materia nº 11/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
Praga Nossa Senhora do Líbano, 30 - Centro -TEL:(27) 3258-2588 
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.719/0001-42 
INDICAÇÃO N°011/2023 
Assunto: Limpeza das margens dos Rios 
Piraqueagú e Clotario. 
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma doart. 208 do 
Regimento Interno da Câmara Municipal de João Neiva (Resolução CMJN n° 
003/2022), que providencie, em caráter de urgência, a execução de serviços de 
limpeza das margens do Rios Piraqueagu, ao longo das ruas que os margeiam nos 
Bairros Vila Nova de Baixo, bem como das margens do Rio Clotario em todo seu 
percurso no Centro da cidade. 
Justificativa: 
Existe acumulo de lixo e mato que, conforme pode ser 
observado nas fotos em anexo, nas margens dos dois rios. 
Destaca-se que essa situação, além de dificultar a vazão das 
águas fluviais e pluviais, no período de seca agrava o risco de proliferação de insetos 
e doenças, colocando em risco a saúde da população e, em épocas de chuva, acaba 
propiciando o alagamento das ruas, devido a dificuldade no escoamento das águas. 
É certo que normas ambientais devem ser observadas, por se 
tratar deareade preservação permanente, mas certamente essa Administração tem 
profissionais habilitados e conhecedores dos procedimentos legais que podem vir a 
ser implementados. 
Palácio Legislativo Senador SilvérioDel Caro, em 08 de fevereiro de 2023. 
F-A L I RA 
ere d ra 
WU, mliNICIPAL DE JOÃO NOVA 
Protocoiado sob n* I ipo 
joão Neiva, 10 de_ 
Responsável 
1) RIO CLOTÁRIO 
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
Praga Nossa Senhora do Líbano, 30 - Centro - TEL:(27) 3258-2588 
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.719/0001-42 
ANEXO ÚNICO 
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
Praga Nossa Senhora do Líbano, 30 - Centro - TEL: (27) 3258-2588 
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNP]: 31.776.719/0001-42 
2) RIO PIRAQUEAÇU