norma nº 209/1991

Gabinete do Prefeito Municipal deJoaoNeiva, aos 06 dias 
do mês de novembro. 
lato 
o.onio 
orJurídico 
Registrada e publicada em embro de 991. 
en 
CREATE2-irmn 
PREFEITURA MIIMICIPAL DE JOil0 HEIN 
Estado do Espirito Santo 
LEI N° 0209/91 
Aprova o Orçamento-Programa do Serviço 
Autônomo de Agua e Esgoto do Município 
deJoaoNeiva. 
P114 
0 Prefeito Municipal deJoaoNeiva, Estado do Espirito Santo, 
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 12 - Fica aprovado o Orçamento-Programa do Serviço Autônomo 
de Agua e Esgoto do Município deJoaoNeiva, para o exercício de 1992, cuja 
Receita foi orçada em Cr$ 610.000.000,00 (seiscentos e dez milh5es de cruzei￾ros), de conformidade com o anexo II, e a Despesa fixada em Cr$ 610.000.000,00 
(seiscentos e dez milhes de cruzeiros), conforme discriminação do anexo 
I. 
•••• Art. 2° - Fica o Diretor do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto 
do Município deJoaoNeiva, autorizado a: 
I - efetuar a abertura de Créditos Suplementares às dotagaes 
deste Orçamento-Programa, ate o limite de quarenta por cento da receita estima￾da, observando o disposto noart. 43 e seus parágrafos da Lei Federal nP 
4.320, de 17 de março de 1964. 
*r 
Art. 3° - Integram-se a esta Lei os anexos mencionados no 
art. 1°, bem como os demais instituídos em Lei. 
Art. 42 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposiOes em contrário. 
Chefe de Gabinete 
ORGAO: S .A.A.E 
LOCALIDADE: 
PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA C EXERCÍCIO DE1.992 
ELABORADA SEGUNDO LEI FEDERAL N ° 4320/64 E SUAS ALTERAÇÕES 
SUMARIO GERAL DA RECEIT, )POR FONTES 
E DA DESPESA POR FUNCAO.DE' GOVERNO 
EXERCICIO 
5.992 1 
EM CR3 1.00 
) 
: • LOCALIDADE Jdgc> Neivz.1-3S. 
RECEITA CR$ CR3 FOCOES CE GOVERNO. CR$ CR$ 
10.)0.00.00 - REChITAS CORRENTES 
130.00 00 - Receita PaLrimonial 
- 500 00.00 - Receita Industrial 
100.00 - Transferenciaa Correntes 
00.00 - Outras 'Receitas Correntes 
0.00 - RECEITAS DE CAPITAL 
J0.00 - Operações de Credito 
. -1.00.00 Alienação de Bens 
400.00.00 - Transferências de Capital 
2500 00.00 - Outras Receitas de Capital 
TOTAL 
610.000.003 
*
c5k) 
610 . 000 . C.00 
13 - SACIDE E SANEAMENTO 
TOTAL 
DESPESAS DE CAPITAI, CR$ 53.886.090 
TOTAL CRS 610.000 • 
htLtdA t VtSPESA 
SEGUNDO AS CATEGORIAS'ECOOMICAS ANEXO 
EM CR$ i.00 
• RECEITA 
1 
CR$ CR$ - DESPESA ; CR:',1 
1 - RECEITAS CORRENTES 
50.000,000 
450.000.000 
106.000.003 605.003.000 
3 - DESPESAS CORRENTES 
548.11 3.950 
3.000.000 551.113.950 
,.333.co 
1.3 - Receita Patriraonial 
1.5 - Receita Industrial 
1.7 - Transferncies Correntes • 
1.9 - Outras Receitas Correntes 
. 
TOTAL . 
. 
Superávit do Orçamento Corrente‘' 
2 - RECEITAS DE CAPITAL 
3.1 - Despesas de Custeio 
3.2 - Transf. Correntes 
. 
Superávit 
• 
T 0, T A L 
. 
4 - DESPESAS DE CAPITAL 
— 
— 
4.000.000 
— 
606. CO3.0•CYD 
53.836.050 
— 
— 
606.000.000 
• 
54.686.056 
. 
