norma nº 101/1990

DÍHA U_LII 11ID 
PREFEITURAMUNICIPAL DE JOAO nun 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
LEI N2 0101/90 
Orça a Receita e fixa a Despesa do 
Município deJoaoNeiva, para o exer 
cicio de 1991. 
0 Prefeito Municipal deJoaoNeiva, Estado do Espiri￾to Santo, fag() saber que aCamaraMunicipal aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei: 
Art. 12 - Fica aprovado o Orçamento-Programa do Muni￾cípio deJoaoNeiva, para o exercício de 1991, discriminado pelos 
anexos integrantes desta Lei, que estima a Receita em Cr$ 
, 204.000.000,00 (duzentos e quatro milhes de cruzeiros). 
Art. 22 - A receita será realizada mediante arrecada￾go dos tributos, suprimentos de fundos e outras fontes de rendas,na 
forma da legislagao em vigor (anexo tres) e das respectivas especifi 
cagOes constantes do anexo dois, de acordo com os seguintes desdobra 
mentos: 
RECEITAS CORRENTES 
Receita Tributária Cr$ 7.705.000,00 
Receita Patrimonial Cr$ 2.446.000,00 
Trasf.Correntes Cr$ 193.638.000,00 
Receitas Diversas Cr$ 98.'000,00 203.887.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL 
OperagOes de Crédito... Cr$ 10.000,00 
Alienagao de Bens Cr$ 20.000,00 
Trasnf. de Capital Cr$ 10.000,00 
Outras Rec. de Capital. Cr$ 73.000,00 113.000,00 
Total de Receitas Cr$ 204. 000.000,00 
talmin,Q=Iimu 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO HEM 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Art. 42 - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal ' 
autorizado a: 
I - abrir créditos suplementares por anulação, ate o 
limite de cinquenta por cento do total do orçamento; 
II - abrir créditos suplementares por comprovado exces 
sode arrecadação, ate o limite de cinquenta por cento do total do 
orçamento; 
III - efetuar operagOes de credito por antecipação da 
Receita, ate o limite de vinte e cinco por cento do total da Receita 
estimada, excetuando-se as destinadas Educação; 
IV - anular dotagOes de uma função programática para ' 
outra, para realização de projetos considerados prioritários e/ou ur 
gentes, ate o limite fixado no inciso I; 
V - anular as dotagaes de ObrigagOes Patronais, a 
exemplo de Instituto Nacional de Seguridade Social, Fundo de Garantia 
por Tempo de Serviço, etc., a partir da adoço do Regime 1.1nico dos 
Servidores previstos na Lei n2 0090/90; 
VI - suplementar, com os recursos inerentes ao inciso ' 
V, dotagOes que necessitem de reforço; 
VII - reajustar o Orçamento no mas de janeiro/91,pela va 
nação do Bônus do Tesouro Nacional de maio/90 para o mas de Dezem-' 
bro /90, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei A 
n2 0089/90; 
VIII - suplementar, com os recursos inerentes ao inciso ' 
anterior, as dotagOes orçamentárias que necessitem de reforço, e su￾plementar imediatamente as dotagOes de pessoal, no mesmo índice apu￾rado na aplicação do reajuste, conforme inciso VII, e havendo dife-' 
renga positiva ou saldo, este ficará como reserva de contingencia,fi 
cmv QaumiD 
PREFEITURAMUNICIPAL DE JOAO nun 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Art. 32 - A despesa será realizada na forma dos qua￾dros analíticos constantes dos anexos dois, seis, sete e oito e res 
pectivos subanexos, conforme discriminagaes seguintes:. 
I - Despesa por Orgão do Governo e Administração: 
GABINETE DO PREFEITO Cr$ 10.260.000,00 
SECRETARIA ADMINISTRATIVA Cr$ 29.640.000,00 
SECRETARIA DA FAZENDA Cr$ 6.200.000,00 
SEC. OBRAS SERV. PÚBLICOS Cr$ 60.200.000,00 
SEC. EDUCAÇAO, CULTURA,ESPORTE E 
LAZER Cr$ 61.800.000,00 
SEC. SAÚDE E AgAo SOCIAL Cr$ 17.600.000,00 
SEC. AGRICULTURA Cr$ 7.300.000,00 193.000.000,00 
CAMARA MUNICIPAL Cr$ 11.000.000,00 
TOTAL Cr$ 204.000.000,00 
II - Despesa por função do Governo: 
01 - LEGISLATIVA ..Cr$ 11.000.000,00 
03 - ADMINISTRAÇA0 E PLANEJAMENTO Cr$ 35.300.000,00 
04 - AGRICULTURA Cr$ 7.300.000,00 
05 - comuNIcA0Es Cr$ 800.000,00 
06 - DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA....Cr$ 1.460.000,00 
08 - EDUCAÇA0 E CULTURA Cr$ 61.800.000,00 
10 - HABITAÇA0 E URBANISMO Cr$ 37.500.000,00 
11 - INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Cr$ 2.400.000,00 
13 - SAÚDE E SANEAMENTO Cr$ 24.400.000,00 
15 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA Cr$ 16.340.000,00 
16 - TRANSPORTE Cr$ 5.700.000,00 
TOTAL Cr$ 204.000.000,00 
Francl-sec-G poaonio 
5e5 ÓrJuríd 
Gabinete do--Piefei unicipal de Joao Neiva, em 16 
de novembro de 1990. 
LILIEPTIr210 -
e￾PREFEITURA municipm DE JOGO min 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
cando o Prefeito autorizado a liberar por Decreto o mencionado sal-' 
do suplementando as dotações que se fizerem necessárias para o desem 
penho do Plano Administrativo. 
Art. 52 - A execução da despesa variável dependerá do 
comportamento efetivo da Receita, ficando o Prefeito Municipal auto￾rizado a regulamentar, por Decreto, um plano de contenção das despe-' 
sas que não sejam fixas, at o limite de vinte por cento. 
Parágrafo Único - Se no decurso do exercício a arreca 
dação não atingir níveis previstos, poderá ser liberado por Decretos 
do Prefeito proporcional s dotações incluídas no Plano de contenção. 
Art. 62 - A presente Lei entra em vigor em 01 de ja-' 
,neiro de 1991, revogando-se as disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal deJoaoNeiva, aos 16 
dias do rues de novembro de 1990. 
Maria randi 
Secretária Municipal de Administração 
TUBA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA 
G444:467e‘ortf￾efeito Municipal Sec. Muni ipal deFinanças 
PREFEITURAMUNICIPAL DE J0110 noun 
ESTADO DO ESPIRITO SANTO 
OUTRAS INFORMACOES 
VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO: CR$ 204.000.000,00 
6RGAO/SECRETARIA VALOR ORÇADO PERCENTUAL EM REL 
AO TOTAL 
CÂMARA MUNICIPAL CR$ 11.000.000,00 5,39 % 
GABINETE DO PREFEITO CR$ 10.260.000,00 5,02 % 
-ECRETARIA ADMINISTRATIVA CR$ 29.640.000,00 14,52 % 
SECRETARIA DE FINANÇAS CR$ 6.200.000,00 3,03 % 
SECRETARIA OBRAS SERV.PCBLICOS CR$ 60.200.000,00 29,5 % 
SEC. EDUCAÇAO,CULT. E ESPOTE E LAZER CR$ 61.800.000,00 30,2 % 
SECRETARIA DE SAÚDE E AgAo SOCIAL .. CR$ 17.600.000,00 8,62 % 
SECRETARIA DE AGRICULTURA CR$ 7.300.000,00 3,57 % 
SOMA CR$ 204.000.000,00 100,00 % 
' NATUREZA DA DESPESA VALOR ORÇADO PERCENTUAL EM REL 
AO TOTAL 
_ ESSOAL 0. 
Pessoal da Prefeitura (+) Obrigaçaes 
sEatronais (+) Vereadores e Funciona 
rios daCamara CR$ 77.860.000,00 38,16 % 
Material de Consumo CR$ 24.830.000,00 12,17 % 
SeKyigos de Terceiros e Encargos CR$ 24.200.000,00 11,86 % 
1. 
Diversas Despesas de Custeio CR$ 200.000,00 0,001% 
Transferencias Correntes CR$ 4.210.000,00 2,06 % 
Obras e InstalagOes CR$ 55.450.000,00 27,18 % 
Equipamentos eMat. Permanente CR$ 13.050.000,00 6,39% 
Transferencias de Capital CR$ 4.000.000,00 1,96 % 
'flyers6es Financeiras CR$ 200.000,00 0,009% 
SOMA 
G71. 
CR$ 204.000.000,00 . 100,00 % 
- Art. 
- Art. 
- Art. 
- Art. 
- Art. 
I - Const. 
I - Const. 
- Const. 
- Const. 
- Const. 
Federal 
Federal 
Federal 
Federal 
Federal 
159 
158 
158 
158 
158 
PREFEITURA 'MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ESTADO DO ESPIRITO SANTO 
ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA 1991 
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇA0 
RECEITA TRIBUTARIA 
- Impostos s/ a Propriedade Predial e Territorial Urbana 
- Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza 
- Imposto s/ Vendas a Varejo de Comb.Lub,IVVC 
- Imposto s/ Transm. "InterVivos" de Bens - ITBI 
- Taxas de Expediente 
- Taxas de Serviços Urbanos 
- Taxas Diversas 
- Contribuição de Melhoria 
RECEITA PATRIMONIAL 
- Alienação de Bens 
- Valores Mobi1i6.rios e Imobili,irios 
- COdigo Tributário Municipal 
- COdigo Tributário Municipal 
- Art. 156 III - Const. Federal e Lei Munic. n2 1.401. 
- Art. l5 I - Const. Federal e Lei Municipal n2 0002/89 
- COdigo Tributário Municipal 
- Idem 
- Idem 
- Lei Especifica 
- Lei Especifica 
- Lei do OrgamentO 
RECEITAS DE TRASNFERÈNCIAS CORRENTES 
Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios 
- Imposto de Renda Retido na Fonte 
- Imposto Territorial Rural 
- Imposto Sobre Circulagao de Mercadorias e Serviços-ICMS.. 
