materia nº 14/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
Praga Nossa Senhora do Líbano, 30 - Centro -TEL:(27) 3258-2588 
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.719/0001-42 
João Neiva-ES, 09 de fevereiro de 2023. 
OFICIO VEREADORES/CMJN - N° 014/2023 
Ilma. Sra. 
MARCIELAJOSE 
Secretária Municipal de Educação 
Prezada Senhora, 
A Vereadora firmatária, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, 
vem perante essa municipalidade para expor e requerer o que segue. 
Identificamos nas escolas da rede pública municipal que existem muitos 
ventiladores danificados, e a parte elétrica precisando de manutenção corretiva. Para 
garantir o bem estar dos alunos e a qualidade de ensino, estamos requerendo as seguintes 
providências: 
1 - reparo dos ventiladores existentes; 
2 - manutenção corretiva da parte elétrica. 
Oportunamente sabe-se que no ano de 2019, através do Pregão Presencial n° 
040/2019, foram adquiridos 28 (vinte e oito) equipamentos de ar condicionado para serem 
instalados na EMEF "Maria Oliria Sarcinelli Campagnaro". Diante desta informação, solicito 
o que segue: 
1 - Segundo consta do Portal da Transparência, linkhttps://joaoneiva￾es.portaltp.com.br/consultas/despesas/liquidacoes.aspx, referidos equipamentos foram 
pagos. Neste sentido, solicitamos que seja esclarecido o motivo pelo qual até a presente 
data tais equipamentos ainda não foram instalados. 
2 - Solicito que informe quais providências estão sendo tomadas para solucionar 
eventuais problemas que possam existir, e qual a previsão de instalação dos mesmos. 
3 - Considerando o lapso temporal entre a aquisição e a presente data, solicito que 
informe onde tais equipamentos foram armazenados, e se este local manteve a 
conservação dos mesmos. 
4 - Solicitamos ainda que seja informado se houve alguma negociação para extensão 
da garantia do mesmo, tendo em vista ter transcorrido o período de aproximadamente 4 
(quatro) anos desde a sua aquisição. 
5 - Este quantitativo adquirido é o suficiente para atender todas as salas de aulas da 
escola em questão? 
Certa de contar com a colaboração de V. Sa. para prestar estes esclarecimentos, 
desde já agradecemos. 
A