PREFEITURA MUNICIPAL DEJOA-- 0 NEIVA
AV.PRESIDENTE VARGAS, N° 157, CENTRO -TEL:(27) 3258-4713
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
PROJETO DE LEI No 2.1171 de 23 de outubro
de 2025.
Estima a Receita e Fixa Despesa do
Município de João Neiva para o
Exercício Financeiro de 2026.
Lei no
Sancionada em / /
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MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N° 2.117/2025
Exmo. Sr. Presidente,
Exmos. Senhores Vereadores.
Temos a honra de submeter a apreciação dessa Egrégia
Câmara Municipal, o Projeto de Lei que versa sobre o Orçamento das
Receitas e Despesas para o Exercício Financeiro de 2026.
A elaboração deste importante instrumento de planejamento
foi realizada de acordo com a legislação em vigor e em especial a Lei
Municipal no 3.341/2021, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei Municipal no
3.762/2025, de Diretrizes Orçamentárias e Lei Municipal no 3.673/2024,
que trata do Plano de Amortização do Déficit da Reserva Matemática dos
Servidores enquadrados no RPPS, aprovadas nessa Casa, e pelas Leis
Federais Complementares no 4.320/64 e no 101/2000.
As Receitas foram previstas com base na arrecadação de anos
anteriores, do comportamento do PIB Estadual e Federal, e, ainda, com
cautela sobre algumas Fontes de Recursos municipal, tais como IPTU, ISS,
CIP e IR direto.
Foi considerado o atual cenário econômico nacional, o
entendimento de diversas instituições financeiras, as guerras entre a Rússia
e Ucrânia e entre Israel e Palestina, o cenário internacional, também, tem
exercido influência relevante sobre a economia do estado, sobretudo, diante
da intensificação das tensões comerciais provocadas pelos Estados Unidos.
A nova rodada de tarifas anunciadas pelo governo estadunidense tem
gerado grande incerteza e possível reconfiguração nas cadeias globais de
valor. Para o Brasil, os desdobramentos desta nova política tarifária
estadunidense começam a apresentar efeitos diretos, com as tarifas de 50%
impostas contra produtos brasileiros a partir de 10de agosto de 2025,
trazendo o pais para o centro da tensão geoeconômica global. Tal medida
altera substancialmente a dinâmica anterior, já que ainda não há clareza
quanto 6 efetivação, postergação ou eventual redução dessas tarifas, o que
fragiliza o ambiente de previsibilidade para os setores mais integrados as
cadeias globais de valor, transformando potenciais oportunidades em um
cenário dominado pela incerteza. A tendência, caso a indefinição persista,
é de desaceleração econômica nos setores com a taxação sobre produtos
importados do Brasil pelo Estados Unidos, e, ainda, sobre a insegurança dos
investidores em relação 6 Presidência da República do Brasil.
0 Concelho Monetária Nacional (CMN) definiu que a meta
para a inflação, a partir de janeiro de 2026, serade 3,00°/0, mesmo valor
vigente para 2025 e que havia sido anteriormente definido para 2026.
intervalo de tolerância estabelecido também permaneceu o mesmo:
ou menos 1,50 ponto percentual em relação a meta, isto 6, de 1,5
4,50%. Eventual alteração da meta ou do seu intervalo de tolerânci
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de ser anunciada com uma antecedência minima de 36 meses. Isso garante
previsibilidade aos agentes econômicos, melhorando a capacidade de
planejamento das famílias, empresas e governo, e evita sobressaltos na
condução da política monetária pelo BC.
Banco Central do Brasil e o Ministério da Fazenda preveem
um crescimento do PIB nacional de 1,80% para 2026, porém, em 25 de
setembro de 2025, o Banco Central do Brasil publicou matéria apontando
uma redução nessa previsão, estabelecendo nova meta de crescimento em
1,5% para o Produto Interno Bruto (PIB - soma de todos os bens e serviços
finais produzidos por um pais, estado ou cidade).
Não há uma projeção especifica do PIB do Espirito Santo para
2026 divulgada até o momento, mas a tendência dos municípios Capixabas
é o de acompanharem a mesma estimativa de crescimento nacional como
indicador para nossa economia, que, prudentemente segue tendências
semelhantes.
Dito isto, ressaltamos que o método básico para previsão de
receitas é a série histórica. Série histórica ou temporal, é uma sequência de
dados obtidos em intervalos regulares de tempo durante um período
especifico. Na análise de uma série temporal, primeiramente deseja-se
modelar o fenômeno estudado para, a partir dai, descrever o
comportamento da série, fazer estimativas e, por último, avaliar quais os
fatores que influenciaram o comportamento da serie.
Dentro da série histórica podemos verificar alguns eventos
que precisam ser analisados para evitar equívocos de interpretação no
comportamento da receita. Durante a análise alguns destes eventos foram
verificados o que levou a repensar a estimativa, conforme discriminado:
Comparando-se a receita corrente arrecadada pela Prefeitura
nos dois primeiros quadrimestres do exercício atual com o anterior
verificou-se que no exercício anterior a arrecadação superou a atual em R$
4.545.729,63, ou seja, de R$ 102.828.252,46 para R$ 98.282.459,83.
Considerando esses valores, com as metas previstas em seus
respectivos Orçamentos anuais, podemos afirmar que a arrecadação de
2024 foi superavitária em 23,3104%, enquanto que em 2025 apura-se um
déficit de 3,0250%.
Já a previsão lançada nos projetos de lei Orçamentária Anual
de 2025 foi de R$ 152.022.456,00 e para ano de 2026 de R$
174.036.871,93, para receitas e despesas gerando um acréscimo de
14,4810%.
A fixação da despesa foi estabelecida dentro da m
perspectiva de arrecadação de receitas, considerando as des
Gabinet 1:1 efeito Municipal de João Neiva, em 23 de
outubro de 2025.
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executadas janeiro a agosto do ano de 2024 e de janeiro a agosto de 2025,
visando com isso o atingimento das metas fiscais e o equilíbrio entre as
contas de receitas e despesas.
Consideramos, também, os repasses feitos ao IPSJON, como
Aporte Financeiro para cobertura do pagamento da Folha dos Inativos e
Pensionistas no valor aproximado de R$ 8.582.750,06 (oito milhões,
quinhentos e oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais e seis
centavos) e de R$ 8.013.096,60 (oito milhões, treze mil, noventa e seis
reais e sessenta centavos) para Cobertura total de Déficit Atuarial do RPPS,
estabelecido na Lei Municipal no 3.673/2024.
Estimamos, Receita Corrente na casa de R$ 153.677.855,32
(cento e cinquenta e três milhões, seiscentos e setenta e sete mil,
oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), Receitas de
Capital na ordem de R$ 22.224.100,28 (vinte e dois milhões, duzentos e
vinte e quatro mil, cem reais e vinte e oito centavos), Receitas Intraorgamentária de R$ 10.639.381,48 e Deduções das Receitas de R$
12.504.465,15 (doze milhões, quinhentos e quatro mil, quatrocentos e
sessenta e cinco reais e quinze centavos), para pagamento de Despesas
com Pessoal, Encargos da Divida, outras Despesas Correntes e Despesa de
Capital.
Senhores Vereadores, com o objetivo de proporcionar um
continuo aumento da capacidade de investimento do município, através de
custos cada vez mais competitivos, não podemos deixar de contar com o
apoio dessa Casa de Leis na aprovação de importantes matérias envolvendo
o orçamento e o desenvolvimento de ações públicas para atendimento das
demandas da sociedade.
Assim, aproveitamos a oportunidade para saudarmos os
Nobres Edis, e solicitarmos a aprovação do Projeto de Lei que ora
apresentamos em sua integra, reafirmando nossos sinceros votos de estima
e consideração.
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Projeto de Lei n° 2.1171 de 23 de outubro de 2025
Estima a Receita e Fixa
Despesa do Município de
JoaoNeiva para o Exercício
Financeiro de 2026.
0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito
Santo faz saber que o Poder Legislativo do Município de João Neiva-ES
aprovou e o chefe do Poder Executivo sancionou a seguinte Lei:
Art.1°. 0 Orçamento Consolidado do Município de João
Neiva/ES, para o exercício-financeiro de 2026, estima a Receita e fixa a
Despesa em R$ 174.036.871,93 (cento e setenta e quatro milhões, trinta
e seis mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e três centavos).
Art.2°. A Receita será realizada mediante a arrecadação de
Tributos e de outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da Legislação
vigente e das especificações constantes dos anexos desta Lei, com os
seguintes desdobramentos:
Receitas Correntes R$ 153.677.855,32
Receitas Tributárias R$ 20.876.068,86
Receitas de Contribuições R$ 5.994.805,64
Receitas Patrimoniais Rs 10.614.735,50
Receita Agropecuária Rs 0,00
Receita Industrial Rs 0,00
Receitas de Serviços RS 5.267.861,41
Transferências Correntes Rs 106.721.773,73
Outras Receitas Correntes RS 4.202.610,18
(-) Dedução p/ o FUNDEB R$ -12.504.465,15
(-) Dedução de Receitas de Transferências União R$ -7.558.337,25
(-) Dedução de Receitas de Transferências Estado R$ -4.946.127,90
Receita Corrente R$ 141.173.390,17
Receitas de Capital R$ 22.224.100,28
- Operação de Crédito R$ 0,00
- Alienação de Bens Rs 342.818,73
- Transferências de Capital Rs 21.881.281,55
Receitas de Operações Intra-orçamentárias R$ 10.639.381,48
Contribuições Patronal, Servidores e Parcelamento R$ 4.437.406,62
Receitas de Serviços R$ 180.879,47
Outras Receitas Correntes R$ 6.021.095,39
TOTAL GERAL R$ 174.036.871,93
Art.3°. A Despesa fixada à conta das Receitas acima
relacionadas observará a programação constante dos anexos que compõe
este Orçamento, conforme Legislação vigente especificada por órgão
Unidade Orçamentária, Função, Subfungão, Programa e\
Projetos/Atividades, ficando o Poder Executivo autorizado a execut a
forma prevista nesta Lei.
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DESPESA POR ÓRGÃO
Poder Legislativo R$ 4.854.468,99
4.854.468,99
169.182.402,94
-Câmara Municipal R$
Poder Executivo R$
Gabinete do Prefeito R$ 1.930.930,00
4.894.133,00
394.800,00
Secretaria Municipal de Administração R$
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico
R$
Secretaria Municipal da Fazenda R$ 7.165.910,36
33.254.912,32
31.261.089,72
16.656.907,52
1.902.930,50
Secretaria Municipal deDes. Urbano, Habitação e Obras Públicas Rs
Secretaria Municipal de Educação R$
Secretaria Municipal de Agricultura Rs
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desen. Sustentável R$
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo R$ 1.632.029,56
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Rs 740.110,00
Secretaria Municipal de Controle e Transparência Rs 404.000,00
Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Desen. Social Rs 7.278.460,00
Secretaria Municipal de Saúde Rs 22.476.928,88
Fundo da Infância e Adolescência - FIA R$ 350.480,00
SAAE — Serviço Autônomo deAquae Esgoto R$ 5.544.055,86
IPSJON — Inst. Previdência Servidores Município deJoao
Neiva
R$ 33.294.725,22
Reserva do RPPS R$ 15.269.402,07
Despesas Correntes Rs 17.600.323,15
Despesas de Capital R$ 425.000,00
Reserva de Contingência R$ 20.000,00
Despesas Totais R$ 174.036.871,93
Total dos Órgãos R$ 174.036.871,93
Art.40. 0 Poder Executivo Municipal poderá adotar as
medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o
comportamento da Receita nos termos do titulo VI, capitulo I, da Lei Federal
n.0 4.320/64 de 17 de março de 1964, em realizar Operações de Créditos
por Antecipação da Receita, de acordo com as disposições do artigo 167,
III da Constituição Federal e Resolução do Senado Federal, com prévia
autorização do Poder Legislativo.
Art.5°. Fica o Poder Executivo Municipal de João Neiva
autorizado a abrir créditos adicionais suplementares:
I. até o limite de 50% (cinquenta por cento) do valor total da
despesa fixada na Lei Orçamentária Anual, de acordo com o disposto no art.
70, I e art. 42 da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964, utilizando
como fonte de recurso as definidas noart. 43 da Lei Federal no. 4.320/64
e parecer consulta TCEES no 028 de 08 de julho de 2004,
independentemente da fonte de recurso prevista para a despesa;
II. até 100% (cem por cento) do excesso de arrecada
nos termos do inciso II, § 10, e §§ 30e 40do artigo 43 da Lei Fede
4.320/64;
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III. até 100% (cem por cento) do superávit financeiro
apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, nos termos do inciso
I, § 10, e § 20do artigo 43 da Lei Federal no 4.320/64;
IV. até 100% (cem por cento) do recurso de Convênio
firmado no exercício, conforme Parecer Consulta TCEES n. 028/2004;
V. até 100% (cem por cento) do produto de operações de
crédito autorizadas, de forma que juridicamente possibilite ao Poder
Executivo realizá-las, conforme inciso IV do § 10do artigo 43 da Lei Federal
no 4.320/64;
VI. até 50% (cinquenta por cento) do valor total das dotações
de pessoal e encargos sociais que se encontrarem insuficientemente
dotadas, mediante anulação de dotações consignadas na Lei Orçamentária
Anual e em seus créditos adicionais, nos termos do incisoIII, § 10do artigo
43 da Lei Federal no 4.320/64.
VII. até 100% (cem por cento) das movimentações por
anulação total ou parcial das dotações realizadas dentro do mesmo
projeto ou atividade.
Parágrafo único. Os créditos adicionais suplementares
autorizados no caput do artigo poderão ocorrer entre todas as Unidades
Gestoras integrantes do Orçamento do município através de Decreto
municipal.
Art.6°. 0 pagamento do serviço da divida e encargos terá
prioridade sobre as ações de expansão.
Art.7°. 0 Poder Executivo poderá firmar convênios com
outras esferas do governo, instituições privadas, associações e cooperativas
para o desenvolvimento dos programas, com ou sem ônus para o município.
Art.8°. Fica autorizada a concessão de ajuda financeira a
entidades sem fins lucrativos, reconhecida de utilidade pública, nas áreas
de educação, cultura, esportes, agricultura, saúde e assistência social.
§ 1°. Os pagamentos serão efetuados após aprovação pelo
Poder Executivo do Plano de Aplicação apresentado pela entidade
beneficiada.
§ 2°. 0 prazo para prestação de contas será fixado pelo Poder
Executivo.
§ 3°. Fica vedada a concessão de ajuda financeira a
entidades que não prestarem contas dos recursos anteriormente recebidos,
assim como as que não tiverem suas contas aprovadas pelo setor
competente do Poder Executivo Municipal.
Art.9°. 0 Poder Executivo estabelecerá normas par
realização das despesas, fixando medidas necessárias para mante
feito Municipal de João Neiva, em 23 de
Le Nardi
M nidpal
Gabinet
outubro de 2025.
Pa
Pre
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dispêndios compatíveis com a arrecadação da receita, inclusive através de
uma programação financeira, a fim de obter o equilíbrio financeiro entre
receitas e despesas.
Art.10. 0 Poder Executivo encaminhará a proposta
orçamentária ao Legislativo até o nível de modalidade de aplicação,
devendo publicar o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) até o inicio
da vigência da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Art.11. 0 Poder Executivo poderá alterar o Quadro de
Detalhamento da Despesa (QDD), inclusive inserção de elementos de
despesa e ou fontes de recursos, mediante Decreto do Poder Executivo,
desde que não haja modificação/alteração da estrutura da despesa
consignada no mesmo Projeto/Atividade, categoria econômica, grupo da
despesa e modalidade de aplicação.
Art.12. Esta Lei entrará em vigor no dia 01 de janeiro de
2026.
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CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Receita Valor Total Despesa Total
10000000000 Receitas Correntes 153.677.855,32 01 Legislativa 4.854.468,99
11000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 20.876.068,86 02 Judiciária
12000000000 Contribuições 5.994.805,64 03 Essencial A Justiça
13000000000 Receita Patrimonial 10.614.735,50 04 Administração 12.416.360,00
14000000000 Receita Agropecuária 05 Defesa Nacional
15000000000 Receita Industrial 06 Segurança Pública 370.558,00
16000000000 Receita de Serviços 5.267.861,41 07 Relações Exteriores
17000000000 Transferências Correntes 106.721.773,73 08 Assistência Social 7.428.940,00
19000000000 Outras Receitas Correntes 4.202.610,18 09 Previdência Social 18.025.323,15
20000000000 Receitas de Capital 22.224.100,28 10 Saúde 22.476.928,88
21000000000 Operações de Crédito 11 Trabalho
22000000000 Alienação de Bens 342.818,73 12 Educação 31.261.089,72
23000000000 Amortização de Empréstimos 13 Cultura 1.632.029,56
24000000000 Transferencias de Capital 21.881.281,55 14 Direitos da Cidadania
29000000000 Outras Receitas de Capital 15 Urbanismo 30.387.234,32
70000000000 Corrente Intraorçamentiria - Receitas Correntes 10.639.381,48 16 Habitação 489.728,00
95100000000 Dedução FUNDEB - Receitas Correntes (12.504.465,15) 17 Saneamento 5.635.055,86
18 Gestão Ambiental 1.902.930,50
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura 16.656.907,52
21 Organização Agraria
22 Indústria
23 Comércio e Serviços 36.000,00
24 Comunicações 198.995,00
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer 740.110,00
28 Encargos especiais 4.234.810,36
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.289.402,07
Total da Receita Orçamentária 174.036.871,93 Total da Despesa Orçamentária 174.036.871,93
Total da Receita Intra-Orçamentária 10.639.381,48 Total da Despesa Intra-Orçamentária 10.639.381,48
Total da Receita Liquida 163.397.490,45 Total da Despesa Liquida 163.397.490,45
10
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ESPÍRITO SANTO
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ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Receita Valor Total Despesa Valor —
Total
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Dedução FUNDEB - Receitas Correntes
Dedução FUNDEB - Transferências Correntes
20.876.068,86
5.994.805,64
10.614.735,50
5.267.861,41
106.721.773,73
4.202.610,18
(12.504.465,15)
153.677.855,32
(12.504.465,15)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUPERAVIT
60.472.134,92
69.543.999,94
130.016.134,86
11.157/55,31
Total: 141.173.390,17 141.173.390,17 Total:
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Corrente Intraorgamentiria - Receitas Correntes
Corrente Intraorçamentaria - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Corrente Intraorçamentdria - Contribuições
Corrente Intraorçamentaria - Receita de Serviços
Corrente Intraorçamentária - Outras Receitas Correntes
DEFICIT
342.818,73
21.881.281,55
4.437.406,62
180.879,47
6.021.095,39
22.224.100,28
10.639.381,48
11.157.255,31
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÂO DE DIVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
28.731.335,00
15.289.402,07
28.731.335,00
15.289.402,07
Total: 44.020.737,07 Total: 44.020.737,07
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Corrente Intraoromentiria - Receitas Correntes
Dedução FUNDEB - Receitas Correntes
153.677.855,32
22.224.100,28
10.639.381,48
(12.504.465,15)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
130.016.134,86
28.731.335,00
15.289.402,07
;
Total: 174.036.871,93 Total: 174.036.871,93
Total da Receita Intra-Orçamentária 10.639.381,48 Total da Despesa Intra-Orçamentária 10.639.381,48
Total da Receita Liquida 163.397.490,45 Total da Despesa Liquida 163. A0,45
,
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153.677.855,32
20.876.068,86
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31.776.479/0001-86
ANEXO II- RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código
10000000000
11000000000
11100000000
11120000000
11125000000
11125001000
11125002000
11125003000
11125004000
11125300000
11125301000
11125302000
11125303000
11125304000
11130000000
11130300000
11130310000
11130311000
11130340000
11130341000
11130342000
11130343000
11130344000
11140000000
11145100000
11145110000
11145111000
11145112000
11145113000
11145114000
11145115000
11200000000
11210000000
11210100000
11210101000
11210102000
11210103000
11210104000
11210400000
11210401000
11210402000
11210403000
11210404000
Descrição
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre o Patrim.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Divida
Ativa
"Impostos sobre Transm. "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imóveis"
impostos sobre Transm "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Inoveis -
Principal
"Impostos sobre Transm. "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -
Multas e J
"Impostos sobre Transm. "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -
Divida Ati
"Impostos sobre Transm. "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -
Divida Ati
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de Mora
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Divida Ativa
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Divida Ativa - Multas e Juros
de Mora
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercad. e Serv.