- Cota Parte do ICMS 
RECEITAS DIVERSAS 
- Multas, Juros, Cobrança Divida Ativa, Receita de Mercado, 
Feiras e Matadouros, Receitas de Cemitério e outras - COdigo Tributário Municipal 
RECEITAS DE CAPITAL 
- OperagOes de Créditos Lei do Orçamento 
- Alienagao de Bens Lei Especifica 
- Indenização da Petrobr6.s Lei 7.525/86 
Prefeito Municipal Sec. Mn. Finanças 
DESPESA FIXADA PARA 0 COR.EXERCfCIO 
CR$ 31.500.000,00 
DESPESA FIXADA PARA 1991 
CR$ 204.000.000,00 
DESPESA REALIZADA EM 1989 
CR$ 3.663.734,54 
A OREL 0 
Prefeito Municipal 
V 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOGO NEIVA - ESTADO DO ESPfRaITO'ANTO 
TABELA EXPLICATIVA DA EVOI,UQA0 DA RECEITA E DESPESA 
ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 1991 
RECEITA 
RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS tLTIMOS 
EXERCfCIOS ANTERIORES A 1991 
1987 1988 1989 
-0- -0- 3.902.659,66 
RECEITAS 
ORÇADA PARA 1990 
CR$ 31.500.000,00 
RECEITA PREVISTA 
PARA 1991 
CR$ 204.000.000,00 
ARRECADADA ATÉ 31/08/90 
CR$ 70.864.233,40 
REESTIMADA PARA 1990 
CR$ 120.000.000,00 
DESPESA 
DESPESA REALIZADA ATÉ 31/08/90 
CR$ 70.739.076,71 
DESPESA REESTIMADA PARA 1990 
CR$ 120.000.000,00 
ertr . Comet ti • 
Sec. M nicipal de Finanças 
PREFEI. RA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - TADO DO ESPÍRITO SANTO 
• ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA 0 EXERCÍCIO DÊ' 1991 ,f 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA'E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ANEXO I 
RECEITA CR$ CR$ DESPESA CR$ CR$ 
RECEITAS CORRENTES 
Tributária 7 705 000, 
Patrimonial 2 446 000, 
Transf. Correntes 193.638.000, 
Outras Rec.Correntes. 98.000, 2Q3...887,QQQ 
Superavit do Orç.Corrente 72.587 000 
DESPESAS CORRENTES 
Despesa de Custeio 127.090.000, 
Transf. Correntes 
Superavit 72.587.000 
4.210.000, 131-3QQAQO 
10.000, 
20.000, 
10 000, 
73.000, 
RECEITAS DE CAPITAL 
OperaçOes de Credito 
Alienaçao de.ens 
Transf. de Capital 
Outras Rec. de Capital 
Para Cobertura do Deficit. 
TOTAL 
DESPESAS DE CAPITAL 
Investimentos 68.500.000, 
InversOes Financeiras 200.000, 
Transf. de Capital 4 000 000, 22 7QQ QQQ 
113_0Q0, 
72.587.000, 
A 
% 
204.000 000, TOTAL 204.000.000 
RESUMO: RECEITAS 
Receitas e Despesas Correntes 203.887.000,00 
Receitas e Despesas de Capital 113.000,00 
TOTAL 204.000.000,00 
DESPESAS 
131.300.000,00 
72.700.000,00 
204.000.000,00 
ilma
i
(r Z'Comett s 
Prefeito Municipal Sec. unicipal deFinanças 
t 
RECEITA 
•;) 
CR$ 1,00 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 DESDOBRAMENTO FONTES CATEGORIA 
ECONÔMICA 
1.000.00.00 RECEITAS CORRENTES 203.887.000 
1.100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 7.705.000, 
1.110.00.00 IMPOSTOS 
1.112.00.00 Imposto Sobre o PatrimOnio e a Renda 
1.112.02.01 Imposto Predial Urbano :787.000, 
1.112.02.02 Imposto Territorial Urbano 200.000, 
1.112.08.00 Imposto Sobre TransE."Inter Vivos" de Bens(ITBI 191.000, 
1.113.00.00 Imposto Sobre a Produção e Circulação 
1.113.05.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. 2.350..000, 
1.113.07.00 Imposto Sobre Vendas a Var.de Comb.Liq.e Gazozo 1.046:000, 
1.200.00.00 TAXAS 
,e￾1.121.00,00 Taxas pelo Exercício do Poder da Policia 
1.121.01.00 Taxa para Localização e Funcionamento (TLF).... 168.000, 
1.121.02.00 Taxas de Licença t 
A, 113.000, 
1.122.00.00 Taxas pela Prestação de servigos , 
1.122.01.00 Taxas de Expediente , 1.230.000, 
1.122.02.00 . Taxas de Serviços Urbanos . 1.600.000, 
1.122.03.00 Taxas de Serviços Diversos 10.000, 
1.130.00.00 CONTRIBUWX0 DE MELHORIA 
1.130.01.00 Calçamento de Ruas 10.000, 
1-100.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.446.000, 
1.310.00.01 Receitas Imobiliárias 10.000, 
1.320.00.01 Receitas de Valores Mobiliários 2.426.000, 
, 
. ' RECEITA 
., e 
(- 
le 
CÓDIGOS 
— 
ESPECIFICAÇA0 DESDOBRAMENTO FONTES CATEGORIA 
ECONÔMICA 
1.390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 10.000, 
L700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 193.638,000, 
1721.00.00 Participação na Receita da União 
1721.01.02 Cota Parte doFPM 123.000.000, 
1721.01,04 Imposto Sobre a Renda Retida na Fonte 292.000, 
1721.01.05 Cota Parte do Imposto Sobre a Prop.Territorial Rural. 10.000, 
1722.00.00 Transferencias dos Estados 
1722.01.00 PARTICIPAÇA0 NA RECEITADO ESTADO 
1722.01.01 Participação do ICMS 39.700.000, 
L722.01.02 Participação no IPVA 1.145.000, 
1722.09.00 Outras Transferencias do Estado . 
1.722.09.01 Cota Parte do ICMS-Art.158 Constituição Federal 5.599.000, 
1760.00.00 Transferencias deiConvenios 
1760.01.00 - Convenio LBA • 1.800.000, 
1760.02.00 - Convenio SEDU A. 12.082.000, 
L760.03.00 - ConvenioSUDS t 10.000.000, 
L760.04.00 - Outros Convenios 10.000, 
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 98.000, 
1910.00.00 Multas e Juros de Mora 27.000, 
L930.00.00 Receita da Divida Ativa 20.000, 
1931.01.00 Receita de Cemitério 15.000, 
1990.00.00 Receitas Diversas 36.000, 
1 
RECEITA 
, . • c g - 
CÓDIGOS 
. 
ESPECIFICA 0 
. 
DESDOBRAMENTO FONTES CATEGORIA 
ECONÔMICA 
2.000.00.00 
2.100.00.00 
2.100.01.00t.-rag6es 
2.200.00.00 
_ 
2.210.00.00 
2.220.00.00 
2.400.00.00 
2.460.00.00 
2.460.00.01 
2.550.00.00 
2.510.00.00 
• 
- 
RECEITAS DE CAPITAL 
OperaçOes de Credito 
de Créditos Internos 
Alienaggo de Bens 
Alienaggo de Bens MOveis 
Alienaggo de Bens ImOveis 
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 
TRANSFERENCIAS DE CONVÉNIOS 
Convenios Eventuais 
Outras Receitas de Capital 
IndenizaçOes pela Extração de PetrOleo,Xisto e Gg.z 
TOTAL 
RESUMO: . 
10.000, 
 ), 
10.0001 
10.000, 
10.000, 
• 
113.000, 
I 
1 
1 
20.000, 
..,- 
10.000, 
10.000, 
71,000, 
73.000, 
' 
45V 
Sr. Mil ini 
204.000.000, 
Cometi7 
1 Ac. r, ir-ir-v-i c 
Receitas Correntes CR$ 203.887.000,00 
Receitas Tribut.4.rias CR$ 7.705.000,00 
Receitas Patrimoniais CR$ 2.446.000,00 
Transferencias Correntes CR$ 193.638.000,00 
Outras Receitas Correntes..._ CR$ 98.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL CR$ 113.000,00 
OperaçOes de Credito CR$ 10.000,00 
Alienaggo de Bens CR$ 20.000,00 
Transferencias de Capital CR$ 10.000,00 
Outras Receitas de Capital CR$ 73.000,00 
411111,11 
.40.2RM- -- 'Alb￾o Morellato 
Prp, ç1-'r Milnir.ir 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ESTADO DO ESPfRITO SANTO 
ORÇAMENTO - PROGRAMA PARA 1991 
SUM4RIO GERAL 
r, 
RECEITAS 
POR SUAS FONTES 
4 
k 
DESPESAS 
POR SUAS FONTES GOVERNAMENTAIS 
RECEITA TRIBUTARIA 7.705.000,00 LEGISLATIVA ..i. 11.000.000,00 
RECEITA PATRIMONIAL 2.446.000,00 ADMINISTRAÇA0 E PLANEJAMENTO 35.300.000,00 
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES.. 193.638.000,00 DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PUBLICA . 1.460.000,00 
RECEITAS DIVERSAS 98.000,00 COMUNICAÇOES 800.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL 113.000.00 AGRICULTURA 7.300.000,00 
INDUSTRIA,COMÉRCIO E SERVIÇOS 2.400.000,00 
TRANSPORTE 5.700.000,00 
HABITAÇA0 E URBANISMO 37.500.000,00 
EDUCAÇA0 E CULTURA 61.800.000,00 
SAUDE E SANEAMENTO 24.400.000,00 
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 16.340.000,00 
TOTAL 204.000.000,00 TOTAL 204.000.000,00 
.44F .F.e..1r..lrear.- y.., -uy 4 'ore dL m . Cometti • 
Prefeito Municipal ;Sec. M nicipal deFinanças 
SEPLAN - PR.Sec.Planej.Pres.Replablica. 
t- Secretaria 
- Secretaria 
- Secretaria 
- Secretaria 
- Secretaria 
- Secretaria 
Orçamento 
Orçamento 
Orçamento 
Orçamento 
Orçamento 
Orçamento 
e Finanças. 
e Finanças. 
e Finanças. 
e Finanças. 
e Finanças. 
e Finanças. 
- 
- 
SOF 
SOF 
SOF 
SOF 
SOF 
SOF 
de 
de 
de 
de 
de 
de 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOKO NEIVA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 1991 
LEGISLAÇA0 PERTINENTE A DESPESA 
ESTRUTURA: LEI FEDERAL N2 4.320/64 
- PortariarPC9de 28.01.74 - 
- Portaria n2 04 de 12.03.75 
- Portaria n2 25 de 14.07.76 
- Portaria n2 36 de 22.12.80 
- Portaria n2 03 de 06.02.84 
- Portaria n2 21 de 07.07.86 
- Portaria n2 36 de 01.08.89 
ANEXOS: 
2 - NATUREZA DA DESPESA - POR (5RGO. 
