materia nº 19/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
João Neiva-ES, 05 de abril de 2024
OFÍCIO CMJN/VEREADORES Nº 019/2024
lima. Sra.
MARCIELA JOSÉ
Secretária Municipal de Educação
Assunto: Solicitação de informações sobre os conselhos de escolas do Município.
Senhora Secretária,
A Vereadora firmatária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem por
meio deste solicitar informações acerca dos Conselhos das Escolas do Município de
João Neiva, conforme segue:
1 —- a composição dos Conselhos está regular?
2 — todas as atas foram registradas em cartório?
A presente solicitação se faz necessária, tendo em vista a atribuição de fiscalização
dessa Vereadora, uma vez que é condição para recebimento do PRODER que os
Conselhos estejam devidamente compostos e as atas registradas em cartório.
Certa de poder contar com a compreensão e resposta de V.S*., agradeço e
apresento minhas estimas e consideração.
Atenciosamente,
Simone |Lóss Favarato
Vereadora
.b. - SoloMiau.
Mentira
AR,