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materia nº 2116/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2116 / 2025
Date 2025-10-23
EmentaDispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029
native_id2711

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição aprovada — Unanimidade
2025-12-02 Adiada discussão e votação. — —
2025-11-18 Adiada discussão e votação. — —
2025-11-12 Adiada discussão e votação. — —
2025-11-04 Proposição distribuída às comissões — Encaminhado a todas as Comissões Permanentes

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-10T10:31:55.349355-03:00 Aprovado à unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 95

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
AV.PRESIDENTE VARGAS, No 157, CENTRO —TEL:(27) 3258-4713 
CEP: 29680-000 — JOAO NEIVA/ES — CNPJ: 31.776.479/0001-86 
PROJETO DE LEI No 2.116, de 23 de outubro 
de 2025. 
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o 
quadriênio de 2026 a 2029. 
Lei no 
Sancionada em / / 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
AV. PRESIDENTE VARGAS, No 157, - CENTRO — TEL:(27) 3258-4713 
CEP: 29680-000 — JOAO NEIVA — ES — CNPJ: 31.776.479/0001-86 
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI No. 2.116/2025 
Excelentíssimo Senhor 
Presidente da Câmara de João Neiva, 
Excelentíssimos Senhores Vereadores, 
Encaminhamos à Vossa Excelência e, por seu intermédio, aos ilustres 
Pares na Câmara Municipal, o apenso Projeto de Lei que dispõe sobre o 
Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 nos moldes exigidos pela 
legislação vigente, conforme o disposto no §lodoart. 165, da Constituição 
Federal. 
A proposição é integrada por anexos que preveem as despesas de 
capital e outras delas decorrentes, bem como os programas de governo de 
duração continuada, dispostos ordenadamente para os três próximos anos 
da atual gestão e para o primeiro ano da gestão que se suceder, observando 
o principio da continuidade administrativa. 
A programação decorrente desta lei abrange também o 
estabelecimento de metas físicas e de resultado, com as quais deverão ser 
adequados aos outros dois instrumentos de planejamento da ação 
governamental que são a Lei de Diretrizes Orçamentária e a Lei 
Orçamentária Anual, contemplando ainda as demandas requeridas pela 
sociedade através de Consulta Pública on-line e audiência pública realizadas 
pela Prefeitura Municipal de João Neiva. 
Em verdade, insta destacar que hoje não é possível uma eficaz gestão 
pública sem que os instrumentos de planejamento reflitam, com a possível 
realidade, as perspectivas de receita, investimentos e demais despesas, de 
forma que as metas almejadas não poderão estar fora do que seria 
razoavelmente realizável. Com esta visão, destaco que as metas reveladas 
neste Plano Plurianual - PPA foram programadas dentro da capacidade 
financeira do município e tendem a serem alcançadas, obviamente, sujeita 
a eventuais variações naturalmente ocorridas no curso da gestão 
orçamentária. 
A Prefeitura construiu seu planejamento estratégico de forma 
participativa, envolvendo diretamente as suas secretarias, o que assegurou 
a integração das diferentes áreas e a elaboração de um diagnostico preciso 
das necessidades do município. Essa construção colaborativa é essencial 
para que o Plano Plurianual (PPA) reflita com maior fidelidade as prioridades 
e metas da gestão, promovendo um alinhamento eficaz entre os objetivos 
institucionais e as ações planejadas, garantindo assim uma execução s 
eficiente e resultados concretos para a população. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
AV. PRESIDENTE VARGAS, No 157, - CENTRO — TEL:(27) 3258-4713 
CEP: 29680-000 — JOAO NEIVA — ES — CNPJ: 31.776.479/0001-86 
A partir dessa construção conjunta, foram definidas a missão, a visão 
e os valores da Prefeitura, que orientam todas as ações administrativas e 
políticas públicas. 
Missão: 
"Promover o desenvolvimento sustentável por meio de serviços inovadores, 
buscando transformar vidas e fortalecer as comunidades, atuando com 
ética, transparência, comprometimento e responsabilidade." 
Valores: 
• Responsabilidade 
• Compromisso 
• Humanizado 
• Eficiência 
• Ética 
• Transparência 
• Integridade 
• Inovador 
Visão de futuro da gestão municipal: 
"Ser reconhecida como uma gestão eficiente, transparente e participativa, 
que tenha implementado ações inovadoras e responsáveis, e promovido 
uma sociedade mais humana e acolhedora." 
Desde o inicio da construção do Plano Plurianual (PPA), foi criada uma 
comissão envolvendo representantes das diversas secretarias municipais, 
garantindo a ampla participação técnica e a integração entre os setores, 
através da Portaria 14.407 de 09/06/2025, responsável por auxiliar os 
técnicos na construção e elaboração do PPA, colaborar na identificação de 
programas, ações, indicadores e metas das respectivas pastas, promovendo 
o alinhamento com os objetivos da gestão pública. 
Para garantir a qualificação técnica e a eficiência na gestão pública, 
foram realizados treinamentos promovidos pelo Tribunal de Contas 
diretamente no município, além de capacitageies internas envolvendo os 
diversos setores da administração pública, fortalecendo a capacidade de 
execução e controle das ações previstas no Plano Plurianual. 
Além disso, o município, por meio de decreto municipal, aderiu 
oficialmente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, 
incorporando tais diretrizes no planejamento e execução das políticas 
públicas, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento sustentável 
e a qualidade de vida da população. Essa adesão estabelece a Agenda 2030 
dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações 
Unidas (ODS) como referência para o planejamento de médio e longo prazo 
das Políticas Públicas Municipais. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
AV. PRESIDENTE VARGAS, N° 157, - CENTRO - TEL:(27) 3258-4713 
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 
Por fim, vale lembrar que os instrumentos e os programas 
permanentes revelados neste projeto estão em consonância com os anseios 
e demandas das comunidades e da população em geral, que devido ao uso 
da tecnologia, manifestaram, de forma on-line, através de questionário 
disponibilizado nosite desta Prefeitura Municipal de João Neiva, no período 
entre 01/07/2025 a 22/07/2025, e que a seu final resultou num total de 
107 participações e, ainda, mais participações em Audiência Pública 
realizada em 21 de Julho de 2025, e que resultou num total de 38 
participações, de forma presencial, nessa Casa de Leis, realizada pelo Poder 
Executivo, não consistindo este Plano Plurianual - PPA em uma pega 
meramente formal. 
Senhores Vereadores, a comissão para elaboração do Plano Plurianual 
(PPA), constituída através da Portaria no 14.407 de 09 de junho de 2025 
(parte integrante desta mensagem), composta por 16 membros, sendo 15 
participantes representando o Poder Executivo, seus Órgãos, Fundações e 
Autarquias e 01 participante representando o Poder Legislativo. Essa 
comissão, visando elaborar o PPA dentro das perspectivas da população e 
do Programa de Governo do atual gestor municipal, reuniu-se por várias 
vezes, entre o período de 14/06 a 10/08, entre seus próprios membros e 
representantes das diversas Unidades Gestoras e órgãos, com o objetivo 
de alcançar o máximo de eficácia na elaboração dessa pega orçamentária 
dento dos anseios e demandas da população, bem como, do plano de 
governo da atual gestão. 
Diante do exposto, Senhor Presidente, submetemos o presente 
Projeto de Lei à consideração de Vossa Excelência e Nobres Edis, 
esperando que o mesmo venha a merecer uma acolhida favorável. 
Reiteramos, na oportunidade, a Vossa Excelência e a seus Pares, os 
nossos protestos de estima e consideração. 
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 23 de outubro de 
2025. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
AV. PRESIDENTE VARGAS, No 157, - CENTRO — TEL:(27) 3258-4713 
CEP: 29680-000 — JOAO NEIVA — ES — CNPJ: 31.776.479/0001-86 
PROJETO DE LEI N° 2.116, de 23 de outubro de 2025 
Dispõe sobre o Plano Plurianual 
para o quadriênio de 2026 a 2029. 
0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito 
Santo, faz saber que o Poder Legislativo do Município de João Neiva, 
aprovou e o Chefe do Poder Executivo sancionou a seguinte Lei: 
Art.1°. Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 
de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto noart. 165, parágrafo 10, 
da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com 
seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem 
aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas 
de duração continuada, na forma dos Anexos que integram esta lei. 
Art.2°. 0 Plano Plurianual de 2026-2029 organiza a atuação 
governamental em Programas orientados para o alcance dos objetivos 
estratégicos definidos para o período do Plano. 
Art.3°. Os programas e ações deste Plano serão observados 
nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias Anuais e nas 
Leis que as modifiquem. 
Art.4°. As prioridades e metas para o ano de 2026 
acompanha este instrumento e para os anos de 2027, 2028 e 2029 serão 
estabelecidos nas Leis de Diretrizes Orçamentárias especificas de cada 
exercício. 
Art.5°. Para efeito desta Lei, entende-se por: 
I. Programa: instrumento de organização da ação 
governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização 
do objetivo nele estabelecido, sendo classificado como: 
a) Programa Finalistico: resultam na oferta de bens e 
serviços diretamente à sociedade e são gerados resultados passíveis de 
aferição por indicadores; 
b) Programa de Apoio Administrativo eAreas 
Especiais: resultam na oferta de serviços voltados para o Poder Público, 
para a gestão de políticas e para o apoio administrativo. 
II. Ação: instrumento de programação que contribui para 
atender ao objetivo de um programa, podendo ser orçamentária ou não￾orçamentária, sendo a orçamentária classificada, conforme a sua natur-6, 
em: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
AV. PRESIDENTE VARGAS, No 157, - CENTRO — TEL:(27) 3258-4713 
CEP: 29680-000 — JOAO NEIVA — ES — CNP3: 31.776.479/0001-86 
a) Projeto: Instrumento de programação para alcançar o 
objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, 
limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a 
expansão ou aperfeiçoamento da ação da administração; 
b) Atividade: instrumento de programação para alcançar o 
objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que 
se realizam de modo continuo e permanente, das quais resulta um 
produto necessário ià manutenção da ação da administração; 
c) Operação Especial: despesas que não contribuem para 
a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações da 
administração, das quais não resulta um produto, e não gera 
contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. 
Art.6°. Os valores financeiros estabelecidos para as ações 
do Plano Plurianual são estimativos, não se constituindo em limites 6 
programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus 
créditos adicionais. 
Parágrafo Único. De acordo com o disposto no caput deste 
artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas e ações 
previstas no Plano Plurianual, aos valores previstos na Lei Orçamentária 
Anual. 
Art.7°. A exclusão ou alteração de programas e ações 
constantes desta lei, bem como a inclusão de novos programas serão 
propostas pelo Poder Executivo, através de projeto de lei de revisão do 
plano ou projeto de lei especifico. 
Art.8° Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir 
ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, 
desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do 
Programa. 
Art.9°. A gestão do Plano Plurianual observará os princípios 
de eficiência, eficácia e efetividade e compreenderá a implementação, 
nnonitoramento, avaliação e revisão de programas. 
Art.10°. 0 Poder Executivo manterá sistema de informações 
gerenciais e de planejamento para apoio à gestão do Plano, com 
característica de gerenciamento. 
Art.11°. Ficam dispensadas de discriminação no Pla 
Plurianual as ações orçamentárias cuja execução restrinja-se a um LI 
exercício financeiro. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
AV.PRESIDENTE VARGAS, N° 157, - CENTRO -TEL:(27) 3258-4713 
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA - ES - CNP]: 31.776.479/0001-86 
Art.12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026 até 31 de 
dezembro de 2029. 
Gabinete refeito Municipal de João Neiva, em 23 de 
outubro de 2025. 
Pa eNardi 
Pr ni (pal 
Percentual de seguidores no INSTAGRAN 
Quantidade de plataformas de cam:aloof*" 
Percentual de seguidores no FACEBOOCK 
Pen:cirrus! 
Quantidade 
Percentual 
97.31 
3.00 
54.69 
100.00 
4.00 
65.00 
Monitoramento am Tempo real deeventoschmitieos 
Arcs monnorada 
Quantidade 
Quantidade 
6.00 
5.00 
6 00 
5.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissão 21/10/2025 I I 03 50 
Programa Finalistico 
&gin: 200000. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
t'unladeOnsamentirlar 20.100 . GAB1NETE DEGOVERN° 
20000020.100.24.131 PROGRAMA: 0004- Fortalecimento da comunicação institurional 
OBJETIVO: Fortalecer o acessoa ti informação Micislodáo proporcionando maior transparência daspoliticos pú 
Indicador Tipo Indicador ndice Ma'sRecente Indice Final PPA 
DodosFinanceiros cm RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
177.000,00 190.500,00 204.300,00 218.600,00 790.400,00 
A êcto 
Produto 
Unidade de Tipo 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.011 -Remuneror SenridoresdaComunicaglin 
Servidor pego 
Meta Frei. Porecniagem A Iwo, 
2 
142.000,00 
2 
150.500,00 
2 
159.300,00 
2 
168.600,00 
8 
620.400,00 
2.012-Moniero“ervicos da Comunicacao 
Unclad°administrativa multi& 
Onidade , Meta Frei. 
" Valor 
I 
35.000,08 
I 
40.000,00 
I 
45.000,00 
I 
50.080,00 
4 
170.000,00 
Unidade OráamenDriar 20300. DEFESA CIVIL 
20000020.300.06.182 PROGRAMA: 0002- Defesa Civil Municipal 
OBJETIVO: Reforçar a capacidade de prevenção, monitoramento e resposta a desastres naturais e acidentes, promovendo maior resiliência das comunidades locais. 
.. . .. . —• , ..... 
, Indicador ipo Intlicanor flhliCe Slats RCCCflIC name F nor 
DodosFinanceirosem RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
76.404,00 80.872,00 05.440,00 90.227,00 332.943,00 
Ação 
Produlo 
Unidade de Tipo 
Medida ' 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
PrOL ContabilidadeMikaEletrOnica (SI Pot,' of 71 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissio: 21/10/2025 11:03:58 
Programa Finalistico 
2 007 - Remunerar servidores Defesa Civil 
P orventagent Mta Frvim e A 
1 I 1 1 4 
Servidor pago VaRr 62.500,00 66.300,00 70.20000 74.300.00 273.300.00 
2008. Capaeitar servidoresDefersCivil 
Scrvidor eapacitado 
Unidade Meta Fisica 
A Valor 
1 
2.200,00 
I 
2.400,00 
1 
2.600,00 
1 
2.800,00 
4 
10.000,00 
2.009 -Mantesos serviços de DeRsa Civil Meta Floco 1 1 I I 4 
Unidade adrninisirativa m aniida 
Unidade A Valor 11.704,00 12.172,00 12.640,00 13.127,00 49.643,00 
TOTAL DO ORGAia 253.404,00 271.372A00 289.740,00 308.827,00 1.123.343,00 
EttL Contabilidade Ptiblica Eletrnnka 1SJ Page 2 of 71 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente lndice Final PPA 
bg,41:11,4 :lc gibsidioconcedido feieemoal 48.00 48.00 
Indicador Tipo Indicador n ice Mais KeceilIe nasce ri 
Percentual 50.00 50.00 Percentual de substclioau tescapade de estudantes 
Page 3 of 71 EdiL Contabilidade PsiblIca Eletrônica (SI 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NE1VA 
CONSOLIDADORA 
ESPIRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissão: 21/10/2025 11:03:58 
Programa Finnlitilico 
Own: 210000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Unidade Orcamentitia: 21.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
21000021.100.04.122 PROGRAMA: 0016- Transportepú 
OBJETIVO: Assegurar a continbldadroambiiibilliipladr Ming Neiriiisoieninairrxistadluditesagia" rtic púbsidio, pú 
permitam oequilibriaeconômico-financeiro das empresas operadoras. win repaSSar CUM. excessivos 1 população usuária. 
I 1.,,1 nanceiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
310.200,00 310.20000 310.200.00 310.200,00 1.240.800,00 
Acilo 
Produto 
Unidade de Tip. 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2 056 - Subsidiar otransport,'público coletivo 
Valor anual repassed° 
Meta Flaica Moeda A Valor 
I 
310.200,00 
1 
310.200,00 
I 
310.200,00 
I 
310.20003 
4 
1.240.800,00 
21000021.100.04.122 PROGRAMA: 
OBJETIVO: 
0017- Transporte de estudantes 
Garantir apresence dos alunos aos cursos profissionalizantes fora do municpio 
DodosFinanceiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
28.200,00 29.300,00 30.400,00 31.600,00 119.500,00 
Ado 
Produto 
Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
Medida 
2.057. Subsidiar o Irani:pone de olunos para o WES 
Estudante atendido 
ic Meta Flsieo 50 50 50 50 200 
m A Valor 28.200.00 29.300,00 30.400,00 31 600.101 119.500,00 
21000021.100.06.181 PROGRAMA: 
OBJETIVO: 
Kg°. blica e protecio dos especos pia 
0018- Gestão do sistema de videomonitoramento 
Implanter e manter um sistema de videomonitoramento eficiente e integrado no municipio de João Nervo, com gestiocentralized'', visandoii prevenção da criminalidade. 
apoio es ações de segurançapit e da popul 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA 
CONSOLIDADORA 
ESPIRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emi8810: 21/10/2025 11:03:58 
Programs Finalistico 
Indicador Tipo Indicador ndice Mais Recente ndice Final PPA 
Media de furtos o roubos mensal l'ercentual 5.50 3.52 
Dados Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
280000,00 10.400,00 10.800,00 11.200,00 292.400,00 
Ação 
Produto 
Unidade de Tip. 
Medida 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1.012 - Implantar o sistema de videomonitoramento Meta FIsica 100 0 0 0 100 
Sistemaimplanted° 
Porcentagem p 
Valor 250.000,00 0,0D 0,00 0,00 250.000,00 
2 0513 - Manter o sistema de videomonitoramento 
Unidade , Meta Flsica 1 1 1 1 4 
Sistema de videomonitorarnento mantido ^ Valor 10.000,00 10.400,00 10.800,00 11.200,00 42.400,00 
TOTAL DO OROAO: 598,400,00 349.900,00 351,400,00 353.000,00 1.652.700,00 
, 
LContabilidade Mika Eletedniea (S) Page 4 of 71 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA Emissao: 21/10/2025 11:03:58 
CONSOLIDADORA 
ESPIRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalistico 
220000- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMWO 
Unidade Onamentirbe 22.100 - SEMPLADE 
22000022.100.23.334 PROGRAMA: 0000-JoaoNeiva mais desenvolvida 
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento econômico deJoaoNeiva por meio do formnliração de novos negócios, apoio ao empreendedorismo local e ampliação do acesso a serviços de 
orients:0o, crédito e capacitaçlko, contribuindo para a geração de rendn e melhorin da qualidade de vida da população. 
Indicador Tipo Indicador ndice MatsRecente Indice Final PPA 
Processos de abertura de empresas (MEI, ME e EPP) Quantidade 227.00 Adelino 
Dados Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
34.000,00 36.000,00 37.000,00 39.000,00 146.000,00 
Acio 
1Produto 
Unidade de Tipo 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.013 -Monieros servips da Sala do Empreendedor 
Unidadeadministrativemantida 
dtl Meta FIsica lloiae A Valor 
1 
34.000,00 
I 
36.000,00 
I 
37.000,00 
I 
39.000,00 
4 
146.000,00 
TOTAL DOCacao: 34.000,00 36.000,00 37.000,00 39.000,00 146.000,00 
E&L Contabilidade Pública Eletranka (SI Page 5 of 71 
Indicador ipo 100ucaaor 
Percentual A del our 20.00 Indict: de cousfaclo do encladao 
Dados Financeiros cm RS Conant/sit/2026 
2026 
1.880.993,93 1.951 251.69 2.026.546,78 2.104.722,43 7.963.496,83 
2027 2028 2029 TOTAL 
2026 Unidade de Tioo 
Medida ' 
Ação 
Produto 
2027 2028 TOTAL 
finnan LTDA l'agc 6 ol E&L Contabilidade!WilcoElengnita (SI 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissão: 21/10/2025 11:03:58 
Programa Finalistico 
Órgão; 240000. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E OBRAS PUBLICAS 
UnWade Orgamentirtse 24.200 - SERVIÇOS URBANOS 
24000024.200.10.401 PROGRAMA: 0035 -J080 Neiva merece mais revitaliracAo urbana 
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento urbano sustentevel, com infraestruturrbeiteatinda, melhoria da mobilidade e valoriiat'Ao dos espaçoslid 
Indicador Tipo Indicador !mike N1M, Recente Indice Final PPA 
Indic° de sahsfaçAo do cidadAo Perecoluo dettim 20.00 
Dados Financeiros em RS Commies/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
6.254.143,18 6.504.308,91 6.754.729,72 7.014.780,85 26.527.962,66 
Ação 
Produto 
Unidade de Tipo 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1.022- ExecuterPavimmtacAo e implantacAo de cisterna de dranagemam %ias urbanas 
M ' 
Meta Hsi. 56.000 
2 1 
Via urbana povimcniada Valor 4.000000.00 
56.000 
4.000.000,00 
56.000 
4.000.000,00 
56.000 
4.000.00040 
224.000 
16.000.000,00 
2.120 - Revitalicar c sinalimr vim mbanas 
Via urbana niviinlitdda 
M2 A 
MetaFlew. 56.000 
Valor 2.177.143,18 
56.000 
2.424.228,91 
56.000 
2.671.561,72 
56.000 
2.928.416,83 
224.000 
10.201.350,66 
2.121 - Manta e conscrvarponiesurbanos 
Ponte or/sons conscreada 
Meta Maim I Unidade A Valor
ana 10.000,00 
1 
10.400,00 
I 
10.800,00 
I 
11.216,80 
4 
42.416,50 
1122 - Manter c conscrvar escadarias c girls., para ressageiros I 
Unidade MetaHaim 
A 
Escadaria c ah Valor rigos mantidos 67.000,00 
1 
69.680,00 
1 
71368.00 
1 
75.148,00 
4 
284.196,00 
24000024.200.15.451 PROGRAMA: 
OBJETIVO: 
0036 -Fundo Cidades 
Amplitbficareamtbiaittpuiactortainifracttrooartuatirmaimo•sonvisamtla hem-estar, mobilidade. seguranc 
• e inclusão social de forma sustentevel 
. ..• se • .. 
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CONSOLIDADORA 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissão: 21/10/2025 11:03:58 
Programa Finalistico 
1 023 - Elaborar projetos 
Unidade 1' 
Moto l'imico 3 3 3 3 12 
Projeto elabora& Valor 147.500,00 153.400.00 159.305,00 165.439,00 625.644,00 
1 024- Adquirir cquipamentos Meta R ai& Uni lado , 3 3 3 3 12 
Equipamento adquirido '- Valor 100.00 104,00 108,00 112,00 424,00 
1 025 - Construir rede adutora de iglIB tratada pare o bairro Santo Afonso 
Unidade , MetaPlaice I 0 o 0 i 
Redoadutora de Içou con.struida '- Valor 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 
1.026 - Construirprepspúblicos Meta Fieira Unidade P 
I I I I 4 
Praça construido Valor 1.708.393,93 1.776.729,69 1.845.133,78 1.916.171,43 7.246.428.83 
2 123 - Manter econserverpragas e jardins Meta Fisica Unidade A 
4 4 4 4 16 
Prep mantida Valor 20.000,00 21.000.00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 
24000024.200.15.452 PROGRAMA: 0034 - Joiio Neiva merece mais prevençAo de calamidades 
OBJETIVO: 0 foco em reduzir :Rem de risco, prevenir desmoronamentos e mitigar impactos de enchentes está diretamente relacionado Agroan, ant biental, preservação do solo, segar 
anca hidrica e prevenção de desastres naturais, todos elementos tipicos do eizo Ambiental. 
Indicador Tipo Indicador ochre MitisRecrute mime Final PPA 
Rubio& de ocoirenclas de dements naturalsregistrados Petcentual A define 0.00 
DodosFinanceiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2011.000,00 208.000,00 216.008,00 224.324,00 848.332,00 
Aolo Ilnidnde de Tipo 
Produto Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.119' Realizar ohms de contenvOo e estabilizeijlo de encostas 1 1 le MetaHsi& I I 1 1 4 
01.1.i. 