Impostos sobre Serv
Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Serv de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mom
Imposto sobre Serv de Qualquer Natureza - ISSQN- Divida Ativa
Imposto sobre Serv de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mom da Divida Ativa
Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Policia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mom
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
Taxa de Controle e Fiscalização Arnbiental
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Divida Ativa
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo
811.994,67
20.178,80
267.467,85
132.219,13
1.231.860,45
1.847.612,06
19.275.424,86
615.751,61
604.301,61
5.225,00
5.225,00
1.000,00
3.231.793,00
3.231.793,00
2.330.639,00
2.330.639,00
901.154,00
899.654,00
500,00
500,00
500,00
14.196.019,80
14.196.019,80
14.196.019,80
13.889.545,80
64.578,00
175.227,00
66.169,00
500,00
1.600.644,00
360.382,00
315.168,00
263.896,00
2.570,00
32.006,00
16.696,00
45.214,00
43.714,00
500,00
500,00
500,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page1of 8 E&LProduções de Software LTDA
5.994.805,64
10.614.735,50
5.267.861
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOA NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO II- RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo
11220000000
11220100000
11220101000
11220102000
11220103000
11220104000
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
893.637,00
15.745,00
201.411,00
129.469,00
1.240.262,00
1.240.262,00
12000000000 Contribuições
12100000000 Contribuições Sociais 3.132.344,64
12150000000 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 3.132.344,64
12150100000 Contribuição do Servidor Civil 3.105.280,62
12150110000 Contribuição do Servidor Civil Ativo 2.729.153,18
12150111000 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 2.728.153,18
12150112000 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 1.000,00
12150120000 Contribuição do Servidor Civil Inativo 73.713,48
12150121000 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 73.713,48
12150130000 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 2.413,96
12150131000 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 2.413,96
12150140000 Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 10.000,00
12150141000 Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal 10.000,00
12150150000 Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 240.000,00
12150151000 Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal 240.000,00
12150160000 Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas 50.000,00
12150161000 Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 50.000,00
12150200000 ContribuiçãoPetrone] - Servidor Civil 27 064 02
12150210000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 27.064,02
12150211000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo- Principal 27.064,02
12400000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.862.461,00
12410000000 Contrib. para o Custeio do Serviço de Ilumin.PúbI 2.862.461,00
12415000000 Contrib. para o Custeio do Serviço de Bumin. Públ. 2.862.461,00
12415001000 Contrib. para o Custeio do Serviço de Ilumin. PúbI - Principal 2.862.461,00
13000000000 Receita Patrimonial
13100000000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 63 054.00
13110000000 Explor. do Patrim. Imobiliário do Estado 1154 00
13119900000 Outras Receitas Imobiliárias 054.00
13119901000 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 56.784,00
13119902000 Outras Receitas Imobiliárias - Multas e Juros de Mora 2.090,00
13119903000 Outras Receitas Imobilituias - Divida Ativa 2.090,00
13119904000 Outras Receitas Imobiliárias Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 2.090,00
13200000000 Valores Mobiliários 10.551.681,50
13210000000 Juros e Correções Monetirias 10.551.681,50
13210100000 Remuneração de Depósitos Bancários 4.029.870,24
13210101000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 4.029.870,24
13210400000 Remuneração dos Rec do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 6.521.811,26
13210401000 Remuneração dos Rec. do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 6.521.811,26
16000000000 Receita de Serviços
16100000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 3.653.514,48
E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page2 of 8 E&L Produções de Software LTDA
Grupo Categoria
106.721.773,73
PREFEITURA MUNICIPAL DEJO),NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO II- RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo
16110000000
16110100000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 3.522.278,83
3.653.514,48
16110101000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 3.522.278,83
16110101009 Serviços Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentavel 15.675,00
16110101010 Tarifa de Água 3.494.142,68
16110101016 Créditos Gerados por Pgto em Duplicidade 12.461,15
16110200000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 131.235,65
16110201000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 131.235,65
16900000000 Outros Serviços 1.614.346,93
16990000000 Outros Serv. 1.614.346,93
16995000000 Serviços SujeitositRegulação 1.614.346,93
16995010000 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água. 1.437,83
16995011000 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água. - Principal 1.437,83
16995011007 Análises Laboratoriais 1.437,83
16995020000 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário. 1.469.822,32
16995021000 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário - Principal 1.469.822,32
16995021001 Tarifa de Esgoto 1.469.822,32
16995090000 Outros Serviços Sujeitos i. Regulação 143 .086,78
16995091000 Outros Serviços Sujeitos a Regulação - Principal 52.024,52
16995091001 Outros Serviços 30.246,93
16995091002 Ligação de Esgoto 958,55
16995091003 Ligação de Água 5.002,96
16995091004 Serviços de Religamento de Água 15.816,08
16995092000 Outros Serviços Sujeitos á Regulação - Multas e Juros de Mora 14.378,25
16995093000 Outros Serviços Sujeitos à Regulação - Divida Ativa 76.684,01
17000000000 Transferências Correntes
17100000000 Transferências da União e de suas Entidades 60.284.092,25
17110000000 Transf. Decorr.s de Participação na Receita da União 41.502.180,25
17115100000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -FPM 41.471.859,25
17115110000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 37.761.365,25
17115111000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Principal 37.761.365,25
17115120000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municipios - Cotas Extraordinárias 3.710.494,00
17115121000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 3.710.494,00
17115200000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 30 321,00
17115201000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 30.321,00
17120000000 Transf das Compensações Financeiras pela Explor de Rec. Naturais 8.701.688,00
17125100000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Explor. de Rec. Minerais - CFEM 5.677.975,00
17125101000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Explor de Rec. Minerais - CFEM - Principal 5.677.975,00
17125200000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petroleo 3.023.713,00
17125240000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 3.023.713,00
17125241000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 3.023.713,00
17130000000 Transf. de Rec. do Sistema Único de Saúde - SUS 6.180.979,00
17135000000 Transf de Rec. do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut. das 6.180.979,00
Ações
17135010000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Pribl. de Saúde - Atenção Primária 3.030.493,00
17135011000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut das Ações e Serv. Publ. de Saúde - Atenção Primária - 3.030.493,00
Principal
Grupo Categoria
E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page3of 8 E&L Produvbes de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOA O NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO II- RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Grupo Categoria ( Odigo Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo
17135020000 Transf de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv.NMI.de Saúde - Atenção Especializada 1 995.700,00
17135021000 Transf de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde - Atenção Especializada - 1.995.700,00
Princi
17135030000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde - Vigilância em Saúde 305.888,00
17135031000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde - Vigilância emSande- 305.888,00
Principa
17135040000 Transf de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. deSande- Assistência Farmacêutica 102.768,00
17135041000 Transf de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. deSande- Assistência 102.768,00
Farmacêutica - Pri
17135090000 Transf. de Rec do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde - Outros Prog.s 746.130,00
17135091000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. PUbl de Saúde - Outros Prog.s - 746.130,00
Principal
17140000000 Transferências de Rec. do Fundo Nac. do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.741.355,00
17145000000 Transferências do Salário-Educação 1.132.343,00
17145001000 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.132.343,00
17145200000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 211.162,00
17145201000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 211.162,00
17145300000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. do Escolar - PNATE 72.850,00
17145301000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. do Escolar - PNATE - 72.850,00
Principal
17149900000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 325.000,00
17149901000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - 325.000,00
Principal
17150000000 Transf. de Rec. deComplement.da União ao Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educ. Básica e de 27.042,00
Valoriz
17155200000 Transferências de Recursos de Complememação da União ao Fundeb - VAAR 27.042,00
17155201000 Transferências de Recursos de Complementagalo da Unido ao Fundeb - VAAR - Principal 27.042,00
17160000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 367.467,00
17165000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 367 467,00
17165001000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 367.467,00
17190000000 Outras Transf de Rec. da União e de suas Entidades 1.763.381,00
17195700000 Transferência Especial da União 250 000,00
17195701000 Transferência Especial da União - Principal 250.000,00
17195800000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar e 176/2020 115.797,00
17195801000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementarre176/2020 - Principal 115.797,00
17199900000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1 397.584,00
17199901000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1397.584,00
17200000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 28.253.061,00
17210000000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 25.985.387,00
17215000000 Cota-Parte do ICMS 23.235.900,00
17215001000 Cota-Parte do ICMS - Principal 23.235.900,00
17215100000 Cota-Parte do 1PVA 2.434.867,00
17215101000 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.434.867,00
17215200000 Cota-Parte do IN - Municipios 277.306,00
17215201000 Cota-Parte do IPI Municípios - Principal 277.306,00
17215300000 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico 37.314,00
17215301000 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 37.314,00
17220000000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 433.546.00
17225200000 Cota-parteRoyalties- Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei e 7990/89, artigo 9° 433.546,00
Cota-parteRoyalties-Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei e 7990/89,
E&L Contabilidaik Pública Eletrônica [SI Pagc 4 ol N Produvbes de Software LTDA
2.661,46
1.500,00
500,00
355.651,00
355.651,00
345.477,00
880.000,00
253.000,00
272.580,48
17.912.040,00
33.549,26
33.549,26
263.300,29
3.901.099,17
2.661,46
1.000,00
500,00
500,00
355.651.00
1.478.477,00
345.477,00
880.000,00
253.000,00
272.580,48
272.580,48
272.580,48
17.912.040,00
17.912.040,00
17.912.040,00
4.202.610,18
33.549,26
33.549,26
33.549,26
263.300,29
263.300,29
263.300,29
263.300,29
3.905.760,63
3.905.760,63
3.901.099,17
4.661,46
342.818,73
22.224.100,28
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DEJO A '") NEWA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO II- RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Descrição Desdobramento Grupo Categoria
17225201000
17230000000
17235000000
17235001000
17290000000
17295100000
17295101000
17295200000
17295201000
17299900000
17299901000
17400000000
17410000000
17419900000
17419901000
17500000000
17510000000
17515000000
17515001000
19000000000
19100000000
19110000000
19110100000
19110101000
19110101001
19200000000
19200000000
19220000000
19229900000
19229901000
19900000000
19990000000
19990300000
19990301000
19999900000
19999910000
19999911000
19999920000
19999923000
19999924000
19999930000
19999931000
20000000000
22000000000
artigo 9° 433.546,00
Transferências de Rec. do Sistema Único deSande— SUS
Transferências de Rec. do Sistema Único deSande— SUS
Transferencias de Rec. do Sistema Único deSande— SUS - Principal
Outras Transf. dos Estados e Distrito Federal
Transferências de Estados destinadas a Assistência Social
Transferências de Estados destinadas a Assistência Social - Principal
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
Outras Transf dos Estados e DF
Outras Transf dos Estados e DF -Principal
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Instituições Privadas
Outras Transferências de Instituições Privadas
Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal
Transferéncias de Outras Instituições Públicas
Transf. de Rec. do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai
Transf de Rec. do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionai
Transf, de Rec. do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionai
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Administrativas,Contratuais e Judiciais
Multas Previstas em Legislação Especifica
Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal
Multas Previstas em Regulamento
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Restituições
Outras Restituições
Outras Restituições - Principal
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal
Outras Receitas
Outras Receitas Administradas pela RFB
Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Divida Ativa
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Divida Ativa -
Multas e Ju
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal
Receitas de Capital
Alienação de Bens
Alienação de Bens Moveis
E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page 5018 E&L Produções de Software LTDA
Desdobramento Subitem I Item Tipo Subgrupo Grupo Categoria
PREFEITURA MUNICIPAL DE J0.44NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO II- RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código DeseriçAo
22100000000 342818,73
22130000000 Alienação de Bens Movers e Semoventes 342.818,73
22130100000 Alienação de Bens Moveis e Semoventes 342.818,73
22130101000 Alienação de Bens Moveis e Semoventes - Principal 342.818,73
24000000000 Transferências de Capital
24100000000 Transferincias da União e de suas Entidades 5.500.000,00
24140000000 Transferencias de Convênios da União e de suas Entidades 5.500.000,00
24149900000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 5.500.000,00
24149901000 Outras Transferências de Convénios da União e de Suas Entidades - Principal 5.500.000,00
24200000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 16.381.281,55
24210000000 Transferências de Rec. do Sistema Único de Sande — SUS dos Estados e DF 500.000,00
24215000000 Transferências de Rec. do Sistema Único de Sande — SUS 500.000,00
24215001000 Transferências de Rec. do Sistema Único de Sande — SUS - Principal 500.000,00
24220000000 Transferências de Convênios dos Estados e OF e de Suas Entidades 13.192.368,01
24225400000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Prog.s de Infraestrutura em Transp. 13.192.368,01
24225401000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Prog.s de Infraestrutura em Transp. - 13.192.368,01
Principal
24290000000 Outras Transf. de Rec. dos Estados 2.688.913,54
24299900000 Outras Transf. de Rec. dos Estados 2.688.913,54
24299901000 Outras Transf. de Rec. dos Estados - Principal 2.688.913,54
21 881.281,55
Total Receita
70000000000
72000000000
72100000000
72150000000
72150200000
72150210000
72150211000
Corrente Intraorçamentiria - Receitas Correntes
Corrente Intraorgarnentaria - Contribuições
Corrente Intraorçamentiria - Contribuições Sociais
Corrente Intraorçamentiria - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteçã
Corrente Intraorgamentiria - Contribuição Patronal - Servidor Civil
Corrente Intraorçamentiria - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
Corrente Intraorçamentiria - Corrente Intraorçamentaria - Contribuição Patronal - Servidor Civil
Ativo-Principal
4.434.406,62
4.437.406,62
4.437.406,62
4.437.406,62
4.437.406,62
72150212000 Corrente Intraorçamendria - Corrente Intraorçamentaria Contribuição Patronal - Servidor Civil 1.000,00
Ativo - Multas e Juros de Mora
72150213000 Corrente Intraorçamendria Corrente Intraorçamentiria Contribuição Patronal - Servidor Civil 1.000,00
Ativo - Divida Ativa
72150214000 Corrente Intraorçamendria - Corrente Intraorçamentiria - Contribuição Patronal - Servidor Civil 1.000,00
Ativo - Multas e Juros de Mora d
76000000000 Corrente Intraorçamentiria - Receita de Serviços
76100000000 Corrente Intraorgamendria - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 287,57
76110000000 Corrente Intraorçamendria - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 287,57
76110100000 Corrente Intraorçamentaria - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 287,57
76110101000 Corrente Intraorçamendria Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 287,57
76110101016 Corrente Intraorçamendria - Corrente Intraorçamentiria - Créditos Gerados por Pgto em 287,57
Duplicidade
76900000000 Corrente Intraorçamendria - Outros Serviços 180.591,90
76990000000 Corrente Intraorçamendria - Outros Serv 180591,90
76995000000 Corrente Intraorçamentaria - Serviços Sujeitos à Regulação 180591,90
76995010000 Corrente Intraorçamendria - Serviços de Saneamento Básico — Abastecimento de Água. 98.827,54
76995011000 Corrente Intraorçamentiria - Serviços de Saneamento Básico — Abastecimento de Água. - 98.827,54
Principal
76995011001 Corrente Intraorçamentiria - Corrente Intraorçamendria - Tarifa de Agua 98.539,97
175.901.955,60
10.639.381,48
4.437.406,62
180.879,47
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S1 Page6of 8 E&L Produçõesde Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOA O NEWA
CONSOLIDADORA
ESPIRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO II- RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo J Categoria
76995011004 Corrente Intraorgarnentaria - Corrente Intraorgamentiria - Análises Laboratoriais 287,57
76995020000 Corrente Intraorçamentiria - Serviços de Saneamento Básico — Esgotamento Sanitario. 61.251,36
76995021000 Corrente Intraorçamentiria - Serviços de Saneamento Básico — Esgotamento Sanitário. - 61.251,36
Principal
76995021001 Corrente Intraorçamentiria - Corrente Intraorçamentiiria - Tarifa de Esgoto 61.251,36
76995090000 Corrente Intraorçamentiria - Outros Serviços Sujeitos i Regulação 20.513,00
76995091000 Corrente Intraorçamentaria - Outros Serviços Sujeitos i Regulação - Principal 17.829,05
76995091001 Corrente Intraorçamentiria - Corrente Intraorçamenteria - Outros Serviços 5.080,32
76995091002 Corrente Intraorçamentiria - Corrente Intraorçamentiria - Ligação de Esgoto 5.080,32
76995091003 Corrente Intraorçamentiria - Corrente Intraorçamentirria - Ligação de Água 5.272,03
76995091004 Corrente Intraorçamentiria - Corrente Intraorçamentaria - Serviços de Religamento de Água 2.396,38
76995092000 Corrente Intraorçamentaria - Corrente Intraorçamentiria - Outros Serviços Sujeitos i Regulação 2.396,38
- Multas e Juros de Mora
76995093000 Corrente Intraorçamentiria - Corrente Intraorçamentiria - Outros Serviços Sujeitos i Regulação 287,57
- Divida Ativa
79000000000 Corrente Intraorçamentiria - Outras Receitas Correntes 6.021.095,39
79100000000 Corrente Intraorçamentiria - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 287,57
79110000000 Corrente Intraorçamentaria - Multas Administrativas,Contratuais e Judiciais 287,57
79110100000 Corrente Intraorçamentiria - Multas Previstas em Legislação Especifica 287,57
79110101000 Corrente Intraorçarnentiria - Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal 287,57
79110101001 Corrente Intraorçamentiria - Corrente Intraorçamentiria - Multas Previstas em Regulamento 287,57
79900000000 Corrente Intraorçamentaria - Demais Receitas Correntes 6.020.807,82
79990000000 Corrente Intraorçamentiria - Outras Receitas Correntes 6.020.807,82
79990100000 Corrente Intraorçamentiria - Aportes Periódicos para Amortiz. de Deficit Atuarial do Regimes Próprio 6.020.807,82
79990101000 Corrente Intraorçamentaria - Corrente Intraorgarnentirria - Aportes Periódicos para Arnortiz. de 6.020.807,82
Deficit Atuarial do Regimes Próprio
Total Intraorçamentirio 10.639.381,48
9510000000000 Dedução FUNDEB - Receitas Correntes (12.504.465,15)
9517000000000 Dedução FUNDEB - Transferencias Correntes (12.504.465,15)
9517100000000 Dedução FUNDEB - Transferincias da União e de suas Entidades (7.558.337,25)
9517110000000 Dedução FUNDEB - Transf Decorr.s de Participação na Receita da União (7.558.337,25)
9517115100000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -FPM (7.552.273,05)
9517115110000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal (7.552.273,05)
9517115111000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios (7.552.273,05)
- Cota Mensal - Principal
9517115200000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (6.064,20)
9517115201000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade (6.064,20)
Territorial Rural - Principal
9517200000000 Dedução FUNDEB - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades (4.946.127,90)
9517210000000 Dedução FUNDEB - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal (4.946.127,90)
9517215000000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS (4.647.180,00)
9517215001000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal (4.647.180,00)
9517215100000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPVA (243.486,70)
9517215101000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal (243.486,70)
9517215200000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte doWI- Municípios (55.461,20)
9517215201000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (55.461,20)
Total Dedução (12.504.465,15)
Total Liquido da Receita: 174.036.871,93
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [81 Page 7 of 8 E&L Produções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOA `1 NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO II- RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Total Intra-Orçamentário 10.639.381,48
Défict: 0,00
Total Liquido: "- 163.397.490,45
i
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page8of 8 E&L Produções deSoftware LEDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE Jab (r) NEIVA
CONSOLIDADORA i
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO II- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
ÓRGÃO 031 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO
30000000000 DESPESAS CORRENTES 4.869.151,36
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.829.743,73
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.640.051,50
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE 0RGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES I 189.692,23
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.039.407,63
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.485.141,78
33910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES I 491.875,09
33930000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE 0RGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGF 62.390,76
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 674.904,50
44000000000 INVESTIMENTOS 674.904,50
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 674.904,50
Total Órgão: 5.544.055,8
ÓRGÃO 032 - IPSJON - INSTITUTO PREV. DOS SERV. DO MUN. DE JOÃO NEIVA
30000000000 DESPESAS CORRENTES 17.600.323,15
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.227.697,31
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 17.179.958,20
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE óRGAOS,FUNDOS E ENTIDADES E 47.739,11
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 372.625,84
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 299.540,98
33910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE óRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES I 72.084,86
33950000000 APLICAÇÃO DIRETA A CONTA DE RECURSOS DE QUE TRATAM OS §§ 10 E 20 DOART. 24 DA LI 1.000,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 425.000,00
44000000000 INVESTIMENTOS 425.000,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 425.000,00
90000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.269.402,07
99000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.269.402,07
99990000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.269.402,07
Total Corgio: 33.294.725,22
ÓRGÃO 100000 - CÂMARA MUNICIPAL
30000000000 DESPESAS CORRENTES 4.639 : ..
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.310.000,00
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.930.000,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES E 380.000,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.329.468,99 Pk,
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 701.032,79
33910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE 0RGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES I 628.436,20
Of 40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 215.00 i 1 I
44000000000 INVESTIMENTOS 215.000,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 215.000,00
Total Órgão: 4.854.448,99
P&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page! of 7 P&LProduções de Software LTDA
Page 2 of 7 EttL Contabilidade Pública Eletrônica [SI I. Pr es de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOA O NEWA
CONSOLIDADORA .)
