materia nº 34/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
Praga Nossa Senhora do Líbano, 30 - Centro 
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.719/0001-42 
INDICAÇÃO N° 034/2026 
Assunto: solicita pavimentação das Ruas da 
Saudade eDr.HenriqueDel Caro, Bairro Vila 
Nova de Cima 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize junto à Secretária Municipal de 
Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas sobre a necessidade que se 
realizem estudos técnicos e posterior' pavimentação das Ruas da Saudade eDr. 
HenriqueDel Caro, no Bairro Vila Nova de Cima. 
Justificativa 
As referidas vias se encontram atualmente calçadas com pedras em modelo antigo, 
caracterizadas por superfície lisa, irregular, fora de padrão e com desgaste 
acentuado pelo tempo, não atendendo ás normas atuais de mobilidade urbana, 
acessibilidade e segurança viária. 
0 atual pavimento tem causado diversos relatos de quedas e escorregões, 
sobretudo envolvendo pessoas idosas, além de representar risco constante a 
pedestres, ciclistas e motociclistas. Em períodos chuvosos, o risco é potencializado 
devido à baixa aderência do material, tornando o tráfego inseguro. 
Ressalta-se ainda que: 
• O calçamento existente dificulta a acessibilidade de pessoas com mobilidade 
reduzida; 
• Há desníveis e pedras soltas, ocasionando danos a veículos; 
• 0 pavimento não comporta adedluadamente o fluxo atual da via; 
• A situação compromete a segurança pública e a qualidade de vida dos 
moradores da região. 
Diante disso, a pavimentação adequada das Ruas da Saudade eDr. HenriqueDel 
Caro, com material conforme os padrões técnicos vigentes, é medida necessária, 
preventiva e de interesse coletivo, visando garantir segurança, acessibilidade, 
durabilidade e valorização urbana. 
Palácio Legislativo Senador Silvério Del Caro, em 04 de fevereiro de 2026. 
Document° assinado digitalinen te 
MATHEUS FAVARO PEREIRA 
Data: 05/02/2026 1127S9-0300 
Verifique em https://kialidar.iti.govibr 
MATHEUS FAVARO 
Vereador 
f'REPEITURA MUNICIPAL OE JOAO NEIVA 
i;rotocaiado sob n° JO_ g 
./oão Neiva, O CZ de c26. 
Responsável 
ob