Obrasdcconterwrio de encostas rcalizadas Valor 200.000.00 208.000.00 216.008,00 224.324,00 848.332,00 
24000024.200.15.452 PROGRAMA: 0037-Jolt°Neiva merece mais limpeza 
OBJETIVO: Promover a melhoria da qualidade de vida da população por meio da preservação ambiental, da limpeza e manutençio continua das vias urbanas, garantindo um ambien 
te mais saudável, seguro e sustentivel. 
Indicador Tipo Indicador n ice Mui, Kecente 8451cc OtN 
Indio: (lc satisfaçdo do cidadlo Percentile] A define- 30.00 
E&L Contabilidade Eletrdnica (S) Page 7 of 7I 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANIJAL 
Emissilo: 21/10/2025 11:03:58 
Programa Finalistico 
Dados Financciros cm RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
9370.090,14 9.744.893,31 10.120.071,91 10.509.694,52 39.744.749,88 
A ção
Produ to 
Unidade de 
Medida 
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.124 - Remunerar scrvidores 
Servidor pago 
Poreent cn 
MatlIsic A 'a 
valor 
1 
100,00 
1 
104,00 
1 
wax 
1 
112,00 
4 
424,00 
2.125 - Manter a limpeza pública 
Limpezu pública realiz.ada 
Unidadc MetaHsi. 
A Valor 
1 
9.260.879,14 
I 
9.631.314,31 
1 
10.002.119,91 
1 
0.387.201,52 
4 
39.281.514,88 
2.126 - Manter ogenic.°de transporte de galhos 
Transporte de galhos realizada 
Unidade Meta Fisica 
A Vea lo, 
1 
109.111,00 
1 
113.475,00 
1 
117.844,00 
1 
122.381,00 
4 
462.811,00 
24000024.200.15.452 PROGRAMA: 
OBJETIVO: 
0038 -Joilo Noivo merece mais iluminado 
Promover a expansitoblimnalantistrafiaillteileideagitiobiaistammbémilemigaellepficomunitéria 
Indicador Tipo Indicador n ice Mais Recente ice 0 1110 
Indsoo de mosfaVio do cidadito Percentual A delinar 10.00 
Dados FinanccirosernRS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.833.451,00 2.947.389,00 3.061.440,00 3.179.844,00 12.022.124,00 
AVIO 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tip. 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1.027 - Executar a catensao de redes eletricas 
Rede elétrica estendida 
Unidadc , 
r 
MetaHsi. 
Valor 
2 
10.000,00 
2 
11.000,00 
2 
12.000,00 
2 
13.000,00 
8 
46.000,00 
2.127. Manter a iluminagao pública 
Ponto de iltaninagSo pública mantido 
Unidade A 
Meta FIsica 
Valor 
30 
2.823.451,00 
30 
2.936.389,00 
30 
3.049.440,00 
30 
3.166.844,00 
120 
11.976.124.00 
24000024.200.15.452 PROGRAMA: 0039 - Cemitério Pé 
bliceliallikes. ihriapiueppinfrfiestfweerirtiolikarespeitsvihomplimis sank:16as e ndignidade dn população 
- .. .. . — . .. .. ... v.v.. 
Indicador I um Inc trio or foice MOIO 
E&L Contabllidadt Ptiblita Eletninka Page 8 8,71 
Aclio 2028 
Produto 
Unidade deTipp 
Medida 
2026 2027 2029 TOTAL 
Dados Financeiros cm RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
89.000,00 92.000,00 96.000,00 99.000,00 376.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA Emissão: 21/10/2025 11:03:58 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
ProgramsFinalfstico 
Indic., de satisfação do cidadão Percentual A defuur 10.00 
Dados Financeiros cm RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
10.312,00 10.725,00 11.138,00 11.566,00 43.741,00 
Ação UnidadetieTipo 
2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Medida 
2.128 -Mantem cconserveros cemitérios públicos 
Unidade Meta Ftsica 2 2 2 2 8 
A Cemitério público mantido Valor 10.312,00 10.725,00 11.138,00 11.566.00 43.741,00 
24000024.200.17.452 PROGRAMA: 0034-JoaoNeiva merece mais prevenção de calamidades 
OBJETIVO: 0 focoernreduzirareasde risco, prevenir desmoronamentos e mitigar impactos de enchentes está diretamente relacionado A gestão ambiental. preservação do solo, segar 
anca hidrica e prevenção de desastres naturais, todos elementos típicos do eixo Ambiental. 
Indicador Tipo Indicador n ice wools Kecente nasce alisa 
WKS° de ocúnéncias de &segues naturalsregistrados Percentual A defuur 10.00 
Dados Financeiros em RS Con-cotes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.000,00 2.080,00 2.160.00 2.243,00 8.483,00 
AO° 
Produto 
Unidade de Tip. 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.118 -Limpere dcsassorear os rios do Municipio 
Rio limpo 0 desassoreado 
unidade A Me yia.111,sm 1
,
:i 2 
2.00000 
2 
2.080,00 
2 
2.160,00 
2 
2.243,00 
8 
8.48300 
24000024.200.17.512 PROGRAMA: 0040 - João Neiva merece mais saneamento básico 
000B841/10tee0lob8idiela aosbiontalversal e a melhoria da quditIside dos serviços de saneamento Nisico para promocio de saú 
Indicador ipo Indicador 
Indic< desatisfaçãodo °idea° Pementual A definir 10.00 
E&LContabilidadeMika Ektydnka IS) 9 or 71 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA Emissão: 21/10/202 , I I 0; ,0 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalistico 
2 120 - Manter asWesde saneamentobasic* 
Unidade Wm H 
,,,,,,,, um 
30 30 30 30 120 
Numero de Amibas atendidas A 
89.000,00 92.000,00 96.000,00 99.00000 376.000.00 
Unidade Orçamentária: 24.300 - HABITAÇA0 
24000024.300.16.482 PROGRAMA: 0041 -Jac. Neiva merece mais garantia ao direito a moradia 
OBJETIVO: Garantir 0 acesso It moradia digna para famílias debailorrenda por meio da construção, reforma e regularização fundiaria, prom ovendo inclusão social e segoroom]juri 
dica 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Induce Final PPA 
!Wine desatisfaçãodo aided° Percentual A defuur IOW 
Dados Financeirosan RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
484.572,00 503.955,00 523.355,00 543.50400 2.055.386.00 
Aelio 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tipp 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1.028 - Construir unidades habilacionais 
Unidade Meta Fisica 
P 
30 30 30 30 120 
Unidade habitacional mantida Valor 78.950,00 82.108,00 85.269,00 88.552.00 334.87900 
2.130 - Conceder aluguel social 
Familia beneficiada 
Unidade Meta Fisica 
A Valor 
30 
36.200,00 
30 
37.648,00 
30 
39.097,00 
30 
40.602,00 
120 
153.547,00 
2.131 - Conceder 'lingual social devido interdição MetaHaim 30 30 30 30 120 
Familia bend-16 
Unidade Valor .d° A 48.050,00 49.972,00 51.895,00 53.893,00 203.81000 
2.132 - Conceder regulariração fundidria 
Familia benefieiada 
Unidade A 
MetaMaim 
 Valor 
400 
241.272,00 
400 
250.923,00 
400 
260.583,00 
400 
270.616,00 
1.600 
1.023.394,00 
2.133 .Remunerar servidores e meargos da Habitação 
poro,..
irm A Me
v
ia
a
F
lo
iii
r
ica 1 1 1 1 4 
Servidor pago 80.100,00 83.304,00 86.511,00 89.841,00 339.756,00 
TOTAL DOtwat): 21.124.562.25 21.964.584,91 22.811.449,41 23.689.678,80 89.590.275.37 
E&L Contabilidade Pública EletninicaLS) Page 10 of 71 L Prot:111*s de Software LTDA 
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ESPÍRITO SANTO 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emisslio: 21/10/2025 11:03:58 
Prog ra maFin al istit.° 
(boo: 250000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade Orçamentiria: 25.200 - EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 
25000025.200.12.306 PROGRAMA: 0007- Fortalecimento do Ensino Fundamental 
OBJETIVO: Garantir citiatibunialpeklostaiplalipailaparradailuaanialdooseinnaldinpio um todo, fortalecendo agent 
An escolar, • formado continuada de professores e a infraestrutura das instituições de ensino. 
Indicador Tipo Indicador ndice Mais Recente Indico Final PPA 
Percentual de escolas com infraestrutura adequada Percentual 33.00 77.00 
Dados FinanceirosernRS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
443.887,55 445.923,23 448.283,17 450.988,87 1.789.082,82 
Milo 
Produto 
Unidade de Tin o 
Medida 
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.024 - Servir alimentaçao molar Ensino Fundamental 
Estudante atendido 
11111,111de Mein 100.01 1.466 1.466 1.466 1.466 
A V8101 443.887.55 445.923,23 448.283,17 450.988,87 
5.864 
1.789.082,82 
25000025.200.12.306 PROGRAMA: 
0133ETIvO: 
0008- Promover a Educaello Infantil 
Promovera desenvolvimento integral das crianças, garantindo acesso a experiAncias diversificadas ode qualidade ewefavoreçam sua aprendiragem socialização e bem-e 
star, buscando fortalecer a gestAo, a infraestrutura e • formaclo de profissionais para garantir um atendimento de eacelneia. 
-- —• • — 
Indicador Tipo Indicador n ice Slain ecen e nojice Stan 
lazematriculas Educação Infantil Percentual 51 00 70.00 
Dados Financeiros cm RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
279.664,77 290.851,36 302.049,14 313.678,03 1.186.243,30 
AgEo 
Produto 
1.Inidade de Tipo 2026 
Medida 
2027 2028 2029 TOTAL 
2,032- Servir alimentação escolar Educação Infantil 
Estudanit atendido 
11001:01e Meta Fisica 625 
A Valor 279.664,77 
625 
290.851.36 
625 
302.049,14 
625 
313.678,03 
2.500 
1.186.243,30 
25000025.200.12.361 PROGRAMA: 
OBJETIVO: 
0007- Fortalecimento do Ensina Fundamental 
Garantir obEaviimMidpakkosianialipinhipanadailiteitenaldocanianaddiumn um todo, fortalecendo a gent 
Ao escolar, a formado continuada de professores e a infraestrutura das instituições de ensino. 
. .. . — —... _........ 
I mlicador ipo Indtc800r n ice Stars Mcccl 
P&L Contabibdade Pidglea Elemlnlea (Si Page II of 71 PAL Prodnetter de Software LTDA 
Undo,Financeiroscm RS Correntcs/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
6.850.694,09 7.202.543,51 7 554 694,76 7.916.478,85 29.524.411,21 
AçAo 
Produto 
Unidade de Tipo 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA Emissio: 21/10/2025 11:03:58 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalistico 
Percentual de escolas com infraestrutura adequada Percentual 33.00 77.00 
!ludo,Financeiros em RS Comentes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
17.778.869,40 18.911.276.13 20.107.162,48 21.387.464,25 78.184.772.26 
AO° Unidade deTip. 
Produto Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2 021 - Remunerar profissionais do magjatério do Ensino Fundamental 
Porcentagem A MetaFist. 121 121 121 121 484 
Servidorpogo Valor 8.588.196,32 9.232.905,58 9.902.593.16 10.587.064,23 38.310.759,29 
1022- Remunerar outros profissionais do Ensino Fundamental 
Nmmiagem A Meta Fisica 98 98 98 98 392 
Servidor pago Valor 104.898,23 109.094,16 113.294,28 117.656,11 444.942,78 
2023. Ampliacio, reforma de predios doEosin°Fundamental 
Unidade MetaHaim 2 2 2 2 g 
Prédios públicosconserved,adequado A Valor 500.000,00 550.000,00 600.000,00 650.000,00 2.300.000,00 
2025. Manter o Transporte Escolar Unidade " 
,, MetaHaim 895 895 895 895 3.580 
Estmlanie iransportado Valor 3.204.895,81 3.294.340,77 3.386.100,43 3.479.331,09 13.364.668,10 
2.026 - Manter e revitalizar oEosin°Fundamental Unkind.: MetaNam 10 10 10 io ao 
Instituictio maniida A Valor 5.330.879,04 5.664.935,62 6.035.174.61 6.473.412,82 23.504.402,09 
2.027- Promover a alfabctizacno Meta Ffsica go 83 87 90 340 
Poreentagem A valor Aluno alfabetizado 50.00000 60.000.00 70.000,00 80.000,00 260.000,00 
25000025.200.12.365 PROGRAMA: 0008- Promover a EducaçAo Infantil 
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento integral das crianças, garantindo acesso a experiências diversificadas e de qualidade que favoreçam ma aprendizagem, socislizacio ebeat-e 
star,buscando fortalecer a gestgo, a infraestrutura co formacSo de profissionais para garantir um atendimento de excelência. 
Indicador tpo lntltcaaor 
ma marriculas Educacio Infantil Percentual 51.90 70.00 
&FLContabilidadePUN!. ElettOnlea(SI Page 12 of 71 E&L ProdutOes de Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA 
CONSOLIDADORA 
ESPIRITO SANTO 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissio: 21/10/2025 11:03:58 
Programa Finalistico 
2028- Remunerar profissionais do magistério Educactio Infantil 
Porcentagem MetaFlake 67 67 67 67 268 
Servidor pago 
A Valor 4.887.859,80 5.083.374,19 5.279.084,10 5.482.328,84 20.732.646,93 
2 029 - Remunerar outros profissionais da Educaufio Infantil 
Porcentagem MetaPlaice 45 45 45 45 180 
Servidorpage 
A Valor 868.393,87 903.129,63 937.900,12 974.009,27 3.683.432,89 
2 010 - Ampliar, reformar prddios da Edueacdo Infantil Meta FIsica 2 2 2 2 8 
Prildios públicos consemdo, adequdo a 
Unidade A Vaor l 500.000,00 550.000,00 600.000,00 650.000,00 2.300.000,00 
2 031 - Executar acdes da Primeira Inffincia U dad' ni Meta Ffsica 3 3 3 3 12 
Estudante A atendido Valor 52.250,00 54.340,00 56.432,09 58.604,73 221.626,82 
2033-Mantese revitalizar a Educacdo Infantil Undade i Meta Pla ice 
A 
1 1 I I 4 
Instituictio man Valor
tida 542.190,42 611.699,69 681.278,45 751.536,01 2.586.704,57 
TOTAL DO ORGACt 25353.115,81 26.850.594.23 28.412.189,55 30.068.610,00 110.684.509,59 
E&LContabilidade Mika Eleirdnica Page 13 of 71 E&L ProdutO. de Software LTDA 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalistico 
Cho.; 260000- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
Unidade Oreamentirlai 26.200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - AÇOES FINALISTICAS 
26000026.200.20.608 PROGRAMA: 0015- Apoio Flo Produtor Rural 
MEMO: 0 progrima visa fortalecer o produtor rural por meio da ampliado do acesso • crédito, assisténcia Malice e capacitado, melhoria da infraestrutura rural, fomentoitagr 
icultura familiar sustentável, antpliaçAo dos canais de comercializaclo e incentivo A permanência das famflias no campo, promovendo inclusilo produtiva e qualidade de v 
Indicador Tipo Indicador mime MatsRecente ndice Final PPA 
Ranking estadual na pmduçáo de cacau 
Percentual de produtoresnaafi cadastrados 
Coeficiente 
Percentual 
12.00 
30.00 
12.00 
30.00 
Dados FinanceirosernRS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
18.629.717,56 1.892.119,00 1.956.904,00 2024.616.00 24.503.356,56 
Acio Unidade de Tipo 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
Produto Medida 
I.001 - Construir barragcns Meta Flsica 1 o o o I 
Barragem construlda 
Unidade P Valor 6.270,00 BOO 0,00 0.00 6.270,00 
1.002 -ConstruirFuca°, nun° Unidade , Meta risimi 20 20 20 20 50 
Bueiro rural construido Valor 10.050,00 10.868,00 11.286.00 11.720,00 44.324,00 
1.003 - Construir cainas seams 
or dad e 
Meta Finca 
P 
1.000 1.000 1.000 1.000 4.000 
Caisasecsconstruida Valor 4.180,00 4.347,00 4.514,00 4,688,00 17.729,00 
1.004- Reformar o viveiro municipal 
Viveiro municipal reformado 
Porcentagem p Meta Ffsica 
Valor 
100 
153.000,00 
o 
0.00 
o 
0,00 
o 
0,00 
100 
153.000,00 
1.005 - Pavimentar estradas rurais M etro Meta Ffsica 15.000 o 0 o 15.000 
Estrada rural pavimem 
Valor
ada 
P 16.628.906,56 0,00 0,00 0,00 16.628.906,56 
1006 -Construirponiesrurais U ,du nia P 
Meta Flsim 2 2 2 2 a 
Pontanoel construida 
Valor 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000.00 
1.007 - Adquirir máquinas Unidade Meta Fisim 
P 
O 0 o o o 
Máquina adquifida 
Valor 5.000,00 0,00 0.00 0,00 5.000,00 
E&L ContabilidadeMikaEletnInica (SI Page 14 of 71 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANIJAL 
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Programa Finalistico 
1.008 - Adquirir implementos equipamentos agricolas 
Implementoskquipamentos agricolas adquiridos 
Unidade 
r 
, Meta Ffsica 
 Valor 
1 
10.000,00 
o 
0,00 
o 
0,00 
o 
0,00 10.000.00 
2.046 - Incentivar o Agroturismo 
Evento do agroturismo realizado 
Unidade A 
, MetaMaim 
Valor 
6 
2.090,00 
6 
2.170,00 
6 
2.257,00 
6 
2.344,00 
24 
8.861,00 
2.047 - Mentor o viveiro municipal 
Mudas produzidas 
Unidade Meta Flsica 
A Valor 
30.000 
102.821,00 
30.000 
102.834,00 
30.000 
103.047,00 
30.000 
103.164,00 
120.000 
411.866,00 
2.048 - Manter as estradas rurais em boas condipbes de uso 
Estradaenrolmantida 
Metro Meta Flsica 
A Vi dor 
375.000 
1.435.000,00 
375.000 
1.493.000,00 
375.000 
1.550.000,00 
375.000 
1.610.000,00 
1.500.000 
6.088.000,00 
2.049 - Promover eventos agropeciairios 
Evento realizado 
Unidade Meta Física 
A Valor 
10 
100.000,00 
10 
104.000,00 
10 
108.000,00 
10 
112.000,00 
40 
424.000,00 
2.050 - Manter asponies IIIIIIi3 em boas condiplies 
Ponte rural mantida 
Unidade Meta Físico 
A Valor 
10 
30.000,00 
10 
31.200,00 
10 
32.400,00 
10 
33.600,00 
40 
127.200,00 
2.051 - Mentor osInterimruraisanboas condigties 
Emir° rural Valor mantido 
Unidade Meta Físico 
A 
20 
20.000,00 
20 
20.900,00 
20 
21.700,00 
20 
22.500,00 
80 
85.100,00 
2.052 - Oferecer incentivo e apoio Wen'oo a producilo agropeaufiria 
Evento realizado 
Unidade MetaHsi. 
A Valor 
8 
10.000,00 
8 
10.400,00 
8 
10.800,00 
8 
11.200,00 
32 
42.400,00 
2.053 - Manter o funcionamento do Mercado e Feira 
Mercado/Paire mantido 
Unidade MetaHsi. 
A Valor 
1 
12.000,00 
1 
12.400,00 
1 
12.900,00 
1 
13.400,00 
4 
50.700,00 
TOTAL DO ORGAO 18.629.717,56 1.892.119,00 1.956.904,00 2.024.616,00 24.503.356,56 
E&LContabilidade Mika Eleirdnica (S) Page 15 of 71 EdIL ProdKees de SoftwareLIDA 
468.00 
24.00 
412.00 
A definir 
A dermir 
Adulasse 
Quantidade 
Quantidade 
Qunntidade 
\ denial 
P4teett199, 
ottelãdã, 
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CONSOLIDADORA 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
ProgramsFinalistico 
órgio: 270000- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 
Unidade °RemnantAria: 27.200 -SEMADES- PROGRAMAS FINALISTICOS 
27000027.200.18.541 PROGRAMA: 0010- Preservação ambiental deJoaoNeiva 
OBJETIVO: Promover a proteção, recuperação e conservação dos recursosnaturalse espaços verdes do município deJokeNeiva, por meio da restauração deAreasdegradadas, prese 
rvação de nascentes e matas ciliares, ampliação da arborização urbana e revitolização de praças e jardins, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental, o°midi 
brio. et:elegise e f... bein-estme de. pepidnEe.. 
Indicador Tipo Indicador lichee Man Recente 'lichee Final PPA 
Quantidade de arvores plantadas 
Quantidade de ações educativas ambiental 
Quantidade de podas e manuterwito em arborização 
Dados Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
320.000,00 332.800,00 345.612,80 358.918,89 1357.331.69 
Produto 
Unidade de Tipo 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2036- Proteger o meio ambiente 
Areas saturantrestauradas e protcgidos 
Meta Fisica Unidade A Valor 
3 
18.950,00 
5 
19.708,00 
7 
20.466,76 
9 
21.254,73 
24 
80.379,49 
2037- Arborizar e revitalizar delimnssustentavel 
Ames verdes revitalizadas ° mantidas 
Unidadc Meta Ftsica 
A Valor 
771 
282.250,00 
806 
293.540,00 
842 
304.841,29 
880 
316.577,68 
3.299 
1.197.208,97 
2038- Realize, aye. educative:. 
AçAoeducativereali 
Unidade Meta Fisica 
A Valor
zada 
20 
18.800,00 
21 
19.552,00 
22 
20.304,75 
24 
21 086,48 
87 
79.743,23 
27000027.200.18.541 PROGRAMA: 
OBJETIVO: 
0011 . Gestão de materiais recicláveis 
Ampliar e qualificar a gestão deresidues sólidas por meio da expansão da coleta seletiva. 
Indicador ipo Italcatlor 
Percentualitspopulação atendida pelo xrviço de coleta seleuva 
l'aneladas de materiais recicleveis coletados 
E&L Contabilidade Público Eleadnica (SI rage in 0171 0 E&L Software LIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA 
CONSOLIDADORA 
ESPIRITO SANTO 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emisseo: 21/10/2025 11:03:58 
Programa Finalistico 
Dados FinanceirosernRS Commies/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
351131100 165 040.00 379.09404 393.689,16 1488.823,20 
Acho Unidade de Ti 
Produto Medida 
p. 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.039 - Manter e ampliar o seivico decoldsseletiva 
A MetaHaim Porcentagem 
Serviço de coleta seletiva Valor 
100 100 
351.000,00 365.040,00 
100 
379.094,04 
100 400 
393.689,16 1.488.823,20 
27000027.200.18.541 PROGRAMA: 0012- Bem estar animal 
OBJETIVO: Promover o bem-estar animal no município por meio de aelies integradas de castractio, liscalicacAo e educado com foco na prevencio de maus-tratos, reducgo do abando 
floemelhoria da convivência entre a populaclio nos animais. 
[odic:140r TipoInd icador n ice PlotsRecente foicemat i'ri 
mobile de animalsatendidos Quantidade 100.00 300.00 
Dados Financeiros em RS Conenles/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
160.500,00 166.920,00 173.346,42 180.020,26 680.786,68 
A1;110 
Produto 
Unidade de Tip. 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
21)40 - Proteger animais domesticos I Iniciada A 
Meta Ftsica 200 230 260 260 950 
Animal domdstico atendido Valor 160.500,00 166.920,00 173.346,42 180.020,26 680.786,68 
TOTAL DO 6Rola. 831.500,00 864.760,00 898.053,26 932.628,31 3.526.941,57 
WContabilidade Pública Eletednka (SI Page 17 0'71 
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CONSOLIDADORA 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURL4NUAL 
Programa Finalistico 
Chow 280000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
1,nWadeon;amentida: 200- SEMUC - CULTURA E TURISMO 
280000200.13.391 PROGRAMA: 0025- Desenvolvimento da Cultura 
OBJETIVO: Assegurar, por meio de provisAo de recursos, o pagamento de pessoal e custeio dos gastos como manutenslio e realizasilo de atividades culturais, apoiou eventos e projeto 
s, preservasAo do patrimônio histórico e cultural, funcionamento e conservaski de equipamentos culturais e incentivo i formaslo e capacitasiio de agntes culturais. 
