materia nº 2106/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
AV.PRESIDENTE VARGAS, No 157, CENTRO —TEL:(27) 3258-4713 
CEP: 29680-000 — JOAO NEIVA/ES — CNPJ: 31.776.479/0001-86 
PROJETO DE LEI No 2.106, de 29 de 
agosto de 2025. 
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o 
quadriênio de 2026 a 2029. 
Lei no 
Sancionada em / / 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
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MENSAGEM AO PROJETO DE LEI No. 2.106/2025 
Excelentíssimo Senhor 
Presidente da Câmara de João Neiva, 
Excelentíssimos Senhores Vereadores, 
Encaminhamos à Vossa Excelência e, por seu intermédio, aos ilustres 
Pares na Câmara Municipal, o apenso Projeto de Lei que dispõe sobre o 
Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 nos moldes exigidos pela 
legislação vigente, conforme o disposto no §lodoart. 165, da Constituição 
Federal. 
A proposição é integrada por anexos que preveem as despesas de 
capital e outras delas decorrentes, bem como os programas de governo de 
duração continuada, dispostos ordenadamente para os três próximos anos 
da atual gestão e para o primeiro ano da gestão que se suceder, observando 
o principio da continuidade administrativa. 
A programação decorrente desta lei abrange também o 
estabelecimento de metas físicas e de resultado, com as quais deverão ser 
adequados aos outros dois instrumentos de planejamento da ação 
governamental que são a Lei de Diretrizes Orçamentária e a Lei 
Orçamentária Anual, contemplando ainda as demandas requeridas pela 
sociedade através de Consulta Pública on-line e audiência pública realizadas 
pela Prefeitura Municipal de João Neiva. 
Em verdade, insta destacar que hoje não é possível uma eficaz gestão 
pública sem que os instrumentos de planejamento reflitam, com a possível 
realidade, as perspectivas de receita, investimentos e demais despesas, de 
forma que as metas almejadas não poderão estar fora do que seria 
razoavelmente realizável. Com esta visão, destaco que as metas reveladas 
neste Plano Plurianual - PPA foram programadas dentro da capacidade 
financeira do município e tendem a serem alcançadas, obviamente, sujeita 
a eventuais variações naturalmente ocorridas no curso da gestão 
orçamentária. 
A Prefeitura construiu seu planejamento estratégico de forma 
participativa, envolvendo diretamente as suas secretarias, o que assegurou 
a integração das diferentes áreas e a elaboração de um diagnostico preciso 
das necessidades do município. Essa construção colaborativa e essencial 
para que o Plano Plurianual (PPA) reflita com maior fidelidade as prioridades 
e metas da gestão, promovendo um alinhamento eficaz entre os objetivos 
institucionais e as ações planejadas, garantindo assim uma execução mais 
eficiente e resultados concretos para a população. 
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AV. PRESIDENTE VARGAS, N° 157, - CENTRO - TEL:(27) 3258-4713 
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA - ES - CNP): 31.776.479/0001-86 
A partir dessa construção conjunta, foram definidas a missão, a visão 
e os valores da Prefeitura, que orientam todas as ações administrativas e 
políticas públicas. 
Missão: 
"Promover o desenvolvimento sustentável por meio de serviços inovadores, 
buscando transformar vidas e fortalecer as comunidades, atuando com 
ética, transparência, comprometimento e responsabilidade." 
Valores: 
• Responsabilidade 
• Compromisso 
• Humanizado 
• Eficiência 
• Ética 
• Transparência 
• Integridade 
• Inovador 
Visão de futuro da gestão municipal: 
"Ser reconhecida como uma gestão eficiente, transparente e participativa, 
que tenha implementado ações inovadoras e responsáveis, e promovido 
uma sociedade mais humana e acolhedora." 
Desde o inicio da construção do Plano Plurianual (PPA), foi criada uma 
comissão envolvendo representantes das diversas secretarias municipais, 
garantindo a ampla participação técnica e a integração entre os setores, 
através da Portaria 14.407 de 09/06/2025, responsável por auxiliar os 
técnicos na construção e elaboração do PPA, colaborar na identificação de 
programas, ações, indicadores e metas das respectivas pastas, promovendo 
o alinhamento com os objetivos da gestão pública. 
Para garantir a qualificação técnica e a eficiência na gestão pública, 
foram realizados treinamentos promovidos pelo Tribunal de Contas 
diretamente no município, além de capacitações internas envolvendo os 
diversos setores da administração pública, fortalecendo a capacidade de 
execução e controle das ações previstas no Plano Plurianual. 
Além disso, o município, por meio de decreto municipal, aderiu 
oficialmente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, 
incorporando tais diretrizes no planejamento e execução das políticas 
públicas, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento sustentável 
e a qualidade de vida da população. Essa adesão estabelece a Agenda 2030 
dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações 
Unidas (ODS) como referência para o planejamento de médio e longo prazo 
das Políticas Públicas Municipais. 
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Por fim, vale lembrar que os instrumentos e os programas 
permanentes revelados neste projeto estão em consonância com os anseios 
e demandas das comunidades e da população em geral, que devido ao uso 
da tecnologia, manifestaram, de forma on-line, através de questionário 
disponibilizado nosite desta Prefeitura Municipal de João Neiva, no período 
entre 01/07/2025 a 22/07/2025, e que a seu final resultou num total de 
107 participações e, ainda, mais participações em Audiência Pública 
realizada em 21 de Julho de 2025, e que resultou num total de 38 
participações, de forma presencial, nessa Casa de Leis, realizada pelo Poder 
Executivo, não consistindo este Plano Plurianual - PPA em uma pega 
meramente formal. 
Senhores Vereadores, a comissão para elaboração do Plano Plurianual 
(PPA), constituída através da Portaria no 14.407 de 09 de junho de 2025 
(parte integrante desta mensagem), composta por 16 membros, sendo 15 
participantes representando o Poder Executivo, seus órgãos, Fundações e 
Autarquias e 01 participante representando o Poder Legislativo. Essa 
comissão, visando elaborar o PPA dentro das perspectivas da população e 
do Programa de Governo do atual gestor municipal, reuniu-se por várias 
vezes, entre o período de 14/06 a 10/08, entre seus próprios membros e 
representantes das diversas Unidades Gestoras e órgãos, com o objetivo 
de alcançar o máximo de eficácia na elaboração dessa pega orçamentária 
dento dos anseios e demandas da população, bem como, do plano de 
governo da atual gestão. 
Diante do exposto, Senhor Presidente, submetemos o presente 
Projeto de Lei à consideração de Vossa Excelência e Nobres Edis, 
esperando que o mesmo venha a merecer uma acolhida favorável. 
Reiteramos, na oportunidade, a Vossa Excelência e a seus Pares, os 
nossos protestos de estima e consideração. 
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 29 de agosto de 
2025. 
PAULO SERGIO DE Assinado de forma digital 
por PAULO SERGIO DE 
NARDI:016961857 NARDI:01696185793 
93 
Dados: 2025.08.2909:31:38 
Paulo Sergio de Nardi 
PrefeitoMunicipal 
o PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
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PROJETO DE LEI N° 2.106, de 29 de agosto de 2025 
Dispõe sobre o Plano Plurianual 
para o quadriênio de 2026 a 2029. 
0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito 
Santo, faz saber que o Poder Legislativo do Município de João Neiva, 
aprovou e o Chefe do Poder Executivo sancionou a seguinte Lei: 
Art.1°. Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 
de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto noart. 165, parágrafolo, 
da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com 
seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem 
aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas 
de duração continuada, na forma dos Anexos que integram esta lei. 
Art.2°. 0 Plano Plurianual de 2026-2029 organiza a atuação 
governamental em Programas orientados para o alcance dos objetivos 
estratégicos definidos para o período do Plano. 
Art.3°. Os programas e ações deste Plano serão observados 
nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias Anuais e nas 
Leis que as modifiquem. 
Art.4°. As prioridades e metas para o ano de 2026 
acompanha este instrumento e para os anos de 2027, 2028 e 2029 serão 
estabelecidos nas Leis de Diretrizes Orçamentárias especificas de cada 
exercício. 
Art.5°. Para efeito desta Lei, entende-se por: 
I. Programa: instrumento de organização da ação 
governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização 
do objetivo nele estabelecido, sendo classificado como: 
a) Programa Finalistico: resultam na oferta de bens e 
serviços diretamente à sociedade e são gerados resultados passíveis de 
aferição por indicadores; 
b) Programa de Apoio Administrativo eAreas 
Especiais: resultam na oferta de serviços voltados para o Poder Público, 
para a gestão de políticas e para o apoio administrativo. 
II. Ação: instrumento de programação que contribui para 
atender ao objetivo de um programa, podendo ser orçamentária ou não￾orçamentária, sendo a orçamentária classificada, conforme a sua natureza, 
em: 
PREFEITURA MUNICIPAL DEJOA0 NEIVA -
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a) Projeto: Instrumento de programação para alcançar o 
objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, 
limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a 
expansão ou aperfeiçoamento da ação da administração; 
b) Atividade: instrumento de programação para alcançar o 
objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que 
se realizam de modo continuo e permanente, das quais resulta um 
produto necessário à manutenção da ação da administração; 
C) Operação Especial: despesas que não contribuem para 
a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações da 
administração, das quais não resulta um produto, e não gera 
contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. 
Art.6°. Os valores financeiros estabelecidos para as ações 
do Plano Plurianual são estimativos, não se constituindo em limites 6 
programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus 
créditos adicionais. 
Parágrafo Único. De acordo com o disposto no caput deste 
artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas e ações 
previstas no Plano Plurianual, aos valores previstos na Lei Orçamentária 
Anual. 
Art.7°. A exclusão ou alteração de programas e ações 
constantes desta lei, bem como a inclusão de novos programas serão 
propostas pelo Poder Executivo, através de projeto de lei de revisão do 
plano ou projeto de lei especifico. 
Art.8°. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir 
ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, 
desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do 
Programa. 
Art.9°. A gestão do Plano Plurianual observará os princípios 
de eficiência, eficácia e efetividade e compreenderá a implementação, 
monitoramento, avaliação e revisão de programas. 
Art.10°. 0 Poder Executivo manterá sistema de informações 
gerenciais e de planejamento para apoio 6 gestão do Plano, com 
característica de gerenciamento. 
Art.11°. Ficam dispensadas de discriminação no Plano 
Plurianual as ações orçamentárias cuja execução restrinja-se a um único 
exercício financeiro. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
AV.PRESIDENTE VARGAS, No 157, - CENTRO —TEL:(27) 3258-4713 
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Art.12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026 até 31 de 
dezembro de 2029. 
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 29 de 
agosto de 2025. 
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PAU 
NARDI:01696185793 NZ
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2
1:
2
96
5 0
1
8
85
2
7
9 09
93 
32 02 -0300 
Paulo Sergio de Nardi 
PrefeitoMunicipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DEJO. .NEWA Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalistico 
Orgio• 033- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO NEI% A 
Unidade Orçamentaria: 101 - FUNDO MUNICIPAL SAUDE 
033101.10.304 PROGRAMA: 0023 - Vigilância em Sade 
OBJETIVO: Fortalecer o sistema de Vigilância em Sade no município, promovendo ações de prevenção, controle e monitoramento de riscos e agravos à sade, assegurando respostas 
rápidas e eficazes is situações sanitárias, ambientais, epidemiológicas e ocupacionais. 
Indicador Tipo Indicador Indice Ma'sRecente Indice Final PPA 
Cobertura vacinal em menores de 2 anos de idade Percentual 75.00 90.00 
Percentual de meses do ano com envio de amostras de agua. Percentual 83.33 100.00 
Percentual de ações de vigilância sanitária consideradas ações essenciais Percentual 100.00 100.00 
Percentual de ações com o objetivo de reduzir os casos de arboviroses urbanas Percentual 100.00 100.00 
Percentual de encerramento oportuno de notificações compulsórias encerradas no prazo Percentual 89.00 95.00 
Percentual de UBS com acesso ao e-SUS/VS Percentual 100.00 100.00 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
140.000,00 145.600,00 151.205,60 157.027,02 593.832,62 
Ação 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.076 - Manter as atividades da Vigilância Sanitária Meta Física 1 1 1 1 4 Unidade A 
Unidade de Vigilância Sanitaria Mantida Valor 140.000,00 145.600,00 151.205,60 157.027,02 593.832,62 
033101.10.305 PROGRAMA: 0023- Vigilância em Sade 
OBJETIVO: Fortalecer o sistema de Vigilância em Sade no municipio, promovendo ações de prevenção, controle e monitoramento de riscos e agravositsade, assegurando respostas 
rápidas e eficazesitssituações sanitárias, ambientais, epidemiológicas e ocupacionais. 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 
Cobertura vacinal em menores de 2 anos de idade Percentual 75.00 90.00 
Percentual de meses do ano com envio de amostras de água. Percentual 83.33 100.00 
Percentual de ações de vigilância sanitária consideradas ações essenciais Percentual 100.00 100.00 
Percentual de ações com o objetivo de reduzir os casos de arboviroses urbanas Percentual 100.00 100.00 
Percentual de encerramento oportuno de notificações compulsórias encerradas no prazo Percentual 89.00 95.00 
Percentual de UBS com acesso ao e-SUSNS Percentual 100.00 100.00 
E&L Contabilidade Pública Eletrónica Page I of 66 E&L Produções de Softivare LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOA 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANIJAL 
)EIVA Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
Programa Finalistico 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
750.000,00 780.000,00 810.029,60 841.215,63 3.181.245,23 
Avio 
Produto 
1.nidade de 
Nledida 
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.074 - Manter as atividades da Vigilância Ambiental 
Unidade de Vigilância Ambiental Mantida 
Unidade Meta Física 
A Valor 
1 
540.000,00 
I 
561.600,00 
1 
583.221,60 
1 
605.675,63 
4 
2 290 497,23 
2.075 - Manter as atividades da Vigilância Epidemiológica 
Unidade de Vigilância Epidemiológica Mantida 
l 'niclade Meta Física 
A Valor 
1 
210.000,00 
1 
218.400,00 
1 
226.808,00 
1 
235.540,00 
4 
890.748,00 
TOTAL DO ÓRGÃO: 890.000,00 925.600,00 961.235,20 998.242,65 3.775.077.85 
L.& L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 66 E&LProduçõesde Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DEJO z NEIVA 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissão: 29/08/2025 0808:53 
Programa Finalistico 
Órgão: 200000- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
Unidade Orçamentária: 20.100 - GABINETE DE GOVERNO 
20000020.100.24.131 PROGRAMA: 0004 - Fortalecimento da comunicação institucional 
OBJETIVO: Fortalecer o acessoa i informação ao cidadão proporcionando maior transparência das políticas'Micas. 
Indicador Tipo Indicador Indice Ma'sRecente Indice Final PPA 
Percentual de seguidores no 1NSTAGRAN Percentual 97.31 100.00 
Quantidade de plataformas de comunicação Quantidade 3.00 4.00 
Percentual de seguidores no FACEBOOCK Percentual 54.69 65.00 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
177.000,00 190.500,00 204.300,00 218.600,00 790.400,00 
Ação 
Produto 
Unidade de Tipo 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.011 - Remunerar Servidores da Comunicação 
Servidor pago 
Meta Física Porcentagem A VaMr 
2 
142.000,00 
2 
150.500,00 
2 
159.300,00 
2 
168.600,00 
8 
620.400,00 
2.012 - Manter os serviços da Comunicação 
Unidade administrativa mantida 
Meta Física Unidade A Valor 
1 
35.000,00 
1 
40.000,00 
1 
45.000,00 
1 
50.000,00 
4 
170.000,00 
Unidade Orçamentária: 20.300 - DEFESA CIVIL 
20000020.300.06.182 PROGRAMA: 0002 - Defesa Civil Municipal 
OBJETIVO: Reforçar a capacidade de prevenção, monitoramento e resposta a desastres naturais e acidentes, promovendo maior resiliência das comunidades locais. 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 
Monitoramento em Tempo real de eventos climáticos 
Areamonitorada 
Quantidade 
Quantidade 
6 00 
5.00 
6 00 
5.00 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
76.404,00 80.872,00 85.440,00 90.227,00 332.943,00 
Avio 
Produto 
Unidade de Tipo 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 66 E&LProduçõesde Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOA 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
AWA Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
Programa Finalistico 
2.007 - Remunerar servidores Defesa Civil 
Servidor pago 
Meta Física Porcentagem A Valor 
1 
62.500,00 
1 
66.300,00 
1 
70.200,00 
1 4 
74.300.00 273.300,00 
2.008 - Capacitar servidores Defesa Civil 
Servidor capacitado 
Meta Física Unidade A Valor 
2 
2.200,00 
2 
2.400,00 
2 
2.600,00 
2 8 
2.800,00 10.000,00 
2.009 - Manter os serviços de Defesa Civil 
Unidade administrativa mantida 
Meta Física Unidade A Valor 
1 
11.704,00 
1 
12.172,00 
1 
12.640,00 
1 4 
13.127,00 49.643,00 
TOTAL DO ORGAO: 253.404,00 271.372,00 289.740,00 308.827,00 1.123.343,00 
1:A 1. Contabilidade Priblica Eletrônica [SI Page4of 66 E&L Produções deSoftwareLTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DEJO/ NEIVA Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
CONSOLIDADORA 
ESPIRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalistico 
Orgio: 210000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Unidade Orçamentária: 21.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
21000021.100.04.122 PROGRAMA: 0016- Transporte pfxlico coletivo 
OBJETIVO: Assegurar a continuidade, acessibilidade e regularidade do serviço de transporte Odic°no município de João Neiva, por meio da manutenção de subsídios ptilicos que 
permitam o equilíbrio econômico-financeiro das empresas operadoras, sem repassar custos excessivos à população usuária. 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 
Percentual de subsidio concedido Percentual 48.00 48.00 
Dados Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
310.200,00 310.200,00 310.200,00 310.200,00 1.240.800,00 
Ação 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tipo 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.056 - Subsidiar o transporte público coletivo 
Valor anual repassado 
Moeda Meta Física 
A Valor 
1 
310.200,00 
1 
310.200,00 
1 
310.200,00 
1 
310.200,00 
4 
1.240.800,00 
21000021.100.04.122 PROGRAMA: 0017 - Transporte de estudantes 
OBJETIVO: Garantir a presença dos alunos aos cursos profissionalizantes fora do municpio 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 
Percentual de subsidio ao transporte de estudantes Percentual 50.00 50.00 
Dados Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
28.200,00 29.300,00 30.400,00 31.600,00 119.500,00 
Ação 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tipo 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2,057- Subsidiar o transporte de alunos para o IFES 
Unidade Meta Física 
A 
50 50 50 50 200 
Estudante atendido Valor 28.200,00 29.300,00 30.400,00 31.600,00 119.500,00 
21000021.100.06.181 PROGRAMA: 0018 -Gestic,do sistema de videomonitoramento 
OBJETIVO: Implantar e manter um sistema de videomonitoramento eficiente e integrado no município de João Neiva, com gestão centralizada, visando à prevenção da criminalidade, 
apoio is ações de segurança plica e proteção dos espaços piilicos e da população. 
EELContabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 66 EELProduções de Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DEJO,)NEIVA 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissao: 29/08/2025 08:08:53 
Programa Finalistico 
Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Media de furtos e roubos mensal Percentual 5.50 3.52 
Indicador 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
260.000,00 10.400,00 10.800,00 11.200,00 292.400,00 
Avio 
Produto 
Unidade de Tipo 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1.012 - Implantar o sistema de videomonitoramento 
Sistema implantado 
Meta Física Porcentagem P Valor 
100 
250.000,00 
0 
0,00 
0 
0,00 
0 
0,00 
100 
250.000,00 
2.058 - Manter o sistema de videomonitoramento 
Sistema de videomonitoramento mantido 
Meta Física Unidade A Valor 
1 
10.000,00 
1 
10.400,00 
1 
10.800,00 
I 
11.200,00 
4 
42.400,00 
TOTAL DO DROÃO: 598.400,00 349.900,00 351.400,00 353.000,00 1.652.700,00 
E&L l'ourabilidade Pública Eleininica [S] Page 6 of66 E&LProduçõesde Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DEJO, NEIVA Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalistico 
Orgio: 220000- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
Unidade Orçamentária: 22.100- SEMPLADE 
22000022.100.23.334 PROGRAMA: 0005 - João Neiva mais desenvolvida 
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento econômico de João Neiva por meio da formalização de novos negócios, apoio ao empreendedorismo local e ampliação do acesso a serviços de 
orientação, crédito e capacitação, contribuindo para a geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população. 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 
Processos de abertura de empresas (MEL, ME e EPP) Quantidade 227.00 A definir 
Dados Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
34.000,00 36.000,00 37.000,00 39.000,00 146.000,00 
Ação 
Produto 
Unidade de Tipo 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.013 - Manter os serviços da Sala do Empreendedor Meta Física Unidade A 
I 1 I I 4 
Unidade administrativa mantida Valor 34.000,00 36.000,00 37.000,00 39.000,00 146.000,00 
TOTAL DO ORGÀO: 34.000,00 36.000,00 37.000,00 39.000,00 146.000,00 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page 7 of 66 E&LProduçõesde Software LTDA 
24000024.200.15.451 PROGRAMA: 0036 - Fundo Cidades 
OBJETIVO: Ampliar o acesso da população à infraestrutura urbana, aos serviços plicos essenciais e aos espaços urbanos qualificados, promovendo bem-estar, mobilidade, seguranç 
a e inclusão social de forma sustentável 
Indicador TipoInd icador Indice Mais Recente Indice Final PPA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOA ...)NEWA 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
Programa Finalistico 
órgão: 240000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E OBRAS PUBLICAS 
Unidade Orçamentária: 24.200 - SERVIÇOS URBANOS 
24000024.200.15.451 PROGRAMA: 0035- João Neiva merece mais revitalização urbana 
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento urbano sustentivel, com infraestrutura adequada, melhoria da mobilidade e valorização dos espaços piolicos 
. . 