4.000.000 
58.8,86.050 
4.1 . Investimentos 
4.2 - Inverh7,-- — inanceiras 
4.3 - Transf. de Capital 
2.1 - Operações deCredit() 
2.2 - Alicaf.,_çáo de Bens 
2.4 - TrensferEncias de Capital 
2.5 - Outras Receitas de Capital 
TOTAL TOTAL -' ,.. 58.886.050 
% 
58.886.050 
. . 
RESUMO 
LOCALIDADE: ltetiva—EZ 
1.992 
RECEITAS CORRENTES CBS 606.000.000 
RECEITASDE CAPITAL CBS 4.000.000 
TOTAL CRS 610.000.000 
DESPESAS CORRENTES rns 551.111.990 
RESERVA DE corincLiciA fRS 
MOD 
F.ECEITA POR FONTES szeúNoo AS CAItGORIAS ECONÓMICAS 171
LCiCJO 
:992 : 
ANEXO 2 
E!.1 CA; 1,C0 
, • • 
rour.ogrnarme....enseumara.. ambrarm•-•. 
• 
114•MIIPI 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO AINEAS 
SUE-ALMLS RUBRICAS FONTES CATEGORIA 
ECONVICA 
1000.00.00 
1300.00.00 
1310.00.00 
1311 00.00 . 
1320.00.00 
1322.00.00 
1390.00.00 
- 1500.00.00 
, 1540.00,00 
• 
1541.00.00 
s 1 1511.01.00 
1542.00.00 
1542.01.30 
1512.03.00 
1512.04,00 
1542.06,00 
1542.07.00 
1900.00.00 
1910.00.00 
1919.00.00 
1920.00.00 
1921.03,00 
197 200 00 
, 1990.00.00 
1991.00.00 
RECEITAS CORI1ENTES 
RECEITA, PATRIMONIAL .. 
RECEITAS IMOBILIÁRIAS 
Alugutis 
• 
. 
— . 
.. 
. 
• 
350 . 000 000 . 
606 .000.000 
— 
— 
50.000.000 
50 .000 . CCO 
450.000.000 
: . 
RECEITAS DE VALORES MOEILIARIOS • 
• Diviciendos I 
. 
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 
RECEITA INDUSTRIAL - 
RECEITA DE SERVIÇOS INDUSTRIAIS DE 
UTILIDADL? 7.7.:..ICA 
Receita do3 ServiçosIndustrials 
Tarifa de Agua . 
• 
350.000.000 
1C0..000.000 
.. .. . 
Outras ReceitasIndustrials 
Ligação ... 50 . OCO . OCO 
30.000.000 
20.000.000 
— 
— 
44.000.000 
- • • 
• 2.000.000 
60.000.000 
. 
106.000.000 
Rengaçao_ 
..... 
••• 
Exp-zdienie • .. •••• 
Aferiçao de 1-lidr6rnetro 
Outras Receitas . " %•_L _._.._
:
.,...._,_._ 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
MULTAS E JUROS DE MORA • 
Multas de Outras Origens 
. 
• 
dift.. COO .000 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
'I2IDENIZ..A..ci5 EI S — 1.000.000 
i. . RLS-TITUIÇCIE —s- 1.000.000 • _ --. 
60.000.000 
RECEITAS DIVERSAS 
Outras Receitas 
i 
4.: 
_ 
N.• 
HECEID. PATAIMChl&l. RECEITA itiCAJSTRIAL 
I
TRAHSFERENCIA3 CCA1RE4TE3 OUTRA3 REMITAI CORREXTE3 REC1TA9 CORREXTES RECEITA-3 W.' CAPITAL acilt$. TOTAL 
4. ...mein:VW 
'OA!: LOCALIDADE: Joao /Teiva—ES - • 
ANEIXO 2 L" 
• 
CR; 1.00 
— 9,6,7"v1- 17TIT7117 i.VW171;graiXo TAO 
CODIGO 
1. 
