materia nº 20/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
Praga Nossa Senhora do Líbano, 30 - Centro 
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.719/0001-42 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA INDICAÇÃO N° 020/2026 
ttrotN:olado sob n° 026 Assunto: Reitera a Indicação 018-2025-retirada de 
todos os fios soltos e/ou frouxos espalhados por 
todo o município. 
João Neiv o de026 
Responsável 
INDICA ao Senhor Prefeito unicipal, na forma doart. 208 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal deJoaoNeiva (Resolução CMJN n° 003/2022), reiterando a 
Indicação CMJN 018/2025, apresentada em 28/03/2025, no sentido de: 
• Solicitar ao Prefeito Municipal a notificação a empresa de telefonia 
fixa, Oi S.A., para que providencie, com urgência, a retirada de todos 
os fios soltos e/ou frouxos espalhados por todo o município. 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação é reiterada tendo em vista que, até a presente data, não houve 
resposta formal e/ou implementação das providências solicitadas, permanecendo a 
situação que motivou o pedido inicial. 
Ressalta-se que a solicitação é motivada, pois a presença desses fios soltos, muitas 
vezes em Areasde grande circulação, além de representar uma grave poluição visual, 
tem colocado em risco iminente a segurança dos munícipes. Quando soltos, esses fios 
podem facilmente ser um obstáculo para pedestres, podendo trazer sérios riscos de 
tropeços -e quedas. Além disso, há o risco de os fios se enrolarem nos eixos dos 
veículos, o que pode causar acidentes graves, colocando em risco a integridade física 
dos cidadãos. 
A situação tem gerado grande preocupação entre os moradores, que têm se deparado 
frequentemente com fios soltos nas ruas, tanto em Areasmais movimentadas quanto 
em locais de difícil acesso. A retirada definitiva ou a correta fixação dos fios pela 
empresa 01 é uma medida fundamental para preservar a segurança da população e 
garantir a boa aparência da cidade. 
Diante disso, é que solicitamos A Vossa Excelência que seja NOTIFICADA a empresa 
de telefonia fixa, Oi S.A., a fim de que providencie, com urgência, a retirada de todos os 
fios soltos e/ou frouxos espalhados por todo o município. 
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
Praga Nossa Senhora do Líbano, 30 - Centro 
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.719/0001-42 
Considerando a relevância da solicitação para a qualidade de vida da população e a 
melhoria da segurança no trânsito local, solicitamos que Vossa Excelência avalie a 
viabilidade de atender a essa justa reivindicação. 
Palácio Legislativo Senador SilvérioDel Caro, em 12 de janeiro de 2026. 
ADEMIR COSTA 
Vereador