materia nº 101/2022

Atenciosa sente 
Verado a 
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
João Neiva-ES, 30 de junho de 2022. 
OFICIO VEREADORES/CMJN — N° 101/2022 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIvA I 
Exmo. Sr. 
PAULO SÉRGIO DE NARDI 
Prefeito Municipal 
Protocolado sob n° 
Joao Nelva,Q2de 0--?" de 9 
Senhor Prefeito Res nsavel 
A Vereadora firmatária, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, vem perante 
essa municipalidade para expor e requerer o que segue. 
Desde o inicio desta legislatura foram encaminhados ao Poder Executivo e suas respectivas 
Secretarias diversos Requerimentos e Ofícios relativos a demandas do município. Do total das 
proposições encaminhadas, 35 Requerimentos e 55 Ofícios até o momento não foram 
respondidos, cuja relação está sendo enviada à V.Exa por meio da tabela em anexo. 
Conforme determina o §2°art. 220 do Regimento Interno o prazo para respostas dos 
Requerimentos é de 15 dias. 
0 intuito das proposições é levar ao conhecimento do Executivo os anseios da população, bem 
como solicitar informações a respeito da Administração como um todo. 
É papel do Poder Legislativo representar o povo e fiscalizar a atuação do Poder Executivo e a 
ausência de resposta impossibilita que o Vereador responda à população a contento e tenha 
informações consistentes sobre os assuntos solicitados. 
Diante disso, visando à garantia do cumprimento dos princípios constitucionais, requer 
informações a respeito da ausência de respostas das proposições acima enumeradas. 
Requerimento Data protocolo Wm.prot. Assunto 
018/2021 03/02/2021 
Viabilização de parceria entre a municipalidade e a empresa responsável pela termelétrica que esta 
sendo construída da localidade "Mundo Novo". 
019/2021 03/02/2021 Manutenção no calçamento das ruas que dão acesso a Associação Pestalozzi, no Bairro Ernesto Silva. 
020/2021 03/02/2021 Serviços de conservação dos passeios das pontes existentes no centro da cidade. 
021/2021 03/02/2021 Manutenção do calçamento na Rua Francisco Neto, no Bairro de Fatima. 
022/2021 03/02/2021 Alargamento da Rua Pierina Pessotti, no Bairro Carrareto. 
028/2021 03/02/2021 Retirada de palmeiras existentes na Rua José Vulpi, no Bairro Vila Nova de Baixo. 
027/2021 21/01/2021 PEDIDO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADA RURAIS 
028/2021 21/01/2021 RETIRADA DE PALMEIRAS EXISTENTE NA RUAJOSEVULPI NO BAIRRO VILA NOVA DE BAIXO 
029/2021 03/02/2021 
Serviços de capina, rogada, raspagem, limpeza de espaços públicos, retirada de entulhos e reforma 
do calçamento de ruas no Bairro Santa Luzia. 
030/2021 03/02/2021 
Viabilização dos serviços de correção/adequação do escoamento/drenagem das águas pluviais que 
descem pela Rua José Vulpi, no Bairro Vila Nova de Baixo. 
031/2021 03/02/2021 Viabilização da instalação de dois quebra-molas na Rua das Orquídeas, no Bairro Crubixa. 
032/2021 03/02/2021 Serviços de limpeza de lote localizado na Rua Gilvan Favero. 
044/2021 24/02/2021 
Melhoria na sinalização, com a instalação de placas e pinturas, nas Ruas Carlos R.Negri,Antonio 
Sarcinelli e Eurico Sales, no Centro. 
047/2021 24/02/2021 Instalação de corrimão na escadaria que dá acesso ao Bairro Cruzeiro 
054/2021 06/04/2021 Reforma e instalação de um corrimão na escadaria que da acesso ao Bairro de Fatima. 
063/2021 06/04/2021 Mukirk) de limpeza nos Bairros Santa Luzia, Carrareto e Fatima. 
064/2021 06/04/2021 
Estudar a possibilidade da equipe de saúde daUSFloresta, realizar atendimento semanal aos 
moradores do Bairro Crubixa. 
068/2021 13/04/2021 
Questionamentos relacionados ao pagamento de insalubridade em grau máximo aos profissionais 
de saúde do município. 