Indicador Tipo Indicador n ice Mais Recente Indice Final PPA 
Indice de satisfação do cidadão Percentual A definir 20.00 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
6.254.143,18 6.504.308,91 6.754.729,72 7.014.780,85 26.527.962,66 
Ação 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1.022 - Executar Pavimentação e implantação de sistema de drenagem em vias urbanas Meta Física 56.000 56.000 56.000 56.000 224.000 
Via urbana pavimentada 
M2 P Valor 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000.00 4.000.000,00 16.000.000,00 
2.120 - Revitalizar e sinalizar vias urbanas Meta Física 56.000 56.000 56.000 56.000 224.000 
Via urbana revitalizada 
M2 A Valor 2.177.143,18 2.424.228,91 2.671.561,72 2.928.416,85 10.201.350,66 
2.121 -Mastere conservarponiesurbanas Meta Física I 1 1 1 4 
Ponte urbana conservada 
Unidade A Valor 10.000,00 10.400,00 10.800,00 11.216,00 42.416,00 
2.122 - Manter e conservar escadarias e abrigos para pasqngeiros Meta Física 1 1 1 1 4 
Escadaria e abrigos mantidos 
Unidade A Valor 67 000.00 69 680,00 72 368.00 75.148,00 284.196,00 
Indica de satisfação do cidadão Percentual ,A definir 20 00 
Dados Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1.880.993,93 1.951.233,69 2 026 546,78 2.104.722,43 7.963.496,83 
Ação 
Produto 
Unidade deTip, 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page 8 of 66 E&L Prodsviies de Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DEJO A _ .NEWA 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissão: 29/08/2025 08:0853 
Programa Finalistico 
1.023 - Elaborar projetos Meta Física 3 3 3 3 12 
Projeto elaborado 
Unidade P Valor 147.500,00 153.400,00 159.305,00 165.439,00 625.644,00 
1.024 - Adquirir equipamentos Meta Física 3 3 3 3 12 
Equipamento adquirido 
Unidade P Valor 100,00 104,00 108,00 112,00 424,00 
1.025 - Construir rede adutora de água tratada para o bairro Santo Afonso Meta Física 1 0 0 0 I 
Rede adutora de água construída 
Unidade P Valor 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 
1.026 - Construir praças públicas Meta Física I 1 I I 4 
Praga construída 
Unidade P Valor 1.708.393,93 1.776.729,69 1.845.133,78 1.916.171,43 7.246.428,83 
2.123 'Manter e conservar praças e jardins Meta Física 4 4 4 4 16 
Praga mantida 
Unidade A Valor 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 
24000024.200.15.452 PROGRAMA: 0034 - João Neiva merece mais prevenção de calamidades 
OBJETIVO: 0 foco em reduzir áreas de risco, prevenir desmoronamentos e mitigar impactos de enchentes está diretamente relacionado h gestão ambiental, preservação do solo, segur 
anca hídrica e prevenção de desastres naturais, todos elementos típicos do eixo Ambiental. 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 
Redução de ocorrências de desastres naturais registrados Percentual A definir 10.00 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
200.000,00 208.000,00 216.008,00 224.324,00 848.332,00 
Ação 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.119 - Realizar obras de contenção e estabilização de encostas 
Obras de contenção de encostas realizadas 
Unidade Meta Física 
A Valor 
I 
200.000,00 
I 
208.000,00 
I 
216.008,00 
1 
224.324,00 
4 
848.332,00 
24000024.200.15.452 PROGRAMA: 0037 - João Neiva merece mais limpeza 
OBJETIVO: Promover a melhoria da qualidade de vida da população por meio da preservação ambiental, da limpeza e manutenção continua das vias urbanas, garantindo um ambien 
te mais saudável, seguro e sustentável. 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 
Indice de satisfação do cidadão Percentual A definir 30.00 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page 9 of 66 E&LProduçõesde Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JO/ 
CONSOLIDAEIORA 
ESPIRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURUNUAL 
,ISTEIVA ) Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
Programa Finalistico 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
9.370.090,14 9.744.893,31 10.120.071,91 10.509.694,52 39.744.749,88 
Avio 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.124 - Remunerar servidores 
Servidor pago 
Porcentagem Meta Física A Valor 
1 
100,00 
1 
104,00 
1 
108,00 
1 
112,00 
4 
424,00 
2.125 - Manter a limpeza pública 
Limpeza pública realizada 
Unidade Meta Física 
A Valor 
1 
9.260.879,14 
1 
9.631.314,31 
1 
10.002.119,91 
1 
10.387.201,52 
4 
39.281.514,88 
2.126 - Manter o serviço de transporte de galhos 
Transporte de galhos realizada 
Unidade Meta Física 
A Valor 
1 
109.111,00 
I 
113.475,00 
1 
117.844,00 
1 
122.381,00 
4 
462.811,00 
24000024.200.15.452 PROGRAMA: 0038 - João Neix a merece mais iluminação 
OBJETIVO: Promover a expansão, manutenção e eficiência energética do sistema de iluminação pfslica como instrumento de desenvolvimento urbano e segurança comunitária 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 
Indica de satisfação do cidadão Percentual definir 10.00 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.833 451,00 2.947.389,00 3.061.440,00 3.179.844,00 12.022.124,00 
Ação 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1.027 - Executar a extensão de redes elétricas 
Rede elétrica extendida 
Unidade Meta Física 
P Valor 
2 
10.000,00 
2 
11.000,00 
2 
12.000,00 
2 
13.000,00 
8 
46.000,00 
2.127 - Manter a iluminação pública 
Ponto de iluminação pública mantido 
Unidade Meta Física 
A Valor 
30 
2.823.451,00 
30 
2.936.389,00 
30 
3.049.440,00 
30 
3.166.844,00 
120 
11.976.124,00 
L24000024100.15.452 
. 
PROGRAMA: 0039- CemitérioPik° 
OBJETIVO: Assegurar infraestrutura urbana e serviços piblicos adequados, inclusive para fins funerários, respeitando normas sanitárias e a dignidade da população 
,. 
Indicador Tipo Indicador n ice Mais Recente foice na 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page 100! 66 E&LProduções de Software LTDA 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 
Redução de ocorrências de desastresnaturalsregistrados Percentual A definir 10.00 
Indice de satisfação do cidadão Percentual A definir 10.00 
Ação 
Produto 
Unidade de Tipo 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.000,00 2.080,00 2.160,00 2.243,00 8.483,00 
Ação 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.118 - Limpar e desassorear os rios do Município 
Rio limpo e desassoreado 
Unidade Meta Física 
A Valor 
2 
2.000,00 
2 
2.080,00 
2 
2.160,00 
2 
2.243,00 
8 
8.483,00 
24000024.200.17.512 PROGRAMA: 0040 - João Neiva merece mais saneamento básico 
OBJETIVO: Garantir o acesso universal e a melhoria da qualidade dos serviços de saneamento básico para promoção da sade pilica e sustentabilidade ambiental 
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
89.000,00 92.000,00 96.000,00 99.000,00 376.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOA NEIVA 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
Programa Finalistico 
Indice de satisfação do cidadão Percentual A definir 10.00 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
10.312,00 10.725,00 11.138,00 11.566,00 43.741,00 
Ação 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tip, 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.128 - Manter e conservar os cemitérios públicos 
Cemitério público mantido 
Unidade Meta Física 
A Valor 
2 
10.312,00 
2 
10.725,00 
2 
11.138,00 
2 
11.566,00 
8 
43.741,00 
24000024.200.17.452 PROGRAMA: 0034 - João Neiva merece mais prevenção de calamidades 
OBJETIVO: O foco em reduzirareas de risco, prevenir desmoronamentos e mitigar impactos de enchentes está diretamente relacionado à gestão ambiental, preservação do solo, segur 
anca hídrica e prevenção de desastres naturais, todos elementos tipicos do eixo Ambiental. 
E&1_, Contabilidade Pública EletrOnica [S] Page 11 0166 E&LProduçõesde Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOi SEWA Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
CONSOLEDA.DORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalistico 
2.129- Manta as ações de saneamento bisico Meta Física 30 30 30 30 120 
Unidade A 
Número de famílias atendidas Valor 89.000,00 92.000,00 96.000,00 99.000,00 376.000.00 
Unidade Orçamentária: 24.300 - HABITAÇÃO 
24000024.300.16.482 PROGRAMA: 0041 -João Neiva merece mais garantia ao direito a moradia 
OBJETIVO: Garantir o acesso i moradia digna para familias de Mika renda por meio da construção,reformse regularização fundiaria, promovendo inclusão social e segurança juri 
dica 
Indicador Tipo Indicador ndice Mais Recente ndice Final PPA 
Indictde satisfação do cidadão Percentual A definir 10.00 
Dados Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
484.572,00 503.955,00 523.355.00 543.504,00 2.055.386,00 
.-Ação 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1.028 - Construir=Wadeshabitacionais Meta Física 30 30 30 30 120 
Unidade habitacional mantida 
Unidade P Valor 78.950,00 82.108,00 85.269,00 88.552,00 334.879,00 
2.130 - Conceder aluguel social Meta Física 30 30 30 30 120 
Família beneficiada 
Unidade A Valor 36.200,00 37.648,00 39.097,00 40.602,00 153.547,00 
2.131 - Conceder aluguel social devido interdição Meta Física 30 30 30 30 120 
Família beneficiada 
Unidade A Valor 48.050,00 49.972,00 51.895,00 53.893,00 203.810,00 
2.132 - Conceder regularização fundiária Meta Física 400 400 400 400 1.600 
Família beneficiada 
Unidade A Valor 241.272,00 250.923,00 260.583,00 270.616,00 1.023.394,00 
2.133 - Remunerar servidores e encargos da Habitação Meta Física 1 1 1 1 4 
Servidor pago 
Porcentagem A Valor 80.100,00 83.304,00 86 511.00 89.841.00 339.756,00 
TOTAL DO ORGAO: 21.124.562,25 21.964.584,91 22.811.449,41 23.689.678,80 89.590.275,37 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica 1:31 Page 12 0166 E&LProduçõesde Software LTDA 
Indicador Tipo Indicador 
Taxa matriculas Educação Infantil Percentual 51.90 70.00 
25000025.200.12.361 PROGRAMA: 0007- Fortalecimento do Ensino Fundamental 
OBJETIVO: Garantir o direito à educação de qualidade para todos os alunos da rede plica municipal, buscando aprimorar o sistema educacional como um todo, fortalecendo a gest 
Ao escolar, a formação continuada de professores e a infraestrutura das instituições de ensino. 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page 13 of 66 E&LProduçõesde Software LTDA 
Dados Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
279.664,77 290.851,36 302.049,14 313.678,03 1.186.243,30 
Avio 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.032 - Servir alimentação escolar Educação Infantil Meta Física 625 625 625 625 2.500 
Estudante atendido 
Unidade A Valor 279.664,77 290.851,36 302.049,14 313.678,03 1.186.243,30 
L25 000025.200.12.306 PROGRAMA: 0008 - Promover a Educação Infantil 
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento integral das crianças, garantindo acesso a experiências diversificadas e de qualidade que favoreçam sua aprendizagem, socialização e bem-e 
star, buscando fortalecer a gestão, a infraestrutura e a formação de profissionais para garantir um atendimento de excelência. 
Indice Mais Recente Indice Final PPA 
PREFEITURA MUNICIPAL DEJO,., 'NEIVA Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalistico 
Orgao: 250000- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade Orçamentária: 25.200 - EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL 
25000025.200.12.306 PROGRAMA: 0007 - Fortalecimento do Ensino Fundamental 
OBJETIVO: Garantir o direito à educação de qualidade para todos os alunos da rede plica municipal, buscando aprimorar o sistema educacional como um todo, fortalecendo a gest 
Aci escolar, a formação continuada de professores e a infraestrutura das instituições de ensino. 
Indicador Tipo Indicador Indice Ma'sRecente Indice Final PPA 
Percentual de escolas com infraestrutura adequada Percentual 33.00 77.00 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
443.887,55 445.923,23 448.283,17 450.988,87 1.789.082,82 
Ação 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.024 - Servir alimentação escolar Ensino Fundamental 
Unidade Meta Física 
A 
1.466 1.466 1.466 1.466 5.864 
Estudante atendido Valor 443.887,55 445.923,23 448.283,17 450.988,87 1.789.082,82 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JC NEIVA 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
Programa Finalistico 
Percentual de escolas com infraestrutura adequada Percentual 33.00 77.00 
Dados Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
17 778.869,40 18.911.276,13 20.107.162,48 21.387.464,25 78.184.772,26 
A010 Unidade de Ti po 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Medida 
2.021 - Remunerar profissionais do magistério do Ensino Fundamental Meta Física 121 121 121 121 484 Porcentagem A 
Servidor pago or 8.588.196,32 9.232.905,58 9.902.593,16 10.587.064,23 38.310.759,29 
2.022 - Remunerar outros profissionais do Ensino Fundamental Meta Fisica 98 98 98 98 392 Porcentagem A 
Servidor pago or 104.898,23 109.094,16 113.294,28 117.656,11 444.942,78 
2.023 - Ampliação, reforma de prédios do Ensino Fundamental Unidade A 
Meta Física 2 2 2 2 8 
Prédios públicos conservado, adequado Valor 500.000,00 550.000,00 600.000,00 650.000,00 2.300.000,00 
2.025 - Manter o Transporte Escolar Meta Física 895 895 895 895 3.580 Unidade A 
Estudante transportado Valor 3.204.895,81 3.294.340,77 3.386.100,43 3.479.331,09 13.364.668,10 
2.026 - Manter e revitalizar o Ensino Fundamental Meta Física 10 10 10 10 40 Unidade A 
Instituição mantida Valor 5.330.879,04 5.664.935,62 6.035.174,61 6.473.412,82 23.504.402,09 
2.027 - Promover a alfabetização Meta Física 80 83 87 90 340 Porcentagem A 
Aluno alfabetizado Valor 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00 
25000025.200.12.365 PROGRAMA: 0008- Promover a Educação Infantil 
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento integral das crianças, garantindo acesso a experiências diversificadas e de qualidade que favoreçam sua aprendizagem, socialização e bem-e 
star, buscando fortalecer a gestão, a infraestruhira e a formação de profissionais para garantir um atendimento de excelência. 
.. __ 
Indicador Tipo Indicador n ice Mais Recente n ice tina 
Taxa matriculas Educação Infantil Percentual 51.90 70.00 
Dados Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
6.850.694,09 7.202.543,51 7.554.694,76 7.916.478,85 29.524.411,21 
.'cão 
Produto 
Unidade de Ti po 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
L Contabilidade Pública Eletrônica [S] l'age 14 ol P&LProduçõesde Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JC 
CONSOLIDADORA 
ESPIRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
.1 NEWA ) Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
Programa Finalistico 
2.028 - Remunerar profissionais do magistério Educação Infantil Porcentagem Meta Física A 
67 67 67 67 268 
Servidor pago or 4.887.859,80 5.083.374,19 5.279.084,10 5.482.328,84 20.732.646,93 
2.029 - Remunerar outros profissionais da Educação Infantil 
Porcentagem Meta Física A 45 45 45 45 180 
Servidor pago or 868.393,87 903.129,63 937.900,12 974.009,27 3.683.432,89 
2.030 - Ampliar, reformar prédios da Educação Infantil Meta Física 2 2 2 2 8 Unidade A 
Prédios públicos conservado, adequado Valor 500.000,00 550.000,00 600.000,00 650.000,00 2.300.000,00 
2.031 - ExecutarWes da Primeira Infancia 
Unidade Meta Física 
A 
3 3 3 3 12 
Estudante atendido Valor 52.250,00 54.340,00 56.432,09 58.604,73 221.626,82 
2.033 - Manter e revitalizar a Educação Infantil Unidade A 
Meta Física 1 I 1 1 4 
Instituição mantida Valor 542.190,42 611.699,69 681.278,45 751.536,01 2.586.704,57 
TOTAL DO(*GAO: 25.353.115,81 26.850.594,23 28.412.189,55 30.068.610,00 110.684.509,59 
E&L Contabilidade Pública Eletrónica Page 15 of 66 E&LProduçõesde Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JC ) NEIVA Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalistico 
Drgio: 260000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
Unidade Orçamentária: 26.200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - AÇÕES FINALISTICAS 
26000026.200.20.608 PROGRAMA: 0015- Apoio ao Produtor Rural 
OBJETIVO: 0 programa visa fortalecer o produtor rural por meio da ampliação do acesso a crédito, assistência técnica e capacitação, melhoria da infraestrutura rural, fomento i agr 
icultura familiar sustentável, ampliação dos canais de comercialização e incentivo i permanência das famílias no campo, promovendo inclusão produtiva e qualidade de v 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 
Ranking estadual na produção de cacau 
Percentual de produtores rurais cadastrados 
Coeficiente 
Percentual 
12.00 
30.00 
12.00 
30.00 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
18.629.717,56 1.892.119,00 1.956.904,00 2.024.616,00 24.503.356,56 
Ação 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1.001 - Construir barragens 
Barragem construída 
Unidade P 
Meta Física 
Valor 
1 
6.270,00 
0 
0.00 
o 
0,00 
o 
0,00 
1 
6.270,00 
1.002 - Construir bueiros rurais 
Bueiro rural construido 
Unidade P 
Meta Física 
Valor 
20 
10.450,00 
20 
10.868,00 
20 
11.286,00 
20 
11.720,00 
80 
44.324,00 
1.003 - Construir caixas secas 
Caixa seca construída 
Unidade P 
Meta Física 
Valor 
1.000 
4.180,00 
1.000 
4.347,00 
1.000 
4.514,00 
1.000 
4.688,00 
4.000 
17.729,00 
1.004 - Reformar o viveiro municipal 
Viveiro municipal reformado 
Porcentagem P 
Meta Física 
Valor 
100 
153.000,00 
0 
0,00 
0 
0,00 
0 
0,00 
100 
153.000,00 
1.005 - Pavimentar estradas rurais 
Estrada rural pavimentada 
Metro P 
Meta Física 
Valor 
15.000 
16.628.906,56 
0 
0,00 
0 
0,00 
0 
0,00 
15.000 
16.628.906,56 
1.006 - Construir pontes rurais 
Ponte rural construída 
Unidade F' 
Meta Física 2 
100.000,00 
2 
100.000,00 
2 
100.000,00 
2 
100.000,00 
8 
400.000,00 
1.007 - Adquirir máquinas 
Máquina adquirida 
Unidade P 
Meta Física 
Valor 
o 
5.000,00 
o 
0,00 
o 
0,00 
o 
0,00 
0 
5.000,00 
E& L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 16 of 66 E&LProduçõesde Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE .1( 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
NEIVA ) Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
Programa Finalistico 
1.008 - Adquirir implementos e equipamentos agrícolas 
Implementos/equipamentos agrícolas adquiridos 
Unidade Meta Física 
P Valor 
1 
10.000,00 
o 
0,00 
0 
0,00 
o 
0,00 
1 
10.000,00 
2.046 - Incentivar o Agroturismo 
Evento do agroturismo realizado 
Unidade Meta Física 
A Valor 
6 
2.090,00 
6 
2.170,00 
6 
2.257,00 
6 
2.344,00 
24 
8.861,00 
2.047 - Manter o viveiro municipal 
Mudas produzidas 
Unidade Meta Física 
A Valor 
30.000 
102.821,00 
30.000 
102.834,00 
30.000 
103.047,00 
30.000 
103.164,00 
120.000 
411.866,00 
2.048 - Manter as estradas rurais em boas condições de uso 
Estrada rural mantida 
Metro Meta Física 
A Valor 
375.000 
1.435.000,00 
375.000 
1.493.000,00 
375.000 
1.550.000,00 
375.000 
1.610.000,00 
1.500.000 
6.088.000,00 
2.049 - Promover eventos agropecuirios 
Evento realizado 
Unidade Meta Física 
A Valor 
10 
100.000,00 
10 
104.000,00 
10 
108.000,00 
10 
112.000,00 
40 
424.000,00 
2.050 - Manter as pontes rurais em boas condições 
Ponte rural mantida 
Unidade Meta Física 
A Valor 
10 
30.000,00 
10 
31.200,00 
10 
32.400,00 
10 
33.600,00 
40 
127.200.00 
2.051 - Manter os bueiros rurais em boas condições 
Bueiro rural mantido 
Unidade Meta Física 
A Valor 
20 
20.000,00 
20 
20.900,00 
20 
21.700,00 
20 
22.500,00 
80 
85.100,00 
2.052 - Oferecer incentivo e apoio técnico i produçio agropecuária 
Evento realizado 
Unidade Meta Física 
A Valor 
8 
10.000,00 
8 
10.400,00 
8 
10.800,00 
8 
11.200,00 
32 
42.400,00 
2.053 -Muter o funcionamento do Mercado e Feira 
Mercado/Feira mantido 
Unidade Meta Física 
A Valor 
1 
12.000,00 
1 
12.400,00 
1 
12.900,00 
1 
13.400,00 
4 
50 700.00 
TOTAL DO ÓRGÃO: 18.629.717,56 1.892.119,00 1.956.904,00 2.024.616,00 24.503.356,56 
E&L Contabilidade Pública Elarónica [S1 Page 17 of 66 E&LProduçõesde Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE Jk.. _20 NEIVA Emissao: 29/08/2025 08:08:53 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURUNUAL 
Programa Finalistico 
Orgio: 270000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTA VEL 
Unidade Orçamentária: 27.200 - SEMADES - PROGRAMAS FTNALISTICOS 
27000027.200.18.541 PROGRAMA: 0010- Preservação ambiental deJoaoNeiva 
OBJETIVO: Promover a proteção, recuperação e conservação dos recursos naturais e espaços verdes do município de João Neiva, por meio da restauração de áreas degradadas, prese 
rvação de nascentes e matas ciliares, ampliação da arborização urbana e revitalização de praças e jardins, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental, o equili 
brie•^^mgiee e e bem-estar da pepuinie. 