ESPECIFICAÇÃO /4.LINEAS 
SUS-ALINEAS RUBRICAS FONTES CATEGORIA 
ECC71CMICA 
2000.00.00 
2200.00.00 
2210,00.00 
RECEITAS DE MPITAL 
ALIFmga DE BENS 
• 
Alienagao de Bens Moveis 
• 
4.004.000 
111.• 
Wm. 
2219.00.00 Alienaçao de Out::os Bens Moveis eeeeee eeireo ••• 
• 2220.00.00 Ali e.a.agzlo de Bens Imoveis ,
IBM 
• 2229.00.00 Alienar;ao de Cutros Bens IITZVeiZeoefro eeeee •••11, 
I. 
2400.00.00 TRANSFER2NC1A DE CAPITAL 4.C40.000 
12410.00.00 TPANSFERLNCIAS INTRAGOVER1;AMENTAIS 
2413.00.0C Trans-6er&fzia do 1.t.2niolpio...oe • • e see* eeee 4.000.000 
2500.00.00 CUTPAS RECEITAS DE CAPITAL 
2590.00.00 Outras Receitas 
I 610.000.000 
RECEITAS DE CAPITAL RECEITA TAL 
4.000.004 
-•"-rti17 
Cc' RECEITAS CORRENTES 
606.000.000 
RECEITA FA7, 
50,000.000 
PberS LOCALIDADE: *7°7° Neiva-ES 
TRANSFERENCIAS OCHRE:TES - OUTRAS RECEITAS CCRRENTES 
106.000.000 
RECEITA INDUSTRIAL 
450.000.000 
CÓDIGOS RECEITA POR FONTES 
* • 
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 
1300.00.00 Receita Patrimonial 
1310.00.00 Receitas ImobillArias 
1 320.00.00 Receitas dos Valeres Mobillários 
1390.00.00 Outras Receitas Patrimonias 
1500.00.00 Receita Industrial 
1510.00,00 Receita dos Serviços Industr. de Utilidade Pública 
1541.00.00 Receitas dos Serviços Industriais 
1542.00.00 Outras Receitas Industrisis • 
1700.00.00 Transferências Cor:entes 
1710.00.00 Transferências Intragovernamentais 
1900.00.00 Outras Receitas Correntes 
1910.00.00 Multas c Juros de Mora 
1920.00.00 Indenizações e Restituições 
1990.00.00 Receitas Diversas 
2000,00.00 RECEITAS DE CAPITAL 
2100,00.00 Operações de Crédito 
2110.00.00 Operações de Crédito Internas 
2120.00.00 Operações de Crédito Externas 
2200.00.00 Alienação de Bens Móveis ç Imóveis 
2210.00 00 Alienação de Bens Moveis 
2220.00.00 Alienação de Bens Imóveis 
2400 00.00 Trandferências de Capital 
2410.00.00 TransferEncias Intragovernamentais 
2500 00.00 Outras Receitas de Capital 
2590.00.00 Outras Receitas 
LEGISLACÂO 
ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL N2 1.388 de 30.08. 
ARTIGO 51DA LEI MUNICIPAL N2 1.383 de 30.08. 
ARTIGO 52 DALE; MUNICIPAL N2 I.:IC.8 dt: 30.08. 
ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL N2 1.388 de 30.08.-
ARTIGOL52 DA LEI MUNICIPAL N2 1.383 de 30.08. 
ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL N2 1.388 de 30.08.E 
ARTIGO 5P DA LEI MUNICIPAL N2 1.388 de 30.08.E 
ARTIGO 5a DA LEI MUNICIPAL N2 1.388 de 30.08.E 
LEI 4.320/64 -'ARTIGO II - tc 22 
ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL N2 1.388 de 30.08.8 
ARTIGO52 DA LE! MUNICIPAL N° 1.383 de 30.08.8 
1 
'14-041 4 • C 
• 
I: I trA LOCALIOADE: 
iiiubdtIV ULItAL tJA EtCEITA PC.X FOriTi5 t Lt.CJILiLAÇA(..) I 1 . 
