materia nº 31/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
João Neiva-ES, 26 de junho de 2025.
OFÍCIO VEREADORES/CMJN Nº 031/2025
Exmo. Sr.
Dr. Fábio Halmosy
Promotor de Justiça de João Neiva - Ministério Público do Estado do Espírito Santo
Assunto: Solicitação de intervenção para intensificação de rondas escolares
Senhor Promotor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste solicitar a intervenção de 
Vossa Excelência, no âmbito de suas atribuições, para que interceda junto ao 
Comando da Polícia Militar visando à intensificação de rondas escolares na Escola 
Municipal Maria Olíria Sarcinelli, localizada neste município de João Neiva.
Tal solicitação se fundamenta em recentes acontecimentos que colocam em risco a 
segurança de alunos, servidores e da comunidade escolar, além de estar amparada em 
fatos recorrentes já conhecidos por este Ministério Público, que evidenciam a 
necessidade de uma presença mais constante da Polícia Militar nas imediações da 
escola.
Acreditamos que a atuação preventiva por meio das rondas escolares contribuirá 
significativamente para a manutenção da ordem, da segurança e da tranquilidade no 
ambiente escolar, favorecendo o pleno desenvolvimento das atividades educacionais.
Certos de poder contar com o compromisso de Vossa Excelência com a segurança 
pública e a proteção de nossas crianças e adolescentes, renovamos nossos votos de 
elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Matheus Fávaro Pereira
Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal de João Neiva
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
João Neiva-ES, 05 de maio de 2025.
OFÍCIO VEREADORES/CMJN Nº 023/2025
Ilmo. Sr. 
Márcio Cabral
Major da PM/ES – 5º Batalhão 
Assunto: Convite para reunião entre o Poder Legislativo, Executivo, Polícia Militar e
Polícia Civil
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, ratificar om convite feito informalmente, confirmando 
a data do dia 13/05/2025, às 16h, no Plenário da Câmara Municipal, Vossa Senhoria 
e representante da Polícia Civil, Poder Executivo e Vereadores para tratarmos de 
assuntos relacionados à segurança pública em nosso município, com foco na ronda 
escolar na EMEF “Maria Olíria Sarcinelli Campagnaro” e no patrulhamento dos bairros 
da Cidade.
Diante das preocupações levantadas pelas comunidades, entendemos a importância 
de fortalecer a presença policial nesses locais a fim de garantir maior tranquilidade aos 
estudantes, professores e moradores. Dessa forma, gostaríamos de contar com sua 
disponibilidade para discutir medidas que possam ser implementadas em conjunto.
Certo de contar com sua presença e colaboração neste importante debate, reitero 
votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Matheus Fávaro
Vereador - Vice-Presidente da Câmara Municipal de João Neiva
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
João Neiva-ES, 05 de maio de 2025.
OFÍCIO VEREADORES/CMJN Nº 022/2025
Ilmo. Sr.
Dr. Ricardo Barbosa
Delegacia Especializada de Investigações Criminais (DEIC) 
Aracruz/ES
Assunto: Convite para reunião entre o Poder Legislativo, Executivo, Polícia Militar e
Polícia Civil
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, ratificar om convite feito informalmente, confirmando 
a data do dia 13/05/2025, às 16h, no Plenário da Câmara Municipal, Vossa Senhoria 
e representante da Polícia Militar, Poder Executivo e Vereadores para tratarmos de 
assuntos relacionados à segurança pública em nosso município.
A reunião tem por objetivo discutir estratégias e ações conjuntas para o fortalecimento 
da segurança local, além de compreender as demandas e desafios enfrentados pela 
Polícia Civil em João Neiva. Acredito que essa interlocução será de grande valia para 
aprimorarmos as políticas públicas de segurança e garantir mais tranquilidade à nossa 
população.
Certo de contar com sua presença e colaboração neste importante debate, reitero 
votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Matheus Fávaro
Vereador - Vice-Presidente da Câmara Municipal de João Neiva