, 
Indicador Tipo Indicador Indice Ma'sRecente Indice Final PPA 
Quantidade de árvores plantadas Quantidade A definir 468.00 
Quantidade de ações educativas ambiental Quantidade A definir 24.00 
Quantidade de podas e manutenção em arborização Quantidade A definir 412.00 
Dados Financeiros em RI Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
286.937,50 298.227,50 309.528,79 321.265,18 1.215.958,97 
Ação roduto P 
Unidade de 
Medida 
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.036 - Proteger o meio ambiente 
Áreas naturais restauradas e protegidas 
Unidade A 
Meta Física 
Valor 
3 
1.687,50 
5 
1.687,50 
7 
1.687,50 
9 
1.687,50 
24 
6.750,00 
2.037 - Arborizar e revitalizar de forma sustentaivel 
Áreas verdes revitalizadas e mantidas 
Unidade A 
Meta Física 
Valor 
771 
282.250,00 
806 
293.540,00 
842 
304.841,29 
880 
316.577,68 
3.299 
1.197.208.97 
2.038 - Realizar ações educativas 
Ação educativa realizada 
Unidade Meta Fisica 
A Valor 
20 
3.000,00 
21 
3.000,00 
22 
3.000.00 
24 
3.000,00 
87 
12 000.00 
[27000027.200.18.541 PROGRAMA: 0011 - Gestão de materiais recicláveis 
OBJETIVO: Ampliar e qualificar a gestão de resíduos sólidos por meio da expansão da coleta seletiva. 
Indicador Tipo Indicador n ice Mais Recente n ice Final PPA 
Percentual da população atendida pelo serviço de coleta seletiva Percentual 100.00 100.00 
Dados Financeiros em RI Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
343.714,06 345.462,62 347.194,74 348.992,86 1.385.364,28 
.'cão 
Produto 
Unidade de Tipo 
Nledida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
E& L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 18 of 66 E&LProduçõesde Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 3._ _t0 NEIVA Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLUR1ANUAL 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 
Programa Finalistico 
Meta Fisica 
A Valor Porcentagem 
343.714,06 345.462,62 347.194,74 
100 100 100 100 400 
348.992,86 1.385.364,28 
2.039 - Manter e ampliar o serviço de coleta seletiva 
Serviço de coleta seletiva 
27000027.200.18.541 PROGRAMA: 0012 - Bem estar animal 
OBJETIVO: Promover o bem-estar animal no município por meio de ações integradas de castração, fiscalização e educação com foco na prevenção de maus-tratos, redução do abando 
no e melhoria da convivência entre a população e os animais. 
Quantidade de animais atendidos Quantidade 100.00 300.00 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
160.500,00 166.920,00 173.346,42 180.020,26 680.786,68 
Ação 
Produto 
Unidade de Tipo 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.040 - Proteger animais domésticos 
Animal doméstico atendido 
Meta Física Unidade A Valor 
200 
160.500,00 
230 
166.920,00 
260 
173.346,42 
260 
180.020,26 
950 
680.786,68 
TOTAL DO ORGÃO: 791.151,56 810.610,12 830.069,95 850.278,30 3.282.109,93 
E& L Contabilidade Pública Eletrônica Page 19 of 66 E&LProduçõesde Software LTDA 
280000200.13.392 PROGRAMA: 0025 - Desenvolvimento da Cultura 
OBJETIVO: Assegurar, por meio de provisão de recursos, o pagamento de pessoal e custeio dos gastos como manutenção e realização de atividades culturais, apoio a eventos e projeto 
s, preservação do patrimônio histórico e cultural, funcionamento e conservação de equipamentos culturais e incentivo à formação e capacitagio de agntes culturais. 
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE .1( 13 NEIVA Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalistico 
Orgio: 280000- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
Unidade Orçamentária: 200- SEMUC - CULTURA E TURISMO 
280000200.13.391 PROGRAMA: 0025- Desenvolvimento da Cultura 
OBJETIVO: Assegurar, por meio de provisão de recursos, o pagamento de pessoal e custeio dos gastos como manutenção e realização de atividades culturais, apoio a eventos e projeto 
s, preservação do patrimônio histórico e cultural, funcionamento e conservação de equipamentos culturais e incentivo à formação e capacitação de agntes culturais. 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 
Evento promovido Quantidade 3.00 3.00 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
8.987,00 9.346,48 9.706,31 10.080,00 38.119,79 
Ação 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1.018 - Tombar e restaurar patrimônios históricos 
Patrimônio histórico restaurado 
Unidade Meta Física 
P Valor 
2 
4.807,00 
2 
4.999,28 
2 
5.191,75 
2 
5.391,63 
8 
20.389,66 
2.080 - Reformar e manuter o museu e centro cultural 
Prédios públicos conservado, adequado 
Unidade Meta Física 
A Valor 
2 
4.180,00 
2 
4.347,20 
2 
4.514,56 
2 
4.688,37 
8 
17.730,13 
Evento promovido Quantidade 3.00 3.00 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
624.786,36 645.693,26 666.621,34 688.354,55 2.625.455,51 
Ação 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2081 . - Celebrar parceria com entidades de caráter cultural 
Parceria realizada 
Unidade Meta Fisica 
A Valor 
1 
49.115,00 
1 
51.079,60 
1 
53.046,16 
1 
55.088,44 
4 
208.329,20 
2.082 - Promover eventos culturais 
Evento realizado 
Unidade Meta Física 
A Valor 
3 
343.805,00 
3 
357.557,20 
3 
371.323,45 
3 
385.619,09 
12 
1.458.304,74 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page 20 of 66 E&LProduçõesde Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DEJA) NEIVA 
CONSOLIDAIIORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
Programa Finalistico 
2.083 - Incentivar a arte, mfisica, valor e talentos através de oficinas Meta Física 2 2 2 2 8 Unidade A Valor Evento realizado 11.181,50 11.628,76 12.076,46 12.541,41 47.428,13 
2.084 - Manter os repetidores de TV Unidade A 
Meta Física 
Repetidores de TV mantidos Valor 
100 
24.557,50 
100 
25.539,80 
100 
26.523,08 
100 
27.544,21 
400 
104.164,59 
2.085 - Manter a biblioteca pública municipal Meta Física 1 1 1 1 4 Unidade A Valor Biblioteca pública mantida 85.653,42 89.079,56 92.509,12 96.070,72 363.312,82 
2.086 - Manter o fomento do fundo municipal de cultura Meta Física Porcentagem A 100 100 100 100 400 
Fomento mantido or 103.158,94 103.200,74 103.242,58 103.286,03 412.888,29 
2.087 - DesenvolverWesculturais e artísticas Meta Física 3 3 3 3 I 2 Unidade A Valor Evento realizado 7.315,00 7.607,60 7.900,49 8.204,65 31.027,74 
L 280000200.13.695 PROGRAMA: 0027- Desenvolvimento do turismo 
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento sustemtivel do turismo de João Neiva, por meio da estruturação e divulgação dos roteiros de agroturismo, ecoturismo e e turismo gastroniim 
ico, incentivando a capacitação dos empreendedores, a melhoria da infraestrutura turística, a preservação ambiental e a valorização da identidade cultural e gastrontomic 
a local, de forma a ampliar eflumede visitantes e gen... h.".'n." ..'";.. ...."'spa.-4. 4.^^.....id". 
Indicador Tipo Indicador n ice Mais Recente ndice Final PPA 
Quantidade de pontos turísticos explorados Quantidade 2.00 2.00 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
7.482,20 7781.48 8.081,06 8.392,19 31.736,93 
Ação 
Produto 
Unidade de Tipo 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1.019 - Construir portais e sinalizaçao turística 
Portais construidos 
Meta Física Unidade P Valor 
1 
3.657,50 
2 
3.803,80 
1 
3.950,24 
1 
4.102,33 
5 
15.513,87 
1.020 - Desenvolver paisagismo e infra estrutura no acesso aos pontos turísticos 
Paisagismo realizado 
Meta Física Unidade I' Valor 
1 
1.107,70 
2 
1.152,00 
1 
1.196,36 
I 
1.242,42 
5 
4.698,48 
2.088 - Incentivar a indiotria local 
Indústria incentivada 
Meta Física Unidade A Valor 
3 
2.717,00 
3 
2.825,68 
3 
2.934,46 
3 
3.047,44 
12 
11.524,58 
TOTAL DO 6RGAO: 641.255,56 662.821,22 684.408,71 706.826,74 2.695.312,23 
E&L Contabilidade Pública Eletrónica [SI Page 21 of66 E&L Produgt3es de Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE „I O NEWA Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalistico 
Organ: 300000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
Unidade Orçamentária: 30.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
30000030.100.13.695 PROGRAMA: 0027 - Desenvolvimento do turismo 
OBJETIVO; Promover o desenvolvimento sustemtivel do turismo de João Neiva, por meio da estruturação e divulgação dos roteiros de agroturismo, ecoturismo e e turismo gastronfim 
ico, incentivando a capacitação dos empreendedores, a melhoria da infraestrutura turística, a preservação ambiental e a valorização da identidade cultural e gastronlimic 
deferns?. 2 arnp!iar eflumede visitantes e beneficies 2262i.9 e :mices p.ara 2 centunidade. 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 
Quantidade de pontos turisticos explorados Quantidade 2.00 2.00 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.090,00 2.173,60 2.257,28 2.344,18 8.865,06 
Ação 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.089 - Desenvolver ações voltadas para o turismo 
Ações de turismo realizadas 
Unidade Meta Física 
A Valor 
1 
2.090,00 
1 
2.173,60 
1 
2.257,28 
I 
2.344,18 
4 
8.865,06 
30000030.100.27.812 PROGRAMA: 0013 - Esporte é Sade 
OBJETIVO: Proporcionar a participação da população em eventos esportivos e de lazer. 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA 
Evento promovido Quantidade 3.00 4.00 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
418.000,00 435.000,00 452.000,00 469.000,00 1.774.000,00 
Ação 
Produto 
Unidade de Tipo 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.041 - Promover eventos comunitários 
Evento comunitário realizado 
Meta Física Unidade A Valor 
4 
418.000,00 
4 
435.000,00 
4 
452.000,00 
4 
469.000,00 
16 
1.774.000,00 
TOTAL DO ORGAO: 420.090,00 437.173,60 454.257,28 471.344,18 1.782.865,06 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page 22 of 66 E&LProduções de Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE .1%..._,4) NEWA Emisslo: 29/08/2025 08:08:53 
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ESPÍRITO SANTO 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalistico 
Órgão:360000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Unidade Orçamentária: 36.200 - ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE 
36000036.200.10.301 PROGRAMA: 0020- Atenção Primariaii Sale 
oBJEnvo: Fortalecimento da Atenção Primária com ampliação da cobertura da Estratégia de Salleda Familia (ESF),Sank Bucal(eSB) e Equipe Multiprofissional(eMulti) prioriz 
ando as ações de promoção, proteção e recuperação dasalee prevenção de doenças e agravos, reduzindo as desigualdades de raça/etnia e gênero, regionais e sociais, de 
forma a assegurar a reseinHidadedesserviços prestado!. 
Indicador Tipo Indicador Indice Mats Recente ndice Final PPA 
Cobertura por Equipes da Estratégia deSandeda Família Percentual 100.00 100.00 
Cobertura pelas Equipes deSandeBucal Percentual 66.67 100.00 
Cobertura do exame citopatológico de mulheres de 25 a 64 anos de idade Percentual 23.54 40.00 
Cobertura de mamografia para mulheres de 50 a 69 anos de idade Percentual 31.58 40.00 
Proporção de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal realizadas Percentual 81.64 88.35 
Mortalidade Infantil >de 06 anos Percentual 1.00 A definir 
Dados Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
8.700.000,00 7.992.000,00 8.407.672,00 8.619.180,15 33.718.852,15 
Acio 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1.014 - Adquirir veiculos daSande 
Veiculo adquirido 
Unidade Meta Física 
P Valor 
1 
100.000,00 
o 
0,00 
I 
108.000,00 
o 
0,00 
2 
208.000,00 
1.015 - Construir Unidade Bisica deSande- UBS 
UnidadeBasicsdeSandeConstruída 
Porcentagem Meta Física 
p 
Valor 
100 
400.000,00 
o 
0,00 
o 
0,00 
o 
0,00 
100 
400.000,00 
1.016 - Reformar/ Ampliar Unidades Básicas deSande- UBS 
Unidade Básica deSandeAmpliada/Reformada 
Unidade Meta Física 
P Valor 
2 
600.000,00 
1 
250.000,00 
1 
259.625,00 
1 
269.620,56 
5 
1.379.245,56 
1.017 - Adquirir equipamento e material permanente Atenção Básica 
Equipamento Atenção Básica adquirido 
Unidade Meta Física 
P Valor 
20 
300.000,00 
10 
150.000,00 
10 
155.755,00 
10 
161.722,34 
50 
767.477,34 
2.065 - Manter as Unidade de Atenção Básica 
Equipe de Atenção Básica em Funcionamento 
Unidade Meta Física 
A Valor 
6 
6.920.000,00 
6 
7.196.800,00 
6 
7.473.876,80 
6 
7.761.621,06 
24 
29.352.297,86 
2.066 - Manter e conservar a frota daSande 
Veiculo municipal mantido 
Unidade Meta Física 
A Valor 
4 
380.000,00 
4 
395.200,00 
4 
410.415,20 
4 
426.216,19 
16 
1.611.831,39 
Unidade Orçamentária: 36.300- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [51 Page 23 0166 E&L Prodwdes de Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE J. .6 NEIVA 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
Programa Finalistico 
[ 36000036.300.10.302 PROGRAMA: 0021 - Média e Alta Complexidade(MAC) 
OBJETIVO: Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de média e alta complexidade, de urgência e emergência, garantindo a integralidade do cuidado por meio da estru 
turação da rede assistencial, fortalecimento da regulação, contratualização eficiente com prestadores e aprimoramento dos fluxos entre os pontos de atenção. 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 
Quantidade de atendimento noCAPS 
Quantidade de atendimento no CREFNEIVA 
Percentual de contratualização com hospitais filantrópicos do Município. 
Quantidade 
Percentual 
Percentual 
4233.00 
3541.00 
100.00 
5148.00 
4305.00 
100.00 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
9.960.000,00 10.358.400,00 10.757.198,40 11.171.349,99 42.246.948,39 
Avio Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Medida 
2.067 - Realizar ações consorciadas Meta Física 3 3 3 3 12 Unidade A 
Contrato de consorcio de saúde assinado Valor 2.300.000,00 2.392.000,00 2.484.092,00 2.579.729,00 9.755.821,00 
2.068- Garantir atendimento a Saúde Mental e Dependência Química Meta Física 4.445 4.668 4.902 5.148 19.163 Unidade A 
Paciente atendido Valor 760.000,00 790.400,00 820.830,40 852.432,37 3.223.662,77 
2.069 - Garantir atendimento a Reabilitação Física Meta Física 3.718 3.904 4.100 4.305 16.027 Unidade A 
Paciente atendido Valor 620.000,00 644.800,00 669.624,80 695.405,35 2.629.830,15 
2.070 - Garantir atendimento Hospitalar, Ambulatorial e Urgência/Emergência Meta Física I 1 1 1 4 Unidade A 
Unidade hospitalar e Ambulatorial mantida Valor 5.250.000,00 5.460.000,00 5.670.210,00 5.888.513,09 22.268.723,09 
2.071 - Garantir o acesso ao Transporte Sanitário Meta Física 3 3 3 3 12 Unidade A 
Veiculo contratado Valor 710.000,00 738.400,00 766.828,40 796.351,29 3.011.579,69 
2.072 - Manter e Conservar a Frota doMAC Meta Física 5 5 5 5 20 Unidade A Valor Veiculo municipal mantido 320.000,00 332.800,00 345.612,80 358.918,89 1.357.331,69 
Unidade Orçamentária: 36,400- ASSISTENCIA FARMACEUTICA 
36000036.400.10.303 PROGRAMA: 0022- Assistência Farmacêutica 
OBJETIVO: Garantir o acesso continuo e qualificado aos medicamentos considerados essenciais, com integração da política farmacêutica municipal às políticas estadual e nacional de 
sade, buscando a integralidade da atenção. 
