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← João Neiva (ES)

sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2026-04-07
native_id331

Documents (1)

ata #

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO 
NEIVA, REALIZADA NO DIA 07/04/2026 
Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, ás 18h e 
03min., em recinto próprio, realizou-se a Sétima Sessão Ordinária da 
Sessão Legislativa do ano de 2026 da Câmara Municipal de João Neiva. 
Presidente, Vereador Mário Henrique Marim Reali, abre a sessão saudando 
a todos e solicitando da Vereadora Cláudia Bernadete Silvério da Silva para 
fazer a leitura de um versículo da Bíblia. Após, o Presidente solicita do 
Secretário da Mesa, Vereador Marcelo Almeida Campostrini, que faça a 
chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa, 
CelsoFeu Corrêa, Celso Luiz Guzzo, Cláudia Bernadete Silvério da Silva, 
Eraldo Francisco Poleze, Mário Henrique Marim Reali, Marcelo Almeida 
Campostrini, Matheus Fávaro Pereira eWaldemarJosé de Barros. A seguir 
o Presidente solicita da Secretária Elizángela para fazer a leitura do resumo 
da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 24/03/2026. Colocada em 
discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocada em votação, a ata 
foi aprovada á unanimidade. Como não houve cidadãos inscritos para a 
Tribuna Livre, o Presidente solicita da Secretária ElizAngela que faça a 
leitura do Expediente, que constou de Oficio GP/PMJN N° 114/2026, do 
Gabinete do Prefeito, encaminhando os Projetos de Lei n°s 2.145/2026 e 
2.146/2026; Oficio GP/PMJN N° 114/2026, do Gabinete do Prefeito, 
encaminhando resposta ao Oficio Vereadores/CMJN n° 009/2026, de autoria 
do Vereador Matheus Fávaro Pereira; Oficio SEMESP/PMJN n° 039/2026, 
da Secretaria Municipal de Esporte, encaminhando resposta ao Oficio 
Vereadores/CMJN n° 014/2026, de autoria do Vereador Matheus Fávaro 
Pereira; Oficio SEMUC/PMJN n° 072/2026, da Secretaria Municipal de 
Cultura, encaminhando convite para cerimônia de entrega de documentos 
que celebram o encerramento do Ciclo1 do Programa Corredores e Rotas, 
bem como apresentação do Ciclo 2, que acontecerá no dia 08/04/2026, ás 
19h, no Plenário da Câmara Municipal; Oficio SAAE/JN n° 30/2026, do 
Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de João Neiva, encaminhando 
resposta ao Oficio Vereadores/CMJN n° 016/2026, de autoria do Vereador 
Matheus Fávaro Pereira; Projetos de Lei n°s 2.145/2026 e 2.146/2026; 
Projeto de Lei CMJN n° 627/2026. A seguir passou-se ao Momento dos 
Oradores, onde fez uso da palavra a Vereadora CláudiaBerne Silvério 
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da Silva. Passa-se à Ordem do Dia, e o Presidente encaminha o Projeto de 
Lei n° 2.145/2026, que altera disposições da Lei Municipal n° 3.273/2020, 
que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de João 
Neiva; e o Projeto de Lei n° 2.146/2026, que dispõe sobre a organização do 
Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC), institui a 
Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor, o Conselho Municipal 
de Defesa do Consumidor (Condecon) e institui o Fundo Municipal de 
Defesa dos Direitos Difusos (FMDD), e dá outras providências, às 
Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento. Em seguida o 
Presidente encaminha também ás Comissões de Justiça e Redação; e 
Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei CMJN n° 627/2026, de autoria da 
Mesa Diretora, que altera o AnexoIII da Lei Municipal n° 3.759/2025. Passa￾se às Explicações Pessoais, momento em que se manifestam os Vereadores 
CelsoFeu Correa, Eraldo Francisco Poleze, Matheus Fávaro Pereira, 
WaldemarJosé de Barros, Cláudia Bernadete Silvério da Silva e Marcelo 
Almeida Campostrini. Na sequência o Presidente também faz suas 
considerações finais e por fim agradece pela presença de todos; convoca os 
Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 14/04/2026, terça￾feira, às 18 h, e dá por encerrada a sessão ás 19h e 02min, da qual para 
constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que consta da Resolução 
CMJN n° 003/2022, que após lida e aprovada vai por todos assinada 
conforme. 
-ADEMIR COSTA 
- CELSOFEUCORRÊA 
- CELSO LUIZ GUZZO 
- CLAUDIA BERNADETE SILVÉRIO DA SILVA 
- ERALDO FRANCISCO POLEZE 
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI 
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI 
- MATHEUS FAVARO PEREIRA 
-1NALDEMAR JOSÉ DE BARROS 

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