materia nº 53/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
ESTADO DO ESPÉRITO SANTO 
Joao Neiva-ES, 17 desetembrode 2020. 
OFÍCIO VEREADORES/CMJN — N° 053/2020 
Exmo. Sr. 
OTÁVIO ABREU XAVIER 
Prefeito Municipal 
A 
JJ
JNV
)J) 
Carla arrara aschrié-nto 
Chefe de Gabinete 
Alecreto N° 6.119.1'2,011 
Senhor Prefeito, 
0 Vereador Luiz Carlos Adão (Kald) no uso regular de suas atribuições 
legais e regimentais vem perante V.Exa. para requerer, ações junto aos setores 
competentes, mais precisamente junto a Concessionária Eco 101 quanto à situação 
em que se apresenta o antigo abrigo existente próximo ao trevo de acesso ao centro 
da cidade deJoaoNeiva, via Avenida Brasil, vizinho ao Restaurante Maraka. 
Nota-se ali que a antiga estrutura, construída para abrigar usuários dos 
serviços de transporte por empresas de ônibus, esta há muito tempo sendo utilizado 
apenas como moradia de pessoas estranhas à cidade, geralmente andarilhos 
oriundos de locais incertos que muitas vezes não aceitam serviços de abordagem do 
Serviço Social do município. 
Relatos dão conta de que no local é comum o uso pelos ocupantes de 
muito álcool e drogas, cenas de nudismo e atos sexuais, o que gera constrangimentos 
aos moradores vizinhos e demais usuários da rodovia BR101. 
Observa-se ali que quando a Assistência Social do município consegue 
êxito na abordagem, contatando familiares, fornecendo passagens para retorno as 
cidades de origem, outros surgem e ocupam novamente o local. 
Vale ressaltar que com o passar dos anos a corrosão esta danificando a 
referida estrutura, oferecendo riscos as pessoas que ali se encontram e que se 
possível, caso seja necessária a demolição, outro abrigo que não possibilite a 
permanência de pessoas por longos períodos seja construido no local. 
Sabe este vereador que a competência para as providências aqui 
solicitadas e necessárias, é exclusiva da Concessionária Eco 101 uma vez que tal 
construção encontra-se dentro da faixa de domínio da Rodovia Federal. 
Necessário então que se tomem as devidas providências para que os 
riscos e demais situações desagradáveis tenham fim. 
Diante do exposto e certo de contar com as ações necessárias em 
beneficio da população. 
Atenciosame . 
Luiz c (Kaka) 
Vereador