E&L Contabilidade Pública Ele irónica [S] Page 24 of 66 EELProduçõesde Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE J NEIVA 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
Programa Finalistico 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 
Percentual de cobertura da Farmácia Básica dos medicamentos padronizados Percentual 86.16 96.00 
Dados Financeiros em AS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
680.000,00 707.200,00 734.427,20 762.702,65 2.884.329,85 
Ação 
Produto 
Unidade de Ti po 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.073 - Grantir a Assistência Farmacêutica 
Farmácia Básica em funcionamento 
Meta Física Unidade A Valor 
1 
680.000,00 
1 
707.200,00 
1 
734.427,20 
1 
762.702,65 
4 
2.884.329,85 
TOTAL DO GRGAO: 19.340.000,00 19.057.600,00 19.899.297,60 20.553.232,79 78.850.130,39 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S1 Page 25 of 66 E&LProduçõesde Software LTDA 
Indicador Tipo Indicador lndice Mais Recente Indice Final PPA 
Percentual de crianças e adolescentes atendidos Percentual A definir 95.00 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica E&LProduções de Software LTDA Page26of 66 
PREFEITURA MUNICIPAL DE J._ .0 NEWA Emissão: 29/08/2025 08:0853 
CONSOLIDADORA 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalistico 
Orgio: 370000- FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA 
Unidade Orçamentária: 37.100 - FIA 
37000037.100.08.243 PROGRAMA: 0042 - Garantia de direitos de crianças e adolescentes 
OBJETIVO: Promover a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, por meio do fortalecimento da rede de proteção, incentivo a projetos socio 
educativos e ampliação do acesso a direitos básicos como educação, sade, cultura e lazer, com foco na prevenção de violações e na inclusão social 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
350.480,00 363.973,00 377.986,00 385.546,00 1.477.985,00 
Ação 
Produto 
Unidade de Tipo 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.134 - Realizar ações e projetos com crianças e adolescentes Meta Fisica Unidade A 
100 100 100 100 400 
Crianças e adolescentes atendidos Valor 350.480,00 363.973,00 377.986,00 385.546,00 1.477.985,00 
TOTAL DO ORG AO: 350.480,00 363.973,00 377.986,00 385.546,00 1.477.985,00 
TOTAL DO PROGRAMA FINALiSTICC 88.426.176,74 73.622.348,08 77.065.937,70 80.449.202,46 319.563.664,98 
PREFEITURA MUNICIPAL DE A.. _ .0 NEIVA 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
Programa de Apoio Administrativo 
órgão: 031 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO 
Unidade Orçamentária: 101 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO 
031101.17.121 PROGRAMA: 0024- Administração Geral do SAAE 
OBJETIVO: Garantir a funcionalidade da estrutura administrativa do SAAE; 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente ndice Final PPA 
Indice de satisfação do cidadão Percentual 20.00 40.00 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1.298.137,70 1.399.425,96 1.481.546,67 1.539.082,38 5.718.192,71 
Ação 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tip° 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.092 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
Aquisição de Material Permanente 
Unidade Meta Física 
A Valor 
0 
20.000,00 
0 
47.000,00 
0 
43.000,00 
0 
20.000,00 
0 
130.000,00 
2.093 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
Serviço Administrativo Realizado 
Porcentagem Meta Física A 
Valor 
0 
1.170.290,00 
0 
1.240.507,40 
0 
1.312.456,83 
0 
1.388.579,33 
0 
5.111.833,56 
2.094 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VE1CULOS 
Frota do SAAE mantida 
Unidade Meta Física 
A Valor 
o 
67.847,70 
o 
71.918,56 
o 
76.089,84 
o 
80.503,05 
0 
296.359,15 
2.095 - SUPRIMENTOS DE FUNDOS 
Serviço Administrativo Realizado 
Porcentagem Meta Física 
A Valor 
0 
20.000,00 
0 
20.000,00 
0 
20.000,00 
0 
20.000,00 
0 
80.000,00 
2.096 - AQUISIÇÃO DE FROTAS DO SAAE 
Frota de Veiculos SAAE 
Unidade Meta Física 
A Valor 
0 
20.000,00 
0 
20.000,00 
0 
30.000,00 
0 
30.000,00 
0 
100.000,00 
031101.17.121 PROGRAMA: 0028- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS EDIFICAÇOES DO SAAE 
OBJETIVO: Garantir as condiçoes de trabalho e organização dos recursos materiais e serviços 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 
Serviços Administrativo realizado Percentual 100.00 10.00 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SI Page 27 of 66 E&LProduçõesde Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE Jk )3 NEWA 
CONSOLIDADORA 
ESPIRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAI, 
) Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
Programa de Apoio Administrativo 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
295.000,00 307.300,00 329.903,40 343.237,81 1.275.441,21 
Ação 
Produto 
Unidade de Tip, 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.097. CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA ARMAZENAR MATERIAIS 
Obras Realizadas 
Meta Física Porcentagem A Valor 
0 
90.000,00 
0 
90.000.00 
0 
100.000,00 
0 
100.000,00 
() 
380.000.00 
2.098 - REFORMA DAETAE CASA QUIMICA DA SEDE 
Obras Realizadas 
Meta Física Porcentagem A Valor 
0 
80.000,00 
0 
84.800,00 
0 
89.718,40 
0 
94.922,07 
0 
349.440,47 
2.099 - REFORMA DAETA- DEMETRIO RIBEIRO 
Obras Realizadas 
Meta Física Porcentagem A Valor 
0 
25.000,00 
0 
26.500,00 
0 
28.037,00 
0 
29.663,15 
0 
109.200,15 
2.100 - REFORMA DAETA- BARRA DO TRIUNFO 
Obras Realizadas 
Meta Física Porcentagem A Valor 
0 
25.000,00 
0 
26.500,00 
0 
28.037,00 
0 
29.663,15 
0 
109 200.15 
2.101 -REFORMA DAETA- ACIOLI 
Obras Realizadas 
Meta Física Porcentagem A Valor 
0 
25.000,00 
0 
26.500,00 
0 
28.037,00 
0 
29.663,15 
0 
109.200,15 
2.102- REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESCRITÓRIO Meta 
Obras Realizadas 
Física Porcentagem A Valor 
0 
50.000,00 
0 
53.000,00 
0 
56.074,00 
0 
59.326,29 
0 
218.400,29 
031101.17.122 PROGRAMA: 0024- Administração Geral do SAAE 
OBJETIVO: Garantir a funcionalidade da estrutura administrativa do SAAE; 
Indicador Tpo iIndicador n ce as i i ecen e n ice I ma 
índice de satisfação do cidadão Percentual 20.00 40.00 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1.526.314,78 1.617.893,66 1.711.731,50 1.811.011,82 6.666.951,76 
Ação 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2,090- CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 
Serviço Administrativo Realizado 
Porcentagem Meta Física 
A Valor 
0 
50.249,17 
0 
53.264,12 
0 
56.353,44 
0 
59.621,94 
0 
219.488,67 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SI Page 28 of 66 E&L Produçõesde Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE Emissdo: 29/08/2025 08:08:53 JONEIVA 
CONSOL1DADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Porcentagem Meta Fisica 
A Valor 
2.091 - GASTO COM PESSOAL SETOR ADMINISTRATIVO 
Servidor pago 
o o o o 
1.476.065,61 1.564.629,54 1.655.378,06 1.751.389,88 6.447.463,09 
Programa de Apoio Administrativo 
TOTAL DO ÓRGÃO: 3.119.452,48 3.324.619,62 3.523.181,57 3.693.332,01 13.660.585,68 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page 29 of 66 E&LProduções de Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DEJO NEWA 
CONSOLMADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURUNUAL 
Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
Programa de Apoio Administrativo 
Órgão: 032 - IPSJON - INSTITUTO PREV. DOS SERV. DO MUN. DE JOAO NEIVA 
Unidade Orçamentária: 102 - IPSJON - INSTITUTO PREV. DOS SERV. MUN. JOAO NEIVA - TAXA 
032102.09.122 PROGRAMA: 0032- GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 
OBJETIVO: Conservação da estrutura fisica da sede e suporte das atividades administrativas. 
_ 
Indicador Tipo Indicador ndice Ma'sRecente Indice Final PPA 
Serviços Administrativo realizado Percentual 100.00 76.03 
Dados Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1.743.686,20 1.737.294,27 1.734.016,36 1.734.016,36 6.949.013,19 
A eão 
Produto 
Unidade de Tipo 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAI, 
2.135 - Manutenção dos Serviços Administrativos 
Serviço Administrativo Realizado 
Meta Física Porcentagem A Valor 
100 
1.252.696,35 
100 
1.248.104,27 
100 
1.245.749,36 
100 
1.245.749,36 
400 
4.992.299,34 
2.136 - Capacitação do Servidor 
Serviço Administrativo Realizado 
Meta Física Porcentagem A Valor 
10 
22.873,85 
10 
22.790,00 
10 
22.747,00 
10 
22.747,00 
40 
91.157,85 
2.137 - Adequação e Manutenção das Instalações Físicas do IPSJON 
Serviço Administrativo Realizado 
Meta Física Porcentagem A Valor 
100 
452.157,50 
100 
450.500,00 
100 
449.650,00 
100 
449.650,00 
400 
1.801.957,50 
2.138 - Implantação de Mecanismo de Controle Interno e Auditoria Preventiva 
Serviço Administrativo Realizado 
Meta Física Porcentagem 
A Valor 
100 
15.958,50 
100 
15.900,00 
100 
15.870,00 
100 
15.870,00 
400 
63.598,50 
TOTAL DO ORGÃO: 1.743.686,20 1.737.294,27 1.734.016,36 1.734.016,36 6.949.013,19 
E&L Coniabilidade Pública Eletrônica [S] Page 30 of 66 E&LProduçõesde Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JC ) NEWA 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANIJAL 
Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
Programsde Apoio Administrativo 
Orgio: 100000- CÂMARA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 100.01 - CÂMARA MUNICIPAL 
100000100.01.01.031 PROGRAMA: 0026- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 
OBJETIVO: Garantir a qualidade dos serviços de apoio administrativo para desenvolvimento dos processos legislativos. 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 
Serviços Administrativo realizado Percentual A definir 1.00 
Dados Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
4.854.494,98 5.072.947,26 5.275.865,15 5.478.985,96 20.682.293,35 
Ação 
Produto 
l- nidade de Ti po 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.079 - Manutencio daCamaraMunicipal 
Serviço Administrativo Realizado 
Meta Física Porcentagem A Valor 
0 
4.854.494,98 
o 
5.072.947,26 
0 
5.275.865,15 
0 
5.478.985,96 
0 
20.682.293,35 
TOTAL DO ÓRGÃO: 4.854.494,98 5.072.947,26 5.275.865,15 5.478.985,96 20.682.293,35 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SI Page31of 66 E&LProduçõesde Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DEJO ) NEWA Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Apoio Administrativo 
Orgio: 200000- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
Unidade Orçamentária: 20.100 - GABINETE DE GOVERNO 
20000020.100.04.122 PROGRAMA: 0001 - Gestão Administrativa 
OBJETIVO: Fomentar a efetividade da gestão ',Mica com o objetivo de reduzir custos, otimizar os recursos piolicos e melhorar a qualidade dos serviços prestados A população. 
Indicador Tipo Indicador Indice Ma'sRecente Indice Final PPA 
Percentual de servidores capacitados 
Percentual de atendimentos de solicita96es dentro do prazo legal 
Percentual 
Percentual 
5.00 
95.56 
5.00 
96.00 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1.343.250,00 1.397.620,00 1.451.992,00 1.508.412,00 5.701.274,00 
Milo 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.001 - Pagar salarios e encargos de servidores 
Servidor pago 
Porcentagem Meta Física A 
Valor 
8 
1.220.000,00 
8 
1.270.000,00 
8 
1.319.000,00 
8 
1.370.000,00 5 
32 
I'9000,00 
2.002 - Manter as unidades administrativas 
Unidade administrativa mantida 
Unidade Meta Física 
A Valor 
1 
64.000,00 
1 
66.000,00 
1 
69.000,00 
1 
72.000,00 
4 
2-'1,000.00 
2.003 - Capacitar servidores 
Servidor capacitado 
Unidade Meta Física 
A Valor 
2 
2.000,00 
2 
2.080.00 
2 
2.160,00 
2 
2.200,00 
8 
8.440,00 
2.004 - Conceder Suprimentos de findos 
Parcela de suprimentos concedida 
Unidade Meta Física 
A Valor 
2 
5.000,00 
2 
5.200,00 
2 
5.400,00 
2 
5.608,00 
8 
21.208,00 
2.005 - Manter a operação da frota municipal 
Veiculo municipal mantido 
Unidade Meta Física 
A Valor 
1 
52.250,00 
1 
54.340,00 
1 
56.432.00 
1 
58.604,00 
4 
221.626,00 
Unidade Orçamentária: 20.200 - PROCURADORIA GERAL 
20000020.200.04.122 PROGRAMA: 0001 - Gestão Administrativa 
OBJETIVO: Fomentar a efetividade da gestão pidica com o objetivo de reduzir custos, otimizar os recursos pilicos e melhorar a qualidade dos serviços prestados A população. 
Indicador Tipo Indicador Indice Ma'sRecente Indice Final PPA 
Percentual de servidores capacitados Percentual 5.00 5.00 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page 32 of 66 E&L Produçõesde Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DEJONEIVA 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
Programa de Apoio Administrativo 
Percentual de atendimentos de solicitações dentro do prazo legal Percentual 95.56 96.00 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
552.200,00 574.520,00 595.840,00 619.160,00 2.341.720,00 
Ação 
Produto 
Unidade de Tipo 
Medida 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.001 - Pagar salarios e encargos de servidores 
Servidor pago 
Meta Física Porcentagem A Valor 
5 
544.000,00 
5 
566.000,00 
5 
587,000,00 
5 
610.000,00 
20 
2.307.000,00 
2.002 - Manter as unidades administrativas 
Unidade administrativa mantida 
Meta Física Unidade A Valor 
1 
5.200,00 
1 
5.400,00 
1 
5.600,00 
1 
5.800,00 
4 
22.000,00 
2.003 - Capacitar servidores 
Servidor capacitado 
Meta Física Unidade A Valor 
3 
3.000,00 
3 
3.120,00 
3 
3.240,00 
3 
3.360,00 
12 
12.720,00 
TOTAL DO ORGAO: 1.895.450,00 1.972.140,00 2.047.832,00 2.127.572,00 8.042.994,00 
E&L Contabilidade Pública Eletninica [SI Page 33 of 66 E&LProduçõesde Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOrvti NEIVA Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Apoio Administrativo 
Órgão: 210000- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Unidade Orçamentária: 21.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
21000021.100.04.122 PROGRAMA: 0001 - Gestão Administrativa 
OBJETIVO: Fomentar a efetividade da gestão pilica com o objetivo de reduzir custos, otimizar os recursos piblicos e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente ndice Final PPA 
Percentual de servidores capacitados 
Percentual de atendimentos de solicitações dentro do prazo legal 
Percentual 
Percentual 
5.00 
95.56 
5.00 
96.00 
Dados Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
4.103.500,00 5.693.800,00 4.542.100,00 4.176.408,00 18.515.808,00 
Ação 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1.011 - Ampliar o prédio Sede da Prefeitura 
Prédio público ampliado 
Porcentagem Meta Física 
P Valor 
10 
260.000,00 
70 
1.820.000,00 
20 
520.000,00 
0 
0,00 
100 
2.600.000,00 
1.013 - Realizarconcurs° public° 
Concurs*publico realizado 
Unidade Meta Física 
P Valor 
1 
120.000,00 
0 
0,00 
0 
0,00 
0 
0,00 
i 
120.000,00 
2.001 - Pagar salarios e encargos de servidores 
Servidor pago 
Porcentagem Meta Física 
A Valor 
20 
2.504.000,00 
20 
2.604.000,00 
20 
2.704.000,00 
20 
2.808.000,00 
80 
10.620.000,00 
2.002 - Manter as unidades administrativas 
Unidade administrativa mantida 
Unidade Meta Física 
A Valor 
I 
914.000,00 
1 
951.000,00 
I 
987.000.00 
1 
1.025.000,00 
4 
3.877.000,00 
2.003 - Capacitar servidores 
Servidor capacitado 
Unidade Meta Física 
A Valor 
6 
15.000,00 
6 
15.600,00 
6 
16.200,00 
6 
16.800,00 
2 4 
63.600,00 
2.004 - Conceder Suprimentos de fluidos 
Parcela de suprimentos concedida 
Unidade Meta Física 
A Valor 
2 
5.000,00 
2 
5.200,00 
2 
5.400,00 
2 
5.608,00 
8 
21.208,00 
2.006 - Publicar editais, contratos e outros documentos similares 
Ato do governo publicado 
Porcentagem Meta Física A 
Valor 
100 
12.500,00 
100 
13.000,00 
100 
13.500,00 
100 
14.000,00 
400 
53.000,00 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page 34 of 66 E&L Produções deSoftwareL IDA 
Emissão: 29/08/2025 08:08:53 PREFEITURA MUNICIPAL DEJO.NEIVA 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Unidade A Valor 
2.055 - Participar de consórcio público Meta Física 
Contrato de consórcio assinado 273.000,00 285.000,00 296.000,00 307.000,00 1.161.000,00 
Programa de Apoio Administrativo 
TOTAL DO ORGAO: . 4.103.500,00 5.693.800,00 4.542.100,00 4.176.408,00 18.515.808,00 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 35 01 66 E&L Producdes de Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JC NEIVA 
CONSOUDADORA 
ESPIRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
) Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
Programa de Apoio Administrativo 
Orgán: 220000- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOECONOMIC° 
Unidade Orçamentária: 22.100 - SEMPLADE 
22000022.100.04.121 PROGRAMA: 0001 - Gestão Administrativa 
OBJETIVO: Fomentar a efetividade da gestão plica com o objetivo de reduzir custos, otimizar os recursos mblicos e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. 
Ind ieador Tipo Indicador ndice Mais Recente Indice Final PPA 
Percentual de servidores capacitados 
Percentual de atendimentos de solicitações dentro do prazo legal 
Percentual 
Percentual 
5.00 
95.56 
5.00 
96.00 
Dados Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
387.300,00 403.520,00 419.040,00 434.580,00 1.644.440,00 
Ação 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.001 - Pagar salarios e encargos de servidores 
Servidor pago 
Porcentagem Meta Física A 
Valor 
4 
335.000,00 
4 
349.000,00 
4 
362.000,00 
4 
376.000,00 
I 6 
1 422.000,00 
2.002 - Manter as unidades administrativas 
Unidade administrativa mantida 
Unidade Meta Física 
A Valor 
I 
39.300,00 
I 
41.000.00 
I 
43.000,00 
I 
44.000,00 
4 
167.300,00 
2.003 - Capacitar servidores 
Servidor capacitado 
Unidade Meta Física 
A Valor 
2 
3.000,00 
2 
3.120,00 
2 
3.240,00 
2 
3.364,00 
8 
12.724,00 
2.004 - Conceder Suprimentos de fundos 
Parcela de suprimentos concedida 
Unidade Meta Física 
A Valor 
4 
10.000,00 
4 
10.400,00 
4 
10.800,00 
4 
11.216,00 
16 
42.416,00 
TOTAL DO ORGAO: 387.300,00 403.520,00 419.040,00 434.580,00 1.644.440,00 
('omabilidade Pública Eletrônica [S] Page 36 of 66 E&L Produçõesde Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOrk6 NEIVA Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Apoio Administrativo 
orgiio: 230000- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
Unidade Orçamentária: 23.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
23000023.100.04.123 PROGRAMA: 0001 - Gestão Administrativa 
OBJETIVO: Fomentar a efetividade da gestão 'Mica com o objetivo de reduzir custos, otimizar os recursos policos e melhorar a qualidade dos serviços prestados' população. 
, 
Indicador Tipo Indicador lndice MatsRecente foice Pina 
Percentual de servidores capacitados 
Percentual de atendimentos de solicitações dentro do prazo legal 
Percentual 
Percentual 
5.00 
95.56 
5.00 
96.00 
Dados Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
424.800,00 441.840,00 458.980,00 476.136,00 1.801.756,00 
Avio 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.001 - Pagar salarios e encargos de servidores 
Servidor pago 
Porcentagem Meta Física 
A Valor 
2 
324.000,00 
2 
337.000,00 
2 
350.000,00 
2 
363.000,00 
8 
1.374 000.00 
2.002 - Manter as unidades administrativas 
Unidade administrativa mantida 
Unidade Meta Física 
A Valor 
1 
48.000,00 
1 
50.000,00 
1 
52.000,00 
1 
54.000,00 
4 
204 000.00 
2.003 - Capacitar servidores 
Servidor capacitado 
Unidade Meta Fisica 
A Valor 
1 
1.000,00 
1 
1.040,00 
1 
1.080,00 
1 
1.120,00 
4 
4.240,00 
2.004 - Conceder Suprimentos de fundos 
Parcela de suprimentos concedida 
Unidade Meta Física 
A Valor 
4 
10.000,00 
4 
10.400,00 
4 
10.800,00 
4 
11.216,00 
16 
42.416,00 
2.005 - Manter a operação da Rota municipal 
Veiculo municipal mantido 
Unidade Meta Física 
A Valor 
1 
41.800,00 
1 
43.400,00 
1 
45.100,00 
1 
46.800,00 
4 
177.100,00 
Unidade Orçamentária: 23.200 - CONTABILIDADE 
23000023.200.04.123 PROGRAMA: 0001 - Gestão Administrativa 
OBJETIVO: Fomentar a efetividade da gestão piblica como objetivo de reduzir custos, otimizar os recursos pilicos e melhorar a qualidade dos serviços prestados a população. 
