materia nº 141/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
João Neiva-ES, 26 de outubro de 2023. 
OFICIO VEREADORES/CMJN — N° 141/2023 
Ilma. Sra. 
MARCIELAJOSE 
Secretário Municipal de Educação 
Ref.: Solicita o encaminhamento de cópia da Resolução CME 001/2023 
Prezada Secretária, 
A Vereadora firmatária, no uso de suas atribuições regimentais, vem por meio expor e requer 
o que segue. 
Fomos procurados por alguns pais de alunos da rede municipal de ensino para discussão de 
alguns pontos da Resolução 001/2023, encaminhado por esta Secretaria ao Conselho 
Municipal de Educação, por meio do Oficio SEMED/PMJN 972/2023 para análise. 
Na reunião feita na Câmara com alguns pais de alunos e esta Vereadora, no dia 25/10/2023, 
foi lida a ata da reunião do Conselho Municipal de Educação, cuja Resolução foi rejeitada 
pelo Conselho. 
Ocorre que na ocasião foi constatada a necessidade da leitura da Resolução para um melhor 
entendimento da situação, porém nenhum pai dispunha de cópia do documento. 
Neste sentido, solicito, por gentileza que nos seja enviada uma cópia da Resolução 001/2023. 
E, caso V.Sa entenda necessário, seja encaminhada também uma breve explanação sobre a 
necessidade de elaboração do documento. 
Certa de poder contar com a atenção e colaboração de todos, aguardo ansiosamente sua 
resposta o mais breve possível 
Atenciosamente, 
Simone L6ss Favarato 
Vereadora 
ECI7A.