materia nº 79/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
Prot000lado sob n° 
João Neiva, O.de 1-'0 de a3 
C 
Responsável 
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
Praga Nossa Senhora do Líbano, 30 - Centro -TEL:(27) 3258-2588 
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES CNPJ: 31.776.719/0001-42 
INDICAÇÃO N° 079/2023 
Assunto: Limpeza com capina e/ou rogagem nas 
proximidades da EMEI Teresita Borrini Farina. 
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma doart. 208 do Regimento 
Interno daCamaraMunicipal deJoaoNeiva (Resolução CMJN n° 003/2022), que 
providencie, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a 
limpeza com capina e/ou roçagem nas proximidades da EMEI Teresita Borrini Farina. 
Justificativa: 
A presente solicitação é de extrema importância e urgência, visto que a escola 
em questão atende a educação infantil do Município e o seu entorno está sendo invadido 
por mato e até mesmo lixo, o que coloca em risco a saúde e segurança das crianças, pais 
e funcionários da escola. 
A situação atual dasareaspróximas à EMEI Teresita Borrini Farina pode ser 
considerada uma questão de saúde pública, tendo em vista o risco de proliferação de 
animais peçonhentos e insetos, provocando doenças e infecções em todos os que 
transitam pelo local, em especial as crianças e funcionários da escola. Vale ressaltar que 
compete ao Município prover ações de interesse local e bem estar da população, 
cabendo-lhe, privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições: prover sobre a 
limpeza das vias e logradouros públicos, remoção e destino do lixo domiciliar e de outros 
resíduos de qualquer natureza. 
Deve-se levar em conta também a segurança, pois a localização de referida 
escola por si sõjá 6 preocupante, pois margeia o Rio Piraqueaçu e fica em local "isolado" 
e, com o crescimento da vegetação da forma como se encontra, há ainda possibilidade 
de servir de esconderijo para marginais. 
Desta forma, solicitamos urgência no atendimento à demanda. 
Palácio Legislativo Senador'iv- rioDel Caro, em 29 de setembro de 2023. 
Simo e Láss Favarato 
Vereadora