materia nº 17/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
Praça Nossa Senhora do Líbano, 30 - Centro
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.719/0001-42
INDICAÇÃO Nº 017/2025
a e
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
| Protocolado sob nº AL ESA as]
| João Neiva,od, Gde ( ) 3 deç2S
| AQ sprate
Assunto: solicita a substituição de todos os quebra-
molas que se encontram fora do padrão ideal
estabelecido, bem como instalação de sinalização
vertical, indicando a existência de referida elevação,
todo território do município.
Responsável
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma do art. 208 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de João Neiva (Resolução CMJN nº 003/2022), com fundamento
nas solicitações dos moradores, que sejam tomadas as providências necessárias
para sejam substituídos, em todo o território do município, os quebra-molas que se
encontram fora do padrão ideal estabelecido, bem como instalação de sinalização
vertical, indicando a existência de referida elevação.
Justificativa:
Conforme levantamento realizado e com base nas reclamações da população,
diversos quebra-molas existentes no município não atendem às normas de
segurança. O padrão ideal é que os quebra-molas tenham largura mínima de 2
metros e altura máxima de 0,10 metros, conforme foto que segue:
= CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
Praça Nossa Senhora do Líbano, 30 - Centro
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.719/0001-42
Contudo, muitos quebra-molas no município não estão de acordo com essas
dimensões mínimas e máximas, o que pode representar um risco tanto para
motoristas quanto para pedestres, além de comprometer a segurança viária e a
fluidez do trânsito.
Além disso, é importante destacar que, além das dimensões inapropriadas, a falta de
sinalização vertical indicando a existência dos quebra-molas tem aumentado ainda
mais os riscos de acidentes, especialmente em horários de pouca visibilidade ou
durante a noite.
A instalação de quebra-molas fora das medidas ideais e/ou sem a devida
sinalização, pode gerar acidentes de trânsito, como quedas de motociclistas, danos
aos veículos e prejuízos à mobilidade urbana, especialmente quando os dispositivos
não estão devidamente sinalizados ou quando sua altura e largura são excessivas.
Diante disso, é que solicitamos que Vossa Excelência providencie a substituição dos
quebra-molas fora dos padrões ideais e a instalação de sinalização vertical
adequada que informe aos motoristas sobre a existência de tais dispositivos,
conforme as exigências da legislação vigente.
A implementação dessas melhorias visa não só o cumprimento da legislação, mas
também a segurança e o bem-estar de todos que circulam pelas vias do município.
Aproveito a oportunidade para renovar meus protestos de estima e consideração, e
coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Palácio Legislativo Senador Silvério Del Caro, em 28 de março de 2025.
a
Con
ADEMIR COSTA
Vereador