| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2026-04-07 |
| native_id | 331 |
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25 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA, REALIZADA NO DIA 07/04/2026 Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, ás 18h e 03min., em recinto próprio, realizou-se a Sétima Sessão Ordinária da Sessão Legislativa do ano de 2026 da Câmara Municipal de João Neiva. Presidente, Vereador Mário Henrique Marim Reali, abre a sessão saudando a todos e solicitando da Vereadora Cláudia Bernadete Silvério da Silva para fazer a leitura de um versículo da Bíblia. Após, o Presidente solicita do Secretário da Mesa, Vereador Marcelo Almeida Campostrini, que faça a chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa, CelsoFeu Corrêa, Celso Luiz Guzzo, Cláudia Bernadete Silvério da Silva, Eraldo Francisco Poleze, Mário Henrique Marim Reali, Marcelo Almeida Campostrini, Matheus Fávaro Pereira eWaldemarJosé de Barros. A seguir o Presidente solicita da Secretária Elizángela para fazer a leitura do resumo da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 24/03/2026. Colocada em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocada em votação, a ata foi aprovada á unanimidade. Como não houve cidadãos inscritos para a Tribuna Livre, o Presidente solicita da Secretária ElizAngela que faça a leitura do Expediente, que constou de Oficio GP/PMJN N° 114/2026, do Gabinete do Prefeito, encaminhando os Projetos de Lei n°s 2.145/2026 e 2.146/2026; Oficio GP/PMJN N° 114/2026, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta ao Oficio Vereadores/CMJN n° 009/2026, de autoria do Vereador Matheus Fávaro Pereira; Oficio SEMESP/PMJN n° 039/2026, da Secretaria Municipal de Esporte, encaminhando resposta ao Oficio Vereadores/CMJN n° 014/2026, de autoria do Vereador Matheus Fávaro Pereira; Oficio SEMUC/PMJN n° 072/2026, da Secretaria Municipal de Cultura, encaminhando convite para cerimônia de entrega de documentos que celebram o encerramento do Ciclo1 do Programa Corredores e Rotas, bem como apresentação do Ciclo 2, que acontecerá no dia 08/04/2026, ás 19h, no Plenário da Câmara Municipal; Oficio SAAE/JN n° 30/2026, do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de João Neiva, encaminhando resposta ao Oficio Vereadores/CMJN n° 016/2026, de autoria do Vereador Matheus Fávaro Pereira; Projetos de Lei n°s 2.145/2026 e 2.146/2026; Projeto de Lei CMJN n° 627/2026. A seguir passou-se ao Momento dos Oradores, onde fez uso da palavra a Vereadora CláudiaBerne Silvério 26 da Silva. Passa-se à Ordem do Dia, e o Presidente encaminha o Projeto de Lei n° 2.145/2026, que altera disposições da Lei Municipal n° 3.273/2020, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de João Neiva; e o Projeto de Lei n° 2.146/2026, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC), institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon) e institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (FMDD), e dá outras providências, às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento. Em seguida o Presidente encaminha também ás Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei CMJN n° 627/2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera o AnexoIII da Lei Municipal n° 3.759/2025. Passase às Explicações Pessoais, momento em que se manifestam os Vereadores CelsoFeu Correa, Eraldo Francisco Poleze, Matheus Fávaro Pereira, WaldemarJosé de Barros, Cláudia Bernadete Silvério da Silva e Marcelo Almeida Campostrini. Na sequência o Presidente também faz suas considerações finais e por fim agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 14/04/2026, terçafeira, às 18 h, e dá por encerrada a sessão ás 19h e 02min, da qual para constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN n° 003/2022, que após lida e aprovada vai por todos assinada conforme. -ADEMIR COSTA - CELSOFEUCORRÊA - CELSO LUIZ GUZZO - CLAUDIA BERNADETE SILVÉRIO DA SILVA - ERALDO FRANCISCO POLEZE - MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI - MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI - MATHEUS FAVARO PEREIRA -1NALDEMAR JOSÉ DE BARROS