CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
bi) AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, CENTRO - TEL: (27) 3258-4713
PROJETO DE LEI Nº 2.134, de 30 de janeiro
de 2026.
Dispõe sobre permuta de bens imóveis
entre o Município de João Neiva e Paulo
de Nardi.
Lei nº
eae (RR
Sancionada em
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, CENTRO - TEL: (27) 3258-4713
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 2.134/2026
Exmo. Sr. Presidente,
Exmos. Srs. Vereadores,
Submeto à apreciação de V. Exa e dos dignos Pares, o incluso
Projeto de Lei que visa a permuta entre imóveis para atender a finalidade
pública na edificação e alargamento de ruas para melhoria do acesso por
veículo e mobilidade humana.
Aludida medida atende a esta Nobre Casa de Leis, através da
indicação nº. 004/202, que busca como finalidade e interesse público o
alargamento da Rua Floriano Belo para obter um melhor acesso pelos
transeuntes e trafegabilidade de veículos e, ainda, nesta mesma Rua, fazer
ligação com a Rua Evair Rodrigues que beneficiará todos os moradores
deste Bairro por ser mais um acesso edificado.
E mais, observe que os imóveis a serem permutados,
possuem metragem quadradas, que se somadas, ainda são menores
daquela a ser recebida pelo Município como permuta, ou seja, o imóveis de
terceiro compreende a área de 198,40m2 (cento e noventa e oito vírgula
quarenta metros quadrados) e a área de 174,82m2 (cento e setenta e
quatro vírgula oitenta e dois metros quadrados), que somados, forma a
área quadrada de 373,22 m2 (trezentos e setenta e três, virgula vinte e
dois metros quadrados), enquanto o imóvel a ser recebido, possui área de
613,30m2 (seiscentos e treze vírgula trinta metro quadrados), sendo
claramente vantajoso ao Município.
E nesta relação, também se verifica que os imóveis se
encontram encravados em mesma área e próximo entre si, por isso,
entende-se certo que o valor venal entre eles é de ser considerado para
avaliação ou mesmo a sua atualização imobiliária como crescimento
proporcional do valor imobiliário.
Neta seara temos o valor venal do imóvel com 198,40m?2 no
importe de R$ 826,74 (oitocentos e vinte e seis reais e setenta e quatro
centavos) e o outro com 174,82m? no importe de R$ 666,32 (seiscentos e
sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), totalizando, ambos, em R$
1.493,06 (um mil quatrocentos e noventa e três reais e seis centavos) para
a área quadrada de 373,22 m2 (trezentos e setenta e três, virgula vinte e
dois metros quadrados).
Assim, proporcionalmente, o imóvel a ser recebido com
613,30m2 (seiscentos e treze virgula trinta metros quadrados), possuirá)
o importe de R$ 2.453,50 (dois mil quatrocentos e cinquenta e três D
e cinquenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, CENTRO - TEL: (27) 3258-4713
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
Logicamente que se atualizado o valor venal, atingirá o
montante aproximado de R$ 153.325,00 para 613,30 m2 e de R$ 93.305,00
para 373,22 m2.
Nesse contexto, tem-se a permuta entre os imóveis,
vantajosa e necessária para o crescimento imobiliário e mobilidade urbana
no Bairro Santo Afonso. Permeado, portanto, de interesse público,
conveniência e oportunidade.
Certo de que o assunto terá a devida atenção que a matéria
requer, aguardo a pronta acolhida e aprovação por parte de V. Exã e dignos
pares do presente Projeto de Lei em caráter de URGÊNCIA, renovando
protestos de estima e consideração.