Indicador Tipo Indicador ndice Mais Recente ndice Final PPA 
Evento promovido Quantidade 3.00 3.00 
Dados Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
9997.00 9.346,48 9.706,31 10.080,00 38.119,79 
Acio 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Ti, 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1.018 - Tombar e restaurar patrimeinios históricos 
Patrimônio histórias restaurado 
n Meta Flsica 2 2 2 2 8 
Unidade 
rValor 4.807,00 4.999,28 5.191,75 5.391,63 20.389,66 
2.080 -Reformatc minute' o museu e centro cultural 
Prédios públicos conscrvodo. adoudo 
Udade A 
Meta Pla 2 ice 2 2 2 a 
ni Valor 
4.180.00 4.347,20 4.514,56 4.688,37 17.730.13 
280000200.13.392 PROGRAMA: 
OBJETIVO: 
0025- Desenvolvimento daCulture 
Assegurar, por meio de provisio de recursos, o pagamento de pessoal e custeio dos gastos como manutenetio e realisaello de atividades culturais, apoio a eventos e projeto 
s, preservado do patrimônio histórico e cultural, funcionamento e conservada de equipamentos culturais e incentivo iiformado e capacitncAo deagatesculturais. 
Indicador spo n Ica or 
ntidade 3.00 3.00 
Dados Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
624.786,36 645.693,26 666.621,34 688.354,55 2.625.455,51 
Aci0 Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
Produto Medida 
2.081 - Celebrar parceriacorn entidades de carater cultural Unidade Meta Físico 
A 
1 I I 1 4 
Pareeriarealise& 
Valor 49.115,00 51.079,60 53.046,16 05.088.44 208.329,20 
2.082 - Promover eventos culturais Unidade 
Meta Física 3 3 3 3 12 
Evento m alisado 
A Valor 343.805,00 357.557,20 371.323,45 385.619,09 1.458.304,74 
P&LContabilidade Pública Eleirdnita IS] Page 18 of 71 Software LTDA 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalfstico 
2.083 - Ineentivar a arte. musica. valor e talentos alraves de oficinas 2 2 2 2 8 Unidade ,, 
Valor 
MetaFlake 
Evento "realized° 11.181,50 11.628,76 12.076,46 12,541,41 47.428,13 
. NI - Manter os repetidores de TV 
Unidade ''' 
,, Meta Fisica 100 100 100 100 400 
Repelidoras de TV montidos Valor 24.557,50 25.539,80 26.523,08 27.544,21 104.164,59 
2.085 - Mentor a biblioteca pública municipal 
Unidade MetaMaim 1 I I 1 4 
Biblioteca pú A Valor pública mantida 85.653,42 89.079,56 92.509,12 96.070,72 363.312,82 
2.086 - Manter o fomento do fiando municipal deculture pomenui80. A Meta F 100 100 100 100 400 
Fomento mantido v.iofsrica 103.158,94 103.200,74 103.242,58 103.286,03 412.888,29 
2 087 - DesenvolverWesculturais e artfsticas 
Uradade Meta Fisica 3 3 3 3 12 
A Evento realizado Valor 7.315,00 7.607,60 7.900,49 8.204,65 31.027,74 
280000200.13.695 PROGRAMA: 0027 - Desenvolvimento do turismo 
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento sustemtivel do turismo de Jofo Neiva, por meio da estruturacio e divulgaello dos roteiros de agroturismo, ecoturismo Ce turismo gastronlim 
ice, incentivando a capacitavAo dos empreendedores, a melhoria da infraestrutura turfstica, a preservavlio ambiental covalorizavio da identidade cultural e gastronômic 
g teen!,defern!! e.emptiere Rene de vini._....._ e gene beneficie! recight e ecenanticespecanceniunidede. 
Indicador Tipo Indicador nasceMOSS Kecense nasce uma — - -- 
Quantidade de pontos tudaticos explorados Quantidade 2.00 2.00 
Dados Financeiros cm RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
7.482,20 7.781,48 8.081,06 8.392,19 31.736,93 
Ac80 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tip. 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1.019 - Construir portais e sinalizaelo turfatica 
Portais constru Valor idos 
Unidadc Meta Fisica 
P 
I 
1657,50 
2 
3.803,80 
1 
3.950,24 
I 
4.102,33 
5 
15,513,87 
020- Desenvolver paisagismo e infra estrutura no mosto aos pontos turisticos 
Paisagismo realizado 
Unidade P 
MetaFist. 
Valor 
1 
1.107,70 
2 
1.152,00 
I 
1.196,36 
1 
1.242,42 
5 
4.698,48 
2.088 - Incentive,. inderstria local 
Indústria incentivada 
U nidade A Valor 
Meta Fisica 3 
2.717,00 
3 
2.825,68 
3 
2.934,46 
3 
3.047,44 
12 
11.524,58 
TOTAL DO OROAO: 641.255,56 662.821,22 684.408,71 706.826,74 2.695.312,23 
&FLContabilidadePnblieo Eletrdnica (S) Page 19 of 71 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA Emissão: 21/10/2025 11:03:58 
CONSOLIDADORA 
ESPIRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLIJR1ANUAL 
ProgramsRinalistieo 
begs.; 300000- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
Unbinds°rearmsAria: 30.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
30000030100.13.695 PROGRAMA: 0027- Desenvolvimento do turismo 
OBJETIVO: Promovera desenvolvimento sustemtivel do turismo de João Neiva, por meio da estruturação e divulgação dos roteiros de agroturismo, ecoturismo e e turismo gastron8m 
ico, incentivando a capacitação dos empreendedores, a melhoria da infraestrutura turfstica, a preservação ambiental e a valorização da identidade cultural e gastron8mic 
2!elm!, de fermtt 2.emptierefl.... rla s.;e; e . ka.talle:ne e.r;e....,....A.•;one per. --2221212.de. 
Indicador "Film Indirador Indice MatsRecente [lichee Final PPA 
Quantidade de pontos rurlsticos explorados Cumin. 1.1,1c 2.00 2.00 
Dados Financeiros eco RS Correntes/2026 
2026 2027 MS 2029 TOTAL 
2.090,00 2.173,60 2.257,28 2.344,18 8.865,06 
, 
Aclio 
Produto 
Unidade de Tip. 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.009. DesenvolverWesvoltadas para o turismo 
AO. de turismo =E xodus 
Unidade A 
Meta Firma 
Valor 
I 
2.090,00 
I 
2.173,60 
I 
2.257,28 
I 
2.344,18 
4 
X.865,06 
30000030.100.27.812 PROGRAMA: 
OBJETIVO: 
0013- Esporte éSae 
Proporcionar a participação da população em eventos esportivos e de laser. 
Indicador Tipo Indicador n ice Maia Recente nasce Pina 
Evento promovido Quantidade 3.00 4.00 
Dados Financeiros cm RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
471.258,00 490.388,00 509.400,00 528.485,00 1.999.531,00 
Aplo 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tipp 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1.031 -Reformer unidades esportivo: 
Unidade esportiva reformada 
Unidade Meta Flak e 
r Valor 
0 
5.000,00 
0 
5.200,00 
0 
5.300,00 
0 
5.400,00 20.900,00 
2.041 - Promover eventos comuniiiirios 
Evento comuniiiiriorealized° 
Unidade A Meta 
w
F
or
lsica 4 
418.000,00 
4 
435.000,00 
4 
452.000,00 
4 
469.000,00 
16 
1.774.000,00 
E&LContabilidede Pública Ekatinlea [SI Page 20 0'71 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
CONSOLIDADORA 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANIJAL 
Emisdo: 21/10/2025 11:03:58 
Programa Finalistico 
2.171 - Manta ti funcionamento das unidades emortivas 
Unidade°sportivemantida 
Meta Flsica Unidade A Valor 
12 
48.258,00 
12 
50.188,00 
12 
52.100,00 
12 I 
54.085,00 204.631.00 
TOTAL DO ORGAO, 473.348,00 492.561,60 511.657,28 530.829,18 2.008.396,06 
E&LContabilidadePall= EleirtInica (S) Page 21 opi 
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CONSOLLDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
EmissSo: 21/10/2025 11:03:58 
Programa Finalistico 
Orgio: 360000- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Unidade Oncamentirim 36200- ATENCAO PRIMARIA EMSAME 
36000036.200.10.301 PROGRAMA: 0020- AtençAo Primária 8 San 
de OenEle ElimiladoMoleignntiasidadtibilliiiggthigliffgdpiiactio da cobertura da Estratégia de San 
de e pentiostortd6olobagenmaglaegmalediaindenmdesi#caRiaskis de raça/etnia e gênero, regionais e sociais, de 
Indicador Tipo Indicador IndictMais Recente Indice Final PPA 
Cobalt= por Equipes da Estratégia de Saúde da Famf ha Percentual w000 100.00 
Cobertura pclas Equipes de Saúde Bucal Percentual 66.67 'moo 
Cobertura do come citopatolOgicodcmulheres de 25a 64 anos deWade Percentual 23.54 40.00 
Cobertura de mamografia para mulheresdc50 a 69 anos deWade Percentual 31.58 40.00 
Proporálo demilescom 700 mais con.ltas de prd-nabil realizadas Percentual 81.64 88.35 
MortalidadeInfant.'"de 06 anos Percentual LEO A &Emir 
Dados Financeiros cm RS Correnies/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
8.700.000,00 7.992.000,00 8.407.672,00 8.619.180,15 33.718.852,15 
Agdo Unidade de Tip° 
Produto Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1.014 • Adquirir veiculos da Saúde Meta IfIsica I o 1 o 2 
Veiculo adquirido 
I Midade I' Valor 100.000,00 0,00 108.000,00 0,00 208.000,00 
1.015 - Conatruir UnidadeBain. de Soado. UBS Porcen t agem MetaHaim 
p valor 
100 o o o 100 
Unidade Blisica deSandeConstruida 400.00000 0,00 0,00 0.00 400.000,00 
1.016-Reformer/Ampliar Unidades Básicas deSande- UBS 
Unidadc ,, Meta H aim 2 1 1 1 5 
UnidadeBisica deSandeAmpliada/Refortimila r Valor 600.00000 250.000,06 259.625,00 269.620,56 1.379.245,56 
• 1.017 - Adquirir equipamento e material permanente At.yAo Banco 
Unidade MetaElision 20 10 10 10 so 
Equipamento Atenedo Blisica adquirido P Valor 300.000,00 150.000,00 155.755.00 161.722,34 767.477,34 
2065 - Mantcr as Unidade de Atenvao Bisica 
Equipe de Atenclio Bdsica em Fu Valor ncionamento 
Unidade A 
MetaHaim 6 
6.920.000,00 
6 
7.196.800.00 
6 
7.473.876.80 
6 
7.761.621,06 
24 
29.352.297,86 
2.066 -Moniere conservar a frota daSaida Unl ade MetaElsie. 
A 
4 4 4 4 16 
Velculo municipal mantido Valor 380.000.00 395 200.,. 410 .115.2,, 426.216,19 1.611.831.39 
Unidade Orcamentirlai 36.380. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
.in'r 
Contabilidade Públieo Eletrilniea Page 12 of 71 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Page 23 of 71 SAL Produções de Software LTDA PAL Contabilidade Pública Eletrilnka (SI 
36000036.300.10302 PROGRAMA: 0021- Média e Alta Complexidade(MAC) 
OBJETIVO: Ampliar e qualificara acesso da populaçio aos serviços de média e alta complexidade, de urgência e emergência, garantindo a integralidade do cuidado por meio da estru 
turacão da rede assistencial, fortalecimento da regulacio, contratualixacAo eficiente com prestadores e aprimoramento dos fluxos entre os pontos de atenção. 
Indicador Tipo Indicador lndice Mais Recente Indice Final PPA 
Quantidade de atendimento no CAPS Quantidade 4234 (0 5148.00 
Quantidade de atendimento no CFtEFNEIVA Percentual 154i on 4305.00 
Percentual de contratualizaúlto com hospitais filantrópicos do Municipio. Pen:ennui 100 (Kt 100.00 
I 4,1, Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
9.960.000,00 10.358.400,00 10757.198,40 11.171.349,99 42.246.948,39 
Adio Unidade de Tipp 
Produto 2026 2027 2028 2029 
Medida 
TOTAL 
2067 - Realizar agries consorciadas 
Unidado Meta Fisica 3 3 3 3 12 
Contrato de con.sércio de allude assinado A Valor 2.300.000,00 2.392.000,00 2.484.092,00 2.579.729,00 9.755.821,00 
2060- Garantir atendimento A Saúde Mental e Dependencia Quimica 
thudade Meta Fist. 4.445 4.668 4.902 5.148 19.163 
Pimiento atendido A Valor 760.000,00 790.400,00 820.830,40 852.432,37 3.223.662,77 
2 069 - Garantir atendimento A Reabilitaúdo Fisica Meta ',Rica 3.718 3.904 4.100 4.305 
Unidade A 
16.027 
Paciente atendido 
velo, 
620.000,00 644.80030 669.624,80 695.405,35 2.629.830.15 
2 070 - Garantir atendimento Ilospitalar, Amhulatorial e UrgêncidEmergencia 
U dad' Meta Hsi. 1 1 I I 
ni A 
4 
tinkle& hospitalar c Amhulatorial mantida Valor 5.250.000,00 5.460.000.00 5.670.210,00 5.888.513,09 22.268.723,09 
2.071 -Garantir o aces. ao Transporte Sanitdrio 
Velculo contratado 
Unidade A 
Meta Eisica 3 3 3 3 
 Valor 710.000,00 738.400.00 766.828,40 796.351,29 
12 
3.011.579,69 
2.072 - Manter a Conserver a Rota do MAC Unkind Meta Fifties 5 5 5 5 
° 
A 
20 
Veiculo municipal mantido 
Valor 320.000,00 332.800,00 345.612,80 358.918,89 1.357.331.69 
UnIdade Comm:nark: 36406. ASSISTENC1A FARMACEUTICA 
36000036.400.10.303 PROGRAMA: 0022- Assistencia Fermaceutica 
OBJETIVO: Garantir o acesso continuo e qualificado aos medicamentos considerados essenciais, com integração da politicofarmac'étitica municipal aspoliticosestadual e nacional de 
de. buscan : o a integralidade da atenaci. sail 
Programa Finallatico 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissão: 21/10/2025 11:03:58 
Programa Finailistico 
Indicador Tipo Indicador latticeMais Recente Indica Final PPA 
Percentual de cobertura da Famulcia Rime dos medicamentos padronizados 
Dados Financeirosern RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
680.000,00 707.200,00 734.427,20 762.702,65 2.884.329,85 
Ação Unidade de 
Prod ii t o Medida 
Tip. 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.073 - Grantir a Assistacia Farmackutica 
Unidade Meta Fisica 
A FarmaciaBarn. ern funcionamento Valor 
1 
680.000.00 
I 
707.200,00 
1 
734.427,20 
I 
762.702,65 
4 
2.884.329.85 
Unidade Orçamentária: 36.500 - WGILANCIA EM SAUDE 
36000036.500.10.304 PROGRAMA: 0023- Vigilincia em Safi 
de no melb8811190m8ontdleam3osslinpmesegptligillintigbmtlininitoramento de riscos e agravosit sail 
rápidos e eficazes Its situaelks sanitirias, ambientais, epidemiológicas e ocupacionais. 
Indicador Tipo Indicador n ice ais Recerrte foicee inn 
Cobertuni vaemal em menores de 2linosde dado Percentual 75.00 90.00 
Pereentual demewsdo ano com envio de amostras de água Percentual 83.33 100.00 
Percentual de eq./ten de vigilância sanitdria consideradas [retiescasenctars Percentual 100.00 100.00 
Percentual de ações com o objetivo de reduzirorcasos de arboviroses urbanns Percentual 100.00 100.00 
Percentual de encerramento oportuno de notificações compulsórias reentradas no pram Percentual 85.00 95.00 
Percentual de UBS com acesso ao e-SUSNS Percentual 100.00 100.00 
Dados Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
140.000,00 145.600,00 151.205,60 157.027,02 593 102 (.2 
Agin Unidade de Tipp 
Produto Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.076. Manter as atividades da Vigilância Saniticia Meta Fisica Unidade A 
Unidade de Vigiliineie Sanintrie Mentida 
valor 
: 
140.000,00 
I 
145.600,00 
I 
151.205,60 
I 
157.027,02 
4 
593.832.62 
36000036.500.10.305 PROGRAMA: 0023- Vigilincia em S116 
dano mtIMM116111/0mfinstdlrep5essil6panakulligilintisikintifisinitoramento de riscos e agravosit sail 
rápidas e eficazesits situações sanitárias, ambientais, epidemiolágicas e ocupacionais. 
Indicador ipo ânaicaaor 
Eof L Contabilidade Pública Eletrônica (Si Page 24 of 71 
56 IS, 96.00 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissio: 21/10/2025 11:03:58 
Programa Finalistico 
Cobertura vacinal em menores de 2 anos de idade Percentual 75.00 90.00 
Percentual demewsdo ano com envio de amostras de água. Percentual 83.33 100.00 
i'erecntual da agAes de vigilfincia saniteria considcradaa agncs esscnciais Percentual mom axloo 
Percentual de avles como objetivo de reduzir os cases de arbovinases urbanas Perccnival 100.00 10000 
Percentual de encerramento oportuno de notificacks compulsOries encerrados no prazo Percentual 89.00 95.00 
Percentual de UBS com acesso ao e-SUSNS Percentual loam 100.00 
Dados FinanceirosernRS Correntea/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
750.000,00 780.000,00 810.029,60 841.215,63 3.181.245,23 
A ção 
Prodil to 
Unidade de 
Medida 
Tipp 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2074 - Manter as atividades da Vigilância Ambiental 
I imilede Meta Flaica 
A 
I I 1 1 4 
Unidade de Vigilância Ambiental Mantida Valor 540.000.00 561.600,00 583.221,60 605.675,63 2.290.497,23 
2075- Manter as atividades da Vigilancia EpidemiolOgica 
I Inidede de Vigilância EpidemiolOgicaMelinda 
U nidade MetaRai. 
A Valor 
1 
210.000,00 
1 
218.400,00 
1 
226.808,00 
1 
235.540,00 
4 
890.748,00 
TOTAL DO OROAD 20.230.000,00 19.983.200,00 20.860.532,80 21.551.475,44 82.625.208,24 
E&L Coniabaldade Peiblica Elehanlea [SI Page 25 4'71 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NETVA Emissdo: 21/10/2025 110350 
CONSOL1DADORA 
ESPIRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalistico 
Oro.: 370000- FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA - FIA 
Unidade Onamen tii do: 37100- FIA 
37000037.100.08.243 PROGRAMA: 0042- Garantia de direitos de crianças e adolescentes 
OBJETIVO: Promover a proteçio integral de crianças e adolescentes em situacan de vulnerahilidade social, por meio do fortalecimento da rede de proteção, incentivo a projetos socio 
educatlepstellminlidoãoidanngfamartlimitoachOirdsorialegnincaolcirminsão social 
Indicador Tipo Indicador Ind me Mais Recente Indice Fina 
Percentual de enanças c adolescentes atendidos Percentual A our 95.00 
Dados FinanceirosernRS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
350.480,00 363.973,00 377.986,00 385.546,00 1.477.985,00 
Aefio 
Produto 
Unidade de Tipo 
Medida 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
234- Realivar agões c projetos com crianças e adolescentes Meta Fisica 1.1oulailc 
A 
100 100 100 100 400 
Crianças e adolescentes atendidos Valor 350.480,00 363.973,00 377.986,00 385.546,00 1.477.985,00 
TOTAL DO 0M37\ 0: 350.480,00 363.973,00 377.986,00 385.546,00 1.477.985,00 
TOTAL 130 PROGRAMA FINALISTICC 88.519.783,18 73.731.885,96 77.191.321,01 80.591.037,47 320.034.027,62 
&FLContabilidade Pública EleirtinIca (S) Page 16 0'71 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA 
CONSOLIDADORA 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Apoio Administrativo 
(Hoe: 031- MAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 
Unidade °mina:mina: 101. SAAE . SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 
031101.17.121 PROGRAMA: 0024- Administrado Geral do SAAE 
OBJETIVO: Garantir a funcionalidade da estrutura administrativa do SAAE: 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Indicc Final PPA 
Indict de sausfaçao do cidadio Percentual 20.00 40(9) 
DodosFinanceiros cm RS Coiventes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1.298.137,70 1.399.425,96 1.481.546,67 1.539082,18 5.718.192,71 
Açâo 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tipp 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.092 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
Aguisiçaia de Material Permanente 
U nidae d A 
Meta Fisica 
Valor 
1 
20.000,00 
1 
47.000,00 
1 
43.000,00 
1 
20.000,00 
4 
130.000,00 
2.093 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
Serviço Administraiivo Realizado 
Porcentagem A 
Meta Flsica 
Valor 
23 
1.170.290,00 
24 
1.240.507.40 
26 
1.312.456,83 
27 
1.398.579,33 
100 
5.111.833,56 
2.094 - MANUTENÇA0 DA FROTA DE VE1CULOS 
Frota do SAA mantida Valor E 
Unidade A 
MciaFisk& 10 
67.847,70 
10 
71.918,56 
10 
76.089,84 
10 
80.503,05 
40 
296.359,15 
- SUPRIMENTOS DE FUNDOS 
Serviço Administrativo Realizado 
POrCeniagem 2.093 32
A Meta Flsica 
Valor 
8 
20.000,00 
8 
20.000,00 
8 
20.000,00 
8 
20.000,00 80.000,00 
2.096 - AQUISIÇÃO DE FROTAS DO SAAE 
Frota de Veiculos SAAE 
Unidade A 
Meta Fieira 
Valor 
I 
20.000.00 
I 
20.000.00 
I 
30.000,00 
1 
30.000,00 
4 
00.000,00 
1 031101.17.121 PROGRAMA: 0028- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DO SAAE 
OBJETIVO: Garantir In condiçoes de trabalho e organizada dos recursos materiais e serviços 
Indicador Tipo Indicador nilice ffclislS KecenIe foice Final Fr: 
Serviços Administrativo realizado Percentual 100 110 10.00 
L Contabilidade Pública Eletrôniea (SI Page 27 of 71 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA 
CONSOLIDADORA 
ESPIRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURUNIJAL 
Emisslo: 21/10/2025 11:03:58 
l'rogramn de Apoio Adminisirmivo 
!Was Financeiros cm RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
295.000,00 307.300,00 32903.40 343.237,81 1.275.441.21 
AO° 
P roduto 
Unidade de 
Medida 
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2 097 - CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA ARMAZENAR MATERIAIS 
Ohms Realizada, 
Porcentagcm A MetaMum 
Valor 
24 
90.000,00 
24 
90.000,00 
26 
100.000,00 
26 
100.000,00 
100 
380.000,00 
2 098 - REFORMA DAETAE CASA QUIMICA DA SEDE 
Obrm Rmlizadas 
Porcentagem A Meta Fisim 
Valor 
23 
80.000,00 
24 
84.800.00 
26 
89.718,40 
27 
94.922,07 
100 
349.440,47 
2 099 - REFORMA DAETA- DEMETRIO RIBEIRO 
°tarnsRealtzadas 
Porcentagem MetaMaim A Valor 
23 
25.000,00 
24 
26.500.00 
26 
28.037,00 
27 
29.663,15 
100 
109.200,15 
2.100 - REFORMA DAETA- BARRA DO TRIUNFO 
Obras Rcalizadas 
POIVentagern Meta Ftsica A Valor 
23 
25.000,00 
24 
26.500,00 
26 
28.037,00 
27 
29,663,15 
100 
109.200,15 
2.101 - REFORMA DAETA- ACIOLI 
Ohms Rm lizadas 
Porem eentag MetaMaim A Valor 
23 
25.000,00 
24 
26.500,00 
26 
28.037,00 
27 
29.663,15 
100 
109.200,15 
2.102 - REFORMA E AMPLIACAO DO ESCRITORIO 
Olnas Realizadas 
P orcentage rn MetaMaim 
AValor 
23 
50.000,00 
24 
53.000,00 
26 
56.074,00 
27 
59.326.29 
100 
218.400,29 
03110117.122 PROGRAMA: 0024- Administraelio Geral do SAAE 
OBJETIVO: Garantir a funcionalidade da estrutura administrativa do SAAE; 
. _ _., __ ..__•_ ..____ . _ .-....1..... r,!-..A Ilil• 
Indicador too Indsc000r 
Percentual 20.00 40.00 
. _ . 