2 - NATUREZA DA DESPESA - GERAL. 
6 - PROGRAMA DE TRABALHO. 
7 - DEMONSTRAÇA0 DE FUNÇÕES, PROGRAMAS ESUB-PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES. 
8 - DEMONSTRAÇA0 DE FUNÇÕES, PROGRAMAS ESUB-PROGRAMAS, CONFORME 0 VINCULO COM OS 
RECURSOS. 
9 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR 6RGAOS E FUNÇÕES. 
Prefeitura Municipal de João Noiva -t E. E. Santo 
t 
Orçamento para o Exercício de 19 91 
ANEXO 6 
6rgao: CamaraMunicipal - 1.0 
PROGRAMA DE TRABALHO 
Unidade Orçamentária: CamaraMunicipal - 1.1 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 PROJETOS 1 ATIVIDADES I TOTAL 
I 
10.730.000,00 10.730.000,00 
11.0101001.1.300 - Construção, ampliagao, reformas no prédio da Cama 
ra Municipal, inclusive aquisição de equipamentos 200.000,00 200.000,00 
PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 
11.0101492.2.002 - Salário Família de funcionários 20.000,00 20.000,00 
PREVIDÊNCIA SOCIAL A NO SEGURADOS 
11.0101493.2.003 - Contribuição Previdenci4.ria sobre prestagOes de 
serviços autOnomos 50.000,00 50.000,00 
SOMA 200.000,00 10.800.000,00 11.000.000,00 
11.0101001.2.001 
LEGISLATIVA 
PROCESSO LEGISLATIVO 
AgAo LEGISLATIVA 
- Manutenção das Atividades da Camara Municipal.... 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 9 
ANEXO 2 
órgao: Camara Municipal - 1.0 
Unidade Orçamentária: CamaraMunicipal - 1.0 
NATUREZA DA DESPESA 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 DE,SDC5tRAMENTO ELEMENTO 
CATEGORIA 
ECONÔMICA 
3000.00 DESPESAS, CORRENTES 10-800-000 DO 
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO 10.780.000,00 
3110.00 PESSOAL 10.000.000.00 
3111.00 PESSOAL CIVIL 10.000.000,00 
01 - Remuneração dos Vereadores 9.600.000,00 
02 - Vencimentos e Vantagens fixas 400.000,00 
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 380.000,00 
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 350.000,00 
3131.00 REMUNERAÇA0 DE SERVIÇOS PESSOAIS 200.000,00 
3132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 150.000,00 
3113.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 50.000,00 
01 - INPS no Segurados 50.000,00 
3200.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 20.000,00 
3250.00 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 20.000,00 
3253.00 SALARIO FAMfLIA DE FUNCIONARIOS 20.000,00 
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 20a.DD0_,..DD 
4100.00 INVESTIMENTOS ;¡ 200.000,00 
4110.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 
ANEXO 2 
6rgao: Camara Municipal - 1.0 
Unidade0rgament4.ria: Camara Municipal - 1.1 NATUREZA DA DESPESA 
Prefeitura Municipal de João Noiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 91 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA 
ECONÔMICA 
4120.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 
SOMA 11.000.000,00 
ANEXO 6 
órgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orgament6.ria: Gabinete do Prefeito - 2.1.00 PROGRAMA DE TRABALHO 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E r E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 91 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
ADMINISTRAÇA0 E PLANEJAMENTO 
ADMINISTRAÇA0 
SUPERVISA0 E CO0RDENAÇA0 SUPERIOR 
21.0307020.2.004 - Manutenção das atividades do Gabinete 6.400.000,00 6.400.000,00 
21.0307020.1.301 - construção, ampliagao, reformas do prédio Sede da 
Prefeitura, inclusive aquisição de equipamentos 600.000,00 600,000,00 
DivuLGAgAo OFICIAL 
21.0307023.2.005 - Divulgagão de atos do Governo 600.000,00 600.000,00 
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 
21.0307031.2.006 - Assistencia a Entidades Privadas 200.000,00 200.000,00 
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 
ORDENAMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO 
21.0309493.1.302 - AquisigZo de AgOes de Empresas de Economia Mista 200,000,00 200.000,00 
COMUNICAÇÕES 
TELECOMUNICAÇÕES 
TELEFONIA 
21.0522134.2.007 - Manutenção dos Serviços de telefonia 400.000,00 400.000,00 
21.0522134.1.303 - Construção de Postos TelefOnicos no Município 400.000,00 400.000,00 
Continua... 
Orçamento para o Exercício de 19 91 
--_-------ANLZD— 
órgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orçamentária: Gabinete do Prefeito - 2.1.00 PROGRAMA DE TRABALHO 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. E. Santo 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 1PROJETIDS ATIVIDADES TOTAL 
_1 
DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PUBLICA 
ADMINISTRAÇA0 
ADMINISTRAÇA0 GERAL 
21.0607021.2.008 - Manutenção das atividades da Junta Serviço Militar 
e Segurança Publica 
21.0607021.1.304 - Construção da Sede' da Policia Militar, Delegacia e 
outros relacionados à Segurança Pdblica 800.000,00 
660.000,00 660.000,00 
800.000,00 
SOMA 2.000.000,00 8.260.000,00 10.260.000,00 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 91 
ANEXO 2 
órgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade OrgamentÁria:Gabinete do Prefeito - 2.1.00 NATUREZA DA DESPESA 
CATEGORIA 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 DESDOBRAMENTO ELEMENTO 
I 
ECONÔMICA 
3000.00 DESPESAS CORRENTES 8,260,000,00 
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO 8.260.000,00 
3110.00 PESSOAL 3.500.000,00 
3111.00 PESSOAL CIVIL 3.500.000,00 
01 - Subsídios e representagaes-Vencim, e vant,fixas. 3.500.000,00 
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.260.000,00 
3130.00 SERVIÇOS-DE TERCEIROS E ENCARGOS 3.200.000,00 
3131.00 REMUNERAÇA0 DE SERVIÇOS PESSOAIS 200.000,00 
3132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGpS 3.000.000,00 
3190.00 DIVERSAS DESPESAS DE 6USTEIO 100.000,00 
3192.00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES , 100.000,00 
3200.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 200.000,00 
3230..00 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 200.000,00 
3231.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 200.000,00 
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000.000,00 
4100.00 INVESTIMENTOS 1.800.000,00 
4110.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.100.000,00 
4120.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700.000,00 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19q1 
ANEXO 2 
órgao: Prefeitura - 2.0 NATUREZA DA DESPESA 
Unidade Orgamentg.ria: Gabinete do Prefeito - 2.1.00 
CATEGORIA 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 DESDOAAMENTO ELEMENTO 
ECONÔMICA 
4200.00 
4250.00 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
AQuisigKo TÍT. REPRESENTATIVOS DE CAPITALJAINTEG. 200.000,00 
200.000,00 
SOMA 10.260.000,00 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 91 
ANEXO 6 
órgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Administração - 2.2.00 PROGRAMA DE TRABALHO 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 1 PROJTO . S ATIVIDADES TOTAL 
ADMINISTRAÇA0 E PLANEJAMENTO 
ADMINISTRAÇA0 
ADMINISTRAÇA0 GERAL 
22.0307021.2.009 - Manutenção das atividades da Secretaria de Admi￾nistragão, extensivo a todas as secretarias exce 
to Secretaria Educação 
22.0307021.1.305 - Construção, ampliação, reformas, inclusive aqui￾sigo de equipamentos, veículos, extensivo a to 
das as secretarias exceto Secretaria de Educação - 800.000,00 800.000,00 
INDÚSTRIA, COMËRCIO E SERVIÇOS 
TURISMO 
pRomogAo AO TURISMO 
22.1165363.2.010 - Realizagão de festividades em geral 2.000.000,00 2.000,000,00 
22.1165363.1.306 - Aquisição de Equipamentos inerentes a festivida￾des 400.000,00 400.000,00 
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 
PREVIDÊNCIA 
PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGUADOS 
10.100.000,00 10.100.000,00 
f 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. e E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 91 
ANEXO 6 
órgai: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Administração - 2.2.00 PROGRAMA DE TRABALHO 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 PIWE'TOS ATIVIDADES TOTAL 
22.1582492.2.011 - Contribuição INPS,FGTS e Sa14rio Família de Fun￾ciong.rios 12.300.000,00 12.300.000,00 
PREVIDÊNCIA SOCIAL A NÃO SEGURADOS 
22_.1584493.2.012 - Previdencia Social a no Segurados 2.000.000,00 2.000.000,00 
PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS 
22.1582495.2.013 - Assistencia a Inativos e Pensionistas 40.000,00 40.000,00 
PROGRAMA DE F0RMAgA0 DO PASEP 
PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 
22.1584492.2.014 - Contribuição para com o PASEP 2.000.000,00 2.000.000,00 
SOMA 1.200.000,00 28.440.000,00 29.640.000,00 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 g 
órgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Administração - 2.2.00 NATUREZA DA DESPESA 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 DESDOBRAMENTO ELEMENTO. 