Indicador Tipo Indicador n ice Mais Kecenle n ice Pina 
Percentual de servidores capacitados Percentual 5.00 5.00 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [5] Page 37 of 66 E&L Produções de Sofiware LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE J( ) NEIVA Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
CONSOLIDADORA 
ESPIRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Percentual de atendimentos de solicitações dentro do prazo legal Percentual 95.56 96.00 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 
5.00 5.00 
95.56 96.00 
Percentual 
Percentual 
Percentual de servidores capacitados 
Percentual de atendimentos de solicitações dentro do prazo legal 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page 38 of 66 E&LProduçõesde Software LTDA 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
525.000,00 557.120,00 590.240,00 625.360,00 2.297.720,00 
..kvio 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.001 - Pagar salarios e encargos de servidores 
Servidor pago 
Porcentagem Meta Física A Valor 
7 
522.000,00 
7 
554.000,00 
7 
587.000,00 
7 
622.000,00 
28 
2.285.000,00 
2.003 - Capacitar servidores 
Servidor capacitado 
Unidade Meta Física 
A Valor 
3 
3.000,00 
3 
3.120.00 
3 
3 240.00 
3 
3.360,00 
12 
12.720,00 
Unidade Orçamentária: 23.300 - TESOURARIA 
23000023.300.04.123 PROGRAMA: 0001 - Gestão Administrativa 
OBJETIVO: Fomentar a efetividade da gestão piDlica com o objetivo de reduzir custos, otimizar os recursos piblicos e melhorar a qualidade dos serviços prestados i população. 
. . 
Dados Financeiros em RI Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
204.000,00 213.040,00 221.080,00 230.120,00 868.240,00 
.100 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.001 -Pagersalarios e encargos de servidores 
Servidor pago 
Porcentagem Meta Física A Valor 
4 
203.000,00 
4 
212.000,00 
4 
220.000,00 
4 
229.000,00 
16 
864.000,00 
2.003 - Capacitar servidores 
Servidor capacitado 
Unidade Meta Física A Valor 
I 
1.000,00 
I 
1.040.00 
I 
1.080.00 
1 
1.120,00 
4 
4.240,00 
Unidade Orçamentária: 23.400 - RECEITA MUNICIPAL 
23000023.400.04.129 PROGRAMA: 0001 - Gestão Administrativa 
OBJETIVO: Fomentar a efetividade da gestão pfalica com o objetivo de reduzir custos, otimizar os recursos pfilicos e melhorar a qualidade dos serviços prestados i população. 
Programa de Apoio Administrativo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
Programa de Apoio Administrativo 
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Percentual de servidores capacitados 
Percentual de atendimentos de solicitações dentro do prazo legal 
Percentual 
Percentual 
5.00 
95.56 
5.00 
96.00 
Dados Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
514.000,00 534.120,00 555.240,00 576.364,00 2.179.724,00 
Ação 
Produto 
Unidade de Tip, 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.001 - Pagar salarios e encargos de servidores 
Servidor pago 
Meta Física Porcentagem A Valor 
5 
511.000,00 
5 
531.000,00 
5 
552.000,00 
5 
573.000,00 
20 
2.167.000,00 
2.003 - Capacitar servidores 
Servidor capacitado 
Meta Física Unidade A Valor 
3 
3.000,00 
3 
3.120,00 
3 
3.240,00 
3 
3.364,00 
12 
12.724,00 
TOTAL DO ÓRGÃO: 1.667.800,00 1.746.120,00 1.825.540,00 1.907.980,00 7.147.440,00 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SI Page39of 66 E&L Produebes deSoftwareLTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE J( ) NEIVA Emissào: 29/08/2025 08:08:53 
CONSOLIDADORA 
ESPIRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Apoio Administrativo 
&On: 240000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E OBRAS PUBLICAS 
Unidade Orçamentária: 24.100 - SEMDURB ADMINISTRATIVO 
24000024.100.04.122 PROGRAMA: 0001 - Gestio Administrativa 
OBJETIVO: Fomentar a efetividade da gestao piblica com o objetivo de reduzir custos, otimizar os recursos pilicos e melhorar a qualidade dos serviços prestados A população. 
, 
Indicador Tipo Indicador 1ndice Ma'sRecente Indice Final PPA 
Percentual de servidores capacitados 
Percentual de atendimentos de solicitações dentro do prazo legal 
Percentual 
Percentual 
5.00 
95.56 
5.00 
96.00 
Dados Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.289.850,00 2.380.600,00 2.473.360,00 2.568.342,00 9.712.152,00 
Ação 
Produto 
Unidade de Tipo 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.001 - Pagar salarios e encargos de servidores 
Servidor pago 
Meta Física Porcentagem A Valor 
20 
2.046.000,00 
20 
2.127.000.00 
20 
2.210.000,00 
20 
2.295.000,00 
80 
8.678.000,00 
2.002 - Manter as unidades administrativas 
Unidade administrativa mantida 
Meta Física Unidade A Valor 
1 
100.000,00 
1 
104.000.00 
I 
108.000,00 
1 
112.000.00 
4 
424.000,00 
2.003 - Capacitar servidores 
Servidor capacitado 
Meta Física Unidade A Valor 
3 
3.000,00 
3 
3.120,00 
3 
3.240,00 
3 
3.364,00 
12 
12.724,00 
2.004 - Conceder Suprimentos de fundos 
Parcela de suprimentos concedida 
Meta Física Unidade A Valor 
2 
5.000,00 
2 
5.200,00 
2 
5.400,00 
2 
5.608,00 
8 
21.208,00 
2.005 - Manter a operação da frota municipal 
Veiculo municipal mantido 
Meta Física Unidade A Valor 
2 
135.850,00 
2 
141.280,00 
2 
146.720,00 
2 
152.370,00 
8 
576.220,00 
TOTAL DO ÓRGÃO: 2.289.850,00 2.380.600,00 2.473.360,00 2.568.342,00 9.712.152,00 
E&L Contabilidade Pública Eletritnica [S] Page 40 of 66 E&L Produções de Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE A-6 NEWA EmissAo: 29/08/2025 08:08.53 
CONSOLIDADORA 
ESPIRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Apoio Administrativo 
Órgão: 250000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 
Unidade Orçamentária: 25.100 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 
25000025.100.12.122 PROGRAMA: 0006- Gestão administrativa da educação 
OBJETIVO: Garantir maior autonomia e flexibilidade na gestão escolar, permitindo que as Instituições tomem decisões mais próximas das suas necessidades e realidades locais, prom 
ovendo uma gestão mais eficiente, com maior participação da comunidade escolar e melhoria da qualidade do ensino 
Indicador Tipo Indicador Indice Man Recente !mime Final PPA 
Indice de satisfação do cidadão Percentual 50.00 60.00 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
4.107.427,53 4.317.924,62 4.528.576,01 4.745.223,79 17.699.151,95 
AO-to 
Produto 
Unidade dc 
Nledida 
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.014 - Pagar salários e encargos servidores da Educação 
Servidor pago 
Porcentagem Meta Física A 
Valor 
45 
2.189.862,65 
45 
2.277.457,15 
45 
2.365.139,25 
45 
2.456.197,11 
180 
9.288.656,16 
2.015 - Manter unidades administrativas da Educação 
Unidade administrativa mantida 
Unidade Meta Física 
A Valor 
1 
1.618.311,39 
1 
1.683.043,85 
1 
1.747.841,03 
1 
1.815.132,91 
4 
6.864.329,18 
2.016 - Manter a frota de veículos da Educação 
Veiculo municipal mantido 
Unidade Meta Física 
A Valor 
6 
29.820,77 
6 
31.013,60 
6 
32.207,62 
2 
33447,62 
20 
126.489,61 
2.017 - Reformar e conservar prédios Educação 
Prédios públicos conservado, adequado 
Unidade Meta Física 
A Valor 
1 
200.000,00 
1 
250.000,00 
1 
300.000,00 
1 
350.000,00 
4 
1 100.000,00 
2.018 - Conceder suprimento de fundos Educação 
Parcela de suprimentos concedida 
Unidade Meta Física 
A Valor 
3 
19.432,72 
3 
20.210,02 
3 
20.988,11 
3 
21.796,15 
12 
82.427,00 
2.019 - Capacitar servidores da Educação 
Servidor capacitado 
Unidade Meta Física 
A Valor 
15 
30.000,00 
15 
31.200,00 
15 
32.400,00 
15 
33.650,00 
60 
127.250,00 
2.020 - Locar veículos Educação 
Veiculo locado 
Unidade Meta Física 
A Valor 
1 
20.000,00 
I 
25.000,00 
1 
30.000,00 
I 
35.000,00 
4 
110.000,00 
Unidade Orçamentária: 25.200 - EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SI Page 41 of 66 E&L Produeôes de Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
Programa de Apoio Administrativo 
25000025.200.12.361 PROGRAMA: 0009 - Programa de Descentralização de Recursos - PRODER 
OBJETIVO: Garantir maior autonomia e flexibilidade na gestão escolar, permitindo que as Instituições tomem decisões mais próximas das suas necessidades e realidades locais, prom 
ovendo uma gestão mais eficiente, com maior participação da comunidade escolar e melhoria da qualidade do ensino 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 
Percentual de escolas beneficiadas Percentual 80.00 82.00 
Dados FinanceirosernR$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
440.881,06 458 516 30 476.169,18 494.501,69 1.870.068,23 
Ação roduto 
Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL P Medida 
2.035 - Disponibilizar recursos do PRODER Ensino Fundamental Meta Física 9 9 9 9 36 Unidade A 
Escola beneficiada Valor 440.881,06 458.516,30 476.169,18 494.501,69 1.870.068,23 
25000025.200.12.365 PROGRAMA: 0009- Programa de Descentralização de Recursos - PRODER 
OBJETIVO: Garantir maior autonomia e flexibilidade na gestão escolar, permitindo que as Instituições tomem decisões mais próximas das suas necessidades e realidades locais, prom 
ovendo uma gestão mais eficiente, com maior participação da comunidade escolar e melhoria da qualidade do ensino 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 
Percentual de escolas beneficiadas Percentual 80.00 82.00 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
144.721,55 150.510,41 156.305,06 162.322,81 613.859,83 
Ação 
Produto 
Unidade de Tipo 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.034 - Disponibilizar recursos do PRODER Educação Infantil Meta Fisica Unidade A 
3 3 3 3 12 
Escola beneficiada Valor 144.721,55 150.510,41 156.305,06 162.322,81 613.859,83 
TOTAL DO ORGA" 0: 4.693.030,14 4.926.951,33 5.161.050,25 5.402.048,29 20.183.080,01 
E&L Contabilidade Pública Eletrtinica [SI Page 42 of 66 E&L ProducOes de Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
CONSOLIDA.DORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Apoio Administrativo 
órgão: 260000- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
Unidade Orçamentária: 26.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - Administrativo 
26000026.100.20.122 PROGRAMA: 0001 - Gestão Administrativa 
OBJETIVO: Fomentar a efetividade da gestão pfslica com o objetivo de reduzir custos, otimizar os recursos pitlicos e melhorar a qualidade dos serviços prestados A população. 
Indicador Tipo Indicador n ice Mais Recente n ice tina 
Percentual de servidores capacitados 
Percentual de atendimentos de solicitações dentro do prazo legal 
Percentual 
Percentual 
5.00 
95.56 
5.00 
96.00 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.598.500,00 2.673.290,00 2.775.180,00 12.882.236,00 20.929.206,00 
Ação 
Produto 
Unidade de 
Nledida 
Tip, 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1.009 - Construir prédio público 
Prédio público construído 
Porcentagem Meta Física 
P Valor 
0 
12.500,00 
0 
0,00 
0 
0,00 
0 
0,00 
0 
12.500,00 
1.010 - Adquirir veículos 
Veiculo adquirido 
Unidade Meta Física 
P Valor 
0 
15.000,00 
0 
0,00 
0 
0,00 
0 
0,00 
0 
15.000,00 
2.001 - Pagar salarios e encargos de servidores 
Servidor pago Porcentagem 
Meta Física 
A Valor 
10 
1.062.000,00 
10 
1.105.000,00 
10 
1.147.000,00 
10 
11.191.000,00 
40 
14.505.000,00 
2.002 - Manter as unidades administrativas 
Unidade administrativa mantida 
Unidade Meta Física 
A Valor 
1 
85.000,00 
1 
89.000,00 
1 
92.000,00 
1 
96.000,00 
4 
362.000,00 
2.003 - Capacitar servidores 
Servidor capacitado 
Unidade Meta Física 
A Valor 
1 
1.000,00 
1 
1.040,00 
1 
1.080.00 
1 
1.120,00 
4 
4.240,00 
2.004 - Conceder Suprimentos de fundos 
Parcela de suprimentos concedida 
Unidade Meta Física 
A Valor 
4 
10.000,00 
4 
10.400,00 
4 
10.800,00 
4 
11.216,00 
16 
42.416,00 
2.005 - Manter a operação da frota municipal 
Veiculo municipal mantido 
Unidade Meta Física 
A Valor 
5 
1.360.000,00 
5 
1.412.800,00 
5 
1.467.200,00 
5 
1.523.700,00 
20 
5.763.700,00 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SI Page 43 of 66 E&L Produvbes de Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE Jl )) NEWA Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Apoio Administrativo 
2.054 - Conservar/adequar predios públicos 
Unidade Meta Física 1 1 1 1 4 
Prédio público conservado e adequado AValor 3.000,00 3.050,00 3.100,00 3.200,00 12.350,00 
2055- Participar de consórcio público Meta Física 2 2 2 2 8 Unidade A 
Contrato de consórcio assinado Valor 50.000,00 52.000,00 54.000,00 56.000,00 212.000,00 
TOTAL DO DRGAO: 2.598.500,00 2.673.290,00 2.775.180,00 12.882.236,00 20.929.206,00 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page 44 of 66 E&LProduçõesde Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ..1( 9 NEIVA Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
CONSOLMADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Apoio Administrativo 
(how270000- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTA VEL 
Unidade Orçamentária: 27.100 - SEMADES 
27000027.100.18.122 PROGRAMA: 0001 - Gestão Administrativa 
OBJETIVO: Fomentar a efetividade da gestão'Atkacom o objetivo de reduzir custos, otimizar os recursos pilicos e melhorar a qualidade dos serviços prestados a população. 
Indicador Tipo Indicador Indice Ma'sRecente Indice Final PPA 
Percentual de servidores capacitados 
Percentual de atendimentos de solicitações dentro do prazo legal 
Percentual 
Percentual 
5.00 
95.56 
5.00 
96.00 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
790.400,00 821.720,00 854.040,00 887.072,00 3.353.232,00 
Avio 
Produto 
Unidade de Tipo 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.001 - Pagar salarios e encargos de servidores 
Servidor pago 
Meta Fisica Porcentagem A 
Valor 
7 
532.000,00 
7 
553.000,00 
7 
575.000,00 
7 
597.000,00 
28 
2.257.000.00 
2.002 - Manter as unidades administrativas 
Unidade administrativa mantida 
Meta Fisica Unidade A Valor 
I 
125.000,00 
1 
130.000,00 
1 
135.000,00 
1 
140.000,00 
4 
570 000.00 
2.003 - Capacitar servidores 
Servidor capacitado 
Meta Fisica Unidade A Valor 
3 
3.000,00 
3 
3.120,00 
3 
3.240,00 
3 
3.864,00 
12 
13.224,00 
2.004 - Conceder Suprimentos de fundos 
Parcela de suprimentos concedida 
Meta Fisica Unidade A Valor 
2 
5.000,00 
2 
5.200,00 
2 
5.400,00 
2 
5.608,00 
8 
21.208,00 
2.005 - Manter a operação da frota municipal 
Veiculo municipal mantido 
Meta Fisica Unidade A Valor 
1 
125.400,00 
I 
130.400,00 
I 
135.400,00 
1 
140.600,00 
4 
531.800,00 
TOTAL DO ORGAO: 790.400,00 821.720,00 854.040,00 887.072,00 3.353.232,00 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page 45 of 66 E&LProduçõesde Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEWA Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Apoio Administrativo 
Órgão: 280000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
Unidade Orçamentaria: 100- SEMUC - ADMINISTRATIVO 
280000100.13.122 PROGRAMA: 0001 - Gestão Administrativa 
OBJETIVO: Fomentar a efetividade da gestão milica com o objetivo de reduzir custos, otimizar os recursos pilicos e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. 
_ . 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente ndice Final PPA 
Percentual de servidores capacitados 
Percentual de atendimentos de solicitações dentro do prazo legal 
Percentual 
Percentual 
5.00 
95.56 
5.00 
96.00 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
756.900,00 786.140,00 817.380,00 848.736,00 3.209.156,00 
Ação 
Produto 
Unidade de Tipo 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.001 - Pagar salarios e encargos de servidores 
Servidor pago 
Meta Física Porcentagem A 
Valor 
7 
674.000,00 
7 
700.000,00 
7 
728.000.00 
7 
756.000,00 
28 
2.858.000,00 
2.002 - Manter as unidades administrativas 
Unidade administrativa mantida 
Meta Física Unidade A Valor 
1 
51.000,00 
1 
53.000,00 
I 
55.000,00 
1 
57.000,00 
4 
216.000.00 
2.003 - Capacitar servidores 
Servidor capacitado 
Meta Física Unidade A Valor 
1 
1.000,00 
1 
1.040,00 
I 
1.080,00 
I 
1.120,00 
4 
4.240,00 
2.004 - Conceder Suprimentos de ftmdos 
Parcela de suprimentos concedida 
Meta Física Unidade A Valor 
4 
10.000,00 
4 
10.400,00 
4 
10.800,00 
4 
11.216,00 
16 
42.416,00 
2.005 - Manter a operação da frota municipal 
Veiculo municipal mantido 
Meta Física Unidade A Valor 
1 
20.900,00 
1 
21.700,00 
1 
22.500,00 
1 
23.400,00 
4 
88.500,00 
TOTAL DO ORGÃO: 756.900,00 786.140,00 817.380,00 848.736,00 3.209.156,00 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SI Page 46 of 66 E&LProduçõesde Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA Emissão: 29/08/2025 08:0853 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Apoio Administrativo 
Orgilo: 300000- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
Unidade Orçamentária: 30.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
30000030.100.27.122 PROGRAMA: 0001 - Gestão Administrativa 
OBJETIVO: Fomentar a efetividade da gestão pitlica com o objetivo de reduzir custos, otimizar os recursos plilicos e melhorar a qualidade dos serviços prestados a população. 
Indicador Tipo Indicador n ice Mais Recente Indiee Final PPA 
Percentual de servidores capacitados 
Percentual de atendimentos de solicitaceies dentro do prazo legal 
Percentual 
Percentual 
5.00 
95.56 
5.00 
96.00 
Dados Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
186.000,00 192.440,00 198.880,00 205.328,00 782.648,00 
Avio 
Produto 
Unidade de Tip, 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.001 - Pagar salarios e encargos de servidores 
Servidor pago 
Meta Física Porcentagem A Valor 
3 
150.000,00 
3 
155.000,00 
3 
160.000,00 
3 
165.000,00 
12 
630.000,00 
2.002 - Manter as unidades administrativas 
Unidade administrativa mantida 
Meta Física Unidade A Valor 
I 
30.000,00 
t 
31.200,00 
I 
32.400,00 
I 
33.600,00 
4 
127.200,00 
2.003 - Capacitar servidores 
Servidor capacitado 
Meta Física Unidade A Valor 
1 
1.000,00 
1 
1.040,00 
1 
1.080,00 
1 
1.120,00 
4 
4.240,00 
2.004 - Conceder Suprimentos de fundos 
Parcela de suprimentos concedida 
Meta Física Unidade A Valor 
2 
5.000,00 
2 
5.200,00 
2 
5.400,00 
2 
5.608,00 
8 
21.208,00 
TOTAL DO ORGÃO: 186.000,00 192.440,00 198.880,00 205.328,00 782.648,00 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [Si Page 47 of 66 E&L Produções de Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE Jl ) NEIVA ) 
CONSOLEDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
Programa de Apoio Administrativo 
Órgão: 350000- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade Orçamentária: 35.700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
35000035.700.08.122 PROGRAMA: 0047- Gestão administrativa do Fundo de Assistência Social 
OBJETIVO: Garantir condições técnicas e financeiras para a execução de serviços, programas, projetos e heneficios da Assistência Social 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente ndice Final PPA 
Percentual de equipamentos implantados em funcionamento Percentual 80.00 95.00 
Dados Financeiros em RI Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
30.305,00 31.516,00 32.729,00 33.989,00 128.539,00 
Ação 
Produto 
Unidade de Tipo 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.145 - Realizar campanhas institucionais Meta Fisica Unidade A 
Quantidade de campanhas realizadas Valor 
6 
10.450,00 
6 
10.868,00 
7 
11.286,00 
7 26 
11.720,00 44.324,00 
2.147 - Divulgar e publicar açdes do SUAS Meta Física Unidade A 
Quantidade de campanhas realiradas Valor 
2 
12.540,00 
3 
13.041.00 
3 
13.543,00 
4 12 
14.065,00 53.189,00 
2.148 - Manter e conservar prédios piiblicos Meta Física Unidade A 
Prédios públicos conservado, adequado Valor 
1 
7.315,00 
l 
7.607,00 
1 
7.900,00 
1 4 
8.204,00 31.026,00 
35000035.700.08.244 PROGRAMA: 0054- Fortalecimento do Controle SociafiConselho de Assistência Social) 
OBJETIVO: Fortalecer o controle social no âmbito daPoliticsde Assistência Social, garantindo a participação paritiria, democrática, continua e qualificada da sociedade civil e do p 
oder pilico na formulação, deliberação, monitoramento e avaliação das ações, serviços, programas e benefícios socioassistenciais no município. 