081/2021 19/05/2021 
Realização de estudo para viabilizar o envio de remédios de uso continuo para as comunidades do 
interior. 
083/2021 19/05/2021 Serviços de melhoria e manutenção do calçamento da Rua Pedro Zangrande, no Centro. 
097/2021 23/06/2021 Limpeza de córrego da localidade de Piraqueagu, inclusive serviço de dragagem. 
108/2021 14/07/2021 2982/21 Serviços de limpeza e manutenção nopatioda EMEF Missionários Combonianos. 
109/2021 14/07/2021 2983/21 Serviços de limpeza e manutenção da galeria localizada na Rua 15 de Novembro. 
110/2021 14/07/2021 2987/21 Estudo sobre substituição da rede elétrica no Bairro de Fatima. ,-
, 
133/2021 
141/2021 
189/2021 
191/2021 
003/2022 
03/12/2021 
03/12/2021 
29/09/2021 
27/10/2021 
16/02/2022 
4020/21 
5181/21 
5782/21 
5012/21 
1019/22 
Aplicação de inseticida e formicida no cemitéirio da Vila Nova de Cima. 
Colocação de quebra-molas na Rua Domingos Antonio Guizo, no Bairro Santa Luzia. 
Manutenção da via que da acesso à EMEI "Therezita Borrini Farina" e EMEF "João Neiva". 
Limpeza, manutenção e drenagem da Rua Hilário Marim, no Bairro Piraqueaçu. 
Alargamento da Rua Pierina Pessotti, no Bairro Carrareto 
004/2022 16/02/2022 1020/22 
Encaminhamento de projeto de lei dispondo sobre a regulamentação da emissão da Carteira de 
Identificação Estudantil aos alunos. 
021/2022 
056/2022 
005/2022 
040/022 
26/05/2022 
23/02/2022 
23/03/2022 
16/02/2022 
3301/22 
1203/22 
1034/22 
1890/22 
Reparos ma Rua Arnulfo Neves. 
Envio de projeto de lei regulamentando a obrigatoriedade de limpeza de terrenos urbanos vagos 
Manutenção da Rua Eduardo Bozzi, nas proximidades da Igreja Cristã Maranata, no Bairro Cohab. 
Promoção do desfile cívico em setembro. 
059/2022 26/05/2022 3302/22 
Substituição da areia existente nasareasde recreação das crianças na "Pracinha do Gadiolli",no 
centro. 
Oficio Data protocolo Núm. prot. Assunto 
001/2021 11/01/2021 Informações sobre a Banda Marcial, Escolinha de futebol, parcerias na área do esporte,etc. 
005/2021 19/01/2021 Informações sobre o andamento do processo de tombamento patrimonial da Ponte de Ferro. 
018/2021 03/02/2021 Manifestação sobre a situação da obra da Unidade de Saúde do Centro. 
105/2021 15/04/2021 1340/21 Propondo o tombamento de prédios públicos. 
106/2021 15/04/2021 1341/21 
Viabilização da poda de árvores na Rua Vereador José Luiz Ripardo e Rua Antonio Barcelos 
Sobrinho. 
107/2021 20/04/2021 1423/21 Envio de projeto de lei que regulamente a limpeza de terrenos urbanos vagos no municipio. 
116/2021 27/04/2021 Aplicação do produto revisolo nos locais mais críticos às margens da BR-101 sentido Piraqueagu. 
130/2021 30/04/2021 Reforma da cobertura da EMEIF "Professora Maria Oliria Sarcinelli Campagnaro". 
131/2021 30/04/2021 A reserva de locais (ruas e avenidas) em locais e horários específicos para lazer da população. 
132/2021 30/04/2021 Instalação de placas identificando as respectivas sedes dos diversos conselhos municipais. 
133/2021 30/04/2021 A retomada da antiga "Feirinha". 
134/2021 30/04/2021 
Diligenciar junto 6 Associaagão Atlética Ferroviária e 6 Vale, na intenção de viabilizar o uso do espaço na 
Rua Pedro Nolasco em favor da coletivadade. 
135/2021 04/05/2021 Serviço de drenagem na Rua Maria Belanisia de Almeida Plazzi, que dá acesso aoBairro Floresta. 
139/2021 05/05/2021 1660/21 Extensão da obra de revitalização do Centro. 
