materia nº 36/2023

Palácio Legislativo Senador Sktérioel o, erti 05 de maio de 2023. 
R H 0 IVEI 
rea ora 
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
Praga Nossa Senhora do Líbano, 30 - Centro -TEL:(27) 3258-2588 
CEP: 29680-00 -,;JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.719/0001-42 
JC, os 3 INDICAÇÃO N° 036/2023 
Assunto: construção de banheiro público no centro da 
cidade 
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma doart. 208 do Regimento Interno 
da Câmara Municipal de João Neiva (Resolução CMJN n° 003/2022), que providencie, 
juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a construção de um 
banheiro público para atender aos cidadãos e comerciantes que têm suas barracas de 
comércio instaladas ao longo das ruas do centro da cidade, assim como os visitantes ao 
museu e outros pontos da cidade. 
Justificativa: 
A construção de um banheiro público no centro da cidade para atender cidadãos e 
comerciantes que trabalharam no local para vender seus produtos é de grande relevância, 
pois visa garantir a questão sanitária e de higiene para a população, para aqueles que 
trabalham no comércio ambulante, bem como os visitantes ao museu e outros pontos da 
cidade. 
Atualmente, a ausência de banheiros públicos no centro da cidade tem gerado 
uma situação bastante instável para os frequentadores e trabalhadores que precisam utilizar 
as ruas como banheiro improvisado. Tal situação tem gerado incômodo e até mesmo 
problemas de saúde pública, tendo em vista que o risco de contaminar o ambiente e transmitir 
doenças. 
Sendo assim, solicito que o poder público tome medidas para a construção de um 
banheiro público com instalações projetadas e higienizadas regularmente, a fim de 
proporcionar mais conforto e segurança aos cidadãos e comerciantes. 
Espero que minha solicitação seja atendida o mais breve possível, tendo em vista 
que se trata de uma medida essencial para a saúde pública e o bem-estar da população.