.Dados Financciros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1.526.314,78 1.617.893,66 1.711 731,50 1.011,011.82 6.666.951,76 
Açlio 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.090 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 
Sere* Administrativo RealizAdo 
Porcentagem MetaRatan A valor 
I 
50.249,17 
I 
53.264,12 
1 
56.353,44 
1 
59.621,94 
4 
219.488,67 
PALContabilidade Ekininica (S) Page 28 of 71 EttL Produedes de Software LTDA 
Page 29 of 71 EhL Contabilidade P6hIkEk0'dkfSj a 
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CONSOLIDADORA 
ESPIRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissao: 21/10/2025 11 .0358 
Programa de Apoio Administrativo 
2.091 • GASTO COM PESSOAL SETOR ADMINISTRATIVO 
Servidorpogo 
Meta Flnica Porcenlitgem A v.i. 
18 
1.476.065,61 
18 
1.564.629.54 
10 
1.655.378,06 
18 72 
1.751.389,88 6.447.463,09 
TOTAL DO ORGAO: 3.119.452,48 3.324.619,62 3.523.181,57 3693.332,01 13.660.585,68 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA Emissão: 21/10/2025 11:03:58 
CONSOLIDADOR4 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Apoio Administrativo 
Choo:032 - IPSJON - INSTITUTO PREV. DOS SERV. DO MUN. DE JOÃO NEIVA 
Unidade °Kammerla: 102- IPSJON - INSTITUTOPREY. DOS SERV. MUN. JOÃO NEIVA - TAXA 
032102.09.122 PROGRAMA: 0032 - GESTA0 ADMINISTRATIVA DO RPPS 
OBJETIVO: Conservatilo da estrutura fisica da sede e suporte das atividades administrativas. 
Indicador Tipo Indicador Indice Man Recente Indme Final PPA 
FellowsAdministrativo realizado Percentual 100.00 76.03 
DodosFinanceiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1343.686,20 1337.294,27 1.734.016,36 1.734.016.36 6.949.013,19 
Aelo Unidade de Tip. 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
Produto Medida 
2.135 - Manuten94° dos Serviços Administraiivos Meta Elsica 100 100 100 100 400 
Servioo AdministralivoRealized° 
Porcentagem A valor 1.252.6905 1.248.104,27 1.245.749,36 1.245.749,36 4.992.299.34 
2.136 - Capacilaggo do Serridor MetaFelice Porcentagem 10 10 10 10 40 
Serviço AdministmtivoRealized° 
A Valor 22.873,85 22.790.00 22.747.00 22.747,00 91.157,85 
2137- Adeguaglto e Manuteno6o das In.stalaolles Fisicas do IPSJON Meta Ftsica Porcentagem A 
100 100 100 100 400 
Serviço Administrativo Realizado Valor 452.157,50 450.500,00 449.650,00 449.650,00 1.801.957,50 
2 138 - Implantgeo de Mecanismo de Conirole Intern°e AuditoriaPreventive Porceem l'.4rh:i' *'a tag A 
100 100 100 100 400 
Serviço Administrativo Realizado Valor 15.958,50 15.900,00 15.870.00 15.870,00 63.598,50 
term. DO ORCIAO 1.743.686,20 1.737.294,27 1.734.016.36 1.734.016,36 6.949.013.19 
EAL Contabilidade Pablica EletrônicaLS] Page 30 of 71 E fbes de Software LTDA 
Indicador Tipo Indicador ndice MaoRecente Indice Final PPA 
Serviços Admmistrativo realmado Percentual A definir 
EibLContabilidade Pública Eleirdnica Pew 31 of 71 PAL &ado no de Sofbeenr LTDA 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emisslo: 21/10/2025 11:0358 
Programa de ApoioAdministrativo 
Óryt00; 108000- CAMARA MUNICIPAL 
Unldade Orramentida. 100.01- CAMARA MUNICIPAL 
100000100.01.01.031 PROGRAMA: 0026- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 
OBJETIVO: Garantira qualidade dos serviços de apoio administrativo para desenvolvimento dos processos legislativos. 
Dados Financeiros cm RS Coiventes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
4.854.494,98 5.072.947,26 5.275.865,15 5.478.985,96 20.682.293,35 
AO° Unidade de Tip. 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
Produto Medida 
2.079 - Manutenullo doCamaraMunicipal 
Porcentagem A Meta Flsica 0 0 0 0 0 
Seri* Admin istrativo Realizado Valor 4.854.494,98 5.072.947,26 5.275.865,15 5.478.985,96 20.682.293,35 
TOTAL CO(*CIAO: 4.854.494,98 5.072.947,26 5.275.865,15 5.478.985,96 20.682.293,35 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissão: 21/10/2025 11:03:58 
Programa de Apoio Administrativo 
Om.: 200000. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
Unidade Onamentirim 20.100 - GABINETE DE GOVERNO 
20000020.100.04.122 PROGRAMA: 0001 - Gestão Administrativa 
bliblica outholobilap•MilMtdkoistlispositidekiaitbsietploppplillop'ii 
Indicador Tipo Indicador ndice MatsRecente Indice Final PPA 
Percentual de servidores mpacitados 
Percentual de atendimentos de solicitações dentro dopre. legal 
Percentual 
Percentual 
5.00 
95.56 
590 
96.00 
Dados Finenceiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1.202.650,00 1.250.196.00 1.290 787.10 1.349.090,29 5.100.723,47 
Ação 
Produto 
Unidade de 
Med 
Tip.
ida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.1101 -Pagermlarios ir encergos de servidores 
Seividor pago 
Iltirecntagem A Mothl'i'll° 
valor 
8 
1.079.400,00 
8 
1.122.576,00 
8 
1.165.795,18 
8 
1.210.678,29 
32 
4.578.449,47 
2.002 - Minteras un idad m administrativits 
Unidadeadministrativementido 
Unlade A 
MetaHaim 
Valor 
1 
64.000.00 
I 
66.00090 
I 
69.000,00 
I 
72.000,00 
4 
271.000,00 
2.003'Capacitorservidorm 
Scrvidor capneitado 
Unidade MetaDeice 
A Valor 
2 
2.000,00 
2 
2.080,00 
2 
2.160,00 
2 
2.200,00 
8 
8.440,00 
2.004' Conceder Suprimentos de fundos 
Parcel, de suprimentos concedida 
Unidade A Me
y
tti
o
l
t
,
0
1.
s
sica 2 
5.000,00 
2 
5.200,00 
2 
5.400,00 
2 
5.608,00 
8 
21.20890 
2.005' Manter a opernçAo do (rota municipal 
Velculo municipal mantido 
Unidade ,, MetaPlaice 
A Valor 
1 
52.250,00 
1 
54.340,00 
1 
56.432,00 
1 
58.604,00 
4 
221.626,00 
Unidade Omantentiric 20.200 - PROCURADORIA GERAL 
20000020.200.04.122 PROGRAMA: 0001 - Gestão Administrativa 
blibica naithoni*MMPAstlauftsmentasaMintsitawinaianainonpa 
Indicador ipo Inolcanor 
Percentual de servidorm capacitados Pincentual 
hAL Contabilidade EletrônIca Page 32 of 71 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANIJAL 
Emissao: 21/10/2025 11:03:58 
Programa de Apoio Administrativo 
Percentual de atendimontos de solieitaories dentro dopramlegal Pereentual 95.56 96.00 
Dados Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
430.200,00 447.400,00 464.616,88 482.484,29 1.824.701,17 
Ação 
Produto 
Unidade de Tipp 
Medid a 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2001 . - Pagar =lentos e emerges de servidores 
Servidor pago 
MetaRai. Porcentagem A Valor 
5 
422.000,00 
5 
438.880,00 
5 
455.776,88 
5 
473.324,29 
20 
1.789.981,17 
2.002 -Mutteras unidadcs administrativas 
Unidade achninistrativa mantida 
MelaFleica Uni dada A 
Valor 
I 
5.260,00 
1 
5.400,00 
1 
5.600,00 
1 
5.800,00 
4 
22.000,00 
2.003 -Capacitorsertidores 
Servidor capacitado 
Unidade MetaRake 
A Valor 
3 
3.000,00 
3 
3.120,00 
3 
3.240,00 
3 
3.360,00 
12 
12.720,00 
TOTAL DO OROAO: 1.632.850,00 1.697.596,00 1.763.404,06 1.831.574,58 6.925.424,64 
E&L Contabilidade PablIca Ektninica Page 33 of 71 
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CONSOUDADORA 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
EmissAo: 21/10/2025 11:03:58 
Programa de Apoio A d in iii istrativii 
titooi 210000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Unidade OrvantentirIm 21.100 - SECRETARIA MUNICIPA I, DE ADMINISTRAÇÃO 
21000021.100.04.122 PROGRAMA: 0001 - GestlioAdministrative 
bliblitea osefhosilipetplielitlaarisamitaisEplektaiilmliallissaisspipa 
Indicador Tipo Indicador Indice MaasRecente lichee Final PPA 
Percentual de servidores capacitados 
Percentual de atendimentos de solicilaçõesdentindo pra. legal 
Percentual 
Percentual 
5.00 
95.56 
5.00 
96.00 
Dados Financeiros cmId Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
4.185.600,00 5.778.704,00 4.629.495,00 4.265.571,00 18.859.370,00 
Ac410 Unidade de Tipo 
Produto Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1.011 - Ampliar ti pri.,dio Sedc da Praciture Porcontagem p Meta Flaim 10 70 20 0 100 
Prédio público ampliado Valor 260.000,00 1.820.000.00 520.000,00 0.00 2.600.000,00 
1.013 - Realisarconcurs°públioo Unidade n., Meta Fisi. 1 o O o 1 
Concorro/arctic° nativist° r Valor 120.000.00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 
2.001 -Pager salinios e encargas da servidores Porcentagem A Meta Fisica 20 20 20 20 80 
Servidor pago Valor 2.621.600,00 2.726.464,00 2.830.343,00 2.938.180,00 11.116.587,00 
2.002 -Masteras unidades administrativas Meta Ftsica 1 1 1 4 
Unidade adm mantida Valor inisustiva 
Unidade 
A 873.500,00 908.440,00 943.052.00 978.983,00 3.703.975,00 
2.003 -Capacitar servidores Unidade A 
Meta Fisim 6 6 6 6 24 
Scrvidor capocitado 
Valor 15.000,00 15.600,00 16.200.00 16.800.00 63.600,00 
2.004 - Conceder Suprimentos de fundos Unidade Meta Fisica 
A 
2 2 2 2 8 
Pamela de suptimentos concedida Valor 5.000,00 5.200,00 5.400,00 5.608,00 21.208.00 
2.006 - Publicar editais, contratos e°Wins documentos similares Meta Fisica 100 100 100 100 400 
Ato dogovern°publicado 
P.C.n t.gC. A Valor 12.500,00 13.000,00 13.500,00 14.000,00 53.000,00 
P&LContabilidade Pública Eletrônica Page 34 of?! EttL Produ4des de Software LTDA 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Apoio Administrativo 
2.055 - Participar de comercio público 
Contrato de conistreio assinado 
Unidada , Meta Fisica 
's Valor 
I 
273.000,00 
1 
285.000,00 
1 
296.000,00 
1 4 
307.000,00 1.161.000,00 
2.190 - Manter econserverpredios publicos Meta Fisien 1 I 1 1 4 
Pridios públicos conservado. adequado 
Unidade ''' 
, 
Valor 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.0120,00 20.000,00 
TOTAL DO ORCIAO: 4.185.600,00 5.778.704,00 4.629.495,00 4.265.571,00 18.859.370,00 
&FLContabilidade Eletrônieo [SI Pew 35 of 71 
Page 36 of 71 E&L P de Sofhe re LTDA a
ItA 
SALContabilidadeMika Eletrilnka 161 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emiss80: 21/10/2025 11:03:58 
Programa de Apoio Administrativo 
two.: 220000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
Unidade Or4amenli Ha: 22.100 • SEMPLADE 
22000022.100.04.121 PROGRAMA: 0001 - Crestio Administrativa 
bliblica nadhenoMPOEIROMddidlemseMamPsIMMIRsdkedmilmIlePe 
Indicador Tipo Indicador Indice Maio Recente Indice Final PPA 
Percontual de servidores capacnados 
Percentual de atendimentos de solicitações dentro do prazo legal 
Percentual 
Percentual 
5.00 
95.56 
5.00 
96U0 
Dados Financeirosan RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
387.300,00 403.520,00 419.040,00 434.580.00 1.644.440,00 
Açtio 
Produto 
lInidnde de 
Medida 
Ti pp 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.001 - Pagaisalamise encargos de servidores POIecninge m MetaHsi. A 4 4 4 4 16 
Scrvidor pago Valor 335.000,00 349.000,00 362.000,00 376,000,00 1.422.000,00 
2002- Manter as unidadniadministrant.. 
Unidade administrativa m 
Unidade Valor antida A 
MetaHsi. 1 
39.300,00 
1 
41.000.00 
I 
43.000,00 
1 
44.000.00 
4 
167.300.00 
2.003 -Capacitorsenidores U nidade A 
Meta Fis Floco 2 2 2 2 8 
Servidor capacitado Valor 3.000,00 3.120,00 3.240,00 3.364,00 12.724,00 
2.004 -Conceder Suprimentria de fundos Unidade Meta Fisica 
A 
4 4 4 4 16 
Pam eladc imprimentos coneedida Valor 10.000,00 10.400,00 10.800.00 11.216,00 42.416,00 
TOTAL DO OROAO: 387.300,00 403.520,00 419.040,00 434.580,00 1.644.440,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA 
CONSOLIDADORA 
ESPIRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissio: 21/10/2025 11:03:58 
Programa de Apoio Administrativo 
ifsco. 230000 -SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
Unidade Orvansentátiat 23.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
23000023.100.04.123 PROGRAMA: 0001 -Gestic. Administrative 
bliblics usafinnal411181111118Waiosslipmaisitailbaltylanybillispii 
Indicador Tipo Indicador Indite MatsRecente dice Final PPA 
Percentual de servidores captimtados 
Percentual de atendimentos de solicitapks dentro do prazo legal 
Percentual 
Percentual 
5.00 
95.56 
5.00 
96.00 
Dados Financeiros ent RS Correntcs/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
424.800,00 441.840,00 458.980,00 476.136,00 1.801356,00 
Aefto 
Produto 
Ilnidade dc 
Mcdidn 
Tipp 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2001 - Papa solurios e encargos de servidores 
Semidorpogo 
Porcentagem A 
Vl
Meta Flaica 
aor 
2 
324.000,00 
2 
337.000,00 
2 
350.000,00 
2 
363.000,00 
8 
1.374.000.00 
/002 -Manter as unidades administratives I Midade Meta Fisica 1 1 1 1 4 
Unidade administrotiva mantida 
A Valor 48.000,00 50.000,00 52.000.00 54.000.00 204.00000 
2.001 -Capacitar servidores Ilnidade Meta Fisica 
A 
I 1 I 1 4 
Servidor capacitado 
Valor 1.000,00 1.040,00 1.08000 1.120,00 4.240,00 
2004 - Conceder Suprimentos de fundos Ilnidatic Meta Ftsica 4 4 4 4 16 
Pamelade suprimentos concedida A Valor 10.000,00 10.400.00 10.800,00 11.216,00 42.416,00 
2 005 - Mantcr a operneio da frota m unicipal Unkind.: MetaPlaice 
A 
1 1 I 1 4 
Velculo municipal mantido Valor 41.800,00 41.400,00 45.100,00 46.800,00 177.100.00 
Unldadc Onmmentiriai 23.200 - CONTABIL1DADE 
23000023.200.04.123 PROGRAMA: 0001 - Gestic.Administrativa 
bliblita ordhoidttlipiiMidittSonottianntbieltailimieqd.ndwaiipa 
_. 
Indicador ipo Indicatlor 
Percennial de servidones capacitados Percentual 1,1 
SAL Contabilidade Pública Eletrônica Page 37 of 71 SAL Prodtivaer de Software LTDA 
Percentual de servidores eapeedados 
Percentual de atendimentos de solicitagacs dentro do prazo legal 
Percentual 
Percenival 
300 
95.56 
5.00 
96.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Embalo: 21/10/2025 11:0358 
Percentile'de atendimentol de aolicitagaes dentro do prazo legal 
Programsde Apoio Administrativo 
Percentual 95.56 96.00 
Dados Financciros ein RS Correntea/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
525.000,00 557.12030 590.240.00 625.36000 2.297.720.00 
Acgo 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tip. 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.001 -Pagersalarioa e encargos de servidores 
Servidor par 
Porcentagem Meta Fisica A 
Valor 
7 
522.00000 
7 
554.000,00 
7 
587.000.00 
7 
622.000,00 
28 
2.285.000,00 
2003 - Capacitar sen idores 
Servidor capacitado 
Unidade Meta Fisica 
A Valor 
3 
3.000.00 
3 
3.120,00 
3 
3.240,00 
3 
3.360,00 
12 
12.720,00 
Unidade Oreamentiria: 23.300 -TESOURARIA 
23000023.300.04.123 PROGRAMA: 0001 -Gestic. Administrative 
bliblica mathomb8111)81816180aimonstimmidatailininalsegiallipu 
Indicador TwoIndicador n ice Mala KeCeflie foice ma . 
Dados Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
204.000,00 213.040,00 221.080,00 230.120.00 868.240,00 
AcAo roduto P 
Ilnidade de 
Medida 
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2 001 -Pawn selatios e encargm de servidores 
Servidor pago 
POI ,,9 0000 A Valor Nku'Fii" 
4 
203.000.00 
4 
212.000,00 
4 
220.000,00 
4 
229.000.00 
16 
864.000,00 
2.003-Capacitorservidores 
Servidor capacitado 
llnidad o MetaHsi. 
A Valor 
1 
1.000,00 
1 
1.040.00 
1 
1.080,00 
1 
1.120,00 
4 
4.240,00 
Unidade Onpunentarbe 23.400. RECEITA MUNICIPAL 
23000013.000.00.129 PROGRAMA: 0001 - Gestio Administrativa 
bliblica onethorib019,111161dadihrSannstinesdideiliviiimelinplanedanffilépú 
1/AL Conlabilidade Públka Ekirdnica (Si l'age 38 of 71 EAU ProduOes de Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissio: 21/10/2025 1103:58 
Programa de Apoio Administrativo 
Indicador Tipo Indicador Indic° Mais Recente Indico Final PPA 
ercentual de servidorce cap.:dad°. 
Pcrcentual de atendimentos de solicitações dentro do prazo legal 
Percentual 
Percentual 
5.00 
95.56 
5.00 
96.00 
Dados Financeiros em 118 Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
514.000,00 534.120,00 555.240,00 576.364,00 2.179.724,00 
Aeio 
Produto 
Unidade de Tip. 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2 001 -Pagersalarios e encargos de servidores 
Servidor pago 
Meta Plaice Porcentagem A 
valor 
5 
511.000,00 
5 
531.000,00 
5 
552.000,00 
5 
573.000,00 
20 
2.167.000,00 
2 003 - Capac itarservidores 
Servidor capacitado 
Unidade 
A 
Meta Fisica 
Valor 
3 
3.000,00 
3 
3.120,00 
3 
3.240,00 
3 
3.364,00 
12 
12.724,00 
TOTAL DO ORGACI: 1.667.800,00 1.746.120,00 1.825.540,00 1.907.980,00 7.147.440,00 
E&L Contabilidade Público Eletranka ISJ Page 39 of 71 E&L ProchiOes de Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissilo: 21/10/2025 11 03 514 
Programs de Apoio Administrativo 
(Segk: 240000- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITACAO E OBRAS PUBLICAS 
Unidade Ornamentally 24.100 - SEMDURB ADMINISTRATIVO 
24000024.100.04.122 PROGRAMA: 0001 - Geotto Administrativa 
bliblita EadhedglindlitlehrlimmiipAkidixiMmilegimplipipii 
Indicador Tipo Indicador mikeMais Recente Indice Final PPA 
Percontual de servidores capacitados 
Percentualdcatcndimentos de solicitap5es dentro do prezo legal 
Percentual 
Parocntual 
5.00 
95.56 
5.00 
96.00 
Dados Financciros cm RS Con-antes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.289.850,00 2.380.600,00 2.473.360,00 2.568.342,00 9.712.152,00 
Aeio 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tip. 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.001 -Pagersalarioa c ancargos de servidorea 
Servidor pago 
l'orecniagem A Meta Fisica 
Valor 
20 
2.046.000,00 
20 
2.127.000.00 
20 
2.210.000,00 
20 
2.295.000,00 
so 
8.678.000.00 
2.002 - Mantel- onunidades adminiim Meta riiiica ativng I i 1 I 4
Ilnidadc administrativa mantida 
Oujda& 
A Valor 100.000.00 104.000.00 1014.000.00 112.000,013 424.000,60 
2.(X)3 - Capacitar servidores 
Servidor capacitado 
Unidade Meta Ffsica 
A Valor 
3 
3.000,00 
3 
3.120,00 
3 
3.240.00 
3 
3.364,00 
12 
12.724,05 
2.004 -Conceder Suprimentos de fundos U nidadc Moto Fisica 
A 
2 2 2 2 8 
Percalede surnimentos concedida Valor 5.000,00 5.200,00 5.400,00 5.608,00 21.208,00 
2.005- Manta a operaplo de from municipal Unidadc Meta Fisica 
A 
2 2 2 2 8 
Velculo municipal m antido Valor 135.850,00 141.280,00 146.720,00 152.370,00 576.220,00 
,.. TOTAL DO OROÃO: 2.289.850,00 2.380.600,00 2.473.360,00 2.568.342,00 9.712.152,00 
P&L ConiabilidadePúblicoElettAnica (SJ Page 40 of 71 PAL Produylles de Solhvare LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA Emissão: 21/10/202.5 II 0350 
CONSOLIDADORA 
ESPIRITO SANTO 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Apoio Administrativo 
cfkipto: 250000- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇA0 
Unidade Orcaasentbia: 25.100 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 
25000025.100.12.122 PROGRAMA: 0006- Gentio administrativa da educação 
MEMO: Garantir maior autonomia e flexibilidade na gestão escolar, permitindo que as Instituições tornem decisões mais próximos das suas necessidades e realidades locais,prom 
ovendo uma gestão mais eficiente, com maior participação da comunidade escolar e melhoria da qualidnde do ensino 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente ndice Final PPA 
Indico de satisfaçao do cidadio Percentual 50.00 60.00 
Dados Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
4.107.427.53 4.317.924,62 4.528.576.01 4.745.223,79 17.699.151,95 
Acio 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tip. 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.014 - Pagar saladas e emerges servidores da EducaçAo 
Porcentagem A Meta Fisica II' 45 45 45 180 
Servidor pago Valor 2.189.862,65 2.277.457.15 2.365.139,25 2.456.197.11 9.288.656,16 
2.015 - Manta unidades administretivas da Educagao Unitlade Meta Fisica 
A 
1 1 1 4 
Unkind°adininistraiiva mantida Valor 1.618.311,39 1.683.043.85 1.747.841,03 1.815.132,91 6.864.329.18 
2.016 -Moniera frota de velculos da Educactio 
Unidade Meta Fisica 
A 
6 6 6 2 20 
Velculo municipal mantido 
Valor 29.820,77 31.013.60 32.207,62 33.447,62 126.489.61 
2017- Reformereconserverprodios Educado 
Predios públicos consenrado, adequado 
Unkind° ,, Meta Fisica 
'' Valor 
1 
200.000,00 
I 
250.000,00 
1 
300.000,00 
I 
350.000,00 
4 
1.100.000,00 
2.018 - Conceder suprimento detondosEducactio MetaPlaice 3 3 3 3 12 
Parcelsde suprimentos concedida 
Unidade A Valor 19.432,72 20.210,02 20.988,11 21.796,15 82.427,00 
.. 2.0 19 -Capacitorservidores da Educaçao 
Servidor capacitado 
Unidade Meta Fisica 
A 
15 IS 
30.000,00 
15 
31.200,00 
15 
32.400.00 
15 
33.650,00 
60 
127.250,00 
2.020 - Locar veículos Educagao Unidade Meta Flsica 
A 
1 1 1 4 
Wind(' loeado 
Valor 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00 
Unidade Orcamentiria. 25.200 - EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL 
E&LContabilidade Ptiblita EletrOnlea TN Paged! of 71 E&L Produ9bes de Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA 
CONSOLIDADORA 
ESPIRITO SANTO 
31.776.479/000146 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissão: 21/10/2025 11:03:58 
Programsde Apoio Administrativo 
25000025.200.12.361 PROGRAMA: 0009 - Programa de Descentralização de Recursos - PRODER 
OBJETIVO: Garantir maior autonomia e flexibilidade na gestão escolar, permitindo que as Instituições tomem decisões mais próximas das SIM necessidades e realidades locais,prom 
ovendo uma gestão mais eficiente, com maior participação da comunidade escolar e melhoria da qualidade do ensino 
Indicador Tipo Indicador Indice Nlaus Recente !mime Final PPA 
Percentual de escolas beneficiadas Percentual 00.00 12(10 
Dados Financeiros em RS Correntez/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
440.881,06 458.516,30 476.169,18 494.501.69 1.870.068,23 
Apia Unidade deTip. 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Medide 
2.075 - Disponibilizar recursos do PRODER Ensino Fundamental 9 9 9 9 36 
Unidade Meta Flaica 
A Escola beneficiada Valor 440.881,06 458.516,30 476.169,18 494.501,69 1.870.068,23 
25000025.200.12.365 PROGRAMA: 0009 - Programa de Descentralização de Recursos - PRODER 
OBJETIVO: Garantir maior autonomia e flexibilidade no gestio escolar, permitindo que as Instituições tomem decisões mais pr6ximas das sussnecessidades e realidades locais,prom 
ovendo uma gestiomaineficiente, com maior participação da comunidade escolar e melhoria de qualidade do amino 
- - • — 
_ .. _. . __ . 
