materia nº 21/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
Praga • Nossa Senhora do Líbano, 30 - Centro 
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.719/0001-42 
INDICAÇÃO N° 021/2026 
Assunto: Reitera a Indicação 032-2025-instalação 
de corrimão de proteção na escadaria localizada no 
bairro São Brás. 
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma doart. 208 do Regimento Interno da 
CamaraMunicipal deJoao Neiva (Resolução CMJN n° 003/2022), reiterando a 
Indicação CMJN 032/2025, apresentada em 29/07/2025, no sentido de: 
• Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de corrimão de proteção e 
término dos degraus da escadaria localizada no bairro São Brás, 
neste município. 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação é reiterada tendo em vista que, até a presente data, não houve 
resposta formal e/ou implementação das providências solicitadas, permanecendo a 
situação que motivou o pedido inicial. 
Ressalta-se que a solicitação é motivada, pois a referida escadaria é utilizada 
diariamente por moradores da comunidade, incluindo crianças, idosos e pessoas com 
mobilidade reduzida. No entanto, a ausência de corrimão e os últimos degraus 
representa um sério risco a segurança, especialmente em dias chuvosos ou com baixa 
visibilidade, quando os degraus e a pequena rampa no inicio da subida se tornam 
escorregadios. 
0 atendimento do presente pedido é uma medida simples, porem de grande 
importância, pois oferece apoio, estabilidade e prevenção de acidentes, contribuindo 
para a mobilidade segura dos pedestres. 
Considerando a relevância da solicitação para a qualidade de vida da população e a 
melhoria da segurança aos moradores do local, solicitamos que Vossa Excelência 
avalie a viabilidade de atender a essa justa reivindicação. 
Palácio Legislativo Senador SilvérioDel Caro, em 12 de janeiro de 2026. 
URA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA Vereador 
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
Praga Nossa Senhora do Líbano, 30 - Centro 
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.719/0001-42 
INDICAÇÃO N° 032/2025 
Assunto: Instalação de corrimão de proteção na 
escadaria localizada no bairro São Brás. 
0 Vereador firmatbrio, no uso de usas atribuições INDICA ao Senhor Prefeito 
Municipal, na forma doart. 208 do Regimento Interno da Câmara Municipal de João 
Neiva (Resolução CMJN n° 003/2022), que seja determinada à secretaria 
competente a instalação de corrimão de proteção e término dos degraus da 
escadaria localizada no bairro São Brás, neste município, conforme foto. 
Justificativa: 
A referida escadaria é utilizada diariamente por moradores da comunidade, incluindo 
crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. No entanto, a ausência de 
corrimão e os últimos degraus representa um sério risco á segurança, especialmente 
em dias chuvosos ou com baixa visibilidade, quando os degraus e a pequena rampa 
no inicio da subida se tornam escorregadios. 
0 atendimento do presente pedido é uma medida simples, porém de grande 
importância, pois oferece apoio, estabilidade e prevenção de acidentes, contribuindo 
para a mobilidade segura dos pedestres. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
Praga Nossa Senhora do Líbano, 30 - Centro 
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNP]: 31.776.719/0001-42 
Contamos com a sensibilidade de Vossa Excelência para atender a esta demanda, 
que certamente trará mais segurança e qualidade de vida aos moradores do bairro. 
Palácio Legislativo Senador SilvérioDel Caro, em 16 de junho de 2025. 
ADEMIR COSTAI 
Vereador