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO II- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
ÓRGÃO 200000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO _
30000000000
31000000000
31900000000
31910000000
33000000000
33900000000
40000000000
44000000000
44900000000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES I
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
1.586.000,00
57.500,00
278.645,00
8.785,00
1.643.500,00
278.645,00
8.785,00
1.922.145,00
8.785,00
Total Órgão: 1.930.930,00
(MGM) 210000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
30000000000
31000000000
31710000000
31900000000
31910000000
33000000000
33600000000
33710000000
33900000000
33910000000
33930000000
40000000000
44000000000
44710000000
44900000000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES I
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES 1
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGF
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
APLICAÇÕES DIRETAS
50.769,23
2.171.000,00
253.000,00
310.200,00
13.461,54
1.522.633,00
20.000,00
208.200,00
569,23
344.300,00
2.474.769,23
2.074.494,54
344.869,23
4.549.263,77
344.869,23
Total Órgão: 4.894.133,00
ÓRGÃO 220000- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
30000000000
31000000000
31900000000
31910000000
33000000000
33900000000
40000000000
44000000000
44900000000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES 1
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
313.300,00
26.500,00
54.000,00
1.000,00
339.800,00
54.000,00
1.000,00-
393.800,00
1.000,00
Total Órgão:
7 W) .--
394.800,00
ÓRGÃO 230000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA .
PREFEITURA MUNICIPAL DEJO,') NE IVA
CONSOLIDADORA
ESPIRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO II- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descriçio Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
C111G.i0 230000- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
30000000000 DESPESAS CORRENTES 7.140.910,36
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.608.000,00
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.513.000,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE DRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES I 95.000,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.532.910,36
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.498.100,00
33910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE DRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES 1 4.034.810,36
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
44000000000 INVESTIMENTOS 5.000,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
90000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.000,00
99000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.000,00
99990000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.000,00
Total órgão: 7.165.910,36
ÓRGÃO 240000- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
30000000000 DESPESAS CORRENTES 22.986.513,40
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.003200,00
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.863.200,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGAOS,FUNDOS E ENTIDADES I 140.000,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.983.313,40
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.974.313,40
33910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE DRGAOS,FUNDOS E ENTIDADES 1 9.000,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.268.398,92
44000000000 INVESTIMENTOS 10.268.398,92
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.268.398,92
Total()roc,: 33.254.912,32
ORGÃO 250000- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
30000000000 DESPESAS CORRENTES 28.136.744,19
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.687.315,27
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 14.494.412,02
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE DRGAOS,FUNDOS E ENTIDADES I 2.192.903,25
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.449.428,92
33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 585.602,61
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.800.691,00
33910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÕRGAOS,FUNDOS E ENTIDADES 1 63.135,31
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.124.345,53
44000000000 INVESTIMENTOS 124.345 3
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.124.345,53
Total Orglio: 31.261.089,72-
ÓRGÃO 260000- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA /
E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page 3 of 7 E&L Producties de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DEJO")NEWA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO II- DEMONSTRATWO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código DeserieAo Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
ORGÃO 260000- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
30000000000 DESPESAS CORRENTES 5.018.216,00
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 977.000,00
31710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 26.000,00
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 891.000,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES I 60.000,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.041.216,00
33710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 10.000,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.012.216,00
33910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES 1 5.000,00
33930000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ORGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGF 14.000,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 11.638.691,52
44000000000 INVESTIMENTOS 11.638.691,52
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.638.691,52
Total Orgiio: 16.656.907,52
ORGÃO 270000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
30000000000 DESPESAS CORRENTES 1.894.552,39
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 615.111,11
31710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 71.111,11
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES 1 44.000,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.279.441,28
33710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 11.777,78
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.260.245,50
33930000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ORGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGI 7.418,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 8.378,11
44000000000 INVESTIMENTOS 8.378,11
44710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 1.111,11
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.267,00
,
Total órgio: 1.902.930,50
ORGÃO 280000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Contabilidade Pública Eletrônica IS1 Page 4 of 7 E&LProduções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOA 'f-NEWA
CONSOLIDADORA
ESPIRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrielo Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
GRGA0 280000- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
30000000000 DESPESAS CORRENTES 1.615.638,64
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 880.000,00
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 805.000,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES I 75.000,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 735 638,64
33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 49.115,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 684.523,64
33910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES I 2.000,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 16.390,92
44000000000 INVESTIMENTOS 16.390,92
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 16.390,92
Total órgAo: 1.632.029,56
GRGA0 290000- SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARENCIA
30000000000 DESPESAS CORRENTES 397.000,00
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 345()mum
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÕRGAOS,FUNDOS E ENTIDADES I 45.000,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.000,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 52.000,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 7.0011,00
44000000000 INVESTIMENTOS 7.000,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
Total órgio: 404.000,00
itIRGÃO 300000- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
30000000000 DESPESAS CORRENTES 734.110,00
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 184 600,00
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 184.400,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGAOS,FUNDOS E ENTIDADES I 200,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 549.510,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 524.572,00
33910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES I 24.938,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
44000000000 INVESTIMENTOS 6.000,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
Total eirgio: 740.110,00
GRGA0 350000- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
7 ()
__
E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page 5 of 7 E&LProduções Software LTDA
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SI Page 6 of 7 E& de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE J0/1- NEIVA
CONSOLIDADORA i
ESPIRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXOU- DEMONSTRATWO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
(*GAO350000- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
30000000000 DESPESAS CORRENTES 6.227.170,00
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.052 643,00
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.842.461,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGAOS,FUNDOS E ENTIDADES I 210.182,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.174.527,00
33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.712.200,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.250.303,00
33910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES [ 212.024,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.051.290,00
44000000000 INVESTIMENTOS I 051 290.00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.051.290,00
_.
Total Órgão: 7.278.460,00
ORGÃO 360000- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
30000000000 DESPESAS CORRENTES 21342.647,61
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.293.755,27
31710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 22.783,24
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.650.282,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGAOS,FUNDOS E ENTIDADES I 620.690,03
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.248.892,34
33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 6.094.929,85
33710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 173.796,67
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.220.355,96
33910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÕRGAOS,FUNDOS E ENTIDADES I 638.671,04
33930000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGI 2.121.138,82
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 934.281,27
44000000000 INVESTIMENTOS 934.281,27
44710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 281,27
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 934.000,00
Total Órgão: — 22.476.928,88
ORGÃO 370000- FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
30000000000 DESPESAS CORRENTES 348.48(1,0(1
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 348.480,00
33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 344.480,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
44000000000 INVESTIMENTOS 2. , 0 .,
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 /
Total Órgão: 350.480,00
_
ÓRGÃO RESUMO GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAtNEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO II - DEMONSTRATWO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
ÓRGÃO RESUMO GERAL
30000000000 DESPESAS CORRENTES 130.016.134,86
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.472.134,92
31710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 170.663,58
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 55.864.064,72
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRG2i0S,FUNDOS E ENTIDADES f 4.437.406,62
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.543.999,94
33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 9.786.327,46
33600000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 310.200,00
33710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 209.035,99
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.622.314,05
33910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGAOS,FUNDOS E ENTIDADES I 6.201.974,86
33930000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGAO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGF 2.413.147,58
33950000000 APLICAÇÃO DIRETA A CONTA DE RECURSOS DE QUE TRATAM OS §§ 10 E 20 DOART.24 DA LI 1.000,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 28.731.335,00
44000000000 INVESTIMENTOS 28.731.335,00
44710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 1.961,61
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 28.729.373,39
90000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.289.402,07
99000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.289.402,07
99990000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.289.402,07
Total Orgio: 174.036.871,93
Total Intra-Orçamentário 10.639.381,48
Total Liquido: 163.397.490,45
/'1)\
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SI Page 7 of 7 E&LProduções de Software LTDA
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S1 Page l of 48 LProduções de Software LTDA
PREFEIT1JRA MUNICIPAL DE JOACNEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VI— DEMONSTRATWO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO — EXERCÍCIO DE 2026
Código
,
Descrkio Projetos Atividades Valor
Órgão 031- SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO
Unidade 101 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO
17 Saneamento 200.000,00 5.344.055,86 5.544.055,86
17121 Planejamento e Orçamento 200 000,00 3.817.741,08 4.017.741,08
171210024 Administração Geral do SAAE 1.298.137,70 1.298.137,70
1712100242.092 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 20.000,00 20.000,00
1712100242.093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1.170.290,00 1.170.290,00
1712100242.094 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS 67.847,70 67.847,70
1712100242.095 SUPRIMENTOS DE FUNDOS 20.000,00 20.000,00
1712100242.096 AQUISIÇÃO DE FROTAS DO SAAE 20.000,00 20.000,00
171210028 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DO SAAE 295.000,00 295.000,00
1712100282.097 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA ARMAZENAR MATERIAIS 90.000,00 90.000,00
1712100282.098 REFORMA DAETAE CASA QUIMICA DA SEDE 80.000,00 80.000,00
1712100282.099 REFORMA DAETA- DEMETRIO RIBEIRO 25.000,00 25.000,00
1712100282.100 REFORMA DAETA- BARRA DO TRIUNFO 25.000,00 25.000,00
1712100282.101 REFORMA DAETA- ACIOLI 25.000,00 25.000,00
1712100282.102 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESCRITÓRIO 50.000,00 50.000,00
171210029 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - COLETA E TRATAMENTO 200 000,00 713.868,65 913.868,65
1712100291.021 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DIAGNOSTICO - (SEDE) 200 000,00 200.000,00
1712100292.103 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO 100.000,00 100.000,00
1712100292.104 REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 12.500,00 12.500,00
1712100292.105 REFORMA DE UNIDADE ELEVATORIAS DE ESGOTO SANITÁRIO 12.500,00 12.500,00
1712100292.106 GASTO COM PESSOAL TÉCNICO ESGOTO 157.457,20 157.457,20
1712100292.107 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 37.236,50 37.236,50
1712100292.108 MANUTENÇÂO DOS SERVIÔS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 394.174,95 394.174,95
171210030 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 1.510.734,73 1.510.734,73
1712100302.109 AMPLIAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA DO MUNICÍPIO 31.917,00 31.917,00
1712100302.110 AMPLIAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NABARRAGE(CACHOEIRA DO PARAÍSO) 25.000,00 25.000,00
1712100302.111 REFORMA DE ELEVATÓRIA DOS BAIRROS MARAKA, COHAB E FLORESTA 25.000,00 25.000,00
1712100302.112 GASTO COM PESSOAL TÉCNICO SETOR ÁGUA 694.194,75 694.194,75
1712100302.113 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SETOR TÉCNICO ÁGUA 95.751,00 95.751,00
1712100302.114 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR ÁGUA 638.871,98 638.871,98
17122 Administração Geral 1.526.314,78 1.526.314,78
171220024 Administração Geral do SAAE 1.526.314,78 1.526.314,78
1712200242.090 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 50.249,17 50.249,17
1712200242.091 GASTO COM PESSOAL SETOR ADMINISTRATIVO 1.476.065,61 1.476.065,61
Total da Unidade: 200.000,00 5.344.055,86 5.544.055,86
Total do Órgão: 200.000,00 5.344.055,8y 5.544.055,86
/
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VI- DEMONSTRATWO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código DescrigAo Projetos Atividades Valor
Órgão 032 - IPSJON - INSTITUTO PREV. DOS SERV. DO MUN. DE JOAO NEIVA
Unidade 102 - IPSJON - INSTITUTO PREV. DOS SERV. MUN. JOAO NEIVA - TAXA
09 Previdência Social 1.416.991,40 1.416.991,40
09122 Administração Geral 1.416.991,40 1.416.991,40
091220032 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 1.416.991,40 1.416.991,40
0912200322.135 Manutenção dos Serviços Administrativos 1.000.991,40 1.000.991,40
0912200322.136 Capacitação do Servidor 21.000,00 21.000,00
0912200322.137 Adequação e Manutenção das Instalações Físicas do IPSJON 395.000,00 395.000,00
1
Total d; Unidade: 0,00 1.416.991,40 1.416.991,40
Total do órgão: 0,00 33.294.725,22 33.294.725,22
E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page3of 48 E&LProduções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEWA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Deseri0o Projetos Atividades Valor
Orgiio 200000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade 20.100 - GABINETE DE GOVERNO
04 Administração 1.213.650,00 1.213.650,00
04122 Administração Geral 1.213.650,00 1.213.650,00
041220001 Gestão Administrativa 1.213.650,00 1.213.650,00
0412200012.001 Pagar salarios e encargos de servidores 1.079.400,00 1.079.400,00
0412200012.002 Manter as unidades administrativas 75.000,00 75.000,00
0412200012.003 Capacitar servidores 2.000,00 2.000,00
0412200012.004 Conceder Suprimentos de fundos 5.000,00 5.000,00
04 f2200012.005 Manter a operação da frota municipal 52.250,00 52.250,00
24 Comunicações 198.995,00 198.995,00
24131 Comunicação Social 198.995,00 198.995,00
241310004 Fortalecimento da comunicação institucional 198.995,00 198.995,00
2413100042.011 Remunerar Servidores da Comunicação 151.600,00 151.600,00
2413100042.012 Manter os serviços da Comunicação 47.395,00 47.395,00
Total da Unidade: 0,00 1.412.645,00 1.412.645,00
Ein Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page5 0148 E&L Produções deSoftwareLIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DEJO AflNErvA
CONSOLIDADORA
ESPIRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código DescriçAo Projetos Atividades Valor
