materia nº 5/2026

l'URA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
: ProRocolado sob n° 2-1 —7 02-6— 
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Responsável 
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NE! VA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
João Neiva-ES, 10 de fevereiro de 2026. 
OFÍCIO VEREADORES/CMJN — N° 005/2026 
Ilmo. Sr. 
Paulo Sérgio DeNardi 
Prefeito Municipal 
Assunto: Solicitação de informações acerca da suspensão do Circuito Funcional de Saúde 
para a população com idade inferior a 60 anos. 
Senhor Prefeito, 
Os vereadores signatários, vêm por meio deste solicitar informações formais acerca da 
suspensão do Circuito Funcional de Saúde para a população com idade inferior a 60 
(sessenta) anos, conforme vem sendo relatado por munícipes. 
Registra-se que, segundo as informações disponíveis, o referido circuito permanece ativo 
para a população com idade superior a 60 (sessenta) anos, o que demonstra o 
reconhecimento, por parte do Poder Público, da relevância da atividade física como 
instrumento de promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de 
vida. 
Entretanto, é importante destacar que a prática regular de atividades físicas é igualmente 
essencial para todas as faixas etárias, contribuindo de forma significativa para a redução 
de doenças crônicas, para a saúde mental, para a integração social e para a diminuição da 
demanda por atendimentos no sistema de saúde pública. 
0 Circuito Funcional de Saúde, desde sua implementação, sempre foi realizado de forma 
inclusiva, atendendo a população em geral, independentemente da idade, consolidando-se 
como um projeto de reconhecido interesse público e de grande adesão social. Nesse 
sentido, causa preocupação a limitação atual de acesso, especialmente diante dos 
benefícios amplamente comprovados da atividade física para toda a coletividade. 
Diante do exposto, solicita-se: 
1. Os motivos que ensejaram a suspensão do Circuito Funcional de Saúde para a 
população com idade inferior a 60 anos; 
2. Se há previsão para a retomada e extensão do projeto a toda a população, 
independentemente da faixa etária; 
3. Caso inexistente tal previsão, quais medidas alternativas estão sendo avaliadas 
para garantir o acesso universal às políticas públicas de promoção da saúde. 
Certo de sua atenção e sensibilidade à „relevância do tema, renovo votos de elevada 
estima e consideração. 
Atenciosamente, 
7 
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Continuação do OFÍCIO VEREADORES/CMJN — N° 005/2026 
ADEMIR COSTA 
L 
CELSO VEU CORRÊA 
CELSO LUIZ GUZZO 
—c— 
ERALDO FRANCISCO POLEZE 
MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI 
MÁRIO HE UE ARIM REALI 
MATHEUS FAVARO PEREIRA 
WALDEMAR JOSERROS 
Com cópia para: 
AmandaCarlesso Campostrini 
Secreiária Municipal de Saúde