Indicador Tipo Indicador n ice Man Recente Indice Final PPA 
Percentual de conselheiros capacitados Percentual 50.00 95.00 
Dados Financeiros em RI Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
7.315.00 28 507 00 7 900 00 8 204 00 51.926,00 
Avio 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tip, 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.165 - Ofertar capacitaçáo de conselheiros da Assistência Social 
Servidor capacitado 
Unidade Meta Fisica 
A Valor 
1 
7.315,00 
2 
7607.00 
2 
7.900,00 
3 
8.204,00 
8 
31.026,00 
LAL Contabilidade Pública Eletrônica [Si Page 48 of 66 E&L Produ0es de Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE1 NEIVA Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Unidade Meta Física 
A Valor 
2.166 - Realizar conferência municipal de Assistência Social 
Conferência realizada 
0 1 0 1 2 
0,00 20.900,00 0,00 0,00 20.900,00 
Programa de Apoio Administrativo 
TOTAL DO ORGAO: 37.620,00 60.023,00 40.629,00 42.193,00 180.465,00 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page 99 of66 E&LProduções de Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE A. b NEWA Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Apoio Administrativo 
Órgão: 360000- SECRETARIA MUNICIPAL DE SA1UDE 
Unidade Orçamentiria: 36.100 - GESTÃO DA POLITICA DE SAUDE 
36000036.100.10.122 PROGRAMA: 0019- Programa de gestão da Sade 
OBJETIVO: Planejar asinks de sade, elaborar e monitorar a programação física e financeira da produção de serviços, regular a demanda, a oferta e o acesso da população aos serv 
iços assistenciais, garantindo a participação e o controle social. 
Indicador Tipo Indicador n ice Mais Kecenle n ice r ma 
Percentual de participação em ações permanentes de educação Percentual A definir 90.00 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
3.135.000,00 3.259.600,00 3.384.324,20 3.513.850,73 13.292.774,93 
Ação 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.059 - Pagar salários e encargos de servidores da Saúde 
Servidor pago 
Porcentagem Meta Física 
A Valor 
20 
2.150.000,00 
20 
2.236.000,00 
20 
2.322.086,00 
20 
2.411.486,31 
80 
9.119.572,31 
2.060 - Manter os serviços administrativos da safide 
Unidade administrativa mantida 
Unidade Meta Física 
A Valor 
1 
920.000,00 
I 
956.800,00 
I 
993.636,40 
1 
1.031.891,45 
4 
3.902.327,85 
2.061 - Conceder suprimentos de fimdos da saute 
Parcela de suprimentos concedida 
Unidade Meta Física 
A Valor 
8 
20.000,00 
8 
20.000,00 
8 
20.000,00 
8 
20.000,00 
32 
80 000.00 
2.062 - Capacitar servidores da saúde 
Servidor capacitado 
Unidade Meta Física 
A Valor 
2 
15.000,00 
2 
15.600,00 
2 
16.200,60 
2 
16.824,32 
8 
63.624,92 
2.063 - Divulgar e publicar atos e ações da saúde 
Quantidade de meses publicados 
Unidade Meta Física 
A Valor 
12 
30.000,00 
12 
31.200,00 
12 
32.401,20 
12 
33.648,65 
48 
127.249,85 
TOTAL DO ÓRGÃO: 3.135.000,00 3.259.600,00 3.384.324,20 3.513.850,73 13.292.774,93 
TOTAL DO PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVC 32.258.983,80 35.051.205,48 35.072.418,53 45.902.680,35 148.285.288,16 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 50 of 66 E&LProduçõesde Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE Jk 3 NEIVA Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Serviços ao Município 
Órgão: 031 - SAAE - SERVIÇO AUTÓNOMO DE AGUA E ESGOTO 
Unidade Orçamentária: 101 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO 
031101.17.121 PROGRAMA: 0029 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - COLETA E TRATAMENTO 
OBJETIVO: Universalizar o sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário, assegurando sade plica, protedo ambiental e desenvolvimento urbano sustentavel. Ampliar a rede 
de coleta de esgoto para atingir 100ViidasAreasurbanas e rurais ate 2029. 
Implanter um, Es**can de Tr4.tamente de Eagete (ETE)camcapacidade cempativel an veiume«arada na mt•tticip.in. 
Reduzir osindices de doenças de veiculacio hídrica relacionadas h ausência de saneamento. 
Promovercam.anhas educativas sobre uso correto da rede de es oto e . reserva Ao dos recursos hídricos. 
I ndicador Tipo Indicador Indice Mais Recente ndice Final PPA 
Indice de cobertura Percentual 7.05 25.00 
Dados Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1.063.868,65 1.100.700,77 1.150.108,04 1.292.307,64 4.606.985,10 
Ação Unidade 
Produto 
de 
Medida 
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1.021 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DIAGNOSTICO - (SEDE) 
Projeto executado 
Porcentagem Meta Fisica 
p Valor 
0 
200.000,00 
0 
200.000,00 
0 
238.064,93 
0 
363.936,62 1.002.001.55 
2.103 - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO 
Obras Realiradm 
Porcentagem Meta Física 
A Valor 
0 
150.000,00 
0 
150.000,00 
0 
150.000,00 
0 
200.000,00 
0 
650.000.00 
2.104 - REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 
Obras Realizadas 
Porcentagem Meta Física 
A Valor 
0 
100.000,00 
0 
100.000,00 
0 
73.601,70 
0 
0,00 
0 
273.601,70 
2.105 - REFORMA DE UNIDADE ELEVATORIAS DE ESGOTO SANITÁRIO 
Obras Realizadas 
Porcentagem Meta Física 
A Valor 
0 
25.000,00 
0 
26.500,00 
0 
28.037,00 
0 
29.663,15 
0 
109.200,15 
2.106 - GASTO COM PESSOAL TÉCNICO ESGOTO 
Servidor pago 
Porcentagem Meta Física 
A Valor 
0 
157.457,20 
0 
166.904,63 
0 
176.585,10 
0 
186.827,04 
0 
687.773,97 
2.107 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
Aquisição de Material Permanente 
Unidade Meta Física 
A Valor 
0 
37.236,50 
0 
39.470,69 
0 
41.759,99 
0 
44.182,07 
0 
162.649,25 
2.108 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÓS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
Serviço Administrativo Realizado 
Porcentagem Meta Física 
A Valor 
0 
394.174,95 
0 
417.825,45 
0 
442.059,32 
0 
467.698,76 
0 
1 721.758.48 
E&L Contabilidade Pablica Ele Irónica [51 Page 51 of 66 E&LProduçõesde Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE .1( NE IVA 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
Programsde Serviços ao Município 
031101.17.121 PROGRAMA: 0030- GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 
OBJETIVO: Garantir um abastecimento de água confiivel e sustentável no município até 2029, por meio da modernização e ampliação da rede de distribuição, construção dereset-vat 
órios de água potável, implementação de manutenção preventiva, fortalecimento da fiscalização de ligações fraudulentas, e capacitado de recursos humanos com suporte 
!agliat-kn ariatparin, assegurando a infroachalfmazminimanaoaaaariapara o avarnO.
n eficiente das othritiarlac finalictioac a a prnmnvin ria caaaplafloa e llonn_actaa riapn 
pulação. 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA 
ServiçosAdministrativerealizado Percentual 49 95 A definir 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1.510.734,70 1.601.378,79 1.694.258,75 1.792.525,78 6.598.898,02 
Aviio 
Produto 
Unidade de Tipo 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.109 - AMPLIAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA DO MUNICÍPIO Meta Física 0 0 0 0 0 Porcentagem A 
Obras Realizadas Valor 31.917,00 33 832.02 35.794,28 37.870,35 139.413,65 
2.110 - AMPLIAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NABARRAGE(CACHOEIRA DO PARAÍSO) Meta Física Porcentagem A 
0 o o o 0 
Obras Realizadas Valor 25.000.00 26.500,00 28.037,00 29.663,15 109.200,15 
2.111 -REFORMA DE ELEVATÓRIA DOS BAIRROS MARAKA, COHAB E FLORESTA Meta Física 0 0 0 0 0 Porcentagem A 
Obras Realizadas Valor 25.000,00 26.500,00 28.037,00 29.663,15 109.200,15 
2.112 - GASTO COM PESSOAL TECMCO SETOR AGUA Meta Física 0 0 0 0 0 
Servidor pago 
Porcentagem 
A Valor 694.194,75 735.846,44 778.525,53 823.680,01 3.032.246,73 
2.113 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SETOR TÉCNICO AGUA Meta Fisica Unidade A 
o o o o o 
Aquisição de Material Permanente Valor 95.751,00 101496,06 107.382,83 113.611,04 418.240,93 
2.114 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR ÁGUA Meta Física 0 0 0 0 0 
Serviço Administrativo Realizado 
Porcentagem A Valor 638.871,95 677.204,27 716.482,11 758.038,08 2.790.596,41 
TOTAL DO ÓRGAO: 2.574.603,35 2.702.079,56 2.844.366,79 3.084.833,42 11.205.883,12 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 52 of 66 E&L Producaes de Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
Programsde Serviços ao Município 
órgão: 032 - IPSJON - INSTITUTOPREY.DOS SERV. DO MUN. DE JOÃO NEIVA 
Unidade Orçamentária: 101 - IPSJON - INSTITUTOPREY.DOS SERV. MUN. JOÃO NE! VA 
032101.09.272 PROGRAMA: 0031 - PREVIDENCIA DO SERVIDOR 
OBJETIVO: Garantir o pagamento dos benefícios previdenciários aos inativos e pensionistas. 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 
Indice de cobertura Percentual 100.00 105.81 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
16.507.6,45,94 16.447.132,91 16.416.100,58 16.416.100,58 65.786.980,01 
.-k cio 
Produto 
Unidade de Tipo 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTA I . 
2.115 - Manutenção Serviços Previdencifirios 
Serviço Administrativo Realizado 
Meta Física 
Porcentagem A Valor 
100 
9.575,10 
100 
9.540,00 
100 
9.522,00 
100 
9.522,00 
400 
38.159,10 
2.116 - Concessão de Aposentadoria e Pensão 
Serviço Administrativo Realizado 
Meta Fisica Porcentagem A Valor 
100 
16.498.070,84 
100 
16.437.592,91 
100 
16.406.578,58 
100 
16.406.578,58 
400 
65.748.820,91 
TOTAL DO ORGÃO: 16.507.645,94 16.447.132,91 16.416.100,58 16.416.100,58 65.786.980,01 
E&LContabilidadePUblicaEletrônica Page 53 of 66 E&LProduções de Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOA/O NEWA Emisslo: 29/08/2025 08:08:53 
CONSOLIDADORA 
ESPIRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Serviços ao Município 
DegAin 290000- SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARENCIA 
Unidade Orçamentária: 100- CONTROLE INTERNO 
290000100.04.124 PROGRAMA: 0014- Gestão de controladoria e transparência pilica 
OBJETIVO: Fortalecer os mecanismos de controle interno, auditoria, ouvidoria e transparência da gestão pidica municipal, promovendo maior eficiência na aplicação dos recursos p 
Mims,prevenção de irregularidades e o acesso da sociedade itsinformações governamentais. 
Indicador Tipo Indicador n ice Mais Recente n ina 
Ranking capixaba de transparência e governança publica Coeficiente 7.00 5.00 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
435.000,00 452.320,00 469.640,00 487.972,00 1.844.932,00 
Ação 
Produto 
Unidade de Tipo 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.042 - Pagar salários e encargos servidores da Controladoria 
Servidor pago 
Meta Física Porcentagem A Valor 
5 
403.000,00 
5 
419.000,00 
5 
435.000,00 
5 
452.000,00 
20 
1.709.000,00 
2.043 - Capacitar servidores da Controladoria 
Servidor capacitado 
Meta Física Unidade A Valor 
3 
3.000,00 
3 
3.120,00 
3 
3.240,00 
3 
3.364,00 
12 
12.724,00 
2.044 - Conceder suprimentos de fundos Controladoria 
Parcela de suprimentos concedida 
Meta Física Unidade A Valor 
2 
5.000,00 
2 
5.200,00 
2 
5.400,00 
2 
5.608,00 
8 
21.208,00 
2.045 - Manter os serviços da Controladoria 
Unidade administrativa mantida 
Meta Física Unidade A Valor 
1 
24.000,00 
1 
25.000,00 
1 
26.000,00 
I 
27.000,00 
4 
102.000,00 
TOTAL DO ORO "AO: 435.000,00 452.320,00 469.640,00 487.972,00 1.844.932,00 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SI Page 54 of 66 E&LProduçõesde Software LTDA 
, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE .1020 NEWA Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIAlsTUAL 
Programa de Serviços ao Município 
Orgio: 350000- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade Orçamentária: 35.500 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 
35000035.500.08.241 PROGRAMA: 0044 - Garantia de direitos de idosos 
OBJETIVO: Promover a ampliação e o fortalecimento da Politica Municipal da Pessoa Idosa, por meio do financiamento de ações, serviços, programas e projetos que assegurem a pro 
teção social, o envelhecimento ativo, a inclusão social, a participação cidadã e a melhoria da qualidade de vida da população idosa, em consonância com o Estatuto do Ido 
ene ....i diretri...: de SIAS. 
Indicador Tipo Indicador 'mime Ma'sRecente Indice Final PPA 
Percentual de idosos atendidos Percentual A definir 95.00 
Dados Financeiros em RI Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1.500.000,00 1.500.000,00 2.000.000,00 2.000.000.00 7.000.000,00 
Ação 
Produto 
Unidad
Medida
ede Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.141 - Ações e projetos voltados ao público de idosos 
Idoso atendido 
Unidade Meta Física 
A Valor 
725 
1.500.000,00 
750 
1.500.000,00 
850 
2.000.000,00 
950 
2.000.000,00 
3.275 
7.000.000,00 
Unidade Orçamentária: 35.600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
35000035.600.08.122 PROGRAMA: 0043- Gestão da Secretaria de Assistincia Social 
OBJETIVO: Melhorar a gestão da política de assistencia com:ivies estratégicas e administrativas 
Indicador Tipo Indicador ndice MatsRecente Indice Final PPA 
Indice de satisfação do cidadão Percentual 20.00 95.00 
Dados Financeiros em RI Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
689.700,00 717.288,00 744.903,59 773.582,38 2.925.473,97 
Ação 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.140 - Manter as atividades da Secretaria de Asssistancia Social 
Unidade administrativa mantida 
Unidade Meta Física 
A Valor 
1 
689.700,00 
1 
717.288,00 
1 
744.903,59 
1 
773.582,38 
4 
2.925.473,97 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 55 01 66 E&LProduçõesde Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE .1( 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
NEIVA Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
Programa de Serviços ao Município 
35000035.600.08.243 PROGRAMA: 0043- Gestão da Secretaria de Assistência Social 
OBJETIVO: Melhorar a gestão dapoliticsde assistencia com ações estratégicas e administrativas 
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Indice de satisfação do cidadão Percentual 20.00 95.00 
Dados Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
287.584,00 299.087,00 310.602,00 322 560 00 1.219.833,00 
Ação 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tip, 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.139 - Manuter as atividades do Conselho Tutelar 
Quantidade de atendimentos 
Unidade Meta Física 
A Valor 
100 
287.584,00 
150 
299.087,00 
150 
310.602,00 
200 
322.560,00 
600 
1.219.833,00 
35000035.600.08.244 PROGRAMA: 0045 - Segurança alimentar e nutricional 
OBJETIVO: Garantir alimentação adequada a pessoas em vulnerabilidade, com ações integradas que promovam segurança alimentar, autonomia e superação da insegurança nos terr 
itõrios. 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 
Percentual de famílias com perfil SAN atendidas Percentual 20.00 95 00 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
42.845,00 44.558,00 46.274,00 48.055,00 181.732,00 
AO° 
Produto 
Unidade de Tipo 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.142 - Adquirir alimentos para famílias em situação de insegurança alimentar 
Unidade A 
Meta Física 
Família beneficiada Valor 
100 
42.845,00 
150 
44.558.00 
150 
46.274,00 
200 
48.055,00 
600 
181.732,00 
Unidade Orçamentária: 35.700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
35000035.700.08.243 PROGRAMA: 0051 - Bloco da Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade 
OBJETIVO: Prestar atendimentos socioassistencial a famílias em situação de risco, emergência ou calamidade. 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 
Percentual de vitimas de violãncia atendidos Percentual 80 00 95 00 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SI Page 56 of 66 E&LProduçõesde Software LTDA 
Indicador Tipo Indicador n ice Mais Recente noice 1 ma 
Percentual de crianças inseridas no programa Percentual 80.00 95.00 
Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Indicador 
Percentual de farnillas Percentual 20 00 95 00 cornperfil para participar de ações e projetos 
Dados Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
156.750,00 163.020,00 169.295,00 175.813,00 664.878,00 
Avio 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.167 - Manter o programa Criança Feliz 
Quantidade de crianças e gestantes atendidos 
Unidade Meta Física 
A Valor 
150 
135.850,00 
200 
141.284,00 
200 
146.723,00 
200 
152.372,00 
750 
576.229,00 
2.168 - Atender ações do Plano Decenal da Primeira Inencia 
Percentual de metas atendidas 
Porcentagem Meta Física A Valor 
80 
20.900,00 
90 
21.736,00 
95 
22.572,00 
95 
23.441,00 
360 
88.649,00 
35000035.700.08.244 PROGRAMA: 0046- Programas e projetos da Assistência 
OBJETIVO: Garantir programas e projetos para familias em situação de vulnerabilidade social, situação de violência e violaç5o de direitos 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEWA Emissio: 29/08/2025 08:08:53 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Serviços ao Município 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1.045.000,00 1.086.000,00 1.128.000,00 1.172.000,00 4.431.000,00 
Avio Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Medida 
2.169 - Manter o fimcionamento da Casa Lar Meta Física 10 10 10 10 40 Unidade A 
Quantidade de atendimentos Valor 1.045.000,00 1.086.000,00 1 128 000.00 1.172.000,00 4.431.000,00 
L 35000035.700.08.243 PROGRAMA: 0055 - Primeira Infincia do SUAS 
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento integral na primeira infincia com ações intersetoriais que fortaleçam vínculos familiares, ampliem direitos e qualifiquem o cuidado a gestan 
tea,crianças de :At seis anos e suas famílias em situação de vulnerabilidade. 
_ 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [5] Page 57 of 66 E&LProduçõesde Software LTDA 
Indicador Tipo Indicador Indice MatsRecente Indice Final PPA 
Percentual de equipamentos da rede socioassistencial Percentual 80.00 95 00 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 58 0166 E&LProduçõesde Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE .1k 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
,h NEIVA 1 Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
Programsde Serviços ao Município 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
135.850,00 141.284,00 146.723,00 152.372,00 576.229,00 
Ação 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.143 - Reafizar ações do programa Ineluir Estadual 
Quantidade de atendimentos 
Unidade Meta Física 
A Valor 
100 
125.400,00 
150 
130.416,00 
150 
135.437,00 
200 
140.651,00 
600 
531.904,00 
2.144 - Programas voltados i política de Assistência Social 
Quantidade de atendimentos 
Unidade A 
Meta Física 
Valor 
100 
10.450,00 
150 
10.868,00 
150 
11.286,00 
200 
11.721,00 
600 
44.325,00 
35000035.700.08.244 PROGRAMA: 0048- Bloco de Gestio do SUAS - IGD-SUAS 
OBJETIVO: Fortalecer a gestão do SUAS garantindo a organização, qualificação, o financiamento adequado, o monitoramento e avaliação das ações socioassistenciais. 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
26.125,00 27.170,00 28.215,00 29.300,00 110.810,00 
Ação 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.149 - Implantar a Vigilincia Socioassistencial 
Vigilancia socioassistencial implantada 
Unidade Meta Física 
A Valor 
1 
5.225,00 
1 
5.434,00 
1 
5.643,00 
1 
5.860,00 
4 
22.162,00 
2.150 - Aumentar o indice de gestio do SUAS 
Índice de gestão do SUAS aumentado 
Unidade Meta Física 
A Valor 
90 
5.225,00 
95 
5.434,00 
95 
5.643,00 
95 
5.860,00 
375 
22.162,00 
2.151 - Elaborar o diagnóstico socioterritorial 
Diagnóstico socioterritorial elaborado 
Unidade Meta Física 
A Valor 
I 
5.225,00 
I 
5.434,00 
1 
5.643,00 
1 
5.860.00 
4 
22.162,00 
2.152 - Promover a educação permanente do SUAS - Capacitação de profissionais 
Servidor capacitado 
Unidade Meta Física 
A Valor 
3 
5.225,00 
4 
5.434.00 
5 
5.643,00 
5 
5.860,00 
17 
22.162,00 
2.153 - Implantar a escuta qualificada 
Servidor capacitado 
Unidade Meta Física 
A Valor 
100 
5.225,00 
100 
5.434,00 
150 
5.643,00 
150 
5.860,00 
500 
22.162,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
EmissAo: 29/08/2025 08:08:53 
Programa de Serviços ao Município 
35000035.700.08.244 PROGRAMA: 0049 - Bloco deGestic, do programa Bolsa Familia e Cadastro Único 
OBJETIVO: Garantir direitos de familias e/ou usuirios do SUAS no acesso a beneficios sociais. 
