materia nº 54/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
João Neiva-ES, 05 de agosto de 2024. 
OFÍCIO VEREADORES/CMJN N° 054/2024 
limo. Sr. 
AllanDantas de Azevedo 
DD. Secretário Municipal 
SEMDURB 
Referência: solicita informações a respeito da transferência de despojos mortais dos 
falecidos sepultados no cemitério do Bairro Vila Nova para outra localidade. 
Senhor Secretário, 
A Vereadora firmatária, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, vem 
perante essa Municipalidade para expor e requerer o que segue. 
Estamos sendo procurados para esclarecimentos sobre a transferência dos despojos 
mortais do antigo cemitério (Vila Nova) para o novo cemitério do município. 
Temos recebido questionamentos de munícipe que já efetuou o pagamento da taxa 
necessária, o local no novo cemitério já está preparado, mas que está enfrentando um 
longo período de espera para a liberação do processo. Esta demora tem causado 
grande transtorno e sofrimento aos familiares. 
Venho, por meio deste, solicitar informações e providências quanto á agilização dos 
processos de liberação para a retirada de restos mortais a serem transferidos para 
outro cemitério. 
Gostaríamos de entender melhor o trâmite necessário para esta situação especifica. 
Assim, solicitamos a gentileza de nos informar detalhadamente sobre os seguintes 
pontos: 
1. Quais são os documentos e requisitos necessários para solicitar a transferência de 
restos mortais? 
2. Quais são os procedimentos internos e etapas que compõem o processo de 
liberação? 
3. Qual é o prazo estimado para a conclusão do processo, desde a soligilgQ4440
DI3 '72O 
liberação final? ? tis 
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
4. Como se encontra a situação administrativa, cadastral e burocrática do novo 
cemitério 
5. Existe algum canal de comunicação ou ponto de contato especifico para 
acompanhamento do processo? 
Ressaltamos a importância e a urgência desta demanda, considerando o impacto 
emocional e logístico para as famílias envolvidas. Acreditamos que, com a 
colaboração e o empenho de todos, poderemos encontrar soluções que acelerem 
este trâmite, proporcionando um alivio significativo para os cidadãos. 
Aguardamos um retorno breve e agradecemos desde já pela atenção e colaboração. 
Atenciosamente, 
11 
SIMON OS AVA 
Vereadora 
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