materia nº 80/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
João Neiva-ES, 11 de abril de 2023. 
OFÍCIO VEREADORES/CMJN — N° 080/2023 
, (EFEi ruRA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
Exmo. Sr. Pmtor;okido sob n' aG .45 ia3 
PAULO SÉRGIO DE NARDI ,João Neiva, A 3 de ___ 04 de 
Prefeito Municipal 
Com copia: 
Secretaria Municipal de Saúde 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras 
Vigilância Sanitária 
Ref.: Solicitando informações acerca de limpeza e dedetização no cemitério de João Neiva e 
outros espaços públicos 
Senhor Prefeito, 
Recebemos 
Dia azasao-L;i 
As : 
No ano de 2022, após alguns requerimentos de cidadãos e inclusive de vereadores desta 
Casa de Leis, foi feita a limpeza e dedetização do cemitério de João Neiva, localizado no 
Bairro Vila Nova de Cima. 
No mês de março do corrente alguns moradores já nos procuraram pedindo apoio no sentido 
de solicitar nova limpeza no cemitério para que a situação não chegue ao extremo como no 
ano de 2022, uma vez que naquela ocasião as casas localizadas no seu entorno foram 
infestadas de baratas e outros animais peçonhentos, situação causada pela má conservação 
e falta de dedetização do local. 
Encaminhamos para à municipalidade por meio do Oficio Vereadores CMJN 029/2023 
(anexo) a solicitação de informações sobre a periodicidade da limpeza no cemitério para 
evitar que o problema ocorra novamente. 
Recebemos por meio do Oficio GP/PMJN 258/2023 (anexo) as informações sobre o trâmite 
para aquisiçáo dos inseticidas que foram solicitados pelo setor da vigiiancia Saniteria. Nesse 
sentido, solicitamos que Vossa Excelência que interceda junto ás Secretarias e setores 
competentes para que a aquisição seja realizada com a máxima urgência possível, dentro da 
legalidade exigida; bem como a limpeza/aplicação dos inseticidas e raticida nos lugares que 
necessitam deste tipo de demanda. kA\ 
\ev., 
Q_ 
Rzsponsavel 
p 
Aten ente, 
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Ressaltamos que o problema que afeta a qualidade de vida dos moradores da região onde é 
propicio o surgimento de insetos e roedores têm se mostrado cada vez mais frequentes, 
prejudicando a saúde pública e o bem-estar de todos, pois esses animais podem transmitir 
doenças graves, como a dengue, zika, chikungunya, leptospirose, entre outras. 
Dessa forma, gostaríamos de solicitar o empenho da Municipalidade para que as Secretarias 
e setores responsáveis trabalhem com afinidade e envidem esforços para a solução do 
problema, com a aplicação de forma regular nos locais que requer este tipo de atenção. Desta 
forma a saúde pública será preservada e traremos uma melhor qualidade de vida aos nossos 
munícipes. 
Agradecemos desde já a atenção dispensada e colocamo-nos à disposição para prestar 
qualquer esclarecimento adicional. 
Simone lt.oss Favarato 
Vereadoda 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
AV.PRESIDENTE VARGAS, No 157, CENTRO —TEL:(27) 3258-4713 
CEP: 29680-000 — JOAO NEIVA/ES CNPJ: 31.776.479/0001-86 
OF. GP/PNUNN° 258/2023 
João Neiva, 30 de março de 2023. 
Ilma. Senhora Vereadora 
Simone[AlmsFavarato 
João Neiva-ES 
Assunto: Resposta ao OFÍCIO VEREADORES/CMJN N0029/2023. 
Processo Administrativo n° 1.869/23 
Prezada Vereadora, 
Em resposta ao Processo em epígrafe, encaminho, anexo, esclarecimentos 
oriundos da Secretaria Municipal de Saúde. 
Atenciosamente. 