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Taxa de frequencia escolar Percentual 90.00 95.00 
Taxa de indicadores da saúde Percentual A definir 95.00 
Taxa de Atualização cadastral Percentual A definir 95.00 
Dados Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
10.450,00 10.868,00 11.286,00 11.720,00 44.324,00 
Milo Unidade deTip, 
Produto Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.154 - Manter atualização cadastral Meta Física 90 95 95 95 375 Unidade A Valor Cadastro atualizado 5.225,00 5.434,00 5.643,00 5.860.00 22.162,00 
2.155 - Realizar busca ativa territorializada Meta Física 1 2 3 3 9 Unidade A Valor Quantidade de campanhas reali7Mas 5.225,00 5.434,00 5.643,00 5.860,00 22.162,00 
35000035.700.08.244 PROGRAMA: 0050- Bloco da Proteção Social Básica 
OBJETIVO: Assegurar a oferta [Mica, universal, territorializada e integrada dos serviços, programas, projetos e beneficios da Proteção Social Básica, com foco na prevenção desitu 
ações de risco, no fortalecimento dos vínculos familiares e comunitirios, na promoção do protagonismo das famílias, na garantia da equidade no acesso e na articulação c 
em oc demais políticas piall¡rog e instâncias An controle snejol 
- 
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Indice Final PPA 
Percentual de famílias referenciadas da Proteção Social Básica Percentual 80.00 95.00 
Dados Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
10.972,00 11.411,00 11.850,00 12.306,00 46.539,00 
Ação 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.156 - Fortalecer ações do SCFV 
Quantidade de atendimentos 
Unidade A 
Meta Física 
Valor 
150 
10.450,00 
200 
10 868,00 
200 
11.286,00 
200 
11.720,00 
750 
44.324,00 
2.157 - Executar BPC Escola 
Número de questionários aplicados 
Unidade Meta Física 
A Valor 
10 
522,00 
10 
543,00 
10 
564,00 
10 
586,00 
40 
2.215,00 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SI Page 59 of 66 E&LProduçõesde Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE J( NEIVA 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
Programsde Serviços ao Município 
35000035.700.08.244 PROGRAMA: 0051 - Bloco da Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade 
OBJETIVO: Prestar atendimentos socioassistencial a famílias em situação de risco, emergência ou calamidade. 
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Percentual de vitimas de violência atendidos Percentual 80.00 95.00 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1010.450.00 10 868,00 11.286,00 11 720,00 1.044.324,00 
Ação Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Medida 
1.030 - Construir o prédio do CREAS Meta Física 100 0 0 0 100 Porcentagem p 
Prédio construido Valor 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 
2.158 - Realizar serviço de abordagem social Meta Física 80 90 95 95 360 Porcentagem A 
Usuários abordados Valor 5.225,00 5.434,00 5.643,00 5.860,00 22.162,00 
2.159 - Realizar acties comunitárias para combate is diversas violências Meta Física 3 4 4 5 16 Unidade A 
Quantidade de campanhas realizadas Valor 5.225,00 5.434,00 5.643,00 5.860,00 22.162,00 
35000035.700.08.244 PROGRAMA: 0052-Gestão de Benefícios Eventuais 
OBJETIVO: Atender, de formaAgae efetiva, as necessidades urgentes e temporárias de famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social, por meio da concessão de benefi 
cios eventuais 
Indicador Tipo Indicador n leeMais Recente Indice Final PPA 
Taxa de atendimento dos beneficios eventuais Percentual SO 00 95.00 
Dados Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
225.720,00 234.748,00 243.786,00 253.171,00 957.425,00 
Ação 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.160 - Conceder Auicilio Natalidade 
Quantidade de atendimentos 
Unidade Meta Física 
A Valor 
70 
20.900,00 
70 
21.736,00 
80 
22.573,00 
90 
23442,00 
310 
88.651,00 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 60 of 66 E&LProduçõesde Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOA/O NEWA 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
, 
Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
Programa de Serviços ao Município 
2.161 -Conceder Auxilio Funeral Meta Física unidade A 
100 100 100 100 400 
Quantidade de atendimentos Valor 71.060,00 73.902,00 76.747,00 79.702,00 301.411,00 
2.162 - Conceder cesta bitsica Unidade A 
Meta Física 600 600 800 800 2.800 
Quantidade de atendimentos Valor 107.635,00 111.940,00 116.250,00 120.725,00 456.550,00 
2.163 - Conceder Auxilio Passagem Unidad A 
Meta Física 
e 
500 500 550 550 2.100 
Quantidade de atendimentos Valor 26.125,00 27.170,00 28.216,00 29.302,00 110.813,00 
TOTAL DO&GAO: 5.141.446,00 4.246.302,00 4.852.220,59 4.962.599,38 19.202.567,97 
TOTAL DO PROGRAMA DE SERVIcOS AO MUNICiPIO 24.658.695,29 23.847.834,47 24.582.327,96 24.951.505,38 98.040.363,10 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SI Page61 of 66 E&LProduçõesde Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOA10 NEWA / 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
Programa de Gestão de Políticas 
Órgão: 032 - IPSJON - INSTITUTOPREY.DOS SERV. DO MUN. DE JOÃO NEIVA 
Unidade Orçamentária: 101 - IPSJON - INSTITUTOPREY.DOS SERV. MUN. JOÃO NEIVA 
032101.99.999 PROGRAMA: 0033- RESERVA DE CONTIGENCIA 
OBJETIVO: Cobrir riscos fiscais e previdinciários imprevisíveis que possam impactar o equilíbrio financeiro do Instituto de Previdência. 
Indicador Tipo Indicador índice Mais Recente Indice Final PPA 
Indice de cobertura Percentual 100 00 105.79 
Dados Financeiros em RI Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
17.471.194,24 17.407.149,06 17.374.305,39 17.374.305,39 69.626.954,08 
?ivdo -
Produto 
Unidade de Tipo 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.117 - Resreva de Contigência 
Políticas públicas asseguradas 
Meta Física Unidade A Valor 
100 
17.471.194,24 
100 
17.407.149,06 
100 
17.374.305,39 
100 
17.374.305,39 
400 
69.626.954,08 
TOTAL DO ÓRGÃO: 17.471.194,24 17.407.149,06 17.374.305,39 17.374.305,39 69.626.954,08 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SI Page62 of 66 E&LProduçõesde Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE A .3 NEIVA Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Programa deGestic)de Políticas 
Corgão: 350000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade Orçamentária: 35.700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
35000035.700.08.244 PROGRAMA: 0053 - Execução de emendas parlamentares para a assistência social 
OBJETIVO: Fortalecer a articulação entre as emendas parlamentares e o planejamento Optic°,garantindo que os recursos sejam aplicados de forma estratégica, transparente e alinh 
ada is prioridades territoriais, promovendo maior impacto social, equidade e eficiência na execução das políticas piilicas 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 
Captação de recursos de Emendas parlamentares Percentual A definir 95.00 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
500.000,00 500.000,00 600.000,00 600.000,00 2.200.000,00 
Ação 
Produto 
Unidade de Tipo 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.164 - Executar Emendas Parlamentares 
Percentual de prestação de contas realizadas 
Meta Física Porcentagem A Valor 
100 
500.000,00 
100 
500.000,00 
100 
600.000,00 
100 
600.000,00 
400 
2.200.000,00 
TOTAL DO ORGAO: 500.000,00 500.000,00 600.000,00 600.000,00 2.200.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA DE GESTa"0 DE POLiTICAS 17.971.194,24 17.907.149,06 17.974.305,39 17.974.305,39 71.826.954,08 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page63of 66 E&L Produções deSoftwareLEDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA 
CONSOLIDADORA 
ESPIRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissão: 29/08/2025 08:0853 
Operação Especial 
Organ: 230000- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
Unidade Orçamentária: 23.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
23000023.100.28.846 PROGRAMA: 0003 - Plano de amortizaçao do déficit atuarial do RPPS 
OBJETIVO: Garantir a capacidade do Regime Próprio de Previdência em honrar seus compromissos financeiros com os seus segurados. 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 
Indice de cobertura Percentual 52.92 65.41 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
5.821.572,47 5.821.572,47 5.821.572,47 5.821.572,47 23.286.289,88 
Ação 
Produto 
Unidade de Tip, 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.010 - Repassar recursos para cobertura do Deficit Atuarial - Prefeitura 
Recurso repassado 
Meta Física Porcentagem A Valor 
100 
5.821.572,47 
100 
5.821.572,47 
100 
5.821.572,47 
100 
5.821.572,47 
400 
23.286.289,88 
TOTAL DO ORGÃO: 5.821.572,47 5.821.572,47 5.821.572,47 5.821.572,47 23.286.289,88 
E&LContabilidade PúblicaEletrtinica [S] Page 64 of 66 E&LProduçõesde Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JC. h NEIVA ) 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emisslo: 29/08/2025 08:08:53 
Operação Especial 
OrgAo: 350000- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade Orçamentiria: 35.600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
35000035.600.08.846 PROGRAMA: 0003 - Plano de amortizaçao do déficit atuarial do RPPS 
OBJETIVO: Garantir a capacidade do Regime Próprio de Previdência em honrar seus compromissos financeiros com os seus segurados. 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 
Indice de cobertura Percentual 52.92 65.41 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
280.843,25 280.843,25 280.843,25 280.843,25 1.123.373,00 
Ação 
Produto 
Unidade de Tipo 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.170 - Repassar recursos para cobertura do Deficit Atuarial - Assistencia 
Recurso repassado 
Meta Física Porcentagem A Valor 
100 
280.843,25 
100 
280.843,25 
100 
280.843,25 
100 
280.843,25 
400 
1.123.373,00 
TOTAL DO ORGAO: 280.843,25 280.843,25 280.843,25 280.843,25 1.123.373,00 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SI Page65of 66 E&L Produvaes de Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE R. i NEWA ) 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissão: 29/08/2025 08:08:53 
Operação Especial 
Orgao: 360000- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Unidade Orçamentária: 36.100 - GESTÃO DA POLITICA DE SAUDE 
36000036.100.10.122 PROGRAMA: 0003 - Plano de amortizaçao do déficit atuarial do RPPS 
OBJETIVO: Garantir a capacidade do Regime Próprio de Previdência em honrar seus compromissos financeiros com os seus segurados. 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 
Indice de cobertura Percentual 52.92 65.41 
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
800.000,00 825.000,00 850.000,00 875.000,00 3.350.000,00 
Ação 
Produto 
Unidade de Tipo 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.064 - Repassar recursos para cobertura do Deficit Atuarial -Sande 
Recurso repassado 
Meta Fisica Porcentagem A Valor 
100 
800.000,00 
100 
825.000,00 
100 
850.000,00 
100 
875.000,00 
400 
3.350.000,00 
TOTAL DO ORGAO: 800.000,00 825.000,00 850.000,00 875.000,00 3.350.000,00 
TOTAL DO OPERAçãO ESPECIAL 6.902.415,72 6.927.415,72 6.952.415,72 6.977.415,72 27.759.662,88 
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS: 170.217.465,79 157.355.952,81 161.647.405,30 176.255.109,30 665.475.933,20 
_ 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page 66 of 66 E&L Produeiks de Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
2026 
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA 
Programa: 0001 - Gestão Administrativa 
OBJETIVO: Fomentar a efetividade da gestão pública com o objetivo de reduzir custos, otimizar os recursos públicos e melho 
população. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META 
rar a qualidade dos serviços prestados 
RESULTADO ESPERADO 
1.009 
1.010 
1.011 
1.013 
Construir prédio público 
Adquirir veiculos 
Ampliar o prédio Sede da Prefeitura 
Realizar concurso público 
Porcentagem 
Unidade 
Porcentagem 
Unidade 
100,00 Prédio público construido 
1,00 Veiculo adquirido 
10,00 Prédio público ampliado 
1,00 Concurso público realizado 
2.001 Pagar salarios e encargos de servidores Porcentagem 20,00 Servidor pago 
2.001 Pagar salarios e encargos de servidores Porcentagem 13,00 Servidor pago 
2.001 Pagar salarios e encargos de servidores Porcentagem 20,00 Servidor pago 
2.001 Pagar salarios e encargos de servidores Porcentagem 10,00 Servidor pago 
2.001 Pagar salarios e encargos de servidores Porcentagem 4,00 Servidor pago 
2.001 Pagar salarios e encargos de servidores Porcentagem 18,00 Servidor pago 
2.001 Pagar salarios e encargos de servidores Porcentagem 7,00 Servidor pago 
2.001 Pagar salarios e encargos de servidores Porcentagem 7,00 Servidor pago 
2.001 Pagar salarios e encargos de servidores Porcentagem 3,00 Servidor pago 
2.002 Manter as unidades administrativas Unidade 1,00 Unidade administrativa mantida 
2.002 Manter as unidades administrativas Unidade 1,00 Unidade administrativa mantida 
2.002 Manter as unidades administrativas Unidade 1,00 Unidade administrativa mantida 
2.002 Manter as unidades administrativas Unidade 1,00 Unidade administrativa mantida 
2.002 Manter as unidades administrativas Unidade 1,00 Unidade administrativa mantida 
2.002 Manter as unidades administrativas Unidade 1,00 Unidade administrativa mantida 
2.002 Manter as unidades administrativas Unidade 1,00 Unidade administrativa mantida 
2.002 Manter as unidades administrativas Unidade 2,00 Unidade administrativa mantida 
2.002 Manter as unidades administrativas Unidade 1,00 Unidade administrativa mantida 
2.003 Capacitar servidores Unidade 6,00 Servidor capacitado 
2.003 Capacitar servidores Unidade 5,00 Servidor capacitado 
2.003 Capacitar servidores Unidade 3,00 Servidor capacitado 
2.003 Capacitar servidores Unidade 1,00 Servidor capacitado 
2.003 Capacitar servidores Unidade 2,00 Servidor capacitado 
2.003 Capacitar servidores Unidade 4,00 Servidor capacitado 
2.003 Capacitar servidores Unidade 3,00 Servidor capacitado 
2.003 Capacitar servidores Unidade 1,00 Servidor capacitado 
2.003 Capacitar servidores Unidade 1,00 Servidor capacitado 
2.004 Conceder Suprimentos de fundos Unidade 2,00 Parcela de suprimentos concedida 
2.004 Conceder Suprimentos de fundos Unidade 4,00 Parcela de suprimentos concedida 
2.004 Conceder Suprimentos de fundos Unidade 2,00 Parcela de suprimentos concedida 
2.004 Conceder Suprimentos de fundos Unidade 4,00 Parcela de suprimentos concedida 
2.004 Conceder Suprimentos de fundos Unidade 4,00 Parcela de suprimentos concedida 
2.004 Conceder Suprimentos de fundos Unidade 4,00 Parcela de suprimentos concedida 
2.004 Conceder Suprimentos de fundos Unidade 2,00 Parcela de suprimentos concedida 
2.004 Conceder Suprimentos de fundos Unidade 2,00 Parcela de suprimentos concedida 
2.004 Conceder Suprimentos de fundos Unidade 2,00 Parcela de suprimentos concedida 
2.005 Manter a operação da frota municipal Unidade 1,00 Veiculo municipal mantido 
2.005 Manter a operação da frota municipal Unidade 2,00 Veiculo municipal mantido 
2.005 Manter a operação da frota municipal Unidade 5,00 Veiculo municipal mantido 
2.005 Manter a operação da frota municipal Unidade 1,00 Veiculo municipal mantido 
2.005 Manter a operação da frota municipal Unidade 1,00 Veiculo municipal mantido 
2.005 Manter a operação da frota municipal Unidade 1,00 Veiculo municipal mantido 
2.006 Publicar editais, contratos e outros documentos similares Porcentagem 100,00 Ato do governo publicado 
2.054 Conservar/adequar prédios públicos Unidade 1,00 Prédio público conservado e adequado 
2.055 Participar de consórcio público Unidade 2,00 Contrato de consórcio assinado 
2.055 Participar de consórcio público Unidade 1,00 Contrato de consórcio assinado 
Programa: 0002 - Defesa Civil Municipal 
OBJETIVO: Reforçar a capacidade de prevenção, monitoramento e resposta a desastres naturalse acidentes, promovendo maior resiliência das comunidadeslocals. 
2.007 Remunerar servidores Defesa Civil Porcentagem 1,00 Servidor pago 
2.008 Capacitar servidores Defesa Civil Unidade 2,00 Servidor capacitado 
2.009 Manter os serviços de Defesa Civil Unidade 1,00 Unidade administrativa mantida 
Programa: 0003 - Plano de amortizagao do déficit atuarial do RPPS 
OBJETIVO: Garantir a capacidade do Regime Próprio de Previdência em honrar seus compromissos financeiros com os seus segurados. 
2.010 Repassar recursos para cobertura do Deficit Atuarial - Prefeitura Porcentagem 100,00 Recurso repassado 
Programa: 0004 - Fortalecimento da comunicação institucional 
OBJETIVO: Fortalecer o acessoa a informação ao cidadão proporcionando maior transparência das políticas públicas. 
AÇÃO 
2.011 
2.012 
Programa: 
DESCRIÇÃO 
Remunerar Servidores da Comunicação 
Manter os serviços da Comunicação 
0005 - João Neiva mais desenvolvida 
UNIDADE 
Porcentagem 
Unidade 
META RESULTADO ESPERADO 
2,00 Servidor pago 
1,00 Unidade administrativa mantida 
2.013 Manter os serviços da Sala do Empreendedor Unidade 1,00 Unidade administrativa mantida 
Programa: 0006 - Gestão administrativa da educação 
2.014 Pagar salários e encargos servidores da Educação Porcentagem 45,00 Servidor pago 
2.015 Manter unidades administrativas da Educação Unidade 1,00 Unidade administrativa mantida 
2.016 Manter a frota de veículos da Educação Unidade 6,00 Veiculo municipal mantido 
2.017 Reformar e conservar prédios Educação Unidade 1,00 Prédios públicos conservado, adequado 
2.018 Conceder suprimento de fundos Educação Unidade 3,00 Parcela de suprimentos concedida 
2.019 Capacitar servidores da Educação Unidade 15,00 Servidor capacitado 
2.020 Locar veículos Educação Unidade 1,00 Veiculo locado 
Programa: 0007 - Fortalecimento do Ensino Fundamental 
2.021 Remunerar profissionais do magistério do Ensino Fundamental Porcentagem 121,00 Servidor pago 
2.022 Remunerar outros profissionais do Ensino Fundamental Porcentagem 98,00 Servidor pago 
2.023 Ampliação, reforma de prédios do Ensino Fundamental Unidade 2,00 Prédios públicos conservado, adequado 
2.024 Servir alimentação escolar Ensino Fundamental Unidade 1.466,00 Estudante atendido 
2.025 Manter o Transporte Escolar Unidade 895,00 Estudante transportado 
2.026 Manter e revitalizar o Ensino Fundamental Unidade 10,00 Instituição mantida 
2.027 Promover a alfabetização Porcentagem 80,00 Aluno alfabetizado 
Programa: 0008 - Promover a Educação Infantil 
2.028 Remunerar profissionais do magistério Educação Infantil Porcentagem 67,00 Servidor pago 
2.029 Remunerar outros profissionais da Educação Infantil Porcentagem 45,00 Servidor pago 
2.030 Ampliar, reformar prédios da Educação Infantil Unidade 2,00 Prédios públicos conservado, adequado 
2.031 Executar ações da Primeira Infância Unidade 3,00 Estudante atendido 
2.032 Servir alimentação escolar Educação Infantil Unidade 625,00 Estudante atendido 
2.033 Manter e revitalizar a Educação Infantil Unidade 1,00 Instituição mantida 
Programa: 0009 - Programa de Descentralização de Recursos - PRODER 
2.034 Disponibilizar recursos do PRODER Educação Infantil Unidade 3,00 Escola beneficiada 
2.035 Disponibilizar recursos do PRODER Ensino Fundamental Unidade 9,00 Escola beneficiada 
Programa: 0011 - Gestão de materiais recicláveis 
OBJETIVO: Ampliar e qualificar a gestão de resíduos sólidos por meio da expansão da coleta seletiva.: 
2.039 Manter e ampliar o serviço de coleta seletiva Porcentagem 100,00 Serviço de coleta seletiva 
Programa: 0012 - Bem estar animal 
OBJETIVO: Promover o bem-estar animal no município por meio de ações integradas de castração, fiscalização e educação com foco na prevenção de maus-tratos, redução 
do abandono e melhoria da convivência entre a população e os animals.- 
2.040 Proteger animais domésticos 
Programa: 0013 - Esporte é Saúde 
OBJETIVO: Proporcionar a participação da população em eventos esportivos e de lazer. 