CATEGORIA 
ECONÔMICA 
3000.00 DESPESAS CORRENTES 28_44D_DDDAD 
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO 
3110.00 PESSOAL 4.500.000,00 
3111.00 PESSOAL CIVIL 4 500 000,00 
01 - Vencimentos e Vantagens fixas 4.300.000,00 
02 - Outras despesas variáveis 200.000,00 
3113.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 14.000.000,00 
01 - INPS Segurados 8.800.000,00 
02 - FGTS Segurados 3.200.000,00 
03 - INPS No Segurados 2.000.000,00 
3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000,000,00 
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 4.500.000,00 
3131.00 REMUNERAÇA0 DE SERVIÇOS PESSOAIS 500.000,00 
3132,00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 4.000.000,00 
3190.00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 100.000,00 
,3191.00 SENTENÇAS JUDICIARIAS 100.000,00 
3200.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 2.340.000,00 
3250.00 TRANSFERÉNCIAS A PESSOAS? •1 340.000,00 
26,100.000,00 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 91 
ANEXO 2 
órgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade 0rgament4ria: Secretaria de Administração - 2.2.00 NATUREZA DA DESPESA 
CATEGORIA 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 DESDOBRAMENTO .% ELEMENTO ECONÔMICA 
3251.00 INATIVOS 20.000,00 
3252.00 PENSIONISTAS 20.000,00 
3253.00 SALARIO FAMÍLIA 300.000,00 
3280.00 CONTRIBUIÇA0 PARA FORMAÇA0 DO PASEP 2.000.000,00 
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.200.000,00 
4100.00 INVESTIMENTOS 1.200.000,00 
4110.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00 
4120.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 900.000,00 
SOMA 29.640.000,00 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 91 
ANEXO 6 
Órgão: Prefeitura - 2.0 0 
Unidade Orçamentária: Secretaria da Fazenda - 2.3.00 PROGRAMA DE TRABALHO 
% 
CÓDIGOS ESPECIFICKX0 I PRbJETOS ATIVIDADES TOTAL 
ADMINISTRAgA0 E PLANEJAMENTO 
ADMINISTRAgA0 FINANCEIRA 
CONTROLE INTERNO 
23.0308032.2.015 - Manutenção das atividades daSec. da Fazenda • • • , 3.400.000,00 3.400.000,00 
23.0308032.1.307 -Aquisigão de equipamentos 300.000,00 300.000,00 
DfVIDA INTERNA 
23.0308033.1.308 - Amortização de ObrigagOes de Previdencia e fi￾nanciamentos 2.500.000,00 2.500.000,00 
SOMA 2.800.000,00 3.400.000,00 6.200.000,00 
a . 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 91 
órgao: Prefeitura - 2.0 NATUREZA DA DESPESA 
Unidade Orçamentária: Secretaria da Fazenda - 2.3.00 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 % DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA 
ECONÔMICA 
3000.00 
3100.00 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
3-40Q-00QAQ 
3.300.000,00 
3110.00 PESSOAL 2.700.000,00 
3111.00 PESSOAL CIVIL 2.700.000,00 
01 - Vencimentos e vantagens fixas 2.700.000,00 
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS ENCARGOS 400.000,00 
3131.00 REMUNERAÇA0 DE SERVIÇOS PESSOAIS 200.000,00 
3132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 200.000,00 
3200.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 100.000,00 
3260.00 ENCARGOS DA DfVIDA INTERNA 100.000,00 
3265.00 JUROS E OUTRAS DÍVIDAS 100.000,00 
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 2-80DADDAQ 
4100.00 INVESTIMENTOS 300.000,00 
4120.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00 
4300.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.500.000,00 
4350.00 AMORTIZAÇA0 DA DÍVIDA INTERNA 1 i 2.500.000,00 
4351.00 AM0RTIZAÇA0 DA DÍVIDA CONTATADA 2.000.000,00 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 1991 
ANEXO 2 
órgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orçamentária: Secretaria da Fazenda - 2.3.00 
NATUREZA DA DESPESA 
CATEGORIA CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 DESDARAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA 
4354.00 OUTRAS AMORTIZAÇÕES 500.000,00 
SOMA 6.200.000,00 
t_ 
ANEXO 6 
6rgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Obras e Serviços Públicos- 2.4.01 
PROGRAMA DE TRABALHO 
Prefeitura Municipal de João Neiva- E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 91 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 PROJEWOS ,t ATIVIDADES TOTAL 
ADMINISTRAgA0 E PLANEJAMENTO 
ADMINISTRAgg0 
ADMINISTRAgA0 GERAL 
24.0307021.2.016 - Manutenção das atividades da Secretaria de Obras, 
extensivo a todos os setores 
24.0307021.1.309 - Construção, ampliação, reforma de qualquer espe￾cie, inclusive aquisição de equipamentos extensi 
vos a todos os setores, para manutenção das ati￾vidades e projetos da Secretaria de Obras 1.000.000,00 1.000.000,00 
'4 
SOMA 1.000.000,00 9.200.000,00 10.200.000,00 
9.200.000,00 9.200.000,00 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 91 
ANEXO 2 
órgao: Prefeitura 2.0 
Unidade Orçamentária: Secretaria Obras e Serviços Públicos - 2.4.01 
NATUREZA DA DESPESA 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 DESDO8RAMENTO .‘ ELEMENTO CATEGORIA 
ECONÔMICA 
3000.00 
3100.00 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
9,2QQ,00Q,00 
9.200.000,00 
3110.00 PESSOAL 1.900.000,00 
3111.00 PESSOAL CIVIL .. 1.900.000,00 
01 - Vencimentos e vantagens fixas 1.900.000,00 
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.300.000,00 
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 1.000.000,00 
3131.00 REMUNERAÇA0 DE SERVIÇOS PESSOAIS 500.000,00 
3132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 500.000,00 
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000,00 
4100.00 INVESTIMENTOS 1.000.000,00 
4110.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 
4120.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00 
SOMA 10.200.000,00 
X g r 
" 
. • 
7•1 P c 
elk Mrar
• 
Irl 
_ F a 
Croamento para o de 19 91 
ANEXO 6 
órgao : Prefeitura - 2.0 
Unidade Orgamentária:Secretaria de Obtas e Serviços PUblicos - 2.4.02 
PROGRAMA DE TRABALHO 
CÓDIGOS ESPECIFICAgKO PROJETOS ATIVIDADES 
1 
TOTAL 
TRANSPORTE 
TRANSPORTE RODOVIgRIO 
ESTRADAS VICINAIS 
24.1688534.2.017 - Manutenção das atividades do Setor de Estradas 3.200.000,00 3.200.000,00 
24.1688534.1.310 - Abertura de Estradas vicinais 500.000,00 500.000,00 
24.1688534.1.311 - Construção de bueiros e mata burros 500.000,00 500.000,00 
24.1688534.1.312 - Construção de pontes interioranas 500.000,00 500.000,00 
24.1688534.1.313 - Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos pa 
ra manutenção das atividades do Setor de estradas.1.000.000,00 1.000.000,00 
SOMA 2.500.000,00 3.200.000,00 5.700.000,00 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 91 
ANEXO 2 
órgão: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Obras e Serviços P-dblicos - 2.4.02 NATUREZA DA DESPESA 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 ESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA 
•' ECONÔMICA 
3000.00 
3100.00 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 3.200.000,00 
3110.00 PESSOAL 2.200.000,00 
3111.00 PESSOAL CIVIL 2.200.000,00 
01 - Vencimentos e vantagens fixas 2.200.000,00 
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00 
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 500.000,00 
3132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 500.000,00 
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL ,2_5on.onn,00 
4100.00 INVESTIMENTOS 2.500.000,00 
4110.00 OBRAS E INSTALAOES 1.500.000,00 
4120.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000.000,00 
SOMA 5.700.000,00 
za\TPYn 
órgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orçamentária: Secretaria Obras e Serviços Públicos - 2.4.03 PROGRAMA DE TRABALHO 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 91 
CÓDIGOS ESPECIFICAgg0 1FROJEVS ATIVIDADES TOTAL 
.t 
HABITAÇA0 E URBANISMO 
URBANISMO 
CONTROLE E SEGURANÇA DO TRgFEGO URBANO 
24.1058573.1.314 - Construção de abrigos de passageiros 1.000.000,00 
VIAS URBANAS 
24.1058575.1.315 - Pavimentação, calçamento, abertura de logradouros 
públicos, construção de pontes urbanas, infra-es￾trutura e urbanização em loteamentos, inclusive I 
aquisição de equipamentos para manutenção dos re￾feridos projetos 20.200.000,00 20.200.000,00 
HABITAÇA0 
HABITAÇA0 URBANA 
24.1057316.1.316 - Construção de UnidadesHabitacionais Urbanas,inclu 
sive aquisição de equipamentos inerentes ao proje 
3.500.000,00 3.500.000,00 
SOMA 24.700.000,00 24.700.000,00 
1.000.000,00 
to 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19q 1 
ANEXO 2 
órgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Obras e Serviços Pdblicos - 2.4.03 NATUREZA DA DESPESA 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 DESDOAAMENTO ELEMENTO 
CATEGORIA 
ECONÔMICA 
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 24-200-K140AD 
4100.00 INVESTIMENTOS 24.700.000,00 
4110.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 23.200.000,00 
4120.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000,00 
SOMA 24.700.000,00 
e Serviços Públicos - 2.4.04 PROGRAMA DE TRABALHO 
órgão: Prefeitura - 2.0 
Unidade 0rgament4.ria: Secretaria Obras 
Orçamento o Exercício de. 