(woo 200000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade 20.300 - DEFESA CIVIL
06 Segurança Mica 88.085,00 88.085,00
06182 Defesa Civil 88.085,00 88.085,00
061820002 Defesa Civil Municipal 88.085,00 88.085,00
0618200022.007 Remunerar servidores Defesa Civil 72.100,00 72.100,00
0618200022.008 Capacitar servidores Defesa Civil 2.200,00 2.200,00
0618200022.009 Manter os serviços de Defesa Civil 13.785,00 13.785,00
Total da Unidade: 0,00 88.085,00 88.085,00
Total do Órgão: 0,00 1.930.930,00 1.930.930,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page7of 48 E&LProduçõesde Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 220000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade 22.100 - SEMPLADE
04 Administração 358.800,00 358.800,00
04121 Planejamento e Orçamento 358.800,00 358.800,00
041210001 Gestão Administrativa 358.800,00 358.800,00
0412100012.001 Pagar salarios e encargos de servidores 330.300,00 330.300,00
0412100012.002 Manter as unidades administrativas 15.500,00 15.500,00
0412100012.003 Capacitar servidores 3.000,00 3.000,00
0412100012.004 Conceder Suprimentos de fundos 10.000,00 10.000,00
23 Comércio e Serviços 36.000,00 36.000,00
23334 Fomento ao Trabalho 36.000,00 36.000,00
233340005 JoaoNeiva mais desenvolvida 36.000,00 36.000,00
2333400052.013 Manter os serviços da Sala do Empreendedor 36.000,00 36.000,00
Total da Unidade: 0,00 394.800,00 394.800,00
Total do Órgão: 0,00 394.800,00 394.800,00
Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page9of 48 E&L Produçõesde Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOA n NEIVA
CONSOLIDADORA i
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Projetos Atividades L Valor
Órgão 230000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade 23.200 - CONTABILIDADE
04 Administração 622.600,00 622.600,00
04123 Administração Financeira 622.600,00 622.600,00
041230001 Gestão Administrativa 622.600,00 622.600,00
0412300012.001 Pagar salarios e encargos de servidores 619.600,00 619.600,00
0412300012.003 Capacitar servidores 3.000,00 3.000,00
Total da Unidade: 0,00 622.600,00 622.600,00
E&LContabilidade PeiblicaEletrônicaIS] Page II of 48 E&LProduções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
, CONSOLIDADORA 1
ESPIRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descriçiio Projetos Atividades Valor
órgão 230000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade 23.400 - RECEITA MUNICIPAL
04 Administração 598.400,00 598.400,00
04129 Administração de Receitas 598.400,00 598.400,00
041290001 Gestão Administrativa 598.400,00 598.400,00
0412900012.001 Pagar salarios e encargos de servidores 595.400,00 595.400,00
0412900012.003 Capacitar servidores 3.000,00 3.000,00
Total da Unidade: 0,00 598.400,00 598.400,00
Total do torgio: 0,00 7.165.910,36 7.165.910,36
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SI Page13of 48 E&L Produçaes de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NE1VA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descriello Projetos Atividades Valor
Órgão 240000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Unidade 24.200 - SERVIÇOS URBANOS
15 Urbanismo 7.987.147,74 22.400.086,58 30.387.234,32
15451 Infra estrutura Urbana _
7.977.147,74 2.274.143,18 10.251.290,92
154510035 JoaoNeiva merece mais revitalização urbana 6.048.405,49 2.254.143,18 8.302.548,67
1545100351.022 Executar Pavimentação e implantação de sistema de drenagem em vias urbanas 6.048.405,49 6.048.405,49
1545100352.120 Revitalizar e sinalizar vias urbanas 2.177.143,18 2.177.143,18
1545100352.121 Manter e conservar pontes urbanas 10.000,00 10.000,00
1545100352.122 Manter e conservar escadarias e abrigos para passageiros 67.000,00 67.000,00
154510036 Fundo Cidades 1.928.742,25 20.000,00 1.948.742,25
1545100361.023 Elaborar projetos 215.248,32 215.248,32
1545100361.024 Adquirir equipamentos 100,00 100,00
1545100361.025 Construir rede adutora de água tratada para o bairro Santo Afonso 5.000,00 5.000,00
1545100361.026 Construir praças públicas 1.708.393,93 1.708.393,93
1545100362.123 Manter e conservar praças e jardins 20.000,00 20.000,00
15452 Serviços Urbanos 10.000,00 20.125.943,40 20.135.943,40
154520034 João Neiva merece mais prevenção de calamidades 5.705.000,00 5.705.000,00
1545200342.119 Realizar obras de contenção e estabilização de encostas 5.705.000,00 5.705.000,00
154520037 João Neiva merece mais limpeza 11.377.903,07 11.377.903,07
1545200372.124 Remunerar servidores 100,00 100,00
1545200372.125 Manter a limpeza pública 11.268.692,07 11.268.692,07
1545200372.126 Manter o serviço de transporte de galhos 109.111,00 109.111,00
154520038 JoaoNeiva merece mais iluminação 10.000,00 3.032.728,33 3.042.728,33
1545200381.027 Executar a extensão de redes elétricas 10.000,00 10.000,00
1545200382.127 Manter a iluminação pública 3.032.728,33 3.032.728,33
154520039 Cemitério Público 10.312,00 10.312,00
1545200392.128 Manter e conservar os cemitérios públicos 10.312,00 10.312,00
17 Saneamento 91.000,00 91.000,00
17452 Serviços Urbanos 2.000,00 2.000,00
174520034 Joao Neiva merece mais prevenção de calamidades 2.000,00 2.000,00
1745200342.118 Limpar e desassorear os rios do Municipio 2.000,00 2.000,00
17512 Saneamento Básico Urbana 89.000,00 89.000,00
175120040 João Neiva merece mais saneamento básico 89.000,00 89.000,00
1751200402.129 Manter as ações de saneamento básico 89.000,00 89.000,00
Total da Unidade: 7.987.147,74 22.491.086,58 30.478.234,32
, —
E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page 15 of 48 E&LProduções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAI, DE JOA 50 NEWA
CONSOLIDA.DORA )
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VI- DEMONSTRATWO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Projetos Atividades Valor
0 rgão 250000- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1. nidade 25.100 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
12 Educação 5.042.147,99 5.042.147,99
12122 Administração Geral 5.042.147,99 5.042.147,99
121220006 Gestão administrativa da educação 5.042.147,99 5.042.147,99
1212200062.014 Pagar salários e encargos servidores da Educação 1.814.715,27 1.814.715,27
1212200062.015 Manter unidades administrativas da Educação 2.288.000,00 2.288.000,00
1212200062.016 Manter a frota de veículos da Educação 670.000,00 670.000,00
1212200062.017 Reformar e conservar prédios Educação 200.000,00 200.000,00
1212200062.018 Conceder suprimento de fundos Educação 19.432,72 19.432,72
1212200062.019 Capacitar servidores da Educação 30.000,00 30.000,00
1212200062.020 Locar veículos Educação 20.000,00 20.000,00
Total da Unidade: 0,00 5.042.147,99 5.042.147,99
E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page17 of 48 EAL Produções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DEJO. 1 NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPIRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descriglio Projetos Atividades Valor
órgão 260000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade 26.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - Administrativo
20 Agricultura 27.500,00 2.581.500,00 2.609.000,00
20122 Administração Geral 27.500,00 2.581.500,00 2.609.000,00
201220001 Gestão Administrativa 27.500,00 2.581.500,00 2.609.000,00
2012200011.009 Construir prédio público 12.500,00 12.500,00
2012200011.010 Adquirir veículos 15.000,00 15.000,00
2012200012.001 Pagar salarios e encargos de servidores 1.046.000,00 1.046.000,00
2012200012.002 Manter as unidades administrativas 111.500,00 111.500,00
2012200012.003 Capacitar servidores 1.000,00 1.000,00
2012200012.004 Conceder Suprimentos de fundos 10.000,00 10.000,00
2012200012.005 Manter a operação da frota municipal 1.360.000,00 1.360.000,00
2012200012.054 Conservar/adequar prédios públicos 3.000,00 3.000,00
2012200012.055 Participar de consorcio público 50.000,00 50.000,00
Total da Unidade: 27.500,00 2.581.500,00 2.609.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page19of 48 E&L Produv6es de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA
CONSOLIDADORA ,
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 270000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Unidade 27.100 - SEMADES
18 Gestão Ambiental 991.354,00 991.354,00
18122 Administração Geral 991.354,00 991.354,00
181220001 Gestão Administrativa 991.354,00 991.354,00
1812200012.001 Pagar salarios e encargos de servidores 602.000,00 602.000,00
1812200012.002 Manter as unidades administrativas 130.536,00 130.536,00
1812200012.003 Capacitar servidores 27.000,00 27.000,00
1812200012.004 Conceder Suprimentos de fundos 10.000,00 10.000,00
1812200012.005 Manter a operação da frota municipal 125.400,00 125.400,00
1812200012.055 Participar de consórcio público 91.418,00 91.418,00
1812200012.190 Manter e conservar prédios públicos 5.000,00 5.000,00
Total da Unidade: 0,00 991.354,00 991.354,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [5] Page21of 48 E&L Produções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DEJO. '. NEWA
CONSOLIDADORA
ESPIRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Orgio —
280000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade 100 - SEMUC - ADMINISTRATIVO
13 Cultura 1.090.800,00 1.090.800,00
13122 Administração Geral 1.090.800,00 1.090.800,00
131220001 Gestão Administrativa 1.090.800,00 1.090.800,00
1312200012.001 Pagar salarios e encargos de servidores 971.000,00 971.000,00
1312200012.002 Manter as unidades administrativas 87.900,00 87.900,00
1312200012.003 Capacitar servidores 1.000,00 1.000,00
1312200012.004 Conceder Suprimentos de fundos 10.000,00 10.000,00
1312200012.005 Manter a operação da frota municipal 20.900,00 20.900,00
Total da Unidade: 0,00 1.090.800,00 1.090.800,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SI Page23of 48 E&LProduções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA
CONSOLTDADORA
ESPIRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Orgio 290000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARENCIA
Unidade 100 - CONTROLE INTERNO
04 Administração 404.000,00 404.000,00
04124 Controle Interno 404.000,00 404.000,00
041240014 Gestão de controladoria e transparência pública 404.000,00 404.000,00
0412400142.042 Pagar salários e encargos servidores da Controladoria 372.000,00 372.000,00
0412400142.043 Capacitar servidores da Controladoria 3.000,00 3.000,00
0412400142.044 Conceder suprimentos de fundos Controladoria 5.000,00 5.000,00
0412400142.045 Manter os serviços da Controladoria 24.000,00 24.000,00
Total da Unidade: —
0,00 404.000,00 404.000,00
Total do Orgão: 0,00 404.000,00 404.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica 1ST Page 25 of 48 E&L ProduOes de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JC ") NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Projetos Atividades Valor
órgão 350000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade 35.100 - GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 Assistência Social 1.134.932,00 1.134.932,00
08122 Administração Geral 1.130.732,00 1.130.732,00
081220043 Gestão da Secretaria de Assistência Social 1.130.732,00 1.130.732,00
0812200432.140 Pagar salários e encargos da Secretaria de Asssistência Social 505.520,00 505.520,00
0812200432.172 Manter a gestão administrativa da Semtades 457.500,00 457.500,00
0812200432.173 Suprimentos de Fundos Semtades 6.500,00 6.500,00
0812200432.174 Capacitar servidores da Semtades 6.000,00 6.000,00
0812200432.175 Manter a frota da Semtades 55.800,00 55.800,00
0812200432.176 Publicar e divulgar atos da Semtades 7.000,00 7.000,00
0812200432.177 Conservar e adequar prédios da Semtades 7.000,00 7.000,00
0812200432.189 Pagar salários e encargos de servidores dos Direitos Humanos 85.412,00 85.412,00
08244 Assistência Comunitária 4.200,00 4.200,00
082440045 Segurança alimentar e nutricional 4.200,00 4.200,00
0824400452.142 Adquirir alimentos para familias em situação de insegurança alimentar 4.200,00 4.200,00
28 Encargos especiais 200.000,00 200.000,00
28846 Outros Encargos Especiais 200.000,00 200.000,00
288460003 Plano de arnortizaçao do déficit atuarial do RPPS 200.000,00 200.000,00
2884600032.170 Repassar recursos para cobertura do Déficit Atuarial - Assistência 200.000,00 200.000,00
Total da Unidade: 0,00 1.334.932,00 1.334.932,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page27of 48 E&LProduções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NETVA
CONSOLUDADORA
ESPIRITO SANTO
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ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Deseriçâo Projetos Atividades Valor
Orgão 350000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade 35.300 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS
08 Assistência Social 994.792,00 994.792,00
08122 Administração Geral 17.825,00 17.825,00
081220047 Gestão administrativa do Fundo de Assistência Social 5.300,00 5.300,00
0812200472.145 Realizar campanhas institucionais 3.000,00 3.000,00
0812200472.147 Divulgar e publicar ações do SUAS 2.300,00 2.300,00
081220048 Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 12.525,00 12.525,00
0812200482.152 Promover a educação permanente do SUAS - Capacitação de profissionais 12.525,00 12.525,00
08243 ASSISTÊNCIA dk CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 108.312,00 108.312,00
082430055 Primeira Infincia do SUAS 108.312,00 108.312,00
0824300552.167 Manter o programa Criança Feliz 102.412,00 102.412,00
0824300552.168 Atender ações do Plano Decenal da Primeira Infância 5.900,00 5.900,00
08244 Assistência Comunitária 400,00 400,00
082440053 Execução de emendas parlamentares para a assistência social 400,00 400,00
0824400532.164 Executar Emendas Parlamentares 400,00 400,00
08245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 868.255,00 868.255,00
082450046 Programas e projetos da Assistência 108.886,00 108.886,00
0824500462.143 Realizar ações do programa Incluir Estadual 103.386,00 103.386,00
0824500462.144 Programas voltados a política de Assistência Social 5.500,00 5.500,00
082450047 Gestão administrativa do Fundo de Assistência Social 10.000,00 10.000,00
0824500472.183 Reformar e manter equipamentos do PSB 10.000,00 10.000,00
082450048 Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 5.200,00 5.200,00
0824500482.149 Implantar a Vigilância Socioassistencial 2.600,00 2.600,00
0824500482.151 Elaborar o diagnostico socioterritorial 2.600,00 2.600,00
082450049 Bloco de Gestão do programa Bolsa Família e Cadastro Único 2.600,00 2.600,00
0824500492.155 Realizar busca ativa territorializada 2.600,00 2.600,00
082450050 Bloco da Proteção Social Básica 563.131,00 563.131,00
0824500502.156 Fortalecer ações do SCFV 15.000,00 15.000,00
0824500502.157 Executar BPC Escola 1.707,00 1.707,00
0824500502.181 Manter e desenvolver serviços continuados de PSB 12.524,00 12.524,00
0824500502.182 Garantir apoio técnico e financeiro - FMDM 1.400,00 1.400,00
0824500502.187 Pagar salários e encargos de servidores da Proteção Social Básica 532.500,00 532.500,00
082450052 Gestão de Beneficiou Eventuais 178.438,00 178.438,00
0824500522.160 Conceder Auxilio Natalidade 35.500,00 35.500,00
0824500522.161 Conceder Auxilio Funeral 58.000,00 58.000,00
0824500522.162 Conceder cesta básica 64.000,00
. . 0,00
0824500522.163 Conceder Auxilio Passagem 20.938,00 2b.93 ,00
Total da Unidade: 0,00 994.792,00 994.79 ,00
i*
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 29 of 48 E&L Producaes de Site LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DEJO1 NEFVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
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ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código DescrigAo Projetos Atividades Valor
Órgão 350000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade 35.500 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
08
08241
082410044
0824100442.141
Assistência Social
ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA
Garantia de direitos de idosos
Ações e projetos voltados ao público de idosos
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
Total da Unidade: 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
Total do ItIrgão: 1.000.000,00 6.278.460,00 7.278.460,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page31 of 48 Produções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA
CONSOLIDADORA
ESPIRITO SANTO
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ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 360000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade 36.200 - ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE
. 10 Sade 900.000,00 5.935.787,00 6.835.787,00
10301 Atenção Básica 900.000,00 5.935.787,00 6.835.787,00
103010020 Atenção Primaria A Saúde 900.000,00 5.935.787,00 6.835.787,00
1030100201.014 Adquirir veículos daSande 100.000,00 100.000,00
1030100201.015 Construir Unidade Básica deSande- UBS 200.000,00 200.000,00
1030100201.016 Reformar/ Ampliar Unidades Básicas de Saúde - UBS 300.000,00 300.000,00
1030100201.017 Adquirir equipamento e material permanente Atenção Básica 300.000,00 300.000,00
1030100202.065 Manter as Unidade de Atenção Básica 5.555.787,00 5.555.787,00
1030100202.066 Manter e conservar a frota da Saúde 380.000,00 380.000,00
Total da Unidade: 900.000,00 5.935.787,00 6.835.787,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page33of 48 E&LProduções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DEJO A O NEWA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Deseriçâo Projetos Atividades Valor
órgão 360000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade 36.400 - ASSISTENCIA FARMACÊUTICA
10
10303
103030022
1030300222.073
Sade
Suporte Profilático e Terapêutico
Assistência Farmacêutica
Grantir a Assistência Farmacêutica
792.856,00
792.856,00
792.856,00
792.856,00
792.856,00
792.856,00
792.856,00
792.856,00
Total da Unidade: 0,00 792.856,00 792.856,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page35of 48 E&L Produções de SoftwareLTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DEJOA 0 NEWA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
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ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Orgão 370000 - FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
Unidade 37.100 - FIA
08
08243
082430042
0824300422.134
Assistência Social
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Garantia de direitos de crianças e adolescentes
Realizar ações e projetos com crianças e adolescentes
350.480,00
350.480,00
350.480,00
350.480,00
350.480,00
350.480,00
350.480,00
350.480,00
Total da Unidade: 0,00 350.480,00 350.480,00
Total do Orgão: 0,00 350.480,00 350.480,00
E&L Contabilidade Pública Eletrónica [S] Page 37 of 48 E&LProduçõesde Software LTDA
5.000,00
10.380,00
13.500,00
18.345,00
2.600,00
15.745,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,0
2.031.99 0
350.4:0,00
350. 80,00
28 200,00
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DEJOA o NEIVA
CONSOLLDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
DescrieAo Projetos Atividades I Valor
Órgão
Unidade
RESUMO GERAL
RESUMO GERAL
E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page39of 48
04129
041290001
0412900012.001
0412900012.003
06
06181
061810018
0618100181.012
0618100182.058
06182
061820002
0618200022.007
0618200022.008
0618200022.009
08
08122
081220043
0812200432.140
0812200432.172
0812200432.173
0812200432.174
0812200432.175
0812200432.176
0812200432.177
0812200432.189
081220047
0812200471.030
0812200472.145