Gabinete do
janeiro de 2026.
efeito Municipal de João Neiva/ES, 30 de
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, CENTRO - TEL: (27) 3258-4713
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
PROJETO DE LEI Nº 2.134, de 30 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre permuta de bens
imóveis entre o Município de João
Neiva e Laura De Nardi De Marchi.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal
autorizado a permutar um imóvel de propriedade do Município de João
Neiva, constante de um terreno urbano, medindo área de 198,40m? (cento
e noventa e oito vírgula quarenta metros quadrados), localizado na Rua
Júlio Saturnino de Freitas, nº. 62-E, Bairro Santo Afonso, João Neiva/ES,
sem benfeitoria, inscrito no BCI sob nº. 02.01.012.220 e outro imóvel de
propriedade do Município de João Neiva, constante de um terreno urbano,
medindo área de 174,82m? (cento e setenta e quatro vírgula oitenta e dois
metros quadrados), localizado na Rua Ivair Rodrigue Pires, nº. 123-E,
Bairro Santo Afonso, João Neiva/ES, sem benfeitoria, inscrito no BCI sob
nº. 02.01.009.0010, ambos escriturados na matricula nº. 021, Livro B-1,
Ficha. 12v e 13, com imóvel de propriedade de Laura De Nardi De Marchi,
brasileira, viúva, inscrita no CPF sob nº. 576.851.857-68, constante de um
terreno rural, medindo área de 613,30m2 (seiscentos e treze vírgula trinta
metro quadrados), localizado no Bairro Santo Afonso, João Neiva/ES, sem
benfeitoria, com escritura registrada sob nº. 5765 e 5766, Livro 3-K (Mat.
5929, Livro 2-AD, Ficha 129).
Art. 2º. A permuta de que trata o art. 1º, permite o Município
a sua livre utilização do imóvel que receberá em permuta, sem restrições
de qualquer natureza.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete-dô Prefeito Municipal de João Neiva/ES, aos 30 de
janeiro de 2026.
E renstânitoos PE Ts
Meio Fio Rua não
Pavimentada
Lotes Urbanos
EI Requierttação EM Canteiro
Pav. Blocket Somtrágess
Públicas
EE Pavimentação
Paralelepipedo
SECRETARIA
SEMDURB: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
PROJETO:
RUA PROJETADA
BAIRRO SANTO AFONSO E
PAULO SERGIO DE NARDI
PROPRIETARIO:
PATRICK RAVDER DE O. CUNHA
ENGENHEIRO CIVIL
leao 1000 q1/01 /, y
4
ALLAN DANTAS DE AZEVEDO ENDEREÇO: | À
PREFEITO MUNICIPAL SEMDU RUA PROJETADA |
|
Prefeitura Municipal de João Neiva
Setor de Geoprocessamento
BCl - Boletim Cadastral Imobiliário
Identificação
INSCR. IMOBILIÁRIA: 02.01.009.0010 Nº CADASTRO: 4907 MATRÍCULA:
INSC. ANTERIOR: 18.09.003.0209.001 CÓD. AUXILIAR:
PROPRIETÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA cópico: [E] CPFICNPJ: | 31776479000186
LOTEAMENTO: NÃO ATRIBUÍDO cópico: b QUA. LOTE.: LOTELOT.:
Localização
ENDEREÇO: RUA. IVAIR RODRIGUES PIRES, S/N, SANTO AFONSO
Medidas
ÁREA DO LOTE (m?): ÁREA TOTAL CONS. (m?): PROFUNDIDADE (m): Nº DE UNIDADES:
174,82 00,00 14,33 o
Nº TESTADA NOME LOGRADOURO SEÇÃO-LADO MEDIDA
1 RUA IVAIR RODRIGUES PIRES 123-E 12,20
Características
Lote
CADASTRO DIRIGIDO - DIFERENÇA DE ÁREA: SEM ALTERAÇÃO NOTIFICADO: NÃO ATRIBUÍDO
SITUAÇÃO DO LEVANTAMENTO: EM EDIÇÃO DE EDIFICAÇÃO ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 0,00
PROFUNDIDADE: 14,33 UNIDADES CONSTRUÍDAS: 0
ÁREA DO LOTE: 174,82 OCUPAÇÃO: NÃO CONSTRUÍDO
Uso: BALDIO/SEM USO PATRIMÔNIO: PÚBLICO