ANEXO 6 
CÓDIGOS 
24.1060325.2.018 
HABITAÇA0 E URBANISMO 
SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 
LIMPEZA PUBLICA 
- Manutenção das atividades do Setor de LimpezaPú 
blica 7.800.000,00 7.800.000,00 
24.1060325.1.317 - Aquisição de equipamentos para manutenção das 
atividades do Setor de Limpeza Pública 500.000,00 500.000,00 
SERVIÇOS FUNER4RIOS 
24.1060326.2.019 - Manutenção dos serviços de cemitério 400.000,00 400.000,00 
24.1060326.1.318 - Ampliação e reformas no Cemitério Municipal 500.000,00 500.000,00 
ILumINAgAo PUBLICA 
24.1060327.2.020 Luz e força para o Municipio 1.000.000,00 1.000.000,00 
24.1060327.1.319 Extensão e melhoramento de redes elétricas no Mu 
nicipio 1.000.000,00 1.000.000,00 
PARQUES E JARDINS 
24.1060328.2.021 Manutenção das atividades em pragas de jardins.. 600.000,00 600.000,00 
24.1060328.1.320 Construção e melhoramento de praça t públicas.... 1.000.000,00 1.000.000,00 
SOMA 3.000.000,00 9.800.000,00 12.800.000,00 
IC 1, 91 
ESPECIFICAÇA0 I I PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
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ANEXO 2 
órgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orçamentária: Secretaria Obras e Serviços Ptiblicos - 2.4.04 
NATUREZA DA DESPESA 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. E Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 91 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇ A0 ESDOBRANTO ME .t ELEMENTO 
CATEGORIA 
ECONÔMICA 
3000.00 
3100.00 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
2-aQQADDAD 
9.800.000,00 
3110.00 PESSOAL 7.200.000,00 
3111.00 PESSOAL CIVIL 7.200.000,00 
01 - Vencimentos e vantagens fixas 7.200.000,00 
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 800.000,00 
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 1.800.000,00 
3132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 1.800.000,00 
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 3-DOSLODQAD 
4100.00 INVESTIMENTOS 2.000.000,00 
4110.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000,00 
4120.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00 
4300.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.000.000,00 
4320.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.000.000,00 
4322.00 TRANSFERÊNCIAS AO ESTADO E AO DISTRITO FEDERAL... 1.000.000,00 
SOMA • 12.800.000,00 
ANEXO 6 
6rggo: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orgamentiria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos - 2.4.05 PROGRAMA DE TRABALHO 
p
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r
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Croamento para o ExercicHo de 1991 
. % 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 PROJETOS ATIVIDADES 1 TOTAL 
SAIIDE E SANEAMENTO 
SANEAMENTO 
SANEAMENTO GERAL 
24,1376448.2.022 
24.1376447.1.321 
24.1376449.1.322 
- Manutenção dos serviços de esgoto em geral 800.000,00 800.000,00 
ABASTECIMENTO D'AGUA 
- Abastecimento de água em convenio com 0 SAAE 500.000,00 
SISTEMAS DE ESGOTOS 
- Construção de rede de esgoto, drenagem pluvial e 
outras obras de saneamento básico, inclusive equi 
pamentos inerentes ao projeto 5 500.000,00 
500.000,00 
5.500.000,00 
SOMA 2 6.000.000,00 800.000,00 6.800.000,00 
P. • 
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- Me. if UW.6 • F 
Orçamento para o E:,:ercicio de 19 91 
ANEXO 2 
6rgio: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orçamentária: Secretaria Obras e Serviços P-dblicos - 2.4.05 NATUREZA DA DESPESA - 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 DESDOBRAMENTO 
k 
ELEMENTO CATEGORIA 
ECONÔMICA 
3000.00 
3100.00 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
5D0 Qa(14_00 
800.000,00 
3110.00 PESSOAL 300.000,00 
3111.00 PESSOAL CIVIL 300.000,00 
01 - Vencimentos e vantagens fixas 300.000,00 
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 300.000,00 
3132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 300.000,00 
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 6._DDO-DOO±DD 
4100.00 INVESTIMENTOS 5.500.000,00 
4110.00 OBRAS E INSTALAÇOES 5.000.000,00 
4120.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00 
4300.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 500.000,00 
4310.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 500.000,00 
4311.00 AUXfLIOS PARA DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 
A 
SOMA... 6.800.000,00 
Prefeitura Municipal de João Newa - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 i 
ANEXO 6 
6rgao: Prefeitura - 2.0 PROGRAMA DE TRABALHO 
Unidade 0rgament4rda: Secretaria de Educação, cultura e Esporte e Lazer - 2.5.00 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
25.0807021.2.023 
EDUCAÇA0 E CULTURA 
ADMINISTRAÇA0 
ADMINISTRAÇA0 GERAL 
- Manutenção das atividades da Secretaria de Educa￾gão, extensivo aos seus diversos setores 3.300.000,00 3.300.000,00 
25.0807021.1.323 
25.0841185.2.024 
25.0841185.1.324 
25.0841190.2.025 
25.0841190.1.325 
25.0842187.2.026 
- ConstrugOes, reformas e ampliação da Secretaria 
Educação, inclusive aquisição de 
EDUCAÇA0 DA CRIANÇA DE 0 a 6 ANOS 
CRECHE 
- Manutenção de creches municipais 
- Construção, ampliação e reforma de 
sive aquisição de equipamentos 
EDUCAÇA0 PRÉ-ESCOLAR 
- Manutenção das atividades no ensinopre-escolar.. 
- Construção, ampliação e reforma 
colares, inclusive aquisição de 
ENSINO FUNDAMENTAL 
ERRADICAÇA0 DO ANALFABETISMO 
- Assistencia e incentivo p/ erradicação do analfabetismo 
1.000.000,00 
2.800.000,00 2.800.000,00 
750.000,00 
2.150.000,00 2.150.000,00 
3.500.000,00 
500.000,00 500.000,00 
equipamentos.... 1.000.000,00 
creches, inclu 
750.000,00 
em prédios pre-es 
equipamentos 3.500.000,00 
ANEXO 6 
órgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Educação, Cultura e Esporte e Lazer - 2.5.00 PROGRAMA DE TRABALHO 
Prefeitura Municipai de João Neva E E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 1991 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
ENSINO REGULAR 
25.0842188.2.027 -Manutenção das Atividades no ensino regular 24.250.000,00 24.250.000,00 
25.0842188.1.326 -Construção, ampliação e reforma de prédios escola￾res, inclusive aquisição de equipamentos 14.000.000,00 14.000.000,00 
TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 
25.0842217.2.028 -CursOs de treinamento de professores 800.000,00 800.000,00 
TRANSPORTE ESCOLAR 
25.0842239.2.029 -Manutenção das atividades no setor de transporte 
escolar,- 2.300.000,00 2.300.000,00 
ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS 
ALIMENTAÇA0 E NUTRIgA0 
25.0847427.2.030 -Manutenção das atividabes no setor de merenda esco 
lar 1.250.000,00 1.250.000,00 
ENSINO MÉDIO 
25.0843235.2,031 Distribuição de bolsas de estudos, Cursos de 12,22 
e 32 Graus 500.000,00 500.000,00 
EDUCAÇA0 FÍSICA E DESPORTOS 
DESPORTO AMADOR 
25.0846224.2.032 -Incentivo ao desporto amador no Município 1.150.000,00 1.150.000,00 
continua ... 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 91 
ANEXO 6 
órgão: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Educação, Cultura e Esporte e Lazer - 2.5.00 PROGRAMA DE TRABALHO 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
25.0846228.1.327 
25.0848247.2.033 
25.0848247.1.328 
25.0822137.2.034 
25.0822137.1:329 
PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 
- Construção, ampliação e reformas em pragas espor￾tivas, inclusive aquisição de equipamentos ineren 
tes ao projeto 350.000,00 
CULTURA 
DIFUSAO CULTURAL 
- Manutenção das atividades na Biblioteca PUblica 
- ConstZagão, ampliação e reforma na Biblioteca Pu￾blica, inclusive aquisição de equipamentos 300.000,00 
TELECOMUNICAÇOES 
RADIODIFUSAO 
- Manutenção de aparelhos repetidores de TV no Muni 
clpio 
- Construgãcp, ampliação e reforma em prédios de 
aparelhos repetidores de TV, inclusive aquisição 
de novos equipamentos 1.300.000,00 
800.000,00 
800.000,00 
350.003,00 
800.000,00 
300.000,00 
800.000,00 
1.300.000,00 
SOMA 21.200.000,00 40.600.000,00 61.600.000,00 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 1991 
órgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Educação, Cultura e Esporte e Lazer - 2.5.00 NATUREZA DA DESPESA 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 DEtDOBRAMENTO ELEMENTO- CATEGORIA 
ECONÔMICA 
3000.00 DESPESAS DE CAPITAL 4Q-6Qa.AM,QQ 
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO 40.350.000,00 
3110.00 PESSOAL 25.010.000,00 
3111.00 PESSOAL CIVIL 25.010.000,00 
01 - Vencimentos e vantagens fixas 25.010.000,00 
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.290.000,00 
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 8.050.000,00 
3131.00 REMUNERAÇA0 DE SERVIÇOS PESSOAIS 1.300.000,00 
3132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 6.750.000,00 
3200.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 250.000,00 
3250.00 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 250.000,00 
3254.00 APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 250.000,00 
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 21_200-MLM 
4100.00 INVESTIMENTOS 21.200.000,00 
4110.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 16.850.000,00 
4120.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.350.000,00 
SOMA 61.800.000.00 
ANEXQ 6 
6rgão: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde e Ação Social - 2.6.00 
PROGRAMA DE TRABALHO 
1.) omitk 4, re., er 4.1 ro et k F F 
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L 
Orçamento para o Exercício de 1991 
ESPECIFICAgg0 I 
x CÓDIGOS PROJETO 1 ATIVIDADES 1 TOTAL 
SATIDE E SANEAMENTO 
SAtDE 
ADMINISTRAgA0 GERAL 
26.1375021.2.035 - Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde e 
Ação Social 6.700.000,00 6.700.000,00 
26.1375021.1.330 - Construção, ampliação e reforma de Postos de Saúde, 
Gabinetes Odontológicos, Farmácias Básicas e 
outrosl inclusive aquisição de equipamentos ineren￾tes ao projeto 5.400.000,00 5.400.000,00 
ASSISTÊNCIA MEDICA E SANITARIA 
26.1375428.2.036 - Assistencia a Servidores, carentes e indigentes na 
doação de medicamentos e reembolso de despesas me— 
dicas, odontolOgicas, laboratoriais e outras 1.500.000,00 1.500.000,00 
ALIMENTAgA0 E NUTRIgA0 
26.1375427.2.037 - Assistencia materno infantil 700.000,00 700.000,00 
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 
26.1375031.2.038 - Transferencia recursos a entidades ligadas a saúde. 200.000,00 200.000,00 
ASSISTÊNCIA A VELHICE 
; 26.1375485.2.039 - Assistencia a pessoas idosas carentes 400;000,00 400.000,00 
Prefeitura Municipal de João Neva - E E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 91 
ANEXO 6 
órgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Salde e Ação Social - 2.6.00 PROGRAMA DE TRABALHO 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 13ROTETOS ATIVIDADES TOTAL 
26.1375485.1.331 - Construção de um asilo de idosos, inclusive aqui 
sigo de equipamentos 700.000,00 
ASSISTÊNCIA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 
26.1381486.2.040 - Assistencia Social d Servidores, carentes e indi 
gentes 
700.000,00 
2.000.000,00 2.000.000,00 
SOMA 6.100.000,00 11.500.000,00 17.600.000,00 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 91 