P_41J4, { 
05 
IPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
SECRETARIA MUNICIPALDIESAÚDE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
A PLÁCIDO VASSOLO, 48,2° PAVIMENTO - CENTRO — JOAO NE1VA— ES - CEP: 29680-000 
Contato: (27) 99986-5262 / 99576-1555 - CNPJ: 10.585.850/0001-08 
CUPPAJN/SEMSA/FMSNISA/N° 011/2023 
Jac) Neiva/ES, 21 demarçode 2023 
Da: Vigilância em Saúde 
Para: Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva 
Exmo. Senhor Prefeito Paulo Sergio DeNardi 
Em resposta ao °MI° VEREADORES/CMJN — N' 029/2023, informamos que os 
questionamentos de 1 a 3 dependem exclusivamente da aquisição do inseticida pela 
Secretaria Municipal de Saúde (SEtv1SA), os quais já foram solicitados pelo setor da 
Vigilância em Saúde, em conformidade com os e-mailsem anexo. 
Atenciosamente, 
António Firme da Silva 
Assessor de Vigilância em Saúde 
Decreto N° 7.882/2021 
21103/2023, 14:06 Locamail :: Re: Fwd: Cots* de inseticidasaraticidas 
Mais E-Mail 
Memagern 1 de 1L4 
46. 
Atenciosamente, 
027 99576 1555 
Caixadeentrada(34) 13/07/2021 14:20 
Rascunhos (87) 
Enviados 
Spam 
lixeira 
Archive 
Drafts 
Junk 
Sent 
Re:Fwd: Cotação de inseticidas e raticidas 
Semsa Joao Neiva 
Secretaria Municipal de Saúde de João Neiva - ES 
Para: • 
Boa tarde, 
Solicito a quantidade estimada anual e mensal e a justificativa para a compra dos itens listados. 
Juliana Tonon 
Gerente de Compras 
Mensagem original 
Assunto::Cotação de inseticidas e raticidas 
Data: 24/05/2021 13:36 
De: Vigilância Sanitária deJoaoNeiva - ES <vigsanitaria.saude@joaoneiva.es.gov.br> 
Para:: gestor.saude@joaoneiva.es.gov.br 
Senhor secretário, boa tarde. Mandei para a Rosilenee-mail contendo produtos que são necessários serem 
adquiridos pela Vigilância. 
São 03 produtos importantes para a Vigilância em Saúde ter. Temos demandas que fazem ser necessários 
tais produtos. 
1 - Inseticida na formulaçãopamolhavel, piretraide a base de cipermetrina HIGH-CIS(80% de isâmeros 
CISe 20% de is6merasTRANS) na concentração de 400g/kg (40%), apresentado em caixa de lkg contendo 
50 sachés de 20g cada. Caixa de transporte contendo 10kg. Praga alvo Pulgas e Carrapatos. 
2 - Inseticida liquido combinando piretrdide e organofosforado, concentrado emulsionável a base de 
deltametrina na concentração de 5% e diclorvás na concentração de 100%, (Knock-downresidual) com 
indicação para uso em FOG/USV e registro no Ministerio da Saida. Frasco auto-dosador de 1 litro. Caixa de 
transporte contendo 12 litros. Praga alvo baratas. 
3 - Raticida anticoagulante de dose única, do grupo químico cumarinico, de uso profissfonal a base de 
bromadiolone na concentração de 0,005%, apresentado em blocos de 20 gramas embalados 
individualmente, produzidos pelo processo de extrusão que potencializa a atratividade, palatabilidade e 
resistência a intemparies, acondicionados em pacotes de 1Kg (50x20g). Caixa de transporte contendo 10Kg. 
Praga alvo ratos. 
Obrigado. Paden 
Atenciosamente, 
Equipe de Vigilância Sanitária deJoaoNeiva - ES. 
Antônio Firma da Silva - Assessor de Vigilância em Saiide. 
Farten Jose Bebber Miranda - Médico Veterinário, pôs-doutor em Parasitologia e lmunologia. 
Adarci Elias Rosa Agente Fiscal Sanitário. 
0 11% usado 
https://webmall-seguro.com.br/joaoneiva.es.gov.briv2/7_task=maila_caps=pctf%301°/02Cflash%3D0°/02Ctlff%3D0%2Cwebp%31318._uid=5898,_m 11' 
Vlgsanitaria.„ v 
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spam 
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21/03/2023, 13:48 Locamail Solicitação de Ihseticida e Larvicida 
El 71 E;) jJ V Vigambient... • 
E-Mail ) Mais vlensavern 1 de:" I 
email 
Caixa deentrada(339) 
Rascunhos(29) 
Enviados 
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Trash 
Solicitação de Inseticida e Larvicida 
V 
Você 
Para: g 
João Neiva, 16 de agosto de 2022. 