0812200472.147
0812200472.186
081220048
0812200482.149
0812200482.152
08241
082410044
0824100442.141
08243
082430042
0824300422.134
082430043
Administração de Receitas
Gestão Administrativa
Pagar salarios e encargos de servidores
Capacitar servidores
Segurançalica
Policiamento
Gestão do sistema de videomonitoramento
Implantar o sistema de videomomtorarnento
Manter o sistema de videomonitoramento
Defesa Civil
Defesa Civil Municipal
Remunerar servidores Defesa Civil
Capacitar servidores Defesa Civil
Manter os serviços de Defesa Civil
Assistência Social
Administração Geral
Gestão da Secretaria de Assistência Social
Pagar salários e encargos da Secretaria de Asssistência Social
Manter a gestão administrativa da Semtades
Suprimentos de Fundos Semtades
Capacitar servidores da Semtades
Manter a frota da Semtades
Publicar e divulgar atos da Semtades
Conservar e adequar prédios da Semtades
Pagar salários e encargos de servidores dos Direitos Humanos
Gestao administrativa do Fundo de Assistência Social
Construir o prédio do CREAS
Realizar campanhas institucionais
Divulgar e publicar ações do SUAS
Reformar e manter equipamentos do PSE
Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS
Implantar a Vigilância Socioassistencial
Promover a educação permanente do SUAS - Capacitaçâo de profissionais
ASSISTÊNCIA ik PESSOA IDOSA
Garantia de direitos de idosos
Ações e projetos voltados ao público de idosos
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Garantia de direitos de crianças e adolescentes
Realizar ações e projetos com crianças e adolescentes
Gestão da Secretaria de Assistência Social
598 400,00
598.400,00
595.400,00
3.000,00
98.085,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
88.085,00
88.085,00
72.100,00
2.200,00
13.785,00
6.428.940,00
1.177.957,00
1.130.732,00
505.520,00
457.500,00
6.500,00
6.000,00
55.800,00
7.000,00
7.000,00
85.412,00
28.880,00
598.400,00
598.400,00
595.400,00
3.000,00
370.558,00
282.473,00
282.473,00
272.473,00
10.000,00
88.085,00
88.085,00
72.100,00
2.200,00
13.785,00
7.428.940,00
2.177.957,00
1.130.732,00
505.520,00
457.500,00
6.500,00
6.000,00
55.800,00
7.000,00
7.000,00
85.412,00
1.028.880,00
1.000.000,00
5.000,00
10.380,00
13.500,00
18.345,00
2.600,00
15.745,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
2.031.992,00
350.480,00
3 1:1,00
283.200,00
272.473,00
272.473,00
272.473,00
272.473,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
E&L Produ 7c de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DEJOA O NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPIRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Projetos Atividades
Orgio RESUMO GERAL
Unidade RESUMO GERAL
0824500512.185 Garantir apoio técnico e financeiro das metas pactuadas 25.000,00
0824500512.188 Pagar salários e encargos de servidores da Proteção Social Especial 618.813,00
082450052 Gestão de Beneficios Eventuais 193.438,00
0824500522.160 Conceder Auxilio Natalidade 35.500,00
0824500522.161 Conceder Auxilio Funeral 58.000,00
0824500522.162 Conceder cesta básica 64.000,00
0824500522.163 Conceder Auxilio Passagem 35.938,00
082450053 Execução de emendas parlamentares para a assistência social 1.000,00
0824500532.164 Executar Emendas Parlamentares 1.000,00
082450055 Primeira Infancia do SUAS 2.900,00
0824500552.168 Atender ações do Plano Decenal da Primeira Infância 2.900,00
09 Previdência Social 18.025.323,15
09122 Administração Geral 1.416.991,40
091220032 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 1.416.991,40
0912200322.135 Manutenção dos Serviços Administrativos 1.000.991,40
0912200322.136 Capacitação do Servidor 21.000,00
0912200322.137 Adequação e Manutenção das Instalações Físicas do 1PSJON 395.000,00
09272 Previdência do Regime estatutário 16.608.331,75
092720031 PREVIDENCIA DO SERVIDOR 16.608.331,75
0927200312.115 Manutenção Serviços Previdenciários 9.000,00
0927200312 .116 Concessão de Aposentadoria e Pensão 16.599.331,75
10 Sade 900.000,00 21.576.928,88
10122 Administração Geral 2.937.321,00
101220003 Plano de amortizaçao do deficit atuarial do RPPS 600.000,00
1012200032.064 Repassar recursos para cobertura do Deficit Atuarial - Saúde 600.000,00
101220019 Programa de gestão da Saúde 2.337.321,00
1012200192.059 Pagar salários e encargos de servidores da Saúde 1.707.750,00
1012200192.060 Manter os serviços administrativos da saúde 564.571,00
1012200192 .061 Conceder suprimentos de fundos da saúde 20.000,00
1012200192.062 Capacitar servidores da saúde 15.000,00
1012200192.063 Divulgar e publicar atos e ações da saúde 30.000,00
10301 Atenção Básica 900.000,00 5.935.787,00
103010020 Atenção Primária à Saúde 900.000,00 5.935.787,00
1030100201.014 Adquirir veículos da Saúde 100.000,00
1030100201.015 Construir Unidade Básica de Saúde - UBS 200.000,00
1030100201.016 Reformar/ Ampliar Unidades Básicas de Saúde - UBS 300.000,00
1030100201.017 Adquirir equipamento e material permanente Atenção Básica 300.000,00
1030100202.065 Manter as Unidade de Atenção Básica 5.555 7 7,00
1030100202.066 Manter e conservar a frota da Saúde 380 ,00
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10.931 319,88
Valor
25.000,00
618.813,00
193.438,00
35.500,00
58.000,00
64.000,00
35.938,00
1.000,00
1.000,00
2.900,00
2.900,00
18.025.323,15
1.416.991,40
1.416.991,40
1.000.991,40
21.000,00
395.000,00
16.608.331,75
16.608.331,75
9.000,00
16.599.331,75
22.476.928,88
2.937.321,00
600.000,00
600.000,00
2.337.321,00
1.707.750,00
564.571,00
20.000,00
15.000,00
30.000,00
6.835.787,00
6.835.787,00
100.000,00
200.000,00
300.000,00
300.000,00
5.555.787,00
.000,00
10.931.319,88
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page41 01 48 E&LProduções de Software LTDA
123610009
1236100092 .035
12365
123650008
1236500082.028
1236500082.029
1236500082.030
1236500082.031
1236500082.033
123650009
1236500092.034
13
13122
131220001
1312200012.001
1312200012.002
1312200012.003
1312200012.004
1312200012.005
13391
133910025
1339100251.018
1339100252.080
13392
133920025
1339200252.081
1339200252.082
1339200252.083
1339200252.084
1339200252.085
1339200252.086
1339200252.087
13695
136950027
1369500271.019
1369500271.020
1369500272.088
15
15451
154510035
Programa de Descentralização de Recursos - PRODER
Disponibilizar recursos do PRODER Ensino Fundamental
Educação Infantil
Promover a Educação Infantil
Remunerar profissionais do magistério Educação Infantil
Remunerar outros profissionais da Educação Infantil
Ampliar, reformar prédios da Educação Infantil
Executar ações da Primeira Infancia
Manter e revitalizar a Educação Infantil
Programa de Descentralização de Recursos - PRODER
Disponibilizar recursos do PRODER Educação Infantil
Cultura
Administração Geral
Gestão Administrativa
Pagar salarios e encargos de servidores
Manter as unidades administrativas
Capacitar servidores
Conceder Suprimentos de fundos
Manter a operação da frota municipal
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Desenvolvimento da Cultura
Tombar e restaurar patrimônios históricos
Reformar e manuter o museu e centro cultural
DIFUSÃO CULTURAL
Desenvolvimento da Cultura
Celebrar parceria com entidades demitercultural
Promover eventos culturais
Incentivar a arte, música, valor e talentos através de oficinas
Manter os repetidores de TV
Manter a biblioteca pública municipal
Manter o fomento do fimdo municipal de cultura
Desenvolver ações culturais e artísticas
Turismo
Desenvolvimento do turismd
Construir portais e sinalização turística
Desenvolver paisagismo e infra estrutura no acesso aos pontos turísticos
Incentivar a indústria local
Urbanismo
Infra_estrutura Urbana
João Neiva merece mais revitalização urbana
440.881,06 440.T'
440.881,06 440.881,06
7.747.052,96 7.747.052,96
7.602.331,41 7.602.331,41
5.524.500,00 5.524.500,00
815.100,00 815.100,00
750.000,00 750.000,00
68.724,16 68.724,16
444.007,25 444.007,25
144.721,55 144.721,55
144.721,55 144.721,55
1.622.457,36 1.632.029,56
1.090.800,00 1.090.800,00
1.090.800,00 1.090.800,00
971.000,00 971.000,00
87.900,00 87.900,00
1.000,00 1.000,00
10.000,00 10.000,00
20.900,00 20.900,00
4.180,00 8.987,00
4.180,00 8.987,00
4.807,00
4.180,00 4.180,00
524.760,36 524.760,36
524.760,36 524.760,36
49.115,00 49.115,00
343.805,00 343.805,00
11.181,50 11.181,50
24.557,50 24.557,50
85.653,42 85.653,42
1.200,00 1.200,00
9.247,94 9.247,94
2.717,00 7.482,20
2.717 $ 7.482,20
3.657,50
1.107,70
. 17,00
22 30.387.234,32
2.2 4.143,18 10.251.290,92
2.2 8.302.548,67
9.572,20
4.807,00
4.807,00
4.807,00
4.765,20
4.765,20
3.657,50
1.107,70
7.987.147,74
7.977.147,74
6.048.405,49
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DEJO A oNEIVA
CONSOLIDADOFtA
ESPIRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Descricio Projetos Atividades Valor
RESUMO GERAL
RESUMO GERAL
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SI Page 43 of 48 E&L Produções de Software LTDA
Orgão
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE Je ' NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Projetos Atividades
Órgão RESUMO GERAL
Unidade RESUMO GERAL
1712100282.098
1712100282.099
1712100282.100
REFORMA DAETAE CASA QUIMICA DA SEDE
REFORMA DAETA- DEMETRIO RIBEIRO
REFORMA DAETA- BARRA DO TRIUNFO
80.000,00
25.000,00
25.000,00
1712100282.101 REFORMA DAETA- ACIOLI 25.000,00
1712100282.102 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESCRITÓRIO 50.000,00
171210029 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - COLETA E TRATAMENTO 200.000,00 713.868,65
1712100291.021 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DIAGNOSTICO - (SEDE) 200.000,00
1712100292.103 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO 100.000,00
1712100292.104 REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 12.500,00
1712100292.105 REFORMA DE UNIDADE ELE VATORIAS DE ESGOTO SANITÁRIO 12.500,00
1712100292.106 GASTO COM PESSOAL TÉCNICO ESGOTO 157.457,20
1712100292.107 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 37.236,50
1712100292.108 MANUTENÇÃO DOS SERVIÓ" S DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 394.174,95
171210030 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.510.734,73
1712100302.109 AMPLIAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA DO MUNICÍPIO 31.917,00
1712100302.110 AMPLIAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE AGUA NABARRAGE (CACHOEIRA DO PARAÍSO) 25.000,00
1712100302.111 REFORMA DE ELEVATÓRIA DOS BAIRROS MARAKA, COHAB E FLORESTA 25.000,00
1712100302.112 GASTO COM PESSOAL TÉCNICO SETOR ÁGUA 694.194,75
1712100302.113 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SETOR TÉCNICO ÁGUA 95.751,00
1712100302.114 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR ÁGUA 638.871,98
17122 Administração Geral 1.526.314,78
171220024 Administração Geral do SAAE 1.526.314,78
1712200242.090 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 50.249,17
1712200242.091 GASTO COM PESSOAL SETOR ADMINISTRATIVO 1.476.065,61
17452 Serviços Urbanos 2.000,00
174520034 João Neiva merece mais prevenção de calamidades 2.000,00
1745200342.118 Limpar e desassorear os rios do Município 2.000,00
17512 Saneamento Básico Urbano 89.000,00
175120040 JoaoNeiva merece mais saneamento básico 89.000,00
1751200402.129 Manter as ações de saneamento básico 89.000,00
18 Gestão Ambiental 1.902.930,50
18122 Administração Geral 991.354,00
181220001 Gestão Administrativa 991.354,00
1812200012.001 Pagar salarios e encargos de servidores 602.000,00
1812200012.002 Manter as unidades administrativas 130.536,0
1812200012.003 Capacitar servidores 27.0O0 ,d0
1812200012.004 Conceder Suprimentos de fundos i o.op6,00
1812200012.005 Manter a operação da frota municipal 125. 00,00
1812200012.055 Participar de consorcio público 91 418,00
1812200012.190 Manter e conservar prédios públicos 5.000,00
Valor
80.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
50.000,00
913.868,65
200.000,00
100.000,00
12.500,00
12.500,00
157.457,20
37.236,50
394.174,95
1.510.734,73
31.917,00
25.000,00
25.000,00
694.194,75
95.751,00
638.871,98
1.526.314,78
1.526.314,78
50.249,17
1.476.065,61
2.000,00
2.000,00
2.000,00
89.000,00
89.000,00
89.000,00
1.902.930,50
991.354,00
991.354,00
602.000,00
130.536,00
27.000,00
10.000,00
91.418,00
5.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 45 of 48 E&L ProduOes de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAI, DEJO4? NEWA
CONSOLIDADORA )
ESPIRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VI- DEMONSTRATWO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Projetos Atividades Valor
órgão RESUMO GERAL
Unidade RESUMO GERAL
Fomento ao Trabalho 36.000,00 36.000,00 23334
233340005 JoaoNeiva mais desenvolvida 36.000,00 36.000,00
2333400052.013 Manter os serviços da Sala do Empreendedor 36.000,00 36.000,00
24 Comunicações 198.995,00 198.995,00
24131 Comunicação Social 198.995,00 198.995,00
241310004 Fortalecimento da comunicação institucional 198.995,00 198.995,00
2413100042.011 Remunerar Servidores da Comunicação 151.600,00 151.600,00
2413100042.012 Manter os serviços da Comunicação 47.395,00 47.395,00
27 Desporto e Lazer 5.000,00 735.110,00 740.110,00
27122 Administração Geral 251.100,00 251.100,00
271220001 Gestão Administrativa 251.100,00 251.100,00
2712200012.001 Pagar salarios e encargos de servidores 198.600,00 198.600,00
2712200012.002 Manter as unidades administrativas 46.500,00 46.500,00
2712200012.003 Capacitar servidores 1.000,00 1.000,00
2712200012.004 Conceder Suprimentos de fundos 5.000,00 5.000,00
27812 Desporto Comunitirio 5.000,00 484.010,00 489.010,00
278120013 Esporte 6 Saiide 5 000,00 484.010,00 489.010,00
2781200131.031 Reformar unidades esportivas 5 000,00 5.000,00
2781200132.041 Promover eventos comunitários 418.000,00 418.000,00
2781200132.171 Manter o funcionamento das unidades esportivas 66.010,00 66.010,00
28 Encargos especiais 4.234.810,36 4.234.810,36
28846 Outros Encargos Especiais 4.234.810,36 4.234.810,36
288460003 Plano de amortizaçao do déficit atuarial do RPPS 4.234.810,36 4.234.810,36
2884600032.010 Repassar recursos para cobertura do Deficit Atuarial - Prefeitura 4.034.810,36 4.034.810,36
2884600032.170 Repassar recursos para cobertura do Deficit Atuarial - Assistência 200.000,00 200.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.289.402,07 15.289.402,07
99999 Reserva de Contingência 15.289.402,07 15.289.402,07
999990001 Gestão Administrativa 20.000,00 20.000,00
9999900012.002 Manter as unidades administrativas 20.000,00 20.000,00
999990033 RESERVA DE CONTIGENC1A 15.269.402,07 15.269.402,07
9999900332.117 Resreva de Contigencia 15.269.402,07 15.269.402,07
Total da Unidade: 22.731.131,46 151.305.740,47 174.036.871,93
—
_
Total do Órg8o: 22.731.131,46 151.305.740,47 174.036.871,93
Total Intra-Orcamentirio 10.639.381,48
_.
Total Liquido: 163.397.490,45
E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page 47 of 48 E&LProduçõesde Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JC ) NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃo E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Deserkio Corrente Capital L Valor
Orgao 031 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO
Unidade 101 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO
17
17121
171210024
171210028
171210029
171210030
17122
171220024
Saneamento
Planejamento e Orçamento
Administração Geral do SAAE
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DO SAAE
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - COLETA E TRATAMENTO
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Administração Geral
Administração Geral do SAAE
4.869.151,36
3.342.836,58
1.258.137,70
751.632,15
1.333.066,73
1.526.314,78
1.526.314,78
674.904,50
674.904,50
40.000,00
295.000,00
162.236,50
177.668,00
5.544.055,86
4.017.741,08
1.298.137,70
295.000,00
913.868,65
1.510.734,73
1.526.314,78
1.526.314,78
Total Unidade: 4.869.151,36 674.904,50 5.544.055,86
Total Órgão: 4.869.151,36 674.904,50 5.544.055,86
Órgão 032 - IPSJON - INSTITUTOPREY. DOS SERV. DO MUN. DE JOÃO NEIVA
Unidade 101 - IPSJON - INSTITUTO PREY.DOS SERV. MUN. JOÃO NEIVA
09
09272
092720031
99
99999
999990033
Previdência Social
Previdência do Regime estatutário
PREVIDENCIA DO SERVIDOR
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTIGENCIA
16.608.331,75
16.608.331,75
16.608.331,75
16.608.331,75
16.608.331,75
16.608.331,75
15.269.402,07
15.269.402,07
15.269.402,07
Total Unidade: 16.608.331,75 31.877.733,82
Unidade 102 - IPSJON - INSTITUTOPREY.DOS SERV. MUN. JOAO NEIVA - TAXA
09
09122
091220032
Previdência Social
Administração Geral
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
991.991,40
991.991,40
991.991,40
425.000,00
425.000,00
425.000,00
1.416.991,40
1.416.991,40
1.416.991,40
Total Unidade: 991.991,40 425.000,00 1.416.991,40
Total órgão: 17.600.323,15 425.000,00 33.294.725,22
Órgão 100000- CÂMARA MUNICIPAL
Unidade 100.01 - CÂMARA MUNICIPAL
01
01031
010310026
Legislativa
Ação Legislativa
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
4.639.468,99
4.639.468,99
4.639.468,99
215.000,00
215.000,00
215.000,00
4.854.468,99
4.854.468,99
4.854.468,99
Total Unidade: 4.639.468,99 215.000,00 4.854.468,99
Total Órgão: 4.639.468,99 215.000,00 4.854.468,99
Orgão I 200000- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO .
116
0
0
E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page I of 13 dupe Or Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JC "? NEWA
CONSOLMADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrivio Corrente Capital Valor
Órgão 220000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade 22.100 - SEMPLADE
04
04121
041210001
23
23334
233340005
Administração
Planejamento e Orçamento
Gestão Administrativa
Comércio e Serviços
Fomento ao Trabalho
João Neiva mais desenvolvida
358.300,00
358.300,00
358.300,00
35.500,00
35.500,00
35.500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
358.800,00
358.800,00
358.800,00
36.000,00
36.000,00
36.000,00
Total Unidade: 393.800,00 1.000,00 394.800,00
__
,
Total Orgio: 393.800,00 1.000,00 394.800,00
Oro° 230000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade 23.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
04
04123
041230001
28
28846
288460003
99
99999
999990001
Administração
Administração Financeira
Gestão Administrativa
Encargos especiais
Outros Encargos Especiais
Plano de amortizaçao do déficit atuarial do RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
Gestão Administrativa
1.667.600,00
1.667.600,00
1.667.600,00
4.034.810,36
4.034.810,36
4.034.810,36
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.672.600,00
1.672.600,00
1.672.600,00
4.034.810,36
4.034.810,36
4.034.810,36
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Total Unidade: 5.702.410,36 5.000,00 5.727.410,36
—
Unidade 123.200- CONTABILIDADE
04
04123
041230001
Administração
Administração Financeira
Gestão Administrativa
622.600,00
622.600,00
622.600,00
622.600,00
622.600,00
622.600,00
-
Total Unidade: 622.600,00 622.600,00
_
Unidade 23.300- TESOURARIA
04
04123
041230001
Administração 217.500,00
Administração Financeira
Gestão Administrativa
217.500,00
217.500,00
217.500,00
217.500,00
217.500 00
Total Unidade: 217.500,00 217.500,00
—
Unidade 23.400 - RECEITA MUNICIPAL
04
04129
041290001
Administração
Administração de Receitas
Gestão Administrativa
598.400,00
598.400,00
598.400,00
598.400,00
598.400,00
598.400,00
Total Unidade: 598.400,00 598.400,00
_
Total (5 rgio: 7.140.910,36 5.11,00 7.165.910,36
Grgão I2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E OBRAS PUBLICAS /
E&L Contabilidade Pública Eletrônica 1.51 .