pcgpxo 2 
órgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade 0rgament6ria: Secretaria de Sailde e Ação Social - 2.6.00 
NATUREZA DA DESPESA 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 I DESDOBRAMENTO ELEMENTO 
1 CATEGORIA 
ECONÔMICA 
3000.00 DESPESAS CORRENTES 11-5DDADD.QQ 
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO 10.300.000,00 
3110.00 PESSOAL 4.700.000,00 
3111.00 PESSOAL CIVIL 4 700 000,00 
01 -Vencimentos e vantagens fixas 4.700.000,00 
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.200.00Q,00 
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 2.400.000,00 
3132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 2.400.000,00 
3200.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.200.000,00 
3230.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 200.000,00 
3231.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 200.000,00 
3250.00 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 1 000 000,00 
3255.00 ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR 500.000,00 
3259.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 500.000,00 
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.100.000 00 
4100.00 INVESTIMENTOS 6 100 000,00 
4110.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.400.000,00 
4120.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000,00 
SOMA 17.600_000.On 
1.500.000,00 1.500.000,00 
• • 
g •••, 
• • 
Of 
p,amais ••••• 
• • • 
91 
órgão: Prefeitura - 2.0 PROGRAMA DE TRABAtHO 
Unidade Orçamentária: Secretaria de agricultura - 2.7.00 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 PROJETOS 
I 
ATIVIDADES TOTAL 
AGRICULTURA 
ADMINISTRAgK° 
ADMINISTRAgA0 GERAL 
27.0407021.2.041 - Manutenção das atividades daSec. Agricultura.... 2.300.000,00 2.300.000,00 
27.0407021.1.332 - Construção, ampliação e reformas de qualquer espe 
cie, inclusive aquisição de equipamentos para ma￾nutenção das atividades daSec. Agricultura 1.000.000,00 1.000.000,00 
PRODUgA0 VEGETAL 
SEMENTES E MUDAS 
27.0414080.2.042 - Manutenção das atividades no Viveiro de Mudas do 
Município 
ABASTECIMENTO 
INSPEÇAO, PADRONIZAÇA0 E CLASSIFICAÇA0 DE PRODUTOS 
27.0416097.2.043 - Manutenção das atividades em matadouros pUblicos 1.000.000,00 1.000.000,00 
27.0416097.1.333 - Construção, ampliação e reforma em matadouros pd￾blicos, inclusive aquisição de equipamentos 1.000.000,00 1.000.000,00 
pRomoggo E EXTENSA0 RURAL 
EXTENSA0 RURAL 
27.0418111.2.044 - Assistencia ticnica ao meio rural através de Orggbs, 
governamentais ”" '''' ******************* 
100.000,00 100.000,00 
Pra:Fautp.,r, 
g a •NW • ••• 2-a• 1.04 L. ..•• .2 
0".1 ro"N 
felt r 
w•l• 
Alm 
rtt F.N 
• 1,1 
Orcamerito para o Exercício de 19 91 
ANEXO 6 
6rggo: Prefeitura - 2.0 PROGRAMA DE TRABALHO 
Unidade Orçamentária: Secretaria da Agricultura - 2.7.00 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 PROJETOS 
x 
ATIVIDADES 1 TOTAL 
PRESERVAgKO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS 
PROTEgA0 A FLORA E A FAUNA 
27.0416103.2.045 - Proteção e reflorestamento de encostas e vias 
urbanas e rurais 400.000,00 400.000,00 
SOMA 2.000.000,00 5.300.000,00 7.300.000,00 - 
• . • — —,••••••-•.7,••••••,.- ••••••+, -••••._ 
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ANEXO 2 
1 
:órgao: Prefeitura - 2.0 
1 
 Unidade Orçamentária: Secretaria da Agricultura - 2.7.00 NATUREZA DA DESPESA" 
, 
CÓDIGOS 
1 
ESPECIFICAÇA0 ESDOBRAMENTO ELEMENTO 
CATEGORIA 
ECONÔMICA 
3000.00 
3100.00 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
5„300-0Q0.4g) 
5.200.000,00 
3110.00 PESSOAL 1.800.000,00 
3111.00 PESSOAL CIVIL 1.800.000,00 
01 -Vencimentos e vantagens fixas 1.800.000,00 
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000,00 
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 1.700.000,00 
3132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 1.700.000,00 
3200.00 TRANFERÊNCIAS CORRENTES 100.000,00 
3220.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 100.000,00 
- 3222.00 TRANSE AO ESTADO Er AO DISTRITO FEDERAL . .... 100.000,00 
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 2-000 DOO.DO 
4100.00 INVESTIMENTOS 2.000.000,00 
4110.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00 
4120.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000.000,00 
; 
SOMA 7.300.000 00 
40. 
OS e • • 
• 
/..nt 
a • 
E 
•
-•,• 
!MEMO !VMS 
I. 
,4110,• ass 
Orc=e-_-_To 91 
ANEXO 2 
I
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇKO GERAL 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 DESDOBRAMENTO ELEMENTO 
1 
TOTAL 
3000.00 DESPESAS CORRENTES 131_.3.Q0-D00.Q0 
..., 
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO . 127.090.000,00 
3110.00 PESSOAL 63.810.000,00 
3111.00 PESSOUJCIVIL 63.810.000,00 
01 -Remuneração dos vereadores 9.600.000,00 
02 -Vencimentos e vantagens fixas 54.010.000,00 
03 -Outras despesas variveis 200.000,00 
3113.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.050.000,00 
01 -IMPS Segurados 8 800 000,00 
02 -FGTS Segurados_ 3.200.000,00 
03 -INPS no Segurados 2.050.000,00 
3120..00 MATERIAL DE CONSUMO 24.830.000,00 
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 24.200.000,00 
3131.00 REMUNERAÇKO DE SERVIÇOS PESSOAIS 2.900.000,00 
3132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 21.300.000,00 
3190.00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 200.000,00 
3191.00 SENTENÇAS JUDICIARIAS 100.000,00 
3192.00 DESPESAS DE EXERCfCIOS;ANTERIORES 100.000,00 
; 
Prefeitura Municipal de João Neiva E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 1991 
NATUREZA DA DESPESA - coNsoLIDAgAo GERAL 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 IDESDOBRAMENTO 
k 
ELEMENTO 
. I 
TOTAL 
3200.00 
3220.00 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 100.000,00 
4.210.000,00 
3222.00 TRANSF. AOESTADO E AO DISTRITO FEDERAL 100.000,00 
3230.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 400.000,00 
3231.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 400.000,00 
3250.00 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 1.610.000,00 
3251.00 INATIVOS 20.000,00 
3252.00 PENSIONISTAS 20.000,00 
3253.00 SALARIO FAMÍLIA 320.000,00 
3254.00 APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 250.000,00 
3255.00 ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR 500.000,00 
3259.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 500.000,00 
3260.00 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 100.000,00 
3265.00 JUROS E OUTRAS DÍVIDAS 100.000,00 
3280.00 CONTRIBUIÇA0 PARA FORMAÇA0 DO PASEP 2.000.000,00 
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 22-2QD-DDDAD 
4100.00 INVESTIMENTOS 68.500.000,00 68.500.000,00 
4110.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 55.450.000,00 
4120.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ....... 1 13_091) nnnnn 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. E Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 91 
ANEXO 2 
NATUREZA DA DESPESA - coNsoLIDAgAo GERAL 
)t 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 ' DESDOBRAMENTO ELEMENTO TOTAL 
4200.00 
4250.00 
4300.00 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
AQuisigAo TÍT.CAP. JAINTEGRALIZADO 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
200.000,00 
200.000,00 
4.000.000,00 
4310.00 TRANSERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 500.000,00 
4311.00 AUXfLIOS PARA DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 
4320.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.000.000,00 
4322.00 TRANSF. AOESTADO E AO DISTRITO FEDERAL 1.000.000,00 
4350.00 AMORTIZAÇA0 DA DfVIDA INTERNA 2.500.000,00 
4351.00 AMORTIZAÇA0 DA DÍVIDA CONTRATADA 2.000.000,00 
4354.00 OUTRAS AMORTIZAÇÕES 500.000,00 
SOMA 204.000.000,00 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. E; Santa 
Orçamento para o Exercício de 199 
ADENDO VI A PORTARIA SOF N2 15 
LEI N2 4.320/64 - ANEXO 7 
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
C 
4 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
01.00.000 
01.01.000 
01.01.001 
01.01.492 
01.01.493 
LEGISLATIVA 
PROCESSO LEGISLATIVO 
AgAo LEGISLATIVA 
PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 
PREVIDÊNCIA SOCIAL A NO SEGURADOS 
2DD-DDOAD 12f.800-000_,_DO 11ADD-QQQAD 
200.000,00 10.800.000,00 11.000.000,00 
200.000,00 10.800.000,00 
20.000,00 
11.000.000,00 
20.000,00 
50.000,00 50.000,00 
03.00.000 ADMINISTRAÇA0 E PLANEJAMENTO aDD-DDDAD 2-2DOADDAD a-ODD-DOSLDD 
03.07.000 ADMINISTRAÇA0 800.000,00 7.200.000,00 8.000.000,00 
03.07.020 SUPERVISKO E COORDENAÇA0 SUPERIOR 600.000,00 6.400.000,00 7.000.000,00 
03.07.023 DivuLGAgAo OFICIAL 600.000,00 600.000,00 
03.07.031 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 200.000,00 200.000,00 
03.09.000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 200.000,00 200.000,00 
03.09.493 ORDENAMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO 200.000,00 200.000,00 
05.00.000 COMUNICAÇÕES 400-DDDAD 4DOADDAQ 8DO-DODAD 
05.22.000 TELECOMUNICAÇÕES 400.000,00 400.000,00 800.000,00 
05.22.134 TELEFONIA 400.000,00 400.000,00 400.000,00 
06.00.000 DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PtBLICA BODADDAD 5_U-DDDAD 1-460-DDDAD 
06.07.000 ADMINISTRAÇA0 800.000,00 660.000,00 1.460.000,00 
06.07.021 ADMINISTRAÇA0 GERAL 800.000,00 660.000,00 1.460.000,00 
Prefeitura Municipal de JoãoMelva- E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 91 ADENDO VI A PORTARIA SOF N2 15 
LEI N2 4.320/64 - ANEXO 7 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES ,PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 ‘PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
03.00.000 ADMINISTRAÇA0 E PLANEJAMENTO BDO-DDSLQQ 10-1QDADQAD 10-2MADDAQ 
03.07.000 ADMINISTRAgg0 800.000,00 ró.loo.000,00 10.900.000,00 
03.07.021 ADMINISTRAÇA0 GERAL 800.000,00 10.100.000,00 10.900.000,00 
11.00.000 INDT5STRIA COMtRCIO E SERVIÇOS 4QQ-DQQ_M 2-QQOAQQAD 2-4QQAQQAQ 
11.65.000 TURISMO 400.000,00 2.000.000,00 2.400.000,00 
11.65.363 pp0m0gA0 AO TURISMO 400.000,00 2.000.000,00 2.400.000,00 
15.00.000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA LQ-34Q-DQQAD 16 34 Q 
15.82.000 PREVIDÊNCIA 16.340.000,00 16.340.000,00 
15.82.492 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 12.300.000,00 12.300.000,00 
15.84.493 PREVIDÊNCIA SOCIAL A NO SEGURADOS 2.000.000,00 2.000.000,00 
15.82.495 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS 40.000,00 40.000,00 
15.84.000 PROGRAMA DE FORMAÇA0 DO PASEP 2.000.000,00 2.000.000,00 
15.84.492 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 2.000.000,00 2.000.000,00 
03.00.000 ADMINISTRAÇA0 E PLANEJAMENTO 1..aDDAQQAQ 3-400-QMAD 6-20a.MDAD 
03.08.000 ADMINISTRAÇA0 FINANCEIRA 2.800.000,00 3.400.000,00 6.200.000,00 
03.08.032 CONTROLE INTERNO 300.000,00 3.400.000,00 3.700.000,00 
03.08.033 DÍVIDA INTERNA 2.500.000,00 2.500.000,00 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. E.. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 91 ADENDO VI A PORTARIA SOF N2 15 
LEI N2 4.320/64 - ANEXO 7 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 'PROJETOS 
... _. . 