Jo.a'o Neiva-ES 71 
Naturcza da Despesa AZIFX0 2 rinctcloi 
1.992 
EM CR5 1.00 
. 4e 
CÓDIGO 
--• 
ESPECIFICAÇÃO DE300E:RAMC:TO 
'A 
ELEMENTO CTEGOIA 
ECONÓMICA 
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 551.111.6 50 
3100,0040 PESSC.AL E ENcAmos SOCIAIS 
3190,00.00 API.IcAgasDIP-47'7..k S 
3190.11.00 VZN,r74.mrros E VANTAGENS , pixts.s — PESSOAL CIVIL • 306.113.550 
3190.11.01 Venoiraentol.3 e Sa.lariosc zoo., OOOOOO 000:0,000.D.VOCOCII0Oft 286•9990CCO 
3190.13.00 Corigagoes Patronais # 14.314.950 
3190.14.00 Diarias - Pessoa]. Civil 
, 
4.500.000 
3190.16.00 Outras Despesos Variaveis - Pessoal Civil 1.000.000 
32C0.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVDA I NTERNA ' - 
3290.00.00 • APricAggEs DIRETAS - 3290.21.0.0 juros sobre a DIvida por Contrato - 
3360.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA EXTERNA . -. 
3390.00.00 APLICAgt5ES DIRETAS 
#. 3390.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato - 
3400,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245.000.000 
3490.00.00 APLIcAgZES DIRETAS ' • 
3490.30.00 . Material de Con,mrio 65.000.000 
, 3490.33.00 Passagens e DespesascornLocornogao 3.000.00,0 
. . 3490.36.00 Outros Serviços dte Terceiros - ressoa Fisica 3.000.000 -- 
3490.39.00 Outros Serviços de Terceiros - essoa Jurf.dica 170.000.000 
. 
3490.41.00 Contribuiçoes ( P A S E P ) 
, . 
3.000.000 
3490.91.00 Sentenças Judiciarias : 1.CCO.00O - 
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 58.886.050 
4500.00.00 INVESTMENTOS 58.886.050 
4590.00.00 APLICACXES DIRETAS ...... 
• 4590.51.00 Cbras e Insta3.açoes 43.000.000 
, 
I 
_ 
'‘ _TOTAL 
1 
CODIGO ESPECIFICACAO • CESOCERAMENTO FlUENTO CATEGORIA 
ECONOMiCA 
4590,52.00 
. EquiAnmentos e Eate-rial Per,:lanente . . . . 
15 .836.0P0 
4600,00.00 riVEMS3ES'F;NANCEnAS - • _ 
4690,00.00 AP IZ:C:4..ri.-3 DIDETAS 
4690.61.00 Açais:tv-'0di! ir.vei.t.';,:!•'•'.. (..., • • SQ OOOOOOOOOOOOOOO r:easa OOOOO "" 
4690.63.00 AquisigZo de Titulo de Cr;dito p . • . 
. 
_ 
4690.64.00 Acraisigao de T.Representativos de C.ja Intralizado... _ 
4700.00.00 Ali0RTIZAC7:0 DA DIVIDA I 17: ER.I.a 
. 
. 
- 
4790.00.00 APLIGIgtiES DIRETAS 
4790.71.00 Primipal da Divida por Contrato 
, • 
_ 
4790.73.00 Corregao Monetaria daDv-ida por Contrato 
- _ 
4800.00.00 AMOrrTZAÇI-0 DA DEVIDA EXTERNA — 
4890.00.00 APLICAOES DIRETAS 
4890.71.00 • E'ri=ipal da Divida por Contrato , 4 . 
••• 
4890.73.00 - Corregao Cambial da Divida por Contrato _ 
. 
' 
' 
. A 
. . 
• - . 
4 
• 
A • 
---; 
A . 
. _ T 0 T .. L 
---- 
610.000.0 — 
[..... 
