| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 179 / 1991 |
| Date | 1991-05-03 |
| Ementa | Concede Título de Hora ao Mérito ás pessoas que denomina. |
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Lilit el L„1-- ii mu 1 PREFEITURAMullion', DE JOAO IIERIA Estado do Espirito Santo LEI N° 0179/91 Concede Titulo de Honra ao Mérito As pessoas que denomina. 0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuiçb-es legais, faço saber que a CAlmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1° - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito, denominado Comenda Demétrio Ribeiro, às pessoas abaixo nominadas: I - Edson Luiz Dal Piaz Coutinho, Vereador; II - José Geraldo Colombo, Vereador; III - Maria Luiza Casotti Louzada, Vereadora. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicag-Ao, revogadas as disposigeies em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, aos 03 dias do,mês de maio de 1991. Pr f to Municipal () )/) L — riH Franci scdIN G. 't_;ometti- ) Assessor_Jurfdico Registrado e publicado em, 03 de maio de 1991. omkEw3eiveAL Chefe de Gabinete