PISCINA: NÃo SITUAÇÃO NA QUADRA: UMA FRENTE
TOPOGRAFIA: PLANO PEDOLOGIA: NORMALFIRME
MURO: NÃO PASSEIO: NÃO
ISENÇÕES: ISENTO (TSUMPTU) FATOR FISCAL: 8
SITUAÇÃO DO IMÓVEL: OCUPAÇÃO NORMAL CADASTRO DIRIGIDO: NÃO
Observações
>]
Terça-feira, 26 de Março de 2024
Ê
E
2
ê
Prefeitura Municipal de João Neiva
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
DEPTO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
01 - Boletim de Cadastro Imobiliario ( 00097 )
A
Contribuinte : PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA Data do BCI: 07/11/2000
Inscricao: 02-01-009-0010-000-001 Quadra: Lote: Sub Lote: Valor Venal: 666,32
Endereco: IVAIR RODRIGUES PIRES S/N- SANTO AFONSO - JOAO NEIVA - ES
CEP: 29680-000 CPF/CNPJ: 31.776.479/0001-86 Estado do Cadastro: Ativo
001 - Caracteristica do Terreno
Construido Não
Area do Terreno 174,82
Testada Principal 12,2
Testada Para Taxas 025.00
* Zona Fiscal 008
Fator Situação Uma Frente
Fator Topografia Plano
Fator Pedologia Normal
Muro Não
Passeio Não
Codigo de Cobrança Não Isento
. Ocupação Não Construído
Patrimônio Público
Sub Unidade Não
Area da Edificação [o]
Classificação
Ocupação Próprio
. Conservação
Localização 0
Situação 000
Uso
Tipo
Área total Construida (o)
003 - Serviços e Equipamentos no Logradouro
E, Conservação de Vias Sim
Pavimentação Sim
Guias/Sarjetas Sim
Coleta de Lixo Sim
Limpeza Publica Sim
Iluminação Publica Sim
Energia Elétrica Não
Água Não
* Esgoto Não
Vigilância Não
Incendio Não
Processo
Historico Fiscal
. 07/01/2022
LAIS VITALI DA
SILVA FRAGA
Historico N
Prefeitura Municipal de João Neiva
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
DEPTO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
01 - Boletim de Cadastro Imobiliario ( 00097 )
23/02/2023 3066/21 Inclusão EINI ROVENA
Inexigibilidade DIAS
de Tributos Historico
Ano da cobrança: 2021 | 000000024-Imposto Territorial UPFMJN, Valor original: 2.72, Valor cancelado: 2.72
Ano da cobrança: 2022 | 000000024-Imposto Territorial UPFMJN, Valor original: 3.00
Ano da cobrança: 2023 | 000000024-Imposto Territorial UPFMJN, Valor original: 3.20
24/03/2022 3066/21 Inclusão EINI ROVENA
Inexigibilidade DIAS
de Tributos Historico
Ano da cobrança: 2021 | 000000024-Imposto Territorial UPFMJN, Valor original: 2.72
«21/03/2024 3066/21 Inclusão WANDERSON
Inexigibilidade MARCOLINO DA
de Tributos Historico SILVA
Ano da cobrança: 2021 | 000000024-Imposto Territorial UPFMJN, Valor original: 2.72, Valor cancelado: 2.72
Ano da cobrança: 2022 | 000000024-Imposto Territorial UPFMJN, Valor original: 3.00, Valor cancelado: 3.00
Ano da cobrança: 2023 | 000000024-Imposto Territorial UPFMJN, Valor original: 3.18, Valor cancelado: 3.18
Ano da cobrança: 2024 | 000000024-Imposto Territorial UPFMJN, Valor original: 3.33
Memorial
-AREA URBANA MUNICIPAL ISENTA DA COBRANÇA DE IPTU CONFORME LEI MUNICIPAL N 0485/94 ART 20 INCISO
I
212
I Prefeitura Municipal de João Neiva
Setor de Geoprocessamento
BC! - Boletim Cadastral Imobiliário
Identificação
INSCR. IMOBILIÁRIA: 02.01.012.0220 Nº CADASTRO: | 4923 MATRÍCULA:
INSC. ANTERIOR: 18.09.009.0060.001 CÓD. AUXILIAR:
PROPRIETÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA cópico: [E] CPFICNPJ: — 31776479000186
LOTEAMENTO: NÃO ATRIBUÍDO cópico: 0 QUA. LOTE.: LOTE LOT.:
Localização
ENDEREÇO: RUA. JULIO SATURNINO DE FREITAS, S/N, SANTO AFONSO
ans
Medidas
ÁREA DO LOTE (m?): ÁREA TOTAL CONS. (m?); PROFUNDIDADE (m): Nº DE UNIDADES:
198,40 00,00 18,04 [à
Nº TESTADA NOME LOGRADOURO SEÇÃO-LADO MEDIDA
1 RUA JULIO SATURNINO DE FREITAS 62-E 11,00
Características
Lote
CADASTRO DIRIGIDO - DIFERENÇA DE ÁREA: SEM ALTERAÇÃO NOTIFICADO: NÃO ATRIBUÍDO
SITUAÇÃO DO LEVANTAMENTO: EM EDIÇÃO DE EDIFICAÇÃO ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 0,00
PROFUNDIDADE: 18,04 ÁREA DO LOTE: 198,40
UNIDADES CONSTRUÍDAS: 0 OCUPAÇÃO: NÃO CONSTRUÍDO
Uso: BALDIO/SEM USO PATRIMÔNIO: PÚBLICO
PISCINA: NÃO SITUAÇÃO NA QUADRA: UMA FRENTE
TOPOGRAFIA: PLANO PEDOLOGIA: NORMALFIRME
MURO: NÃo PASSEIO: NÃo
ISENÇÕES: ISENTO (TSUNPTU) FATOR FISCAL: 8
SITUAÇÃO DO IMÓVEL: OCUPAÇÃO NORMAL CADASTRO DIRIGIDO: NÃO
Observações
Terça-feira, 26 de Março de 2024
O dbEissa TI
Prefeitura Municipal de João Neiva
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
DEPTO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
01 - Boletim de Cadastro Imobiliario ( 00097 )
Contribuinte : PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA Data do BCI:
Inscricao: 02-01-012-0220-000-001 Quadra; Lote: Sub Lote: Valor Venal:
Endereco: JULIO SATURNINO DE FREITAS S/N - SANTO AFONSO - JOAO NEIVA - ES
CEP: 29680-000 CPF/CNPJ: 31.776.479/0001-86 Estado do Cadastro: Ativo
07/11/2000
826,74
001 - Caracteristica do Terreno
Construido Não
Area do Terreno 198,4
Testada Principal “
Testada Para Taxas 11,000000
Zona Fiscal 008
. Fator Situação Uma Frente
Fator Topografia Plano
Fator Pedologia Normal
Muro Não
Passeio Não
Codigo de Cobrança Não Isento.
Ocupação Não Construído
Patrimônio Público
” Sub Unidade Não
002 - Caracteristica da Edificação
Area da Edificação [o]
Classificação
Ocupação Próprio
Conservação
Localização 0
” Situação 000
Uso
Tipo
Área total Construida 0
003 - Serviços e Equipamentos no Logradouro
Conservação de Vias Sim
Pavimentação Sim
” Guias/Sarjetas Sim
Coleta de Lixo Sim
Limpeza Publica Sim
Iluminação Publica Sim
Energia Elétrica Não
Água Não
Esgoto Não
* Vigilância Não
Incendio Não
Historico Fiscal
Processo Assunto Fiscal
23/02/2023 3066/21 Inclusão EINI ROVENA
Inexigibilidade DIAS
de Tributos
Historico
Ano da cobrança: 2023 | 000000024-Imposto Territorial UPFMJN, Valor original: 3.97 ál
Prefeitura Municipal de João Neiva
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
DEPTO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
01 - Boletim de Cadastro Imobiliario ( 00097 )
21/03/2024 3066/21 Inclusão WANDERSON
Inexigibilidade MARCOLINO DA
de Tributos Historico SILVA
Ano da cobrança: 2023 | 000000024-Imposto Territorial UPFMJN, Valor original: 3.94, Valor cancelado: 3.94
Ano da cobrança: 2024 | 000000024-Imposto Territorial UPFMJN, Valor original: 4.13
Memorial
-AREA URBANA MUNICIPAL ISENTA DE IPTU CONFORME LEI MUNICIPAL N 0485/94 ART 20 INCISO |
212
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE JOAO NEIVA
RO BRAINC essa ntro ras domina
PROJETO DE LEI Nº 2.134/2026
RUBRICA. «sopstias cosas saias rn sao otoa
Ao Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de João Neiva para inclusão, em pauta da
sessão ordinária e consequente apreciação dos Exmos. Srs Vereadores.