materia nº 13/2026

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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
Praga Nossa Senhora do Líbano, 30 - Centro 
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.719/0001-42 
INDICAÇÃO N° 013/2026 
Assunto: Reitera a Indicação 011-2025 - instalação 
de corrimão em escadarias no Bairro Cohab 
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma doart. 208 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de João Neiva (Resolução CMJN n° 003/2022), reiterando a Indicação 
CMJN 011/2025, apresentada em 18/03/2025, no sentido de: 
• Solicitar ao Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria Municipal de 
Obras e Serviços Urbanos providências urgentes quanto à instalação de 
corrimão nas escadarias no Bairro Cohab a seguir discriminadas: - escadaria 
da Rua Maximiliano da Silva, - escadaria no final da Rua Joviniano Sonegheti, 
- escadaria na RuaEmilioSantana, até a Rua Geraldo Francisco da Silva, - 
escadaria na Rua Eduardo Bozzi até a via lateral da Rodovia BR 101. 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação é reiterada tendo em vista que, até a presente data, não houve 
resposta formal e/ou implementação das providências solicitadas, permanecendo a 
situação que motivou o pedido inicial. 
Ressalta-se que as escadarias públicas são vias de passagem importantes para pedestres, 
mas a falta de corrimão representa um risco considerável, sobretudo para idosos, pessoas 
com mobilidade reduzida, crianças e gestantes. 0 atendimento a tal demanda irá promover 
acessibilidade e inclusão, assegurando o direito de ir e vir com segurança a todos os 
moradores e visitantes da cidade. 
Diante do exposto, reitero a importância e urgência do atendimento da presente indicação, 
por se tratar de medida de interesse público e de relevante impacto para a coletividade. 
Na certeza de contar sempre com as ações necessárias para tal, agradeço 
antecipadamente. 
Palácio Legislativo Senador SilvérioDel Caro, em 09 de janeiro de 2026. 
DEMIR COSTk' 
Vereador 
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
Praga Nossa Senhora do Líbano, 30 - Centro 
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.719/0001-42 L) 
INDICAÇÃO N°011/2025 
Assunto: solicita instalação de corrimão em 
escadarias no Bairro Cohab. 
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma doart. 208 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de João Neiva (Resolução CMJN n° 003/2022), que viabilize junto 
â Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos providências urgentes quanto â 
instalação de corrimão nas escadarias no Bairro Cohab discriminadas abaixo: 
• escadaria da Rua Maximiliano da Silva; 
• escadaria no final da Rua Joviniano Sonegheti; 
• escadaria na RuaEmilioSantana, até a Rua Geraldo Francisco da Silva; 
• escadaria na Rua Eduardo Bozzi até a via lateral da Rodovia BR 101. 
Justificativa: 
As escadarias públicas são vias de passagem importantes para pedestres, mas a 
falta de corrimão representa um risco considerável, sobretudo para idosos, pessoas 
com mobilidade reduzida, crianças e gestantes. Um corrimão adequado garante 
maior segurança, estabilidade e apoio aos cidadãos, contribuindo para a prevenção 
de quedas e acidentes que podem causar sérios danos â saúde. 
Além de ser uma questão de segurança pública, a instalação de corrimão também 
promove acessibilidade e inclusão, assegurando o direito de ir e vir com segurança a 
todos os moradores e visitantes da cidade. 
Por essas razões, solicito que seja instalado corrimão nas escadarias citadas acima, 
localizadas no Bairro Cohab. Referidas escadarias são de grande fluxo de pessoas 
• CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
Praga Nossa Senhora do Líbano, 30 - Centro 
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.719/0001-42 
444) 
e, como se pode ver pela imagem abaixo, algumas delas são extensas, aumentando 
os riscos. 
Trata-se de pedido que traz um baixo custo para a Administração, mas vai beneficiar 
aqueles dignos moradores. 
Certo de poder contar com a atenção e sensibilidade de Vossa Excelência para esta 
demanda tão importante à segurança da população, renovo protestos de elevada 
estima e consideração. 
Palácio Legislativo Senador SilvérioDel Caro, em 17 de março de 2025. 
ADEMIR COSTA 
Vereador