materia nº 19/2026

!EFE (URA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
Pr-1:0colado sob n° 5 1 ci 1 016 
JoaoNoiva de 0j_, deo26 
404QQ) 
Responsável 
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
Praga Nossa Senhora do Líbano, 30 - Centro 
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.719/0001-42 
INDICAÇÃO IV' 019/2026 
Assunto: Reitera a Indicação 017-2025-
substituigao, em todo o território do município, de 
todos os quebra-molas que se encontram fora do 
padrão ideal 
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma doart. 208 do Regimento Interno da 
Camara Municipal de João Neiva (Resolução CMJN n° 003/2022), reiterando a 
Indicação CMJN 017/2025, apresentada em 28/03/2025, no sentido de: 
• Solicitar ao Prefeito Municipal que viabilize junto ao setor competente, com 
fundamento nas solicitações dos moradores, que sejam tomadas as 
providências necessárias para que sejam substituidos, em todo o território 
do município, os quebra-molas que se encontram fora do padrão ideal 
estabelecido, bem como instalação de sinalização vertical, indicando a 
existência de referida elevação 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação é reiterada tendo em vista que, até a presente data, não houve 
resposta formal e/ou implementação das providências solicitadas, permanecendo a 
situação que motivou o pedido inicial. 
Ressalta-se que a solicitação é motivada, conforme levantamento realizado e com base 
nas reclamações da população, que diversos quebra-molas existentes no município 
não atendem As normas de segurança. O padrão ideal é que os quebra-molas tenham 
larguraminimade 2 metros e altura máxima de 0,10 metros. 
Contudo, muitos quebra-molas no município não estão de acordo com essas 
dimensões mínimas e máximas, o que pode representar um risco tanto para motoristas 
quanto para pedestres, além de comprometer a segurança viária e a fluidez do trânsito. 
Além disso, a falta de sinalização vertical indicando a existência dos quebra-molas tem 
aumentado ainda mais os riscos de acidentes, especialmente em horários de pouca 
visibilidade ou durante a noite. 
Diante disso, é que solicitamos que Vossa Excelência providencie a substituição dos 
quebra-molas fora dos padrões ideais e a instalação de sinalização vertical adequada 
que informe aos motoristas sobre a existência de tais dispositivos, conforme as 
exigências da legislação vigente. 
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
Praga Nossa Senhora do Líbano, 30 - Centro 
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNRJ: 31.776.719/0001-42 
Considerando a relevância dessa obra para a qualidade de vida da população daquela 
área e a melhoria da segurança no trânsito local, solicitamos que Vossa Excelência 
avalie a viabilidade de atender a essa justa reivindicação. 
Palácio Legislativo Senador SilvérioDel Caro, em 12 de janeiro de 2026. 
ADEMIR COSTA 
Vereador 
ri CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
Praga Nossa Senhora do Líbano, 30 - Centro 
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.719/0001-42 
INDICAÇÃO N° 017/2025 
Assunto: solicita a substituição de todos os quebra￾molas que se encontram fora do padrão ideal 
estabelecido, bem como instalação de sinalização 
vertical, indicando a existência de referida elevação, 
todo território do município. 
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma doart. 208 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de João Neiva (Resolução CMJN n° 003/2022), com fundamento 
nas solicitações dos moradores, que sejam tomadas as providências necessárias 
para sejam substituidos, em todo o território do município, os quebra-molas que se 
encontram fora do padrão ideal estabelecido, bem como instalação de sinalização 
vertical, indicando a existência de referida elevação. 
Justificativa: 
Conforme levantamento realizado e com base nas reclamações da população, 
diversos quebra-molas existentes no município não atendem ás normas de 
segurança. O padrão ideal é que os quebra-molas tenham largura minimade 2 
metros e altura máxima de 0,10 metros, conforme foto que segue: 
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
Praga Nossa Senhora do Líbano, 30 - Centro 
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.719/0001-42 
Contudo, muitos quebra-molas no município não estão de acordo com essas 
dimensões minimas e máximas, o que pode representar um risco tanto para 
motoristas quanto para pedestres além de comprometer a segurança viária e a 
fluidez do trânsito. 
Além disso, é importante destacar que, além das dimensões inapropriadas, a falta de 
sinalização vertical indicando a existência dos quebra-molas tem aumentado ainda 
mais os riscos de acidentes, especialmente em horários de pouca visibilidade ou 
durante a noite. 
A instalação de quebra-molas fora das medidas ideais e/ou sem a devida 
sinalização, pode gerar acidentes de trânsito, como quedas de motociclistas, danos 
aos veículos e prejuízos à mobilidade urbana, especialmente quando os dispositivos 
não estão devidamente sinalizados ou quando sua altura e largura são excessivas. 
Diante disso, é que solicitamos que Vossa Excelência providencie a substituição dos 
quebra-molas fora dos padrões ideais e a instalação de sinalização vertical 
adequada que informe aos motoristas sobre a existência de tais dispositivos, 
conforme as exigências da legislação vigente. 
A implementação dessas melhorias visa não só o cumprimento da legislação, mas 
também a segurança e o bem-estar de todos que circulam pelas vias do município. 
Aproveito a oportunidade para renovar meus protestos de estima e consideração, e 
coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. 
Palácio Legislativo Senador SilvérioDel Caro, em 28 de março de 2025. 
ADEM1R COSTA (---/ 
Vereador