
| Date | 1991-12-31 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de praça. |
| native_id | 275 |
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, 4114416 4MOre ato Prefeito Munici 1 Fran.isc Jurfdico OMtte-r— CIIEJOIL:tamp PREFEITURAMUNICIPAL DE HMO mum Estado do Espirito Santo LEI N° 0223/91 Dispiie sobre a denominaço de praça. 0 Prefeito Municipal de Jo.ao Neiva, Estado do Espfrito Santo, no uso de suas atribuigoes legais, faço saber que aCamaraMunicipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° — Fica denominada "Praga Avaldir Guastina. Praga localiza da no Bairro Vila Nova de Baixo, na Cidade deJoaoNeiva, que fica entre as Ruas JoaoSarmento e Celeste Sarcinelli. Art. 2° — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaqao, revogadas as disposiçOes em contrario. Gabinete do Prefeito Municipal de Joo Neiva, aos 31 dias doms de dezembro de 1991. Registrada e publicada, em 31 de dezembro d 1991. Chefe de Gabinete