Page 3 of 13 E&L d vbe de Sctftware LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JC NEIVA •
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Corrente Capital Valor
Órgão 250000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 25.200- EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL
12
12306
123060007
123060008
12361
123610007
123610009
12365
123650008
123650009
Educação
Alimentação e Nutrição
Fortalecimento do Ensino Fundamental
Promover a Educação Infantil
Ensino Fundamental
Fortalecimento do Ensino Fundamental
Programa de Descentralização de Recursos - PRODER
Educação Infantil
Promover a Educação Infantil
Programa de Descentralização de Recursos - PRODER
23.634.596,20
722.533,99
443.887,55
278.646,44
16.085.009,25
15.644.128,19
440.881,06
6.827.052,96
6.682.331,41
144.721,55
2.584.345,53
1.664.345,53
1.664.345,53
920.000,00
920.000,00
26.218.941,73
722.533,99
443.887,55
278.646,44
17.749.354,78
17.308.473,72
440.881,06
7.747.052,96
7.602.331,41
144.721,55
Total Unidade: 23.634.596,20 2.584.345,53 26.218.941,73
ii Órgão: 28.136.744,19 3.124.345,53 31.261.089,72
—Omit' 260000- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade 26,100- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - Administrativo
20
20122
201220001
Agricultura
Administração Geral
Gestão Administrativa
2.576.500,00
2.576.500,00
2.576.500,00
32.500,00
32.500,00
32.500,00
2.609.000,00
2.609.000,00
2.609.000,00
Total Unidade: 2.576.500,00 32.500,00 2.609.000,00
Unidade 26.200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - AÇÕES FINALISTICAS
20
20608
206080015
Agricultura
Promoção Da Produção Agropecuiria
Apoio ao Produtor Rural
2.441.716,00
2.441.716,00
2.441.716,00
11.606.191,52
11.606.191,52
11.606.191,52
14.047.907,52
14.047.907,52
14.047.907,52
Total Unidade: 2.441.716,00 11.606.191,52 14.047.907,52
Total Órgão: 5.018.216,00 11.638.691,52 16.656.907,52
Orgio 270000- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Unidade 27.100 - SEMADES
18
18122
181220001
Gestão Ambiental
Administração Geral
Gestão Administrativa
982.975,89
982.975,89
982.975,89
8.378,11
8.378,11
8.378,11
991.354,00
991354,00
991.354,00
Total Unidade: 982.975,89 8.378,11 991.354,00
.Unidade 27.200 - SEMADES - PROGRAMAS FINALiSTICOS
18
18541
185410010
185410011
185410012
Gestic,Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Preservação ambiental de Jac) Neiva
Gestão de materiais recicliveis
Bem estar animal
911.576,50
911.576,50
333.655,50
339.616,00
238.305,00
911.576,50
911.576,50
333.655,50
339.616,00
• 238.305,00
Total Unidade: 911.576,50 r 911.576,50
P&L Contabilidade Pública Eletrônica Page 5 of 13 Produçõesde Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE Je 7 NOVA
CONSOLFDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86 ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃ O E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrieio Corrente Capital Valor
lirgio 350000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade 35.100 - GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 Assistência Social 1.127.932,00 7.000,00 1.134.932,00
08122 Administração Geral 1.123.732,00 7.000,00 1.130.732,00
081220043 Gestão da Secretaria de Assistência Social 1.123.732,00 7.000,00 1.130.732,00
08244 Assistência Comunitária 4.200,00 4.200,00
082440045 Segurança alimentar e nutricional 4.200,00 4.200,00
28 Encargos especiais 200.000,00 200.000,00
28846 Outros Encargos Especiais 200.000,00 200.000,00
288460003 Plano de amortizaçao do deficit atuarial do RPPS 200.000,00 200.000,00
Total Unidade: 1.327.932,00 7.000,00 1.334.932,00
Unidade 35.200 - INTEGRAÇÃO DO SUAS
08 Assistência Social 351.758,00 14.090,00 365.848,00
08122 Administração Geral 5.540,00 5.540,00
081220047 Gestão administrativa do Fundo de Assistência Social 5.540,00 5.540,00
08243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 282.200,00 1.000,00 283.200,00
082430043 Gestão da Secretaria de Assistência Social 282.200,00 1.000,00 283.200,00
08244 Assistência Comunitária 64.018,00 13.090,00 77.108,00
082440048 Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 64.018,00 13.090,00 77.108,00
Total Unidade: 351.758,00 14.090,00 365.848,00
Unidade 35.300- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS
08 Assistência Social 990.092,00 4.700,00 994.792,00
08122 Administração Geral 17.825,00 17.825,00
081220047 Gestic, administrativa do Fundo de Assistência Social 5.300,00 5.300,00
081220048 Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 12.525,00 12.525,00
08243 ASSISTÊNCIA ik CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 108.312,00 108.312,00
082430055 Primeira Infincia do SUAS 108.312,00 108.312,00
08244 Assistência Comunitária 200,00 200,00 400,00
082440053 Execução de emendas parlamentares para a assistência social 200,00 200,00 400,00
08245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 863.755,00 4.500,00 868.255,00
082450046 Programas e projetos da Assistência 108.886,00 108.886,00
082450047 Gestão administrativa do Fundo de Assistência Social 8.000,00 2.000,00 10.000,00
082450048 Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 5.200,00 5.200,00
082450049 Bloco de Gestão do programa Bolsa Familia e Cadastro Único 2.600,00 2.600,00
082450050 Bloco da Proteção Social Básica 560.631,00 2.500,00 563.131,00
082450052 Gestão de Beneficios Eventuais 178.438,00 /------ 178.438,00
Total Unidade: 990.092,00 4.700/14 994.792,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page 7 of 13 E&L Pro Tções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE X NEWA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Corrente Capital Valor
Órgão 360000- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade 36.300 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10
10302
103020021
Sade
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Média e Alta Complexidade(MAC)
10.921.038,61
10.921.038,61
10.921.038,61
10.281,27
10.281,27
10.281,27
10.931.319,88
10.931.319,88
10.931.319,88
Total Unidade: 10.921.038,61 10.281,27 10.931.319,88
Unidade 36.400 - ASSISTENCIA FARMACÊUTICA
10
10303
103030022
Sade
Suporte Profilático e Terapêutico
Assistência Farmacêutica
791.856,00
791.856,00
791.856,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
792.856,00
792.856,00
792.856,00
Total Unidade: 791.856,00 1.000,00 792.856,00
Unidade 36.500 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10
10304
103040023
10305
103050023
Sade
Vigilância Sanitária
Vigilância em Saúde
Vigilância Epidemiológica
Vigilância em Saúde
956.645,00
123.000,00
123.000,00
833.645,00
833.645,00
23.000,00
17.000,00
17.000,00
6.000,00
6.000,00
979.645,00
140.000,00
140.000,00
839.645,00
839.645,00
Total Unidade: 956.645,00 23.000,00 979.645,00
Total Órgão: 21.542.647,61 934.281,27 22.476.928,88
Orgio 370000- FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
Unidade 37.100 - FIA
08
08243
082430042
Assistência Social
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Garantia de direitos de crianças e adolescentes
348.480,00
348.480,00
348.480,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
350.480,00
350.480,00
350.480,00
Total Unidade: 348.480,00 2.000,00 350.480,00
Total Orgio: 348.480,00 2.000,00 350.480,00
RESUMO GERAL
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 13 Produçõesde Software LTDA
P es de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JC ? NEIVA
CONSOLLDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86 ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇAo E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descriçio Corrente
RESUMO GERAL
082450048 Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 10.400,00
082450049 Bloco de Gestão do programa Bolsa Família e Cadastro Único 2.600,00
082450050 Bloco da Proteção Social Básica 560.631,00
082450051 Bloco da Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade 725.828,00
082450052 Gestão de Beneficios Eventuais 193.438,00
082450053 Execução de emendas parlamentares para a assistência social 500,00
082450055 Primeira Infincia do SUAS 2.900,00
09 Previdência Social 17.600.323,15
09122 Administração Geral 991.991,40
091220032 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 991.991,40
09272 Previdência do Regime estatutário 16.608.331,75
092720031 PREVIDENCIA DO SERVIDOR 16.608.331,75
10 Sade 21.542.647,61
10122 Administração Geral 2.937.321,00
101220003 Plano de amortizaçao do deficit atuarial do RPPS 600.000,00
101220019 Programa de gestão da Saúde 2.337.321,00
10301 Atenção Básica 5.935.787,00
103010020 Atenção Primária à Sande 5.935.787,00
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10.921.038,61
103020021 Média e Alta Complexidade (MAC) 10.921.038,61
10303 Suporte Profilático e Terapêutico 791.856,00
103030022 Assistência Farmacêutica 791.856,00
10304 Vigilância Sanitária 123.000,00
103040023 Vigilância em Saúde 123.000,00
10305 Vigilância Epidemiológica 833.645,00
103050023 Vigilância em Sande 833.645,00
12 Educação 28.136.744,19
12122 Administração Geral 4.502.147,99
121220006 Gestão administrativa da educação 4.502.147,99
12306 Alimentação e Nutrição 722.533,99
123060007 Fortalecimento do Ensino Fundamental 443.887,55
123060008 Promovera Educação Infantil 278.646,44
12361 Ensino Fundamental 16.085.009,25
123610007 Fortalecimento do Ensino Fundamental 15.644.128,19
123610009 Programa de Descentralização de Recursos - PRODER 440.881,06
12365 Educação Infantil 6.827.052,96
123650008 Promover a Educação Infantil 6.682.331,41
123650009 Programa de Descentralização de Recursos - PRODER 144.721,55
13 Cultura 1.615.638,64
13122 Administração Geral 1.090.800,00
131220001 Gestão Administrativa 1.090.800,00
Eitt, Contabilidade Pública Eletrônica sj Page11 of 13
900.000,00
900.000,00
10.281,27
10.281,27
1.000,00
1.000,00
17.000,00
17.000,00
6.000,00
6.000,00
3.124.345,53
540.000,00
540.000,00
1.664.345,53
1.664.345,53
920.000,00
920.000
425.000,00
425.000,00
425.000,00
934.281,27
16.
2.500,00
11.000,00
Capital
500,00
Valor
10.400,00
2.600,00
563.131,00
736.828,00
193.438,00
1.000,00
2.900,00
18.025.323,15
1.416.991,40
1.416.991,40
16.608.331,75
16.608.331,75
22.476.928,88
2.937.321,00
600.000,00
2.337.321,00
6.835.787,00
6.835.787,00
10.931.319,88
10.931.319,88
792.856,00
792.856,00
140.000,00
140.000,00
839.645,00
839.645,00
31.261.089,72
5.042.147,99
5.042.147,99
722.533,99
443.887,55
278.646,44
17.749.354,78
17.308.473,72
440.881,06
7.747.052,96
7.602.331,41
144.721,55
1.632.029,56
1.090 00,00
1.090.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DEJO'O NEWA ;
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VII- DEMONSTRATWO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Corrente Capital Valor
RESUMO GERAL
206080015 Apoio ao Produtor Rural 2.441.716,00 11.606.191,52 14.047.907,52
23 Comércio e Serviços 35.500,00 500,00 36.000,00
23334 Fomento ao Trabalho 35.500,00 500,00 36.000,00
233340005 JoaoNeiva mais desenvolvida 35.500,00 500,00 36.000,00
24 Comunicações 197.995,00 1.000,00 198.995,00
24131 Comunicação Social 197.995,00 1.000,00 198.995,00
241310004 Fortalecimento da comunicação institucional 197.995,00 1.000,00 198.995,00
27 Desporto e Lazer 734.110,00 6.000,00 740.110,00
27122 Administração Geral 249.100,00 2.000,00 251.100,00
271220001 Gestão Administrativa 249.100,00 2.000,00 251.100,00
27812 Desporto Comunitário 485.010,00 4.000,00 489.010,00
278120013 Esporte é Saúde 485.010,00 4.000,00 489.010,00
28 Encargos especiais 4.234.810,36 4.234.810,36
28846 Outros Encargos Especiais 4.234.810,36 4.234.810,36
288460003 Plano de amortizaçao do déficit atuarial do RPPS 4.234.810,36 4.234.810,36
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.289.402,07
99999 Reserva de Contingência 15.289.402,07
999990001 Gestão Administrativa 20.000,00
999990033 RESERVA DE CONTIGENC1A 15.269.402,07
Total Resumo: 130.016.134,86 28.731.335,00 174.036.871,93
—
Total Intra-Orçamentirio 10.639.381,48
Total Liquido: 163.397.490,45
E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page 13 of 13 E&LProduções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE tn 0 NEWA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VII- DEMONSTRATWO POR FUNÇÃO, SUBFUNCÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descriviio Projetos Atividades Valor
Orgio 031 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO
Unidade 101 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO
17 Saneamento 200.000,00 5.344.055,86 5.544.055,86
17121 Planejamento e Orçamento 200.000,00 3.817.741,08 4.017.741,08
171210024 Administração Geral do SAAE 1.298.137,70 1.298.137,70
171210028 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DO SAAE 295.000,00 295.000,00
171210029 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - COLETA E TRATAMENTO 200.000,00 713.868,65 913.868,65
171210030 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.510.734,73 1.510.734,73
17122 Administração Geral 1.526.314,78 1.526.314,78
171220024 Administração Geral do SAAE 1.526.314,78 1.526.314,78
Total Unidade: 200.000,00 5.344.055,86 5.544.055,86
'Total órgão: 200.000,00 5.344.055,86 5.544.055,86
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SI PageI of 22 E&L Produções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE Je k0 NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇ 'A° E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código DeseriçAo Projetos Atividades J Valor
órgão 100000- CÂMARA MUNICIPAL
Unidade 100.01 - CÂMARA MUNICIPAL
01
01031
010310026
Legislativa
Ação Legislativa
MANUTEK A0 DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL .
4.854.468,99
4.854468,99
4.854.468,99
4.854.468,99
4.854.468,99
4.854.468,99
Total Unidade: 4.854.468,99 4.854.468,99
Total(Smith: 4.854.468,99 4.854.468,99
E&L Contabilidade Pública Eletrônico Page3 01 22 E&L Produções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE J :0 NEWA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Projetos Atividades
J Valor
Orgio 210000- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 21.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração 467.660,00 4.144.000,00 4.611.660,00
04122 Administração Geral 467.660,00 4.144.000,00 4.611.660,00
041220001 Gestão Administrativa 467.660,00 3.805.600,00 4.273.260,00
041220016 Transporte público coletivo 310.200,00 310.200,00
041220017 Transporte de estudantes 28.200,00 28.200,00
06 SegurançaPú 272.473,00 10.000,00 282.473,00
06181 Policiamento 272.473,00 10.000,00 282.473,00
061810018 Gestão do sistema de videomonitoramento 272.473,00 10.000,00 282.473,00
Total Unidade: 740.133,00 4.154.000,00 4.894.133,00
Total Orgão: 740.133,00 4.154.000,00 4.894.133,00
EctL Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page5of 22 E&L Produções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DEJO'k 0 NEWA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86 ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 230000- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade 23.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
04 Administração 1.672.600,00 1.672.600,00
04123 Administração Financeira 1.672.600,00 1.672.600,00
041230001 Gestão Administrativa 1.672.600,00 1.672.600,00
28 Encargos especiais 4.034.810,36 4.034.810,36
28846 Outros Encargos Especiais 4.034.810,36 4.034.810,36
288460003 Plano de amortizaçao do déficit atuarial do RPPS 4.034.810,36 4.034.810,36
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.000,00 20.000,00
99999 Reserva de Contingéncia 20.000,00 20.000,00
999990001 Gestão Administrativa 20.000,00 20.000,00
Total Unidade: 5.727.410,36 5.727.410,36
Unidade 23.200 - CONTABILIDADE
04 Administração 622.600,00 622.600,00
04123 Administração Financeira 622.600,00 622.600,00
041230001 Gestão Administrativa 622.600,00 622.600,00
Total Unidade: 622.600,00 622.600,00
Unidade 23.300 - TESOURARIA
04 Administração 217.500,00 217.500,00
04123 Administração Financeira 217.500,00 217.500,00
041230001 Gestão Administrativa 217.500,00 217.500,00
Total Unidade: 217.500,00 217.500,00
Unidade 23.400 - RECEITA MUNICIPAL
04 Administração 598.400,00 598.400,00
04129 Administração de Receitas 598.400,00 598.400,00
041290001 Gestão Administrativa 598.400,00 598.400,00
Total Unidade: 598.400,00 598.400,00
Total Orgio: 7.165.910,36 7.165.910,36
E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page 7 of 22 &ILProduções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE .k 0 NEWA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VII- DEMONSTRATWO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAo E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 250000- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 25.100 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
12 Educação 5.042.147,99 5.042.147,99
12122 Administração Geral 5.042.147,99 5.042.147,99
121220006 Gestão administrativa da educação 5.042.147,99 5.042.147,99
Total Unidade: 5.042.147,99 5.042.147,99
Unidade 25.200 - EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL
12 Educação 26.218.941,73 26.218.941,73
12306 Alimentação e Nutrição 722.533,99 722.533,99
123060007 Fortalecimento do Ensino Fundamental 443.887,55 443.887,55
123060008 Promover a Educação Infantil 278.646,44 278.646,44
12361 Ensino Fundamental 17.749.354,78 17.749.354,78
123610007 Fortalecimento do Ensino Fundamental 17.308.473,72 17.308.473,72
123610609 Programa de Descentralização de Recursos - PRODER 440.881,06 440.881,06
12365 Educação Infantil 7.747.052,96 7.747.052,96
123650008 Promover a Educação Infantil 7.602.331,41 7.602.331,41
123650009 Programa de Descentralização de Recursos - PRODER 144.721,55 144.721,55
Total Unidade: 26.218.941,73 26.218.941,73
Total õrgio: 31.261.089,72 31.261.089,72
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page9of 22 E&L Produções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE Je i 0 NEWA
CONSOLIDADORA I
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VII- DEMONSTRATWO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descriçâo Projetos Atividades Valor
órgão 270000- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Unidade 27.100 - SEMADES
18 Gestic, Ambiental 991.354,00 991.354,00
18122 Administração Geral 991.354,00 991.354,00
181220001 Gestão Administrativa 991.354,00 991.354,00
Total Unidade: 991.354,00 991354,00
Unidade 27.200 - SEMADES - PROGRAMAS FINALISTICOS
18 Gestão Ambiental 911.576,50 911.576,50
18541 Preservação e Conservação Ambiental 911.576,50 911.576,50
185410010 Preservação ambiental deJoaoNeiva 333.655,50 333.655,50
185410011 Gestão de materiais recicláveis 339.616,00 339.616,00
185410012 Bem estar animal 238.305,00 238.305,00
Total Unidade: 911.576,50 911.576,50
Total Orgio: 1.902.930,50 1.902.930,50
E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page1/ 01 22 E&LProduções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE J. 0 NEIVA )
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Deserklio Projetos Atividades Valor
órgão 290000- SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARENCIA
Unidade 100 - CONTROLE INTERNO
-
04
04124
041240014
Administração
Controle Interno
Gestic) de controladoria e transparência pública
404.000,00
404.000,00
404.000,00
404.000,00
404 000,00
404.000,00
Total Unidade: 404.000,00 404.000,00
Total(hoc,: 404.000,00 404.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page13of 21 E&L Produções de Sofiware LIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE J040 NEIVA
, CONSOLLDADORA
ESPIRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Projetos Atividades
J Valor
Órgão 350000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade 35.100 - GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08
08122
081220043
08244
082440045
28
28846
288460003
Assistência Social
Administração Geral
Gestão da Secretaria de Assistência Social
Assistência Comunitária
Segurança alimentar e nutricional
Encargos especiais
Outros Encargos Especiais
Plano de amortizaçao do deficit atuarial do RPPS
1.134.932,00
1.130.732,00
1.130.732,00
4.200,00
4.200,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
1.134.932,00
1.130.732,00
1.130.732,00
4.200,00
4.200,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
Total Unidade: 1.334.932,00 1.334.932,00
Unidade 35.200 - INTEGRACAO DO SUAS
08
08122
081220047
08243
082430043
08244
082440048
Assistência Social
Administração Geral
Gestão administrativa do Fundo de Assistência Social
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Gestão da Secretaria de Assistência Social
Assistência Comunitária
Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS
365.848,00
5.540,00
5.540,00
283.200,00
283.200,00
77.108,00
77.108,00
365.848,00
5.540,00
5.540,00
283.200,00
283.200,00
77.108,00
77.108,00
Total Unidade: 365.848,00 365.848,00
Unidade 35.300 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS
08
08122
081220047
081220048
08243
082430055
08244
082440053
08245
082450046
082450047
082450048
082450049
082450050
082450052
Assistência Social
Adrninistração Geral
Gestão administrativa do Fundo de Assistência Social
Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Primeira Infincia do SUAS
Assistência Comunitária
Execução de emendas parlamentares para a assistência social
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCLUS
Programas e projetos da Assistência
Gestão administrativa do Fundo de Assistência Social
Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS
Bloco de Gestão do programa Bolsa Família e Cadastro Único
Bloco da Proteção Social Básica
Gestão de Beneficios Eventuais
994.792,00
17.825,00
5.300,00
12.525,00
108.312,00
108.312,00
400,00
400,00
868.255,00
108.886,00
10.000,00
5.200,00
2.600,00
563.131,00
178.438,00
994.792,00
17.825,00
5.300,00
12.525,00
108.312,00
108.312,00
400,00
400,00
868.255,00
108.886,00
10.000,00
5.200,00
2.600,00
563.131,00
178.438,00
Total Unidade: 994.799W 7 \ 994.792,00
.
