materia nº 18/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
Praga Nossa Senhora do Líbano, 30 - Centro 
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.719/0001-42 
INDICAÇÃO N° 018/2026 
Assunto: Reitera a Indicação 016-2025 solicita a 
substituição os dois quebra-molas de terra, por 
massa asfáltica, na rua principal do bairro Ribeirão de 
Cima 
FURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
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iiesponsável 
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma doart. 208 do Regimento Interno da 
CamaraMunicipal deJoaoNeiva (Resolução CMJN n° 003/2022), reiterando a Indicação 
CMJN 016/2025, apresentada em 28/03/2025, no sentido de: 
• Solicitar ao Prefeito Municipal que viabilize junto ao setor competente, com 
fundamento nas solicitações dos moradores, que sejam tomadas as 
providências necessárias para substituir os dois quebra-molas de terra 
localizados na principal via de acesso do bairro de Ribeirão de Cima, por 
massa asfáltica. 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação é reiterada tendo em vista que, até a presente data, não houve 
resposta formal e/ou implementação das providências solicitadas, permanecendo a 
situação que motivou o pedido inicial. 
Ressalta-se que a solicitação é motivada, pois referidos quebra-molas, em razão de sua 
constituição de terra, encontram-se fora das normas de segurança e tráfego estabelecidas, 
apresentando sérios problemas tanto para a segurança dos motoristas quanto dos 
motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam pela via. 
Diante do exposto, solicitamos que Vossa Excelência analise com urgência a substituição 
dos quebra-molas de terra por massa asfáltica, garantindo mais segurança e conforto para 
todos que transitam pelo local. 
Confiamos que esta demanda será atendida com a atenção e urgência que a situação 
exige, tendo em vista o evidente risco à integridade física dos moradores e transeuntes. 
Considerando a relevância dessa obra para a qualidade de vida da população daquela 
área e a melhoria da segurança no trânsito local, solicitamos que Vossa Excelência avalie 
a viabilidade de atender a essa justa reivindicação. 
Palácio Legislativo Senador SilvérioDel Caro, em 09 de janeiro de 2026. 
ADEMIR COSTA 
Vereador 
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
Praga Nossa Senhora do Líbano, 30 - Centro 
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.719/0001-42 
INDICAÇÃO N° 016/2025 
Assunto: solicita a substituição os dois quebra-molas 
de terra, por massa asfáltica, na rua principal do 
bairro Ribeirão de Cima. 
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma doart. 208 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de João Neiva (Resolução CMJN n° 003/2022), com fundamento 
nas solicitações dos moradores, que sejam tomadas as providências necessárias 
para substituir os dois quebra-molas de terra localizados na principal via de acesso 
do bairro de Ribeirão de Cima, por massa asfáltica. 
Justificativa: 
Atualmente, os referidos quebra-molas, em razão de sua constituição de terra, 
encontram-se fora das normas de segurança e tráfego estabelecidas, conforme pode 
ser observado nas fotos abaixo, apresentando sérios problemas tanto para a 
segurança dos motoristas quanto dos motociclistas, ciclistas e pedestres que 
transitam pela via. 
o CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
Praga Nossa Senhora do Líbano, 30 - Centro 
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.719/0001-42 
Em períodos de chuvas, esses quebra-molas de terra se deformam facilmente, o que 
gera riscos significativos, principalmente para os motociclistas e ciclistas, que podem 
perder o controle do veiculo devido ao formato irregular e à falta de aderência. Além 
disso, a constante manutenção dos mesmos é necessária, já que se desgastam 
rapidamente, gerando custoscontinuospara o município. 
A substituição dos quebra-molas de terra por massa asfáltica é uma medida 
necessária para melhorar a segurança viária e garantir que as condições da via 
atendam aos padrões exigidos para a proteção dos usuários. Além disso, a medida 
proporcionará maior durabilidade e reduzirá a necessidade de manutenções 
frequentes, uma vez que a massa asfáltica proporciona maior estabilidade e 
resistência, além de ser mais adequada ao tráfego intenso que a principal via de 
acesso ao bairro Ribeirão enfrenta. 
Diante do exposto, solicitamos que Vossa Excelência analise com urgência a 
substituição dos quebra-molas de terra por massa asfáltica, garantindo mais 
segurança e conforto para todos que transitam pelo local. 
Aproveito a oportunidade para renovar os meus protestos de estima e consideração, 
e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. 
Palácio Legislativo Senador SilvérioDel Caro, em 28 de março de 2025. 
ADEMIR COSTA 
Vereador