141/2021 07/05/2021 Reforma/manutenção da Ponte de Ferro, que liga o centro da cidade A Avenida Hélio Guasti. 
142/2021 06/05/2021 Retirada de árvores da Rua Pierina Pessoti, no Bairro Carrareto. 
162/2021 16/06/2021 Reinstalação de um abrigo de ônibus às margens da BR-101 na localidade de Cabloco Bernardo. 
165/2021 14/06/2021 Celebração de convênio junto ao Governo Estadual para reforma de escolas da rede municipal de ensino. 
166/2021 22/06/2021 
Solicitação o encaminhamento de projeto de lei para efetivação da gestão democratica da educação nas 
unidades de 
167/2021 16/06/2021 Solicitando estudos no sentido de minimizar os alagamentos no Campo da Ferroviária. 
169/2021 22/06/2021 
Solicitação substituição poste de madeira que se encontra em péssimos condições no bairro 
de Fatima 
174/2021 06/07/2021 Solicitando estudos no sentido de minimizar os alagamentos no Campo da Ferroviária. 
180/2021 22/07/2021 3149/21 
Viabilizar a possibilidade de atender os moradores da localidade de Mundo Novo com o serviço de coleta 
de lixo, ao menos semanalmente. '4 
184/2021 22/07/2021 3150/21 
199/2021 10/08/2021 3537/21 
212/2021 02/09/2021 3974/21 
213/2021 01/09/2021 3973/21 
Reparo do relógio medidor de enrgia da EMEF "Pedro Nolasco". 
Solicitação de informações sobre o Projeto de Lei 1.814/2021 
Solicitação de informações sobre a implementação da Leirig3.302/2021 
Pedido de informação sobre o predio do antigo saae que foi interditado pela defesa civil 
214/2021 02/09/2021 3991/21 Pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo aos profissionais dasnide. 
219/2021 16/09/2021 4256/21 Delimitação do local de embarque e desembarque dos pacientes do CrefNeiva. 
221/2021 04/10/2021 4605/21 Melhorias no acesso à escadaria localizada na Rua Arnulfo Neves. 
237/2021 20/10/2021 4902/21 Elaboração de planta de localização de ramais de abastecimento de água e de rede de esgoto. 
242/2021 28/10/2021 5047/21 Reparo no relógio medidor de energia da EMEF "Pedro Nolasco". 
265/2021 25/11/2021 5574/21 Informações acerca da Lei Municipal n° 3.302/2021. 
267/2021 25/11/2021 5572/21 Solicitação de manutenção e limpeza na EMEF "Missionários Combonianos". 
268/2021 25/11/2021 5573/21 Solicitação de limpeza no local onde o Grupo Escoteiro realiza suas atividades. 
269/2021 25/11/2021 5515/21 Solicitação de limpeza e conserto de calçamento da Rua Pierina Pessoti. 
273/2021 02/12/2021 Solicitando envio de documentos para SEAG 
275/2021 06/12/2021 Requerendo informações sobre pavimentação de ruas do Bairro Izidoro deNardi 
277/2021 15/12/2021 6073/21 Solicitando cros uis de ruas sara enviar ao Governo do Estado. 
012/2022 18/01/2022 0326/22 Solicitando adoção de medidas necessárias para atendimento de demanda junto ao Governo Estadual. 
020/2022 08/02/2022 0756/22 Realização de reunião com a Cordial. 
021/2022 08/02/2022 0757/22 Intervenção junto 6 TV Vitoria, para disponibilizar o sinal digital. 
022/2022 14/02/2022 0958/22 Reiterar Oficio CMJN Vereadores 018/2021, 
031/2022 21/02/2022 1144/22 Manutenção das estradas vicinais do Município. 
032/2022 22/02/2022 1147/22 Manutenção em ruas no Bairro Alvorada. 
038/2022 14/03/2022 1632/22 Manutenção e limpeza de bueiro na Rua dos Ipês, no Bairro Floresta. 
039/2022 14/03/2022 1631/22 Solicitando avaliação da Defesa Civil em residência de cidadã. 
040/022 16/03/2022 1708/22 Solicitando à SEMDURB que providencie a retirada de entulho na Rua Arnulfo Neves. 
