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materia nº 592/2026

Tipo Projeto de Lei CMJN
Número / Ano 592 / 2026
Date 2026-02-12
EmentaDeclara cidadão joãoneivense o Sr. Cleber Mota Falcão
native_id3026

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 Proposição aprovada Unanimidade
2026-02-25 Proposição distribuída às comissões Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-12T10:37:20.916956-03:00 Aprovado à unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
PROJETO DE LEI CMJN N° 592/2026 
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Cleber Mota 
Falcão. 
0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso 
regular de suas atribuições legais; 
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art.1° Fica declarado cidadão joãoneivense o Sr. Cleber Mota Falcão, 
natural do Colatina-ES. 
Art.2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Palácio Legislativo Senador SilvérioDel Caro, em 09 de fevereiro de 2026. 
CELSO FEgJ CORRÊA 
Ver ador 
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
• 
JUSTIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI CMJN N° 592/2026 
DADOS DO HOMENAGEADO 
CLEBER MOTA FALCÃO 
Nasceu no Município de Colatina-ES, em 28 de agosto de 1976. 
Filho de Augusto Falcão da Silva e Elcy Mota da Silva. 
Casado com Agda Almeida Alves. 
É vigilante na CMEI Tia Anastácia (creche). 
Presta serviço como voluntário na área de esporte e é "Amigo da 
Escola", contribuindo sempre que necessário. 
Palácio Legislativo Senador SilvérioDel Caro, em 09 de fevereiro de 2026. 
CELSOFU CORRÊA 
Ve eador 

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