EXERCICIO 
1.992 • 
-.4 4wg&otw 
Natureza ia Despesa 
EM CRS 1.00 
ANEXO 2 
ANEX0 8 
EXERCIC1C --
ri.992 
EM CH: 1.00 
Prograrria de Trabalho 
.•••=•••••••=Entell.M.......111011•10111r 
3.000.000 
CODip 0 ESPECIFICACAO 
1•11•••••1111•11" 
PROJETOS Al ES _joTAL 
SAÚDE E SAPI!- ÁMENTO 
ADMINISTRÁO 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
TOTAL 52.886.050 
272. 327 .450 
*am 
281.786.500 
•••• 
3.000.000 
IMO 
33.*.050 
16.000.000 
21'2.327.450 
3.000.000 
••.• — 
281.786.500 
• 33.886.050 
16.000.000 
3.000.040 
13070212.0i 
13070211.01 
1137611.72.03 
13761471.02 
13761471.03 
13814,22.02 
Manutenção dos Serviços Admioistrativos 
Con%trução, Ampliação c 11cforma de Edificações para Admialatreção.. 
SANEAMEhlTO 
• A2!,STECIt`.1ENTO DE AGLIA 
Operação e ?.1..inutenção do Sistema de 
Ampliação. Reforma• e Reaparelhamento do Sistzma de Água 
Construção de Unidalies de Captação, Elevação. Trate.mer.tot 
Reservação de Agua 
. • - • - - • - • • - 
PROGIUM CIE F0111.1100 CO NIT11111.t1110 CO SERYICOR FlhiLICO 
PREvioEnCIA SOCIAL CO SERVIDOIR POBLICO 
.Prev-.111.am-j1 a. Sc. ial a •S .-rtzasarlos- • •••••440.0 peg, fete 000 0000 4011••••••••••••••• 
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••.•••••• 
•••••• 
557.113.950 610.000.000 
6ftels0 • St.r,r11:0 AaLT-,cr.1.0 ,771A 
Esgoto 
LOCILIOAcE; Jcao 
COD1GO ESPECIFICAÇÃO PACJETOS ; ATIVIDADES TOTAL 
--..nierffmrirerlIMIT15.15rUninwririfirlir CXERCICa0-1 
de Funções, Programas; ANEXO 1.992 
Sub-Programas, Projetos e Atividades 
E .P.1 cns 1.0o 
• 13000000.00 
13070000.00 
3070210.00 
13760000.00 
13764470.00 
13840000.00 
138.14920.0(1 
SAÚDE E SANEAMENTO 
ADMINISTRAÇÃO 
Administragio Geral 
SANEAMENTO 
Abastecimento de Agua 
EIDGM,la 112 En,I110,0 hO PORILIOliIii ud SERVIDOR PODLICO 
Previd ncia, Social a. 
3.000.000 
8'49.836.050 281.786.500 
272.327.450 
3.000.000 
OTAL 52.836.050 557.113.950 610.000. ! 
• LOCLIODE Jog° ITe iva—M 
pui sunyuuz, 
Programas o Sub:Pr.o6ramas Conforffie 
.1: o Vinculo 'COM1 03 Recursos 
ANFX0 8 
••••• mnr 'Er ,111, V ".•," 
1.992 
EM CR 1.00 
. 
CODIGO . 
1 
ESPECIFICAOAO. ORDINÂRIO VINCULtDO TOTAL 
13000000.00 
13070000.00 . 
... _ -- 
13070210.00 
13760000.00 
13761470.00 . 
. 
13840000.00 
13814920.00 
. 
. 
SAÚDE E SANEAMENTO 
ADMINISTRAÇÃO 
Adiministraçao Gcral 
SANEAMENTO 
Abastecini•_ato de Agua 
. 
x 
., • - 
Eleliniiin DE Hi:MC.7'40 DO PI1TRIUNIO DO SERVICOR PCELICO 
Previdencia Social •a Sullrados.-........, 
. 
..... 
• 
63.0.000 .000 _ — 
— 
_ 
— 
— 
— 
— . 
.. . . 
.. 
. 
. 
---; 
610.000.000 
275.327.453 275.327.4'70 
275.327 •450 
331.672.550 
275.327.450 
331.672.5ç0 
* 331.672.550 
. 
3.01.X .000 
331.672.550 
3.000.000 
3.000.000 
. 
• 
3.000.000 
... 610.000.000 _ 
( 
610.000 . 
