materia nº 239/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
João Neiva-ES, 22 de outubro de 2021 
OFÍCIO VEREADORES/CMJN — N° 239/2021 
Exmo. Sr. 
PAULO SÉRGIO DE NARDI 
Prefeito Municipal 
''. yrucf.A MUNICiPAL DE JOÃO t./ElvA 
SOL) n° qq1.-/ 
2Gde i 0 de02/ 
Nesponsavel 
Ref.: obra de academia no centro da cidade .„ 
Senhor Prefeito 
A Vereadora firmatária, no uso regular de suas atribuições legais e 
regimentais, vem perante V. Exa. para expor e requerer o que segue. 
0 Programa Academia da Saúde é uma estratégia de promoção da saúde 
e produção do cuidado que funciona com a implantação de espaços públicos 
conhecidos como polos, onde são ofertadas práticas de atividades físicas para a 
população. 
Atualmente sabemos que o Município promove a realização de atividade 
física — CIRCUITO, nas dependências do Centro Comunitário. Uma atividade 
assertiva do Poder Público, incentivando as ações de promoção à saúde e prevenção 
às doenças. 
No entanto, chegou ao nosso conhecimento que a estabilidade do 
desenvolvimento das atividades encontra-se ameaçada devido a estrutura atual não 
atender as normas sanitarias, sobretudo diante da falta de agua potavel disponivel no 
local (torneira para higienização). 
É sabido por todos que o local atual se trata de forma paliativa para atender 
satisfatoriamente as aulas de circuito até a conclusão da obra da academia do centro, 
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cuja previsão era 20/07/2020, com paralisação publicada em 14/07/2020 e previsão 
de retorno em 15/11/2020, porém sem mais informações. 
Também é de nosso conhecimento que a obra foi cadastrada no Ministério 
da Saúde em 2018, e que possui o prazo de 48 (quarenta e oito) meses para a sua 
conclusão, ou seja, em 2022. 
Nesse contexto, solicitamos as seguintes informações: 
1 — como está a programação para a retomada da obra da academia do 
centro, bem como a previsão de conclusão, para que não haja perda dos recursos? 
2 — quais seriam as alternativas para manutenção das aulas de circuito, até 
conclusão das obras da academia do centro, mas com garantia das normas 
sanitárias, inclusive disponibilização de água potável para os usuários? 
Certa de poder contar mais uma vez com a atenção de V. Exa., desde já 
agradeço. 
Atenciosamente, 
SIMONE OSS FAVARATO 
Vereadora