materia nº 33/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
João Neiva-ES, 25 de abril de 2024. 
OFÍCIO VEREADORES/CMJN — N° 033/2024 
Exmo. Sr. 
Paulo Sérgio DeNardi 
Prefeito Municipal 
Com copia: 
Ilmo. Sr. 
Necemauro Alves de Oliveira 
SEMTHADES 
[ 
_. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE Imo NEIVA 
Protocolado sob n° 34 99102.4.__ 
Joao Neiva, t:Scle Çcle 424 
Responsável 
Ref.: Solicita adoção medidas para redução numero pessoas em situação de rua 
Senho Prefeito, 
A Vereadora firmatária, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, vem 
perante V.Exa. expor e requerer o que segue: 
Expresso minha preocupação com a situação das pessoas em situação de rua em 
nosso município. Observamos nos últimos meses um aumento significativo no 
número desses cidadãos desamparados em nossas ruas, o que é um reflexo da 
complexidade das questões sociais que enfrentamos. 
Entendemos que é dever do poder público envidar esforços para oferecer 
assistência e oportunidades para esses indivíduos vulneráveis, buscando soluções 
eficazes para reintegrá-los à sociedade e garantir-lhes uma vida digna. 
Nesse sentido, gostaria de solicitar a adoção de medidas urgentes e eficazes para 
redução do número pessoas em situação de rua em nosso município. Observamos 
em alguns municípios a adoção das seguintes medidas como forma de amenizar a 
situação de vulnerabilidade em que se encontram estes cidadãos, tais como: 
1. Implementação de programas de assistência social abrangentes, que ofereçam, 
alimentação, cuidados de saúde e acesso a serviços básicos de higiene pessoal 
para as pessoas em situação de rua. 
Praça Nossa Senhora do Líbano, n° 30 - 2° Andar — Centro, João Neiva, ES - CEP: 29.680-000 
Fone: (27) 3258-3000 - 3258-2588 
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2. Criação de oportunidades de emprego e capacitaçáo profissional especificas para 
essa população, visando sua inclusão socioeconômica e sua autonomia financeira. 
Solicito, portanto, que Vossas Excelências, na medida das possibilidades de nosso 
município, viabilizem as providências necessárias para implementar essas e outras 
medidas que possam contribuir para a redução do número de pessoas em situação 
de rua em nosso município. 
Estou à disposição para colaborar e contribuir com essa importante iniciativa em prol 
do bem-estar de nossa comunidade. 
Agradeço antecipadamente a atenção e o empenho de Vossas Excelências em 
atender a esta solicitação. 
Atenciosamente, 
Praça Nossa Senhora do Líbano, n° 30- 2° Andar — Centro, João Neiva, ES - CEP: 29.680-000 
Fone: (27) 3258-3000 - 3258-2588