materia nº 4/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
João Neiva-ES, 15 de janeiro de 2026. 
OFÍCIO VEREADORES/CMJN — N° 004/2026 
Ilmo. Sr. 
Paulo Sergio De Nardi 
PrefeitoMunicipal 
Assunto: Solicitação de providências quanto à fiscalização da obra do Museu de Demétrio 
Ribeiro 
Senhor Prefeito, 
Na qualidade de Vereador deste Município e representante da comunidade local onde esta 
sendo executada a obra do Museu de Demétrio Ribeiro, venho, respeitosamente, a 
presença de Vossa Excelência solicitar a adoção de providencias quanto a verificação e 
fiscalização da execução da referida obra, objeto de contrato administrativo firmado pela 
Administração Municipal. 
Esclareço que, por se tratar de obra realizada em localidade da qual sou morador, venho 
acompanhando de perto o andamento da execução, tendo sido possível constatar, in /oco, 
diversas inconsistências que indicam possível desconformidade com o projeto aprovado e 
com as boas práticas de engenharia. 
Dentre os problemas observados, destacam-se, exemplificativannente, paredes 
visivelmente tortas, falhas de alinhamento, acabamento deficiente e outras irregularidades 
que comprometem a qualidade, a segurança e a durabilidade da obra, levantando 
preocupação quanto ao fiel cumprimento das obrigações assumidas pela empresa 
contratada. 
Diante disso, solicito a Vossa Excelência que determine a Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas e que solicite ao fiscal do contrato e 
da obra que proceda a verificação técnica minuciosa da execução, confrontando o que vem 
sendo realizado com o projeto, memorial descritivo e demais documentos contratuais, bem 
como que sejam adotadas as medidas administrativas cabíveis para assegurar o adequado 
acompanhamento e a efetiva fiscalização da empresa responsável pela execução. 
Ressalto que o acompanhamento rigoroso da obra é medida essencial para a proteção do 
interesse público, correta aplicação dos recursos municipais e entrega de um equipamento 
cultural que atenda as expectativas da população. 
Certo de sua atenção e sensibilidade a relevância do tema, renovo votos de elevada 
estima e consideração. 
Atenciosamente, 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO tiErVA 
Protocolado sob n° 261 i,2e• 
Celso Guzzo João Neiva, 3E, de 0 \ 
Vereador 
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