materia nº 53/2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEVA 
Protocolado sob n° ja,51026 
JoaoNeivaCI de O de 2C 
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Responsável 
4A . ,41.1.4•1•71.4C..FIN*MINICifiUM 
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
Praga Nossa Senhora do Líbano, 30 - Centro 
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.719/0001-42 
INDICAÇÃO N° 053/2026 
Assunto: Reitera a Indicação 051-2025 - a substituição 
da faixa de pedestres por uma lombofaixa em frente 
EEMF "Maria Oliria Sarcinelli Campagnaro". 
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma doart. 208 do Regimento Interno da Câmara 
Municipal de João Neiva (Resolução CMJN n° 003/2022), reiterando a Indicação CMJN 
051/2025 (anexa), apresentada em 05/09/2025, que sejam adotadas providências pelo Poder 
Executivo Municipal no sentido de: 
• a necessidade de substituição da faixa de pedestres localizada na AvenidaNegri 
Orestes existente em frente à EEMF "Maria Oliria Sarcinelli Campagnaro", por 
uma lombofaixa (faixa elevada) 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação é reiterada tendo em vista que, até a presente data, não houve resposta 
formal e/ou implementação das providências solicitadas, permanecendo a situação que 
motivou o pedido inicial. 
A EEMF "Maria Olfria Sarcinelli Campagnaro" concentra grande fluxo de alunos, pais e 
servidores durante todo o dia, especialmente nos horários de entrada e saída das aulas. 
Atualmente, existe apenas uma faixa de pedestres no local, a qual não tem sido suficiente para 
garantir a segurança da travessia, visto que muitos motoristas não respeitam a sinalização 
horizontal. 
A implantação da lombofaixa se mostra a medida mais adequada, pois além de garantir a 
travessia segura dos estudantes, pais e comunidade escolar, também funcionará como redutor 
de velocidade, obrigando os condutores a diminuírem a marcha ao se aproximarem da escola. 
Trata-se de uma medida simples, de baixo custo e de grande impacto para a segurança viária, 
especialmente no entorno escolar, onde a prioridade deve ser a preservação da vida. 
Na certeza de contar sempre com as ações necessárias para tal, agradeço antecipadamente. 
Palácio Legislativo Senador SilvérioDel Caro, em 27 de abril de 2026. 
MATHEUS FAVARO 
Vereador 
Documento assinado digitalmente 
govbr
MATHEUS FAVARO PEREIRA 
Data: 27/04/2026 13:31:49-0300 
Verifique em littps://validar.iti.gov.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
rs7 Praga Nossa Senhora do Líbano, 30 - 20 andar - Centro 
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.719/0001-42 
INDICAÇÃO N° 051/2025 
Assunto: Solicita a substituição da faixa de 
pedestres por uma lombofaixa em frente à EEMF 
"Maria Oliria Sarcinelll Campagnaro". 
INDICA ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, na forma do art. 208 
do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Neiva (Resolução CMJN n° 
003/2022), a necessidade de substituição da faixa de pedestres localizada na 
AvenidaNegri Orestes existente em frente à EEMF "Maria Oliria SardineIli 
Campagnaro", por uma lombofaixa (faixa elevada). 
Justificativa: 
A EEMF "Maria Oliria SardineIli Campagnaro" concentra grande fluxo de alunos, pais 
e servidores durante todo o dia, especialmente nos horários de entrada e saída das 
aulas. Atualmente, existe apenas uma faixa de pedestres no local, a qual não tem 
sido suficiente para garantir a segurança da travessia, visto que muitos motoristas 
não respeitam a sinalização horizontal. 
A implantação da lombofaixa se mostra a medida mais adequada, pois além de 
garantir a travessia segura dos estudantes, pais e comunidade escolar, também 
funcionará como redutor de velocidade, obrigando os condutores a diminuírem a 
marcha ao se aproximarem da escola. 
Trata-se de uma medida simples, de baixo custo e de grande impacto para a 
segurança viária, especialmente no entorno escolar, onde a prioridade deve ser a 
preservação da vida. 
Diante do exposto, solicito a atenção do Executivo Municipal para atender a esta 
justa demanda da comunidade escolar e do bairro 
Palácio Legislativo Senador Silvério Del Caro, em 05 de setembro de 2025. 
Matheus Favaro 
Vereador t nos 
Dia 2._4_1/20 
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• MATHEUS FAVAROPEREIRA g v.b. Data: OS/09/2025 12148:19-0300 
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