Tipo Indicador foice Mais Kecerste adice ema 
l'ocontual de cscolas beneficiadas Percentual 80.00 92 00 
DodosFinanceiros cm RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
144.721,55 150.510.41 156.305,06 162.322,81 613.859,83 
Agi0 
Produto 
Unidade de Tip. 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.034 -Disponibilizar recursos do PRODER Educação Infantil Unidade A MevtaaFiolsrica 3 3 3 12 
Escola benelleiada 144.721,55 150.510,41 156.305,06 162.322,81 613.859,83 
TOTAL DO ORG,8,0: 4.693.030.14 4.926.951,33 5.161.050.25 5.402.048.29 20.183.080,01 
P&L Contabilidade Pnblica EletrOnlea IS) Page 42 of 7I PAL Produenee de Sofbeenr LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA 
CONSOLMADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissão : 21/10/2025 11- 03 50
Programa de Apoio Administrativo 
Geo.:260000- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
UnIdade Oreamentirim 26.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA -Administrative 
26000026.100.20.122 PROGRAMA: 0001 - Gestão Administrativa 
blibinea osafitordc008100Mteltersamastinaapieitiaitnn046.0081ipa 
Indicador Tapo Indicador Indict Mau Recente Indict Final PPA 
Percentual de servidores capacitados 
Percentual de atendimentosdcsolicitações dentro do prazo legal 
Pcrcentual 
Percentual 
5.00 
95.56 
5.00 
9600 
Dados FinanceirosoatRS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.598.500,00 2.673.290,00 2.775.180,00 12.882.216,00 20.929.206,00 
AE/10 Unidade de .ripo 
Produto Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1.009 - Construir predio público 
Porcentagcm p M'vt'
o
liso
'''
,
" ' 
o o o o o 
PrédioWhile°construldo 12.500,00 0,00 0,00 0,00 12.500,00 
i.olo-Adquirir veiculos 
Veleta° adquirido 
Unidadc „ MetaMilian 
'" Valor 
O 
15.000,00 
O 
0,00 
o 
0.00 
o 
0,00 
o 
15.00040 
2.001 -Pager salarios a eneargos de servidorcs Porcentagem MetaHsi. 
A 
10 10 10 10 ao 
Senidor pago Valor 1.062.000,00 1.105.000,00 1.147.000,00 11.191.000,00 14.505.000,00 
2002. Monieras unidadcs administrativas Unidade Meta Fisica 1 1 1 1 4 
Unidade administnitiva mantida A Valor 85.000,W 89.000,00 92.000,00 96.000,00 362.000,00 
2,003- Capacitar servidores Unidade Meta FIsica 
A 
I 1 I 1 4 
Servidor capacitado Valor 1.000,00 1.040,00 I 080.00 1.120,00 4.240,00 
2.004 - Concixlcr Suprimentosdcfundos Unidade A Mata Físicoa 
lo 
4 4 4 4 16 
Parcela de suprimentos concedida 10.00000 10.400,00 10.800.00 11.216,00 42.416,00 
2.005 - Manter a operaelo da (rota municipal Unidade A 
Meta FFísica 5 5 5 5 20 
Veiculo municipal mantido Valor 1.360.000,00 1.412.800,00 1.467.20000 1.523.700,00 5.763.700,00 
Contabilidade!Willett Eletninica IS) Page 43 of 71 
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CONSOLIDADOR4 
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31.776.479/000146 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANIJAL 
Emisslo: 21/10/2025 11:03:58 
Programa de Apoio Administrativo 
2.054 - Conservar/adequ ar prédins públicos Moth Fisica 1 1 I i 4 
Predio pUblico conservado c adequado 
„, Unidade `` Valor 3.000,00 3.050,00 3.100,00 3.200,00 12.350.00 
2055- Participar de consórcio pu blic° Meta Fisica 2 2 2 2 8 
Contrato de consieeto assinado 
Unidade A wor 
50.000.00 52.000,00 54.000,00 56.000,00 212.000,00 
TOTAL DO OROÃO: 2.598.500,00 2.673.290,00 2.775.180,00 12.882.236,00 20.929.206,00 
E&L Contabilidade Pública Eleirdnica [S7 Page 44 0'71 
Percentuel de senadores capacitados 
Percentualdcetendimentos de Solicit/0es dentro do prazo legal 
Percentual 
Pementual 
5.00 
95.56 
5.00 
96.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA 
CONSOLIDADORA 
ESPIRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
EmissM: 21/10/2025 I 1.0358 
Programa de Apoio Administrativo 
°mg. 270008. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 
Unkale °minimally27.100. SEMADES 
2 7000027.1 00.1 8.1 22 PROGRAMA: 0001- Gestio Administrativa 
bliNica oielhockimix*IMuliasilipaiiiiibillialeplappilaripú 
Indicador Tipo Indicador ndice Mais Recente Indice Final PP 
Dados Financciros em OS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1.313.487,00 1.359.268,00 1.406.246,10 1.454.332,43 5.533.333,53 
Agio Unidade de Ti, TOTAL Produto Medida 
2026 2027 2028 2029 
2.001 - Pagar salarios c encargos de servidores MeteFun. 7 7 7 7 28 
Servidot peg° 
Porcentagem A Valor 696.000,00 717.000,00 739.000.00 761.000,00 2.913.000,00 
2.002 - Manter as unidadm administrativae Meta Físico 1 I I 4 
Unidadeadministrativemantida 
Unidade A Valor 358.669,00 372.765,00 386.875,10 401.528,43 1.519.837,53 
2.003 . Capacitorservidores Meta Fisica 3 3 3 3 12 
Servidor capacitado 
Unidade A Valor 27.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 108.000.00 
2.004 - Conceder Suprimentos de fundos Unidade MetaRai. 
A 
2 2 2 2 a 
Percela de suprimentos concedida 
Valor 10.000,00 10.200,00 10.400,00 10.608,00 41.208,00 
2.005 - Manter a operaOlo da frota municipal U dad' MetaHsi. 
A 
I 1 4
ni 
1 I 
Velculo municipal m 
Valor
antido 125.400,00 130.400,00 135.400,00 140.600,00 531.800,00 
., 
2.055- Participar de consórcio público Unidadc A 
Meta Físico 1 1 1 4 
Contrato de consórcio asainado 
 Valor 91.418,00 96.903,00 102.571,00 108.596,00 399.488,00 
2.190 -Maulereconserverprédios públicos Unidade A 
Meta Fisica 1 1 1 1 4 
Prédios públicos conservado, adequ 
Valor
ado 5.000,00 5.000.00 5.000.00 5.000,00 20.000,00 
TOTAL DO ORGÃO, 1.313.487.00 1.359.268,00 1.406.246,10 1.454.332,43 5.533.333,53 
E&LContabilidade Pública Eleirdnka ($1 Page 45 of 71 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissio 21/10/2025 11:03:58 
Programa de Apoio Administrativo 
Oro.;280000- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
Unidade OrcamentirlatIto- SEMUC - ADMINISTRATIVO 
2 80000100.1 3.1 2 2 PROGRAMA: 0001 -Gestic.Administrativa 
bliblica inal0sombeilliedittetuRommitatstifelia11ialimlapp61014M 
Indicador Tipo Indicador ndice Mais Recente Indice Final PPA 
Percentual de servidores capacitados 
Percentual de atendimentos de solicitaçõesdenimdopramlegal 
Percentual 
Percentual 
5.00 
95.56 
5.00 
96.00 
Dados FinanceirosamRS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
756.900,00 786.140,00 817.380,00 848.736.00 3.209.156,00 
Acio 
Produto 
Unidade de Ti 
Medida 
pa 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2001 . - Pagar salorios e encargos de servidores 
Porcentagem A Meta Ftsica 
valor 
7 7 7 7 28 
Servidor pago 674.000,00 700.000,00 728.000,00 756.000,00 2.858.000.00 
2.002 - Manter as unidades adminisoativas 
Unidade administrativa mani 
Unidade A 
Meta Física 
valor
kin 51.000,00 
I 
53.000.00 
1 
55000,00 
1 
57.000,00 
4 
216.000,00 
2.003- Capacitar servidorcs Unidade MetaPlaice 
A 
I I 1 1 4 
Servidor capacitado Valor 1.000,00 1.04000 1.080.00 1,120,00 4.240,00 
2.004' Conceder Suprimentos derondos U A nidadc Meta Fis Plaice 4 4 4 4 16 
Pamelade suprimentos concedida Valor 10.000.00 10.400.09 10.800.00 11.216,00 42.416,00 
2.005 - Manter a operacrio da frota municipal Unidade MetaHsi. 
A 
1 1 I 4 
Velculo municipal mantido Valor 20.900,00 21.700,00 22.500,00 23.400,00 88.500,00 
TOTAL DO ORGÃO: 756.900,00 786.140,00 817.380,00 848.736,00 3.209.156,00 
E&L Contabilidade Pública Elenõnka IS) Prega46 of 71 E&LProduçõesde Software LTDA 
Percentual de servidores capacitados 
Percentual de atendimentos de solicitações dentro dopramlegal 
Percentual 
Percentual 
5.00 
95.56 
5.00 
96.00 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissio: 21/10/2025 11:03:58 
Programa de Apoio Administrativo 
órgao: 300000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
Unidade OrpimentMiai 30.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
30000030.1 00.2 7,1 2 2 PROGRAMA: 0001 - Gestho Administrativa 
bliblica undhoohMaaM/MuMenessitsmalisfeileadirilimatindpop'ii 
Indicador Tipo Indicador India MatsRecente Induce Final PPA 
Dados Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
186.000,00 192.440,00 198.880,00 205.328,00 782.648,00 
Acho Unidade de Tipp 2029 
Produto Medida 
2026 2027 2028 TOTAL 
2 001 - Pagar salarios e encargos de servidores 
Porcentagem A 
Meta FIsica 3 3 3 3 12 
Senridor pago 
Valor 150.000,00 155.000,00 160.000,00 165.000,00 630.000,00 
2 002 - Mentor as unidades adrninintrativas Uda nide MetaPlaice 
A 
1 I 4 
Unidade adminiatraliva mantida 
Valor 30.000,00 31.200.00 32.400,00 33.600,00 127.200,00 
2.003-Capacitorservidores 
Servidor eapaciWdo 
Unidade 
Meta Fisica 
A Valor 
I 
1.000,00 
I 
1.040,00 
1 
1.080,00 
1 
1.120,00 
4 
4.240,00 
2.004 - Conceder Suprimentos de lacaios Unidade Meta Erika 2 2 2 2 0 
Parcela de suprimentos concedida 
A Valor 5.000,00 5.200,00 5.400,00 5.608,00 21.208.00 
TOTAL DO ORGAO: 186.000,00 192.440,00 198.880,00 205.328,00 782.648,00 
E&L Contabilidade Pablica Eleirdniea [SI Page 47 of 71 EtIL Produçbet de Software LTDA 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissão 21/10/2025 11:03:58 
Programa de Apoio Administrativo 
6,a. 350000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade Orçamentirlin 35.200 - INTECRACAO DO SUAS 
35000035.200.08.122 PROGRAMA: 0047 -Gestioadministrativedo Fundo de Assistência Social 
OBJETIVO: Garantir condições técnicas efin anceiraspart, a execuç Ao de serviços, programas, projetos e heneficios de Assistincia Social 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 
Percentual de equipamentos implantados cm funcionamento Percentual 80.00 95.00 
Dados Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
5.540,00 5.762,00 5.983,00 6.214,00 23.499,00 
Ação Unidade de 
Produto Medida 
Tip. 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.147- DimIgar a publicar 1196e4 do SUAS 
Unidade Meta Física 
'‘ Quantidade de cainpanhas rcalneadas Valor 
6 
5.540,00 
6 
3.762,00 
6 
5.991.00 
6 
6.214,00 
24 
23.499,00 
Unidade OrTamentirlat 35.300 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -CRAB 
35000035.300.08.122 PROGRAMA: 0047-Gestic,administrativa do rondo de Assisténcia Social 
OBJETIVO: Garantir condiçães técnicas efin ancei ras par a a execuçllo de serviços, programas, projetos e beneficio, da Assistência Social 
.. .. - - . — . . .. ... ...... 
Indicador Tipo Indicador ntlice Mais Kecenle ni lie • Ina 
Percentual de equnpomnolca implantados cm funcionamento Percentual 80.00 95(0) 
Dados Financeiros em RS Correntcs/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
5.300,00 5512.10) 5.724,00 5.945,00 22.481,00 
Ação Unidade de Tip. 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
Puto rod Medida 
1 
2.145 - Realizar eampanhas institueionais 
Quantidadc de campanhas realizadas 
Unidade MetaHaim 
A Valor 
6 
3.000,00 
6 
3 120.00 
7 
3.240,00 
7 
3.365,00 
26 
12.725,00 
2.147 - Divulgar c publicar ações do SUAS Unidade Meta Física 2 3 3 4 12 
Quantidade de cam realizadas Valor panhas A 2.300,00 2.392,00 2.484,00 2.580,00 9.756,00 
P&L Comalalidade Mika Eleirdnica ISJ Page 48 of 71 E&L Produeder de Software LTDA 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissio: 21/10/2025 1 I 03'58 
Programa de Apoio Administrativo 
35000035.300.08.245 PROGRAMA: 0047. Cestasadministrativedo Fundo de Assistência Social 
OBJETIVO: Garantir condições técnicas e financeiras para a execução de serviços, programas, projetos e benefícios da Assistência Social 
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Percentual de equipamentos implantados em funcionamento Percentual 80.00 95.00 
!autos Financeiros cm RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
10.000,00 10400,00 10.800,00 11.216,00 42.416,00 
Ação Unidade de 
Produto Medida 
Tipp 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2 183 - Refonner e manterequipment. do PSB Meta Fisica Unidade 
Equipamento do 5013 reformadormantido A Valor 
1 
10.000,00 
1 
10 400,00 
1 
10.800,00 
1 
11.216,00 
4 
42.416,00 
UnIdade Oreansentirhe 38400. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL- CREAS 
35000035.400.08.122 PROGRAMA: 0047. Gestio administrativa do Fundo de Assistência Social 
MEMO: Garantir condições técnicas e financeiras para a eneução de serviços, programas, projetos e benefícios da Assistência Social 
_. 
Indicador Tipo Indicador noite Mais Kecenie foice sina 
1 crcentual de equipamentos implantados em funcionamento Percentual 80 00 95.00 
DodosFinanceiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1,018.040,00 18.762,00 19.484,00 20.234,00 1.076.520,00 
Ação Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
Produto Medida 
1.030 - Construir o prédio do CREAS 
Prédio construido 
Porcentagem Meta Ffsica 
p 
vdor 
100 
1.000.000,00 
o 
0,00 
0 
0,00 
o 
0,00 
100 
1.000.000,00 
2.145 - Realizar .mpanhas in stitucionais Un idad e Meta Fisica 
A 
2 2 2 2 8 
Quantidade decampanilesrealizadas 
Valor 2.000,00 2.080,00 2.160,00 2.243,00 8.483,00 
2147- Divulgar e publicarBonesdo SUAS 
Unidade 
Meta Fisica 2 2 2 2 8 
Quantidade de campanhas Valor realizadas A 2.540,00 2.642.00 2.743,00 2.849,00 10.774,00 
SAL Contabilidade Pública Eletrônica (Si Page 49 of 71 S&L Produpber de Software LTDA 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissio: 21/10/2025 11:03:58 
Programa de Apoio Administrativo 
21 86 -Reformere mentor equipamentos do PSE 
Equipamento do PSE Reformado/mantido 
Unida „ MetaPlaice 
's Valor 
I 
13.500,00 
I 
14.040,00 
I 4
de 1 
14.581,50 15.142,00 57.263,00 
I TOTAL DO OROAO: 1.038.880,00 40.436,00 41.991,00 43.609,00 1.164.916,00 
&ILContabilidade Eleirdniea [Si Page 50 of 71 
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PLANO PLURLtNUAL 
Emissão: 21/10/2025 11:0158 
Programa de Apoio Administrativo 
&gam 360000- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
UnidadeOrganism t arise36.100 - CEUTA() DA POLITICA DE SAUD E 
36000036.100.10.122 PROGRAMA: 0019- Programa de gestão da San 
de, elaborar e monitorar 4841111atilMo Phinegsfinnapeirodfuspiodução de serviços, regular a demanda, a oferta e o acesso da população aos serv 
iças assistenciais, garantindo a participado cocontrole social. 
Indicador Tipo Indicador Indic*Mais Recente Indice Final PPA 
Percentual de participação em açães permanentes de educação Percentual A defirar 90.00 
Dados Financeiros em 00 Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
3.135.000,00 3.259.600,00 3.384.324,20 3.513.850,73 13.292.7705' 
Ação 
Produto 
Unidade & Ti 
Medida 
po 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.059. Pagar soldrios e encargos de servidores da Saúde 
Porcentagem MetaEst. 20 20 20 20 80 
Setvidorpogo 
A Valor 2.150.000.00 2.236.000.00 2.322.086,00 2.411.486,31 9.119.572,31 
2 060 - Manter as serviços administrativos da sonde 
Unidade Meta Fisica 
A 
I 1 1 I 4 
Unidade tebninistrativa mantida Valor 920.000,00 956.800,00 993.636,40 1.031.891,45 3.902.327,85 
2.061 - Conceder suprimentos de fundos dasail& 
Unidade Meta Flsica 
A 
8 8 13 e 32 
Parcela de suprimentos concedida Valor 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 
2 062 -Capacitorservidores dasand° Unidade , Meta FIsica 2 2 2 2 e 
Servidor capacitado . Valor 15.000,00 15.600,00 6.200,60 16.824,32 63.624,92 
2,063. Divulgere puNicar atos e ações da =Ode MetaMai. Unidade 
12 12 12 12 48 
Quantidade de m meses publicados A Valor 30.000,00 31.200,00 32.401.20 33.648,65 127.249,85 
TOTAL DO 6RGAO: 3.135.000,00 3.259.600,00 3.384.324,20 3.513.850,73 13.292.774,93 
TOTAL DO PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVC 33.602.830,80 35.379.526,48 35.428.953,69 46.264.522,36 150.675.833,33 
EdILContabilidade Mince EletnInica IS) Page 51 of 71 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissio: 2 1/1 0/20 2 5 11 03 5)1 
Programa de Serviços ao Município 
Otaim 031- SAAE - SERVIÇO AUTCINOMO DE AGUA E ESGOTO 
ti nbladeOreamentilnia: 101- SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 
031101.17.121 PROGRAMA: 0029- SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - COLETA E TRATAMENTO 
blica, protecio ambiental cOliadalAtOneibeinsimiizanslaelibmplidanpronte tedeamento de esgoto sanitário, assegurandosad 
de coleta de esgoto para atingir 100% das AAAAAurbane.,e rurais ate 2029. 
lberizeterems. F..eteele de Tretemente to Ezgoto (ET!) cent-_,--ide.de cempetfvel ee veiume gerede e.e et:mitt:it!. 
Reduzir osIndicesde doenças de veiculado hfdrica relacionadasitausência de saneamento. 
Promover campanhas educativas sobre uso correto da rede de esgoto e preservado dos recursos hfdricos. 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente indice Final PPA 
Indict de cobertura Percentual 7.05 25.00 
Dados Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
913.868,65 950.700,77 1.000.107,41 1.092.307,64 3.956.984,47 
Ado 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
I .02) - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DIAGNOSTICO - (SEDE) 
Porcentagem p 
Meta Haim 20 20 24 36 100 
Projeto executado Valor 200.000,00 200.000,00 238.064,93 363.936,62 1.002.001.55 
2.103 - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO Meta Haim 37 37 27 0 100 
Obras Realicadas 
Poreentagern A Valor 100.000,00 100.000,00 73.601,07 0,00 273.601.07 
2 04- 1 REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 
Pomentapm A Meta Rai. 23 24 26 27 100 
Ohms Realicadar Valor 12.500,00 13.250,00 14.018,50 14.831,58 54.600,08 
2.105 - REFORMA DE UNIDADE ELEVATORIAS DE ESGOTO SANITÁRIO 
Porcentagem A Meta Flaica 23 24 26 27 100 
Obras Realizada. Valor 12.500,06 13.250,00 14.018,50 14.831,57 54.600,07 
200. GASTO COM PESSOAL TÉCNICO ESGOTO 
Servidor pago 
romontago. A Me 
Vetor 
7 
157.457.20 
7 
166.904,63 176.585,10 
7 
186.827,04 
28 
687.773,97 
2.107 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAtvIENTOS Unidade A 
Mt. Moth Floco 23 24 26 27 100 
Aquisigio de Material Permanente 37.236.50 39.470.69 41.759,99 44.182,07 162.649.25 
2.108 - M634111ENÇA0 DOS SER VIOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
Serviço Administrativo Rmlizado 
Porcemagcm A Meta Fisica 
vmor 
23 
394.174,95 
24 
417.825,45 
26 
442.059.32 
27 
467.698,76 
100 
1.721.758,48 
E&L Contabilidade Püt,OeaEktrxtekralSj Page 52 of 71 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emisdo: 21/10/2025 11:03:58 
Programa de Serviços ao Municipio 
031101.17.121 PROGRAMA: 0030 - GESTA0 E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 
OBJETIVO: Garantir um abastecimento de Agua confiével e sustentável no munielpio até 2029, por meio da modernizado e ampliado da rede de distribuiello, construdio de reservat 
6rios de água potável, implementado de manutencAopreventive, fortalecimento da fiscalizado de ligagbes fraudulentas, e capacitado de recursos humanos com suporte 
...... p„. 
