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materia nº 590/2026

Tipo Projeto de Lei CMJN
Número / Ano 590 / 2026
Date 2026-02-12
EmentaConcede Título de Honra ao Mérito à Sra. Raquel da Vitória Batista
native_id3024

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 Proposição aprovada Unanimidade
2026-02-24 Proposição distribuída às comissões Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-12T10:37:20.894423-03:00 Aprovado à unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
• 
PROJETO DE LEI CMJN N° 590/2026 
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Raquel 
da Vitória Batista 
0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso 
regular de suas atribuições legais; 
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art.1° Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, denominado "Comenda 
Demétrio Ribeiro", â Sra. Raquel da Vitória Batista. 
Art.2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Palácio Legislativo Senador SilvérioDel Caro, em 09 de fevereiro de 2026. 
CELSO FE CORRÊA 
red dor 
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
JUSTIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI CMJN N° 590/2026 
DADOS DA HOMENAGEADA 
RAQUEL DA VITORIA BATISTA 
Nasceu no Município de João Neiva-ES, em 12 de agosto de 1992. 
É filha de José de Souza Batista e Alaide da Vitoria Batista. 
É professora na EEEFM João Neiva. 
Ao longo da sua trajetória teve a oportunidade de prestar trabalho 
voluntario, contribuindo de forma solidária com a comunidade, sempre com o objetivo 
de ajudar oproximoe colaborar para o bem-estar coletivo. De forma geral, na minha 
comunidade (bairro), na igreja e tambémpaescola onde trabalha. 
Acredita que contribuindo para o crescimento do município por meio do 
seu trabalho, da sua postura como cidadã e através do seu trabalho, da participação 
ativa na comunidade e do compromisso com ações que fortalecem o desenvolvimento 
social, econômico e humano da cidade de João Neiva. 
Muito interativa em sua comunidade, participa de vários movimentos 
sociais. 
Palácio Legislativo Senador Silvério Dl Caro, em 09 de fevereiro de 2026. 
- 
CELSO FEJ CORRÊA 
Ver ador 
• 

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