Prezado Senhor, 
A Vigilância Ambiental solicita a urgente compra dos seguintes itens descritos abaixo: 
Item Descrição Praga Alvo Med Quant 
Inseticida liquido combinando piretroide e 
organofosforado, concentrado emulsionavel a base de 
deltametrina na concentração de 5% e didorvos na 
concentração de 100%, (Knock-down-i- residual) com Baratas Cx 02 
indicação para uso em FOG/UBV e registro no Ministério 
da Saúde. Frasco auto-dosador de 1 litro. Caixa de 
transporte contendo 12 litros. 
16/08/2022 15:: 
Larvicida biológico na formulação liquida a base de 
Bacillusthuringiensis var. israelensis (Bti) na 
concentração de 8,0%, Sorotlpo H-14, indicado para o 
controle das larvas do Aedes aegypti, Culex Larva de 2 quinquefasciatus e Sumulium pertinax, não agride o 
meio ambiente por não conter solvente orgânico, baixo Mosquito 
odor, apresentado em bombona de 10 litros e registro 
no Ministério da Saúde. Caixa de transporte contendo 
02 bornbonas. 
Cx 04 
3 
Inseticida liquido, suspensão concentrada (SC) a base 
dos ingredientes ativos Beta-ciflutrina (piretroide) na 
concentração de 10,5% e Imidacloprido Inseticida 
(neonicotinoide) na concentração de 21°k, com registro Geral Sem 
no Ministério da Saúde para uso profissional e indicação0dor Uso 
no rótulo para o controle de baratas, formigas, tragas, em UBV 
percevejo-de-cama, carrapatos, pulgas, moscas, Aedes 
aranhas, escorpiões e mosquitos (Aedes e Culex), aegypti 
registrado para uso em UBV. Apresentado em frasco de 
250m1. Caixa de transporte contendo 20 frascos. 
Atenciosamente, 
Equipe de Vigilância Ambiental de João Neiva - ES 
Antõnio Firme da Silva -Assessor de Vigilancia em Saúde. 
Bianca Felixde Olveira - Chefe de Divisão de Vigilancia Ambiental em Saúde 
Farian Jose Babbar Miranda - Madion Vaterinario. r.RMV-FSOMS.lattmlitatiesxmlacLiart2maarmajeaen 
Rubens Mazega de Freitas Souza -Analista Públicx)Administrativo 
usado 
CISICAZ FOLHA No () 
PROCESSO No 
RUBRICA 
TZEILIII 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 30ii0 NEIVA 
El 
A Semsa, 
Considerando o despacho apresentado pela Vigilância Sanitária, encaminho 
autos para expressa manifestação. 
Pa o S 
o 
os 
/03/2023. 
i eNardi 
Municipal 
, 
ozrEctimo 
N° 09 
PROCESSO N°1.869/2023 
RUBRICA 
Fl FOLHA PREFEITURA MUNICEPAL DE JOAO NEIVA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Ao Gabinete do prefeito, 
Considerando que manifestação da vigilância nas fls. 05/07, 
encaminhando em maio de 2021 solicitando a compra, foi 
pode-se observarqua email 
respondido pela servidora 
responsável pelas compras na época, solicitando a quantidade estima e iustificativa para que 
pudesse abrir processo licitat6rio; 
e-mail anexo a fls. 10. 
setor responsável, foi aberto 
andamento, nesta data esta 
por uma empresa após 
emergencial o inseticida 
processo 
para 
Porém esse retorno s6 foi dado em abril/2022, conforme cópia 
na procuradoria 
realização 
Diante do envio das quantidades estimadas e seu uso pelo 
licitat6rio através do n° 4364/2022 o qual se encontra em 
aguardando parecer referente ao recurso impetrado 
da sessão de reabertura do pregão. 
Porém mesmo assim, de forma paliativa, foi adquirido de forma 
aplicação no cemitério no ano de 2022 (cópia daNFanexa a fls. 11), na quantidade 
suficiente para aplicação de 300 litros em bomba, solicitado ainda ao setor de vigilância que 
programasse a cada 3 meses a aplicação, que caso ainda não tivesse concluído processo 
licitat6rio, fosse comunicado com antecedência de alguns dias para nova compra emergencial 
para garantir a aplicação. A aplicação ocorreu em junho de 2022 e somente na última semana 
foi solicitado novamente a aquisição do inseticida, o qual foi adquirido imediatamente e 
entregue ao setor. 