çe ndemdic, pre,,,,q, de,dd 
oulacio. 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 
SOINIÇOS Acirmiustrativo realizado Percentual 49.95 A &rib& 
Dados Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1.510.734,70 1.601.378,79 1.694.258,75 1.792.525,78 6.598.898,02 
Agiio 
Produto 
Unidadedc Tipp 
Medido 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2 100 - AMPLIAÇAODAS REDES DE AGUA DO MUNICIPIO 
( alms Realizadas 
P orceagem nt A Mc' ill'ica — Valor 
23 
31.917,00 
24 
33.832,02 
26 
35.794,28 
27 
37.870,35 
100 
139.413,65 
2 110. AMPLIAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE AGUA NABARRAGE(CACHOEIRA DO PARAÍSO) Meta Fisica Porcentagem A 
23 24 26 27 100 
Ohms Realizadas Valor 25.000,00 26.500,00 28.037,00 29.663,15 109.200,15 
2.111 - REFORMA DE ELEVATÓRIA DOS BAIRROS MARAKA. COHAB E FLORESTA 
Porcentagem A MotUjirri' 
23 24 26 27 100 
Obras Realizadas 25.000.00 26.500,00 28.037,00 29.663,15 109.200,15 
1112 - GASTO COM PESSOAL TÉCNICO SETOR AOUA pom.p. A Me
v
ta
.
F
lo
ls
r
ica I I I I I I I I 44 
Servidor pago 694.194,75 735.846,44 778.525,53 823.680,01 3.032.246,73 
2.113 - AQuistao DE EQUIPAMENTOS PARA SETOR TÉCNICO AGUA Meta Fisica 23 24 26 27 100 
Aquisição de Material Permanente 
Unidade A Valor 95.751,00 101.496,06 107.382,83 113.611,04 418.240,93 
2.114 .. MANUTENÇA0 DOS SERVIÇOS DO SETOR AGUA 
FOrmlagem Meta Fisica 0 0 0 0 0 
Serviço Administrativo Realizado 
A 
valor 638.871,95 677.204,27 716.482,11 758.038,08 2.790.596,41 
TOTAL DO ORGAO: 2.424.603,35 2.552.079,56 2.694.366,16 2.884.833,42 10.555.882,49 
E&L Contabilidade Pública Eleirdniea IS) Page 53 of 71 E&L Produfber de Software LIDA 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
&mimic):21/10/2025 11:03:58 
Programa de Serviços ao Municipio 
6.00: 032- IPSJON - INSTITUTOPREY.DOS SERV. DO MUN. DE JOÃO SENA 
Unidade Oreamentiriai 801- IPSJON - INSTITUTO PREV. DOS SERV. MUN. JOAO NEIVA 
032101.09.272 PROGRAMA: 0031 - PFtEVIDENCIA DO SERVIDOR 
OBJETIVO: Garantir o pagamento dos beneficias previdencifrios aos inativos e pensionistas. 
Indicador Tipo Indicador ndice Ma'sRecente ndice Final PPA 
Lidice de eobertura Percentual 100.00 105.81 
17ados Financeiros em R5 Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL ' 
16.507.645,94 16.447.132,91 16.416.100,58 16.416.100,58 65.786.980,01 
AO° 
Produto 
Unidade de Tip. 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.115- Manutençao Setviços Previdenchirios 
Serviço AdministrativoRealised° 
MetaPlaice Porcentagem A Valor 
100 
9.575,10 
100 
9.540,00 
100 
9.522,00 
100 
9.522,00 
400 
38.159,10 
2.116 - Conemilta de Aposentadoria ePewit° 
Servigo Adminhe rativoRealised° 
Porcenlagem A Meta Fisica 
Valor 
100 
16.498.070.84 
100 
16.437.592,91 
100 
16.406.578.58 
100 
16.406.578,58 
400 
65.748.820.91 
TOTAL DO ORCIÃO: 16.507.645,94 16.447.132,91 16.416.100,58 16.416.100,58 65.786.980,01 
Contabilidade Pabliew Eletranka (S) Page 54 of 71 E&L Produedes de Software LTDA 
Indicador Tipo Indicador n ice Mais Recente n ice P in 
Ranking capixabade trenspareneta e governancepúblico Coe-manta 7.00 5.00 
Page 55 of 71 E&L Proekber de Software LTDA 
EhL Contabilidade Pnbllea Eleirdnica (S) 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissio: 21/10/2025 11:03:58 
Programa de Serviços ao Município 
iSsoco 290000- SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TFtANSPARENCIA 
Unidade Orramentsitia: 100- CONTROLE INTERNO 
290000100.04.124 PROGRAMA: 0014- Gestio de controladoria e transparenciapú 
OBJETIVO: Fortalecer os mecanismos de cddicalroiniiripnlapditocinocelaideier eficiissiiarnaciplisigistdortiecursos p 
;fio de irregularidades e o acesso da sociedade As iiiformações governamentais. 
Dados Financeiros cm RS Corrantes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
435.000,00 452.320,00 469.640,00 487.972,00 1.844.932,00 
AciO 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tip. 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1042 - Ragas salMios e encargos servidores da Controladoria Meta Física 5 5 5 5 20 
Servidor pago P''''"U'O'n' A Valor 403.000,00 419.000,00 435.000,00 452.000.00 1.709.000,00 
2.041-Capacitorservidoresdu Controladoria Meta Física 3 3 3 3 12 
Servidor capachado 
Unidade A Valor 3.000,00 3.120,00 3.240,00 3.364,00 12.724,00 
2044- Conceder suprimentos Unidade de fundos Controladoria 
A 
Meta Física 2 2 2 2 a 
Percalede suprimentos concedida Valor 5.000,00 5,200,00 5.400,00 5.608,00 21.208,00 
2.045 -Mantesos serviços da Controladoria Unidade A 
Meta Física 1 1 I I 4 
Unidadeadministrativemantida Valor 24.000,00 25.000,00 26.000,00 27.000,00 102.000,00 
TOTAL DODRUM/ 435.000,00 452.320,00 469.640,00 487.972,00 1.844.932,00 
icos. preve 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURUNUAL 
Emissão: 21/10/2025 11:03:58 
Programa de Serviços ao Município 
iSnoo:350000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade Ortamentirtai 35.100 - GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
35000035.100.08.122 PROGRAMA: 0043- Gestão da Secretaria de Assistência Social 
OBJETIVO: Melhorar a gestão da política de assistencia com ações estratégicas e administrativas 
Indicador Tipo Indicador ndice Mate Recente ndice Final PPA 
Indict do sonsfiwilo do eitindao Percentual 20.00 95.00 
Rides Finencctros cm RS Correnles/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1.130.732,00 1.175.961,00 1 221 294,00 1.268.253,00 4.796.100,00 
Ação 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tipo 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1140 - Pagar mlirios e encargos da Secretaria de Asssistancia Social 
Porcentagem A Meta FM= 19 19 19 19 76 
Servidor pogo Valor 505.520,00 525.74100 545.982,00 567.002,00 2.144.245,00 
/172 -Mastersgestdoadministrativeda Serntades 
Unidade A 
Meta Fisica I I 1 1 4 
Unidadeadministrative m Valor antida 457.300,00 473.800.00 494.11800 313.142,00 1.940.560.00 
2.173 - Suprimentos de Fundos Seintadas Unidadc A 
Meta Flsica 4 4 4 4 16 
Parcela de suprimentos concedida Valor 6.500,00 6.760,00 7.020,00 7.291,00 27.571,00 
2.174 -Canaan., servidores da Semtades Unidadc A 
Mein Hsi. 5 s 5 5 20 
Servidor capacitado Valor 6.000,00 6.240,00 6.480,00 6.730,00 25.450,00 
2.175 -Mastera frota da Semiades Unidade A 
Meta Flsica 4 4 4 4 16 
Veículo municipal m Valor antido 55.800,00 58.032,00 60.266,00 6158600 236.684.00 
2.176 - Publirtr edivulgeratos da Semtades Meta Física 100 100 100 100 400 
Ato do governo publicado 
POrtentagem Av.k.. 
7000,00 7.280.00 7.560,00 7.851,00 29.691,00 
2.t77- Conservas e adequar',radiosda Semtades 
Prédios pithlicos conservado, adequado 
Unidade A 
Meta Flsica 
Valor 
i 
700000 
1 
7.280.00 
1 
7.560,00 
1 
7.851,00 
4 
29.691,00 
2.189. Pager salarios c encargos de servidores dos Direitos!Imams por000hipoio A Meto Física 2 2 2 2 8 
Servidor pago 85.412,00 88.828.00 92.248,00 95.800,00 362.288,00 
P&L Contabiltdade Pnblica Eletraniea IS] Page 56 of 71 P&L Prochicaes de Software LTDA 
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CONSOLIDADORA 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
35000035.100.08.244 PROGRAMA: 0045- Segurança alimentar e nutricional 
MEMO: Garantir alimentação adequada a pessoas em vulnerabilidade, com ações integradas que promovam segurança alimentar, autonomia e superaglo da insegurança nos terr 
it6rios. 
Indicador Tipo Indicador indice Mais Recente Indice Final PPA 
I enentual de families camperfil SAN atendulas Percentual 20.00 95.00 
Indicador Tipo Indicador in ice a is Recente Inaice Pina 
Percentutd 21103 95,00 Indico de satisfa9Ao do culadAo 
Dados FinanceirosensRS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
4.200,00 4.368,00 4.536,00 4.711,00 17.815,00 
A ç. iiii 
Produto 
Unidade de Tipo 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
242- Adquirir alimentospant familiescm situacAo do inseguranca ahmentar 
Fanillie ben eficiada 
linidade Meta Flaica 
A Valor 
140 
4.200.00 
150 
4.368,00 
150 
4.536,00 
140 
4.711,00 
580 
17.815,00 
Unidade Orçamentirla: 35.200 - INTEGRAÇÃO DO SUAS 
35000035.200.08.243 PROGRAMA: 0043- Gestio d• Secretaria de Assistência Social 
OBJETIVO: Melhorar • gestio dapoliticsde assistencia com ações estratégicas e administrativas 
... .. _. . __ . 
Programa de Serviços ao Município 
Declos FinanceirosorRS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
283 200,00 294.528,00 305.868,00 317.643,00 1.201.239,00 
° 
AOProduto 
Unidade de 
Medida 
Tip. 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
239. Manter as atividades do Conselho Tutelar 
Quantidade de atendimentos 
Unidade Meta Fincou 
A Valor 
100 
18.000,00 
100 
18.720,00 
100 
19.441.00 
100 
20.189,00 
400 
76.350,00 
1178 - Pagar=linosc encargos de servidores doConseil. Tutelar 
Servidor pago 
Porcentagem A MetaHsi. 
Valor 
19 
265.200,00 
19 
275.808,00 
19 
286.427,00 
19 
297.454,00 
76 
1.124.889,00 
EAL Contabilidade Pahlico Eletrdniea (Si Page 57 of 71 
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CONSOLIDADORA 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLUR1ANUAL 
EmissAo: 21/10/2025 11:03:58 
Programa de Serviços ao Município 
35000035.200.08.244 PROGRAMA: 0048 - Bloco deGad° do SUAS - IGD-SUAS 
OBJETIVO: Fortalecer apall° do SUAS garantindo a organienlio, qualificaçAo, o financiamento adequndo, o monitoramento e avaliação das a56es socioassistenciais. 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente indice Final PPA 
Percentual de equipamentos da rede socioassistencial Percentual 80.00 95.00 
Dados Financeiros em RS Correnta/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
79.888,00 83.083,00 86.283,00 89.604,00 338.858,00 
Ação 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tip. 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.30- Aumentar oindict: degeoid°do SUAS 
1nclice degeoid°do SUAS aumentado 
Unidade Meta Fisica 
A Valor 
90 
7.78000 
95 
8.091,00 
95 
8.403,00 
95 
13,726,00 
375 
33.000,00 
2 154- Mentor atualidavilo cadastral 
Cadastm atualizado 
Unidade Meta Fleica 
A Valor 
90 
7.780,00 
95 
8.091,00 
95 
8,403,00 
95 
8.726,00 
375 
33.000,00 
2.179 - DesenvolverWesdo IODBolanFamilia 
AO° desenvolvida Valor Unidade „, Meta Floco 
" 
4 
58.103,00 
4 
60.427,00 
4 
62.754,00 
4 
65.170,00 
16 
246.45400 
7180 - Promover a educaello permanente do SUAS - Capacitaglio de prolissionais 
Servidor capacitado 
Unidade Meta Finca 
'' Valor 
6 
6125,00 
6 
6.474,00 
6 
6.723,00 
6 
6.982,00 
24 
26.404,00 
Unidade°regimented*:33.380. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS 
35000035.300.08.122 PROGRAMA: 0048 -Bloco de GestAo do SUAS - 1GD-SUAS 
OBJETIVO: Fortalecera gestio do SUAS garantindo a organizaçAo, qualificaçAo, o financiamento adequado, o monitoramento e avaliação das açOes socioassistenciais. 
Indicador Tipo Indicador ntlice MSIS Kecenle n ice nina 
l'orcentual de equipamentos daredosocioassistencial Percentual 80.00 95.00 
Dados Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
12.225,00 12.714,00 13.203,00 13.712,00 51.854,00 
Ação 
Produto 
Unidade deTipp 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
E&L Conagalldade Pública EletrOnica (SI P&L PrrodutO. de Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEWA Emissão: 21/10/2025 11:03:58 
CONSOLIDADORA 
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31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Serviços ao Município 
2.152- Pronauer a educação permanente do SUAS - Capacitagio de profissionais 9 9 36 1111011de A Moto Física 9 
Servidor capac Valor tado 12.225.00 12 71400 13.203.00 13.712,00 51.854,00 
35000035.300.08.243 PROGRAMA: 0055- Primeira Infância do SUAS 
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento integral na primeira infância com açlles intersetoriais que fortaleçam vinculos familiares, ampliem direitos e qualifiquem o cuidado a gestan 
tea,crianças de ate seis anos e suas famílias em situação de vulnerabilidade. 
Indicador Tipo Indicador índice Mais Recente Indice Final l'PA 
Percentual do cnanças insendas no programa Percentual 80.00 95.00 
Dados Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
108.312,00 112 644.00 116.981,00 121.486,00 459.423,00 
AO° Unidade de n 
Produto Medida 
Ti 
 r￾n 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.167 - Manta o progcama Criançarelic Meta Fisica 150 200 
Unidade A Valor Quantidade de crianças e gestantes atendidos 102.412,00 106.508,00 
200 
110.609,00 
200 
114.868,00 
750 
434.397,00 
a or 
2 1013 -Menderaeacs do Plano Decenal da Primeira InfAricia Meta Física 80 90 
g A 
Vl 
Piem 
Percentual de metas atend 
vecnta 
idas 5.900,00 6.136,00 
95 
6.372.00 
95 
6.618,00 
360 
25.026,00 
350133035.300.08145 PROGRAMA: 0046- Programas e projetos da Assistincia 
OBJETIVO: Garantir programas e projetos para familias em situação de vulnerabilidade social, situacilo de violência e violação de direitos 
Indicador Tipo Indicador ndice Mais Recente 00 C0 101n 
Percentual 211,11, 95.00 
Dados Financeiros cm RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
5.800,00 6.032,00 6.264,00 6.505,00 24.601,00 
Ação 
Produto 
Ilnidade de 
Medida 
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2 113 - Realicar açaes doprogramsIncluir Estadual 
Quantidade de atendimen 
1 1 oRls,lc 
Valor te. 
A 
Mora risiea 100 
300,00 
150 
312,00 
150 
324,00 
200 
336,00 
Po 
S&LContabilidadePnblica Eletranica IS) Page 59 of?! S&L Produples de Software LTDA 
95.00 
95.00 
95.00 
90.00 
Adefinir 
A &fink 
Percentual 
Percentual 
Percentual 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA 
CONSOLIDADOR4 
ESPIRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissão: 2 I/ I 0/202 5 I 1:03:5 8 
Programa de Serviços ao Município 
2.144 -Programsvoltadoselpolltica de Assistiâneia Social MetaRace Uncle& 
A Quantidade de atendimentos Valor 
100 
5.500,00 
100 
5.720,00 
100 
5.940,00 
100 
6.169,00 
400 
23.329,00 
35000035.300.08.245 PROGRAMA: 0048- Bloco deCastledo SUAS - IGD-SUAS 
OBJETIVO: Fortalecer a gentio do SUAS garantindo a organizado, qualificação. o financiamento adequado, o monitoramento e avaliação das ações socioassistenciais. 
Indicador Tipo I ti icatlor ndice Main Receate entice C in 
Percentual de equipamentos da rede socioasnsteneuil 80.00 95.00 
Dados Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
520(5.00 5.5(56(0, 5.616,00 5.832,00 22.056,00 
AO° Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Medida 
- Implantara Vigilfincia Socioassistencial 
Unidade ,,, Meta Ffsica 
's 
4 2.149 
Valor 
1 1 I I 
Vigilaneia socionssistencial implantada 2.600,00 2.704,00 2.808,00 2.916,00 11.028,00 
2.151 - Elatarar o diagn6stico soinoterritorial MetaHsi. Unidade A 
1 1 1 1 4 
Diagnostico socioterritorial elaborado Valor 2.600,00 2.704,00 2.808,00 2.916,00 11.028,00 
35000035.300.08.245 PROGRAMA: 0049- Bloco deGestic)doprograms Bolsa Famflia e Cadastro(Mice 
OBJETIVO: Garantir direitos de(amnia, don atuários do SUAS no acesso a beneficies sociais. 
—• - -• - ,t_ Al__ as— , if ......., i....l..... M.., 1M A 
Indicador ipo n ma or 
Taxa de frequencia amolar 
Taxa de indicadores danude 
Dados Financeiros cm R3 Correntea/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.600,00 2.704,00 2.808,00 2.916,00 11.028,00 
Ação roduto P 
Unidade deTip, 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.155 - Realizar bu.sca ativa tenritorializada 
Quantidade de campanhas realizadas 
Meta Fleica Unidade A ,,,,,.. 
I 
2.600,00 
2 
2.704,00 
3 
2.808,00 
3 
2.916,00 
9 
11.028,00 
E&LContabilidadeMika Eletrôniea (Si Page 60 .2.1'71 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissão: 21/10/2025 11:03:58 
Programa de Serviços ao Municipio 
35000035.300.08.245 PROGRAMA: 0050- Bloco da ProteçAo Social Básica 
blica, universal, territorializeIBM1110600adrAdsagurakanfprarpirnas, projetos e benefícios da ProteçAo Social Básica, com foco na prevençAo desitu 
ações de risco, no fortalecimento dos vinculos familiares e comunitários, na prommilo do protagonismo dasfamilies,na garantia da equidade no acesso e na articolncAo 
HiC8.5 e fast:facia! decontrol?.malei. cm deraais polfticsa 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 
Percentual defaminesreferenciadas da Protectlo Social Básica Percentual 8000 95.00 
Dados Financeirosan RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1.095.631,00 1.139.456,00 1.183.326,00 1.228.883,00 4.647.296,00 
Ação Unidade de 
Produto Medida 
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.156 - Fortalmer actles do SCFV 
Unidade A 
Meta Fisica 150 200 200 200 750 
Quantidade de atendim Valor entos 15.000,00 15.600,00 16.201,00 16.824,00 61625,00 
2 157- Executor BPC Escola 10 10 10 10 40 
Unidadc Meta Flsica 
A Na Valor iner° de questionários aplicados 1.707,00 1.775,00 1.844,00 1.915,03 7.241,00 
2.181 - Manter o desenvolver servicos continuados de PSB Meta 32 32 32 32 128 Reim 
Serviço da P513 malizado 
Poreemagem A 
Valor 545.024,00 566.825,03 588.648,09 611.311,00 2.311.808,00 
2102- Garaniir apoio teknico e Fmanceiro - FMDM I 1 1 1 4 
Unidade , 
. 
MetaHaim 
AO° desenvolvida Valor 1.400,00 1.456,00 1.512,00 1.570,00 5.938,00 
2.187 -Paw saldrios e encargos de servidores da Protecito Social Básica Porcentagem A MetaEnd. 13 13 13 13 52 
Servidor pago 
Valor 532.500,00 553.800,00 575.121,00 597.263,00 2.258.684,00 
35000035.300.08.245 PROGRAMA: 0052- Gentio de Beneffcios Eventuais 
OBJETIVO: Atender, de forma Agae efetiva, as necessidades alegretes etemporariesdefamiliese/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social, por meio da concessio de beneff 
cios eventuais 
Indicador fpo Intlucatoor 
Taxa de atendimento dos beneficios eventuais Percentual 80.00 95.00 
E&L Contabilidade Pablica Eletrôniea Page 61 of 71 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NE1VA 
CONSOLIDADOR4 
ESPIRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissão : 21/10/2025 11:03:58 
Programa de Serviços ao Município 
Dados Financciros em RS Correntas/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
243.721,00 253.470,00 263.229.00 273162.00 1.033.782,00 
AOlo 
Produto 
Unidade de Tip. 
Medids 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.160 - Conceder Auxilio Natalidadc 
Quantidade de atendimentos 
Unidade Meta Ffsica 
A Valor 
70 
67.500,00 
70 
70.200,00 
80 
72.903,00 
90 
75,709,00 
310 
286.312,00 
2.161 - Conceder Auxilio Funeral 
Quantidade de atendim entos A 
MetaFisk.° Unidade 
Valor 
100 
68.000,00 
100 
70.720.00 
100 
73.443,00 
100 
76.270.00 
400 
288.433,00 
2.162 - Conceder cestaNisi. 
Quantidade de atendimentos 
I lnidade 
A 
Meta Fisica 
Va lor 
600 
84.000,00 
600 
87.360,00 
800 
90.723,00 
800 
94.216.W 
2.800 
356.299.00 
2.163 - Conceder Auxilio Passagem 
Quaniidadedcatendimentos 
I lnidade 
A 
Meta Fisica 
Valor 
500 
24.221,00 
500 
25.190,00 
550 
26.160,00 
550 
27.167.00 
2.100 
102.738,00 
UnIdade Orvamentirla: 35.400 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL. CERAS 
35000035.400.08.122 PROGRAMA: 0048- Bloco deGestic.do SUAS - IGD-SUAS 
OBJETIVO: Fortalecer a gentio do SUAS garantindo a organiracão, qualificaello, o financiamento adequado, o monitoramento e avalinc5o das ações socionssistenciais. 
Itulicador Tipo Indicador nilice Sl ain KeCeflie ICe Pina 
Percentual Ele eE ut utinentos da rede socioassistoncial Percentual 00 00 95.00 
Dados Financeiros em RS Coerentes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
5.820,00 6.053,00 6.286,00 6.528,00 24.687,00 
Ação 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tip. 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
, 
2.149'Implantera Vigilincia Socioassistencial 
Vigilancia socioassistencial implantada 
D dad nie A 
Meta 
Valor 
Mai. 1 
2.600,00 
1 
1704,00 
1 
2.808,00 
I 
2.916,00 
4 
11.028,00 
2.152- Promover a educactio permancnte do SUAS - CapacitasIto de prolissionais 
Servidor capacitado 
Unidade Meta Fisica 
A Valor 
4 
3.220,00 
4 
3.349.00 
4 
3.478.00 
4 
3.612,00 
16 
13.659,00 
P&LContabilidadePablica EletnInica IS) Page 62 of 71 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA 
CONSOLIDADORA 
ESPIRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissdo: 21/10/2025 11:03:58 
Programsde Serviços ao Município 
35000035.900.08.243 PROGRAMA: 0051 Bloco da Protecio Social Especial - Media e Alta Complexidade 
OBJETIVO: Prestar atendimentos socioassistencial afamiliesem situação de risco, emergência ou calamidade. 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Heresia Indice inal l'I'A 
Perixntual de vitimas de ,nolencia atenddlos Perixntual 80.00 95.00 
!lidos Finnneeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1.290.000,00 1.341.600,60 1.393.252,00 1.946.892,00 5.971.744.00 
Ação 
Produto 
Unidade de -ri,30 
Medida * 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.169- Manter o funcionamento da Casa Lar 
Quantidade de atendimentos 
Unidado A yid., 
Meta Física 10 
1.290000.00 
10 
1.341.600,00 
10 
1.393.252,00 
10 
1.446.892,00 
40 
5.471.744.00 
35000035.400.08.244 PROGRAMA: 0051 - Bloco da Protecito Social Especial - Media e Alta Complesidade 
OBJETIVO: Prestar atendimentos socioassistencial afamiliesem situacao de risco, emergênciaoncalamidade. 