TOTAL " 
TOTAL 610.000.000 
LOCALIDADE oao Re iva-rtro . - - EM CR: 1.00 
I ai I 14ir Cr 
Anexo 9 1.992 
ORGAOS FUNÇÕES IMPORTÂNCIA 
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAO0E E SANEAMENTO 610.000.000 
• 
Wanner -sow ...me: 
ORGÂO Serv±go Aut1-to ie LSUa e Orçamento Plurianual de Investimentos para: 
o Tr!Znlo de 1992 4 994 
— EXERCAC10 — 
1.992 
[ 
Esgoto 
LOCALIDADE . 
Joao Neiva—S.e, 
EM CRS 1.00 
COD! OS 
. 
1NVESTIMENTOS 
EXERC1Civ 
TOTAL 
FLOIC, Propm.itl.to ColEcon6mIc3 t9 92 19 93 I Q 94 
4000.0040 DESPESAS DE CAPITAL • . 
. 
N.\. 
. 
4500.00.00 investimentos 
4590.51.00 1. Obras e Instalações . 1 -
13070111.01 Construção, Amp:iação e Reforma de Edificações para ---- 
a Administração '1. 000.000 5 .000 .000 10.000.000 18.000.9 
13764471.02 -Ampliação, Reforma e Reaparelhamento do Sistema 
de Agua 30.000 .000 20.000.000 30.000.00O 80 .000.0Ci 
13761171.03 -Construção de Unidade de Captação, Elevação, Tra- i 
tamento e Reservação deAgue 10.000.000 20.000.000 20.000.000 50.000.04'1 
1 
. 4590:52.00 Equipamento: 2 Material Permanente 
13070212.01 _ -Manutenção dos Serviços Administrativos .. 5. coo. oco 10. c_N,co .ay. 5.000.000 20.000.0 i 
13764472.03 -Operação e Manutenção do Sistema de Agua si 1 . COO .000 5.occ.cco 5.c&no.cco 11.000.00 i 
13761471.02 . 
, 
Ampliação, Reforma e Reaparelhamento do Sistema - 
de Agua 3.886.050 5. cco scoo 10.000.000 18.886.01 
13764171.03 -Construção de Unidade de Captação. Elevação, 1 
• Tratamento e Reservação de Agua 6.000.000 5. oco . coo 5. °cc.cco 16. coo .0c 
I TOTAL , 
. 58.886.050 70.000.000 85.000.000 213.386.0J 
1 
•
....• 616+,11ra/ill o II/DaumAnuat ce trabalho do Extfteim 
I °mac.cm Termoo do Roarização da Ohras e de Presta- 1.952 . 
vão de Serviços LOCALIOADE;• EM CR$ 1.00 o'd.o Neiva—M 
• CÓDIGOS • PROGRAMAÇÃO PANCIAIS TOTAL Cat.Econ. I Func.Prop. 
4000.00.00 D:....i---JoAS D2 UPTT1.1. 
1 4500.00.00 riv-v_ii r---Tros 
4590.51.00 OBRAS E Ii7STALA0.753 43.000.000 
13070211.01 - Construo c/ou amoliaçae e reforma da Sede do 6rge e 
do Aime7m.rifadocude outras uaidades da .P:,,i-,;stranao. .. 3.000.000 
13764471.02 - Construr,,ao de. pauteras, sUb-adutoras e redes de Sgua no 
Bairro Vila No-a, Morro do Grueeiro e DemStrio Ribeiro, 
bem como melhorias das redes existentes e concluso Ea, 
meta de implaatagao do serviço medido, com padronizasao 
de ligasoes nora s e das emistentes 30.000.000 
13764471.03 - Construsao de unicialies de elevaçZe e tratamento no Bpi-r. . 
, 
• ro do Morro do Cruzeiro e Demetrio Ribeiro e de Labora￾tOrio na Ebtagao de Tratamento de Igua de J.Neiva 10.000.000 43.000.000 
4590.52.00 ,, EQ,I=AIMITOS EITATELIIL PERgAUEUTE 9.886.050 
13764471.02 - Avisisae de equipamentos ou material permanente das o￾bras a seremexecs 3.886.050 
13764471.03 - Anuisiçao dq equipamentos ou material permanente=cos- 
; . . series a execlagao das obras de construgao das nevas uni 
. 
