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materia nº 406/2023

Tipo Projeto de Lei CMJN
Número / Ano 406 / 2023
Date 2023-03-20
EmentaDeclara cidadão joãoneivense o Sr. Gilson Daniel Batista
native_id1767

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-21 Proposição aprovada — Unanimidade

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-24T15:32:06.367433-03:00 Aprovado à unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
JUSTIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI CMJN N° 406/2023 
DADOS DO HOMENAGEADO 
GILSON DANIEL BATISTA 
Nasceu no Município de Duque de Caxias-RJ, em 17 de julho de 1978. 
Filho de Josias Chagas Batista eNairDaniel Batista. 
É casado com SidinaDel Pupo da Cunha Daniel e pai deAmanda, 
Alice, Joana e Luiza. 
É bacharel em Ciências Contábeis, pós-graduado em Contabilidade 
Pública e Contabilidade Gerencial e tem mestrado em Metodologias no Ensino Jurídico 
e Econômico. É servidor federal da Universidade Federal do Espirito Santo (Ufes) e é 
professor de faculdades particulares. 
Sempre envolvido em movimentos comunitários e religiosos, Gilson 
Daniel começou sua vida política em 2008, quando foi eleito vereador pela primeira 
vez. Em outubro de 2012, foi eleito prefeito de Viana com 63,03% dos votos, o que 
correspondeu a escolha de 20.256 eleitores. 
Em 2016, foi reeleito prefeito de Viana com 71,54% dos votos, um total 
de 25.197 votos. Finalizou seu segundo mandato em 2020 com 81% de aprovação da 
população, sendo reconhecido como o melhor prefeito do Espirito Santo. 
Houve uma transformação radical na realidade de Viana, que passou 
da condição da cidade dos presídios para a Capital Capixaba da Logística, com um 
grande impacto na infraestrutura da cidade. Gilson Daniel realizou 1.006 obras, dentre 
elas, a pavimentação de mais de 400 ruas. 
Além disso, Gilson Daniel foi presidente da Associação dos Municípios 
do Estado do Espirito Santo (Amunes) e da Associação Brasileira de Municípios(ABM). 
Após a conclusão de seu segundo mandato, foi convidado pelo governador Renato 
Casagrande a ocupar a Secretaria de Governo e, em seguida, ocupou a pasta de 
Planejamento e Economia, sendo responsável, junto ao governador, por um dos 
maiores repasses financeiros aos municípios capixabas. 
Em 2021, lançou seu livro sobre gestão pública, com o titulo "Gestão 
Pública Voltada para Resultados". Nas páginas, Gilson Daniel explica o modelo de 
gestão que desenvolveu em Viana e apresenta os principais resultados alcançados, 
com dados e muitas fotos. 
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Trata-se, portanto, de um manual de gestão pública municipal, que tem 
o objetivo de inspirar agentes públicos a organizar suas gestões por meio do 
planejamento, conseguindo eficiência nas entregas para a sociedade. Ele disponibilizou 
seu livro gratuitamente a todos os prefeitos do Brasil na Marcha aBrasiliaem Defesa 
dos Municípios (Marcha dos Prefeitos). 
Atualmente é Deputado Federal, representando nosso Estado. 
Palácio Legislativo Senador SilvéribDel Caro, em 16 de março de 2023. 
) 
1FARM-1 OLIVEIRA 
Vetreadorai 
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
PROJETO DE LEI CMJN - N° 406/2023 
Declara cidadão joãoneivense oDr.Gilson 
Daniel Batista, Deputado Federal 
0 Prefeito Municipal deJoaoNeiva, Estado do Espirito Santo, no uso 
regular de suas atribuições legais; 
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art.1° - Fica declarado cidadão joãoneivense o Dr.Gilson Daniel Batista, 
natural de Duque de Caxias-RJ. 
Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Palácio Legislativo Senador SilvérioDel Caro, em 16 de março de 2023. 
C 
FAI1AH OLITIRA 
Vereadora 

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