Indicador Tipo Indicador lediceMao,Recrute nasce tuna 
Percentual de vitimas de violencia atendidos Percentual 00.00 95.00 
Dados Financeiros cm RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.600,00 2.704,00 2.808,00 2.916,00 11.028,00 
Açlio 
Produto 
linidade de Tipp 
Medida 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.158 - Realirar serviço de abordagem social 
Usti/sibs abordados 
Po 
Meta FISICII 
rcentagem A Valor 
80 
2.600,00 
90 
2.704,00 
95 
2.808,00 
95 
2.916,00 
360 
11.028.00 
35000035.400.08.245 PROGRAMA: 0046 - Programas e projetos da Assistência 
OBJETIVO: Garantir programas e projetos parafamilies em situaggo de vulnerabilidade social, situação de violência e violação de direitos 
Indicador I mo latlicador I 
Percentilel de famílias com perfil para pasnioipardo scbes a projcios Percentual 20(10 95.00 
P&LContabilidade Pública Eleirdniea (SI Page 63 0'71 
joi
roduçtes de Software LTDA 
Indicador Tipo Indicador n ice Mais Recente n ice SlotS 
Percentual Percentual !Moo 95.00 dcequipamentos daredosocioassistencial 
80.00 95.00 
ipo Inaicanor 
Percentual 
Indicador 
Percentualitsvaimas de violencia atendidos 
Page 6.1 of?! PAL Coniabilidade Mika Pletrônica (.3] 
Dados Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
5.200,00 5.408,00 5.616,00 5.832,00 22.050(0 
Ação 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tip° 2026 2027 2028 2029 TOTA I. 
2.151 - Elaborar o diagnóstico socioterritorial Unidade A 
Meta Física 2 2 2 2 li 
Diagnóstico socioterritorial elaborado Valor 2.000,00 2,704,00 2.808,00 2,916,00 11.028,00 
2.153 - Implantar a escuta qualificada MetaPlaice 2 2 2 2 8 
Servidor capacitado 
Unidade A Valor 2.600,00 2.704,00 2.808,00 2.916,00 11.028,00 
35000035.400.08.245 PROGRAMA: 0051 - Bloco da Proteção Social Especial - Media e Alta Complexidade 
OBJETIVO: Prestar atendimentos socioassistencial a familias em situação de risco, emergfncia ou calamidade. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANIJAL 
Emissio: 21/10/2025 11:03:58 
Programa de Serviços ao Município 
Dados Financeirosern RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
5.500.00 5.72000 5.940,00 6.169,00 23.329,00 
Ação Unidade de Tip. 
Produto Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.144 - Pmgramas voltados a polftica de Assistãncia Social MetaDeice Unidade A Quantidade de atendimentos Valor 
100 
5.500,00 
150 
5.720,00 
DO 
5.940,00 
200 
6.169,00 
35000035.400.08.245 PROGRAMA: 0048 - Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 
OBJETIVO: Fortalecer a gestão do SUAS garantindo • organização, qualificação, o financiamento adequado, o monitoramento e avaliação das actles socioassistenc inis. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA Emissdo: 21/10/2025 11,03,58 
CONSOLIDADORA 
ESPIRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANIJAL 
Programa de Serviços ao Municipio 
Dados Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1.355.641,00 1.409.868,00 1.464.146,00 1.520.517,00 5.750.172,00 
Açâo Unidade de Ti. 
Produto Medida • 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.159 - Realimrtickscomuniteriaspanscombate ds diversas violdricias 
Unidade Mate Flaica 3 4 4 5 le 
Quantidade de campanhas realixadas A v.,.. 
60.564,00 62.987,00 65.412,00 67.930,00 256.893,00 
2.84- Desenvolver e manter serviços dePOEde Média Complexidade 
Unidade MetaRaise 31 31 31 31 124 
Serviços dePOErealizados A Valor 651.264,00 677.315,00 703.391,00 730.472,00 2.762.442,00 
2.185 - Garantir apoio técnico c financeiro das melas pactuadas 
dado MetaHsi. 5 5 5 5 20 Uni 
Apoio técnico e financeiro realixado A Valor 25.000,00 26.000,00 27.000,00 28.041,00 106.041,00 
2.188 - Pagar salerioa c encargos de servidoins da Proteçllo Social Especial MetaHsi. 12 12 12 12 48 
P°"`"t°8'm A Servidor ;sa Valor go 618.813,00 641506.00 66014100 694074,00 2.624.796,00 
35000035.400.08.245 PROGRAMA: 0052-Gestic.de Beneficios Eventuais 
OBJETIVO: Atender, de forma ágil e efetiva, as necessidades urgentes e temporárias defamiliese/ou indivldtios cm sitilacdo de vulneraliilidnile social, por meio da concessio debenefit 
cios eventual:1 
Indicador Tipo Indicador n ice lEiais Receote ice tIna 
Taxa de atendimento dos beneflems eventuais Pereeninal 0010 95.00 
Dados Financeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
20.000,00 20.800,00 21.01,00 22.432,00 84.833,00 
••••, AO° 
Produto 
Unidade deTips 
Medida 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.163 -Conceder Auxilio Passagem 
Quantidadc de atendimentos 
Unkind° Meta Hama 
A wk.. 
400 
20.000,00 
400 
20.800,00 
400 
21.601.00 
400 
22.432,00 
1.600 
84.833,00 
35000035.400.08.245 PROGRAMA: 0055 - Primeira Infância do SUAS 
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento integral na primeira infância com Wesintersetoriais que fortaleçam vín culos familiares, ampliem direitos e qualifiquem o cuidado a gestan 
tes, crianças de ate seis anos e suasfamiliesem situaçâo de vulnerabilidade. 
Indicador Tipo Indicador lndice Mais Recente Indice Final PPA 
R&L Contabilidade Pública Eletrdnita ISI 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA Enties50: 21/10/2025 I I 03 59 
CONSOLIDADORA 
ESPÍRITO SANTO 
31.776.479/0001-86 
PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURLtNIJAL 
Programa de Serviços ao Município 
Percentual de crianças inseridas no programa Percentual 8060 95.00 
Dados Financeiros em RS Commies/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.000,00 2.080,00 2.160,00 2.243,00 8.483.00 
AO° Unidade deTip. 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Medida 
2.168 - Atender açacs do Plano Deconal da Primeira Intincia 
Pommies.= Meta Fisica 80 90 95 95 360 
Percentualdcmeth 
A 
s atendidas Valor 2.000,00 2.080,00 2.160,00 2.243.00 8.401 ic. 
Unidade °Ivan...aid. 35.500 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 
35000035.500.08.241 PROGRAMA: 0044 - Garantia de direitos de idosos 
OBJETIVO: Promovera ampliacio e o fortalecimento da Política Municipal da Pessoa Idosa, por meio do financiamento de ações, serviços, program as e projetos que assegu rem apro 
teçio social, o envelhecimento ativo, a inclusio social, a participacio cidadi e a melhoria da qualidade de vida da populaçio idosa, em consonância com o Estatuto do Ido 
se e. as diretrizez de SUA_S. 
—. • -- • 
Indicador Tipo Indicador noire vials Kccrote n tee tuna 
Percentual deWowsatendidos Percentual A &Finis 95.00 
DodosFinanccirox em RS Correntas/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1.500.000,00 1.500.000.00 2.000.000,00 2.000.000,00 7.000.000,00 
Açâo Unidade de Tip. 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
Produto Medida 
2.141 -AVMse',totemsvoltados ao público de idosos 
Idoso atendido 
Unidade A 
Meta FIsica 
 Valor 
725 
1.500.000,00 
750 
1.500.000.00 
850 
2.000.000,00 
950 
2.000.000,00 
3.275 
7.000.000,00 
TOTAL DO CIROÃO: 7.158.270,00 7.384.601,00 8.111.157.00 8.346.436,00 31.000.464,00 
TOTAL DO PROGRAMA DP: SERVIçOS AO MUNICIP1C 26.525.519,29 26.836.133,47 27.691.263,74 28.135.342.00 109.188.258.50 
E&LContabilidadeMika Ekirdnica IS] Page 66 of 7 I 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA 
CONSOLIDADORA 
ESPIRITO SANTO 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANIJAL 
Embalo: 21/1W2025 11'0356 
Programo de Gestlio dePoliticos 
Órgio; 032- IPSJON - INSTITUTO PREV. DOS SERV. DO MUN. DE JOÃO NEIVA 
Unidade Oreamentitria: 101- IPSJON - INSITTUTOPREY. DOS SERV. MUN. JOÃO NEIVA 
032101.99.999 PROGRAMA: 0033 - RESERVA DE CONTIGENCIA 
OBJETIVO: Cobrir riscos fiscais e previdanciérios imprevisíveis que possamimpactor o equilibrio financeiro do In sl ituto de Previdimci a. 
Indicador Tipo Indicador Indtce MatsRecente Ind me I. trial I'PA 
!mime de cobertura Percentual 11411111 
Dados Financeirosan 00 Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
17.471.194,2.1 17.407.149,06 17.574:09,39 17.374.305,39 69.626.954,08 
Acao 
Produto 
Unidade de Tip. 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.117 - Resreva de Contigência 
Politicon públicas asmeguradas 
, MetaHsi. Unidade '` Valor 
100 
17.471.194,24 
100 
17.407.149,06 
100 
17.374.305,39 
100 
17.374.305,39 
400 
69.626.954,00 
TOTAL co (*aka 17.471.194,24 17.407.149,06 17.374.305,39 17.374.305,39 69.626.954.00 
EtaContabilidade PúblicaEleadniea 1ST Page 67 of71 AL Produfnen de Software LTDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
CONSOLIDADOIL4 
ESPIRITO SANTO 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emisslo: 21/10/2025 11:0358 
Programa de Gestão de Politicas 
itinoia350000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unklade Orcamentiiirla. 35.300 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -CRAB 
35000035.300.08.244 PROGRAMA: 0053 - Execução de emendas porlamentarespanta assistência social 
OBJETIVO: Fortalecer a Mtionhhistangistdo apahneirdeapealachantacdicedqdânftramraitatpidegica, I ransparente cal in h 
adsàs prioridades territoriais, promovendo maior Mipasto social, equidade e eficiência no exectição dos políticas p6 
Indicador Tipo Indicador lndice Mais Recente !ochre Final PPA 
Coptação de recursos dd•Emendas parlamentares Percentual A denim 951. 
Dados Financeiros em RS Corrent./2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
.11111,00 410,00 432,00 449,00 1.69700 
Ação 
Produto 
Unidade de 
Medida 
Tipp 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.164 -ExecuterEmendas Parlamenlar. 
Percontual de prestaaao de contas realizadas 
Meta Fisica I i ii 1 Porcernagem A 
v. 10, 40000 •I iroiii 
PM 
41200 
100 
44900 
400 
I .697.o0 
Unkind<Orpunentirlat 35.400 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS 
35000035.400.08.245 PROGRAMA: 
OBJETIVO: 
0053 -Exec:nits de emendas parlamentares para a assistência social 
Fortalecer a idihoulocfamtindo inoenstirdatipanlanhstapliandqslahsepanuntelpinegica, transparente e alinn 
ada lis prioridades territorinis, promovendoill aior Islipalto social, equidade e eficiência na execução daspoliticos pit 
Indicador 1 ipo Indicador n ice Mcliv in Ise ina 
Coptaano de recursos de Emendas pridamentarcs Per ceuitisl A definir 95.00 
Dad. Financeirosern RS Corrent./2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1.000,00 1 040,00 1.080,00 1.122.00 4.242 00 
Ação Unidade de .rip. 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
Produto Medida 
2 64. 1 ExecutarEmend. Parlamentares Meta Fisica 100 100 100 100 400 
Percentual de prestação deconiesreolizadas 
Porcentagem A Valor 1.000,00 1.040,00 1.080,00 1.122,00 4.242,00 
TOTAL DO ORGAO. 1.400,00 1.456,00 1.512.00 1.571,00 5.939,00 
TOTAL DO PROGRAMA DE GESTI10 DE POLITICAS 17.472.594,24 17.408.605,06 17.375.817,39 17.375.876,39 69.632.893,08 
S&LContabilidade PON!. Eletritnica (SI Page 68 of 7! S&L Produfbes de Software LTDA 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURL4NUAL 
Emissdo: 21/10/2025 11:03:58 
Operacilo Especial 
itirgam 230000- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
Unidade Oreamentiirlai 23.100 .. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
23000023.100.28.846 PROGRAMA: 0003 - Plano de amortiaacao do déficit atuarial do RPPS 
OBJETIVO: Garantir a capacidade do Regime Próprio de Previdência em honrar seus compromissos financeiros com os seus segurados. 
Indicador Tipo Indicador ndice Mais Recente Indice Final PPA 
Indice de cobertura Percentile' 52.92 6541 
DodosFinanceiros em RS Corrented2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
5.821.572,47 5.821.572,47 5.821 572,47 5.821.572,47 23.286.289.88 
Acho 
Produto 
Unidade de Tipp 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2 010- Repassor recursosporncoberture do Délicit Atuarial - Prefeitura 
Recursorepassed° 
Porcentagem A MetaElsie. 
Valor 
100 
5.821.572,47 
100 
5.821.572,47 
100 
5.821.572,47 
100 
5.821.572.47 
406 
23.286.289.88 
TOTAL DO 6ROACt 5.821.572,47 5.821.572.47 5.821.572.47 5.821.572,47 23.286.289,88 
E&L ContabilidadeMikaEletrelnlea [SI Page 69 6171 EhL Prodopies de Software LIDA 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emissão 21/10/2025 II 0358 
OperacAo Especial 
Oman, 350000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unkind°Orçamentaria, 35.100 - GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
35000035.100.28846 PROGRAMA: 0003. Plano de amortizes.° do deficit atuarial do RPPS 
OBJETIVO: Garantir a capacidade do Regime Próprio de Previdencia em honrar seus compromissos financeiros com os seus segurados. 
Indicador TwoIndicador Indice Ma'sRecente Indice Final 
robot decobertura Percentual 52 92 65.41 
DodosFinanceirosan.RS Correrdest2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
280.843.25 2811843,25 280.843,25 280.843,25 1.123.373.00 
Arão 
Produto 
lJnidade de Tipp 
Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2.170 -Reposes,- recursos para cobertura do Deficit Atuarial - Assistencio 
PONCIII Meta Física I1 8.11 A 
1 00 100 100 1 00 400 
Rectos° repassado 
Valor 280.843,25 280.843,25 280.043,25 280.843.25 1.123.373,00 
TOTAL DO ORGÃO, 280.843,25 280.843,25 280.843.25 280.843,25 1.123.373,00 
EtILContabilidade Psibika Eletranka Page 70 of 71 E&L Prodeples de Software LTDA 
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PPA 2026 a 2029 
PLANO PLURIANUAL 
Emb uto: 21/10/2025 II 0354 
Operacilo Especial 
Oman; 360000- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Unidade Oreamentiria: 36.100 - GESTÃO DA POLITICA DE SAUDE 
36000036.100.10.122 PROGRAMA: 0003 - Plano de imortizarao do deficit atuarial do RPPS 
OBJETIVO: Garantir a capacidade do Regime Próprio de Previdência em honrar seus compromissos financeiros com osseassegurado‘. 
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente !lichee Final l'I'A 
Indico de cobertura Percentual 5252 
DodosFinemeiros em RS Correntes/2026 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
800 000.00 825.000.00 850.000.00 875.000,00 3350.000.00 
Arlo 
Produto 
Unidade de Tip. 
Medida 
2026 2027 2028 2029 TOTAL 
2 004 - Reposser recursosporecoberture do Deicit Atuarial - SoOde 
Recurs°repassado 
Porcentagem A MetaPlaice 
Valor 
100 
800.000,00 
100 
825.000,00 
100 
850.000.00 
100 
875.000,00 
400 
3.350.000,00 
TOTAL DO OROAO: 800.000,00 825.000,00 850.000,00 875.000.00 3.350.000,00 
TOTAL CO OPERArdi0 ESPECIAL 6.902.415.72 6.927.415,72 6.952.415,72 6.977.415,72 27.75662,80 
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS . 173.023.143.23 160.283.566,69 164.639.771,55 179.344.193,94 677.290.675,41 
E&L Contabilidade Psiblica Eleirdnica [S.1 Page 71 0'71 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
2026 
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA 
Programa: 0001 -Gestic,Administrativa 
OBJETIVO: Fomentara efetividade dawalk)pública corno objetivo de reduzir custos, otimizar os recursos públicos emollyrara qualidade dos serviços prestados it 
populageo. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE 
1.009 Construir prédio público Porcentagem 
1.010 Adquirir veiculos Unidade 
1.011 Ampliar o prédio Sede da Prefeitura Porcentagem 
1.013 Realizar concurso público Unidade 
2.001 Pagar salarios e encargos de servidores Porcentagem 
2.001 Pagar salarios e encargos de servidores Porcentagem 
2.001 Pagar salarios e encargos de servidores Porcentagem 
2.001 Pagar salarios e encargos de servidores Porcentagem 
2.001 Pagar salarios e encargos de servidores Porcentagem 
2.001 Pagarsalariese encargos de servidores Porcentagem 
2.001 Pagar salarios e encargos de servidores Porcentagem 
2.001 Pagar salarios e encargos de servidores Porcentagem 
2.001 Pagar salarios e encargos de servidores Porcentagem 
2.002 Manter as unidades administrativas Unidade 
2.002 Manter as unidades administrativas Unidade 
2.002 Manter as unidades administrativas Unidade 
2.002 Manter as unidades administrativas Unidade 
2.002 Manter as unidades administrativas Unidade 
2.002 Manter as unidades administrativas Unidade 
2.002 Manter as unidades administrativas Unidade 
2.002 Manter as unidades administrativas Unidade 
2.002 Manter as unidades administrativas Unidade 
2.003 Capacitar servidores Unidade 
2.003 Capacitar servidores Unidade 
2.003 Capacitar servidores Unidade 
2.003 Capacitar servidores Unidade 
2.003 Capacitar servidores Unidade 
2.003 Capacitar servidores Unidade 
META RESULTADO ESPERADO 
100,00 Prédio público construido 
1,00 Veiculo adquirido 
10,00 Prédio público ampliado 
1,00 Concurso público realizado 
20,00 Servidor pago 
13,00 Servidor pago 
20,00 Servidor pago 
10,00 Servidor pago 
4,00 Servidor pago 
18,00 Servidor pago 
7,00 Servidor pago 
7,00 Servidor pago 
3,00 Servidor pago 
1.00 Unidade administrativa mantida 
1,00 Unidade administrativa mantida 
1,00 Unidade administrativa mantida 
1,00 Unidade administrativa mantida 
1,00 Unidade administrativa mantida 
1,00 Unidade administrativa mantida 
1,00 Unidadeadministrativemantida 
2,00 Unidadeadministrativemantida 
1,00 Unidade administrativa mantida 
6,00 Servidor capacitado 
5,00 Servidor capacitado 
3,00 Servidor capacitado 
1,00 Servidor capacitado 
2,00 Servidor capacitado 
4,00 Servidor capacitado 
2.003 Capacitar servidores Unidade 3,00 Servidor capacitado 
2.003 Capacitar servidores Unidade 1,00 Servidor capacitado 
2.003 Capacitar servidores Unidade 1,00 Servidor capacitado 
2.004 Conceder Suprimentos de fundos Unidade 2,00 Parcela de suprimentos concedida 
2.004 Conceder Suprimentos de fundos Unidade 4.00 Parcela de suprimentos concedida 
2.004 Conceder Suprimentos de fundos Unidade 2.00 Parcela de suprimentos concedida 
2.004 Conceder Suprimentos de fundos Unidade 4,00 Parcela de suprimentos concedida 
2.004 Conceder Suprimentos de fundos Unidade 4,00 Parcela de suprimentos concedida 
2.004 Conceder Suprimentos de fundos Unidade 4.00 Parcela de suprimentos concedida 
2.004 Conceder Suprimentos de fundos Unidade 2,00 Parcela de suprimentos concedida 
2.004 Conceder Suprimentos de fundos Unidade 2,00 Parcela de suprimentos concedida 
2.004 Conceder Suprimentos de fundos Unidade 2,00 Parcela de suprimentos concedida 
2.005 Manter a operação da frota municipal Unidade 1,00 Veiculo municipal mantido 
2.005 Manter a operação da frota municipal Unidade 2,00 Veiculo municipal mantido 
2.005 Manter a operação da frota municipal Unidade 5,00 Veiculo municipal mantido 
2.005 Manter a operação da frota municipal Unidade 1:00 Veiculo municipal mantido 
2.005 Manter a operação da frota municipal Unidade 1,00 Veiculo municipal mantido 
2.005 Manter a operação da frota municipal Unidade 1,00 Veiculo municipal mantido 
2.006 Publicar editais, contratos e outros documentos similares Porcentagem 100,00 Ato do governo publicado 
2.054 Conservar/adequar prédios públicos Unidade 1,00 Prédio público conservado e adequado 
2.055 Participar de consorcio público Unidade 2,00 Contrato de consórcio assinado 
2.055 Participar de consórcio público Unidade 1,00 Contrato de consorcio assinado 
Programa: 0002- Defesa Civil Municipal 
OBJETIVO: Reforçar a capacidade de prevenção. monitoramento e resposta a desastres naturais e acidentes, promovendo maior resilifincia das comunidades locais. 
2.007 Remunerar servidores Defesa Civil Porcentagem 1,00 Servidor pago 
2.008 Capacitar servidores Defesa Civil Unidade 2.00 Servidor capacitado 
2.009 Manter os serviços de Defesa Civil Unidade 1,00 Unidade administrativa mantida 
Programa: 0003- Plano de amortizagao do déficit atuarial do RPPS 
OBJETIVO: Garantir a capacidade do Regime Próprio de Previdència em honrar seus compromissos financeiros com os seus segurados. 