043/2022 23/03/2022 1887/22 Intervenção junto àEDPEscelsa para realocação de alguns postes na Rua Eduardo Bozzi, Bairro Cohab. 
'- 
053/2022 12/04/2022 2319/22 Solicitando 6 SEMDURB que providencie a fiscalização nas obras do projeto de revitalizagh da cidade. 
054/2022 12/04/2022 2320/22 Solicitando 6 SEMBURB que providencie a manutenção da Rua Clovis Correia. 
057/2022 13/04/2022 2368/22 Manutenção da Rua Samuel Farina, no Bairro Santa Luzia. 
061/2022 20/04/2022 2516/22 Instalação de proteção na lateral do Rio Piraqueagu em frente 6 EMEI "Teresita Borrini Farina". 
065/2022 20/04/2022 2515/22 Informações sobre cobrança de IPTU de quem tem casa popular. 
069/2022 29/04/2022 2659/22 
Solicitando à SEMDURB que providencie a fiscalização de implmentação do projeto de revitalizagão do 
trênsito da cidade. (--,------).— 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Oficio Data protocolo Wm.prot. Assunto 
244/2021 28/10/2021 Informações sobre emenda parlamentar. 
270/2021 26/11/2021 5595/21 
Solicitação de fiscalização do contrato da obra que entregou a Unidade de Saúde do Bairro 
Gadioli. 
025/2022 16/02/2022 Solicitando informações sobreACSno bairros do Município. 
028/2022 18/02/2022 Solicitando retorno do horário de atendimento da Farmácia Básica do Município. 
058/2022 13/04/2022 Medidas necessárias para conter a incidência de caramujos na cidade. 
073/2022 16/05/2022 Solicitando que seja disponibilizada lista de medicamentos em estoque na Farmácia Básica. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURSIMO E ESPORTE 
Oficio Data protocolo Assunto 
059/2022 13/04/2022 Informações sobre a Banda Marcial. 
074/2022 16/05/2022 Estudo da possibilidade da realização do Evento "João Neiva ao vivo", com gravação de CD. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Oficio Data protocolo Assunto 
177/2021 09/07/2022 Instalação de bebedouro na quadra do Bairro Crubixa 
063/2022 20/04/2022 Esclarecimentos sobre a merenda escolar. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
Oficio Data protocolo Num. prot. Assunto 
042/2021 24/02/2021 Serviços de limpeza, com retirada de lixo e entulhos nas ruas do Bairro Triângulo. 
078/2021 17/03/2021 Solicitação de informações acerca da garantia do serviço da obra de revitalização do Centro. 
083/2021 22/03/2021 Retorno da coleta seletiva de lixo seco. 
169/2021 22/06/2021 
Solicitando substituição dos postes de madeira que se encontram em péssimas condições no 
Bairro de Fátima. 
270/2021 26/11/2021 5595/21 
Solicitação de fiscalização do contrato da obra que entregou a Unidade de Saúde do Bairro 
Gadioli. 
281/2021 16/12/2021 6076/21 Solicitando serviços de manutenção na área anexa ao Campo da Ferroviária. 
282/2021 16/12/2021 6087/21 Solicitando serviços de reparo na Rua Sete de Setembro. 
283/2021 16/12/2021 6088/21 Solicitando a padronização das calçadas da Rua Tabelião Alfredo Almeida. 
010/2022 12/01/2022 Solicitando Mutirão de limpeza nos Bairros Santa Luzia, Fátima e Penha. 
011/2022 12/01/2022 
Solicitando que seja refeito muro de arrimo existente na Rua Miguel Gabidelii, no Bairro 
Cruzeiro. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
Oficio Data protocolo Núm. prot. Assunto 
281/2021 16/12/2021 6076/21 Solicitando serviços de manutenção naareaanexa ao Campo da Ferroviária. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Oficio Data protocolo Assunto 
019/2021 03/02/2021 
Esclarecimentos com relação ao cronograma de prioridades de implantação das diretrizes 
nacionais para o saneamento basico. 
055/2022 13/04/2022 Poda de árvores do Bairro Santa Luzia 
060/2022 13/04/2022 Manutenção dos canteiros da cidade. 
071/2022 29/04/2022 Solicitando à Secretaria que providencie os serviços de poda das arvores do Bairro Piraqueaçu.