materia nº 64/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
Praga Nossa Senhora do Líbano, 30 - 20andar - Centro 
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.719/0001-42 
INDICAÇÃO N° 064/2025 
Assunto: Solicita a implantação de Calçada 
Cidadã na Rua Tabelião Alfredo Almeida e na 
Avenida Brasil 
INDICA Senhor Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e 
Obras Públicas, na forma doart. 208 do Regimento Interno daCamaraMunicipal de 
JoaoNeiva (Resolução CMJN n° 003/2022), a necessidade de implantação de 
Calçada Cidadã na Rua Tabelião Alfredo Almeida e na Avenida Brasil, no município 
deJoaoNeiva. 
Justificativa: 
Esta indicação tem por objetivo promover acessibilidade, segurança e mobilidade 
urbana para pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência e mães com 
carrinhos de bebê. 
Atualmente, parte dessas vias apresenta calçadas irregulares, trechos sem 
pavimentação adequada e obstáculos que dificultam o trafego de pedestres, 
obrigando muitos a circularem pela pista de rolamento. 
A implantação da Calçada Cidadã segue o padrão de acessibilidade previsto em 
normas técnicas e contribui diretamente para melhorar a circulação, reduzir riscos de 
acidentes e valorizar a infraestrutura urbana da cidade. 
Contando com a atenção e sensibilidade do Poder Executivo, renovo votos de 
elevada estima e consideração. 
Palácio Legislativo Senador SilvérioDel Caro, em 14 de outubro de 2025. 
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Vereador - Vice Presidente daCamaraMunicipal deJoaoNeiva 
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