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materia nº 494/2024

Tipo Projeto de Lei CMJN
Número / Ano 494 / 2024
Date 2024-04-01
EmentaDeclara cidadão joaoneivense o sr. Pedro Elcio da Silva
native_id2329

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-04T10:10:52.883032-03:00 Aprovado à unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

--FAR H OLI 
eread ra 
El 
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
PROJETO DE LEI CMJN - N° 494/2024 
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Pedro 
Elcio da Silva 
0 Prefeito Municipal deJoaoNeiva, Estado do Espirito Santo, no uso 
regular de suas atribuições legais; 
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art.1° - Fica declarado cidadão joãoneivense o Sr. Pedro Elcio da Silva, 
natural de Colatina-ES. 
Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Palácio Legislativo Senador Silvério D I Caro, em 01 de abril de 2024. 
Palácio Legislativo Senador ilvério lél C em 01 de abril de 2024. 
./'-- ii#411111111," 
---FAR A OLIV - A 
Vereadora 
, 
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
JUSTIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI CMJN N° 494/2024 
DADOS DO HOMENAGEADO 
PEDRO ELCIO DA SILVA 
Nasceu na localidade de São Gabriel de Baunilha, Município de 
Colatina-ES, em 03 de outubro de 1956. 
Filho de Hilário Aguinelo da Silva e Dércia Souto da Silva. 
É casado com Maria de Fátima Fraga da Silva e pai de Alanderson e 
Alessandro. 
É agricultor rural. 
É morador do município de João Neiva desde 1980. 

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