ATIVIDADES 
- . 
TOTAL 
03.00.000 ADMINISTRAgA0 E PLANEJAMENTO 9-200-Q24_,QO 1D-20DADD4,QD 
03.07.000 ADMINISTRAÇA0 1.000.000,00 '6.200.000,00 10.200.000,00 
03.07.021 ADMINISTRAÇA0 GERAL 1.000.000,00 9.200.000,00 10.000.000,00 
16.00.000 TRANSPORTE 34,2DDADSLDD 5...7QOAQD.DQ 
16.88.000 TRANSPORTE RODOVIARIO 2.500.000,00 3.200.000,00 5.700.000,00 
16.88.534 ESTRADAS VICINAIS 2.500.000,00 3.200.000,00 5.700.000,00 
10.00.000 HABITAÇA0 E URBANISMO 24-20D-QQDAD 24-20Q-QQD.DD 
10.58.000 URBANISMO 21.200.000,00 21.200.000,00 
10.58.573 CONTROLE E SEGURANÇA DO TRAFEGO URBANO 1.000.000,00 1.000.000,00 
10.58.575 VIAS URBANAS 20.200.000,00 20.200.000,00 
10.57.000 HABITAÇA0 3.500.000,00 3.500.000,00 
10.57.316 HABITAÇA0 URBANA 3.500.000,00 3.500.000,00 
10.00.000 HABITAÇA0 E URBANISMO 3-0Da.M.Q.,DD DQ 12_EDO_DQ0,_DO 
10.60.000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PLIBLICA 3.000.000,00 9.800.000,00 12.800.000,00 
10.60.325 LIMPEZA PO'BLICA 500.000,00 7.800.000,00 8.300.000,00 
10.60.326 SERVIÇOS FUNERARIOS 500.000,00 400.000,00 900.000,00 
10.60.327 ILumINAgA0 PdBLICA 1.000,000,00 1.000.000,00 2.000.000,00 
10.60.328 PARQUES E JARDINS 1.000.000,00 600.000,00 1.600.000,00 
1 nr, 
Prefeitura Municipalde João Neiva - E. E Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 91 ADENDO VI A PORTARIA SOF N2 15 
LEI N2 4.320/64 - ANEXO 7 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS e SUBPROGRAMAS DE PROJETOS E ATIVIDADES 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO PROJETOS 
I x 
ATIVIDADES TOTAL 
13.00.000 SADE E SANEAMENTO .6.-DDD-DDDAD . HD-DOS:LOD _Q-aDD-DDDAD 
13.76.000 SANEAMENTO 6.000.000,00 800.000,00 6.800.000,00 
13.76.448 SANEAMENTO GERAL 800.000,00 800.000,00 
13.76.447 ABASTECIMENTO D' AGUA 500.000,00 500.000,00 
13.76.449 SISTEMAS DE ESGOTOS 5.500.000,00 5.500.000,00 
08.00.000 EDUCAÇA0 E CULTURA 21 2DD ODD,OD 4D 6DO-ODD,D0 E.L.taDo_smo,00 
08.07.000 ADMINISTRAÇA0 1.000.000,00 3.300.000,00 4.300.000,00 
08.07.021 ADMINISTRAÇA0 GERAL 1.000.000,00 3.300.000,00 4.300.000,00 
08.41.000 EDUCAÇA0 DA CRIANÇA DE 0 a 6 ANOS 4.250.000,00 4.950.000,00 9.200.000,00 
08.41.185 CRECHE 750.000,00 2.800.000,00 3.550.000,00 
08.41.190 mucAgAo PRÉ-ESCOLAR 3.500.000,00 2.150.000,00 5.650.000,00 
08.42.000 ENSINO FUNDAMENTAL 14.000.000,00 27.850.000,00 41.850.000,00 
08.42.188 ERRADICAÇA0 DO ANALFABETISMO 500.000,00 500.000,00 
08.42.188 ENSINO REGULAR 14.000,000,00 24.250.000,00 38.250.000,00 
08.42.217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 800.000,00 800.000,00 
08.42.239 TRANSPORTE ESCOLAR 2.300.000,00 2.300.000,00 
08.47.000 ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS 1.750.000,00 1.750.000,00 
08.47.427 ALIMENTAgg0 E NUTRIÇA0 1.250.000,00 1.250.000,00 
nR 41_235 ENSINO MÉDIO 500.000,0Q 500.000,00 
Prefeitura Municipal de João Neiva Santo 
Orçamento para o Exercício de 1991 ADENDO VI A PORTARIA SOF N2 15 
LEI N2 4.320/64 - ANEXO 7 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS DE PROJETOS E ATIVIDADES 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO AOJETOS ATIVIDADES TOTAL 
08.46.000 
08.46.224 
08.46. 228 
08.48.000 
08.48.247 
08.22.000 
08.22.137 
13.00.000 
EDUCAÇÃO FfSICA E DESPORTOS 
DESPORTO AMADOR 
PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 
CULTURA 
DIFUSÃO CULTURAL 
TELECOMUNICAÇÕES 
RADIODIFUSÃO 
SAI1DE E SANEAMENTO 
350.000,00 1.150.000,00 1.500.000,00 
350.000,00 
300.000,00 
1.150.000,00 1.150.000,00 
350.000,00 
800.000,00 1.100.000,00 
300.000,00 
1.300.000,00 
800.000,00 1.100.000,00 
800.000,00 2.100.000,00 
1.300.000,00 800.000,00 2.100,000,00 
11-5DOADDAQ 17-6DO-DQQAD 
13.75.000 SAÓDE 6.100.000,00 9.500.000,00 15.600.000,00 
13.75.021 ADMINISTRAÇÃO0 -GERAL 5.400.000,00 6.700.000,00 12.100.000,00 
13.75.428 ASSISTÊNCIA MËDICA E SANITARIA 1.500.000,00 1.500.000,00 
13.75.427 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 700.000,00 700.000,00 
13.75.031 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 200.000,00 200.000,00 
13.75.485 ASSISTÊNCIA A VELHICE 700.000,00 400.000,00 1.100.0001 00 
13.81.000 ASSISTÊNCIA 2.000.000,00 2._000.000,00 
13.81.486 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERA', 2.000,000,00 2.000,000,00 
04.00.000 AGRICULTURA 2ADD-DODAQ 5_..300-00D4flD 2-3DO-DDQ4D 
04.07.000 ADMINISTRAÇÃO 1.000.000,00 2.300.000,00 3.300.000,00 
Prefeitura Municipal de João Neiva Siff E. E.. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 91 ADENDO VI A PORTARIA SOF N2 15 
LEI N2 4.320/64 — ANEXO 7 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNgOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS DE PROJETOS E ATIVIDADES 
CRS 1,00 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 PROJETOS 1 4 ATIVIDADES TOTAL 
04.07.021 ADMINISTRAgA0 GERAL 1.000.000,00 2..300.000,00 3.300.000,00 
04.14.000 PRODUgA0 VEGETAL 1.500.000,00 1.500.000,00 
04.14.080 SEMENTES E MUDAS 1.500.000,00 1.500.000,00 
04.16.000 ABASTECIMENTO 1.000.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00 
04.16.097 INSPEÇAO, PADRONIZAÇAO, CLASSIFICAÇA0 DOS PRODUTOS 1.000.000,00 1.000.000,00 2.000,000,00 
04.18.000 pRomogAo E EXTENSA0 RURAL 100.000,00 100.000,00 
04.18.111 EXTENSA0 RURAL 100.000,00 100.000,00 
04.17.000 PRESERVAgA0 DE RECURSOS NATURAIS RENOVgVEIS 400.000,00 400.000,00 
04.17.104 PROTEgKO A FLORA E A FAUNA 400.000,00 400.000,00 
SOMA ; 
_7.2„7D_O—DDD±DD lai 300-00D—of 0" ass as• 4' 
Prefeitura »Municipal de João Neiva Santo 
Orçamento para o Exercício de 19q1 
ADENDO VI A PORTARIA SOF N2 15 
LEI 4.320/64 — ANEXO 8 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME 0 VÍNCULO COM OS RECUSOS • 
4 CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 s ORDINgRIO VINCULADO TOTAL 
01.00.000 LEGISLATIVA 11-00D—DODAD 11—DDD—DDO_,DD 
01.01.000 PROCESSO LEGISLATIVO 11.000.000,00 11.000.000,00 
01.01.001 AÇÃO LEGISLATIVA 11.000.000,00 11.000.000,00 
01.01.492 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 20.000,00 20.000,00 
01.01.493 PREVIDÊNCIA SOCIAL A NO SEGURADOS 50.000,00 50.000,00 
03.00.000 ADMINISTRAÇA0 E PLANEJAMENTO fa—DDO—ODDAD a-D004„DODAD 
03.07.000 ADMINISTRAÇA0 8.000.000,00 8.000.000,00 
03.07.020 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 7.000.000,00 7.000.000,00 
03.07.023 DIVULGAÇA0 OFICIAL 600.000,00 600.000,00 
07.07.031 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 200.000,00 200.000,00 
03.09.000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 200.000,00 200.000,00 
03.09.493 ORDENAMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO 200.000,00 200.000,00 
05.00,000 COMUNICAÇÕES aDDADDAD BDO-0Q0A0 
05.22.000 TELECOMUNICAÇÕES 800.000,00 800.000,00 
05.22.134 TELEFONIA 400.000,00 400.000,00 
06.00.000 DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PIJBLICA 1-4La.MDAD 1-4.60-ODDAD 
06.07.000 ADMINISTRAÇA0 1.460.000,00 1.460.000,00 
06.07.021 ADMINISTRAÇA0 GERAL 1.460.000,00 1.460.000,00 
Prefeitura Municipal, de João Neiva E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 91 ADENDO VI A PORTARIA SOF N2 15 
LEI 4.320/64 - ANEXO 8 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FumgbEs, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME 0 VÍNCULO COM OS RECURSOS. 