OPqes de elevasao e tratamento de Sgua 6.000.000 -.886.0 
. . 
. . _ 
TOM. DO PROGRAITA. 
. 
52.886.050 
. 
.• 
. 
. 
, • --. ..1 
Ev; CR$ t.0C - 
LodnioADE. Joao Neiva—ES 
COONGO ESPECIFICACÂO 
. 
— - 
NATUPEZA DA 
DESPESA DESDO3Ro.6iZI;TO ELE MENT° 1 TOTAL OA 
APLICADA 0 
13070212,01 
I 
I 1---
e 
. . 
, 
12r,44922.02 
13764472.03 . 
. 
r.ANWElic.E0 DOS SERVINO ADMINISTRATIVOS 
.. 
• 
• 
• 
• • 
. 
FORMA070 DO PATRIANIO DO SEEVIDOR gBLICO 
OPEEAg7,0 E MANUTENa0 DO S. DE AGUA. 
il 
.. 
3190.11001 
3190013.00 
3190014.00 
319001C.00 
3250.21.00 
3290.21000 
3490030.00 
3450033.00 
3450.36.00 
3490.39.00 
3490.91.00 ' 
4590.52.00 
4690.61.00 
4690.63.00 
4690.64.60 
4790.71.00 
4790.73.00 
4890.71.00 
4890.73." 
3490.41.00 
3190.11.01 
3190.13.00 
3190.14.00 
3190.16.00 
3490.30.00 
3490.33.00 
3490.36.00 
3490.39.00 
4590.520OP 
........---- 
143.169.000 
7.158.450 
1.500.000 
500.600 152.327.450 
. 
--, 
. 
_ 
- • - 
20.000.000 
.„ 
2.000.000 
2.000.000 
50.000.000 
1.000.000 115.000.000 
, 
5.000.000 5.000.000 
- 
- 
. 
_ 
- 
. 
- - 272.327.450 
3.000.000 3.000.000 3.000.0*0 
143.130.000 
7.156.500 
1.600.000 
500.060 
, • 
. 
153.786.560 
.. 
--, 
45.000.000 
1.000.000 
1.000.000 
80.000.000 127.000.000 
. 
. 
1.000.000 1.000.000 281.786.500 
• 
• TOTAL .----» 
_ 
- Esgoto 
JoZo Neva-ES LCCALIDAD 
CODIGO ESPECIFICAQA0 FIATupEZA DA 
DESPESA 
DESDOEPAMENTO . ELEMENTO TOTAL OA 
APLICAÇÃO 
. - 
13070211.01 . 
13764471.02 
13764471.03 
• 
• 
. 
CONST . rA1-121.. ;E REF.DE ED 1170P/A ADITTISTR. 
AITLIAgl-o, REF.E REAPAREIE.D0 sx sT ..ILITA, 
CONTI ..DE MID . CAP . ELEV.T RAT St E RESER.MITA, 
_ 
• •4 
. 
4 
• 
• 
4590.51.00 3. 0 CC . a:0 3.000.000 3.000.000 
3.C.(.,6.050 1
. 16.000.000 
4 
4590.51.00 
4590.52.00 
30.000,000 
3.886.050 33.836.050 
4590.51.00 
4590.52.00 
, 10.000.000 
. 6.000.000 16.000.coo 
. 
• 
. . 
.. . 
. 
. 
• 
. 
• TOTAL _ ---u 61o.coo. 
