materia nº 65/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
João Neiva-ES, 05 de abril de 2023. 
OFÍCIO VEREADORES/CMJN — N° 065/2023 
Ilma. Sra. 
Maria Carmem Frigini Banhos 
Presidente de Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva 
Referência: solicita a transferência do domínio de lote para ampliação das 
atividades da Associação Pestalozzi 
Senhora Presidente, 
A Vereadora firmatária, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, vem 
perante essa Associação para expor e requerer o que segue. 
Identificamos junto à Associação Pestalozzi a doação recebida da Associação de 
Beneficência e Cultura de João Neiva, de um lote contíguo e a ser destinado a 
ampliação das atividades da Pestalozzi, por exemplo, com a construção de uma 
quadra esportiva. 
Referida doação foi formalizada em ata, da qual consta a aprovação por parte de 
todos os Conselheiros da Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, mas 
ainda não foi efetivada a transferência do respectivo registro imobiliário. 
Nesse contexto e diante da relevante função social da Associação Pestalozzi, 
estamos intervindo em apoio, requerendo seja efetivada a transferência do domínio 
do lote, de forma a viabilizar a efetiva ocupação, edificação e ampliação das 
atividades dessa entidade tão relevante para o município. 
Na oportunidade, não podemos deixar de registrar nosso reconhecimento e 
agradecimento à Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva pelo ato de 
doação e apoio à Pestalozzi. 
Atenc samente, 
P/1"' Simone Lóss Favarato 
Vereadora