CÓDIGOS 
I 
ESPECIFICAÇA0 
1 
ORDINARIO VINCULADO TOTAL 
/ 
03.00.000 
03.07.000 
03.07.021 
ADMINISTRAÇA0 E PLANEJAMENTO 
ADMINISTRAÇA0 
ADMINISTRAÇA0 GERAL 
1.4-200-000,01) 10-9DD-DOD_,DQ 
10.900.000,00 10.900.000,00 
10.900.000,00 10.900.000,00 
11.00.000 INDOSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS 2-4DD-DDDAD 2-4DD-DOLLDD 
11.65.000 TURISMO 2.400.000,00 2.400.000,00 
11.65.363 PROMOÇA0 AO TURISMO 2.400.000,00 2.400.000,00 
15.00.000 ASSITÊNCIA E PREVIDÊNCIA 14-34D-DQOAD 2-.0a.Q1XL_DD 16-34D-ODSLOD 
15.82.000 PREVIDÊNCIA 14.340.000,00 2.000.000,00 16.340.000,00 
15.82.492 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 12.300.000,00 12.300.000,00 
15.84.493 PREVIDÊNCIA SOCIAL-A NO SEGURADOS 2.000.000,00 2.000.000,00 
15.82.495 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS 40.000,00 40.000,00 
15.84.000 PROGRAMA DE FORMAÇA0 DO PASEP 2.000.000,00 2.000.000,00 
15.84.492 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 2.000.000,00 2.000.000,00 
03.00.000 ADMINISTRAÇA0 E PLANEJAMENTO L-2.4D-DODAD 6-200-D1LLOD 
03.08.000 ADMINISTRAÇA0 FINANCEIRA 6.200.000,00 6.200.000,00 
03.08.032 CONTROLE INTERNO 3.700.000,00 3.700.000,00 
03.08.033 DÍVIDA INTERNA 1 2.500.000,00 2.500.000,00 
Prefeitura Afl 1 
. • nicip de 1T-1w-7 - - 
Cr: ----rc-, ••••• (2' 1° 91 ADENDO VI A PORTARIA SOF N2 15 
LEI N2 4.320./64 - ANEXO 8 
DEMONSTRATIVO DA DE=A POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E,- SUBPROGRAMAS CONFORME 0 VfNCULO'COM OS RECURSOS . 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÕES I qp.DINARIo 
t 
VINCULADO TOTAL 
03.00.000 ADMINISTRAÇA0 E PLANEJAMENTO 10-2QD-DIXL_DO 1D-2.0...ODAD 
03.07.000 ADMINISTRAÇA0 10 200 000,00 10.200.000,00 
03.07.021 ADMINISTRAÇA0 GERAL 10.200.000,00 10.200.000,00 
16.00.000 TRANSPORTE 5-200-DM_DO 5-2DD-ODOAD 
16.88.000 TRANSPORTE RoDovi4Rio 5.700.000,00 5.700,-000,00 
16.88.534 ESTRADAS VICINAIS 5.700.000,00 5.700.000,00 
10.00.000 HABITAÇA0 E URBANISMO 24-2DO-DDDAD 24-224-ODDAD 
10.58.000 URBANISMO 21.200.000,00 21.200.000,00 
10.58.573 CONTROLE E SEGURANÇA DO TRAFEGO URBANO 1.000,000,00 1.000.000,00 
10.58.575 VIAS URBANAS 20.200.000,00 20.200.000,00 
10.57.000 HABITAÇA0 3.500.000,00 3.500.000,00 
10.57.316 HABITAÇA0 URBANAS 3.500.000,00 3.500.000,00 
10.00.000 HABITAÇA0 E URBANISMO 12 8M DD 12-8QOADDAD 
10.60.000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 12.800.000,00 12.800.000,00 
10.60.325 LIMPEZA PUBLICA 8.300.000,00 8.300.000,00 
10.60.326 SERVIÇOS FUNERARIOS 900.000,00 900.000,00 
10.60.327 ILITIAINAggo PUBLICA 2.000,000,00 2.000,000,00 
10.60.328 PARQUES E JARDINS 1.600.000,00 1.600.000,00 
Orçamento para o Exercício de 19 91 ADENDO VI A PORTARIA SOF N2 15 
LEI N2 4.320./64 - ANEXO 8 
DEMONSTRATIVO DA DERTEA POR FuNg0Es, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME 0 VfNCULO COM OS RECURSOS • 
Prefeitura Municipal de João Neiva - F Santo 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO 1 QRDIN4RIO VINCULADO 
I 
TOTAL 
13.00.000 SAÚDE E SANEAMENTO 6,8pa.p004,DQ 6-8D.4-0E).4,_QD 
13.76.000 SANEAMENTO 6.800.000,00 -•• 6.800.000,00 
13.76.448 SANEAMENTO GERAL 800.000,00 800.000,00 
13.76.447 ABASTECIMENTO D'AGUA 500.000,00 500.000,00 
13.76.449 SISTEMAS DE ESGOTOS 5.500.000,00 5.500.000,00 
08.00.000 EDUCAÇA0 E CULTURA E1-$DO-DOLJDO 
08.07.000 ADMINISTRAÇA0 4.300.000,00 4.300.000,00 
08.07.021 ADMINISTRAÇA0 GERAL 4.300.000,00 4.300.000,00 
08.41.000 EDUCAÇA0 DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 9.200.000,00 9.200.000,00 
08.41.185 CRECHE 3.550.000,00 3.550.000,00 
08.41.190 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 5.650.000,00 5.650.000,00 
08.42.000 ENSINO FUNDAMENTAL 41.850.000,00 41.850.000,00 
08.42.187 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 500.000,00 500.000,00 
08.42.188 ENSINO REGULAR 38.250.000,00 38.250.000,00 
08.42.217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 800.000,00 800.000,00 
08.42.239 TRANSPORTE ESCOLAR 2.300.000,00 2.300.000,00 
08.42.000 ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS 1.750.000,00 1.750.000,00 
08.47.427 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.250.000,00 1.250.000,00 
08.43.235 ENSINO MÉDIO 500.000,00 500.000,00 
r r a a 
- ..•••• 41r￾sr•LIRT meal.) 
• 
I 
ADENDO VI A PORTARIA SOF N2 15 
LEI N2 4.320./64 - ANEXO 8 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME 0 VÍNCULO COM OS RECURSOS 
1 4 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 1 ORDINARIO VINCULADO TOTAL 
08.46.000 EDUCAÇA0 FÍSICA E DESPORTOS 1 500 000,00 1 500 000,00 
08.46.224 DESPORTO AMADOR -i.150.000,00 1.150.000,00 
08.46.228 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 350.000,00 350.000,00 
08.46.000 CULTURA 1.100.000,00 1.100.000,00 
08.48.247 DIFUSKO CULTURAL 1.100.000,00 1.100.000,00 
08.22.000 TELECOMUNICAÇÕES 2.100.000,00 2.100.000,00 
08.22.137 RADIODIFUSA0 2.100.000,00 2.100.000,00 
13.00.000 SADE E SANEAMENTO 10.._DOD Dia„a4 7...6DD-DDD,_DD 17-6.4D-DQD.DO 
13.75.000 SA-LIDE 15.600.000,00 15.600.000,00 
13.75.021 ADMINISTRAÇA0 GERAL 12.100.000,00 12.100.000,00 
13.75.428 ASSISTÊNCIA MEDICA E SANITARIA 1.500.000,00 1.500.000,00 
13.75.427 ALIMENTAÇA0 E NUTRIÇA0 700.000,00 700.000,00 
13.75.031 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 200.000,00 200.000,00 
13.75.485 ASSISTÊNCIA A VELHICE 1.100.000,00 1.100.000,00 
13.81.000 ASSISTÊNCIA 2.000,000,00 2.000.000,00 
13.81.486 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 2.000.000,00 2.000.000,00 
04.00.000 AGRICULTURA 7-3.4Q-DDO_,DD 
04.07.00 ADMINISTRAÇA0 3.300.000,00 3.300.000,00 
N.- 91 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. E Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 91 ADENDO VI A PORTARIA SOF N2 15 
LEI N2 4.320./64 - ANEXO 8 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS 
x 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 ODINgRIO VINCULADO TOTAL 
04.07.021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.300.000,00 3.300.000,00 
04.14.000 PRODUÇÃO VEGETAL 1.500.000,00 1.500.000,00 
04.14.080 SEMENTES E MUDAS 1.500.000,00 1.500.000,00 
04.16.000 ABATECIMENTO 2.000.000,00 2.000,000,00 
04.16.097 INSPEÇÃO, PADRONIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS 2.000.000,00 2.000,000,00 
04.18.000 PR0M0gg0 E EXTENSA0 RURAL 100.000,00 100.000,00 
04.18.111 EXTENSO RURAL 100.000,00 100.000,00 
04.16.000 PRESERVAgA0 DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS 400.00,00 400.000,00 
04.16.104 PROTEgA0 A FLORA E A FAUNA 400.000,00 400.000,00 
11.110"11111111111. 
c-Mb- ato 
PREFEITT, ::a3NICIPAL DE JOÃO NEIVA - ESTADO DO ESPiRITO 
ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA 1991 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9 
CRGT,.0 
OMUNI￾f
AgOEs 
, 
ASSIST. 
E 
PREVID. 
INDUST. EGISLA 
._ 
COM2. ETIVO 
SERVIÇO I 
ADMIN. 
PLANEJ. 
AGRICUI] 
TURA 
TRANS 
PORTE 
DEF.NAC. 
E SEGUR. 
KELICA 
EDUCAg. 
. E 
CULTURA 
HABIT. 
E 
URBAN. 
SAI:DE 
E 
SANEAM. 
TOT:- 
' 
::RA MUNICIPAL 
SINETE DO PREFEITO 800.000, 
ii.aocLoco, ii.coz. 
800.00Q, I 1.460.000, 10.26C. 7 
:.:RETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1 8 . 3 40. CCO, 2.400.000, 10. 900.000, 29.64C _ 
CRETARIA DA FAZENDA _ 4 6.200.000 1 620C￾C.OBRAS SERV.PI:BLICOS • 10.200.000. I 5. 700. 000, 37. 500.000, 6 .1300. COO, 60.2C: 
C.EDUC.,CULT.,ESPORTE E LAZER 1 61.803. 000, 61.8CC. 
2.SAI,DE E AgAo SOCIAL 1 17. 600. C00, 1 7. 6CC. .: 
.2.AGRICUITURA • % 
‘. 7. 3 CO.CCQ 
IlkL 800. 000, • 1 6 . 3 40.000, 2 . 400. 000, 11. COO. 000, 35.300. CCO, 7. 300.000 5.700.000, 1.460.000, 61. 8 00.CCO, 37. 500. OCO, 24.400.000, 204-0CC￾i5'ç- efeito Municipal 
Comet ti/ 
Bec.-M itipal de Finanças