, 
,• 
t 
QUADRO
, 
 DE PESSOAL 
EnRcLio 
I 1.992 
LOCALIDADE: 'Tao Neiva-DS 
EM CF$ 1.00 
CUANT CARGO ipadrão SALÁRIO 
N1EN2AL 
GRATIFICAÇÃO 
MENSAL 
T 0 T A L IN.' DE 
M E N S A L IMESES 
TOTAL ANIJIL 
S/ 13° SALÁRIO 
TOTAL VIUAL 
Cl 13.• SALÁRIO 
AtiVirlrAe:Marratengg0 110S Servieos firini￾nistrativss 
Assessor Administrativo "B" - ' 707.000 73.000 780.000 12 9.360.000 10.140.000 
Assistantsde Adninisaçao "A" 8 V.2 365.000 49.000 414.000 12 4.968.oco 5.382.000 
. Auxiliar de AriniriutrasGo "B" 7 V.2 315.000 - 315.000 12 3.780.000 4.095%, 
.1 Ar-114 ar de A-Imir 4 stracjZo "B" . 7.-V.1 292.000 -- 292.000 12 3-504.000 • ---; 3.796.000 
01 Auxiliar de AdministragZo "AP 6. • .0 228.000 - 228.000 12 2.736.000. 2.964.000 
01 :Fiscal "B" 6 V.1 259.000 _ 259.000 12 ' 3.108.000 3.367.000 
01 Fiscal "3" 6. .o 240.000 _ .240.000 12 2.880.030 3.120.000 
01 Motorista "3" 7 V.2 315.000 - 315.000 12 3.780.000 4.095.000 
Cargos Vagos 
TeSnico de Contabilieede "A" 8 0.0 295.000 - 295.000 12 3.540.000 3.835.000 
Auxiliar da Aaninistraçg:o "A" 6 0.0 219.000 - 219.000 12 2.628.000 2.847.000 
Ajudante de MninistragZa "A" 4 0.0 314.000 _ 314.000 12 3.768.000 4.082.000 
I Obri.ilacZes Patzonais 
..,. % 
IPASJON ( 52a) - 7.1531.45o . 
• 
• 
, . . 
TOTAL 
3.549.000 122.000 3.671.000 12 44.052.000 47.723.000 
, FROVISA? PARA =ENT() 
- 7.038.000 244.000 7.342.000 - 88.104:000 95.4/6.000 
1.992 I QUADRO P E. SSOAL 
11111: EM CF$ .LOCALIDADE: oao Neiva—M 
!WANT C/ARGO IP4drão SALWO 
MENSAL 
GRATIFIcaVio 
• MENSAL 
T 0 T A L • 
M E N S A L 
N.°OE 
MESES 
TOTAL AN411. 
SI 13.0S,ILAR:0 
. 
TOT:•I. VIUAL 
C/ 13.• SALÁRIO 
At ividmIle: OnerseZle o ltzrraterio do Sis￾7 
7 
6 
6 
617.3 
3.1.O 
5,0.0 
5,0.0 
- 
7.6 
7.3 
7.1 
0.0 
' 533.000 
372.000 
329.000 
284.000 
518.000 
139.000 
4%3.000 
561.000 
374.000 
. 
_... 
49.000 
, 49.030 
- 
24.000. 
-i 
— 
_ 
- 
- 
. 
582.000 
421.000 
, -...,,0 -,.n,,/-13 
308.000 
518.000 
139.000 
. . 
438.000 - 
561.000 
374.003 - 
• 
12 
12 
12 
12 
19 
19 
12 
12 
12 
6.984.000 
5.052.000 
3.948.000 
3.696.000 . 
6.216.000 . 
1.663.030 
5.256.000 
6.732.000 
4.488.000 
_ 
_ • • 
. 
7.566.000 
5.473.000 
4.277,.000 
_..-i 4.004.000 
6.734.000 
1.807.000 
5.694.000 
7.293.000 
4.862.000 
01 
01 
01 
,01 
09 
01 
02 
03 
02 
tema de .1-(-7.1a 
. 
% 
• 
Assessor Tecnice 11.0 
Oficial 11;er-ice "A" • 
Oficial Tr.;enice "L" 
Cr0eader deETA"B" 
° parade,-de ET 5"B" 
Operador de Pecuenos Si tocas I 
, Cargos Va.,7es 
Aumaliar de Saneamento "A" 
Operador deETA"A" 
Bombeiro Hid:17L1ic° "A" 
01T-17:axiges Patren.ais 
IPAaTaN ( 5,0 ) - 7.156.500 
. 
• 
. 
TOTAL • 
- 3.548.000 129.000 3.670.000 3.2 44.040.000 47.710.000 
‘ rRoviska . PARA AUMENTO 1 
- 7.096.000 244.000 7.340.000 
. 
88.080.000 95.420.000 
_.