E
JII
.IL Pro
rde
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SI Page 15 of 22 Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DEJOA O NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrieio Projetos Atividades Valor
Corgi° 360000- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade 36.100 - GESTÃO DA POLITICA DE SAUDE
10
10122
101220003
101220019
Saii
Administração Geral
Plano de amortizaçao do déficit atuarial do RPPS
Programa de gestão da Saúde
2.937.321,00
2.937.321,00
600.000,00
2.337.321,00
2.937.321,00
2.937.321,00
600.000,00
2.337.321,00
Total Unidade: 2.937.321,00 2.937.321,00
Unidade 36.200 - ATENÇÃOPRIMARIA EM SAUDE
10
10301
103010020
San
Atenção Básica
Atenção Primária a Saúde
900.000,00
900.000,00
900.000,00
5.935.787,00
5.935.787,00
5.935.787,00
6.835.787,00
6.835.787,00
6.835.787,00
Total Unidade: 900.000,00 5.935.787,00 6.835.787,00
Unidade 36.300 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10
10302
103020021
Sau
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Média e Alta Complexidade(MAC)
10.931.319,88
10.931.319,88
10.931.319,88
10.931.319,88
10.931.319,88
10.931.319,88
Total Unidade: 10.931.319,88 10.931.319,88
Unidade 36.400 - ASSISTENCIA FARMACÊUTICA
10
10303
103030022
Sail
Suporte Profilático e Terapêutico
Assistência Farmacêutica
792.856,00
792.856,00
792.856,00
792.856,00
792.856,00
792.856,00
Total Unidade: 792.856,00 792.856,00
Unidade 36.500 - VIGILANCIA EM SAUDE
ICI
10304
103040023
10305
103050023
Sau
Vigilância Sanitária
Vigilância em Saúde
Vigilância Epidemiológica
Vigilância em Saúde
979.645,00
140.000,00
140.000,00
839.645,00
839.645,00
979.645,00
140.000,00
140.000,00
839.645,00
839.645,00
Total Unidade: 979.645,00 979.645,00
900.000,00 21.576.928,88 22.476.928,88
---,
Total Orgão:
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SI Page 17 of 22 &IL Produybes de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DEJO" O NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Deseriçio Projetos Atividades I Valor
RESUMO GERAL
01
01031
010310026
04
04121
041210001
04122
041220001
041220016
041220017
04123
041230001
04124
041240014
04129
041290001
06
06181
061810018
06182
061820002
08
08122
081220043
081220047
081220048
08241
082410044
08243
082430042
082430043
082430051
082430055
08244
082440045
082440048
082440051
082440053
08245
082450046
082450047
Legislativa
Ação Legislativa
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Administração
Planejamento e Orçamento
Gestão Administrativa
Administração Geral
Gestic.Administrativa
Transporte público coletivo
Transporte de estudantes
Administração Financeira
Gestão Administrativa
Controle Interno
Gestão de controladoria e transparência pública
Administração de Receitas
Gestão Administrativa
Segurança PO
Policiamento
Gestão do sistema de videomonitoramento
Defesa Civil
Defesa Civil Municipal
Assistência Social
Administração Geral
Gestão da Secretaria de Assistência Social
Gestão administrativa do Fundo de Assistência Social
Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS
ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA
Garantia de direitos de idosos
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Garantia de direitos de crianças e adolescentes
Gestão da Secretaria de Assistência Social
Bloco da Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade
Primeira Infancia do SUAS
Assistência Comunitária
Segurança alimentar e nutricional
Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS
Bloco da Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade
Execução de emendas parlamentares para a assistência social
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Programas e projetos da Assistência
Gestão administrativa do Fundo de Assistência Social
4.854.468,99
4.854.468,99
4.854.468,99
11.948.700,00
358.800,00
358.800,00
8.074.800,00
7.736.400,00
310.200,00
28.200,00
2.512.700,00
2.512.700,00
404.000,00
404.000,00
598.400,00
598.400,00
98.085,00
10.000,00
10.000,00
88.085,00
88.085,00
6.428.940,00
1.177.957,00
1.130.732,00
28.880,00
18.345,00
1.500.000,00
1.500.000,00
2031.992,00
350.480,00
283.200,00
1.290.000,00
108.312,00
84.308,00
4.200,00
77.108,00
2.600,00
400,00
1.634.683
114 3 00
10 00,00
4.854.468,99
4.854.468,99
4.854.468,99
12.416.360,00
358.800,00
358.800,00
8.542.460,00
8.204.060,00
310.200,00
28.200,00
2.512.700,00
2.512.700,00
404.000,00
404.000,00
598.400,00
598.400,00
370.558,00
282.473,00
282.473,00
88.085,00
88.085,00
7.428.940,00
2.177.957,00
1.130.732,00
1.028.880,00
18.345,00
1.500.000,00
1.500.000,00
2.031.992,00
350.480,00
283.200,00
1.290.000,00
108.312,00
84.308,00
4.200,00
77.108,00
2.600,00
400,00
1 634.683,00
114.386,00
10.000,00
467.660,00
467.660,00
467.660,00
272.473,00
272.473,00
272.473,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page/90122 oftware LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JC ) NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descriçâo Projetos Atividades Valor
11.794.770,52
27.500,00
27.500,00
11.767.270,52
200.000,00
RESUMO GERAL
13391
133910025
13392
133920025
13695
136950027
15
15451
154510035
154510036
15452
154520034
154520037
154520038
154520039
16
16482
164820041
17
17121
171210024
171210028
171210029
171210030
17122
171220024
17452
174520034
17512
175120040
18
18122
181220001
18541
185410010
185410011
185410012
20
20122
201220001
20608
Patrimônio Histonco, Artístico e Arqueológico
Desenvolvimento da Cultura
DIFUSÃO CULTURAL
Desenvolvimento da Cultura
Turismo
Desenvolvimento do turismo
Urbanismo
Infra_estrutura Urbana
João Neiva merece mais revitalização urbana
Fundo Cidades
Serviços Urbanos
João Neiva merece mais prevenção de calamidades
JoaoNeiva merece mais limpeza
João Neiva merece mais iluminação
Cemitério Público
Habitação
Habitação Urbana
João Neiva merece mais garantia ao direito a moradia
Saneamento
Planejamento e Orçamento
Administração Geral do SAAE
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DO SAAE
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - COLETA E TRATAMENTO
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Administração Geral
Administração Geral do SAAE
Serviços Urbanos
Joao Neiva merece mais prevenção de calamidades
Saneamento Básico Urbano
João Neiva merece mais saneamento básico
Gestão Ambiental
Administração Geral
Gestão Administrativa
Preservação e Conservação Ambiental
Preservação ambiental de João Neiva
Gestão de materiais reciclaveis
Bem estar animal
Agricultura
Administração Geral
Gestão Administrativa
Promoção Da Produção Agropecuária
4.180,00
4.180,00
524.760,36
524.760,36
2.717,00
2.717,00
22.400.086,58
2.274.143,18
2.254.143,18
20.000,00
20.125.943,40
5.705.000,00
11.377.903,07
3.032.728,33
10.312,00
395.220,00
395.220,00
395.220,00
5.435.055,86
3.817.741,08
1.298.137,70
295.000,00
713.868,65
1.510.734,73
1.526.314,78
1.526.314,78
2.000,00
2.000,00
89.000,00
89.000,00
1.902.930,50
991.354,00
991.354,00
911.576,50
333.655,50
339.616,00
238.305,00
4.862.137
2.581.5t1,00
2.581 00,00
2.2:1.637,00
8.987,00
8.987,00
524.760,36
524.760,36
7.482,20
7.482,20
30.387.234,32
10.251.290,92
8.302.548,67
1.948.742,25
20.135.943,40
5.705.000,00
11.377.903,07
3.042.728,33
10.312,00
489.728,00
489.728,00
489.728,00
5.635.055,86
4.017.741,08
1.298.137,70
295.000,00
913.868,65
1.510.734,73
1.526.314,78
1.526.314,78
2.000,00
2.000,00
89.000,00
89.000,00
1.902.930,50
991.354,00
991.354,00
911.576,50
333.655,50
339.616,00
238.305,00
16.656.907,52
2.609.000,00
2.609.000,00
14.0 52
4.765,20
4.765,20
7.987.147,74
7.977.147,74
6.048.405,49
1.928.742,25
10.000,00
10.000,00
94.508,00
94.508,00
94.508,00
200.000,00
200.000,00
4.807,00
4.807,00
Pro (6 de Software LTDA Ectl Contabilidade Pública Eletrônica [SI Page21 of 22
PREFEITURA MUNICIPAL DEJO" C) NEIVA
, CONSOLIDADORA )
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VIII— DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃ O E PROGRAMAS CONFORME ViNCULOS COM RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Ordinário
_
Vinculado Valor
Órgão: 031 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO
Unidade: 101 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
17 Saneamento 5.544.055,86 5.544.055,86
17121 Planejamento e Orçamento 4.017.741,08 4.017.741,08
171210024 Administração Geral do SAAE 1.298.137,70 1.298.137,70
171210028 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DO SAAE 295.000,00 295.000,00
171210029 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - COLETA E TRATAMENTO 913.868,65 913.868,65
171210030 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 1.510.734,73 1.510.734,73
17122 Administração Geral 1.526.314,78 1.526.314,78
171220024 Administração Geral do SAAE 1.526.314,78 1.526.314,78
Total Unidade: 5.544.055,86 5.544.055,86
—
,
Total Orgio: 5.544.055,86 5.544.055,86
E&L Contabilidade Pública Eletrônica (SI PageI of 22 E&LProduções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DEJOA 0 NEWA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAo E PROGRAMAS CONFORME VINCULOS COM RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
Órgão: 100000- CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 100.01 - CÂMARA MUNICIPAL
01 Legislativa 4.854.468,99 4.854.468,99
01031 Ação Legislativa 4.854.468,99 4.854.468,99
010310026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 4.854.468,99 4.854.468,99
Total Unidade: 4.854.468,99 4.854.468,99
Total órgão: 4.854.468,99 4.854.468,99
E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page3of 22 E&L vetes de SoftwareLTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JC O NEWA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCÃ O E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
Orgão: 210000- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 21.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração 4.152.360,00 459.300,00 4.611.660,00
04122 Administração Geral 4.152.360,00 459.300,00 4.611.660,00
041220001 Gestão Administrativa 3.813.960,00 459.300,00 4.273.260,00
041220016 Transporte público coletivo 310.200,00 310.200,00
041220017 Transporte de estudantes 28.200,00 28.200,00
06 Segurança Mica 10.000,00 272.473,00 282.473,00
06181 Policiamento 10.000,00 272.473,00 282.473,00
061810018 Gestão do sistema de videomonitoramento 10.000,00 272.473,00 282.473,00
Total Unidade: 4.162.360,00 731.773,00 4.894.133,00
Total órgão: 4.162.360,00 731.773,00 4.894.133,00
L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page5of 22 Produções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DEJO k 0 NEIVA
CONSOLIDADORA i
ESPIRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCÃO E PROGRAMAS CONFORME VINCULOS COM RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Ordinirio Vinculado Valor
Órgão: 230000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade: 23.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
04 Administração 1.672.600,00 1.672.600,00
04123 Administração Financeira 1.672.600,00 1.672.600,00
041230001 Gestão Administrativa 1.672.600,00 1.672.600,00
28 Encargos especiais 4.034.810,36 4.034.810,36
28846 Outros Encargos Especiais 4.034.810,36 4.034.810,36
288460003 Plano de amortizaçao do deficit atuarial do RPPS 4.034.810,36 4.034.810,36
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.000,00 20.000,00
99999 Reserva de Contingência 20.000,00 20.000,00
999990001 Gestão Administrativa 20.000,00 20.000,00
Total Unidade: 5.727.410,36 5.727.410,36
Unidade: 23.200 CONTABILIDADE
04 Administração 622.600,00 622.600,00
04123 Administração Financeira 622.600,00 622.600,00
041230001 Gestão Administrativa 622.600,00 622.600,00
Total Unidade: 622.600,00 622.600,00
Unidade: 23.300 - TESOURARIA
04 Administração 217.500,00 217.500,00
04123 Administração Financeira 217.500,00 217.500,00
041230001 Gestão Administrativa 217.500,00 217.500,00
Total Unidade: 217.500,00 217.500,00
Unidade: 23.400 - RECEITA MUNICIPAL
04 Administração 598.400,00 598.400,00
04129 Administração de Receitas 598.400,00 598.400,00
041290001 Gestão Adminisbativa 598.400,00 598.400,00
Total Unidade: 598.400,00 598.400,00
—
Total Órgão: 7.165.910,36 7.165.910,36
Ect L Contabilidade Pública Eletrônica fSJ Page 7 of 22 E&L Produções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE 0 9 NEWA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
Código Descriclio Ordinário Vinculado Valor
Orgio: 250000- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 25.100 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
12 Educação 4.502.999,99 539.148,00 5.042.147,99
12122 Administração Geral 4.502.999,99 539.148,00 5.042.147,99
121220006 Gestão administrativa da educação 4.502.999,99 539.148,00 5.042.147,99
Total Unidade: 4.502.999,99 539.148,00 5.042.147,99
Unidade: 25.200- EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL
12 Educação 6.120.655,48 20.098.286,25 26.218.941,73
12306 Alimentação e Nutrição 498.576,99 223.957,00 722.533,99
123060007 Fortalecimento do Ensino Fundamental 283.842,97 160.044,58 443.887,55
123060008 Promover a Educação Infantil 214.734,02 63.912,42 278.646,44
12361 Ensino Fundamental 4.580.356,94 13.168.997,84 17.749.354,78
123610007 Fortalecimento do Ensino Fundamental 4.139.475,88 13.168.997,84 17.308.473,72
123610009 Programa de Descentralização de Recursos - PRODER 440.881,06 440.881,06
12365 Educação Infantil 1.041.721,55 6.705.331,41 7.747.052,96
123650008 Promover a Educação Infantil 897.000,00 6.705.331,41 7.602.331,41
123650009 Programa de Descentralização de Recursos - PRODER 144.721,55 144.721,55
Total Unidade: 6.120.655,48 20.098.286,25 26.218.941,73
—
,
Total Orgio: 10.623.655,47 20.637.434,25 31.261.089,72
MC, Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page9of 22 E&L Produções de SoftwareLTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DEJO" 0 NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
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ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
Código Descricio Ordinário Vinculado Valor
órgão: 270000- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Unidade: 27.100 - SEMADES
18 Gestão Ambiental 932.818,00 58.536,00 991.354,00
18122 Administração Geral 932.818,00 58.536,00 991.354,00
181220001 Gestão Administrativa 932.818,00 58.536,00 991354,00
Total Unidade: 932.818,00 58.536,00 991.354,00
Unidade: 27.200 - SEMADES - PROGRAMAS FINALISTICOS
18 Gestão Ambiental 706.553,50 205.023,00 911.576,50
18541 Preservação e Conservação Ambiental 706.553,50 205.023,00 911.576,50
185410010 Preservação ambiental de Joao Neiva 286.937,50 46.718,00 333.655,50
185410011 Gestão de materiais recicláveis 339.616,00 339.616,00
185410012 Bem estar animal 80.000,00 158.305,00 238.305,00
Total Unidade: 706.553,50 205.023,00 911.576,50
Total Orgill): 1.639.371,50 263.559,00 1.902.930,50
Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page11of 22 E&LProduçõesde Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE,It.t) NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
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ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME ViNCULOS COM RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
órgão: 290000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARENCIA
Unidade: 100 - CONTROLE INTERNO
04 Administração 404.000,00 404.000,00
04124 Controle Interno 404.000,00 404.000,00
041240014 Gestão de controladoria e transparência pública 404.000,00 404.000,00
Total Unidade: 404.000,00 404.000,00
Total Orgio: 404.000,00 404.000,00
Pública Eletrônica1S1 Page 13 of 22 E&L Produvbes de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JC 0 NEWA
, CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
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ANEXO VIII- DEMONSTRATWO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VIINCULOS COM RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
Código DescricAo Ordinário Vinculado Valor
Órgão: 350000- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENC1A E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 35.100 - GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 Assistência Social 1.134.932,00 1.134.932,00
08122 Administração Geral 1.130.732,00 1.130.732,00
081220043 Gestão da Secretaria de Assistência Social 1.130.732,00 1.130.732,00
08244 Assistência Comunitária 4.200,00 4.200,00
082440045 Segurança alimentar e nutricional 4.200,00 4.200,00
28 Encargos especiais 200.000,00 200.000,00
28846 Outros Encargos Especiais 200.000,00 200.000,00
288460003 Plano de amortizaçao do déficit atuarial do RPPS 200.000,00 200.000,00
Total Unidade: 1.334.932,00 1.334.932,00
Unidade: 35.200 - INTEGRAÇÃO DO SUAS
08 Assistência Social 365.848,00 365.848,00
08122 Administração Geral 5.540,00 5.540,00
081220047 Gestão administrativa do Fundo de Assistência Social 5.540,00 5.540,00
08243 ASSISTÊNCIA ik CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 283.200,00 283.200,00
082430043 Gestão da Secretaria de Assistência Social 283.200,00 283.200,00
08244 Assistência Comunitária 77.108,00 77.108,00
082440048 Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 77.108,00 77.108,00
Total Unidade: 365.848,00 365.848,00
Unidade: 35.300. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS
08 Assistência Social 994.792,00 994.792,00
08122 Administração Geral 17.825,00 17.825,00
081220047 Gestão administrativa do Fundo de Assistência Social 5.300,00 5.300,00
081220048 Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 12.525,00 12.525,00
08243 ASSISTÊNCIA ik CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 108.312,00 108.312,00
082430055 Primeira Infincia do SUAS 108.312,00 108.312,00
08244 Assistência Comunitária 400,00 400,00
082440053 Execução de emendas parlamentares para a assistência social 400,00 400,00
08245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 868.255,00 868.255,00
082450046 Programas e projetos da Assistência 108.886,00 108.886,00
082450047 Gestão administrativa do Fundo de Assistência Social 10.000,00 10.000,00
082450048 Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 5.200,00 5.200,00
082450049 Bloco de Gestão do programa Bolsa Família e Cadastro Único 2.600,00 2.600,00
082450050 Bloco da Proteção Social Básica 563.131,00 563.131,00
082450052 Gestão de Beneficios Eventuais 178.438,00 ---'7178.438,00
Total Unidade: 994.792,00
4
7 (199.792,00
E&L Contabilidade Pnblica Eletrônica IS] Page 15 of 22 E&L Pmduciies de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DEJOkO NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
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ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
Órgão:
_
360000- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 36.100 - GESTÃO DA POLITICA DE SAUDE
10 Sade 2.933.571,00 3.750,00 2.937.321,00
10122 Administração Geral 2.933.571,00 3.750,00 2.937.321,00
101220003 Plano de arnortizaçao do déficit atuarial do RPPS 600.000,00 600.000,00
101220019 Programa de gestão daSande 2.333.571,00 3.750,00 2.337.321,00
Total Unidade: 2.933.571,00 3.750,00 2.937.321,00
Unidade: 36.200- ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE
10 Sade 3.503.442,15 3.332.344,85 6.835.787,00
10301 Atenção Básica 3.503.442,15 3.332.344,85 6.835.787,00
103010020 Atenção Primária ASande 3.503.442,15 3.332.344,85 6.835.787,00
Total Unidade: 3.503.442,15 3.332.344,85 6.835.787,00
-Unidade: 36.300 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
_
10 Sade 7.979.265,73 2.952.054,15 10.931.319,88
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7.979.265,73 2.952.054,15 10.931.319,88
103020021 Média e Alta Complexidade(MAC) 7.979.265,73 2.952.054,15 10.931.319,88
Total Unidade: 7.979.265,73 2.952.054,15 10.931.319,88
Unidade: 36.400 - ASSISTENCIA FARMACÊUTICA
10 Sade 383.000,00 409.856,00 792.856,00
10303 Suporte Profilático e Terapêutico 383.000,00 409.856,00 792.856,00
103030022 Assistência Farmacêutica 383.000,00 409.856,00 792.856,00
Total Unidade: 383.000,00 409.856,00 792.856,00
Unidade: 36.500 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10 Sade 434.750,00 544.895,00 979.645,00
10304 Vigilância Sanitária 106.250,00 33.750,00 140.000,00
103040023 Vigilância emSande 106.250,00 33.750,00 140.000,00
10305 Vigilância Epidemiológica 328.500,00 511.145,00 839.645,00
_
103050023 Vigilância emSande 328.500,00 511.145,00 839.645,00
Total Unidade: 434.750,00 544.895,00 979.645,00
Total Orgio: 15.234.028,88 7.242.900,00 22.476.928,88
E&L Contabilidade Pública Eletrônica /SI Page 17 of 22 EctL Produções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DERVNEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNC A0 E PROGRAMAS CONFORME ViNCULOS COM RECURSOS .