Em 27/03/2023 
f-) 
irceu Antônio G 
Secretario Municipal d Saúde 
Decreto N° 7.773/2021 
WrennAntonio Gripe 
Se zestfrrle Illunicipel de SaúdT 
3116011 —DI 1.._ -' • 
Locamail 
Assunto: 
De 
Para: 
Data 
Inseticidas e raticidas para cotar para a Vigilância https://webmail-seguro.com.br/joaoneiva.es.gov.br/v2/?_taslc=mi 
Inseticidas e raticidas para cotar para a Vigilância 
Vigilância Sanitária deJoaoNeiva - ES 
<vigsanitaria.saude@joaoneiva.es.gov.br> 
Qestor João Saude <gestor.saude@joaonelva.es.gov.br>, Secretaria de Saúde 
<saude@joaoneiva.es.gov.hr> 
06/04/2022 15:36 
016, boa tardei 
São 03 produtos importantes para a Vigilância em Saúde ter, de maior importância. Vou optar por pedir pouco, para ter 
menos chance de vencer. 
1 - Inseticida na formulação pó molhável, piretróide a base de cipermetrina HIGH-CIS(80% de isômerosCISe 20% de 
isômerosTRANS) na concentração de 400g/kg (40%), apresentado em caixa de lkg contendo 50 sachês de 20g cada. 
Caixa de transporte contendo lOkg. Praaa alvo Pulaas e Carrapatos. Precisamos de uma caixa de 1kg contendoSO 
sachas de 20g cada (pedido mínimo, expectativa de uso em 2 a 3 anos). De vez em quando temos 
reclamações de terrenos de pessoas que reclamam disso, normalmente pessoas de muito baixa renda. Fica a 
critério da SEMSA pedir ou não. 
2 - Inseticida liquido combinando piretráide e organofosforado, concentrado emulsionável a base de deltametrina na 
concentração de 5% e diclorv6s na concentração de 100%, (Knock-down+ residual) com indicação para uso em FOG/UEN 
e registro no Ministério da Saúde. Frasco auto-dosador de 1 litro. Caixa de transporte contendo 12 litros. Praga alvo 
baratas. Precisamos de 2 litros, expectativa de uso em 2 anos. Vamos usar principalmente nos cemitérios, pois 
há reclamações frequentes de moradores. Este pedido é bem importante, mas fica a critério da SEMSA alterar 
a quantidade. 
3 - Raticida anticoagulante de dose única, do grupo químico cumarinico, de uso profissional a base de bromadiolone na 
concentração de 0,005%, apresentado em blocos de 20 gramas embalados 
individualmente, produzidos pelo processo de extrusão que potencializa a atratividade, palatabilidade e resistência a 
intempéries, acondicionados em pacotes de 1Kg (50x20g). Caixa de transporte contendo 10Kg. Praga alvo ratos. 
Precisamos de 10 Kg, expectativa de uso em 2 a 3 anos. Este pedido é bem Importante, mas fica a critério da 
SEMSA alterar a quantidade. 
Obrigado. Farien 
Atenciosamente, 
Equinede Vigilância Sanitária de João Noiva - ES. 
Antônio Firme da Silva - Assessor de Vigilância em Saúde. 
Farlen JoseBobber Miranda - Médico Veterinário, CRMV-ES 0845. bit gSjangungg.r W12271E130.03:17 
Izabela Albuguethi De Marchi - Agente Fiscal Sanitário 
1 of 1 27/03/2023, 0-4 
NUTRIRRIGANUTRIMENTOS E IRRIGACAO LIDA 
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VIS .,,Rry la,* 1140 atuaroM"rt 
RUA 7 DE SETEMBRO, 213 
CENTRO 
CEP 29680-000 
JoaoNeiva - ES 
Telefone: (27) 99974-1190 
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Venda Estadusl 
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N9000.003.267 
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FOLHA 01 / 01 
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CHM FE DE ACESSO 
3222 9601 7378 33900015M 8888 8132 6717 7697 
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