Unidade 200,00 Animal doméstico atendido 
2.041 Promover eventos comunitários Unidade 4,00 Evento comunitário realizado 
Programa: 0014 - Gestão de controladoria e transparência pública 
2.042 Pagar salários e encargos servidores da Controladoria Porcentagem 5,00 Servidor pago 
2.043 Capacitar servidores da Controladoria Unidade 3,00 Servidor capacitado 
2.044 Conceder suprimentos de fundos Controladoria Unidade 2,00 Parcela de suprimentos concedida 
2.045 Manter os serviços da Controladoria Unidade 1,00 Unidade administrativa mantida 
Programa: 0015 - Apoio ao Produtor Rural 
1.005 Pavimentar estradas rurais Metro 15.000,00 Estrada rural pavimentada 
1.007 Adquirir máquinas Unidade 100,00 Máquina adquirida 
2.046 Incentivar o Agroturismo Unidade 6,00 Evento do agroturismo realizado 
2.048 Manter as estradas rurais em boas condições de uso Metro 375.000,00 Estrada rural mantida 
2.049 Promover eventos agropecuários Unidade 10,00 Evento realizado 
2.052 Oferecer incentivo e apoio técnico à produção agropecuária Unidade 8,00 Evento realizado 
2.053 Manter o funcionamento do Mercado e Feira Unidade 1,00 Mercado/Feira mantido 
Programa: 0016 - Transporte público coletivo 
2.056 Subsidiar o transporte público coletivo Moeda 1,00 Valor anual repassado 
Programa: 0017 - Transporte de estudantes 
OBJETIVO: Garantir a presença dos alunos aos cursos profissionalizantes fora do municpioD 
2.057 Subsidiar o transporte de alunos para o IFES Unidade 50,00 Estudante atendido 
Programa: 0025 - Desenvolvimento da Cultura 
2.081 Celebrar parceria com entidades de caráter cultural Unidade 1,00 Parceria realizada 
2.082 Promover eventos culturais Unidade 3,00 Evento realizado 
2.083 Incentivar a arte, música, valor e talentos através de oficinas Unidade 2,00 Evento realizado 
2.084 Manter os repetidores de TV Unidade 100,00 Repetidores de TV mantidos 
2.085 Manter a biblioteca pública municipal Unidade 1,00 Biblioteca pública mantida 
2.086 Manter o fomento do fundo municipal de cultura Porcentagem 100,00 Fomento mantido 
2.087 Desenvolver ações culturais e artisticas Unidade 3,00 Evento realizado 
Programa: 0027 - Desenvolvimento do turismo 
2.088 Incentivar a indústria local Unidade 3,00 Indústria incentivada 
2.089 Desenvolver ações voltadas para o turismo Unidade 1,00 Ações de turismo realizadas 
Programa: 0034 - João Neiva merece mais prevenção de calamidades 
2.119 Realizar obras de contenção e estabilização de encostas Unidade 1,00 Obras de contenção de encostas realizadas 
Programa: 0035 -João Neiva merece mais revitalização urbana 
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento urbano sustentável, com infraestrutura adequada, melhoria da mobilidade e valorização dos espaços públicos l: 
1.022 Executar Pavimentação e implantação de sistema de drenagem em vias urbanas M2 56.000,00 Via urbana pavimentada 
2.120 Revitalizar e sinalizar vias urbanas M2 56.000,00 Via urbana revitalizada 
Programa: 0036 - Fundo Cidades 
OBJETIVO: Ampliar o acesso da população à infraestrutura urbana, aos serviços públicos essenciais e aos espaços urbanos qualificados, promovendo bem-estar, mobilidade, 
segurança e inclusão social de forma sustentáveli= 
1.023 Elaborar projetos Unidade 3,00 Projeto elaborado 
1.025 Construir rede adutora de água tratada para o bairro Santo Afonso Unidade 1,00 Rede adutora de agua construída 
1.026 Construir praças públicas Unidade 1,00 Praga construida 
2.123 Manter e conservar pragas e jardins Unidade 4,00 Praga mantida 
Programa: 0037 -JoaoNeiva merece mais limpeza 
OBJETIVO: Promover a melhoria da qualidade de vida da população por meio da preservação ambiental, da limpeza e manutenção continua das vias urbanas, garantindo um 
ambiente mais saudável, seguro e sustentável.7= 
2.124 Remunerar servidores Porcentagem 1,00 Servidor pago 
2.125 Manter a limpeza pública Unidade 1,00 Limpeza pública realizada 
2.126 Manter o serviço de transporte de galhos Unidade 1,00 Transporte de galhos realizada 
Programa: 0038 - João Neiva merece mais iluminação 
OBJETIVO: Promover a expansão, manutenção e eficiência energética do sistema de iluminação pública como instrumento de desenvolvimento urbano e segurança 
comunitária7 
1.027 Executar a extensão de redes elétricas Unidade 2,00 Rede elétrica extendida 
2.127 Manter a iluminação pública Unidade 30,00 Ponto de iluminação pública mantido 
Programa: 0041 - João Neiva merece mais garantia ao direito a moradia 
OBJETIVO: Garantir o acesso A moradia digna para famílias de baixa renda por meio da construção, reforma e regularização fundiária, promovendo inclusão social e 
segurança juridicaii 
1.028 Construir unidades habitacionais Unidade 30,00 Unidade habitacional mantida 
2.130 Conceder aluguel social Unidade 30,00 Família beneficiada 
2.131 Conceder aluguel social devido interdição Unidade 30,00 Família beneficiada 
2.132 Conceder regularização fundiária Unidade 400,00 Família beneficiada 
2.133 Remunerar servidores e encargos da Habitação Porcentagem 1,00 Servidor pago 
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: educação Basica Municipal, Emissão: 28/08/2025 , As 15:37:48 . 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
2026 
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO NEIVA 
Programa: 0003 - Plano de amortizaçao do déficit atuarial do RPPS 
OBJETIVO: Garantir a capacidade do Regime Próprio de Previdência em honrar seus compromissos financeiros com os seus segurados. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META RESULTADO ESPERADO 
2.064 Repassar recursos para cobertura do Déficit Atuarial - Saúde Porcentagem 100,00 Recurso repassado 
Programa: 0019 - Programa de gestão da Saúde 
OBJETIVO: Planejar as ações de saúde, elaborar e monitorar a programação fisica e financeira da produção de serviços, regular a demanda, a oferta e o acesso da 
população aos serviços assistenciais, garantindo a participação e o controle social.' 
2.059 Pagar salários e encargos de servidores da Saúde Porcentagem 20,00 Servidor pago 
2.060 Manter os serviços administrativos da saúde Unidade 1,00 Unidade administrativa mantida 
2.061 Conceder suprimentos de fundos da saúde Unidade 8,00 Parcela de suprimentos concedida 
2.062 Capacitar servidores da saúde Unidade 2,00 Servidor capacitado 
2.063 Divulgar e publicar atos e ações da saúde Unidade 12,00 Quantidade de meses publicados 
Programa: 0020 - Atenção Primária A Saúde 
1.014 Adquirir veículos da Saúde Unidade 1,00 Veiculo adquirido 
1.015 Construir Unidade Básica de Saúde - UBS Porcentagem 100,00 Unidade Básica de Saúde Construída 
1.016 Reformar/ Ampliar Unidades Básicas de Saúde - UBS Unidade 2,00 Unidade Básica de Saúde Ampliada/Reformada 
1.017 Adquirir equipamento e material permanente Atenção Básica Unidade 20,00 Equipamento Atenção Básica adquirido 
2.065 Manter as Unidade de Atenção Básica Unidade 6,00 Equipe de Atenção Básica em Funcionamento 
2.066 Manter e conservar a frota da Saúde Unidade 4,00 Veiculo municipal mantido 
Programa: 0021 - Média e Alta Complexidade(MAC) 
2.067 Realizar ações consorciadas Unidade 3,00 Contrato de consórcio de saúde assinado 
2.068 Garantir atendimento á Saúde Mental e Dependência Química Unidade 4.445,00 Paciente atendido 
2.069 Garantir atendimento à Reabilitação Física Unidade 3.718,00 Paciente atendido 
2.070 Garantir atendimento Hospitalar, Ambulatorial e Urgência/Emergêncie Unidade 1,00 Unidade hospitalar e Ambulatorial mantida 
2.071 Garantir o acesso ao Transporte Sanitário Unidade 3,00 Veiculo contratado 
2.072 Manter e Conservar a Frota doMAC Unidade 5,00 Veiculo municipal mantido 
Programa: 0022 - Assistência Farmacêutica 
OBJETIVO: Garantir o acesso continuo e qualificado aos medicamentos considerados essenciais, com integração da política farmacêutica municipal As políticas 
estadual e nacional de saúde, buscando a integralidade da atenção. 
2.073 Grantir a Assistência Farmacêutica Unidade 1,00 Farmácia Básica em funcionamento 
Programa: 0023 - Vigilância em Saúde 
2.074 Manter as atividades da Vigilância Ambiental Unidade 1,00 Unidade de Vigilância Ambiental Mantida 
2.075 Manter as atividades da Vigilância Epidemiológica Unidade 1,00 Unidade de Vigilância Epidemiológica Mantida 
2.076 Manter as atividades da Vigilância Sanitária Unidade 1,00 Unidade de Vigilância Sanitária Mantida 
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: educação Basica Municipal, Emissão: 28/08/2025 , As 15:39:03. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
2026 
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOAO NEIVA 
Programa: 0003 - Plano de amortizaçao do déficit atuarial do RPPS 
OBJETIVO: Garantir a capacidade do Regime Próprio de Previdência em honrar seus compromissos financeiros com os seus segurados. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META RESULTADO ESPERADO 
2.170 Repassar recursos para cobertura do Déficit Atuarial - Assistência Porcentagem 100,00 Recurso repassado 
Programa: 0043 - Gestão da Secretaria de Assistência Social 
OBJETIVO: Melhorar a gestão da política de assistencia com ações estratégicas e administrativas 
2.139 Manuter as atividades do Conselho Tutelar Unidade 100,00 Quantidade de atendimentos 
2.140 Manter as atividades da Secretaria de Asssistência Social Unidade 1,00 Unidade administrativa mantida 
Programa: 0044 - Garantia de direitos de idosos 
2.141 Ações e projetos voltados ao público de idosos Unidade 725,00 Idoso atendido 
Programa: 0045 - Segurança alimentar e nutricional 
OBJETIVO: Garantir alimentação adequada a pessoas em vulnerabilidade, com ações integradas que promovam segurança alimentar, autonomia e superação da 
insegurança nos territórios. 
2.142 Adquirir alimentos para familias em situação de insegurança alimentar Unidade 100,00 Família beneficiada 
Programa: 0046 - Programas e projetos da Assistência 
OBJETIVO: Garantir programas e projetos para famílias em situação de vulnerabilidade social, situação de violência e violação de direitos 
2.143 Realizar ações do programa Incluir Estadual Unidade 100,00 Quantidade de atendimentos 
2.144 Programas voltados a política de Assistência Social Unidade 100,00 Quantidade de atendimentos 
Programa: 0047 - Gestão administrativa do Fundo de Assistência Social 
OBJETIVO: Garantir condições técnicas e financeiras para a execução de serviços, programas, projetos e benefícios da Assistência Social0 
2.148 Manter e conservar prédios públicos Unidade 1,00 Prédios públicos conservado, adequado 
Programa: 0048 - Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 
OBJETIVO: Fortalecer a gestão do SUAS garantindo a organização, qualificação, o financiamento adequado, o monitoramento e avaliação das ações socioassistenciais. 
2.149 Implantar a Vigilância Socioassistencial Unidade 1,00 Vigilancia socioassistencial implantada 
2.150 Aumentar o índice de gestão do SUAS Unidade 90,00 Índice de gestão do SUAS aumentado 
2.151 Elaborar o diagnóstico socioterritorial Unidade 1,00 Diagnóstico socioterritorial elaborado 
2.152 Promover a educação permanente do SUAS - Capacitagão de profissionais Unidade 3,00 Servidor capacitado 
2.153 Implantar a escuta qualificada Unidade 100,00 Servidor capacitado 
Programa: 0049 - Bloco de Gestão do programa Bolsa Família e Cadastro Único 
OBJETIVO: Garantir direitos de famílias e/ou usuários do SUAS no acesso a benefícios sociais.1 
2.154 Manter atualização cadastral Unidade 90,00 Cadastro atualizado 
Programa: 0050 - Bloco da Proteção Social Básica 
2.156 Fortalecer ações do SCFV Unidade 150,00 Quantidade de atendimentos 
Programa: 0051 - Bloco da Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade 
OBJETIVO: Prestar atendimentos socioassistencial a famílias em situação de risco, emergência ou calamidade._ 
1.030 Construir o prédio do CREAS Porcentagem 100,00 Prédio construido 
2.158 Realizar serviço de abordagem social Porcentagem 80,00 Usuários abordados 
2.159 Realizar ações comunitárias para combate As diversas violências Unidade 3,00 Quantidade de campanhas realizadas 
2.169 Manter o funcionamento da Casa Lar Unidade 10,00 Quantidade de atendimentos 
Programa: 0052 - Gestão de Benefícios Eventuais 
OBJETIVO: Atender, de forma ágil e efetiva, as necessidades urgentes e temporárias de famílias e/ou individuos em situação de vulnerabilidade social, por meio da 
concessão de benefícios eventuais 
2.160 Conceder Auxilio Natalidade Unidade 70,00 Quantidade de atendimentos 
2.161 Conceder Auxilio Funeral Unidade 100,00 Quantidade de atendimentos 
2.162 Conceder cesta básica Unidade 600,00 Quantidade de atendimentos 
2.163 Conceder Auxilio Passagem Unidade 500,00 Quantidade de atendimentos 
Programa: 0055 - Primeira Infância do SUAS 
2.167 Manter o programa Criança Feliz Unidade 150,00 Quantidade de crianças e gestantes atendidos 
2.168 Atender ações do Plano Decenal da Primeira Infância Porcentagem 80,00 Percentual de metas atendidas 
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: educação Basica Municipal, Emissão: 28/08/2025, As 15:40:14. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
2026 
Unidade Gestora: FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA 
Programa: 0042 - Garantia de direitos de crianças e adolescentes 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META RESULTADO ESPERADO 
2.134 Realizar ações e projetos com crianças e adolescentes Unidade 100,00 Crianças e adolescentes atendidos 
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: educação Basica Municipal, Emissão: 28/08/2025 , As 15:41:19 . 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
2026 
Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
Programa: 0026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 
OBJETIVO: Garantir a qualidade dos serviços de apoio administrativo para desenvolvimento dos processos legislativos. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META RESULTADO ESPERADO 
2.079 Manutenção daCamaraMunicipal Porcentagem 0,00 Serviço Administrativo Realizado 
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: educação Basica Municipal, Emissão: 28/08/2025 , as 15:42:22 . 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
2026 
Unidade Gestora: IPSJON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPIO DE JOAO NEIVA 
Programa: 0031 - PREVIDENCIA DO SERVIDOR 
OBJETIVO: Garantir o pagamento dos benefícios previdenciários aos inativos e pensionistas.= 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META RESULTADO ESPERADO 
2.115 Manutenção Serviços PrevidenciáriosC0 Porcentagem 100,00 Serviço Administrativo Realizado 
2.116 Concessão de Aposentadoria e Pensão Porcentagem 100,00 Serviço Administrativo Realizado 
Programa: 0032 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 
OBJETIVO: Conservação da estrutura fisica da sede e suporte das atividades administrativas. 
2.135 Manutenção dos Serviços Administrativos 0 Porcentagem 100,00 Serviço Administrativo Realizado 
2.136 Capacitagão do Servidor0 Porcentagem 10,00 Serviço Administrativo Realizado 
2.137 Adequação e Manutenção das Instalações Físicas do IPSJON CM Porcentagem 100,00 Serviço Administrativo Realizado 
2.138 Implantação de Mecanismo de Controle Interno e Auditoria PreventivallE Porcentagem 100,00 Serviço Administrativo Realizado 
Programa: 0033 - RESERVA DE CONTIGENCIA 
OBJETIVO: Cobrir riscos fiscais e previdênciários imprevisíveis que possam impactar o equilíbrio financeiro do Instituto de Previdência. 
2.117 Resreva de Contigência Unidade 100,00 Políticas públicas asseguradas 
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: educação Basica Municipal, Emissão: 28/08/2025, As 15:43:19. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
2026 
Unidade Gestora: SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DE JOÃO NEIVA 
Programa: 0024 - Administração Geral do SAAE 
OBJETIVO: Garantir a funcionalidade da estrutura administrativa do SAAE; iii 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META RESULTADO ESPERADO 
2.090 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Porcentagem 1,00 Serviço Administrativo Realizado 
2.091 GASTO COM PESSOAL SETOR ADMINISTRATIVO Porcentagem 18,00 Servidor pago 
2.092 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade 1,00 Aquisição de Material Permanente 
2.093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Porcentagem 100,00 Serviço Administrativo Realizado 
2.094 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS Unidade 10,00 Frota do SAAE mantida 
2.095 SUPRIMENTOS DE FUNDOS Porcentagem 8,00 Serviço Administrativo Realizado 
Programa: 0028 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DO SAAE 
OBJETIVO: Garantir as condiçoes de trabalho e organização dos recursosmaterialse serviços 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META RESULTADO ESPERADO 
2.099 REFORMA DAETA- DEMETRIO RIBEIRO Porcentagem 25,00 Obras Realizadas 
2.100 REFORMA DAETA- BARRA DO TRIUNFO Porcentagem 25,00 Obras Realizadas 
2.101 REFORMA DAETA- ACIOLI Porcentagem 25,00 Obras Realizadas 
Programa: 0029 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - COLETA E TRATAMENTO 
2.103 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO Porcentagem 25,00 Obras Realizadas 
2.104 REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO Porcentagem 50,00 Obras Realizadas 
2.105 REFORMA DE UNIDADE ELEVATORIAS DE ESGOTO SANITÁRIO Porcentagem 25,00 Obras Realizadas 
2.106 GASTO COM PESSOAL TÉCNICO ESGOTO Porcentagem 7,00 Servidor pago 
2.107 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade 100,00 Aquisição de Material Permanente 
2.108 MANUTENÇÃO DOS SERVIÔS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Porcentagem 100,00 Serviço Administrativo Realizado 
Programa: 0030 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
2.109 AMPLIAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA DO MUNICÍPIO Porcentagem 25,00 Obras Realizadas 
2.110 AMPLIAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE AGUA NABARRAGE(CACHOEIRA DO PARAÍSO) Porcentagem 25,00 Obras Realizadas 
2.112 GASTO COM PESSOAL TÉCNICO SETOR AGUA Porcentagem 11,00 Servidor pago 
2.113 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SETOR TÉCNICO AGUA Unidade 100,00 Aquisição de Material Permanente 
2.114 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR AGUA Porcentagem 100,00 Serviço Administrativo Realizado 
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: educação Basica Municipal, Emissão: 28/08/2025 , as 15:44:25. 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE JOÃO NEIVA 
FOLHA No 
PROJETO DE LEI No 2.106/2025 
RUBRICA 
Ao Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de João Neiva para inclusão, em pauta da 
sessão ordinária e consequente apreciação dos Exmos. Srs Vereadores. 
Em, 29 de agosto de 2025. 
PAULO SERGIO DE A
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a digital por 
NARDI:01696185793 NARD1: 0
02162950
518 0
Dados, 8527993 9:3325 .0300 
Paulo Sergio DeNardi 
Prefeito Municipal