EXERCÍCIO DE 2026
Vinculado
459.300,00
459.300,00
459.300,00
274.554,00
272.473,00
272.473,00
2.081,00
2.081,00
1.276.580,48
1.000.000,00
1.000.000,00
276.580,48
276.580,48
Código Descrição Ordinário
RESUMO GERAL
01 Legislativa 4.854.468,99
01031 Ação Legislativa 4.854.468,99
010310026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 4.854.468,99
04 Administração 11.957.060,00
04121 Planejamento e Orçamento 358.800,00
041210001 Gestão Administrativa 358.800,00
04122 Administração Geral 8.083.160,00
041220001 Gestão Administrativa 7.744.760,00
041220016 Transporte público coletivo 310.200,00
041220017 Transporte de estudantes 28.200,00
04123 Administração Financeira 2.512.700,00
041230001 Gestão Administrativa 2.512.700,00
04124 Controle Interno 404.000,00
041240014 Gestão de controladoria e transparência pública 404.000,00
04129 Administração de Receitas 598.400,00
041290001 Gestão Administrativa 598.400,00
06 Segurança Pblica 96.004,00
06181 Policiamento 10.000,00
061810018 Gestão do sistema de videomonitoramento 10.000,00
06182 Defesa Civil 86.004,00
061820002 Defesa Civil Municipal 86.004,00
08 Assistência Social 6.152.359,52
08122 Administração Geral 1.177.957,00
081220043 Gestão da Secretaria de Assistência Social 1.130.732,00
081220047 Gestão administrativa do Fundo de Assistência Social 28.880,00
081220048 Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 18.345,00
08241 ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA 1.500.000,00
082410044 Garantia de direitos de idosos 1.500.000,00
08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.755.411,52
082430042 Garantia de direitos de crianças e adolescentes 73.899,52
082430043 Gestão da Secretaria de Assistência Social 283.200,00
082430051 Bloco da Proteção Social Especial - Media e Alta Complexidade 1.290.000,00
082430055 Primeira Infância do SUAS 108.312,00
08244 Assistência Comunitária 84.308,00
082440045 Segurança alimentar e nutricional 4.200,00
082440048 Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 77.108,00
082440051 Blocoida Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade 2.600,00
082440053 Execução de emendas parlamentares para a assistência social 400,00
08245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 1.634.683,00
082450046 Programas e projetos da Assistência 114.386,00
082450047 Gestão administrativa do Fundo de Assistência Social 10.000,00
Valor
4.854.468,99
4.854.468,99
4.854.468,99
12.416.360,00
358.800,00
358.800,00
8.542.460,00
8.204.060,00
310.200,00
28.200,00
2.512.700,00
2.512.700,00
404.000,00
404.000,00
598.400,00
598.400,00
370.558,00
282.473,00
282.473,00
88.085,00
88.085,00
7.428.940,00
2.177.957,00
1.130.732,00
1.028.880,00
18.345,00
1.500.000,00
1.500.000,00
2.031.992,00
350.480,00
283.200,00
1.290.000,00
108.312,00
84.308,00
4.200,00
77.108,00
2.600,00
400,00
1.634.683,00
114.386,00
O
E&L Contabilidade Pública Eletninica [S] Page19 422 e Software LTDA
2.487,00
2.487,00
18.615.165,35
6.257.195,35
6.043.405,49
213.789,86
12.357.970,00
5.505.000,00
3.982.964,00
2.870.006,00
15.558,00
15.558,00
15.558,00
263.559,00
58.536,00
58.536,00
205.023,00
46.718,00
158.305,00
13.462.815,5
8.987,00
8.987,00
524.760,36
524.760,36
7.482,20
7.482,20
30.387.234,32
10.251.290,92
8.302.548,67
1.948.742,25
20.135.943,40
5.705.000,00
11.377.903,07
3.042.728,33
10.312,00
489.728,00
489.728,00
489.728,00
5.635.055,86
4.017.741,08
1.298.137,70
295.000,00
913.868,65
1.510.734,73
1.526.314,78
1.526.314,78
2.000,00
2.000,00
89.000,00
89.000,00
1.902.930,50
991.354,00
991.354,00
911.576,50
333.655,50
339.616,00
238.305,00
16.656.907,52
2.609.000,00
2.609.000,00
47.907,52
&L Pro es de Software LTDA
Vinculado I Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOA `-) NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME ViNCULOS COM RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
Código Descricio Ordinário
RESUMO GERAL
13391 Patrimônio Histonco,Artistic°e Arqueológico 8.987,00
133910025 Desenvolvimento da Cultura 8.987,00
13392 DIFUSÃO CULTURAL 522.273,36
133920025 Desenvolvimento da Cultura 522.273,36
13695 Turismo 7.482,20
136950027 Desenvolvimento do turismo 7.482,20
15 Urbanismo 11.772.068,97
15451 Infra estrutura Urbana 3.994.095,57
154510035 JoaoNeiva merece mais revitalização urbana 2.259.143,18
154510036 Fundo Cidades 1.734.952,39
15452 Serviços Urbanos 7.777.973,40
154520034 João Neiva merece mais prevenção de calamidades 200.000,00
154520037 João Neiva merece mais limpeza 7.394.939,07
154520038 João Neiva merece mais iluminação 172.722,33
154520039 Cemitério Público 10.312,00
16 Habitação 474.170,00
16482 Habitação Urbana 474.170,00
164820041 JoaoNeiva merece mais garantia ao direito a moradia 474.170,00
17 Saneamento 5.635.055,86
17121 Planejamento e Orçamento 4.017.741,08
171210024 Administração Geral do SAAE 1.298.137,70
171210028 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DO SAAE 295.000,00
171210029 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - COLETA E TRATAMENTO 913.868,65
171210030 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 1.510.734,73
17122 Administração Geral 1.526.314,78
171220024 Administração Geral do SAAE 1.526.314,78
17452 Serviços Urbanos 2.000,00
174520034 JoaoNeiva merece mais prevenção de calamidades 2.000,00
17512 Saneamento Básico Urbano 89.000,00
175120040 JoaoNeiva merece mais saneamento básico 89.000,00
18 Gestão Ambiental 1.639.371,50
18122 Administração Geral 932.818,00
181220001 Gestão Administrativa 932.818,00
18541 Preservação e Conservação Arnbiental 706.553,50
185410010 Preservação ambiental deJoaoNeiva 286.937,50
185410011 Gestão de materiais recicláveis 339.616,00
185410012 Bem estar animal 80.000,00
20 Agricultura 3.194.092,00
20122 Administração Geral 2.609.000,00
201220001 Gestão Administrativa 2.609.000,00
20608 Promoção Da Produção Agropecuária 585.092,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SI Page21 of 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOA n NEWA , CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Valor
031 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO
01 Legislativa
02 Judiciária
03 Essencial A Justiça
04 Administração
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento 5.544.055,86
18 Gestão Ambiental
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura
21 Organização Agrária
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos especiais
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 5.544.055,86
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SI Page I of 18 E&LProduções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOA O NEWA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO a - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Valor
032 - IPSJON - INSTITUTO PREV. DOS SERV. DO MUN. DE JOÃO NEIVA
01 Legislativa
02 Judiciária
03 Essencial a Justiça
04 Administração
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social
09 Previdência Social 18.025.323,15
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura
21 Organização Agrária
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos especiais
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.269.402,07
Total:
„...
144.725,22
E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page 2 of 18 E&L Produçõesde Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Valor
100000 - CÂMARA MUNICIPAL
_
01 Legislativa 4.854.468,99
02 Judiciária
03 Essencial A Justiça
04 Administração
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura
21 Organização Agrária
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos especiais
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: z'-'71M54'468'"
E&L Contabilidade Pública Eletrônica 1S1 Page 3 of 18 Produciies de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOA O NEWA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO a - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Valor
200000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
01 Legislativa
02 Judiciária
03 Essencial A Justiça
04 Administração 1.643.850,00
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública 88.085,00
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura
21 Organização Agrária
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações 198.995,00
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos especiais
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
.
Total:
,
/,-19.930,00
Ect-L Contabilidade Pública Eletrônica Page 4 of 18 &If Produções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DEJO")NEIVA
CONSOLTDADORA
ESPIRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Valor
210000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
01 Legislativa
02 Judiciária
03 Essencial A Justiça
04 Administração 4.611.660,00
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública 282.473,00
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura
21 Organização Agrária
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos especiais
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: Z-71\ 4.894.133,00
MC, Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 18 E&L Produviies de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOA 0 NEWA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Valor
220000- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONONIICO
- 01 Legislativa
02 Judiciária
03 Essencial d Justiça
04 Administração 358.800,00
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura
21 Organização Agrária
22 Indústria
23 Comércio e Serviços 36.000,00
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos especiais
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA _1
Total:
..
7"-"T -- 394.800,00
EK-LContabilidade Pública Eletrônica IS] Page 6 of 18 E&L Produvaes de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOA n NEWA
CONSOLIDADORA 1
ESPIRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Valor
230000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
01 Legislativa
02 Judiciária
03 Essencial a Justiça
04 Administração 3.111.100,00
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura
21 Organização Agraria
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos especiais 4.034.810,36
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.000,00
Total: .\ 7.165.910,36
E&L Contabilidade Pública EletrónicalS1 Page 7 of 18 MC. Produções de Software 1,7DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOA f) NEWA
CONSOLMADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Valor
240000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
01 Legislativa
02 Judiciária
03 Essencial a Justiça
04 Administração 2.286.950,00
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo 30.387.234,32
16 Habitação 489.728,00
17 Saneamento 91.000,00
18 Gestão Ambiental
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura
21 Organização Agraria
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos especiais
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 7---- -A 33.254.912,2
E&LContabilidade Pública Eletrônica [S1
. Page 8 of 18 E&LProduções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOA 0NEIVA
CONSOLMADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Valor
_
250000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 Legislativa
02 Judiciária
03 Essencial a Justiça
04 Administração
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação 31.261.089,72
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura
21 Organização Agraria
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos especiais
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Z.....71'7\ Total:
—
31.261.089,72
E&L Contabilidade Pública Eletrônica (SI Page 9 of 18 E&L ProduOes de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOA O NEIVA
CONSOLIDADORA )
)
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO a - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrkio Valor
260000- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
01 Legislativa
02 Judiciaria
03 Essencial A Justiça
04 Administração
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
10 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura 16.656.907,52
21 Organização Agraria
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28
99
Encargos especiais
RESERVA DE CONTINGÊNCIA —
Total:
7,--7
16.656.907,52
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 18 E&LProduçõesde Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOA n NEWA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descriçio Valor
270000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
_
01 Legislativa
02 Judiciária
03 Essencial à Justiça
04 Administração
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental 1.902.930,50
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura
21 Organização Agraria
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos especiais r.
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: :
1 1.902.930,50
P&L Conwhilidade Pública Eletrônica IS] Page]! of 18 E&L ProduOes de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGAo E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Valor
280000- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
01 Legislativa
02 Judiciária
03 Essencial a Justiça
04 Administração
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura 1.632.029,56
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura
21 Organização Agraria
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos especiais
.
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA -I
Total: 1.632.029,56
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [81 Page 12 of 18 E&L Produciies de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAn NEWA
CONSOLIDADORA
ESPIRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXOLX- DEMONSTRATWO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Valor
290000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARENCIA
01 Legislativa
02 Judiciária
03 Essencial à Justiça
04 Administração 404.000,00
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura
21 Organização Agrária
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos especiais
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: :A. 7 404.000,00_
E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page 13 of 18 E&LProduçõesde Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAn3STEIVA
CONSOLIDADORA
ESPIRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR toRGA0 E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Valor
300000- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
01 Legislativa
02 Judiciária
03 Essencial i Justiça
04 Administração
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura
21 Organização Agrária
22 Indústria
23 Comercio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer 740.110,00
28 Encargos especiais
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 740.110,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page .14 of 18 E&L Producbes de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAn NEWA
CONSOLIDADORA
ESPIRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO a - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Valor
350000- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
01 Legislativa
02 Judiciária
03 Essencial a Justiça
04 Administração
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social 7.078.460,00
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura
21 Organização Agraria
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos especiais 200.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 7.278.460,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page 15 of 18 E&LProduções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Valor
360000- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
01 Legislativa
02 Judiciária
03 Essencial A Justiça
04 Administração
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde 22.476.928,88
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura
21 Organização Agrária
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos especiais
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
/I --\Total: 7 -
22.476.928,88
P&L Contabilidade Pública Eletrónica [S7 Page 16 of 18 E&LProduçõesde Software LMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
CONSOLIDADORA )
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO IX - DEMONSTRATWO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Valor
370000- FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA - FIA
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
99
Legislativa
Judiciária
Essencial A Justiça
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
Relações Exteriores
Assistencia Social
Previdencia Social
Sande
Trabalho
Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciencia e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
Indústria
Comercio e Serviços
Comunicações
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos especiais
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
---) 48o oo
Total: /II) 350.480,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 17 of I8 E&LProduçõesde Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAP NEWA
CONSOLMADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Valor
_
RESUMO GERAL
01 Legislativa 4.854.468,99
02 Judiciária
03 Essencial A Justiça
04 Administração 12.416.360,00
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública 370.558,00
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social 7.428.940,00
09 Previdência Social 18.025.323,15
10 Saúde 22.476.928,88
11 Trabalho
12 Educação 31.261.089,72
13 Cultura 1.632.029,56
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo 30.387.234,32
16 Habitação 489.728,00
17 Saneamento 5.635.055,86
18 Gestão Ambiental 1.902.930,50
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura 16.656.907,52
21 Organização Agrária
22 Indústria
23 Comércio e Serviços 36.000,00
24 Comunicações 198.995,00
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer 740.110,00
28 Encargos especiais 4.234.810,36
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.289.402,07
Total:
,
174.036.871,93
Total Intra-Orçamentário
kr
10.659.381,48
Total Liquido: 163.377.490,45
- IIII
Contabilidade Pública Eletrônica [SI Page 18 of 18 E&LProduçõesde Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
ANEXO X
Anexo de compatibilidade entre LDO e LOA
ORÇAMENTO — EXERCÍCIO DE 2026
0 processo orçamentário brasileiro, instituído pela Constituição Federal
de 1988, deve ser observado por todos os entes federativos e se
constitui como um sistema integrado de planejamento e alocação de
recursos públicos. Este processo compreende três instrumentos legais,
de iniciativa do Poder Executivo: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual
(LOA).
Conforme dispõe o inciso I doart. 50da Lei Complementar no 101,
de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF), o
projeto de lei orçamentária anual deve ser elaborado de forma
compatível com o PPA, com a LDO e com as normas da LRF, devendo
conter, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação
orçamentária com os objetivos e metas constantes do Anexo de Metas
Fiscais.
0 presente Anexo de Compatibilidade entre a Programação
Orçamentária e os Objetivos e Metas da LDO e da LOA para o
exercício financeiro de 2026 foi elaborado com base no dispositivo
supracitado e apresenta comparativo entre os valores estimados na
LDO e os constantes na LOA, especificamente no que se refere 6
apuração do Resultado Primário "Acima da Linha".
Observa-se que o valor da Receita Primária Corrente previsto na
LOA é equivalente ao estimado na LDO, uma vez que foram utilizados
os mesmos parâmetros macroeconômicos eindicesde atualização. No
entanto, o valor da Receita Primária de Capital apresentou variação
significativa em função da inclusão de estimativas de transferências
oriundas de convênios e outros repasses similares, os quais não foram
considerados na LDO devido a atrasos nos cronogramas de desembolso
anteriormente previstos. A expectativa é que essas transferências
ocorram no exercício seguinte, refletindo maior transparência
orçamentária.
No que tange ià Despesa Primária Corrente, houve variações em
relação às estimativas constantes da LDO, especialmente nas despesas
com pessoal e encargos sociais. Ressalta-se, ainda, um aumento
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
ANEXO 11
DEMONSTRATIVO REGIONALIZADO DO EFEITO, SOBRE AS RECEITAS
E DESPESAS, DECORRENTE DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES,
SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTARIA
E CREDITÍCIA.
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO 2026
O Demonstrativo Regionalizado dos efeitos sobre as receitas e despesas
decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e demais benefícios de
natureza financeira, tributária e crediticia, referente ao exercício financeiro de
2022, foi elaborado em conformidade com:
• 0 § 6.0doart. 165 da Constituição Federal, que impõe ao Poder
Executivo a obrigatoriedade de apresentar, como parte integrante da
proposta orçamentária, demonstrativo detalhado e regionalizado dos
impactos decorrentes das referidas medidas sobre a arrecadação e os
dispêndios públicos;
. 0 inciso II doart. 5.0da Lei Complementar n.o 101, de 04 de maio de
2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), que estabelece que o
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) deve ser acompanhado do
demonstrativo previsto no § 6.0doart. 165 da Constituição Federal,
bem como das medidas de compensação para as renúncias de receita
nele contidas.
No âmbito municipal, os benefícios fiscais concedidos e refletidos na Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026 estão em
consonância com o disposto na Lei Municipal no 3.203, de 27 de setembro de
2019, que institui o Código Tributário Municipal.
Os benefícios de natureza tributária são classificados, para fins de análise e
controle, nas seguintes categorias:
• Isenção: exclusão legal do crédito tributário antes de sua constituição,
aplicável a determinada hipótese de incidência;
. Subsidio: transferência financeira realizada pelo ente público com a
finalidade de incentivar ou viabilizar determinadas atividades
econômicas ou sociais, seja de forma direta ou indireta;
• Redução de aliquota ou base de cálculo: mecanismo de renúncia
parcial do crédito tributário, por meio da diminuição do percentual de
incidência ou da base de cálculo do tributo, conforme estabelecido em
ato normativo especifico;
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES
DEMONSTRATIVO REGIONALIZADO DO EFEITO, SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS, DECORRENTE DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE
NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTARIA E CREDITÍCIA
Tributo Modalidade
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
Compensado SETOR/PROGRAMA/BENEFICIÁRIO 2026
Imposto sobre a Propriedade Prediale Tenrito rial Urbana Remissão Concede desconto de 10%sobre o valor do
IP TU do s contribuintes que optarem pelo
pagamento em cota única.Art.77 Lei
3.203/2019.
49.000,00 0 valor do desconto já fo iconsidered°naestimative de receita para o
exercício de 2025, e não afetara as metas de resultados fiscais,
conforme dispõe oart.14, Ida Lei Complementar 101/2000.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Outros beneficiou Imunidade para órgãos de natureza Federal,
Estadual, Munic ipal, Tempb s, partidos
politicos,sindicatos,entidades educacionais e
assistenciais sem fins lucrativos.Art.78 Lei
3.203/2019.
63.000,00 0 valor da anistia já fo icons iderado na estimativa da receita para o
exercicio de 2025,e não afetarias metes de resultados fiscais,
conforme dispõe oart.14, Ida Lei Co mplementar 101/2000.
Taxas Concessão de isenção em cariterit'd°geral Art.127 Ida Lei 3203/2019 (CTM), os orfanatos,
Associações de Pais e Amigos dos
Excepcionais (AP AE),P estalozzi.
1600,00 0 valor dodesconto já foicons iderado na estimativa de receita pare o
exercício de 2025, e não afetara as metas de resultados fiscais,
conforme dispõe oart.14, Ida Lei Complementar 101/2000.
Imposto sobre a P ropriedade P rediale Territo rial Urbana Concessão de isenção em cariternio geral Art.78,IV, Lei 3.203/2019 (CTM),Sociedade civil
sem fins lucrativos,
1270,00 0 valor do desconto
.
iiifoicons iderado na estimativa de receita para o
exercício de 2025, e não afetara as metas de resultados fiscais,
conforme dispõe oart.14, Ida Lei Co mpkmentar 101/2000.
Imposto sobre a Propriedade P rediale Territo rial Urbana Concessão de isenção em cariternio geral Concessão de isenção em caráter não geral
para contribuintes com deficiáncia, doença
grave ou incurável
5.300,00 0 valor dodesconto ni foi considerado na estimativa de receita para o
exercício de 2025,enit)afetara as metas de resultados fiscais,
conforme dispõe oart.14, Ida LeiCompkmentar 101/2000.
Imposto sobre a Propriedade P rediale Territo rial Urbana Concessão de isenção em cariteroliogeral Art.78, II, Lei 3.203/2019 (CTM), Agremiação
desportiva.
265,00 0 valor do desconto já fo ico ns iderado na estimativa de receita para o
exercício de 2025, enit,afetara as metas de resultados fiscais,
conforme dispõe oart.14, Ida Lei Co mplementar 101/2000.
Total 0' 120.435,00
V
Percentual em relação A receita tributaria municipal 0,58%
FONTE Sistema de Adryinistração de Finanças Rjblicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal Da Fazenda. Errissão: 18/11/2024 , As 14:31:21
, PREFEITURA FOLHA No
PROJETO DE LEI No 2.117/2025
RUBRICA
MUNICIPAL
DE JOAO NEIVA
Ao Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de João Neiva para inclusão, em pauta da
sessão ordinária e consequente apreciação dos Exmos. Srs Vereadores.
Em, 23 d- ode 2025.
Pulo •fr i eNardi
P e to unicipal