2010 . Repassar recursos para cobertura do Deficit Atuarial - Prefeitura Porcentagem 100,00 Recurso repassado 
Programa: 0004- Fortalecimento da comunicação institucional 
OBJETIVO: Fortalecer o acossou ã informação ao cidadão proporcionando maior transparéncia das politicas públicas. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META RESULTADO ESPERADO 
2.011 Remunerar Servidores da Comunicação Porcentagem 2,00 Servidor pago 
2.012 Manter os serviços da Comunicação Unidade 1,00 Unidade administrativa mantida 
Programa: 0005 -JoaoNeiva mais desenvolvida 
2.013 Manter os serviços da Sala do Empreendedor 
Programa: 0006 - Gestão administrativa da educação 
2.014 Pagar salários e encargos servidores da Educação 
2.015 Manter unidades administrativas da Educação 
2.016 Manter a frota de veículos da Educação 
2.017 Reformar e conservar prédios Educação 
2.018 Conceder suprimento de fundos Educação 
2.019 Capacitar servidores da Educação 
2.020 Locar veículos Educação 
Unidade 
Porcentagem 
Unidade 
Unidade 
Unidade 
Unidade 
Unidade 
Unidade 
Porcentagem 
Porcentagem 
Unidade 
Unidade 
Unidade 
Unidade 
Porcentagem 
Porcentagem 
Porcentagem 
Unidade 
Unidade 
Unidade 
Unidade 
Unidade 
Unidade 
1,00 Unidade administrativa mantida 
45,00 Servidor pago 
1,00 Unidade administrativa mantida 
6,00 Veiculo municipal mantido 
1,00 Prédios públicos conservado, adequado 
3,00 Parcela de suprimentos concedida 
15,00 Servidor capacitado 
1,00 Veiculo locado 
121,00 Servidor pago 
98,00 Servidor pago 
2,00 Prédios públicos conservado, adequado 
1.466,00 Estudante atendido 
895,00 Estudante transportado 
10,00 Instituição mantida 
80,00 Aluno alfabetizado 
67,00 Servidor pago 
45,00 Servidor pago 
2,00 Prédios públicos conservado, adequado 
3,00 Estudante atendido 
625,00 Estudante atendido 
1,00 instituição mantida 
3,00 Escola beneficiada 
9,00 Escola beneficiada 
Programa: 0007 - Fortalecimento do Ensino Fundamental 
2.021 Remunerar profissionais do magistério do Ensino Fundamental 
2.022 Remunerar outros profissionais do Ensino Fundamental 
2.023 Ampliação, reforma de prédios do Ensino Fundamental 
2.024 Servir alimentação escolar Ensino Fundamental 
2.025 Manter o Transporte Escolar 
2.026 Manter e revitalizar o Ensino Fundamental 
2.027 Promover a alfabetização 
Programa: 0008 - Promovera Educação Infantil 
2.028 Remunerar profissionais do magistério Educação Infantil 
2.029 Remunerar outros profissionais da Educação Infantil 
2.030 Ampliar, reformar prédios da Educação Infantil 
2.031 Executar ações da Primeira Infancia 
2.032 Servir alimentação escolar Educação Infantil 
2.033 Manter e revitalizar a Educação Infantil 
Programa: 0009 - Programa de Descentralização de Recursos - PRODER 
2.034 Disponibilizar recursos do PRODER Educação Infantil 
2.035 Disponibilizar recursos do PRODER Ensino Fundamental 
Unidade 50,00 Estudante atendido 
Programa: 0011 - Gestão de materiais recicláveis 
OBJETIVO: Ampliar e qualificar a gestão de residuos sólidos por meio da expansão da coleta seletIva.. 
2 039 Manter e ampliara serviço de coleta seletiva Porcentagem 100,00 Serviço de coleta seletiva 
Programa: 0012- Bem estar animal 
OBJETIVO: Promovera bem-estar animal no município por meio de ações integradas de castração, fiscalização e educação com foco na prevenção de maus-tratos, redução 
do abandono e melhoria da convivência entre a populaçãoeon animais. 
2.040 Proteger animais domesticas Unidade 
Programa: 0013- Esporte é Saúde 
OBJETIVO: Proporcionara participação da população em eventos esportivos e de lazer. 
2.041 Promover eventos comunitários 
Programa 0014- Gestão de controladoria e transparência pública 
2,042 Pagar salários e encargos servidores da Controladoria 
2,043 Capacitar servidores da Controladoria 
2.044 Conceder suprimentos de fundos Controladoria 
2.045 Manter os serviços da Controladoria 
Programa 0015- Apoio ao Produtor Rural 
1.005 Pavimentar estradas rurais 
1.007 Adquirir maçamos 
2.046 Incentivar o Agrotunsmo 
2.048 Manter as estradas rurais em boas condições de uso 
2.049 Promover eventos agropecuarios 
2.052 Oferecer incentivo e apoio técnico á produção agropecuária 
2.053 Manter o funcionamento do Mercado e Feira 
200,00 Animal domestico atendido 
4,00 Evento comunitário realizado 
5,00 Servidor pago 
3,00 Servidor capacitado 
2,00 Parcela de suprimentos concedida 
1,00 Unidade administrativa mantida 
15.000,00 Estrada rural pavimentada 
100,00 Máquina adquirida 
6,00 Evento do agrotunsmo realizado 
375.000,00 Estrada rural mantida 
10,00 Evento realizado 
8,00 Evento realizado 
1,00 Mercado/Feira mantido 
Unidade 
Porcentagem 
Unidade 
Unidade 
Unidade 
Metro 
Unidade 
Unidade 
Metro 
Unidade 
Unidade 
Unidade 
Programa: 0016 - Transporte público coletivo 
2.056 Subsidiar o transporte publico coletivo Moeda 1,00 Valor anual repassado 
Programa: 0017- Transporte de estudantes 
OBJETIVO: Garantira presença dos alunos aos curses profissionalizantes fora do Muniepici 
2.057 Subsidiar o transporte de alunos para o IFES 
1,00 Servidor pago 
1,00 Limpeza pública realizada 
1,00 Transporte de galhos realizada 
Programa: 0025- Desenvolvimento da Cultura 
2081 . Celebrar parceria com entidades de caráter cultural Unidade 1,00 Parceria realizada 
2.082 Promover eventos culturais Unidade 3,00 Evento realizado 
2.083 Incentivar a arte, música, valor e talentos através de oficinas Unidade 2,00 Evento realizado 
2.084 Manter os repetidores de TV Unidade 100,00 Repetidores de TV mantidos 
2.085 Manter a biblioteca pública municipal Unidade 1,00 Biblioteca pública mantida 
2.086 Manter o fomento do fundo municipal de cultura Porcentagem 100,00 Fomento mantido 
2.087 Desenvolver ações culturais e artisticas Unidade 3,00 Evento realizado 
Programa: 0027 - Desenvolvimento do turismo 
2.088 Incentivar a indústria local Unidade 3,00 Indústria incentivada 
2.089 Desenvolver ações voltadas para o turismo Unidade 1,00 Ações de turismo realizadas 
Programa: 0034 - João Neiva merece mais prevenção de calamidades 
2.119 Realizar obras de contenção e estabilização de encostas Unidade 1,00 Obras de contenção de encostas realizadas 
Programa: 0035 -JoaoNeiva merece mais revitalizaçáo urbana 
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento urbano sustentável, com infraestrutura adequada, melhoria da mobilidade e valorização dos espaços públicos 
1.022 Executar Pavimentação e implantação de sistema de drenagem em vias urbanas M2 56.000,00 Via urbana pavimentada 
2.120 Revitalizar e sinalizar vias urbanas M2 56.000,00 Via urbana revitalizada 
Programa: 0036- Fundo Cidades 
OBJETIVO: Ampliar o acesso da população á infraestrutura urbana, aos serviços públicos essenciais e aos espaços urbanos qualificados, promovendo bem-estar, mobilidade, 
segurança e inclusão social de forma sustentivelfl. 
1.023 Elaborar projetos Unidade 3,00 Projeto elaborado 
1.025 Construir rede adutora deaguetratada para o bairro Santo Afonso Unidade 1,00 Rede adutora deaquaconstruida 
1.026 Construir praças públicas Unidade 1,00 Praça construida 
2,123 Manter e conservar praças e jardins Unidade 4,00 Praça mantida 
Programa: 0037-JoaoNeiva merece mais limpeza 
OBJETIVO: Promover a melhoria da qualidade de vida da população por meio da preservação ambiental, da limpeza e manutenção continua das vias urbanas, garantindo um 
ambiente mais saudável, seguro e sustentável.: 
2.124 Remunerar servidores Porcentagem 
2.125 Manter a limpeza pública Unidade 
2.126 Manter 0 serviço de transporte de galhos Unidade 
Programai 0038 -João Neiva merece mais iluminação 
OBJETIVO: Promover a expansão, manutenção e eficiência energética do sistema de iluminação pública como instrumento de desenvolvimento urbano e segurança 
comunitéria • 
1,027 Executar a extensão de redes elétricas Unidade 2,00 Rede elétrica extendida 
2.127 Manter a iluminação pública Unidade 30,00 Ponto de iluminação pública mantido 
Programai 0041 - João Neiva merece mais garantia ao direito a moradia 
OBJETIVO: Garantir o acesso A moradia digna para famílias de baixa renda por meio da construção, reforma e regularização fundiária, promovendo inclusão social e 
segurança juridicaili 
1.028 Construir unidades habitacionais Unidade 30,00 Unidade habitacional mantida 
2.130 Conceder aluguel social Unidade 30,00 Família beneficiada 
2.131 Conceder aluguel social devido interdição Unidade 30,00 Familia beneficiada 
2.132 Conceder regularização fundiária Unidade 400,00 Familia beneficiada 
2.133 Remunerar servidores e encargos da Habitação Porcentagem 1,00 Servidor pago 
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: educação Basica Municipal, Emissão: 28/08/2025 , as 15:37:48 
20,00 Servidor pago 
1,00 Unidade administrativa mantida 
8,00 Parcela de suprimentos concedida 
2,00 Servidor capacitado 
12,00 Quantidade de meses publicados 
1,00 Veiculo adquirido 
100,00 Unidade Besica de Sairde Construida 
2,00 Unidade Básica de Saúde Ampliada/Reformada 
20,00 Equipamento Atenção Básica adquirido 
6,00 Equipe de Atenção Básica em Funcionamento 
4.00 Veiculo municipal mantido 
3.00 Contrato de consórcio de saúde assinado 
4.445,00 Paciente atendido 
3.718,00 Paciente atendido 
1,00 Unidade hospitalar e Ambulatorial mantida 
3,00 Veiculo contratado 
5,00 Veiculo municipal mantido 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
2026 
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO NEIVA 
Programa: 0003- Plano de amortizaçao do déficit atuarial do RPPS 
OBJETIVO: Garantir a capacidade do Regime Próprio de Previdência em honrar seus compromissos financeiros com os seus segurados. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META RESULTADO ESPERADO 
2 064 Repassar recursos para cobertura do Déficit Atuanal -Saida Porcentagem 100,00 Recurso repassado 
Programa: 0019- Programa de gestão da Saúde 
OBJETIVO: Planejar asWesde saúde, elaborar e monitorar a programação fisica e financeira da produção de serviços, regular a demanda, a oferta es acesso da 
população aos serviços assistenciais, garantindo a participação e o controle social. 
2.059 
2.060 
2.061 
2.062 
2.063 
Programa: 
1.014 
1.015 
1,016 
1.017 
2.065 
2,066 
Programa: 
2,067 
2.068 
2.069 
2.070 
2.071 
2,072 
Programa: 
Pagar salários e encargos de servidores da Saúde 
Manter os serviços administrativos da saúde 
Conceder suprimentos de fundos da saúde 
Capacitar servidores da saude 
Divulgar e publicar atos e ações da saúde 
0020 - Atenção Primaria àSmirk, 
Adquirir veiculos daSalida 
Construir Unidade Basica de Saúde - UBS 
Reformar! Ampliar Unidades Basicas de Saúde - UBS 
Adquirir equipamento e matenal permanente Atenção Básica 
Manter as Unidade de Atenção Básica 
Manter e conservar a frota da Sairde 
0021 - Média e Alta Complexidade(MAC) 
Realizar ações consorciadas 
Garantir atendimento Saúde Mental e Dependéncia Quimica 
Garantir atendimento à Reabilitação Fisica 
Garantir atendimento Hospitalar, Ambulatorial e Urgência/EmergénciE 
Garantir o acesso ao Transporte Sanitado 
Manter e Conservar a Frota doMAC 
0022 - Assistência Farmacêutica 
Porcentagem 
Unidade 
Unidade 
Unidade 
Unidade 
Unidade 
Porcentagem 
Unidade 
Unidade 
Unidade 
Unidade 
Unidade 
Unidade 
Unidade 
Unidade 
Unidade 
Unidade 
OBJETIVO: Garantir o acesso continuo e qualificado aos medicamentos considerados essenciais, com integração da política farmacêutica municipal As políticas 
estadual e nacional de saúde, buscando a integralidade da atençâo. 
2.073 Grantir a Assistência Farmacêutica Unidade 1,00 Farmácia Bbsica em funcionamento 
Programa: 0023- Vigilância em Saúde 
2074 . Manter as atividades da Vigilância Ambiental Unidade 1,00 Unidade de Vigilância Ambiental Mantida 
2075 . Manter as atividades da Vigilância EpidemiolOgica Unidade 1.00 Unidade de Vigilância Epidemiológica Mantida 
2076 . Manter as atividades da Vigilância Sanitária Unidade 1,00 Unidade de Vigilância Sanitária Mantida 
FONTE: Sistema de Administração de Finanças PUblicas, Unidade Responsável: educação Basica Municipal, Emissão: 28/08/2025 as 15:3903 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
2026 
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOAO NEIVA 
Programa: 0003- Plano de amortizaçao do deficit atuarial do RPPS 
OBJETIVO: Garantir a capacidade do Regime Próprio de Previdência em honrar seus compromissos financeiros com os seus segurados. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META RESULTADO ESPERADO 
2.170 Repassar recursos para cobertura do Deficit Atuarial - Assistência Porcentagem 100,00 Recurso repassado 
Programa: 0043- Gestão da Secretaria de Assistência Social 
OBJETIVO: Melhorar a gestão dapoliticode assistencia com ações estratégicas e administrativas 
2.139 Manuter as atividades do Conselho Tutelar Unidade 100,00 Quantidade de atendimentos 
2.140 Manter as atividades da Secretaria de Asssisténcia Social Unidade 1,00 Unidade administrativa mantida 
Programa: 0044- Garantia de direitos de idosos 
2.141 Ações e projetos voltados ao público de idosos Unidade 725,00 Idoso atendido 
Programa: 0045- Segurança alimentar e nutricional 
OBJETIVO: Garantir alimentação adequada a pessoas em vulnerabilidade. comWesintegradas que promovam segurança alimentar, autonomia e superação da 
insegurança nos territórios.. 
2.142 Adquirir alimentos para familias em situação de insegurança alimentar Unidade 100,00 Familia beneficiada 
Programa: 0046- Programas e projetos da Assistência 
OBJETIVO: Garantir programas e projetos para familias em situação de vulnerabilidade social, situação de violência e violação de direitosli 
2.143 Realizar ações do programa Incluir Estadual Unidade 100,00 Quantidade de atendimentos 
2.144 Programas voltados à política de Assistência Social Unidade 100,00 Quantidade de atendimentos 
Programa: 0047- Gestão administrativa do Fundo de Assistência Social 
OBJETIVO: Garantir condições técnicas e financeiras para a execução de serviços, programas, projetos e beneficias da Assistência Social 
2.148 Manter e conservar prédios públicos Unidade 1,00 Prédios públicos conservado, adequado 
Programa: 0048- Bloco de Gestão do SUAS- IGD-SUAS 
OBJETIVO: Fortalecer a gestão do SUAS garantindo a organização, qualificação, o financiamento adequado, o monitoramento e avaliação das ações socioassistenciai 
Unidade 
Unidade 
Unidade 
Unidade 
Unidade 
Unidade 
2.149 Implantar a Vigilância Socioassistencial 
2.150 Aumentar o indice de gestão do SUAS 
2.151 Elaborar o diagnostico sociotenitorial 
2 152 Promover a educação permanente do SUAS Capacitaçâo de profissionais 
2.153 Implantar a escuta qualificada 
Programa: 0049- Bloco de Gestão do programa Bolsa Familia e Cadastro (Mica 
OBJETIVO: Garantir direitos defamiliese/ou usuários do SUAS no acesso a benefícios sociais. 
2 154 Manter atualização cadastral 
1,00 Vigilancia socioassistencial implantada 
90,00 indice de gestão do SUAS aumentado 
1,00 Diagnostico sociotemtorial elaborado 
3,00 Servidor capacitado 
100,00 Servidor capacitado 
90,00 Cadastro atualizado 
Programa: 0050 - Bloco da Proteção Social Básica 
2 156 Fortalecer ações do SCFV Unidade 150.00 Quantidade de atendimentos 
Programa: 0051 - Bloco da Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade 
OBJETIVO: Prestar atendimentos socioassistencial a famílias em situação de risco, emergáncia ou calamidade. 
1.030 Construir o prédio do CREAS Porcentagem 100.00 Prédio construido 
2.158 Realizar serviço de abordagem social Porcentagem 80,00 Usuários abordados 
2.159 Realizar ações comunitárias para combate às diversas violências Unidade 3,00 Quantidade de campanhas realizadas 
2.169 Manter o funcionamento da Casa Lar Unidade 10,00 Quantidade de atendimentos 
Programa: 0052 - Gestão de Beneficios Eventuais 
OBJETIVO: Atender, de forma ágil e efetiva, as necessidades urgentes e temporárias de familias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social, por meio da 
concessão de beneficlos eventuais 
2 160 Conceder Auxilio Natalidade Unidade 70,00 Quantidade de atendimentos 
2 161 Conceder Auxilio Funeral Unidade 100.00 Quantidade de atendimentos 
2 162 Conceder cesta básica Unidade 600,00 Quantidade de atendimentos 
2.163 Conceder Auxilio Passagem Unidade 500,00 Quantidade de atendimentos 
Programa: 0055- Primeira Infância do SUAS 
2 167 Manter o programa Criança Feliz Unidade 150,00 Quantidade de crianças e gestantes atendidos 
2.168 Atender ações do Plano Decenal da Primeira Infância Porcentagem 80,00 Percentual de metas atendidas 
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: educação Basica Municipal, Emissão : 28/08/2025 , As 15:40:14 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
2026 
Unidade Gestora: FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA 
Programa: 0042- Garantia de direitos de crianças e adolescentes 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META RESULTADO ESPERADO 
2.134 Realizar ações e projetos com crianças e adolescentes Unidade 100,00 Ciianças e adolescentes atendidos 
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: educação Basica Municipal, Emissão: 28/08/2025 , as 15.41:19 . 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
2026 
Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
Programa: 0026- MANUTENÇÃO DASAll VIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 
OBJETIVO: Garantir a qualidade dos serviços de apoio administrativo para desenvolvimento dos processos legislativos. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META RESULTADO ESPERADO 
2.079 Manutenção daCamaraMunicipal Porcentagem 0,00 Serviço Administrativo Realizado 
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsaveli educação Basica Municipal, Emissiio: 28/08/2025 as 15:42:22 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
2026 
Unidade Gestora: IPSJON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPIO DE JOAO NEIVA 
Programa: 0031 - PREVIDENCIA DO SERVIDOR 
OBJETIVO: Garantir o pagamento dos benefícios previdenciários aos inativos e pensionistas. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META RESULTADO ESPERADO 
2 115 Manutenção Serviços Previdenciários::. Porcentagem 100,00 Serviço Administrativo Realizado 
2 116 Concessão de Aposentadoria e Pensão Porcentagem 100,00 Serviço Administrativo Realizado 
Programa: 0032- GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 
OBJETIVO: Conservação da estrutura física da sede e suporte das atividades administrativas. 
2.135 Manutenção dos Serviços Administrativos,. Porcentagem 100,00 Serviço Administrativo Realizado 
2.136 Capacitação do Servidor' Porcentagem 10.00 Serviço Administrativo Realizado 
2.137 Adequação e Manutenção das Instalações Fincas do IPSJON Porcentagem 100,00 Serviço Administrativo Realizado 
2.138 Implantação de Mecanismo de Controle Inferno e Auditoria Preventiva:::: Porcentagem 100.00 Serviço Administrativo Realizado 
Programa: 0033- RESERVA DE CONTIGENCIA 
OBJETIVO: Cobrir riscos fiscais e previdénciários imprevisíveis que possam impactar o equilíbrio financeiro do Instituto de Previdência. 
2 117 Resreva de Contigéncia Unidade 100,00 PoMicas públicas asseguradas 
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas. Unidade Responsavel. educação Basica Municipal, Emissão: 20/08/2025, As 15:43 19 . 
META RESULTADO ESPERADO 
25,00 Obras Realizadas 
25,00 Obras Realizadas 
25,00 Obras Realizadas 
25,00 Obras Realizadas 
50,00 Obras Realizadas 
25,00 Obras Realizadas 
7,00 Servidor pago 
100,00 Aquisição de Matenal Permanente 
100,00 Serviço Administrativo Realizado 
25,00 Obras Realizadas 
25,00 Obras Realizadas 
11,00 Servidor pago 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
2026 
Unidade Gestora: SERVIÇO AUTÓNOMO DE AGUA E ESGOTO- SAAE DE JOÃO NEIVA 
Programa: 0024 - Administração Geral do SAAE 
OBJETIVO: Garantir a funcionalidade da estrutura administrativa do SAAE; • 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META RESULTADO ESPERADO 
2 090 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Porcentagem 1.00 Serviço Administrativo Realizado 
2091 . GASTO COM PESSOAL SETOR ADMINISTRATIVO Porcentagem 18,00 Servidor pago 
2092 . AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade 1,00 Aquisição de Material Permanente 
2.093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Porcentagem 100,00 Serviço Administrativo Realizado 
2.094 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS Unidade 10,00 Frota do SAAE mantida 
2095 . SUPRIMENTOS DE FUNDOS Porcentagem 8,00 Serviço Administrativo Realizado 
Programa: 0028- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DO SAAE 
OBJETIVO: Garantir as condiçoes de trabalho e organização dos recursos materiais e serviços 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE 
2099 . REFORMA DAETA- DEMETRIO RIBEIRO Porcentagem 
2.100 REFORMA DAETA- BARRA DO TRIUNFO Porcentagem 
2.101 REFORMA DAETA- ACIOLI Porcentagem 
Programa: 0029 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - COLETA E TRATAMENTO 
2.103 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO Porcentagem 
2.104 REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO Porcentagem 
2.105 REFORMA DE UNIDADE ELEVATORIAS DE ESGOTO SANITÁRIO Porcentagem 
2.106 GASTO COM PESSOAL TÉCNICO ESGOTO Porcentagem 
2.107 AouisiçAo DE EQUIPAMENTOS Unidade 
2.108 MANUTENÇÃO DOS SERVIÔS DE ESGOTAMENTO SANITARIO Porcentagem 
Programa: 0030 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 
2.109 AMPLIAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA DO MUNICIPIO Porcentagem 
2.110 AMPLIAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE AGUA NABARRAGE (CACHOEIRA DO PARAÍSO) Porcentagem 
2.112 GASTO COM PESSOAL TÉCNICO SETOR AGUA Porcentagem 
2 113 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SETOR TÉCNICO AGUA Unidade 100:00 Aquisição de Material Permanente 
2 114 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR AGUA Porcentagem 100,00 Serviço Administrativo Realizado 
FONTE Sistema de Administraçâo de Finanças Públicas, Unidade Responsável: educação Basica Municipal, Emissão: 28/08/2025 , as 15:44:25 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
AV.PRESIDENTE VARGAS, No 157, CENTRO —TEL:(27) 3258-4713 
CEP: 29680-000 — .30A0 NEIVA/ESCNN': 31.776.479/0001-86 
OF. GP/PMJNNo 395/2025 
João Neiva/ES, 29 de agosto de 2025. 
A Sua Excelência 
Mário Henrique Marim Reali 
Presidente da Câmara Municipal 
João Neiva/ES 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, 
Encaminho à Vossa Excelência o Projeto de Lei no 2.106/2025 para 
apreciação dessa Colenda Casa de Leis. 
Atenciosamente, 
PAULO SERGIO DE 
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A
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A
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s 
 forma
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 ita I 
NARDI:016961857 NARDI:01696185793 
93 Dados: 2025.08.29 0944:38 
-0300 
Paulo Sérgio DeNardi 
Prefeito Municipal 
C.AV;,RA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
RECEBIDO 
SECRETARIA nft c WO A 
. PREFEITURA FOLHA No 
PROJETO DE LEI No 2.116/2025 
RUBRICA 
It • 
* , MUNICIPAL 
. DE JOAO NEIVA 
Ao Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de João Neiva para 
sessão ordinária e consequente apreciação dos Exmos. Srs Vereadores. 
Em, 23 de .uru 
Pulo "i 
- ei 
inclusão, em pauta da 
o de 2025. 
• eNardi 
o M nicipal 

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